País banana, justiça banana...

[xatoux]

ressuscitaram o NOTICIAS POLITICAS.

[Túlio]

Faltou botar as carinhas. Até onde pude ver, há aqui um debate sobre questão JURÍDICA, que é o escopo do tópico. E o NP será reaberto, tão logo sejam deletadas as flames finais e suas raízes. Depois vai ser só mandar pra geladeira por uns tempos o primeiro que começar com guerrinha de novo por lá e fica tudo na santa paz...

[Matheus]

O que mais me espanta no caso, é o regozijo dos corruptos e seus defensores....aliás, é a chance de ouro do congresso aprovar a lei da mordaça, vulgo abuso de autoridade, e fazer um acordão pra livrar a cara dos mais de 300 condenados na lava jato....só o que faltará é a devolução da propina apreendida a seus beneficiários...neste caso, que venha o meteoro...

[Marcelo Ponciano]

A questão não é ser culpado ou inocente. A questão é a necessidade de uma justiça imparcial. Isso vale para os réus da lava jato, mas vale para mim, para você, para os vizinhos, para o Bolsonaro, para o Papa e quem entrar na frente.

Se a justiça não foi imparcial não importa qual seja a condenação, ela não foi justa (na acepção popular da palavra) e não foi válida (na acepção jurídica do termo).

É difícil entender, mas existem vários tipos de sentença.

I) Existe a sentença que inocenta o réu, porque ele provou por A + B que não foi o autor do crime;
II) Existe a sentença que não condena do réu, porque o promotor não conseguiu provar que ele foi culpado;
III) Existe a sentença que condena o réu, porque o promotor conseguiu provar que ele foi culpado;
IV) Existe também a sentença que declara a nulidade do processo, invalidando o que foi reconhecido em I, II ou III;

Na situação I, II e III só interessa ao réu. Mas na situação IV é de interesse de toda sociedade. Se a justiça não é imparcial para X não será imparcial para Y e nem imparcial para mim.

Isso não significa que fulano provou que é inocente. Significa que o processo que culpou o fulano não valeu, voltando tudo à estaca zero.

[prp]

É engraçado o analfabetismo tecnológico do moro, MP, dos deputados e outros. Eles não tem noção como funciona a tecnologia, fluxo de dados e legislação.

O Telegram mantém o backup no servidores e qualquer membro do grupo. O WhatsApp vem como opção padrão fazer o backup na conta do google. Se está em servidor pode ser rastreado ou baixado por algum membro do grupo. Depois de baixar os arquivos, pode distribuir em mídias físicas e servidores ao redor do mundo. Em particular, as cópias podem ser guardadas em países com legislações que tem como fundamento preservar fontes e liberdades individuais. Se o intercept tem as 1700 páginas vai liberar tudo e os arquivos originais.

E acho que foi revelado por alguém magoado do grupo de telegram. O tal "hacker" tem cara que foi disfarce. E se o "hacker" fosse realmente profissional tinha entrado e feito o trabalho.

lembrando que pelo menos o whatsapp tem criptografia ponta-a-ponta. O telegram não.

O telegrama sempre teve criptografia de ponta a ponta.
Por isso a "clonagem" do telefone, se é que ocorreu. Único meio de receber os arquivo criptografados.
Exceto, é claro, os upados nos servidores, que deixam de ser criptografados, inclusive no wattsapp.

[Túlio]

A questão não é ser culpado ou inocente. A questão é a necessidade de uma justiça imparcial. Isso vale para os réus da lava jato, mas vale para mim, para você, para os vizinhos, para o Bolsonaro, para o Papa e quem entrar na frente.

Se a justiça não foi imparcial não importa qual seja a condenação, ela não foi justa (na acepção popular da palavra) e não foi válida (na acepção jurídica do termo).

É difícil entender, mas existem vários tipos de sentença.

I) Existe a sentença que inocenta o réu, porque ele provou por A + B que não foi o autor do crime;
II) Existe a sentença que não condena do réu, porque o promotor não conseguiu provar que ele foi culpado;
III) Existe a sentença que condena o réu, porque o promotor conseguiu provar que ele foi culpado;
IV) Existe também a sentença que declara a nulidade do processo, invalidando o que foi reconhecido em I, II ou III;

Na situação I, II e III só interessa ao réu. Mas na situação IV é de interesse de toda sociedade. Se a justiça não é imparcial para X não será imparcial para Y e nem imparcial para mim.

Isso não significa que fulano provou que é inocente. Significa que o processo que culpou o fulano não valeu, voltando tudo à estaca zero.

Estou totalmente de acordo com a parte técnica descrita, é o silogístico be-a-bá que ensinam no Direito Criminal e, como todo silogismo, não tem furo. A treta é como funciona na prática, e aí sempre podemos fazer algumas comparações.

Uma das que particularmente gosto, mesmo sendo-nos ensinado que o Direito Romano (base do nosso) é incompatível com o Anglo-Saxônico, é com os Estados Unidos e outras ex-colônias do UK: aqui um juiz ou promotor passa em um concurso, faz o curso e, se tiver "QI", vai para a comarca que escolher; se for "comum", vai para onde for mandado e quem morar lá que aguente.

Já nos district counties ou outros do tipo mas com outros nomes, o cara tem que, além de ter cursado Law School e experiência jurídica (há casos em que algo disso não é necessário), ainda precisa ser eleito pela população local por um determinado período, após o qual ou vai fazer outra coisa ou busca a reeleição.

No primeiro caso (BR) o cara faz o que bem entender e tudo tri, no segundo (US) há consequências e podem ser bem severas, muito além de apenas perder o cargo ou a reeleição, mas até a liberdade. Assim, num caso o índio tá pouco ligando, faz e os outros que se conformem; no segundo é preciso ser muito cuidadoso.

Assim, o silogismo é correto e muito bonito, a droga é quem botam a pô-lo em prática. Porque em décadas como AP nunca vi nem ouvi falar de um preso, desde o mais "comum" até o pior chefe de quadrilha, e seja qual for, seja pelo motivo que for, conseguir que seu caso seja julgado e revisto trocentas vezes nem pelo juiz da Comarca ou desembargador do Estado, quanto mais pela Corte Máxima, por razões reais ou imaginárias. E que ainda assim só continue em cana pela vontade popular, o medo que uma libertação intempestiva cause uma revolta que todos sabemos a que irá levar e não, não será um bondoso e "politicamente articulado" Mourão que irá botar tudo calma e gentilmente de volta nos trilhos.

Bobear e 64 vai é passar vergonha perto do que pode estar por vir...

[knigh7]

Bem seletivo esse pessoal né, "raqueiam" quem combate o crime, quem procura transformar esse país em algo melhor, agora a moçada da corrupção, dos negócios megalomaníacos e corruptos que tinha no BNDS nem se mexem pra liberar informações...

Sim...

A propósito, dias antes:

[/url]

[zela]

Bem, na minha opinião, é bem provável que Moro saia até mais fortalecido desse episódio, como se fosse um justiceiro em que os fins justificam os meios. Pois lembrem-se, apesar das nuances do direito, "em que houve contato privado entre as partes", o qual em tese poderia anular o processo, para o brasileiro médio isso é só mais uma desculpa para os corruptos se safarem da maior operação anti-corruptos do Brasil.
Isso pode dar confusão.

[Brasileiro]

Quiseram ir além, deturparam o sentido da instituição e do devido processo legal. Moro aconselha, indica testemunha, cobra ações, descompensando o seu papel de juíz e comprometendo o processo. Que aliás, já vinham de algumas extravagâncias e problemas, que antes podiam ser lidas como coisas 'pontuais', agora a verdade vem a tona: tudo isso tem motivação política sim. Na incapacidade de o 'sistema' da Lava Jato regular os seus falcões propriamente, foi um vazamento que trouxe a tona o que todos deveriam mesmo ficar sabendo.

E um devido processo legal tinha que ser o básico numa democracia, não uma "desculpa". E praquem tá dizendo que agora vamos ver o apocalypse por causa das consquências desses vazamentos, digo o seguinte. Nossas instituições tem se mostrado sólidas: passamos por um impeachment (o segundo em pouco mais de 2 décadas), mega-manifestações, a prisão de dois ex-presidentes, a eleição de um problemático após seu quase assassinato, e não vai ser com anulação de um processo tabajara que vai derrubar o pau da barraca.

Apesar disso tudo, a operação Lava-Jato sinalizou à sociedade alguns valores durantes estes anos, mas agora estamos descobrindo que ela defintivamente não vai ser a nossa redenção como nação. E nunca deveria ser mesmo, já que a motivação implícita é político-ideológica, e se baseia informalmente num lema de que "os fins justificam os meios", que no fundo é uma tradução pomposa para jeitinho brasileiro. Não, não será dessa vez nossa redenção. Não dessa forma.

[Marcelo Ponciano]

Assim, o silogismo é correto e muito bonito, a droga é quem botam a pô-lo em prática. Porque em décadas como AP nunca vi nem ouvi falar de um preso, desde o mais "comum" até o pior chefe de quadrilha, e seja qual for, seja pelo motivo que for, conseguir que seu caso seja julgado e revisto trocentas vezes nem pelo juiz da Comarca ou desembargador do Estado, quanto mais pela Corte Máxima, por razões reais ou imaginárias. E que ainda assim só continue em cana pela vontade popular, o medo que uma libertação intempestiva cause uma revolta que todos sabemos a que irá levar e não, não será um bondoso e "politicamente articulado" Mourão que irá botar tudo calma e gentilmente de volta nos trilhos.

Bobear e 64 vai é passar vergonha perto do que pode estar por vir...[/Justificar]

Me surpreende essa tua experiência mestre Tulio, não tenho condições para criticar ou apontar falhas. Mas da minha parte tenho visto sim casos de réus comuns que conseguem anulação de processos, muitas vezes defendidos por defensores públicos ou por estudantes de direito dos Núcleos de Prática Jurídica das Universidades (orientados por seus professores). Acho até que é mais fácil para um réu comum conseguir a anulação de um processo do que um réu "famoso".

Mas a realidade que conheço é a de capitais e cidades grandes. Tenho a humildade para reconhecer que não sei como funciona nos municípios isolados no interior do Brasil, se lá não chega nem médico imagino que muito menos terá defensor público ou universidades para apoiar a população. Usando uma expressão de interior, lá é onde "o filho chora e a mãe não vê".

[Túlio]

Me surpreende essa tua experiência mestre Tulio, não tenho condições para criticar ou apontar falhas. Mas da minha parte tenho visto sim casos de réus comuns que conseguem anulação de processos, muitas vezes defendidos por defensores públicos ou por estudantes de direito dos Núcleos de Prática Jurídica das Universidades (orientados por seus professores). Acho até que é mais fácil para um réu comum conseguir a anulação de um processo do que um réu "famoso".

Mas a realidade que conheço é a de capitais e cidades grandes. Tenho a humildade para reconhecer que não sei como funciona nos municípios isolados no interior do Brasil, se lá não chega nem médico imagino que muito menos terá defensor público ou universidades para apoiar a população. Usando uma expressão de interior, lá é onde "o filho chora e a mãe não vê".

Meu cupincha, o Mestre aqui és TU, eis que PRO em Direito, enquanto eu nem concluí a Faculdade por simplesmente não conseguir me ver em outra profissão além da que já exercia, assim, dinheiro jogado fora. De qualquer modo, sou nascido e criado em cidade grande (Porto Alegre) e exerci meu ofício lá também (PCPA e NSD, este um órgão especializado em escolta de presos - especialmente para audiências e julgamentos - e ações antimotim, tendo sido desmembrado para formar o GAES, apenas com finalidade repressiva e, mais tarde, da IP, já que simplesmente todos os APs - eu incluso - que já tinham algum conhecimento em Inteligência estavam lá), só depois indo para os interiô, de onde nunca mais saí e onde espero deixar minha véia carcaça.

A questão é: nunca vi uma só Comarca aqui no RS sem nenhum acesso à Defensoria. Mesmo as que não tinham a sua própria recebiam atendimento de Defensores de outras, que recebiam diárias para ir lá e trabalhar, tipo uma ou duas vezes por semana, dependendo da necessidade e disponibilidade. Também vi muito do que aqui chamamos "mutirão", que é o que descreveste sobre Professores e Acadêmicos/as (cheguei até a pegar uma, bem gatinha ) de Direito e cuja finalidade era (não sei se ainda é) amenizar a superlotação carcerária crônica que sempre tivemos, tratando de mandar pra rua todo mundo que fosse possível, até cota parece que tinha (não sei se ainda tem). E não fica nisso: como em comunidades menores todo mundo se conhece e SegPub + Poder Judiciário são áreas fechadíssimas à comunidade mas bem abertas umas às outras (por pura necessidade, e vi e ouvi - até participei! - de coisas que se eu contar ninguém acredita) e isso gera interações, do tipo todo mundo se conhece pelo nome, sabe onde mora, onde costuma ir & quetales, além de atividades conjuntas, como os "campeonatos internos" de Futsal e eventualmente de Tiro com os invariáveis times da BM, da PC, da SUSEPE e do Fórum. Muita informação é trocada e, para quem já tinha algum conhecimento sobre Inteligência...

Meu ponto é o que tentei expor acima, baseado na experiência de décadas: se já começa errado...

[prp]

O que mais me espanta no caso, é o regozijo dos corruptos e seus defensores....aliás, é a chance de ouro do congresso aprovar a lei da mordaça, vulgo abuso de autoridade, e fazer um acordão pra livrar a cara dos mais de 300 condenados na lava jato....só o que faltará é a devolução da propina apreendida a seus beneficiários...neste caso, que venha o meteoro...

Acordao já foi feito, com supremo, militares e tudo.

O objetivo era prender o Lula e humilhar a esquerda.
Objetivo concluído.

Ou Temer e Aécio estão preso e eu não estou sabendo.

[Sterrius]

A questão não é ser culpado ou inocente. A questão é a necessidade de uma justiça imparcial. Isso vale para os réus da lava jato, mas vale para mim, para você, para os vizinhos, para o Bolsonaro, para o Papa e quem entrar na frente.

Se a justiça não foi imparcial não importa qual seja a condenação, ela não foi justa (na acepção popular da palavra) e não foi válida (na acepção jurídica do termo).

Já nos district counties ou outros do tipo mas com outros nomes, o cara tem que, além de ter cursado Law School e experiência jurídica (há casos em que algo disso não é necessário), ainda precisa ser eleito pela população local por um determinado período, após o qual ou vai fazer outra coisa ou busca a reeleição.

No primeiro caso (BR) o cara faz o que bem entender e tudo tri, no segundo (US) há consequências e podem ser bem severas, muito além de apenas perder o cargo ou a reeleição, mas até a liberdade. Assim, num caso o índio tá pouco ligando, faz e os outros que se conformem; no segundo é preciso ser muito cuidadoso.

Tulio. A parte dos Juristas americanos elegidos parece boa na teoria mas a verdade que é tão ou ainda mais viciada que o sistema brasileiro.

De fato o sistema deles é tão falido quanto o Brasileiro com a diferença que lá eles resolveram a superlotação da judicialização com acordos. Onde 90% dos acusados aceitam o que a promotoria fornece com medo de no processo perder e tomar uma pena 10x maior.

Chegou a tal ponto que até você sendo 100% inocente. È melhor se declarar culpado e aceitar o acordo. Você sai mais rápido, gasta menos dinheiro e X anos dpois tua ficha fica limpa.

[Túlio]

Tulio. A parte dos Juristas americanos elegidos parece boa na teoria mas a verdade que é tão ou ainda mais viciada que o sistema brasileiro.

De fato o sistema deles é tão falido quanto o Brasileiro com a diferença que lá eles resolveram a superlotação da judicialização com acordos. Onde 90% dos acusados aceitam o que a promotoria fornece com medo de no processo perder e tomar uma pena 10x maior.

Chegou a tal ponto que até você sendo 100% inocente. È melhor se declarar culpado e aceitar o acordo. Você sai mais rápido, gasta menos dinheiro e X anos dpois tua ficha fica limpa.

Não sei não, índio véio, lembro de ter comentado aqui mesmo uma notícia que li no Corrections One, para mim o melhor Site sobre Penitenciarismo do mundo, filial do Police One, o mesmo para SegPub mais especializada em rua. O tema era um que sempre me interessou, que é a privatização indiscriminada de EPs (sou contra, embora seja a favor de fazer isso com PARTE do Sistema) em um State de lá; pois fizeram a Lava Jato (Car Wash?) lá deles e resultou em Judges, Sheriffs e até Wardens (Diretores de EPs) indo em cana sem essas barganhas que a gente vê em filmes e séries (aliás, onde estavam os acordos quando o Mike Tyson e o Wesley Snipes foram roer cana dura? Grana pra acordo é que não lhes faltava), porque EP privado pra dar lucro só mesmo com superlotação e os caras armaram um esquema em que bobeou, entrou (depois é só no Brasil, né?) em cana e não sai mais. Incrível mas acontece até no Primeiro Mundo.

E da última vez que vi continuavam presos e mais gente indo (até CO, o AP de lá)...

[knigh7]

O Poder360 em março deste ano compilou os resultados da Lava Jato nas Instâncias da Justiça Federal do Paraná, do Rio de Janeiro, de São Paulo,do TRF-4 e do STF.

Ajuda a desarmar a narrativa da esquerda (inclusive repetida aqui) que usa a tática de concentrar a responsabilidade na 13ª Vara Federal de Curitiba.


https://www.poder360.com.br/lava-jato/5 ... -de-penas/