Fórum Defesa Brasil

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
<!ID825902-0> EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 041/2005, Objeto: Prestação de serviços de 6 (seis) testes
de balística com fornecimento de propelente BD 109 (sem radiografia)
para uso em foguete AS BOROC, Contratada: IMBEL-Indústria
de Material Bélico do Brasil, Fundamento Legal: Artigo 24,
Inciso VIII, da Lei nº 8.666/93.

COMANDO DO EXÉRCITO

COMANDO MILITAR DO SUDESTE

2ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE DISPENSA
<!ID829998-0> DE LICITAÇÃO Nº 80/2005
Nº Processo: 00080/2005 . Objeto: Prestação de serviço de curso
intensivode idiomas,inglês e francês, para preparação do4º Contingente
da Força de Paz da ONU no Haiti. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 .
Justificativa: Carater emergencial para preparação do 4º Contingente
da Força de Paz no Haiti. Declaração de Dispensa em 05/08/2005 .
PAULO ANTONIO BRIGNOL PACHECO - TEN CEL . Ordenador
de Despesas do 13º R C Mec . Ratificação em 08/08/2005 . ELEUSIPO
NENO CECÍLIO - CEL . Comandante Interino da 2ª Região
Militar . Valor: R$ 53.747,72 . Contratada :ESCOLA DE LINGUAS
E CULTURA ANGLAMERICANA DE DESCALVA . Valor: R$
53.747,72
(SIDEC - 08/08/2005) 160478-00001-2005NE900143

COMANDO DA AERONÁUTICA

PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DOS AFONSOS

<!ID829067-0> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/PAMAAF/2005
Objeto: Aquisição de itens de suprimento de fabricação Pratt & Whitney
para aplicação nos motores PT-6 e acessórios, de emprego nos
Projetos C-95 Bandeirantes, C-98 Caravan, T-27 Tucano e VU-9
Xingu, pertencente à FAB.
Autoridade Solicitante: Silvio Juvencio Monteiro Cel Av.
Autoridade Ratificadora: Ten Brig Ar Juniti Saito.
Empresa: Pratt & Whitney Canada Inc.
Justificativa: A empresa é a única fabricante dos motores das aeronaves.
A aquisição atende à estrutura de apoio logístico quanto ao
princípio da padronização, às especificações e ao desempenho pertinentes
às condições de manutenção da aeronaves com a confiabilidade
exigida pelos organismos internacionais reguladores dos serviços
aeronáuticos. Os preços praticados pela empresa são justos e
compatíveis com os praticados nos anos anteriores, possibilitando
uma contratação pautada no princípio da enconomicidade, conforme
Termo de Razoabilidade de Preços, datado de 29 Jul. 2005, emitido
pela Divisão Técnica do PAMAAF.
Caracterização da situação emergencial: Não é o caso.
Valor: US$ 4,000,000.00 (Quatro milhões de dólares americanos).
Amparo Legal: Caput do Art. 25, da Lei nº 8.666/93.

COMANDO DA MARINHA

COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL

Nº Processo: 83800/IL054/2005 . Objeto: Contratação de Empresa
especializada para realizar o reparo na unidade de tratamento de águas
servidas (UTAS) OMNIPURE 8M do Navio Patrulha Grajaú conforme
especificado em proje to básico. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa:
A Empresa VICEL COMÉRCIO é a única Empresa com registro qualificada pelo fabricante para reparar e instalar a UTA
OMINIPURE 8M Declaração de Inexigibilidade em 16/05/2005 . ARMANDO
BORGES . Primeiro secretário . Ratificação em 29/07/2005
. LUIZ AUGUSTO CORREIA . Vice-Almirante Comandante do Terceiro
Distrito Naval . Valor: R$ 38.750,00 . Contratada :VICEL COMERCIO
INDUSTRIA SERVICOS LTDA . Valor: R$ 38.750,00
(SIDEC - 08/08/2005) 783800-00001-2005NE000588

COMANDO DO EXÉRCITO

1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

AVISO DE LICITAÇÃO
<!ID832291-0> PREGÃO Nº 27/2005
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
Carregadeiras, compactadores, escavadeiras, grade de discos, motoniveladoras,
tratores, usina de britagem, perfuratriz, compressor de ar,
espalhador de agregados, distribuidor de asfalto, guindauto e martelete
hidráulico. Total de Itens Licitados: 00022 . Edital: 10/08/2005
de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Cmdo do 1º Gpt E
- Avenida Epitácio Pessoa, 2205 Tambauzinho - JOAO PESSOA - PB
. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2005 às 09h00 no site
http://www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/08/2005 às
08h30 site http://www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
estará disponível no site: http://www.comprasnet.gov.br
CEL - RONALDO RODRIGUES DA SILVA
Ordenador de Despesas
Substituto

DEPARTAMENTO LOGÍSTICO

AVISO DE LICITAÇÃO

<!ID832277-0> PREGÃO Nº 34/2005
Objeto: Obtenção de registro de preços para aquisição de peças originais
para viaturas marca Land Rover Modelo Defender 90 e 130
Total de Itens Licitados: 00070 . Edital: 10/08/2005 de 09h30 às
11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: QGEx Bloco "F" Térreo DA/5
Licitações do D Log Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: 23/08/2005 às 10h00 . Endereço: QGEx Bloco
"C" Térreo Sala Licitações do D Log Setor Militar Urbano - BRASILIA
- DF . Informações Gerais: O Valor do edital será de R$ 10,00
(dez reais) relativo aquisição do mesmo em disquete, que será fornecido
pela Seção de Licitações, além de estar disponivél no site:
http://www.comprasnet.gov.br Obs: não serão efetuadas cópias em disquete
oferecido por licitantes.
CEL ART QEMA - SÉRGIO PAULO MUNIZ
COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/08/2005) 160069-00001-2005NE900014

COMANDO DA MARINHA

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO

RESULTADOS DE JULGAMENTOS

<!ID831791-0> TOMADA DE PREÇO Nº 3-0293/04-7
Objeto: Detalhamento de projeto para Corveta "Barroso". Empresa
vencedora: ANN Arbor Michigan Eng. Ltda. - itens 01 e 02.

Marechal-do-ar escreveu:Não lembro direito, vi isso no fas.org, é só uma modificação do ASROC se não me engano.

Ministério da Defesa

COMANDO DA AERONÁUTICA

GABINETE DO COMANDANTE

<!ID833699-0> PORTARIA No- 890/GC3, DE 9 DE AGOSTO DE 2005
Aprova o Regulamento da Comissão para
Coordenação do Projeto do Sistema de Vigilância
da Amazônia. (*)
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade
com o previsto no inciso XI do art. 23 da Estrutura Regimental do
Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 5.196, de 26 de
agosto de 2004, e considerando o que consta do Processo nº 09-
01/1951/2005, resolve:
Art. 1o Aprovar a edição do ROCA 21-67 “Regulamento da
Comissão para Coordenação do Projeto do Sistema de Vigilância da
Amazônia”, que com esta baixa.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revoga-se a Portaria no 649/GM3, de 18 de setembro
de 1997, publicada no Diário Oficial da União no 181, de 18 de
setembro de 1997, Seção 1, página 20846.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO
(*) O Regulamento de que trata a presente Portaria será publicado no

Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA).
<!ID833701-0> PORTARIA No- 891/GC3, DE 9 DE AGOSTO DE 2005
Cria e ativa o Quarto Centro Integrado de
Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
e dá outras providências.O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade
com o previsto nos incisos I e V do art. 23 da Estrutura Regimental
do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 5.196, de 26
de agosto de 2004, e considerando o que consta do Processo no 09-
01/535/2005, resolve:
Art. 1o Criar e ativar, a partir de 1º de janeiro de 2006, o
Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego
Aéreo (CINDACTA IV), com sede na cidade de Manaus, Estado do
Amazonas, e jurisdição territorial coincidente com as áreas do Primeiro
e Sétimo Comandos Aéreos Regionais.
Art. 2o O CINDACTA IV terá por finalidade o disposto no
Regimento Interno do Comando da Aeronáutica para Centros de
Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo.
Art. 3o O CINDACTA IV será regido pelo Regulamento de
Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo e por
normas próprias emanadas do Departamento de Controle do Espaço
Aéreo (DECEA).
Art. 4o O CINDACTA IV será constituído pelo acervo de
pessoal e de material do Serviço Regional de Proteção ao Vôo de
Manaus e utilizará as instalações daquele Serviço Regional.
Art. 5o O CINDACTA IV será subordinado técnica, disciplinar
e administrativamente ao Diretor-Geral do DECEA.
Art. 6o O cargo de Comandante do CINDACTA IV será o
previsto na Portaria que fixa cargos privativos de Oficiais Superiores
da Aeronáutica, da ativa.
Art. 7o O Estado-Maior da Aeronáutica, os Comandos-Gerais,
os Departamentos e a Secretaria de Economia e Finanças da
Aeronáutica deverão adotar as providências pertinentes, em suas áreas
de responsabilidade, para o cumprimento da presente Portaria.
Art. 8o Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de janeiro
de 2006.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO

<!ID833702-0> PORTARIA No- 892/GC3, DE 9 DE AGOSTO DE 2005
Desativa o Serviço Regional de Proteção ao
Vôo de Manaus e dá outras providências.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade
com o previsto nos incisos I e V do art. 23 da Estrutura Regimental
do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 5.196, de 26
de agosto de 2004, e considerando o que consta do Processo no 09-
01/535/2005, resolve:
Art. 1o Desativar o Serviço Regional de Proteção ao Vôo de
Manaus (SRPV-MN), criado pela Portaria no 714/GM3, de 27 de
junho de 1983.
Art. 2o Determinar a incorporação ao Quarto Centro Integrado
de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo do pessoal e do
patrimônio, assim considerado como bens, direitos e obrigações, do
SRPV-MN.
Art. 3o Determinar ao Departamento de Controle do Espaço
Aéreo (DECEA) a adoção de medidas necessárias à preservação do
acervo histórico do SRPV-MN.
Art. 4o Autorizar o Diretor-Geral do DECEA a baixar os atos
complementares necessários à execução desta Portaria, em seu nível
de competência.
Art. 5o Determinar a inclusão das despesas decorrentes da
aplicação desta Portaria no orçamento a ser aprovado para o DECEA,
no ano de 2006.
Art. 6o Determinar ao Estado-Maior da Aeronáutica, aos
Comandos-Gerais e Departamentos e à Secretaria de Economia e
Finanças da Aeronáutica a adoção das providências complementares,
decorrentes da efetivação da presente Portaria, em suas respectivas
áreas de competência.
Art. 7o Esta Portaria entra em vigor a partir de 1o de janeiro
de 2006.
Art. 8o Revoga-se a Portaria no 714/GM3, de 27 de junho de
1983, publicada no Diário Oficial da União no 125, de 1o de julho de
1983.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO

COMANDO DO EXÉRCITO

COMANDO MILITAR DO SUL

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/5

<!ID835100-0>AVISO DE LICENÇA
A Comissão Regional de Obras/5 torna público que requereu
ao Instituto Ambiental do Paraná, a Licença de Instalação, para a
construção das Organizações Militares que compõe a 5ª Brigada de
Cavalaria Blindada, localizada na Granja Santana, BR 376 KM 492,
Ponta Grossa/Pr.
JOSÉ FILIZOLA MASCARENHAS DE ABREU
Chefe da Comissão

3ª REGIÃO MILITAR

<!ID834959-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2005
Nº Processo: P ADM nr 022/2005. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO. CNPJ Contratado: 94021466000117. Contratado : COMERCIAL
E EMPREITEIRA FAGUNDESLTDA.. Objeto: Execucao
da obra de construcao do postode abastecimento, lubrificacao e lavagem
(PALL)no 7º B I B, com todo o fornecimento do material a ser empregado na obra, em Santa Cruz doSul - RS. Fundamento Legal:
Art 61, Paragrafo Unico daLei 8.666/93. Vigência: 01/08/2005 a
15/03/2006. Valor Total: R$93.820,93. Fonte: 100000000 -
2005NE900083. Data de Assinatura: 01/08/2005.
(SICON - 10/08/2005) 167396-00001-2005NE900003

<!ID834960-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2005
Nº Processo: P ADM nr 016/2005. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO. CNPJ Contratado: 00318685000119. Contratado :
ACESSO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execucao da obra de adaptacao
de pavilhao para implantacao do CFS no 6º R C B, com
ofornecimento de todo o material a ser empregadona obra, em Alegrete
- RS. Fundamento Legal: Art 61, Paragrafo Unico daLei
8.666/93. Vigência: 01/08/2005 a 15/02/2006. Valor Total:
R$72.391,50. Fonte: 280270001 - 2005NE900022. Data de Assinatura:
01/08/2005.
(SICON - 10/08/2005) 167396-00001-2005NE900003

<!ID834961-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2005
Nº Processo: P ADM nr 017/2005. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO. CNPJ Contratado: 00318685000119. Contratado :
ACESSO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execucao da obra de reforma
de 10 (dez)PNR para ST/SGT, no 5º R C Mec, com o fornecimento
de todo o material a ser empregado na obra, em Quarai -
RS. Fundamento Legal: Art 61, Paragrafo Unico daLei 8.666/93.
Vigência: 01/08/2005 a 15/01/2006. Valor Total: R$55.105,56. Fonte:
250270007 - 2005NE900018. Data de Assinatura: 01/08/2005.
(SICON - 10/08/2005) 167396-00001-2005NE900003
<!ID834962-0>

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA

AVISO DE LICITAÇÃO
<!ID834936-0> PREGÃO Nº 13/2005
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 70 (setenta) telas de cristal
líquido para emprego nos transceptores HF Harris RF 3200E utilizados
na Rede Rádio Fixa Principal e nas Redes Rádio Fixa Principal
e nas Redes Rádio Fixas Secundárias.O edital pode ser retirado
no site http://www.citex.eb.mil.br. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 11/08/2005 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av Duque de Caxias, s/nº Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2005 às 09h00 no site
http://www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 24/08/2005 às
13h30 site http://www.comprasnet.gov.br
LUIS GUILHERME LEITE MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC - 10/08/2005) 160091-00001-2005NE900004

COMANDO DA AERONÁUTICA

DEPARTAMENTO
DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO

<!ID833883-0>EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 012/COMAER-DECEA/
2002. CONTRATANTE: Departamento de Controle do Espaço
Aéreo - DECEA. CONTRATADA: Thales Communications Ltda.
OBJETO: Prorrogação de prazo e repactuação do valor dos serviços
de manutenção preventiva e corretiva dos computadores MITRA 525
e 625 dos CINDACTA II e III. LICITAÇÃO: Inexigibilidade de
Licitação nº 5/DECEA/2002. CRÉDITO: Programa nº
05151062329230001, Natureza de Despesa nº 339039, Gestão Tesouro
Nacional, Fonte 388. NOTA DE EMPENHO: 2005NE001041,
de 21/07/05, no valor R$ 178.608,00 (cento e setenta e oito mil,
seiscentos e oito reais). VALOR DO TERMO ADITIVO: R$
1.071.648,00 (hum milhão, setenta e um mil e seiscentos e quarenta
e oito reais), sendo R$ 535.824,00 (quinhentos e trinta e cinco mil,
oitocentos e vinte e quatro reais) a serem pagos em 2005 e R$
535.824,00 (quinhentos e trinta e cinco mil, oitocentos e vinte e
quatro reais) a serem pagos em 2006. VIGÊNCIA: Início: JUL 2005;
término: JUL 2006. DATA DE ASSINATURA: 29 JUL 2005. SIGNATÁRIOS:
Jairo Oliveira Costa Ten Cel Int (Ordenador de Despesas
do DECEA, por delegação de competência) e Nadir Corrêa de
Araújo (Procuradora da THALES).

FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA

<!ID833068-0>AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 43/FAYS/2005
OBJETO: Aquisição de materiais utilizados na indústria alimentícia
para a segurança de alimentos, tais como luvas, mangotes, toucas,
máscara, óculos, sabonete bactericida e carro funcional de limpeza,
em quantidades e especificações constantes do Anexo I (Termo de
Referência) do Edital.
EDITAL: As empresas interessadas poderão obter, gratuitamente,
o Edital de Convocação de segunda à sexta-feira, das 08:00
h às 11:30 horas e das 13:30 h às 16:30 h, na Seção de Licitações da
Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga - FAYS, sito à Rodovia SP
201 Km 07, Pirassununga-SP.
SESSÃO: Dia 25 de agosto de 2005, às 08:30 h, no local
discriminado no Edital.
Maiores informações poderão ser obtidas na Seção de Licitações
da FAYS, Telefones (19) 3565-1330 / 3565-7406, junto ao
Gestor de Licitações.

<!ID833756-0>PREGÃO Nº 44/FAYS/2005
OBJETO: Aquisição de peças diversas para plantadeira Semeato modelo
PAR 3000, em quantidades e especificações constantes do Anexo
I (Termo de Referência) do Edital.
EDITAL: As empresas interessadas poderão obter, gratuitamente,
o Edital de Convocação de segunda à sexta-feira, das 08:00
h às 11:30 horas e das 13:30 h às 16:30 h, na Seção de Licitações da
Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga - FAYS, sito à Rodovia SP
201 Km 07, Pirassununga-SP.
SESSÃO: Dia 26 de agosto de 2005, às 08:30 h, no local
discriminado no Edital.
Maiores informações poderão ser obtidas na Seção de Licitações
da FAYS, Telefones (19) 3565-1330 / 3565-7406, junto ao
Gestor de Licitações.

<!ID834234-0>PREGÃO Nº 45/FAYS/2005
OBJETO: Realização de serviço de recauchutagem de pneus diversos
da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga, em quantidades e especificações
constantes do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
EDITAL: As empresas interessadas poderão obter, gratuitamente,
o Edital de Convocação de segunda à sexta-feira, das 08:00
h às 11:30 horas e das 13:30 h às 16:30 h, na Seção de Licitações da
Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga - FAYS, sito à Rodovia SP
201 Km 07, Pirassununga-SP.
SESSÃO: Dia 25 de agosto de 2005, às 14:30 h, no local
discriminado no Edital.
Maiores informações poderão ser obtidas na Seção de Licitações
da FAYS, Telefones (19) 3565-1330 / 3565-7406, junto ao
Gestor de Licitações.
1º TEN INT - MARCOS PINHEIRO DE
VASCONCELLOS
Pregoeiro

COMANDO DA MARINHA

INSTITUTO DE PESQUISAS

<!ID833825-0> EXTRATO CONTRATO
Contratada: Tétis Indústria e Comércio Ltda; Contratante: Instituto de
Pesquisas da Marinha; Espécie: Contrato no 47000/2005-015/00; Objeto:
fornecimento de componentes da estrutura da Unidade Lançadora
(UL), confeccionados em alumínio, aço inoxidável e latão a
partir de recorde, dobra, soldagem e usinagem, para o Sistema de
Lançamento de Despistadores de Mísseis (SLDM); Crédito Orçamentário;
Projeto Z-05.2203.72.00; Valor: R$ 166.852,00; Prazo de
Execução: 11/08/2005 a 10/03/2006; Prazo de Vigência: 11/08/2005 a
24/03/2006; Data de Assinatura: 10/08/2005.

<!ID834220-0> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO NO 326-07-019/2005
Objeto: Fornecimento de Controladores Lógicos Programáveis (CLP)
para comporem o Sistema de Modernização dos Navios Varredores;Enquadramento: Art. 25, inciso I, da Lei no 8.666/93; Rio de Janeiro,
em 10/08/2005, CMG Carlos Alberto Gomes , Ordenador de Despesas;
Ratificado nos termos do Art. 26 da Lei no 8.666/93, em
10/08/2005. VAlte (EN) Olavo Amorim de Andrade, Diretor.

COMANDO DO EXÉRCITO

DEPARTAMENTO LOGÍSTICO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
<!ID837118-0> DE LICITAÇÃO Nº 92/2005
Nº Processo: 152/2005-D LOG . Objeto: Serviço de reparação, modificação,
transformação e revisão geral com aplicação de peças, em
componentes de fabricação Pronal S/A, utilizados nas Aeronaves da
Aviação do Exército. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento
Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei8.666/93 . Justificativa: Única
empresa autorizada para prestação de serviços e peças de reposição
para a Aviação do Exército. Declaração de Inexigibilidade em
11/08/2005 . SÉRGIO PAULO MUNIZ COSTA - CEL . Ordenador
de Despesas do Departamento Logístico. Ratificação em 11/08/2005 .
GEN EX FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES . Chefe do
Departamento Logístico . Valor: R$ 500.000,00 . Contratada :SERVICO
AERO TECNICO LTDA . Valor: R$ 500.000,00
(SIDEC - 11/08/2005) 160069-00001-2005NE900014

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

EXTRATO DE DISPENSA
<!ID837123-0> DE LICITAÇÃO Nº 126/2005
Nº Processo: 163/2005 . Objeto: Serviço de Manutenção das Unidades
deProdução da IMBEL constitutivas da Base Industrial Mínima
de Defesa. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24 , inciso VIII , daLei 8.666/93 . Justificativa: Serviço Prestado
por Orgão daAdministração Publica. Declaração de Dispensa em
11/08/2005 . PEDRO VITORINO CORDEIRO VARGAS - CEL .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 11/08/2005 . GEN EX ALBERTO
MENDES CARDOSO . Chefe do Departamento de Ciência
e Tecnologia . Valor: R$ 62.000.000,00 . Contratada :INDUSTRIA
DE MATERIAL BELICO DBRASIL IMBEL . Valor: R$
62.000.000,00
(SIDEC - 11/08/2005) 160076-00001-2005NE900008

COMANDO DA AERONÁUTICA

COMANDO-GERAL DE APOIO

DIRETORIA DE MATERIAL
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE RECIFE

<!ID836113-0> RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/PAMARF/2005
A Comissão Especial de Licitações do Parque de Material
Aeronáutico de Recife torna público que, após diligências e exame
dos documentos de habilitação apresentados pelas empresas participantes
da licitação referenciada, cujo objeto é a contratação de
serviços de revisão/reparos em itens aeronáuticos das aeronaves
LEARJET 35 E 55 (VU/R-35A E VU-55); EMBRAER MB 326GB
(AT-26); HAWKER 800XP (H-800XP); HAWKER SIDDLEY 125
(HS-125), decidiu, de acordo com a cláusula 5ª do Edital, HABILITAR
as empresas: Aeronal Revisora de Instrumentos Aeronáuticos
Ltda., Aviation Center Comércio e Serviços Ltda, Líder Signature
S.A, Rockwell Collins do Brasil Ltda, Vascom Aviônicos Ltda e
William Indústria Aeronáutica Ltda. A Comissão considera INABILITADAS
as empresas IAS Increase Aviation Service Ltda. e Lógica
Eletrônica Ltda. - ME, por contrariarem as letras "b" e "d" do
item 5.2.3 do edital. A CEL informa que, caso não haja interposição
de recurso, a reunião para abertura dos envelopes propostas fica
marcada para 22 de agosto de 2005 (segunda-feira), às 09:00h, cuja
abertura ocorrerá na Rua Rio Moxotó, 35, Ibura, Recife - PE. Wellington
Benevides Maj Av, Presidente da Comissão Especial de Licitações.
Recife-PE, 10 de agosto de 2005.
CEL AV - PAULO JOÃO CURY
Diretor

COMANDO DA MARINHA

COMANDO-GERAL
DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS

<!ID836340-0> EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: Empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA;
Contratante: COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS,
Espécie: Contrato n° 31000/05-004/00; Objeto: Aquisição de
duas viaturas leves TNE 4x4 ¾ ton defender 110 com guincho;
Crédito Orçamentário: Plano de Ação/2005, Projeto C-07.1076.06.00,
Gestão 00001, Programas de Trabalho Resumido 883786, Fontes de
Recursos 0142077289 e Naturezas de Despesa 449052, tendo sido
emitida a Nota de Empenho 2005NE000205 e 2005NE000204 perfazendo
o valor total de R$ 227.000,00; Prazo de Execução: 04/08/05
a 03/10/05; Prazo de Vigência: 04/08/05 e encerra-se sessenta (60)
dias após o recebimento definitivo do material; C. Alte (FN) CARLOS
ALFREDO VICENTE LEITÃO - Comandante; Data de Assinatura:
04/08/2005.

<!ID836310-0> EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 016/05; Contratado: Ford Motor Company do Brasil Ltda-
Valor: R$ 227.000,00; Objeto: aquisição de duas viaturas leves TNE
4x4 ¾ ton DEFENDER 110 com guincho; Fundamento Legal: inciso
XIX do art. 24 da Lei 8.666/93; Expedição do Ato do Ordenador de
Despesa em 10/08/05; Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação
no- 013/05 do CMatFN; Ratificado em 10/08/05, pelo Comandante
do Material de Fuzileiros Navais.

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS No- 42/2005

Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público
para conhecimento de interessados, que na Fábrica Almirante
Jurandyr da Costa Müller de Campos (FAJCMC), situada à Av. Brasil
no- 44878, Parte, Campo Grande - RJ, em ato público, será realizada
a Licitação No- 042/2005, na modalidade Tomada de Preços, conforme
segue: 1. Objeto - Aquisição de conjunto de peças móveis do trem
fogo da espoleta de percussão da ogiva com autodestruição da munição
40mm L/70, composto dos seguintes itens: 6.500 unidades de
Portas-Detonadores (Desenho no- 633.000-11-1) e 6.500 unidades de
Percussores (Desenho no- 633.000-9); 2. Evento/Data/Hora/Local: Entrega
de documentação para cadastramento até às 16h do dia
31/08/2005 - na FAJCMC; 3. Fornecimento do Edital - O Edital
completo contendo todos os dados e esclarecimentos poderá ser obtido
no endereço acima, no Setor de Compras, nos dias úteis de
08h30 às 12h e 13h às 16h30, ou capturado por meio da página na
internet: http://www.emgepron.com.br, com exceção das Normas Técnicas
(N o- NT 040099 e No- NT 040100) e os Desenhos (no- 633.000-11-1 e
no- 633.000-9) que deverão ser retirados na FAJCMC. Informações
pelo telefone (21) 2394-9149 - fax (21) 2413-7076.

SYLVIO DA MOTTA JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação

CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO

AVISO DE REVOGAÇÃO

<!ID837164-0> PREGÃO No- 193/2005
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
No- 193/2005. Objeto: Caminhão Pesado
SEBASTIÃO MARCOS SPOLIDORO
Ordenador de Despesas

COMANDO DA AERONÁUTICA

DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
<!ID837548-0>AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 1/DIRMAB/2005
Objeto: Alienação de aeronaves F-5B, motores, suprimento e publicações.
Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta:
09:30h do dia 16 de novembro de 2005; Edital: encontra-se à disposição
dos interessados, a partir da publicação, de segunda a sextafeira,
no horário das 10h às 16:30h, devendo ser retirado exclusivamente
na Seção de Licitações da DIRMAB, localizada na Ponta
do Galeão S/Nº - Rio de Janeiro - RJ - Cep: 21941-520, fone (021)
3383 9241. Preço: R$ 30,00 (trinta reais).
CEL INT - JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS
SOBRINHO
Ordenador de Despesas

COMANDO DA MARINHA

COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA

COMANDO DA FORÇA AERONAVAL

<!ID837260-0> EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2005
nº do Processo 002/2005. Objeto: Prestação de serviços de reparo e
revisão geral no trem de pouso auxiliar da aeronave Super- Puma
7070. Fundamentação: Inciso I; do Artigo 25 da Lei nº 8.666/93.
Declaração de Inexigibilidade de licitação em 10/08/2005, CMG
CARLOS AUGUSTO ANDRADE MARCONDES, Ordenador de
Despesa. Ratificação em 11/08/2005, CALTE PAULO JOSÉ RODRIGUES
DE CARVALHO, Comandante da Força Aeronaval. Valor:
R$ 63.598,45. Contratada: ELEB - EMBRAER LIEBHERR EQUIPAMENTOS
DO BRASIL S/A.

DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS

<!ID838817-0>EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2005
Objeto: Serviços de desenvolvimento de metodologia para a predição
da Seção Reta Radar (SRR)de meios navais Fundamento legal: Inciso
XIII do Artigo 24 da lei 8.666/93. Contratada: FUNDAÇÃO CASIMIRO
MONTENEGRO FILHO. Valor: R$99.850,00. Ratificação
em 11/08/2005 pelo VA MARCELO VICTOR DE UZÊDA (Diretor).

talharim escreveu:

COMANDO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
<!ID837548-0>AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 1/DIRMAB/2005
Objeto: Alienação de aeronaves F-5B, motores, suprimento e publicações.
Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta:
09:30h do dia 16 de novembro de 2005; Edital: encontra-se à disposição
dos interessados, a partir da publicação, de segunda a sextafeira,
no horário das 10h às 16:30h, devendo ser retirado exclusivamente
na Seção de Licitações da DIRMAB, localizada na Ponta
do Galeão S/Nº - Rio de Janeiro - RJ - Cep: 21941-520, fone (021)
3383 9241. Preço: R$ 30,00 (trinta reais).
CEL INT - JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS
SOBRINHO
Ordenador de Despesas

OLHA AÍ Em primeira mão hehehehe,a FAB está adquirindo oficialmente F-5s no mercado internacional !

MINISTÉRIO DA DEFESA

GABINETE DO MINISTRO

DIVISÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

<!ID841528-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2005
Nº Processo: 60230000008200515. Contratante: MINISTERIO DA
DEFESA. CNPJ Contratado: 00813800000121. Contratado : INTERSAT
IMAGENS DE SATELITE LTDA.Objeto: Fornecimento de pacotes
de imagens do satélite QUICKBIRD, num total de 24.175 Km2,
com escala de detalhamentos compatível com 1:2.000, capazes de
permitir a detecção de lavos com área inferior à 0,5 m2 e com
precisão no georreferenciamento inferior a 25m. Fundamento Legal:
Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93 e Termo de Inexigibilidade de
Licitação nº 005/2005-MD. Vigência: 01/08/2005 a 31/07/2006. Valor
Total: R$1.099.962,50. Fonte: 100000000 - 2005NE900821 Fonte:
100000000 - 2005NE900824. Data de Assinatura: 01/08/2005.
(SICON - 15/08/2005) 110404-00001-2005NE900408

COMANDO DO EXÉRCITO

DEPARTAMENTO LOGÍSTICO

<!ID841534-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2005
Nº Processo: 152/2005-D LOG. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO. CNPJ Contratado: 03856395000117. Contratado : SERVICO
AERO TECNICO LTDA. Objeto: Serviço de reparação, modificação,
transformação e revisão geral com aplicação de peças, em
componentes utilizados na Aviação do Exército. Fundamento Legal:
LEI 8666/93 EM SUA ATUAL REDAÇÃO. Vigência: 12/08/2005 a
12/08/2006. Valor Total: R$500.000,00. Fonte: 100000000 -
2005NE900493 Fonte: 100000000 - 2005NE900495. Data de Assinatura:
12/08/2005.
(SICON - 15/08/2005) 160069-00001-2005NE900014

COMANDO DA AERONÁUTICA

DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA

ACADEMIA DA FORÇA AÉREA

FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA

<!ID840396-0>AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/FAYS/2005
OBJETO: Aquisição de carnes bovinas, frios e embutidos diversos
para revenda na Seção de Reembolsável e para consumo interno na
Seção de Subsistência da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga,
em quantidades e especificações constantes do Anexo I (Termo de
Referência) do Edital.
EDITAL: As empresas interessadas poderão obter, gratuitamente,
o Edital de Convocação de segunda à sexta-feira, das 08:00
h às 11:30 horas e das 13:30 h às 16:30 h, na Seção de Licitações da
Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga - FAYS, sito à Rodovia SP
201 Km 07, Pirassununga-SP.
SESSÃO: Dia 29 de agosto de 2005, às 08:30 h, no local
discriminado no Edital.
Maiores informações poderão ser obtidas na Seção de Licitações
da FAYS, Telefones (19) 3565-1330 / 3565-7406, junto ao
Gestor de Licitações.

<!ID840919-0>PREGÃO Nº 46/FAYS/2005
OBJETO: Aquisição de frasco de 1.000ml e tampa plástica
para embalagem de iogurte, em quantidades e especificações constantes
do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
EDITAL: As empresas interessadas poderão obter, gratuitamente,
o Edital de Convocação de segunda à sexta-feira, das 08:00 h às 11:30 horas e das 13:30 h às 16:30 h, na Seção de Licitações da
Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga - FAYS, sito à Rodovia SP
201 Km 07, Pirassununga-SP.
SESSÃO: Dia 29 de agosto de 2005, às 14:30 h, no local
discriminado no Edital.
Maiores informações poderão ser obtidas na Seção de Licitações
da FAYS, Telefones (19) 3565-1330 / 3565-7406, junto ao
Gestor de Licitações.
1º TEN INT - MARCOS PINHEIRO DE
VASCONCELLOS
Pregoeiro

COMANDO DA MARINHA

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO

<!ID840780-0> EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Claumir
Reparos e Montagens Industriais Ltda. Tomada de Preços no- 3-
0152/05-1. Contrato no- 41000/05-049/00. Valor R$ 265.361,60. Crédito
Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: alinhamento,
calçamento e fixação dos módulos secundário, primário e motores de
combustão principal do sistema de propulsão da Corveta Barroso.
Data de Assinatura: 15/08/05. Prazo de Execução: 270 dias.

COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
<!ID840780-0> EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Claumir
Reparos e Montagens Industriais Ltda. Tomada de Preços no- 3-
0152/05-1. Contrato no- 41000/05-049/00. Valor R$ 265.361,60. Crédito
Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: alinhamento,
calçamento e fixação dos módulos secundário, primário e motores de
combustão principal do sistema de propulsão da [b]Corveta Barroso[/b].
Data de Assinatura: 15/08/05. Prazo de Execução: 270 dias.

Meu Deus do Céu A FAB montou uma fábrica de iogurte ?.......................não estariam desvirtuando um pouco as suas funções........................ E também estão revendendo carne ?...........................A defesa do nosso espaço aéreo fica em segundo plano né

COMANDO DO EXÉRCITO

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO

<!ID844026-0> PREGÃO No- 7/2005
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço prestado ,no Desenvolvimento de
um Simulador Estratégico-Operacional para a Escola de Comando e
Estado-Maior do Exército-(ECEME) - AZUVER. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 17/08/2005 de 09h30 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: QGEx-Sacl-DCT Setor Militar Urbano - BRASILIA
- DF . Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2005 às 09h30
no site http://www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 30/08/2005
às 10h00 site http://www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.comprasnet.
gov.br ou no QGEx Bloco G 2¨ Piso Salc-DCT
(SIDEC - 16/08/2005) 160076-00001-2005NE900008

COMANDO DA MARINHA

COMANDO DO 4o- DISTRITO NAVAL

<!ID842893-0> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 023/2005; Objeto: Aquisição de sobressalentes originais
para a revisão de 18.000 horas dos Motores de Combustão Principal
do Navio Hidroceanográfico Garnier Sampaio”, junto à empresa Manutest
Engenharia Ltda, CNPJ: 00.071.939/0001-47; Enquadramento:
Inciso I do art. 25o- da Lei 8.666/1993; Justificativa: Navio Hidroceanográfico
Garnier Sampaio” é provido de motor diesel marca
Ruston Diesels fabricado pela empresa inglesa MAN B&W Diesel
LTDA, cujo representante exclusivo no Brasil é a empresa Manutest
Engenharia Ltda; Belém, 10/08/2005; CMG Elidio Fernandes Filho -
Comandante. Ratifica o enquadramento legal de afastamento de
licitação, nos termos do art. 26o- da Lei 8.666/1993.

GRUPAMENTO DE NAVIOS
HIDROCEANOGRÁFICOS

AVISO DE REVOGAÇÃO

<!ID844078-0> PREGÃO Nº 13/2005
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
00013 / 2005. OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Efetuar reparo e
confecção de redes, no Navio de Apoio Oceanográfico Ary Rongel.
CT(IM) RENATO CRUZ TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/08/2005) 751200-00001-2005NE000229

INSTITUTO DE PESQUISAS

<!ID843026-0> AVISO DE ALTERAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 326-03-013/2005
Objeto: Fornecimento de Controladores Lógicos Programáveis (CLP)
para comporem o Sistema de Controle e Monitoração de Propulsão e
Auxiliares da Corveta "Barroso". Extrato publicado neste Diário em
18/07/2005; Alterações no Edital: alíneas c) e f) do item 2, e observações
8 e 9, do anexo A (Especificação de Fornecimento); Data
limite para Cadastramento: 15/09/2005. Entrega das Propostas Técnicas
e de Preços: 21/09/2005, às 10 horas. Aditivo disponível na
Divisão de Processos do IPqM e na página http://www.ipqm.mar.mil.br, na
internet.
CC (T) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
Presidente da CPL

COMANDO DO EXÉRCITO

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR

AVISOS DE LICITAÇÃO

<!ID846677-0> CONCORRÊNCIA Nº 2/2005

Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços complementares
para a ampliação da pista de pouso do aeroporto de Tefé-
AM, conforme as especificações e projeto básico constantes no Edital
de Concorrência Nr 02/2005. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
18/08/2005 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: Av dos
Expedicionários Nr 6800 Ponta Negra - MANAUS - AM . Entrega
das Propostas: 21/09/2005 às 08h00
TEN CEL ÉLCIO LUÍS GONÇALVES ANCHIETA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/08/2005)

COMANDO DA MARINHA

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO

<!ID845049-0> EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Subcon
Industria e Comércio Ltda. Concorrência n° 4-0064/05-1. Contrato
nº 41000/05-050/00. Valor R$ 488.205,90. Crédito Orçamentário:
Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: retirada e instalação de equipamentos,
interferênciais e/ou componentes/acessórios mecânicos dos
navios da Marinha do Brasil, especificado no Projeto Básico. Data de
Assinatura: 17/08/05. Prazo de Execução: 365 dias.