EM BUSCA DOS VERDADEIROS DEMOCRATAS - BRASIL 1968-74

[SUNDAO]

ARTIGO PUBLICADO NO GLOBO

64 ‘Falava-se em cortar cabeças; essas palavras não eram metáforas’, diz pesquisador

Resistência democrática, dogma que desaba
Estudiosos da ditadura, entre eles um ex-guerrilheiro, atacam crença de que esquerda armada lutava por democracia

Aydano André Motta, Chico Otavio e Cláudia Lamego

Um dogma precioso aos adversários da ditadura militar iniciada a 31 de março de 1964 está em xeque. Novos estudos realizados por especialistas no período — alguns deles integrantes dos grupos de oposição ao regime autoritário — propõem uma mudança explosiva, que semeia fúria nos defensores de outras correntes: chamar de resistência democrática a luta da esquerda armada na fase mais dura do regime está errado, historicamente falando.

— Falava-se em cortar cabeças, essas palavras não eram metáforas. Se as esquerdas tomassem o poder, haveria, provavelmente, a resistência das direitas e poderia acontecer um confronto de grandes proporções no Brasil — atesta Daniel Aarão Reis, professor de História da UFF e ex-guerrilheiro do Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR-8). — Pior, haveria o que há sempre nesses processos e no coroamento deles: fuzilamento e cabeças cortadas.

“Ninguém estava pensando em reempossar João Goulart”

Denise Rollemberg, mestre em história social da UFF, destaca que o objetivo da esquerda era a ditadura do proletariado e que a democracia era considerada um conceito burguês.

— Não se resistiu pela democracia, pela retomada do status quo pré-golpe. Ninguém estava pensando em reconstituir sistema partidário ou reempossar João Goulart no cargo de presidente — diz Denise.

A professora explica — e Aarão Reis concorda — que a expressão sequer surgiu no fim dos anos 60, início das batalhas entre militares e terroristas. A “resistência democrática” apareceu na campanha pela redemocratização do início da década de 80, após a anistia que permitiu a volta de exilados como Leonel Brizola, Miguel Arraes e Fernando Gabeira e criou uma clima de conciliação nacional.

— A descoberta da democracia pela esquerda se dá apenas no exílio, com a leitura de filósofos e pensadores como o italiano Antonio Gramsci e o entendimento correto das manifestações de maio de 1968 em Paris. Acabou virando tudo uma coisa só — diz ela.

A revisão de uma idéia cara à esquerda transformou-se em bate-boca no seminário “40 anos do golpe: 1964-2004”, realizado semana passada no Rio. Professor de filosofia da Unicamp, João Quartim defende que a luta era contra o golpe, pela restauração da democracia. Também ex-integrante de uma organização armada, a Vanguarda Popular Revolucionária, Quartim rejeita o rótulo de antidemocrático.

— Lutávamos contra o golpe imposto pela violência ao país. O conteúdo do nosso projeto era levar adiante, com mais audácia, as reformas de base do governo Jango. Quem deu o golpe é que quebrou, pela violência, esse processo. O golpe foi dado pela direita, com o apoio da frota americana que chegou a começar o deslocamento para cá — argumenta Quartim.

O período que está na berlinda tem o rótulo de “guerra suja” e aconteceu de 1968 a 1974 — ainda que as paixões indiquem que foi ontem. O mergulho nas ações armadas deu-se a partir de uma dissidência que produziu vários grupos de esquerda, depois massacrados por uma indústria de torturar e matar montada pelo governo dentro das Forças Armadas.

Outro participante da luta, o professor de História da UFRJ Renato Lemos, acha que é responsabilidade ética, social, política e histórica da esquerda assumir suas idéias e ações durante a ditadura.

— Cada vez mais se procura despolitizar a opção de luta armada numa tentativa de autocrítica por não termos sido democratas. Nossa atitude foi tão válida quanto qualquer outra. Havia outros caminhos, sim. Poderíamos tentar lutar dentro do MDB, mas achávamos que a democracia já tinha dado o que tinha que dar — confirma Lemos.

Professora da USP, Maria Aparecida de Aquino pondera que nada é assim tão simples. Para ela, não se pode afirmar que caminho tomaria o Brasil se a luta armada tivesse prosperado.

— Era resistência, mas não sabemos se seria democrática porque a esquerda não chegou ao poder — sustenta ela. — Não havia como pensar no restabelecimento do estado de direito sem tirar militares do poder. Quem interrompeu a democracia foram os militares.

Aarão Reis discorda.

— As esquerdas radicais se lançaram na luta contra a ditadura, não porque a gente queria uma democracia, mas para instaurar o socialismo no país por meio de uma ditadura revolucionária, como existia na China e em Cuba. Mas, evidentemente, elas falavam em resistência, palavra muito mais simpática, mobilizadora, aglutinadora. Isso é um ensinamento que vem dos clássicos sobre a guerra.

Disputa entre duas elites a que o povo assistia de fora

Professor de sociologia da Unicamp, Marcelo Ridenti argumenta que o termo “resistência” só pode ser usado se for descolado do adjetivo “democrática”.

— Houve grupos que planejaram a ação armada ainda antes do golpe de 1964, caso do pessoal ligado ao Francisco Julião, das Ligas Camponesas. Depois de 1964, buscava-se não só derrubar a ditadura, mas também caminhar decisivamente rumo ao socialismo.

Professor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ, autor do aclamado “Como eles agiam”, sobre o funcionamento do regime, Carlos Fico chama de ficção a idéia de resistência democrática. Ele também ataca a crença de que a luta armada foi uma escolha motivada pela imposição do AI-5.

— A opção de pegar em armas é anterior ao ato institucional. Alguns grupos de esquerda defenderam a radicalização antes de 1968 — garante ele.

O professor da UFRJ defende que os confrontos armados eram uma disputa sangrenta entre duas elites — o povo ficava de fora, assistindo aos sobressaltos.

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O QUE ACHAM ?

É Importante a perfeita compreenção dos fatos que envolveram este período histórico por conta do aniversário da "Gloriosa" próximo.

Observem que muitos dos "democratas" libertadores estam por aí politicando alegremente e tentando enganar os que não viveram aquele período dos horrores que foram aquela época.

Para melhor entender a situação imaginem como é interessante maximizar a repressão, falar da sua crueza incessantemente e de como os herois libertadores foram suas vítimas e merecem ser "recompensados" com os favores da sociedade pelo reto ( OU SERIA RESTO) da sua vida terrena. Até Goebbels ficaria roxo de inveja !

Outro ponto interessante a ser analisado é que se os governos militares fossem tão sanguinários e tivessem a postura por alguns defendidas semelhante ao do Estado de Israel atualmente não teríamos hoje vivos expoentes de nossa cultura e política como o FHC, o José Serra, o José Genuíno, o Gabeira, etc ...

Sundao

[Guilherme]

Excelente texto.

As informações que ele traz nao sao novidade para mim: a esquerda que optou pela luta armada não queria transformar o Brasil numa democracia. É ótimo que eles não tiveram sucesso.

[Vinicius Pimenta]

Sendo verdade mostra que os militares não estavam errados. Aliás na minha opinião eles estavam certos mesmo que não seja essa teoria agora a verdadeira.

E, sendo verdade, acho que deveríamos agradecê-los...

[Malandro]

Sempre tive consci6encia disso . Mas é claro que sempre há aqueles cuja cegueria ideológica deturpa tudo... para quem quiser dar uma conferia nessa deturpação , leia no Globo de hoje no caderno Megazine as questões de vestibular onde o estudante pode testar seus conhecimentos . Notem ocmo todas levam a um mesmo tipo de resposta ( desgigaldade social ) Pelo amor de Deus houve coisas muito mais importantes do que isso ( e até tentou-se no segundo governo militar , sem sucesso abranda-la ) .

Notem também a questão no caderno sobre o fracasso do milagre brasieliro qdo o enunciado diz que há divergências sobre seu fim ( mas o que não diz é que a grande maioria concordoa que foi a questão dos petrodólares , inclusive se vocÊ ler o que é a segunda vertente , verá que é uma consequ6encia da primeira ,dah! ) . Tentem responder por sí só e depois vejam o gabarito oficial . Só um marxista para acertar tal questão !!! Um cara que bola esse tipo de questão tinha que levar muita porr.

[SUNDAO]

Ola Srs

É surpreendente a boa resposta a este tópico no Forum !

Quando se discute este assunto se vive um problema quase religioso na medida que é tão rico em dogmas !

Convido a todos a emitir opinião sobre o tópico e com prazer especial ao Malandro ( Velho de Guerra que finalmente concorda em algo comigo ! RS ) no sentido de falar mais sobre este caderno especial do Globo, que acredito deva ser visto com reserva visto que vem aí um PROER especial para ele ( e para o todo o setor de comunicações a reboque ).

Sundao

[Clermont]

Sempre achei que era mais fácil encontrar autocríticas por parte dos militares que participaram do Golpe de 64, do que da esquerda. E isso, por um motivo simples: a maioria dos primeiros eram, acima de tudo pragmáticos: não queriam um governo de esquerda, e a baderna que havia tomado conta do país. Portanto, era bem mais fácil, passados os anos, reconhecer o que havia saído errado. Claro, exceção feita, aos que participaram de assassinato e torturas de prisioneiros políticos, por motivos óbvios. Além do mais, com raríssimas exceções (como os políticos civis que deram apoio à ditadura, como Antônio Carlos Magalhães, que hoje dá apoio ao Governo Lula) toda aquela geração de militares ou já morreu, ou está afastada da vida pública. Então, a confissão de erros, não lhes traz nenhum prejuízo.

A esquerda era totalmente ideológica: fosse pela vertente comunista dos vários partidos e seitas marxistas-leninistas ou trotskistas, ou fosse pela vertente nacionalista-populista de Brizola e de muitos setores das próprias forças armadas (aliás, vertente ainda bem viva, hoje em dia). Portanto, ela não pode admitir que sua ideologia era errônea. Basta ver a forma feroz como os resquícios do comunismo em extinção, são defendidos até nesse fórum. Então, como confessar que a baderna, o grevismo irresponsável, o apoio a quebra da hierarquia militar, foram erros fatidícos, responsáveis diretos por vinte anos de ditadura para esse país? Como admitir que os líderes da luta armada, através do seu canto-de-sereia baseado nas obras de Marx e Engels, sacrificaram as vidas de muitas dezenas de bons rapazes e moças, por nada? Pela ilusão estúpida de um Brasil Socialista? E, como continuar defendendo as irresponsabilidades do MST de João Pedro Stédile, hoje em dia, se se admitisse que as atitudes das Ligas Camponesas, de Francisco Julião, em 1964, não passavam de irresponsabilidades?

Se a esquerda admitisse todos esses erros cataclísmicos, teria sido bem difícil ganhar votos no período pós-ditadura...

Por isso, fico agradavelmente surpreso por ver tais reflexões da parte de um historiador tão famoso como Daniel Aarão Reis. Há uns dez anos atrás, quando o Golpe tinha feito, trinta anos, a conversa dele era outra. Isso, nada mais é, do que assumir a verdade histórica, e parar com a hipocrisia de tentar vender a luta armada, como luta em defesa da democracia. É uma pena ver que gente como Quartim de Moraes, ainda insiste nessa mentira.

Acho que já escrevi isso, outro dia, mas vou repetir: pouquíssima gente, naquela época, tinha qualquer intenção de lutar pela democracia. E com certeza, nenhum desses se encontrava no campo da esquerda armada, fosse comunista, ou nacionalista-populista. Achar que gente como Brizola, ou Mariguella, que rompeu com o PCB, por achar esse partido "moderado", desejava a democracia, não é ser ingênuo. É ser mal-intencionado.

Por outro lado, é ser ingênuo - na maior parte dos casos, embora existam muitos mal-intencionados - acreditar que gente como Carlos Lacerda, Magalhães Pinto, e muitos militares das Forças Armadas, que deram o golpe, tinham qualquer espécie de "sentimento democrático". Eram golpistas natos, muitos deles verdadeiros nazistas - até mesmo ex-camisas verdes. Que desejavam usufruir das benesses do poder ditatorial. E que só usaram a mediocridade de um patife como João Goulart, como desculpa. Pois já haviam tentado depor outros presidentes, antes desse.

É muito bom, passados quarenta anos do Golpe, ver cair por terra o mito da "esquerda armada democrática". Mas acho perigoso, querer, agora, ressuscitar o mito da "revolução redentora de 1964" que iria limpar a corrupção e o subdesenvolvimento do Brasil.

Quarenta anos se passaram e, ao menos para esse vosso humilde servo, a única lição que ficou é: danem-se as ideologias radicais da extrema-esquerda, "salvadoras dos pobres e oprimidos"; e danem-se, as cruzadas moralistas, da extrema-direita, "destruidoras da corrupção dos políticos". Ainda é melhor se agarrar com a nossa democracia pós-1985, e ir tentando consertar esse país, aos poucos, com paciência, mas sempre sem parar. E isso só se faz com: respeito à lei e manutenção e aperfeiçoamento do processo democrático.

À propósito, gostei muito dessa definição do Professor Marcelo Ridenti:

"(...)os confrontos armados eram uma disputa sangrenta entre duas elites — o povo ficava de fora, assistindo aos sobressaltos."

No fim, tudo se resumiu a isso mesmo, e o pobre do povo só aparecia nessa história como justificativa, para os dois lados: "Ah, tudo que estamos fazendo, é em nome do povo!"

[Malandro]

Convido a todos a emitir opinião sobre o tópico e com prazer especial ao Malandro ( Velho de Guerra que finalmente concorda em algo comigo ! RS ) no sentido de falar mais sobre este caderno especial do Globo, que acredito deva ser visto com reserva visto que vem aí um PROER especial para ele ( e para o todo o setor de comunicações a reboque

Salve Sundão e Clermont !!!

BOm o caderno megazine vem junto com o Globo semanalmente e é dirigido a jovens , principalmente aos vestibulandos . O problema é que na PUC-RJ ( e segundo meu amigo que faz Economia na UFRJ tb , até lá!!) sabe-se que Geografia e principalente História no brasil são ensinados com preceitos velhos de 50 anos atrás e fortíssima influêcia marxista na sua forma de ensino ( vejam só se até gente da UFRJ admite isso é pq a coisa tá braba !!) . Se bem que o aluno que ler jornal com frequ6encia , já descarta alguma daquelas bobagens pregadas em sala de aula . O resto infelizmente só se ele for um historiador e investigar por conta própria ou fazer um curso de Economia onde aí sim ( bem talvez em outros cursos tb ) ele vai eliminar boa parte daquelas lições .

Mas voltando ao Megazine , apesar da suspeita do iminente PROER da Mídia , essa parte onde há questões devestibulares , dá para notar o quanto ideologizado está o reporteer qdo selecionou as questões e a triste constatação de que nossos alunos estão aprendendo ( ou melhor o pouco que estõ já que segundo pesquisas muitos acham que Floriano eixoto participouda datadura ) idéias compatíveis com um aideologia já exorcizada no resto do mundo gerando os Marechais e Spentaz da vida . Não que eles não exixtissem em caso contrário mas com certeza seriam menos frequentes .

para finalizar é como disse uma vez um brazilianista ( hstoriador americano especialista em história do Brasil) : "O historiador brasileiro não gosta de poeira ". E não gosta mesmo , basta ver como a história da Guerrad o Paraguai era contada até a pouco . Tudo para desmoralizar os militares . E tenho confirmações disse em um conhecido que estuda Hstória e é petista!!!

[SUNDAO]

Muitas coisas são efetivamente fruto da luta destes "democratas", inclusive esta campanha de destruição dos símbolos nacionais. Há algum tempo me lembro de um Doutor em História que havia escrito sua tese sobre a Guerra da Tríplice Aliança e provou, para a desgraça do "sabio dos sábios", Jô Soares que tudo que ele sabia sobre a guerra do Paraguai, ou seja, cabia num livro chamado "Guerra do Paraguai - O Genocídio Americano" de um certo Chiavenatto.

Este livro na visão do Doutor era um folhetim sem compromisso nenhum com a realidade sendo na verdade uma mera peça de propanganda. A intelectualidade daqui e que deu "mole" acreditando nele.

Diante disto o brasileiro com o maior ( e mais gordo ) 1/2 cérebro do Brasil ficou desconcertado, bem como a sua produção ( a outra metade do cérebro ).

Conversando calmamente o Doutor - sem saber do problema que tinha criado para a produção que provavelmente tinha como fonte apenas este livro - continuou falando que como peça acadêmica ( o livro é em grande parte apoiado em uma tese de um historiador paraguaio, me parece ) era uma farsa claramete de inspiração política e que as Hipóteses formuladas não tinha nenhuma aderência.

Em situações normais peças como estas não poderiam nem ao menos ser chamadas de trabalho acadêmico pois se a(s) hipótese(s) eram falhas como diabos o pesquisador paraguaio chegou a uma conclusão ?!?!?!

Se alguem tiver alguma informação por favor repasse, creio que a Universidade na qual a Tese do convidado foi produzida é de um dos Estados do Sul.

Sundao

PS: Para não perder a tradição discordo apenas de uma consideração , acessória é verdade.

Aprecio todos os comentários independendete de concordar com eles ou não. Quando não concordo, pois eles parecem meio chiitas ou se quiserem judeus ortodoxos, tento entender e lidar retoricamente com eles.

Se ao fim da discussão descubro que é um problema religioso - dogmático - por isso insolúvel, apenas lamento !

O que não faço ( ou tento não fazer ) é emitir alguma opinião pessoal que pode ser tratada como ofensiva, aí a coisa não rende. Engrossa e se perde. Quando não há oportunidade de novas discussões o resultado é que, de alguma maneira, se empobrece todas as futuras discussões.

Afinal o que seria do mocinho no cinema sem o bandido ?

[VICTOR]

Esta semana uma análise que eu sobre 1964 chega a uma conclusão interessante: ninguém acreditava na democracia, nem direita nem esquerda.

A Esquerda queria uma ditadura para implantar suas "reformas de base", e a Direita queria uma ditadura para fazer suas "reformas estruturais". Brizola era tão pró-ditadura quanto os militares. Os guerrilheiros idem. Ninguém queria Jango (nem ele mesmo, tem-se a impressão).

Se levarmos em conta que nossos militares tiveram o máximo empenho em preservar uma constituição, ao mesmo tempo que mataram infinitamente menos que vizinhos de Argentina e Chile, não fica difíocil concluir que com certeza dos males, tivemos o menor.

Infelizmente esse fenômeno (desprezo pela democracia) ainda existe hoje. Desde um ou outro colega meu, até alguns membros deste fórum, às vezes mostram idéias de que as reformas estruturais seriam aceleradas caso não houvesse democracia. Ou seja: não é um erro novo, mas sim o mesmo velho de 1964.

Só espero que continuem sendo minoria - a democracia é imperfeita , mas ainda é o menos pior. E nossa democracia brasileira particularmente ainda tem muito a evoluir.

[Malandro]

Esse post do Sundao é interessante no sentido de que recentemetne várias "verdades" da Guerra do Paraguai foram desmascaradas ( saiu na Veja na época) . E outra coisa . Muitos aqui falaram na guerra pelo poder entre as elites de esquerda e direita mas tb é importante lembrar que na época a economia brasileira já estava paralizado com medidas populistas como a Lei do Inquilinato e a proibição de reajuste das tarifas públicas . Mais cedo ou mais tarde seo golpe não fosse dado , ou se tais leis oppulistas não caíssem o que acho que era mais difícil , na época o país passaria por uma grave crise econômica

[VICTOR]

É, sobre esse lance do Paraguai, a visão que era passada no ensino médio na minha época (1990-91-92) era extremamente anti-imperialista, anti-Brasil, anti-Caxias, anti-tudo.

Só depois li outras versões, mais moderadas (ficam no meio do caminho entre as da minha infância, com heróis, vilões, bem contra o mal, ditador maléfico, brilhantes generais etc e as da minha adolescência, totalmente revisionistas/comunistas etc).

[VICTOR]

Folha de S. Paulo

Estudioso diz que, diferentemente de Chile e Argentina, os processos políticos frearam a violência no Brasil

Via judicial da repressão evitou mortes, afirma brasilianista

FABIANO MAISONNAVE
DA REDAÇÃO

Classificadas muitas vezes apenas como regimes de exceção e conhecidas pela violenta repressão política, as ditaduras militares implantadas a partir de 1964 no Brasil, na Argentina e no Chile apresentaram procedimentos legais bastante distintos para justificar e avançar a perseguição contra os "inimigos do Estado".
A tese é do cientista político norte-americano Anthony Pereira, formulada a partir de uma pergunta delicada: por que, em 21 anos de regime militar no Brasil, houve cerca de 300 mortos e desaparecidos enquanto na Argentina esse número chegou a cerca de 30 mil em apenas sete anos e no Chile, a 5.000 ao longo de 17 anos?

Segundo Pereira, parte da resposta está no que chamou de "judicialização da repressão". Se no Brasil o Poder Judiciário foi um braço auxiliar da repressão ao aplicar a Lei de Segurança Nacional, argumenta ele, esses processos judiciais também garantiram que o preso político tivesse o paradeiro "rastreado" e algum espaço para exercer sua defesa, sobretudo a partir da atuação, ainda que limitada, dos advogados.
Essa forma de "judicialização" com participação de civis praticamente não existiu na violenta repressão dos primeiros anos do ditador chileno Augusto Pinochet e seus tribunais militares "de guerra". Muito menos nas milhares de execuções extrajudiciais da guerra suja na Argentina.
Para demonstrar sua tese, o brasilianista contabilizou também os processos políticos: no Brasil, foram cerca de 7.400; na Argentina, irrisórios 350.

O pesquisador atribui também as distintas situações da esquerda nos três países no momento do golpe militar: enquanto na Argentina e no Chile já havia reformas em andamento, no Brasil era apenas uma promessa. Além disso, a esquerda armada brasileira não tinha a mesma força que as dos outros dois países.

Por outro lado, afirma Pereira, enquanto na Argentina e no Chile a redemocratização provocou uma ampla reforma no Judiciário, no Brasil parte dos juízes tem conseguido bloquear as mudanças ao perpetuar a idéia de que a repressão não foi tão ruim assim.

Leia a seguir trechos da entrevista concedida à Folha:


Folha - O sr. argumenta que a ditadura militar brasileira, diferentemente da do Chile e da Argentina, promoveu uma "judicialização da repressão", que acabou abrandando a violência contra dissidentes. Em que medida a repressão política brasileira era diferente?
Anthony Pereira - A forma com que o regime militar brasileiro lidou com o sistema legal e suas instituições foi mais gradualista e conservadora do que o regime Pinochet, no Chile (1973-90), e o último regime militar da Argentina (1976-83). Ou seja, as mudanças introduzidas eram uma série de passos graduais e de aperfeiçoamento, que preservaram elementos de continuidade com relação ao regime anterior. Mesmo que, já em 1969, as leis de segurança nacional fossem bastante draconianas, o regime militar brasileiro as construiu ao longo dos anos de forma a permitir que instituições-chave do establishment legal tivessem um papel limitado na sentença de "crimes" políticos. No Brasil, juízes civis serviram nas cortes militares que julgavam "crimes" políticos. Além disso, os réus tinham o direito de apelar: das cortes regionais militares para o Superior Tribunal Militar (STM) e do STM para o Supremo Tribunal civil. Nenhuma dessas condições existiu durante as ditaduras chilena e argentina, fazendo com os julgamentos políticos se transformassem em processos muito mais arrastados no Brasil.
O segundo aspecto distintivo da repressão brasileira foi seu alto grau de "judicialização". Uma grande parte das pessoas submetidas à repressão foi acusada formalmente e julgada por tribunais, em geral militares. No Chile, por outro lado, milhares de pessoas foram mortos e desapareceram durante e após o golpe de setembro de 1973. Algumas pessoas foram julgadas em tribunais militares "em tempo de guerra" organizados às pressas. A Argentina teve a repressão menos judicializada desses três regimes. Seus governantes militares autorizaram desaparecimentos em massa sem nenhum tipo de formalidade legal. Houve apenas algumas centenas de julgamentos políticos no período, e a maioria desses casos era de pessoas detidas antes do golpe de março de 1976.

Folha - É um aspecto positivo do regime militar brasileiro?
Pereira - O gradualismo e a judicialização da repressão brasileira tiveram um lado positivo, pois dava tempo aos advogados de defesa e espaço institucional para defender a vida e os direitos de seus clientes. Por outro lado, também "normalizou" a repressão e dividiu a responsabilidade com ela de uma forma bastante prejudicial à perspectiva de uma reforma judiciária democrática após o fim do regime militar. Na repressão brasileira, os promotores do Ministério Publico acusavam pessoas por crimes de segurança nacional, juízes civis nas cortes militares julgavam os crimes, e a Suprema Corte revisava (e freqüentemente mantinha) as sentenças. Para setores importantes da elite judiciária civil, isso motivou a defesa do regime militar e incentivou o bloqueio de reformas depois da volta do regime civil. Eles perpetuaram a visão de que a repressão do regime militar não havia sido "tão ruim assim".
Quando pesquisei sobre o tema nos três países, apenas no Brasil encontrei inúmeros artigos em jornais especializados da Justiça Militar publicados nos anos 90 elogiando as sentenças de julgamentos políticos. Encontrei cópias de "O Direito de Segurança Nacional" à venda numa livraria do Exército em 1996!
Na Argentina e no Chile, em contraste, a transição democrática trouxe fortes pressões para a reforma do Judiciário. Na Argentina, o governo Raul Alfonsín (1984-89) expurgou a Suprema Corte e implantou outras reformas importantes, como a proibição incondicional de civis serem processados num tribunal militar. No Chile, os governos civis desde 1990 implantaram uma das reformas judiciárias mais abrangentes da América Latina. No Brasil, nada disso ocorreu, e o país paga hoje o preço dessa omissão.


Folha - Por que, ao contrário da Argentina e do Chile, o regime militar permitiu um funcionamento mais normalizado do Judiciário?
Pereira - Há diversos fatores relevantes. Em primeiro lugar, o regime militar brasileiro tinha uma trajetória diferente dos outros -foi liderado inicialmente por uma corrente relativamente moderada. O regime apenas endureceu com o tempo, enquanto os regimes chileno e argentino começaram bastante severos. Isso significa que o regime militar brasileiro tendeu a adaptar as instituições existentes para o seu governo, por exemplo, estendendo a jurisdição das corte militares para os civis em 1965, com o AI-2. Isso ocorreu na esfera eleitoral também -o regime militar brasileiro continuou realizando eleições, ainda que controladas, e deixou o Congresso funcionar durante a maior parte do tempo.
Em segundo lugar, o nível de mobilização popular no Brasil não alcançou os níveis do governo Unidade Popular chileno ou o governo peronista argentino. Os golpes nesses países eram, de certa forma, golpes de "recuo", que buscavam desfazer reformas iniciadas por governos populares. O golpe de 1964 no Brasil era mais preventivo, desenhado para impedir que o governo João Goulart implantasse suas "reformas de base", que obviamente ainda não haviam sido introduzidas.
Além disso, a esquerda armada no Brasil nunca foi muito forte, certamente não tanto quanto a Argentina. Por essa razão, o regime militar nunca percebeu a ameaça de seus interesses nos termos cataclísmicos articulados pelo governantes militares argentinos, por exemplo.


Folha - O sr. defende que essa "judicialização" fez com que houvesse menos mortes de perseguidos políticos no Brasil, mas ressalva que não evitou a tortura. Como corria um processo típico da época?
Pereira - A judicialização provavelmente contribuiu para o número de mortos relativamente baixo sob o regime militar brasileiro. Creio que não tenha sido pela boa vontade dos líderes do regime militar, mas devido às ações dos advogados de defesa. Quando os prisioneiros políticos eram formalmente acusados de crimes e eram registrados nas cortes militares, eles poderiam ser representados pelos poucos advogados dispostos a aceitar casos políticos naquela época. Esses advogados faziam o chamado "primeiro socorro jurídico", notificando grupos de direitos humanos sobre a detenção de seus clientes e fazendo com que as autoridades soubessem que o mundo tinha conhecimento sobre quem estava detido. Esse monitoramento foi eficiente em impedir o pior -a execução sumária dos detidos. Mas apenas funcionava depois de o prisioneiro ter sido acusado formalmente de um crime -antes disso, quando o preso era inicialmente detido pela Oban (Operação Bandeirante) ou, depois, pelo DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações-Centro de Operações de Defesa Interna), sua vida estava em risco.
Um exemplo é a prisão do então estudante de sociologia Vinícius Caldeira Brandt, capturado em São Paulo, em 1970. Caldeira Brandt foi levado ao DOI e torturado brutalmente por várias horas. Mais tarde, foi acusado de vários crimes de segurança nacional. Ele foi julgado num tribunal militar, em São Paulo. Seu advogado, Idebal Piveta, recorreu ao STM. Um ano mais tarde, o STM manteve a condenação, mas reduziu a sentença para três anos. Piveta recorreu de novo, agora para o Supremo Tribunal Federal, que manteve a decisão do STM. Caldeira Brandt cumpriu três anos de prisão e se tornou professor em Minas Gerais.
As cortes militares nos primeiros seis anos da ditadura Pinochet, em contraste, duravam no máximo alguns dias; na Argentina pouquíssimas pessoas foram julgadas.
Isso não quer dizer que foram julgamentos de forma alguma que estavam próximos do ideal de um Estado de Direito. Longe disso -as cortes rotineiramente condenavam as pessoas baseadas em evidências obtidas sob tortura.


Folha - No seu plano análise, como fica a guerrilha do Araguaia (1972)?
Pereira - Embora houvesse um grande consenso e cooperação entre as elites do Judiciário e militares sobre a necessidade de "judicializar" a repressão no Brasil, esse consenso e cooperação foram abandonados em certos tempos e lugares. O Araguaia foi um desses momentos. Elio Gaspari fez uma análise importante no seu livro "As Ilusões Armadas: A Ditadura Escancarada". O que seu relato mostra é que, ao ir à remota região do Araguaia com 20 mil homens, o Exército criou uma zona de autonomia para si mesmo. Os comandantes do Exército sentiram que podiam arbitrariamente "desaparecer" quem eles desejassem, sem recorrer ao Judiciário, e foi o que eles fizeram. Eles se portaram de forma semelhante aos militares argentinos no país inteiro de 1976 a 1983. No Brasil, a repressão no Araguaia ocorreu apesar do fato de, no resto do país, a maior da repressão continuar "judicializada". O Araguaia não foi o único momento de repressão extrajudicial, mas foi o responsável por uma grande proporção dos desaparecidos sob o regime.

[Spetznaz]

Opa.
Sinceramente este texto apresentado pelo Sundao nao traz nada de novo. Sempre foi patente que os revolucionários SOCIALISTAS quiseram implantar o SOCIALISMo no Brasil. Esse sempre foi o objetivo inconteste deles.
Agora tentar enaltecer os militares por nao terem permitido isso é um pouco demais. Vivemos mais de 20 anos de ditadura com seria consequencias para o nosso futuro. Até hj sofremos as consequencias políticas e economicas daquela época.
Indico a leitura dos 3 livros do Elio Gaspari para termos uma visao mais, no mínimo, democrática da situaçao. Sempre lemos relatos da esquerda SANGRENTA. Dos guerrilheiros que iriam nos meter numa ditadura eterna..........essas coisas exdruxulas que beiram ao crime. Devemos ter uma leitura mais heterogenea para formamos nossa compreensao, senao ficaremos sempre repetindo discursos, como os "formadores" de opiniao dos jornais querem.....
Do mais só tenho a estranhar um pouco a posiçao de Daniel Aarão Reis, as coisas que li desse cidadao indicava uma outra posiçao.
Além disso temos que reconhecer, que apesar da esquerda ter conhecido a democracia só no exterior, essa democracia continuava sendo SOCIALISTA. Gramsci era um socialista, e seu pensamento é bem interessante.
Valeu gente.

[SUNDAO]

OLA SRs

Fala Spetz, tudo belezzz ?

De fato o texto não traz nenhuma noviodade a não ser um texto publicado no Globo, o que na ditadura que vivemos do "politicamente correto" é como um milagre.

Salvo todos os pecados da imprensa e neste caso em particular do Globo, sabemos que por muito tempo a imprensa deu lugar a muitos "exilados intelectuais" do regime numa grande sociedade de amigos onde pessoas "talentosas" e com "grande potencial intelectual" ( mesmo não yendo intrínsicamente estas qualidades) como o Sr Fausto Wolf e Sr. Sergio Cabral vicejaram.

Quando ao livro do Sr Elio Gaspari, comheço dele muito pouco tanto como autor como colunista, por isso não vou emitir opinião sobre ele. Acho que ele foi também um dos perseguidos (corrija-me se estiver errado), neste caso será que ele teria o distanciamento necessário para uma análise isenta ?

Quanto ao Sr Aarão ele pode ter tido apenas uma posição de autocrítica sobre o passado que só os anos podem trazer. Outra possibilidade é que ele possa não acreditar ainda no caminho democrático e achar que as virgens arrependidas, como o Sr Genoíno e os beneficiários do Golpe da indenização (os ex-perseguidos) seja amorais e que vendam seus ideais por polpudas indenizações como pelo poder e dinheiro ( ou ambos ) !

Sundao

[Spetznaz]

Fala sundao, blz?

Nao gostaria de entrar nessa discussao de Ditadura Brasileira de novo, já escrevi algumas dezenas de paginas sobre isso em topicos anteriores.
Sobre Elio Gaspari, digo apenas que sou marxista. Impossivel alguem ser isento nesse mundo, somos humanos. Para ter maiores informaçoes sobre sua obra leia apenas a sua introduçao, vc irá ver que suas fontes sao fantasticas e que nao podem ser colocados a prova. Quando estiver em uma livraria leia só a introduçao, deve ser umas 10 paginas, nem issso. Ele teve acesso a documentos e diarios importantissimos de várias pessoas que estavam na cupula do poder, vc vai ver.
Sobre Aarão, acho, da mesma forma que vc, que pode ser tanto uma auto critica, como nao acreditar na via democráritca.
PS: Aarao é um dos maiores conhecedores da historia da URSS no Brasil.
Valeu.