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Justiça concede liminar que suspende 4.200 demissões na Embraer

O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) concedeu liminar nesta sexta-feira suspendendo, até a próxima quinta, as mais de 4.200 demissões feita pela Embraer na semana passada. A liminar é resultado de ação das centrais Força Sindical e Conlutas, que ontem protocolaram no TRT de Campinas (93 km de SP) uma ação de dissídio coletivo para pedir a anulação das demissões.

O TRT informou ter avisado os sindicatos e a Embraer. Procurada pela Folha Online, a fabricante de aviões não confirmou o recebimento do texto que comunica a decisão.

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Ontem, o tribunal já havia agendado para a próxima quinta uma audiência de conciliação entre a Embraer e as entidades sindicais para analisar as dispensas, motivadas pela crise internacional e pela queda da demanda por aeronaves.

O presidente do TRT da 15ª Região, em Campinas, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, disse ontem em entrevista à Agência Folha que uma negociação prévia poderia resultar em alternativas à rescisão: "Você pode reduzir a jornada, reduzir salário; são mecanismos que podem mitigar esta situação mais grave", afirmou.

Na ação protocolada, as entidades sindicais argumentam que a Embraer ignorou os sindicatos e não estabeleceu nenhum tipo de negociação antes de oficializar a demissão em massa. A decisão de hoje foi classificada pelo presidente da Força, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, como "um gol de placa".

As centrais alegaram ainda que a empresa tem alta lucratividade, o que poderia, na opinião deles, evitar as demissões no momento de crise.

A Força e a Conlutas agendaram um protesto para hoje, a partir das 14h, em São José dos Campos, onde fica a sede da Embraer.

Antes disso, na segunda-feira (2), deve ocorrer uma audiência de mediação entre a Embraer e representantes dos funcionários, agendada pelo Ministério Público do Trabalho. A audiência atende a representação registrada pelo sindicato para pedir que as demissões da Embraer sejam anuladas.

Demissões

A Embraer alegou que os efeitos da crise financeira internacional são os responsáveis pela queda das encomendas, o que gerou a necessidade de demissões.

O corte representa cerca de 20% do efetivo de 21.362 empregados, e se concentram na mão-de-obra operacional, administrativa e lideranças, incluindo a 'eliminação de um nível hierárquico de sua estrutura gerencial.

A Embraer também revisou suas estimativas para 2009. A empresa calcula entregar 242 aeronaves no período (ante 270 na previsão anterior), com uma receita prevista de US$ 5,5 bilhões (ante US$ 6,3 bilhões). Por conta da redução da estimativa de receita, a empresa refez sua previsão de investimentos para US$ 350 milhões neste ano (ante US$ 450 milhões).

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinh ... 0305.shtml

TRT prorroga suspensão de demissões da Embraer até o dia 13
Da Agência Estado:
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou nesta quinta-feira, 5, que a suspensão das 4.270 demissões da Embraer seja prorrogada até 13 de março, quando acontece uma nova audiência de conciliação entre a empresa e os sindicatos dos metalúrgicos de São José dos Campos e de Botucatu. As informações são do próprio sindicato de São José dos Campos, onde fica a sede da fabricante de aviões.
Segundo a entidade, a empresa manteve-se inflexível em audiência que aconteceu na manhã desta quinta-feira em Campinas e não quis apresentar propostas ou reverter as demissões. A audiência foi conduzida pelo presidente do TRT, desembargador Luiz Carlos Cândido Martins Sotero da Silva.
O sindicato informou ainda que, atendendo à determinação do TRT, a Embraer apresentou relatórios financeiros que, segundo seus representantes, justificariam as demissões. Já o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos apresentou um estudo econômico rebatendo as informações. Os documentos foram anexados ao processo.
Entre os dados citados no documento apresentado pelos sindicalistas estão dados do site oficial da própria Embraer, como a estimativa de faturamento em torno de R$ 10 bilhões para 2008. Segundo o documento, a empresa teria em caixa R$ 3,6 bilhões - dinheiro suficiente para pagar os salários de todos os seus funcionários no mundo durante dois anos, segundo contas do sindicato. "A carteira de pedidos firmes da empresa continua em cerca de US$ 20 bilhões e a cadência de produção em 2009 será maior em relação a 2008", argumentaram os sindicalistas.
Antes da próxima audiência acontecerá uma reunião informal entre as partes, no dia 9, às 15h, no gabinete do presidente do TRT. Caso a Embraer e os sindicatos não cheguem a um acordo nos próximos encontros, o caso seguirá para julgamento. Para o sindicato, o resultado da audiência desta quinta-feira dá mais fôlego à luta pela readmissão dos trabalhadores da Embraer.

Encontro com Lula
Na quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com sindicalistas dos trabalhadores para discutir as demissões. Lula disse que está avaliando medidas para incrementar e incentivar a aviação regional e com isso aumentar as demandas da Embraer. O presidente disse que se reunirá ainda hoje com o ministro da Defesa, Nelson Jobim e outros representantes do governo, para discutir medidas para os setor. Mas até o momento esse encontro não foi confirmado pelo Palácio do Planalto.
O presidente, segundo relato dos participantes, se comprometeu a se empenhar para que a Força Aérea Brasileira adquira uma aeronave que está sendo elaborada pela Embraer, a C-390, para substituir o avião Hércules, usado atualmente pelos militares, e com isso ajudar a empresa a sair das dificuldades.

Nova reunião
O presidente do TRT, Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, marcou para a próxima segunda-feira, às 15 horas, uma reunião informal em seu gabinete, para uma nova negociação, e outra audiência de conciliação para a sexta-feira (13), às 9 horas.
Um dos cinco advogados da empresa presentes na audiência desta quinta-feira Newton dos Anjos informou que as dispensas são irreversíveis, que os funcionários já receberam seus haveres rescisórios, aguardam apenas a homologação e que a companhia está disposta a ouvir outras alternativas para beneficiar os funcionários demitidos.
Os representantes do sindicato e das centrais sindicais criticaram a postura da empresa e disseram que a decisão só dificultará o avanço da negociação. "Se a empresa disser que não vai readmitir os funcionários a tendência é o tribunal julgar isso", afirmou o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva. O advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Aristeu Pinto Neto, disse que os representantes dos trabalhadores não aceitam redução de jornada com redução de salário.
O presidente do TRT disse acreditar em uma negociação, ainda que não seja pela reintegração dos funcionários. "Há outros tipos de saídas. Não quero antecipar nada pra que as partes encontrem essa solução", afirmou.
Sotero da Silva manteve a liminar que suspende os efeitos das demissões dos funcionários da Embraer até o dia 13, ou seja, até lá, a empresa teria de pagar os dias dos trabalhadores. "A prorrogação da liminar, enquanto vigente, importa no cumprimento dos direitos trabalhistas. Evidentemente, a solução final é o mérito que será decidido posteriormente."