É verdade, uma volta da CPMF não teria necessariamente nenhuma vinculação com um aumento das verbas para a saúde, isso dependeria de existir vontade política para tal, como sempre.delmar escreveu:Apenas gostaria de fazer algumas considerações, pessoais, sobre um possível retorno da falecida CPMF. Primeiro acho também que foi um erro a supressão deste imposto,já que servia para acompanhar a movimentação financeira das pessoas e empresas, como foi dito. Agora não tenham a ilusão de que ele voltando vão aumentar os recursos destinados à saúde, acreditando que o valor arrecadado será somado às verbas hoje já destinadas ao setor. Não é assim que funciona, com a entrada das verbas do novo imposto o governo irá diminuir os seus repasses do caixa quase na mesma proporção. É este o sistema que funciona aqui no Brasil e existia antes do fim da CPMF.
Mas a característica da CPMF de facilitar a fiscalização não deixa de ter seus atrativos, além da elevada eficiência da arrecadação (é um imposto muito barato para se cobrar, sem exigir o custo de uma complexa e corruptível máquina de fiscalização). Mas o correto seria reinstituí-lo até com um alícota maior, AO MESMO TEMPO em que outros impostos menos eficientes seriam eliminados, de forma a se evitar um aumento da carga tributária total (seria assim possível também simplificar a burocracia fiscal).
Deve-se também lembrar que a CPMF é um imposto injusto (quem ganha menos paga a mesma alíquota de quem ganha mais), e portanto deve ser também complementado por um acerto compensatório em outros impostos, principalmente do imposto de renda.
Leandro G. Card
