Fórum Defesa Brasil

E Portugal no meio disto? 2% só com uma ajuda de Bruxelas

Portugal não chegou aos 2% em investimento militar e, tão cedo, não deseja sequer ouvir falar em novos aumentos da parada: “Não vemos razão para isso”. Foi essa a mensagem que António Costa levou ao secretário-geral da NATO, a quem entregou um plano detalhado sobre o caminho que o país vai percorrer para (tentar) alcançar o acordo da cimeira de Gales.

No “quadro anualizado” que o chefe de Governo levou para Bruxelas, o valor do investimento em Defesa, em 2024, fica aquém da meta: 1,66% do PIB. Costa preferiu destacar o lado positivo da questão. “Portugal irá apresentar hoje [quarta-feira] na cimeira, pela primeira vez, um quadro anualizado de convergência com o compromisso que foi assumido em 2014 na Cimeira de Gales” e que se traduz num “quadro de evolução gradual, sustentado e compatível com as diferentes necessidades orçamentais do país nos mais diversos domínios”.

Apontamos para a aquisição do KC390, motor do cluster aeronáutico português e de novos navios de patrulha oceânica. Numa oportunidade para a nossa #indústria naval, prevemos também a construção de um navio polivalente logístico. pic.twitter.com/goA1wYW3nx
— António Costa (@antoniocostapm) July 12, 2018

O Governo até admite que as contribuições possam aproximar-se muito mais dos 2% (até aos 1,98% do PIB) — bastaria que o país visse aprovados os fundos comunitários a que se vai candidatar no âmbito do Quatro Financeiro Plurianual da União Europeia para o período entre 2021 e 2027.

Ou seja, os nossos 2% dependem de terceiros — são descritos ao Observador como um wishful thinking de difícil concretização — e, com esses, Costa não se compromete. A única garantia que Portugal pode dar aos parceiros da NATO é a de que este ano vai alocar 2.728 milhões de euros do PIB ao setor militar, equivalentes a 1,36% da riqueza nacional. E que no próximo ano essa fatia sobe para 1,41%.

Em termos práticos, alcançar 1,66% do PIB em investimentos passa por concretizar alguns projetos:

Novo navio reabastecedor: com um custo de cerca de 80 milhões de euros;
Navio polivalente logístico: cujo preço base ronda valores entre os 230 e os 250 milhões de euros;
Navios NPO: os seis navios custarão cerca de 240 milhões de euros;
Aviões KC390: está prevista a compra de cinco, com mais um de opção, num custo estimado em 800 milhões de euros.
Os novos aparelhos da Força Aérea têm um peso considerável nestas contas mas, mais do que isso, são um verdadeiro problema. Desde logo porque, quando foi confrontado com a fatura, o Ministério das Finanças travou a fundo, deixando o processo em suspenso.

Se Mário Centeno desbloquear o impasse, António Costa pode reclamar um meio sucesso: não atinge os 2% exigidos por Donald Trump em Bruxelas (e acordados entre os parceiros NATO em 2014), mas alcança o objetivo com que se comprometeu esta semana junto do secretário-geral da aliança atlântica.