Portugal vai montar o sistema VTS

[JLRC]

Navios Vão Passar Mais Longe da Costa Portuguesa
Por ANA FERNANDES - Público
Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2004

O perigo que oferecem alguns cargueiros por passarem tão perto da costa foi agora afastado, na sequência de um pedido feito por Portugal à Organização Marítima Internacional para que os corredores de passagem dos navios ficassem mais longe do litoral, o que foi aprovado na semana passada.

O anúncio foi feito ontem, durante a assinatura do contrato de concessão para a instalação de um sistema de controlo do tráfego marítimo (VTS) para o país.

Até agora, a navegação que se dirige para norte passava, segundo os limites interiores estabelecidos em 1986, a cerca de cinco milhas náuticas de terra. Mas, a partir de Junho de 2004, a Organização Marítima Internacional (IMO, na sigla inglesa) aprovou algumas alterações ao esquema de separação de tráfico que passa ao largo do cabo Finisterra de forma a desdobrar e afastar as zonas de passagem dos navios com cargas perigosas e poluentes da costa galega.

Esta decisão implicava estudar eventuais alterações das rotas nas águas portuguesas, concretamente as linhas de tráfego ao largo do cabo de S. Vicente e do cabo da Roca, para evitar acidentes. Portugal preparou duas propostas que submeteu ao Subcomité sobre a Segurança da Navegação da IMO, a primeira das quais pretendia criar um corredor específico para os navios que transportem cargas perigosas ou poluentes, ao mesmo tempo que se afastava o corredor interior para o restante tráfego para as 15 milhas naúticas.

A segunda proposta pretendia proteger as Berlengas, definindo-a como uma área a evitar por toda a navegação comercial e impedindo a passagem dos navios nas águas entre esta área protegida e a zona costeira.

Ambas as propostas foram aprovadas, anunciou Eduardo Martins, presidente do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos. Esta medida deverá ser aplicada em meados de 2005, pois a data certa só será conhecida após a publicação da resolução da IMO.

VTS vai avançar

Esta medida de segurança para a costa portuguesa será ainda reforçada pela instalação do Sistema de Controlo de Tráfego Marítimo (VTS), cujo contrato de adjudicação foi ontem assinado entre o Estado português, representado pelo primeiro-ministro e pelo ministro da Defesa, e o consórcio vencedor, composto por Siemens, Teixeira Duarte, Case e EADS.

No valor de 80 milhões de euros, este projecto, que será pago pelo Orçamento de Estado e pelos fundos comunitários em partes iguais, ficará pronto em 2007, anunciou o ministro da Defesa e dos Assuntos do Mar, Paulo Portas. A decisão sobre a adjudicação foi tomada antes da demissão do Governo.

Este sistema passará pela instalação de oito radares ao longo da costa e de mais cinco ou seis nos portos de Aveiro, Faro, Figueira da Foz, Portimão e Viana do Castelo. Já existem VTS portuários em Leixões, Lisboa, Setúbal e Sines. O Centro de Coordenação e Controlo do Tráfego Marítimo ficará instalado em Paço de Arcos, existindo um centro secundário em Portimão. Todos estes equipamentos ficarão integrados de forma a cobrir uma zona adjacente à costa até às 35 milhas naúticas.

A ideia é detectar imediatamente todas as embarcações que entrarem na zona de cobertura destes radares, explicou ao PÚBLICO Baptista Vargas, do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos. A segurança de pessoas e bens, o apoio à luta contra as actividades ilícitas e contra a poluição são as grandes mais-valias deste sistema, sublinhou Paulo Portas.

O VTS costeiro incluiu ainda um sistema automático de identificação de embarcações (AIS na sigla inglesa) que permite que os navios munidos deste equipamento comuniquem imediatamente com terra quando passam ao largo do país. A partir de 2007, segundo normas internacionais, todos os navios de comércio com mais de 300 toneladas têm de estar equipados com AIS, adiantou Baptista Vargas.

Para complementar todo este sistema de vigilância, quando o VTS estiver em funcionar, será obrigatório que os navios se identifiquem à chegada à zona controlada por Portugal, dizendo de onde vêm, para onde vão, que carga transportam, entre outros dados, obedecendo às regras definidas pela IMO no âmbito do "Ship Reporting System".

[Rui Elias Maltez]

JLRC:

Nesta notícia há algo que a jornalista ou não compreedeu bem ou está mal explanada:

O tráfego marítimo comercial, quer o que simplesmente passe ao largo de Portugal sem tocar num seu porto, ou mesmo aquele que faça escala nos seus portos nunca passam entre Peniche e as Berlengas.

Os únicos navios autorizados, são os de passageiros que levam os turistas à Berlenga ou os pesqueiros.

Mesmo barcos mercantes de pequena tonelagem não estão autorizados a passar por lá.

Quanto ao resto, é bom que esse sistema de vigilância funcione, e funcionando, que Porugal possua os meios suficientes para impedir os infractores de o fazerem.

Daí a necessidade de urgentemente termos os novos P-3 Orions operacionais (sabia que em vez de 5 poderão ser 6, sendo que o sexto poderá vir dos EUA?), e que os NPO's sejam rapidamente construídos.

As velhas corvetas não dão para tudo, embora no caso do Prestige, a nossa marinha tivesse tido um comportamento exemplar.