Fórum Defesa Brasil

Bourne escreveu:Não acreditem naqueles que vendem saídas fáceis. Não acreditem nesses embusteiros. O tempo dirá que eles estão errados.

Mais um detalhe. Olhem o tamanho da dívida externa privada e o tamanho das reservas. Estão próximas. Ou seja, aqueles 300 e tantos bi em reservas não são tudo isso e nem elevadas. E, agora, o bc e governo resolveram dar hedge de proteção para todo mundo e nacionalizar essa dívida privada. Não mexe com as reservas, mas aumenta a dívida pública interna e arrebenta o ajuste fiscal. [e o efeito colateral de perder o grau de investimento de uma agência, aguardem quando tiver a das outras.

Bourne escreveu:Não fuja, ainda. Temos o grupo de reindustrialização.

Fonte: https://www.dropbox.com/s/x82byr420hzre ... F.pdf?dl=0

Note duas coisas nos pressupostos:

Ajustamento e sustentabilidade fiscal e da dívida pública

Realocação da carga tributária e gastos

redução das tarifas de importação e ajuste cambial com estabelecimento de um piso


Acho que eles pensam que o brasil é o chile que só exporta minério ou estamos no século XIX que só exporta café. E que tudo se resolve na macro. pelo menos é mais factível que os teóricos da demanda agregada.

Heterodoxo contra heterodoxo

José Luis Oreiro, da UFRJ e da Associação Keynesiana Brasileira, que se considera um “novo desenvolvimentista”, ataca duramente diagnóstico e recomendações do grupo de economistas da Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT.

Uma das críticas mais demolidoras do diagnóstico heterodoxo da atual crise econômica produzido pela Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, vem de um economista heterodoxo, José Oreiro, da UFRJ e Associação Keynesiana Brasileira. Isto pode parecer estranho, mas releva que o campo heterodoxo no Brasil se rachou definitivamente. Hoje as propostas de Oreiro e de seus companheiros do “novo desenvolvimentismo” parecem estar mais distantes do pensamento por trás do documento da Fundação Perseu Abramo do que da visão ortodoxa e do mercado financeiro sobre a economia.

Algumas expressões empregadas pelo economista da UFRJ para se referir ao diagnóstico do grupo que chama de “social desenvolvimentistas” revela o abismo que separa as duas correntes heterodoxas: “suicídio econômico”, “miopia inacreditável”, “jogar gasolina da fogueira”, “irresponsabilidade à toda prova”.

A visão dos social desenvolvimentistas, liderados pelo economista Marcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo, é de que o duro ajuste fiscal conduzido pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa é uma das causas principais da drástica recessão que o País está vivendo. Assim, o documento recomenda que os juros sejam fortemente baixados e que o aperto fiscal seja relaxado, com retomada do investimento público.

A volta do crescimento recuperaria a arrecadação e contribuiria para equilibrar as contas públicas.
Oreiro tem uma visão muito diferente sobre o que ocorreria caso a receita de Pochmann e seus colegas fosse adotada. “Com a inflação beirando os 10% ao ano, um déficit em conta corrente de 4% do PIB, uma projeção de déficit nominal em torno de 9%, propor aumento de gasto e redução de juro, isto é, meter o pau na máquina, é jogar gasolina na fogueira”, diz o economista.

Para ele, adotado esse receituário, “no dia seguinte” o dólar dispara para R$ 5 ou mais, as taxas de juros longas sobem acima de 20%, as expectativas de inflação aumentariam trazendo de volta o fantasma da reindexação da economia, o investimento cairia ainda mais pelo aumento da incerteza e a recessão poderia se aprofundar.

“É uma irresponsabilidade à toda a prova, é não pensar minimamente nas consequências de curto e médio prazo – o desastre estaria logo na esquina”, acrescenta.

Por outro lado, Oreiro lança dúvidas sobre a seriedade econômica das sugestões da Fundação Perseu Abramo. Para ele, a iniciativa pode ser fundamentalmente política. “Me parece muito mais uma proposta para marcar posição e construir um discurso pós-Dilma do que uma tentativa real de influenciar a política econômica”, analisa.

Para Oreiro, “esse é um discurso típico de quem sabe que não vai sentar nas cadeiras do Ministério da Fazenda e do Banco Central; como dizem os americanos, ‘talk is cheap’ (falar é barato)”. Para ele, não existe possibilidade uma guinada deste tipo, que não seria cogitada pela presidente Dilma Rousseff nem eventualmente pelo vice-presidente Michel Temer, caso o mandato de Dilma fosse encurtado.

O economista da UFRJ vê um debate efetivo sobre “forma e nuances” do ajuste fiscal entre Levy e Barbosa, e outro debate sobre a possibilidade de o BC ter ido longe demais no aperto monetário. Mas, para ele, não há ninguém com participação ou influência na política econômica debatendo sobre se deveria haver ajuste fiscal ou sobre um possível “cavalo de pau” na política monetária. Ele acrescenta que a correção fiscal atual pode ter um “efeito marginal” na recessão, pela contenção de demanda, mas o ajuste das contas públicas é imprescindível para reestabelecer a confiança.
“Propor uma expansão fiscal no meio de uma crise de confiança é suicídio econômico”, diz.
Causas

Oreiro divide as causas da atual crise entre estruturais e conjunturais. Pelo lado estrutural, ele considera que um fator central é a perda de competitividade, especialmente da indústria de transformação, que se estagnou no nível de 2010. Na sua visão, o período de câmbio valorizado e de ganhos salariais acima da produtividade levou a um “profit squeeze” (estrangulamento de lucros) das empresas.

Ele cita conhecido estudo liderado por Carlos Antonio Rocca, do Centro de Estudos (Cemec) do Ibmec, que indica que a taxa de retorno sobre o capital próprio das maiores empresas de capital aberto caiu abaixo da Selic a partir de 2011, justamente o momento em que o PIB perdeu ritmo. Oreiro observa que uma das razões pelas quais a forte redução de juros no primeiro mandato de Dilma não teve o desejado efeito sobre o investimento pode ter sido o fato de que “o retorno do capital caiu muito mais rápido que os juros”.

O economista lista ainda uma série de causas conjunturais para a atual crise: a queda do preço das commodities; os efeitos da Lava-Jato e da situação de caixa da Petrobrás nos investimentos da estatal, com reflexos em outros setores, como o naval, e até nas finanças estaduais e municipais em Estados como o Rio; a redução da renda disponível com os aumentos da energia e dos combustíveis; e a crise política, que aumentou as incertezas dos empresários, travando investimentos.

“Atribuir a crise ao ajuste fiscal dos ministros Levy e Barbosa, como se estivesse tudo bem e tenha piorado apenas por causa do arrocho nas contas públicas, é de uma miopia inacreditável”, critica.

Oreiro vê nos social desenvolvimentistas “uma postura ‘nietzschiana’ de reduzir tudo à disputa política de vontades”. Ele deixa claro que o seu grupo dentro da heterodoxia – no qual inclui economistas como Luiz Carlos Bresser-Pereira, Yoshiaki Nakano, Nelson Martoni, Luiz Fernando de Paula e Eliane Araújo – já se “desvencilhou” da imagem do grupo ligado ao documento da Fundação Perseu Abramo.

“Sempre respinga um pouco, sempre é ruim para os heterodoxos, mas acho que não prejudica o debate econômico, porque ninguém cogita hoje aplicar as ideias dos social desenvolvimentistas”, conclui Oreiro.

http://economia.estadao.com.br/blogs/fe ... eterodoxo/

O modelo de intervenção do Estado na economia se esgotou? Não
Um Estado forte sempre será fundamental para o desenvolvimento. As políticas públicas devem contribuir para a criação de novas vantagens comparativas na indústria
NELSON MARCONI
02/10/2015 - 22h06 - Atualizado 02/10/2015 22h39

Um Estado forte foi e sempre será fundamental para o processo de desenvolvimento econômico. Em estágios iniciais desse processo, as políticas públicas assumem um caráter mais intervencionista na economia. Nas fases avançadas, elas são orientadas à provisão de serviços que contribuam para melhorar a produtividade e a distribuição da renda e se tornam mais seletivas em relação aos setores que devem receber incentivos. Assim mostra a história. Essa participação do Estado ajudou a consolidar, nos países bem-­sucedidos, a sofisticação produtiva: a produção de bens com maior valor adicionado per capita, chave do crescimento da renda per capita de uma nação.

Para os liberais, um país deve explorar suas vantagens comparativas. Do contrário, vai gerar ineficiências na alocação de recursos produtivos. Os demais setores que forem eficientes se desenvolverão por decorrência, e a intervenção do Estado atrapalharia tal alocação. Porém, esses setores mais eficientes não são, necessariamente, aqueles que geram a sofisticação produtiva.

Ao longo do processo de desenvolvimento, as políticas públicas devem contribuir para a criação de novas vantagens comparativas. O Brasil havia superado essa etapa. Com uma importante participação do Estado no processo de desenvolvimento ao longo do século passado, sua indústria se consolidou e a evolução da renda per capita foi uma das maiores do mundo até a década de 1980. Os novos-desenvolvimentistas entendem que, no cenário atual do país, em que temos – ou tínhamos – uma estrutura produtiva consolidada, as ações de política industrial devem ser pontuais e direcionadas a setores estratégicos. A política mais relevante é a macroeconômica, que deve permitir o equilíbrio das taxas de câmbio, dos juros, do lucro, do salário médio e da inflação.

A taxa de câmbio é uma variável que deve ser administrada em razão de seu impacto sobre o crescimento e a modernização da estrutura produtiva, ao influir na estratégia de produção dos empresários. Seu valor de equilíbrio deve possibilitar a competitividade de nossas indústrias eficientes. Para os liberais, a taxa de câmbio não é relevante, e seu valor de equilíbrio deve ser definido pelas forças de mercado. Entendemos que nem há como ocorrer tal equilíbrio de mercado – para isso, a taxa de juros também deveria oscilar de acordo com a oferta e a demanda de moeda, algo que não se observa na maioria dos países que adotam regimes de metas de inflação.

E por que a política adotada no primeiro governo da presidente Dilma Rousseff, que não era liberal, tampouco foi novo-desenvolvimentista? Porque, ao estimular os gastos públicos sem se preocupar com o equilíbrio fiscal, impossibilitou a desvalorização de nossa moeda e tentou compensar essa impossibilidade com políticas setoriais ineficazes, quando o mais importante é o equilíbrio dos preços macroeconômicos. A demanda interna foi atendida com produtos importados, mais baratos em função da valorização. Não havia como crescer nesse cenário, no qual a taxa de juros, após uma breve queda incompatível com a elevação dos gastos públicos, retomou sua trajetória de alta. O nível de atividade caiu, a arrecadação e a situação fiscal pioraram, bem como a confiança dos empresários no cenário macroeconômico e político, que nesse caso pioraria com uma nova elevação dos gastos públicos e desestimularia ainda mais o investimento. É paradoxal, mas apenas a redução de gastos correntes que pouco afetasse a atividade do setor privado levaria à retomada do crescimento.

A solução parece residir no desenho de um ajuste estrutural de longo prazo, que demonstre uma redução factível da dívida pública baseada na reorganização da gestão pública, que deveria ser guiada pelo alcance de resultados, pela melhoria do processo de compras governamentais e renegociação de contratos, pelo redesenho do processo de formulação e execução orçamentária, pelo dimensionamento da força de trabalho necessária e pela moderação dos reajustes salariais aos servidores. Há muito espaço para economias na gestão do setor público, sem eliminar conquistas da sociedade brasileira. As políticas sociais devem ser preservadas, bem como eliminados seus excessos e incentivos distorcidos. Apenas as regras da Previdência precisam ser alteradas, e assim precisarão ser constantemente, à medida que evolui a expectativa de vida dos brasileiros. As desonerações devem ser paulatinamente eliminadas.

A política cambial se faz essencial para a retomada do crescimento. Nossos cálculos, no Centro de Estudos do Novo Desenvolvimentismo, indicam que uma taxa de câmbio de R$ 3,60 por dólar é suficiente para recuperarmos nossa competitividade, mensurada pela comparação entre os custos unitários do trabalho (salário dividido pela produtividade) no Brasil e em nossos principais parceiros comerciais. Já ultrapassamos esse patamar. Agora, o receio dos empresários é a sua instabilidade e a possibilidade de nova apreciação do real. Para evitar isso, proponho que exista um comitê específico para administrar a política cambial, como nos Estados Unidos. Nosso Banco Central usa a taxa de câmbio para controlar a inflação, e não como um instrumento para permitir o crescimento. Por consequência, nossa estrutura produtiva regride. A mudança na gestão da política cambial é fundamental para retomarmos o crescimento em médio prazo.

http://epoca.globo.com/ideias/noticia/2 ... u-nao.html

De Bolle: sob dominância fiscal, Brasil deveria deixar regime de metas

WASHINGTON -
Num momento em que o país está sob dominância fiscal, o Brasil deve abandonar temporariamente o regime de metas de inflação em favor de uma banda cambial variável para ancorar os preços, propõe a economista Monica De Bolle, pesquisadora do Peterson Institute for International Economics (PIIE), um centro de estudos em Washington. Os US$ 370 bilhões de reservas podem dar tempo para o país definir uma estratégia crível para resolver o problema das contas públicas, segundo ela. “É hora de pensar nas alternativas para não desembocarmos na espiral inflacionária que inevitavelmente ocorre na ausência de uma âncora nominal”, diz Monica.

Para ela, não há dúvidas de que o Brasil está sob dominância fiscal, num quadro em que o déficit nominal (que inclui gastos com juros) ficou em 9,2% do PIB nos 12 meses até agosto e a relação entre a dívida e o PIB que “pode chegar rapidamente a 80% a 90%” - em agosto, essa proporção ficou em 65,3% do PIB. Segundo Monica, o quadro de dominância fiscal ocorre “quando as contas públicas estão tão desarranjadas que o Banco Central perde a capacidade de controlar os preços e de fazer política monetária”.

“Se o BC elevar os juros para controlar a inflação, ele aumenta os pagamentos de juros da dívida e o déficit nominal, prejudicando ainda mais a situação das contas públicas”, diz ela. “Essa bola de neve aumenta a percepção de risco e pressiona os mercados de títulos e de câmbio. Sob dominância fiscal, o BC perde o instrumento básico do regime de metas.”

A proposta de Monica para enfrentar esse cenário é polêmica. Para ela, o Brasil deve abandonar temporariamente o regime de metas, e adotar uma banda cambial variável, com desvalorização mensal embutida. Seria algo como o regime de câmbio que vigorou no primeiro mandato de FHC. “O piso e o teto vão mudando a cada mês. O tamanho da desvalorização determina quanto tempo você consegue jogar esse jogo com o mercado.” Monica acredita que pode ser um tempo considerável, se a desvalorização for de cerca de 1% ao mês, num cenário em que o país tem US$ 370 bilhões de reservas.

Mas não há o risco de o BC ter vender pesadamente as reservas se as incertezas fiscais e políticas permanecerem? “Sim, o regime não é sustentável. Ele é um tapa buraco, enquanto o país não restabelece uma âncora nominal. Isso requer uma solução fiscal de médio prazo”, responde Monica. Segundo ela, o regime “ganha tempo” para que isso ocorra, sem deixar que a inflação se desancore por completo. “Com dominância fiscal, o regime de metas não funciona. É preciso achar outra âncora nominal temporária. A menos traumática é o câmbio.”

No artigo publicado no site do PIIE, Monica diz que as reservas podem dar tempo para o país elaborar uma estratégia fiscal para sair da dominância fiscal, desde que a disfunção política seja resolvida. “Se essa abordagem fracassar, o Brasil pode ter que recorrer a controles de capitais.”

Ao Valor, Monica disse que essa opção “seria para o caso extremo de o país nao conseguir resolver os problemas fiscais durante o tempo de vida do regime alternativo de câmbio semifixo”. Isso poderia ocorrer se as reservas caíssem demais e o país entrasse na zona de risco do ataque especulativo clássico. Seriam adotados então controles de capital na saída, como medida de última instância.

Para Monica, o Brasil ainda tem espaço para evitar um cenário como o da Argentina, marcado pela “combinação perversa” de dominância fiscal, inflação alta, saída de recursos do país e controle de capitais. “Essa janela, porém, está fechando rapidamente.”

http://www.valor.com.br/brasil/4252122/ ... e-de-metas

A crise econômica e a antiga equipe de Dilma
João Villaverde

29 setembro 2015 | 08:55

A primeira entrevista de um integrante da equipe econômica do primeiro mandato de Dilma: como Márcio Holland vê a crise atual, as suas sugestões e sua reação às análises de que houve herança maldita de Dilma 1 para Dilma 2

A atual crise econômica não era prevista nem pelo mais pessimista dos analistas do setor privado no ano passado. A avaliação é do economista Márcio Holland, que foi secretário de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda durante todo o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. Na primeira entrevista de um integrante da direção da equipe econômica que foi substituída pelo time de Joaquim Levy em janeiro deste ano, Holland citou ao blog uma série de dados para comprovar duas teses: que a política econômica conduzida pelo governo Dilma no primeiro mandato fazia sentido e que cumpria os objetivos de redução da dívida pública e manutenção dos investimentos; e que a forte recessão que começou em 2014 não era possível de ser antecipada.

“É muito difícil perceber uma redução da efetividade da política fiscal como política anticíclica enquanto esse processo ocorre“, disse ele. Embora próximo de Guido Mantega, o antigo SPE não tinha poder de decisão sobre liberação de gastos e condução fiscal, como outro braço direito do antigo ministro, o ex-secretário do Tesouro, Arno Augustin. Questionado sobre as pedaladas fiscais, que complicam justamente Mantega e Augustin – além da própria Dilma – em processo dramático no Tribunal de Contas da União (TCU) com repercussões no Congresso Nacional, Holland ressaltou que não tinha envolvimento e que “tem tranquilidade para acreditar que todos os atos do Tesouro foram legais“.

Professor da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP), com pós-doutorado pela Universidade de Berkeley (EUA), Holland defende que o governo Dilma faça um “corte severo e profundo” nas despesas federais, com mudanças legais nas regras da Previdência Social, além de medidas emergenciais, como o parcelamento do reajuste do salário mínimo em 2016, que será próximo a 10%. Ele critica o que chama de “hesitação” do governo em decidir entre um ajuste fiscal mais forte ou novos estímulos ao crescimento e diz que o governo ainda pode evitar o rebaixamento da nota pelas demais agências (Moody’s e Fitch). “É fácil falar de fora do governo, eu sei, mas é com a pressão das ideias de fora que o governo pode ser ajudado. Então digo: façam o ajuste fiscal mais forte“.

Leia, abaixo, a entrevista exclusiva concedida por Holland ao blog:

Como explicar essa mudança drástica de humor na economia? Havia entusiasmo até 2013, 2014 e hoje o clima é muito ruim, com indicadores ruins em todos os lados: inflação, recessão, taxa de investimentos, confiança de empresários e consumidores… o que aconteceu?
Holland: Tem um diagnóstico que precisa ser feito: há dificuldade de fechar o Orçamento e isso não só acontece em 2015, mas também em 2016. Já tinha acontecido em 2014, quando o ano terminou com déficit primário. Estamos passando por processo de desaceleração muito acelerada, muito apressada. Isso é um fenômeno que não era previsto nem pelo mais pessimista dos analistas no ano passado.

Mas o debate sobre a exaustão da política de estímulos ao consumo já estava colocado em 2013, não? Economistas apontavam que o haveria uma necessidade de ajuste fiscal, certo?
Holland: Esse fenômeno não poderia ser previsto, reforço. Em janeiro de 2014, o boletim Focus, do Banco Central, mostrava que os analistas do mercado financeiro previam uma alta de 2% do PIB, em média, para 2014. Foi de apenas 0,1%. Quando fechamos o Orçamento de 2015, no fim do ano passado, usamos uma previsão média de crescimento de 0,8%, baseada nas estimativas do mercado. Ninguém naquele momento imaginava que 2015 caminharia para uma recessão da ordem de 3% e mais uma queda em 2016, de 1%. Essa desaceleração precisa ser discutida. Ela está provocando uma enorme frustração da arrecadação.

A oposição e mesmo setores do governo dizem que o governo Dilma 2 tem uma herança maldita de Dilma 1. Como figura expoente de Dilma 1, como o senhor reage a isso?
Holland: Vamos voltar um pouco no tempo. Em 2011, primeiro ano do primeiro mandato da presidente Dilma, nós fizemos um forte superávit primário, de 3,1% do PIB. Foi bem forte. É bom lembrar que, por conta disso, tivemos um upgrade no fim daquele ano: a Standard & Poor’s aumentou a nota brasileira em novembro de 2011. De 2012 para 2013 houve agravamento da crise internacional, então houve avaliação de reativação de políticas anticíclicas no governo. Havia espaço fiscal para isso. Nas reuniões do FMI que participamos, como o fórum fiscal e as reuniões de primavera, os recados eram para que todos os países com espaço fiscal deveriam usá-lo. Era o caso do Brasil. Não fomos exceção a regra. Até o fim de 2013, a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF, indicador da taxa de investimentos no Brasil) estava em torno de 20,5% do PIB. A taxa de desemprego caindo rapidamente, com o País gerando um milhão de empregos formais. Houve a partir de 2012 uma piora internacional, com uma crise muito séria na área do euro e o governo entendeu ser necessário blindar o País do contágio internacional. Essa segunda parte das políticas anticíclicas tiveram uma exaustão muito rápida. Elas cumpriram seu papel, mas se esgotaram muito rapidamente. O problema principal veio de 2013 para 2014.

Como assim?
Holland: Todos esperavam que o segundo semestre do ano passado seria muito melhor do que o começo do ano, mas foi o contrário. Como há efeito defasado, somente foi possível ter ciência muito no fim do ano. Na realidade a economia já está mal desde o segundo semestre de 2014, quando houve uma queda muito acelerada. Até aquele momento, havia equilíbrio. Então houve uma queda da atividade e, ao mesmo tempo, o espaço fiscal para fazer política anticíclica acabou. Minha visão de política econômica está baseada em uma frase do ex-ministro Delfim Netto: com uma boa política fiscal se faz uma boa política econômica, porque reduz o risco País, melhora a captação de recursos no exterior e a dívida pública bruta cai. Foi o que ocorreu até o fim de 2013, ainda que o superávit primário estivesse, já naquele momento, com o uso de receitas não-recorrentes.

Mas somente no fim de 2014 foi possível perceber a forte piora do cenário?
Holland: É muito difícil perceber uma redução da efetividade da política fiscal como política anticíclica enquanto acontece um processo desses.

A equipe antiga, que deixou os cargos em janeiro de 2015 com o início do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, é marcada pelas “pedaladas fiscais”, um possível crime de responsabilidade fiscal. Foram ações do Tesouro Nacional e do Ministério da Fazenda. Que avaliação o senhor faz?
Holland: Minha avaliação é muito simples e objetiva: tenho tranquilidade para acreditar que todos os atos do Tesouro foram legais.

O governo entra em outubro com uma negociação sensível no Congresso, do pacote fiscal, e com o julgamento no TCU das contas de 2014, com as pedaladas. Como recuperar a confiança dos empresários e dos consumidores num quadro como esse?
Holland: Não vejo outra orientação de política econômica que não a de fazer o ajuste logo. As concessões dependem disso. Também o processo de flexibilização da política monetária depende disso. É preciso obter resultados fiscais com severos cortes de gastos. Não sou cientista político, mas é fundamental procurar blindar a economia, que foi muito comprometida pela crise política, pela Lava Jato, muitos fenômenos externos que afetam a política econômica. É fundamental tomarmos decisão pelo ajuste fiscal. Em muitos casos, a austeridade faz voltar a popularidade. A demonstração de descontrole, a percepção disso, reduz a popularidade. A demonstração de controle traz popularidade.

As medidas que o governo tem tomado serão suficientes para evitar um novo rebaixamento da nota de crédito?

Holland: Entramos em setembro de 2015 com um fator claro: a hesitação. Há uma postergação de fazer um ajuste fiscal necessário, o que está levando o País a uma situação de insegurança, a ponto de ter downgrade e caminhar para novos downgrades. Isso também está provocando muito ruído. A economia já tem deterioração, que provoca queda de arrecadação e gastos continuam subindo porque tem uma estrutura que precisa ser revista.

O que o sr. sugere?
Holland: É preciso uma desindexação do salário mínimo, que corrige uma série de benefícios federais automaticamente. Uma reforma da Previdência é urgente, também. O déficit previdenciário sairá de R$ 56 bilhões, em 2014, para quase R$ 120 bilhões no ano que vem. São medidas, no entanto, que precisam passar pelo Congresso. Esse cenário atual, de fragilidade política do governo num ambiente de baixa popularidade, dificulta muito o ajuste fiscal ideal, que precisa ser feito o mais rapidamente possível. O governo precisa ter uma definição muito clara da prioridade macroeconômica do momento, que é a recuperação do superávit primário de forma recorrente. Se não, vai prolongar esse clima atual.

Um grupo de economistas avalia que o governo não deveria fazer o ajuste fiscal, mas, ao contrário, estimular a economia, como forma de gerar crescimento, o que aumentaria a arrecadação e, consequentemente, melhoraria o quadro fiscal. O que o sr. acha disso?
Holland: Qualquer tentativa de estímulo econômico não será efetivo agora. Não adianta estimular o crédito porque não há demanda por crédito. Não adianta estimular o consumo porque não há consumo. É hora de fazer uma grande concertação das finanças públicas, principalmente sobre as despesas federais. Do último pacote apenas 10% foi um corte efetivo dos gastos. O restante, como adiamento do reajuste de servidores, de janeiro para agosto, ou o remanejamento de fonte de recursos para PAC e Minha Casa, Minha Vida, não é propriamente corte de gastos. Uma desindexação do salário mínimo de benefícios seria um corte de gastos necessário agora. Não desconsidero também a hipótese de reajuste parcial do salário mínimo, que no ano que vem terá um reajuste muito alto, de quase 10%. Um corte no pagamento de funções comissionadas, de 20, 30%. Observo que muitos ministérios terão majoração de orçamento em 2016 sobre 2015. Talvez fosse o caso de adiar uma série de iniciativas. O Minha Casa, Minha Vida 3 é outro programa que pode ser adiado. O ajuste de 2015 foi adiado para 2016, então ele precisa ser realmente feito em 2016. A equipe econômica está fazendo o máximo, eu sei. Entendo também as dificuldades para se realizar o ajuste ideal. Mas há fatos inquestionáveis: mesmo que todo o pacote de R$ 64,9 bilhões da última semana seja integralmente aprovado pelo Congresso, mesmo que dê certo, o superávit primário de 0,7% do PIB no ano que vem não será atingido.

Mas como fazer? Os eleitores que reelegeram a presidente Dilma Rousseff apostaram em algo muito diferente de um duro ajuste fiscal. Aqueles que votaram na oposição não aceitam as medidas do governo e o Congresso está conflagrado.
Holland: A sociedade precisa entender que é preciso uma correção nas despesas do governo na Previdência. Esse tipo de ajuste tem, inegavelmente, um efeito recessivo no curto prazo, mas logo se recupera a economia como um todo. O fator da confiança é fundamental para se sentirem seguros a investir no Brasil. Não vejo sentido nessa hesitação entre provocar estímulos ao crescimento e realizar um novo ajuste. O jogo não está perdido: o anúncio do último pacote, por mais que tenha medidas que dependem de Congresso,é cheio de virtudes. Ele recoloca de novo a necessidade de gerar superávits primários no ano que vem, mas poderia ter demonstrado corte na carne efetivo. Eu sei que é mais fácil falar, mas quem está fora do governo tem que dizer: “vai, façam”, para ajudar quem está dentro do governo. Digo isso: recuperem o superávit primário do País. Nossa dívida é alta, está crescendo de forma muito acentuada. O simples deslocamento da Selic nos últimos anos encurtou a dívida e aumentou déficit nominal em 8% do PIB. Quanto mais a economia contrai, maior é o superávit primário requerido para estabilizar a dívida. Por isso que o corte via gastos é mais objetivo, mais efetivo: quando aumenta tributos, você aumenta preços.

Uma das primeiras medidas do ministro Joaquim Levy foi a reversão das desonerações da folha de pagamentos. Esse estímulo tinha sido uma das principais bandeiras do primeiro mandato da presidente Dilma, uma medida que o senhor trabalhou. Como o sr. vê essa reversão?
Holland: Levy foi muito pertinente. Ele deu início a discussão da desoneração da folha, uma medida muito importante de política econômica anticíclica, mas que já estava no processo de exaustão. Foi uma decisão adequada, correta. Não vejo problema nenhum nisso. O que eu acho é que a medida que o ano foi passando foi ficando necessário mais medidas de cortes de gastos, que não vieram ainda.

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http://economia.estadao.com.br/blogs/jo ... -de-dilma/

Sim, o ajuste fiscal é bom para o país
Por Bernardo Guimarães
05/10/15 02:05
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As propostas de ajuste fiscal têm ocupado as manchetes dos jornais, mas na prática, as contas do governo devem continuar deficitárias esse ano. Muitos ainda argumentam e se manifestam contra o ajuste. Afinal, o ajuste fiscal é bom para o país como um todo?

Por um lado, quando a economia vai mal, aumentar os gastos do governo ou reduzir os impostos pode ajudar a estimular a produção e a criação de empregos. Em épocas de recessão, cortar gastos ou aumentar impostos é particularmente custoso para a economia.

Por outro lado, uma dívida pública alta aliada a desconfianças sobre o equilíbrio das contas do governo desestimula o investimento e a produção. Nesses momentos, ajustar as contas ajuda a reconquistar a confiança das pessoas e empresas, estimulando a geração de empregos e renda.

O argumento contra o ajuste fiscal é que gastar menos nesse momento pode ser contra-producente porque vai levar a economia à recessão e, consequentemente, a uma queda no produto que torna ainda mais difícil pagar a dívida pública, gerando uma espiral negativa.

O argumento favorável ao ajuste fiscal é que gastar menos nesse momento não apenas ajuda a frear o crescimento da dívida como também estimula o investimento e a produção, por trazer de volta a confiança no equilíbrio das contas públicas.

Nenhum dos argumentos é logicamente inconsistente. Assim, a questão é sobre o efeito total que o ajuste fiscal têm sobre o produto. Qual efeito predomina? Essa é uma questão empírica.

Em economia, não podemos fazer experimentos para estimar esses efeitos (por exemplo, não podemos sortear alguns países para aumentar os gastos, outros para ajustar as contas, e ver o que acontece). As técnicas de estimação disponíveis hoje não nos fornecem uma resposta definitiva para essa questão. Nós não temos certeza.

Ainda assim, a evidência disponível aponta um caminho claro, o caminho do ajuste fiscal. Vejamos:

1. Usando dados de diversos países e técnicas estatísticas de ponta, o trabalho de Ilzetzki, Mendoza e Vegh, publicado em 2013, traz estimativas razoavelmente confiáveis para o efeito de gastos do governo sobre o produto. O trabalho tem sido extremamente bem citado e, ainda que não traga respostas certas e definitivas, é o que temos de melhor para nos informar sobre essa questão.

Qual o efeito dos gastos do governo sobre o produto? A resposta do artigo é: depende das circunstâncias e do país. Em casos de países em desenvolvimento com dívida superior a 60% do produto, mais gastos do governo levam a menor produto (principalmente no médio e no longo prazo).

Assim, no caso do Brasil de hoje, a melhor evidência disponível indica que cortar gastos públicos deve ajudar a aumentar o produto. O efeito sobre a confiança no equilíbrio das contas do governo é o mais importante.

2. A experiência brasileira recente corrobora essa evidência. Não podemos concluir muito usando apenas um país e poucos casos, sempre podemos apontar outros fatores que influenciaram os resultados, mas é confortante ver que nossa experiência casa com os resultados da pesquisa acadêmica.

Em 2003, o governo Lula prometeu ao FMI um superávit fiscal de 4,25% do produto, mais do que o FMI queria. A promessa foi cumprida, a desconfiança sobre o equilíbrio das contas públicas foi dissipada e o desempenho da economia brasileira nos anos seguintes foi bom. Por outro lado, a austeridade fiscal foi descartada a partir de 2010 e o desempenho da economia nos últimos anos foi pífio. Hoje, a dívida está em níveis bem altos e o investimento batendo recordes negativos.

3. Déficits fiscais empurram o problema para a frente: no futuro, teremos que tributar mais ou arrecadar menos. Portanto, a estratégia baseada em déficits só pode funcionar se o produto aumentar bastante (o que vai contra a evidência empírica disponível). Por outro lado, o ajuste fiscal segura o crescimento da dívida e, portanto, por si só, já ajuda a evitar uma crise maior. Assim, além de estar mais amparado nas evidências, o caminho do ajuste fiscal é o mais seguro.

Em entrevista à Folha no domingo dia 04/10, Marcio Pochmann sugere que quem defende o ajuste fiscal o vê como um fim em si mesmo, não está pensando no futuro. Nada mais falso.

Claro, ajustar as contas não é um plano de desenvolvimento para o país: é uma condição necessária para o bom funcionamento da economia. Tão importante quanto equilibrar as contas públicas é adotarmos uma agenda bastante diferente para construir o Brasil de amanhã.

O projeto desenvolvimentista defendido por Marcio Pochmann, centrado na “capacidade de o governo liderar os investimentos”, foi empregado nos últimos anos. O resultado foi muito ruim (e não foi culpa da crise internacional). Precisamos colocar na pauta a discussão sobre o Brasil no longo prazo. Mas essa é uma outra discussão.

Referências:

– O trabalho citado sobre política fiscal é “How big (small?) are fiscal multipliers?” de Ethan Ilzetzki, Enrique Mendoza e Carlos Vegh, publicado no Journal of Monetary Economics em 2013. Dada a agitação política em torno dessa questão, acrescento que os autores não são “ideólogos de direita”. Eu conheço bem Ethan Ilzetzki, ele tem posição forte a favor do Partido Democrata (contra o Partido Republicano) no debate político americano.

– Não há espaço aqui para explicar melhor o efeito dos gastos do governo e dos impostos no produto da economia. Uma explicação mais completa pode ser encontrada, por exemplo, em meu livro “A Riqueza da Nação no Século XXI“.

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