Parlamento da Crimeia pede anexação à Rússia
PÚBLICO
06/03/2014 - 10:48
(actualizado às 15:17)
Deputados marcam um referendo para a próxima semana. Kiev declara votação "inconstitucional".
O parlamento autónomo da Crimeia aprovou uma moção em que pede ao Presidente Vladimir Putin a anexação à Rússia e anunciou planos para organizar, já na próxima semana, um referendo na região.
A votação, por 78 votos a favor e oito abstenções, coincide com o início da cimeira extraordinária dos chefes de Estado e de Governo da União Europeia para discutir a crise na Ucrânia e debater uma resposta às acções de Moscovo, cujas tropas controlam desde o fim-de-semana aquela região autónoma. Em Bruxelas está também o primeiro-ministro interino da Ucrânia, Arseni Iatseniuk. Antes do encontro, vários chefes da diplomacia europeia reuniram-se em Roma com o secretário de Estado norte-americano, John Kerry.
A moção pede a Putin que considere o pedido da Crimeia – região autónoma da Ucrânia onde a população é maioritariamente de etnia russa – de adesão à Federação Russa. Minutos depois, um porta-voz do Kremlin anunciou que o Presidente russo “já foi informado” da decisão e discutiu o pedido durante uma reunião do conselho de segurança nacional. A Duma, câmara baixa do Parlamento russo, poderá reunir-se já na próxima semana para debater o pedido da Crimeia, adianta o correspondente do Guardian em Moscovo.
Na mesma sessão, os deputados decidiram convocar para dia 16 um referendo em que os eleitores vão ser questionados sobre se pretendem a adesão da Crimeia à Rússia, no âmbito de uma federação, ou uma autonomia acrescida em relação a Kiev. “Esta é a nossa resposta à desordem e à falta de lei em Kiev”, disse à agência AP o deputado Sergei Shuvainikov, assegurando que, de agora em diante, a população da Crimeia “vai decidir o seu futuro”.
Crimeia na Rússia "a partir de hoje"
Um deputado explicou à BBC que a moção representa apenas a posição do Parlamento da Crimeia. No caso de o pedido ser aceite por Moscovo, caberá então à população decidir se quer ou não aderir à federação russa.
Mas o vice-primeiro-ministro da Crimeia, citado pelo jornal britânico Guardian, disse que o referendo visa apenas ratificar a decisão dos deputados e que “a partir de hoje a Crimeia é parte da Federação Russa e as únicas forças que estão legais são as da Federação Russa”. “Quaisquer tropas de um país terceiro serão consideradas grupos armados, com todas as consequências associadas”, acrescentou Rustam Temirgaliev.
O responsável adiantou também que as autoridades locais planeiam “nacionalizar todas as empresas públicas ucranianas” e adoptar o quanto antes o rublo, a moeda russa.
Em Bruxelas, o primeiro-ministro interino denunciou o que diz ser uma "decisão ilegítima" e afirmou que "não há qualquer base legal para este dito referendo". "A Crimeia é e vai continuar a ser parte integral da Ucrânia", disse Iatseniuk, reafirmando que o Exército ucraniano "está pronto para proteger o país" no caso de a intervenção russa se alargar a outras zonas do Leste do país.
Um alto responsável do Departamento de Estado norte-americano, que falou à AFP sob anonimato, avisou também que um referendo sobre o futuro da Crimeia não será válido se não for acordado com Kiev. "Não é possível uma situação em que o governo legítimo de um país é excluído do processo de decisão relativo a partes desse país. Seria uma violação do direito internacional", sublinhou.
Integrada no império russo em 1783, a península foi entregue à Ucrânia (então parte da URSS) por Nikita Krushov em 1954 e assim se manteve após a independência ucraniana, em 1992. Dotada de uma ampla autonomia e com uma Constituição própria desde 1999, a península mantém-se muito próxima de Moscovo: é a única região onde a população de etnia russa é maioritária, 90% dos seus habitantes falam russo e o país mantêm em Sebastopol a sua frota do Mar Negro.
Razões que ajudam a explicar a hostilidade face às novas autoridades em Kiev – onde dominam as forças pró-europeias e nacionalistas, maioritárias no Oeste da Ucrânia –, bem como a chegada à região, no sábado, de tropas vindas da Rússia (um movimento que Moscovo não confirma, afirmando que os militares que assumiram o controlo das ruas e edifícios públicos pertencem a milícias locais pró-russas).
Observadores barrados
Foi entretanto noticiado que os 40 observadores enviados pela Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) foram barrados por grupos armados quando tentavam chegar à Crimeia. Segundo o ministro da Defesa da Polónia, que tem dois enviados na delegação, a equipa aterrou no aeroporto de Odessa e quando viajava para a península "foi detido por homens armados em unifomes militares não identificados". O responsável adiantou que os observadores foram informados que não podiam seguir caminho, mas eram livres de regressar ao aeroporto.
O incidente acontece um dia depois de o enviado especial do secretário-geral da ONU, Robert Serry, ter sido encurralado num café de Sinferopol, a capital da Crimeia, por uma milícia armada.
http://www.publico.pt/mundo/noticia/par ... ia-1627240
