Marinha de Portugal

[cabeça de martelo]

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um livro que parece ser interessante!!!!


http://www.operacional.pt/a-marinha-de- ... ortuguesa/

[joaolx]

39€ oufff

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Corveta António Enes durante o furacão Alex, no fundeadouro da praia da Vitória, na ilha Terceira.
Fotografia tirada por Tiago Alonso Silva Photography

[cabeça de martelo]

O tempo está terrível naquela região.

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[talharim]

Muito incomum e uma foto muito bonita .Agora aquela foto anterior eu acho aquela fragata canadense ou seja for o nome muito feias são o verdadeiro cao chupando manga dos mares .

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[cabeça de martelo]

EID completes BICC software integration for Portugal's BRASS communications system

Victor Barreira, Istanbul - IHS Jane's Navy International

10 February 2016


Key Points
•EID has completed the integration of the BRASS Initial Core Capability software solution for Portugal's Navy Broadcast and Ship Shore system
•The integration work has enabled BRASS to become fully operational

Portuguese communications company EID has completed the integration of an in-house-developed BRASS Initial Core Capability (BICC) software solution for Portugal's Navy Broadcast and Ship Shore (BRASS) system. The integration work has enabled BRASS to become fully operational.

The BICC software features enhanced services automation and centralised management capabilities to provide secure support for shore-based naval communications. It is also ready to be upgraded to BRASS Enhancements Increment Technical Architecture (BREITA) standard.

http://www.janes.com/article/57924/eid- ... ons-system

[cabeça de martelo]

Agora percebo porque é que não havia vontade no seio da Marinha adquirir o Sirocco!

Despacho n.º 2664/2016
Considerando que o Programa de Modernização de Meia -Vida dasFragatas da classe “Bartolomeu Dias” retomado em 2012 tem como objetivo assegurar a sustentação destes meios possibilitando a sua operacionalidade até 2035, assumindo contornos e natureza de projeto com elevado grau de integração e transversalidade técnica.
Considerando que as iniciativas a desenvolver devem potenciar sinergias nacionais e atender aos esforços cooperativos em curso nas organizações internacionais de que Portugal faz parte integrante, nomeadamente, no âmbito da OTAN (Smart Defence) e da União Europeia (Pooling & Sharing).
Considerando que foi assinado, em 29 de janeiro de 2008, o Memorandum of Understanding (MoU) entre os Ministérios da Defesa da Bélgica, do Chile, da Holanda e de Portugal, sobre a Cooperação em aspetos Logísticos e do Material relativos às Fragatas Classe M (MFG MoU) e que, em 2010, foi assinado o Program Arrangement (PA) específico para a modificação e modernização das referidas fragatas.
Considerando que as Marinhas Holandesa e Belga, que usam meios navais deste tipo, têm já a decorrer um projeto conjunto para a modernização das suas fragatas da classe M, denominado Improvement Program (IP -M), com âmbito bastante similar ao Programa de Modernização de Meia -Vida das Fragatas da classe “Bartolomeu Dias”.
Considerando que o “Working Arrangement (WA) for M Frigates Upkeep Project Under the Program Arrangement Modification & Modernization” encontra suporte financeiro nas verbas inscritas na Lei dem Programação Militar (LPM), aprovada pela Lei Orgânica n.º 7/2015 de 18 de maio, na “Capacidade Oceânica de Superfície”, no projeto “Modernização de meia vida das fragatas”.
Considerando que o âmbito das intervenções possibilitadas por este WA, requer que se proceda a melhorias, desenvolvimento, adaptação e manutenção de condição em sistemas especialmente concebidos para uso militar, enquadrando -se na Lista Militar Comum da União Europeia como ML9 (Lei n.º 37/2011 de 22 de junho na sua última versão), integrando equipamento naval especializado para Navios de Guerra, acessórios e componentes especialmente concebidos para fins militares, entre os quais sistemas de armas, de deteção e de propulsão, e que, a maioria destes sistemas processa informação com a mais alta classificação de segurança.
Atendendo a que, dado o contexto de formação do Working Arrangement que emerge das regras dos mencionados Memorandum of Understanding (MoU) e Program Arrangement (PA) e a natureza dos agentes envolvidos (Estados), o instrumento contratual em causa se subsume na “exclusão” a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 104/2011, de 6 de outubro, que define a disciplina aplicável à contratação pública nos domínios da defesa e da segurança.
Considerando que o instrumento em causa, no contexto do disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 292.º do CCP, implica, em matéria de processamento da despesa, a possibilidade de transferir para os Estados executores dos programas de melhorias, desenvolvimento, adaptação e manutenção de condição dos sistemas visados, como se de adiantamentos se tratasse, valores que cada um pretende ser recetor de bens e serviços a concretizar pela definição de trabalhos concretos a realizar, sem prejuízo de eventuais transições de saldos que haja que operar.
Considerando que é de todo recomendável pelas sinergias, economias de escala e celeridade dos procedimentos e processos técnicos associados a este tipo de realização de despesa, desenvolver o Programa de Modernização de meia -vida das Fragatas da Classe “Bartolomeu Dias”, juntamente e em associação com o Projeto de Modernização das Fragatas da classe M (IP -M) dos Estados Holandês e Belga.
Considerando por fim que o referido Programa de Modernização de meia -vida das Fragatas da Classe “Bartolomeu Dias” implica um planeamento detalhado das ações de modernização a consubstanciar, no que ao Estado Português diz respeito, de planos de duração trianual faseados e articulados no tempo em integração e codefinição com as organizações de defesa dos Estados Holandês e Belga, nos termos a seguir expostos, determino o seguinte:
1 — Nos termos e ao abrigo da alínea c) do n.º 3 do artigo 17.º do Decreto -Lei n.º 197/99, de 8 de junho — mantido em vigor pela alínea f) do n.º 1 do artigo 14.º do Decreto -Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro que aprovou o Código dos Contratos Públicos (CCP) —, aprovo a despesa inerente ao Programa de Modernização de meia -vida das Fragatas da Classe “Bartolomeu Dias” e respetivo Apoio Logístico Integrado, a financiar através das verbas inscritas na Lei de Programação Militar (LPM), aprovada pela Lei Orgânica n.º 7/2015, de 18 de maio, na “Capacidade Oceânica de Superfície”, projeto “Modernização de meia vida das fragatas”, até ao montante máximo de 100.603.300,00 €, sem IVA.

Despacho n.º 2665/2016
Considerando que o Programa de modernização das fragatas da classe «Bartolomeu Dias» identifica a necessidade de edificar as capacidades na área das comunicações que viabilizem o emprego destes navios em teatros de guerra e a correspondente edificação das valências de apoio logístico integrado que permitam sustentar, manter e operar estes sistemas, ao nível da formação, treino e logística.
Considerando que para atingir este desiderato torna -se necessário o incremento da capacidade de linhas de comunicações táticas nas bandas de frequência de HF, V/UHF e UHF.
Considerando que se trata de um sistema especialmente concebido para uso militar, enquadrando -se na Lista Militar Comum da União Europeia como ML11a), integrando componentes extremamente sensíveis, tais como componentes de cifra, e processa informação com a mais alta classificação de segurança de informação de carácter militar e consequentemente secreta.
Considerando que a NATO Support and Procurement Agency (NSPA) é uma agência especializada em atividades de apoio logístico de aquisições e soluções integradas de suporte, no âmbito dos países pertencentes à NATO, que se rege por regras específicas estabelecidas por essa organização.
Considerando que existem vantagens em requerer à NSPA o procurement para o sistema de comunicações de modo a potenciar as mais-valias proporcionadas pelo conhecimento e experiência da mesma neste tipo de procedimentos, sem que fique descurado da parte da mesma o cumprimento de regras próprias que integram procedimentos de natureza concursal visando nos mesmos termos que a Lei Portuguesa a economia, eficiência e eficácia da despesa, com o respeito pela devida regularidade financeira.
Neste contexto, ao abrigo da alínea c) do n.º 3 do artigo 17.º do Decreto -Lei n.º 197/99, de 8 de junho, mantido em vigor pela alínea f) do n.º 1 do artigo 14.º do Decreto -Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, que aprovou o Código dos Contratos Públicos (CCP), em conjugação com o disposto nos artigos 36.º e 38.º do CCP aplicáveis por força do n.º 3 do artigo 280.º do CCP, do n.º 3 do artigo 201.º e do artigo 202.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), determino o seguinte:

1 — Autorizar a realização de procedimento de aquisição junto da NATO Support and Procurement Agency (NSPA), com vista ao fornecimento à Marinha Portuguesa de 4 (quatro) transrecetores HF, 4 (quatro) transrecetores V/UHF, 8 (oito) antenas V/UHF; 4 (quatro) transrecetores UHF, e 6 (seis) Power Combiner HF, tudo com os respetivos lotes de sobressalentes e serviços, a fim de serem instalados nos navios da classe «Bartolomeu Dias»; no Centro Integrado de Treino e Avaliação Naval (CITAN) e no Centro de Comunicações de Dados e de Cifra da Marinha (CCDCM);
2 — Aprovar a correspondente despesa até ao montante máximo de 1 839 600,00 euros, sem IVA, a suportar através das verbas inscritas na Lei de Programação Militar (LPM), na «Capacidade Oceânica de Superfície», projeto «Modernização de meia vida das fragatas».

Despacho n.º 2666/2016

Considerando que as fragatas classe “Bartolomeu Dias” constituem o núcleo da capacidade oceânica de superfície da Marinha, face à sua versatilidade e capacidade para o cumprimento de um largo espectro de missões de âmbito militar e não militar, no contexto nacional e internacional.
Considerando que a manutenção do valor militar e da capacidade de sustentação logística destas unidades navais determina a necessidade de atualização de alguns equipamentos e sistemas embarcados, esforço iniciado em 2005, é imperativo que o programa de modernização de meia -vida das fragatas (MLU FFGH) continue, de modo a que Portugal mantenha capacidade para participar e comandar as forças navais da North Atlantic Treaty Organization (NATO) e da União Europeia (UE), contribuindo assim para o esforço de segurança nacional e coletivo.
Considerando que Portugal participa no Consórcio “Nato Seasparrow Missile System”, desde o ano de 1988, no âmbito da sustentação do ciclo de vida dos sistemas de combate que utilizam o míssil Seasparrow. Considerando que para assegurar a manutenção da capacidade Anti-Air Warfare (AAW) das fragatas da classe “Bartolomeu Dias” será necessário proceder à evolução para o Evolved SeaSparrow Missile Block 2 (ESSM Block 2), conforme projeto a implementar no seio do MLU FFGH, suportado por verbas inscritas na Capacidade Oceânica de Superfície da Marinha, na Lei da Programação Militar (LPM).
Considerando por fim, que a assinatura da “Amendment two to the Memorandum of Understanding for the Cooperative Engineering and Manufacturing Development of the Evolved SeaSparrow Missile Block 2” contribuirá para o desenvolvimento das capacidades da Indústria Portuguesa de Defesa, possibilitando a adquisição de conhecimento, know -how, em matéria de desenvolvimento de projeto, engenharia e produção de componentes do míssil, na correspondente medida da percentagem de participação que o Estado Português vier a realizar.

Despacho n.º 2667/2016
Considerando que o programa de modernização de meia -vida das fragatas (MLU FFGH), retomado em 2012, tem como objetivo a sustentação e modernização destes meios assegurando a sua operacionalidade até 2035.
Considerando que o âmbito do MLU FFGH e o conceito tecnológico aprovado para os Tactical Data Links (TDL 16) identificam a necessidade de edificar a capacidade TDL 16, com a correspondente edificação das valências de apoio logístico integrado, por forma a assegurar um correto conhecimento situacional e um efetivo comando e controlo das comunicações das fragatas da classe “Bartolomeu Dias”, assegurando que estes navios mantêm as valências que lhes permitem a participação nas forças multinacionais da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e da União Europeia (UE), contribuindo nos esforços de segurança e defesa coletiva.
Considerando que o Multifunctional Information Distribution System (MIDS) Program Memorandum of Understanding (PMoU) define que o procedimento de venda e transferência da tecnologia MIDS para nações aliadas, pressupõe a abertura de um CASE junto do United States Government Foreign Military Sales (FMS) Program.