MOMENTO ATUAL DA ECONOMIA BRASILEIRA

[mmatuso]

Agência de risco Moody's rebaixa nota de crédito do Brasil

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/20 ... asil.shtml

Obrigado dona Dilma

[Bourne]

Se quer se sentir melhor observe a previsão para 2018 nesta mesma reportagem. O PIB vai bombar em 3,5%, inflação estará na meta, e a dívida liquida estabilizada em 58% do PIB.

[prp]

Agência de risco Moody's rebaixa nota de crédito do Brasil

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/20 ... asil.shtml

Obrigado dona Dilma

Mercado explodiu mil pontos pra cima!

[Bourne]

Nesses tempos de ajuste fiscal e alguma perspectiva de reforma fiscal, vamos refletir.

Na relação com o PIB, Judiciário brasileiro custa quatro vezes o registrado na Alemanha

POR FÁBIO VASCONCELLOS11/08/2015 16:44
O Poder Judiciário do Brasil é um dos mais caros entre os países do Ocidente. Embora os juízes tenham salários mais altos, o custo total desse poder não pode ser explicado por esse quesito. O impacto nas contas é maior por conta do total de servidores do Judiciário. O Brasil tem a maior relação de servidores da Justiça por cada 100 mil habitantes. Supera, inclusive, países como a Alemanhã e a Inglaterra. Estas são apenas algumas das conclusões de um estudo feito pelo cientista político Luciano Da Ros, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

"O custo da Justiça no Brasil: uma análise comparativa exploratória" apresenta uma série de dados sobre o quanto o país tem desembolsado para fazer funcionar o Poder Judiciário (todos os níveis e ramos da justiça). Embora não seja o foco da pesquisa, o estudo acrescenta que a Justiça brasileira é uma das mais sobrecarregadas do mundo. Em 2013, o total de processos chegou a 95 milhões, o equivalente a mais de 6 mil procesos por juíz, ou quase um processo para cada dois habitante. Para se ter uma ideia, a cada ano entram no sistema judiciário cerca de 1,7 mil novos processos para cada juíz. Na Itália, essa relação é de 876; na França 455 e, em Portugal, 412. (O Blog conversou com Luciano Da Ros, veja abaixo)

A maior parte das despesas do Poder Judiciário no Brasil refere-se ao gasto com pessoal: 89% do orçamento. Entre os países europeus, esse percentual é, em média, de 70%. "O Poder Judiciário brasileiro totaliza cerca de 16,5 mil magistrados, o equivalente a cerca de 8,2 juízes por 100 mil habitantes. Trata-se de proporção que não destoa da maioria das nações e que, portanto, dificilmente explica a disparidade observada nas despesas", diz o estudo.

A maior parte do custo é para pagar mais de 412 mil servidores da Justiça, o equivalente a 205 para cada 100 mil habitantes, a maior relação entre os países considerados na pesquisa da UFRGS. Resultado, com grande número de servidores e um alto custo de manutenção, o Brasil tem um dos mais altos custos de decisão judicial: R$ 2,2 mil. Na Itália, custa cerca de R$ 1,6 mil, e R$ 2 mil em Portugal. Mas "embora os magistrados sejam individualmente responsáveis por mais casos novos por ano no Brasil do que em outras partes do mundo, o fato é que eles recebem o auxílio de uma força de trabalho significativamente maior para tanto", diz o estudo.

Como conclusão, Luciano Da Ros afirma que "há diversos motivos plausíveis que ajudam a explicar por que o Brasil precisa de um sistema de justiça mais caro do que o de países europeus ou norte-americanos, incluindo, por exemplo, o seu legado de instituições autoritárias, o longo período de incerteza jurídica derivado do cenário de sucessivas crises econômicas das décadas de 1980 e 1990, e as abissais desigualdades socioeconômicas existentes".



ENTREVISTA

Quais fatores, na sua avaliação, explicam melhor o alto custo do judiciário brasileiro?

DA ROS: Em boa medida isto se deve ao número de funcionários do Poder Judiciário no Brasil. Embora a proporção de magistrados brasileiros não destoe dos demais países, a proporção de funcionários no Poder Judiciário é muito alta em nosso país, sendo a sua remuneração comparativamente elevada mesmo entre as profissões jurídicas. Se fizermos um cálculo básico - dividindo a despesa total em pessoal do Poder Judiciário brasileiro (R$ 55 bilhões, em 2013) pelo número total de magistrados e funcionários, e dividirmos novamente este valor por treze (o número de salários recebidos em um ano) - veremos que o valor médio mensal da remuneração no Poder Judiciário brasileiro como um todo (incluindo 16.500 magistrados, 14.700 comissionados, 262 mil servidores próprios e requisitados, e 135 mil terceirizados e estagiários) chega a cerca de R$ 9.9 mil mensais, o equivalente a aproximadamente cinco vezes o PIB per capita do país.

O seu estudo de algum modo reforça o que outros estudos já vinham apontando, ou seja, a remuneração bem acima da média da área jurídica, correto?

DA ROS. Correto. Um estudo do IPEA deste ano intitulado Uma Análise dos Rendimentos do Trabalho entre Indivíduos com Ensino Superior no Brasil, de Maurício Cortez Reis e Danielle Carusi Machado, demonstrou que a renda média dos profissionais formados na área jurídica é de R$ 4.9 mil no Brasil, e que esta é justamente a área mais bem remunerada dentre as profissões de nível superior no país, com exceção apenas das engenharias. É preciso compreender, no entanto, que a contratação de mais assessores e estagiários no Poder Judiciário brasileiro vem provavelmente sendo a principal forma utilizada para lidar com a sua volumosa e crescente carga de trabalho, que chegou a 95 milhões de processos em 2013, mesmo porque segue lenta a expansão do número de magistrados.

Esse custo elevado de algum modo indica que não bastam mais recursos financeiros para melhorar a Justiça. Como você avalia essa questão?

DA ROS: Concordo com a ideia geral de acordo com a qual mais recursos financeiros não bastam para aprimorar o funcionamento do Poder Judiciário no Brasil. O custo já proporcionalmente elevado da nossa Justiça em relação à de outros países não vem se traduzindo na mesma medida em uma prestação jurisdicional dotada de efetividade. O paradoxo aqui é que os nossos juízes são individualmente eficientes, mas que o Poder Judiciário como um todo é pouco eficaz. Quer dizer, os magistrados brasileiros são individualmente responsáveis por uma carga processual de raro paralelo no mundo, o que os leva a decidirem comparativamente mais casos do que a grande maioria dos juízes em outros países e a formarem um corpo de funcionários igualmente imenso para auxiliá-los nessa tarefa. No entanto, dado o atendimento atomizado das demandas, essas acabam gerando muita litigância repetitiva, resultando em demoras, reconhecidas pela população, por empresas, pela administração pública e pelos próprios juízes, até que decisões finais sejam tomadas, quanto mais executadas.

Ou seja, o nosso modelo jurídico também é uma das explicações do nosso alto custo

DA ROS: O nosso sistema processual apresenta uma série de procedimentos repetitivos que, na prática, tornam nossos juízes meros pareceristas para as decisões finais que somente virão dos tribunais superiores. O STF, por exemplo, decide mais casos por ano do que qualquer Suprema Corte ou Tribunal Constitucional no mundo, e a sua relutância em abrir mão de diversos desses casos contribui diretamente para a demora. Ao mesmo tempo, há poucos mecanismos de uniformização jurisprudencial que permitiriam orientar a atuação não somente dos juízes e advogados, mas também formar um mercado organizado de métodos extrajudiciais de resolução de conflitos. Como resultado, de cada 100 processos que o Judiciário tem para julgar, apenas 30 são de fato julgados, exatamente o número que ingressa anualmente, dando vazão a uma preocupante taxa de congestionamento. Não à toa, os custos por decisão judicial no Brasil, que superam em valores absolutos os de países com patamar de renda muito superior ao nosso, indicam não somente a existência de elevadas despesas em pessoal, mas também a repetitividade na apreciação dos casos. Em tempo, convém lembrar que, para além dos critérios de eficiência e efetividade, a prestação jurisdicional também deve ser avaliada, como outras políticas públicas, diga-se, a partir de critérios como a facilidade de acesso, a lisura no tratamento e a transparência de procedimentos.

http://blogs.oglobo.globo.com/na-base-d ... manha.html

[Bourne]

vamos para outro assunto polêmico, tão polêmico quanto mamilos.

O Brasil é muito huehue. A revista está mais preocupada em o vender ele como liberal do que mostrar as ideias que ele tem para educação. Como se o mundo das ideias e do planejamento das políticas de estado fosse dual: liberal vs anti-liberal; coxinha vs petralha; campineiro vs entreguista.

E ao longo da entrevista defende programas sociais de melhora da educação, redução da desigualdade e ganhos de eficiência na políticas públicas. Isso choca metade da classe média conservadora elitista que odeia pobre e, do outro lado, da parcela dos trabalhadores que defendem as conquistas sociais contra os neoliberais entreguistas.

Ricardo Paes de Barros: “A crise da educação é mais grave do que a da pobreza”

O economista liberal, um dos pais do Bolsa Família, diz que o Plano Nacional de Educação é pouco ambicioso e critica o preconceito no governo contra o setor privado

Um dos maiores especialistas do mundo em pobreza e desigualdade abraçou outra causa. Um dos formuladores dos programas de combate à pobreza, ainda nos tempos do governo Fernando Henrique, Ricardo Paes de Barros deixou o governo Dilma neste ano e agora se debruça sobre políticas públicas para a educação, como economista-chefe do Instituto Ayrton Senna. PB, como é chamado, é engenheiro do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), tem mestrado em estatística, doutorado e pós-doutorado em economia pela Universidade de Chicago – templo do pensamento liberal – e pela Universidade Yale, ambas nos Estados Unidos. Hoje usa suas habilidades com números e o conhecimento que adquiriu ao longo de 40 anos de estudos sobre a sociedade brasileira para avaliar as políticas de maior alcance, com menor custo, na educação brasileira. Na entrevista a seguir, fala sobre o Plano Nacional de Educação, o impacto da desigualdade no aprendizado e sobre quanto a ideologia atrapalha o país.

ÉPOCA – O problema da educação é falta de dinheiro ou de gestão?
Ricardo Paes de Barros – A meta é investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação até 2024. Nenhum outro país coloca tanto dinheiro na área. Mas o Brasil tem a educação típica de um país que tem metade da renda per capita brasileira; está 25 anos atrás do Chile e tem apenas metade dos jovens cursando o ensino médio na idade certa. São problemas graves. Então, se pedirem 10% do PIB para mexer na educação, acho que a sociedade brasileira deve dar. Mas deve dar sob a condição de garantir que a situação mudará, com um plano sério, bem explicado, com metas.

>> Renato Janine Ribeiro: "As greves prejudicam os mais vulneráveis"

ÉPOCA – Esse seria o objetivo do Plano Nacional de Educação (PNE), que passou a vigorar neste ano. Qual sua opinião sobre ele?
Paes de Barros – As metas do PNE são muito pouco ambiciosas para quem quer realmente dar um salto na área. Elas não botam o Brasil no mapa do mundo da educação mesmo que consigamos cumprir todas. Faltam no PNE evidências sobre a eficácia das ações que mudarão para melhor o cenário do país. O MEC tem de dizer: “Pegaremos esse dinheiro, faremos isso com ele e entregaremos este resultado. E se, no meio do caminho, não chegarmos lá, acionaremos uma outra coisa, que funcionará assim, custará tanto e produzirá tal efeito”.

ÉPOCA – No ponto em que o Brasil está hoje, cuidar da educação é mais importante que cuidar da pobreza?
Paes de Barros – Em 2000, a gente tinha 15% da população extremamente pobre e 12% de analfabetos. Todo mundo acreditava que reduziríamos os analfabetos rapidamente porque o problema era focalizado e todos sabiam como fazer. Acreditavam que seria complexo reduzir a pobreza. No fim, a gente pegou aqueles 15% de pobres e rapidamente os levamos a 3%. E o analfabetismo ainda está em 9%. Hoje nossa revelada incompetência em melhorar em educação torna o problema mais desafiante e mais importante. Já temos uma política social supercapaz de atacar a miséria, mas os problemas da educação atingem muito mais gente do que a pobreza.

ÉPOCA – O que o senhor faria se estivesse no Ministério da Educação?
Paes de Barros – Cuidaria da difusão de melhores práticas. Num mesmo bairro temos escolas com nota 6 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que é uma boa nota, e outras com Ideb 3, que é péssima. Isso não faz sentido. Se uma empresa inventar uma coisa bacana, o que a concorrência fará? Copiará. Por que a escola de Ideb 3 não copia a vizinha de Ideb 6? A questão é que criamos um sistema de educação que não é público, é estatal, e não tem nenhuma dinâmica. O sucesso do Bolsa Família tem muito a ver com isso. No fundo, quem faz todo o trabalho do Bolsa Família ser um negócio focalizado é o município, porque quem escolhe quem será cadastrado é ele. Vários municípios copiam as experiências dos outros, e o Bolsa Família funciona bem em todo o país.

ÉPOCA – Essas boas práticas em educação não se disseminam por causa das desigualdades regionais?
Paes de Barros – Acho que não é esse o problema. O desempenho agregado de Pernambuco, Goiás e Rio de Janeiro em educação, na última década, é muito melhor que do resto do país. São Estados completamente diferentes. Agora, me diga por que o Espírito Santo não é igual ao Rio de Janeiro? Se Goiás fez, por que Tocantins e Mato Grosso não fizeram? Por que os municípios vizinhos a Sobral, no Ceará (outro caso de sucesso em educação), não vão lá entender o que eles fizeram para ter as melhores notas do Estado no ensino público?

ÉPOCA – E quanto a condição social influencia nessas disparidades na educação?
Paes de Barros – Muito mais do que deveria. Essa é uma das coisas que a gente deveria cobrar do governo. Esse é um ponto que está muito pouco contemplado no Plano Nacional da Educação. É absurdo que o aprendizado de uma criança esteja condicionado ao lugar em que ela vive, ao fato de ela ser pobre ou rica, branca ou negra. O sistema educacional brasileiro permite que essas características tenham um impacto gigantesco no aprendizado do aluno. Isso é uma fonte de desigualdade de oportunidade absurda, que alimentará uma desigualdade ainda maior no futuro.

ÉPOCA – O que pode ser feito para resolver esse problema?
Paes de Barros – Se for bem planejada e bem implementada, a educação de tempo integral pode reduzir essa desigualdade. Ela pode dar ao aluno mais pobre aquilo que uma família em melhores condições oferece para uma criança e que tem tanto impacto positivo no aprendizado. Se numa família mais rica a criança tem acesso a um lugar iluminado e tranquilo para estudar, é isso que a escola tem de ter. A escola tem de desenhar mecanismos para tornar a educação mais independente do ambiente familiar. Tem de dizer para o pai: eu só preciso que o senhor faça a criança dormir cedo, faça ela se alimentar bem e seja carinhoso e encorajador. Não adianta pedir para o pai estudar com ele, para fazer pesquisas em livros a que ele não tem acesso. É preciso cuidar também da autoeficácia. O aluno bom é aquele que acredita que é capaz de aprender. O aluno confiante que tem um professor que acredita nele vai aprender muito mais.

ÉPOCA – O senhor é um entusiasta da ideia de que os esforços de educação devem ser concentrados nos primeiros anos de vida da criança. A principal meta do governo para a primeira infância é a criação de milhares de creches. É o caminho certo?
Paes de Barros – Essa é uma questão importante e muito complexa. A creche não é a solução para todas as crianças. Mães e pais, em suas casas, com suporte do Estado, com atendimento médico, podem promover o desenvolvimento fantástico da criança. Um exemplo é o Primeira Infância Melhor, do Rio Grande do Sul. É um programa de visitação domiciliar, de um profissional que vai observar a criança e dar orientação para a família de como cuidar dela. O plano do governo diz que, daqui a dez anos, teremos 50% das crianças nas creches. Mas o que precisamos é de um plano que cuide de 100% das crianças aqui e agora. Precisamos de um programa em que os agentes de saúde olhem pelo desenvolvimento das crianças e orientem as famílias. Ninguém no mundo cuidou da primeira infância colocando todas as crianças em creches de tempo integral. A creche é uma resposta para as crianças pequenas de mães pobres que trabalham. Para esse público, é uma opção eficaz. A creche aumenta mais a renda da família que o Bolsa Família. E faz isso de forma autônoma. Agora, existe um problema com as creches no Brasil que chega a ser uma maluquice: a maior parte das creches públicas é usada por mães que não trabalham. Existe hoje espaço nas creches brasileiras para abrigar a vasta maioria das mães pobres que trabalham. Mas não se dá prioridade a elas. O Ministério Público diz que o direito à creche é universal. Ocorre que quem tem tempo para pegar a fila da creche, quem vai lá no Ministério Público reclamar que quer creche, é a mãe que não trabalha. A política de creches deveria ser focalizada em quem precisa.

ÉPOCA – Na criação do Bolsa Família, houve resistência de setores do governo Lula ao programa por se tratar de uma política focalizada, considerada neoliberal por eles. Ainda há preconceito contra as políticas de focalização?
Paes de Barros – Esse debate sobre a focalização foi superado. O que continua a existir é uma coisa discriminatória contra o setor privado. A educação claramente discrimina a universidade privada diante da pública, como se, por definição, algo estatal fosse melhor do que o privado. O programa nacional de alfabetização, por exemplo, tem de ser com as universidades públicas, e não com as privadas. Por quê? É pura discriminação – e ela tem de ser contestada. Há a ideia de que privatizar parte da educação é mercantilizar o setor. Esse é o grande nó dos serviços públicos do Brasil. Na educação essa mentalidade é brutal e representa um grande problema. Não se pode usar o Fundeb (fundo de financiamento para a educação básica) para contratar uma rede de escolas de educação média para prover os serviços de um Estado. Um Estado poderia gastar menos contratando uma rede de ensino particular. Ele não se preocuparia com infraestrutura, nem com o quadro de docentes. O foco do Estado seria o controle da qualidade do ensino. Isso economizaria dinheiro e dor de cabeça. Imagina isso no Estado de São Paulo, que tem mais de 200 mil professores. As Organizações Sociais (OS) deram certo na saúde. Mas não se pode usar OS na educação. Não podemos testar o modelo de charters schools no Brasil, que são escolas privadas pagas em parte pelo governo e gratuitas para a população. Na Colômbia estão fazendo isso. A Suécia está se livrando de todas as escolas públicas. O país paga para a rede privada prover o estudo. Para a família é gratuito – e só o que importa é a qualidade.

ÉPOCA – Apesar da discriminação contra o setor privado, o Bolsa Família, formulado por liberais como o senhor, se transformou em uma vitrine dos governos do PT. O senhor se ressente por isso?
Paes de Barros – Não tenho problema nenhum com essa apropriação. Na verdade, é o contrário. Eu gostaria que eles tivessem se apropriado de outras ideias minhas. Foi um privilégio poder ter contribuído de alguma forma com a mudança social que ocorreu nos últimos anos. O presidente Lula fez coisas surpreendentes nesse sentido. Ele tem o mérito fantástico de ter escutado os caras mais variados da face da terra. Saiu copiando ideia de tudo que é lugar, coisas dramaticamente diferentes, filosófica e ideologicamente contrárias. O ProUni, que concede bolsas de estudo em rede privada, e o ReUni, que é a expansão das universidades públicas, são contradições frontais. O Fernando Henrique escolheria um dos dois, nunca faria os dois. O Lula não tinha muita ideologia. Ele tinha um senso prático e uma vontade de melhorar a vida das pessoas. Se você me perguntar por que a desigualdade caiu no Brasil, direi que não sei a razão e que isso é ótimo. Quando se sabe o motivo do crescimento econômico, isso significa que ele não será sustentável. Não tem nenhuma indústria que mantenha o crescimento de um país por um longo período. Quando é algo espalhado, misturado, que não dá para dizer que foi A, B ou C, é positivo, porque foi algo que aconteceu em todos os setores, por todo o país.

ÉPOCA – Quais das suas ideias o senhor se ressente por não terem sido implementadas?
Paes de Barros – A principal foi a da junção de toda a política de transferência. Unir o seguro-desemprego com o Bolsa Família. Hoje, o beneficiário que conseguir um emprego formal perde o direito ao benefício. Se ele perder o emprego, não o ganha de volta. A gente tem de construir um sistema que junte isso tudo num programa que estimule o trabalho e a formalização. Da forma como está, ele desestimula o cidadão a ser formal, ou a voltar a trabalhar. Passei o último governo inteiro tentando emplacar esse plano, mas não fui ouvido. Desenvolvi outro programa para a população isolada na área de fronteira do país que garante a permanência nessa faixa. Temos 600 mil pessoas lá. Na próxima geração, não teremos ninguém. Isso será um problemão para o Brasil.

ÉPOCA – Tivemos vários ganhos na redução de desigualdade nos últimos 20 anos. Essas conquistas estão em risco com a crise que o país está vivendo agora?
Paes de Barros – Os ganhos sociais são muito sólidos. Não acho que corremos muito risco. A crise que temos é inventada por nós mesmos. Não temos crise por causa de desastre natural, ou alguma doença, ou algum inimigo que causou alguma coisa. É um desarranjo institucional. Fomos muito desorganizados, gastamos mais do que tínhamos. Dado isso, essa crise teria tudo para ser de curta duração. Seria o caso de chamar todo mundo, organizar e proteger a renda dos mais pobres. Metade da população brasileira tem menos de 20% da renda brasileira. É fácil proteger 20% da renda brasileira. Porque se a renda brasileira precisar cair 4%, basta os outros 80% perderem 5% que a renda dos mais pobres não precisa cair nada. Num país com uma política social poderosa como a do Brasil, dá para blindar os pobres. Para isso precisamos de um corte orçamentário cuidadoso. Agora, estamos caminhando para a direção errada. Fizemos cortes toscos, no abono salarial e no seguro-desemprego, que poderiam ser alterados de outra forma. E transformamos uma crise que poderia ser de curta duração em algo de média duração. Falta coesão e uma liderança que junte todo mundo em torno de uma mesa para fazer um ajuste sério. Hoje é como se estivéssemos numa enchente desastrosa, com água até o joelho, e a oposição quer sentar numa mesa boiando na enchente para discutir quem é o culpado, em vez de correr para escoar a água.


http://epoca.globo.com/ideias/noticia/2 ... breza.html

[cassiosemasas]

Porra Bourne....eu fico uns dias sem ver esse tópico, ai quando resolvo, e crio coragem para tal, leio só bomba...rs....
Com relação ao nosso Judiciário, é caro mesmo, e até hoje entendo em parte porque não é tão eficaz, mas o que me encuca é porque os magistrados tão sábios em várias áreas do conhecimento humano não ajudam a melhorar esse sistema?(acredito que parte da resposta cabe mesmo a esse sistema que temos.)(mas isso cai por terra, quando vejo o aumento que eles mesmos se deram....)
Gostei muito da sua introdução antes da entrevista da revista.

http://epoca.globo.com/ideias/noticia/2 ... breza.html

E o ponto em que sublinhastes, para a minha pessoa seria o acertado a ser feito, mas a constatação do que foi feito, e o que esta sendo feito é "foda."
Economicamente falando, estamos tentando achar a trilha para sairmos da beira do abismo, mesmo que alguns(Cunha e seus miquinhos "adestrados")não queiram isso...(pois pela postura deles, quanto pior melhor.)
Mas o que me deixa fulo é que agora temos no Renan,(o coveiro mor.) um pseudo porto seguro, espero que não seja fake!!!!!! (E não estou falando de partido e nem de pessoas em si, mas sim do Estado-Nação Brasil.)

Obs: Gostaria de frisar que esses meus comentários são superficiais, pois não me dediquei a esmiuçar profundamente tudo o que o camarada postou, porque estou a me dedicar a uma bela "Smurfet" cujo o nome é "Antarctica"

[mmatuso]

Quer ler coisas alegres e ver um mundo perfeito? leia as postagens do Kirki sobre SAAB no topico do FX-2.

Aqui é só desgraças, ruínas e o apocalipse humano, o mundo real.

[cassiosemasas]

Quer ler coisas alegres e ver um mundo perfeito? leia as postagens do Kirki sobre SAAB no topico do FX-2.

Aqui é só desgraças, ruínas e o apocalipse humano, o mundo real.

Pois é, por mais que eu queira ser feliz...a realidade sempre fala mais.....

[Bourne]

Pobre democracia.... querem culpá-la pelo desequilíbrio fiscal. E olha que gente graúda diz que o problema fiscal no brasil é derivado da constituição de 1988 e pressões por mais gastos sociais. Tudo bem, ocorre a pressão. No entanto, o governo, o legislativo e as instituições estão lá para dizer "NÃO DÁ". Se não o fazem a culpa é da estrutura de governo e não da democracia.

Culpa da democracia?
Palocci propôs, em 2005, ajuste de longo prazo para impedir que gasto público continuasse a crescer mais rapidamente que o PIB

É difícil que o país consiga sair do atoleiro fiscal em que foi metido sem entender com clareza como foi mesmo que acabou nessa situação. Parece inacreditável que, a esta altura dos acontecimentos, ainda haja quem queira reescrever a história e relevar o papel central que teve a presidente Dilma na condução da economia a tal desastre.

Há mais de duas décadas, o dispêndio primário do governo vem crescendo muito mais rapidamente que o PIB. E exigindo elevação persistente da carga tributária. Esse descontrole estrutural do gasto público tem sido associado às dificuldades de conter as pressões políticas que ganharam força a partir da redemocratização.

É com base nisso que agora ganharam destaque na mídia narrativas sobre o atual quadro de devastação fiscal em que se alega que, para azar de Dilma, o desequilíbrio fiscal estrutural acabou explodindo no seu colo. E que não se pode culpar a presidente pelo descontrole do gasto público. Porque a verdadeira culpada seria — pasmem — a democracia brasileira.

Pressões por expansão de gasto público são intrínsecas a qualquer democracia. Não se trata de peculiaridade brasileira. Cabe ao governo acomodar essas pressões sem deixar que redundem em descontrole fiscal. Basta olhar em volta para perceber que outras democracias vêm administrando tais pressões com muito mais sucesso que o Brasil.

Que a expansão de gasto público era insustentável já estava claro há dez anos. E, na época, a democracia brasileira, revigorada pela alternância de poder, parecia pronta a equacionar o problema de forma consequente. Preocupado com a insustentabilidade fiscal, Antonio Palocci, então ministro da Fazenda do primeiro governo Lula, propôs, em 2005, a adoção de um programa de ajuste de longo prazo, para impedir que o dispêndio público continuasse a crescer mais rapidamente que o PIB.

Infelizmente, a proposta foi torpedeada. Em embate dentro do governo, Dilma Rousseff, então ministra-chefe da Casa Civil, acabou levando a melhor. E o país perdeu excelente oportunidade de levar adiante uma reforma fiscal de grande alcance, que lhe teria assegurado trajetória bem mais promissora.

Anos mais tarde, em artigo em tom triunfalista, escrito em meio à euforia de 2010, Nelson Barbosa comemoraria o embate de 2005 como a derrota decisiva da “visão neoliberal” no governo Lula, que havia aberto caminho para os grandes feitos que vinham sendo logrados pela “opção desenvolvimentista”. Ver http://migre.me/hEprG

O afastamento de Palocci e sua substituição por um ministro dócil e afinado com Dilma Rousseff, em abril de 2006, abriram espaço para crescente e inédita preponderância da Casa Civil na condução da política econômica no segundo mandato de Lula.

A preocupação com as contas da Previdência logo cedeu lugar à negação peremptória da necessidade de reformas na área previdenciária. E, quando Lula mal havia cumprido nove meses do segundo mandato, a ministra Dilma Rousseff se permitiu anunciar que todas as preocupações com contenção de gastos haviam sido deixadas para o mandato seguinte.

A perspectiva de uma crise mundial, em 2008, foi o ensejo que faltava para que o governo partisse de vez para o expansionismo fiscal ostensivo, com a criação de um gigantesco orçamento paralelo no BNDES com ligação direta ao Tesouro. Acreditando que, num passe de mágica, se livrara da restrição orçamentária, o governo passou a se comportar como se não houvesse limites para o que poderia ser bancado com dinheiro público.

O resto da história é bem conhecido. Eleição de Dilma Rousseff, na esteira de apoteótica farra fiscal, em 2010. Insistência na aventura charlatanesca da “nova matriz macroeconômica” no seu primeiro mandato. E novo vale-tudo fiscal, em 2014. Os resultados aí estão. Uma economia sem perspectiva de crescimento, inflação a mais do dobro da meta e um quadro de devastação fiscal como há muito não se via.

O país agora se angustia com quanto lhe custará a penosa reparação dos danos, mas tem certeza de que a culpada pelo desastre não é a democracia.

Rogério Furquim Werneck é economista e professor da PUC-Rio

http://oglobo.globo.com/opiniao/culpa-d ... a-17178850

[Mathias]

Olha, vindo do GLOBO eu fico com os três pés atrás.
Sobre o tamanho do judiciário, procurem saber quanto tempo de mora um processo na JEC juizado especial cível.
O meu último levou três anos e deu em nada praticamente.

Nosso judiciário é menor do que se precisa para as leis que temos. Se as leis melhorarem, aí sim vai sobrar gente.
Isso de olhar outros países e comparar é bobagem, porque não temos as mesmas leis e códigos.

[LeandroGCard]

Uma entrevista interessante, até por não se prender à ladainha de procurar culpar a Dilma por tudo esquecendo o que foi feito - ou mais importante, deixou de ser - nos governos anteriores, como se estes tivessem sido uma maravilha na Terra. Não é preciso concordar com tudo o que o entrevistado diz (eu não concordo), mas é importante sair da mesmice e tentar ter uma visão mais ampla do passado antes da Dilma e principalmente dos possíveis futuros depois dela.

Bresser procura identificar as causas mais profundas por trás dos problemas atuais e dá sugestões sobre o que deveria ser feito (e que sabemos que infelizmente não será ) para que o país pudesse entrar realmente em uma trajetória de crescimento:

Entrevista: Luiz Carlos Bresser-Pereira.

Bresser diz que as exportações devem tirar o País da crise aguda, mas é preciso baixar os juros logo.

"Câmbio pode aliviar a crise em 2016"

Estadao.com.br - 16 de Agosto de 2015

- Aos 81 anos, ministro dos governos José Sarney e Fernando Henrique Cardoso, o economista Luiz Carlos Bresser-Pereira acha que a fase mais aguda da crise política passou e que, talvez em 2016, “graças ao câmbio”, poderá haver alguma recuperação da economia, sobretudo se o Banco Central (BC) não demorar a cortar os juros. O relativo otimismo de Bresser, professor emérito da Fundação Getulio Vargas (FGV), termina no curto prazo: passada a recessão, a economia não conseguiria crescer mais do que 2% ao ano.

Para retomar o crescimento, seria necessário adotar políticas para evitar que a cotação do dólar volte a cair, baixar os juros e reduzir a indexação que gera inflação. Ele defende a criação de um órgão semelhante ao Copom (comitê do BC que define os juros), para controlar a taxa de câmbio. “Que era preciso fazer ajuste fiscal, não há dúvida, não se faz política expansionista em cima de um Estado quebrado. Agora, o BC quebrar mais ainda o Estado com essa política de juros é uma loucura completa”, diz Bresser, na seguinte entrevista ao Estadão:


-Como o sr. está vendo a recessão da economia?

Estávamos numa recessão em outubro do ano passado, na época das eleições, e não sabíamos. Essa crise aconteceu por causa da violenta queda do preço das commodities exportadas pelo Brasil. Em cima disso, os empresários, desde 2013, tinham ficado extremamente insatisfeitos com o governo e perderam a confiança, com pouca disposição para investir. Essas duas coisas fizeram com que a economia brasileira, que é cíclica como qualquer outra economia, entrasse em crise. Isso se agravou porque naquele momento a Dilma estava cometendo seu grande erro.

- Houve erros na economia?

Hoje se culpa a Dilma por todos os males do Brasil. Isso é falso, mas a Dilma cometeu um grande erro, quando viu que as duas políticas fundamentais adotadas para retomar o crescimento, a depreciação cambial, que ela conseguiu fazer em 20%, e a baixa dos juros, não funcionaram. Como a economia não retomou, como política de última instância, ela acreditou que a política industrial resolveria. E por política industrial ela entendeu as desonerações de diversos setores. Isso custou uma quantidade enorme de dinheiro. Evidentemente, não teve efeito. As empresas não estavam investindo desde o começo do governo, e a crise piorou. Quando surgiu a notícia de que o superávit primário tinha caído de 1,6% ou 1,7% (do PIB) em 2013 para -0,6% em 2014, configurou-se uma crise fiscal e a situação tornou-se pior do ponto de vista de perda de confiança do governo e de aprofundamento da recessão.

-Os erros na economia não estão por trás da recessão, então?

Todos os países da América Latina, todos os países exportadores de commodities, sempre foram isso. E o Brasil voltou a ser isso. Destruiu sua indústria e hoje é um exportador de commodities. O crescimento dos países latino-americanos caiu de quase 5%, em 2010, para 1% em 2014. As outras economias latino-americanas não estão em crise, nós estamos. Qual a diferença? Nós estamos destruindo firme e quase deliberadamente nossa indústria, enquanto os outros países não tinham indústria para destruir. Isso é uma grande vantagem para eles. Ou uma grande perda para nós. Com a subida do preço das commodities, a “doença holandesa” em todos os países, se agravou. A sua gravidade depende das commodities: quando o preço cai muito, ela pode até desaparecer; quando sobe bastante, fica altíssima. A “doença holandesa” é a apreciação forte da taxa de câmbio causada pelos recursos naturais abundantes e baratos. A nossa crise é também uma crise violenta da indústria.

- Com o dólar a R$ 3,50, o câmbio pode ajudar a economia?

Ajuda muito. Como sou economista, acredito no mercado. A grande maioria das empresas, com o câmbio a R$ 3,50, está competitiva. Prefiro R$ 3,60, mas se elas acharem que esse câmbio vai continuar mais ou menos nesse nível, vão investir para exportar ou vão substituir importações, de forma sadia. Volta a tornar as empresas competentes a serem competitivas. A tragédia de 1990 foi que as boas empresas brasileiras deixaram de ser competitivas internacionalmente. Alguns dizem que a culpa é das empresas, porque a produtividade caiu. É verdade, a produtividade da indústria caiu bastante, especialmente nos anos 2000, mas caiu por quê? Porque não se investe. E por que não se investe? Porque não há expectativa de lucro, pois o câmbio estava apreciado.

-O que explica uma recessão tão grande em 2015?

Já estávamos com a economia muito frágil, semi-estagnada, desde 1990, por causa do câmbio. Em cima disso, vieram a queda das commodities, a perda de confiança na presidente, o superávit primário que desapareceu e os juros que vinham aumentando. O BC vinha desde 2013 aumentando os juros, com a economia desaquecida. E continuou. Depois que ficou claro que estávamos em recessão, eles continuaram a aumentar, o que é uma loucura completa, é um escândalo. O BC aproveitou-se da fraqueza do governo para se resgatar do erro que acha que cometeu em 2011, o que é absurdo. Que era preciso fazer ajuste fiscal, não há dúvida, porque não se faz política expansionista em cima de um Estado quebrado. Agora, o BC quebrar mais ainda o Estado com a política de juros é uma loucura completa.

-Alguns economistas acham necessário para trazer a inflação para a meta no ano que vem.

Já temos uma recessão que é mais do que suficiente, mas a inflação não vai chegar a 4,5% em 2016, porque há um elemento inercial na nossa inflação que não foi destruído. Mantivemos de maneira absolutamente irresponsável as indexações. Fazemos com que os preços das concessões dos serviços públicos tenham cláusula de indexação. Isso é um escândalo, é um absurdo. A indexação é um mal profundo, um mal absoluto, uma coisa que fez um mal enorme para a economia brasileira.

- O ajuste fiscal dará certo?

O Levy não conseguiu fazer tudo o que queria, mas está clara a determinação do governo de fazer ajuste fiscal. Isso restabelece a confiança por esse lado. O que está destruindo a confiança é o BC com essa política. E os aproveitadores, tipo o (presidente da Câmara dos Deputados,) Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que aproveitam a crise para se lançar.

- Aí entramos na seara política.

Esta semana ocorreu uma revirada muito grande, que foi a mudança de posição do (presidente do Senado,) Renan Calheiros (PMDB-AL). Eles apresentaram uma lista de reformas, a maioria delas altamente necessárias. Isso mostra que temos políticos que pensam um pouco no Brasil. É o primeiro grande momento de virada dessa crise

- Pode haver impeachment?

A presidência da Dilma é totalmente legítima do ponto de vista legal, o impeachment não vai sair. O Brasil é um País sério, não é uma república de bananas. A presidente está fazendo o que tem que fazer, chamou dois economistas competentes, o Levy e o Nelson (Barbosa, ministro do Planejamento), chamou o (vice-presidente) Michel Temer, que é competente também, para ajudar na coordenação política. E isso aos poucos vai ter efeito e ela vai governar até o fim do seu governo sem maiores sustos.

- O sr. está otimista?

Já passou o mais agudo. As instituições são fortes, a democracia brasileira é consolidada, construída há muitos e muitos anos. Um impeachment, que é um golpe de Estado, seria um retrocesso muito grande na democracia, coisa em que ninguém está interessado.

- E a postura do PSDB?

Teve uma parte do PSDB, junto com o (senador) Aécio (Neves), que foi um descalabro. Eles ficaram falando em impeachment e votaram a favor de leis que expandiam o gasto público. Mas tem outro lado, o (ex-presidente) Fernando Henrique, o (senador José) Serra (PSDB-SP), o (governador de São Paulo, Geraldo) Alckmin, que estão tranquilos. Há homens responsáveis em todos os partidos. Os políticos brasileiros não são tão ruins quanto dizem, a crise política acaba.

- E a crise econômica?

A crise aguda, talvez melhore em 2016, graças às exportações e ao câmbio, apesar do BC. Seria importantíssimo que ele voltasse a baixar os juros logo. Isso resolve a crise de curto prazo, mas o Brasil volta a crescer a 2%. (Para ir além,) É preciso neutralizar a “doença holandesa”, haver um compromisso da sociedade para manter a taxa de câmbio competitiva e o governo deveria tirar a condução do câmbio do BC, porque ele é parte interessada.

- Como assim?

O BC do Brasil, e de todo o mundo, usa a taxa de câmbio para segurar a inflação, o que é uma coisa irresponsável. Deveríamos criar um órgão semelhante ao Copom, para controlar a taxa de câmbio.

Leandro G. Card

[Bourne]

E o palloci tinha razão....

O Ajuste Fiscal de Longo Prazo (depois de 10 anos)
13 de agosto de 2015 por mansueto

Há algum tempo estava fazendo a coisa que mais detesto na vida que é rasgar textos antigos. De qualquer forma, forçado pela falta de espaço, tive que me livrar de textos antigos e encontrei um livro pequeno publicado em 2005 pelo IPEA/PNUD para comemorar o aniversário de um ano da revista Desafios.

Para a minha surpresa, o livro pequeno que coloco em anexo (clique aqui) tratava da proposta de ajuste fiscal de longo prazo, uma ideia que surgiu no governo, em 2005, encampada pelo Ministro da Fazenda, Antônio Palocci, e pelo Ministro do Planejamento Paulo Bernardo.

O professor Delfim Netto foi convidado para escrever um pequeno artigo estimulando o debate e senadores foram convidados para submeter artigos para o debate que deveria ter acontecido no IPEA, mas que não ocorreu porque, na data marcada para o encontro entre os ministros da área econômica, senadores da república e técnicos, a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que o plano de ajuste fiscal de longo prazo proposto pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, era “rudimentar” (Clique aqui para ler entrevista da Ministra e hoje Presidente da República).

A proposta na época era bem radical. O professor Delfim Netto defendia que o programa de ajuste fiscal de longo prazo fosse:

“….estabelecido na forma de uma emenda constitucional como disposição transitória. Estranha-se tal radicalização,mas a verdade é que depois de dez anos de “nhem nhem nhem” ninguem acredita mais em promessa de superávit primário……..

…..A radicalização é necessária porque dez anos depois do Plano Real (que tinha como seu alicerce de longo prazo o equilíbrio duradouro das contas públicas) continuamos a patinar no mesmo problema. Não é a toa que os agentes não confiam em meras promessas do Executivo.

0 programa é difícil e exige sacrifícios? Claro que sim! Mas é absolutamente necessário (este ou alguma coisa equivalente) para devolver a crença que voltaremos a crescer com estabilidade interna e externa.”

As palavras acima são até mais fieis ao contexto atual, pois hoje não temos superávit primário. O plano de Ajuste Fiscal de Longo Prazo tinha como meta controlar o crescimento da despesa pública ao longo de dez anos, desvincular despesas de saúde e educação e buscar um déficit nominal zero. Ao falar de desvinculação das despesas para as áreas de educação e saúde, o professor Delfim Netto lembrou na época que:

“As poderosas corporações da “saúde” e da “educação” tem razão quando defendem a importância desses setores para o bem-estar da sociedade. A educação é, obviamente, a construtora do próprio homem e o instrumento pelo qual ele explicita cada vez mais sua humanidade. A saúde e que lhe permite viver essa humanidade mais prazerosamente. Não se trata de discutir, portanto, a altíssima prioridade dos gastos públicos nos dois setores. 0 de que se trata é discutir se o método mais eficiente de produzir mais e melhor educação e saúde, é o mecanismo das “vinculações”.

Ha séria controvérsia. Com a vinculação, a analise dos processo eficientes fica muito prejudicada: a tendência natural e a acomodação a um padrão de esforço “confortável”. Isso significa que métodos e processos tendem a perpetuar-se e a produzir a esclerose que e visível (com raríssimas exceções) nos serviços públicos.”

Por capricho da história, a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que classificou a proposta como rudimentar e sepultou o debate na época, é hoje Presidente da República e precisa de algo parecido para tentar acalmar os mercados, recuperar a confiança dos investidores e retomar o investimento privado e o crescimento da economia.

Para aqueles que há anos vêm alertando sobre o crescimento excessivo dos gastos públicos fica a impressão que, depois de dez anos, voltamos a um debate que tinha data marcada para acontecer em 2005. A propósito, meu amigo Samuel Pessoal escreveu uma excelente coluna na Folha de São Paulo sobre esse episódio (O PT

https://mansueto.wordpress.com/2015/08/ ... e-10-anos/

Aqui o texto do ajuste fiscal de longo prazo

Fonte https://mansueto.files.wordpress.com/20 ... -prazo.pdf

[prp]

Bresser falou tudo!

Isso aqui é o maior absurdo da face da terra! Indexar concessões à inflação.

Enquanto houver essa indexação burra podem lançar os juros a mil por cento que a inflação não vai baixar.

-Alguns economistas acham necessário para trazer a inflação para a meta no ano que vem.

Já temos uma recessão que é mais do que suficiente, mas a inflação não vai chegar a 4,5% em 2016, porque há um elemento inercial na nossa inflação que não foi destruído. Mantivemos de maneira absolutamente irresponsável as indexações. Fazemos com que os preços das concessões dos serviços públicos tenham cláusula de indexação. Isso é um escândalo, é um absurdo. A indexação é um mal profundo, um mal absoluto, uma coisa que fez um mal enorme para a economia brasileira.

[LeandroGCard]

É verdade.

A eliminação das diversas formas de indexação teria um efeito muito mais profundo sobre a inflação do que a política de juros altos. Mas ninguém quer contrariar os poderosos interesses que se beneficiam com ela.


Leandro G. Card

[Bourne]

O Brasil precisa discutir a questão das despesas obrigatórias, diz Saintive


31/07/2015 - O secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, reforçou ontem (30) o compromisso do governo com o equilíbrio fiscal. Segundo ele, o déficit nominal de R$ 8,2 bilhões, registrado em junho de 2015 pelo Governo Central (Banco Central, Previdência e Tesouro Nacional) ocorreu por conta da queda na arrecadação.

"É um recado que a gente tem assinalado, que isso não significa que [deva haver] um afrouxamento do ajuste fiscal", declarou. "Na verdade, existe uma readequação do nosso quadro fiscal com relação principalmente à receita", disse, em entrevista coletiva à imprensa concedida após a divulgação do resultado. Nota publicada pela Receita Federal no último dia 15 mostra o distanciamento da receita administrada em relação às estimativas.

Na comparação entre junho de 2015 e de 2014, houve queda de 3,4% na receita e aumento de 2,1% nas despesas totais. No acumulado do ano, o Governo Central registra um déficit de R$ 1,6 bilhão – o que representa uma proporção de -0,06% do PIB –, em decorrência, principalmente, da redução real de 3,3% da receita líquida, haja vista que a despesa total se manteve praticamente no mesmo patamar de 2014, em termos reais.

Saintive afirmou que as despesas têm sido reduzidas e o decreto de programação financeira está sendo seguido "à risca". "Estamos sendo bem diligentes em relação à programação financeira", disse, ao ressaltar que o objetivo é dar "previsibilidade a todas as partes daquilo que pode ser gasto ao longo do ano".


Redução de despesas

Segundo a avaliação de Saintive, a estratégia adotada de retomar o nível de despesas de 2013 "tem se mostrado adequada", mas a atual rigidez orçamentária não permite uma redução maior do gasto. Questionado sobre a trajetória de aumento de despesas para os próximos anos, principalmente as previdenciárias, Saintive defendeu que, para um equilíbrio das contas públicas, "o Brasil precisa discutir a questão das despesas obrigatórias".

Saintive destacou a diminuição de R$ 5 bilhões nas despesas do Tesouro no acumulado do ano, queda que qualificou como expressiva, principalmente por ocorrer concomitante ao pagamento de subsídios e subvenções com o Programa de Sustentação ao Investimento (PSI). "Já são R$ 4,7 bilhões pagos [no primeiro semestre com o PSI]. Esta dívida com o programa já está na programação financeira e, adequadamente, vamos quitando", completou. "A gestão do Tesouro vem pagando tempestivamente as despesas.", acrescentou.

Fontes: https://www.tesouro.fazenda.gov.br/-/o- ... z-saintive