Fórum Defesa Brasil

O Bolsa Família e outras bolsas

Por Alberto Carlos Almeida Para o Valor, de São Paulo

Fonte: http://www.senado.gov.br/noticias/senad ... 840508&t=1

O recente episódio dos boatos de extinção do Bolsa Família e o impacto coletivo que isso causou, quando milhares de pessoas em vários Estados correram para as agências da Caixa a fim de sacar o benefício, motivou falas de políticos e formadores de opinião, uns defendendo e outros criticando essa política social. A presidente Dilma veio a público em defesa do benefício e disse que não se tratava de pura e simples distribuição de recursos, como se fosse uma "bolsa esmola", mas, sim, de uma política social muito bem pensada. Aécio Neves, futuro candidato do PSDB a presidente, disse que o Bolsa Família foi criado pelo seu partido. As palavras de Aécio foram muito claras: "Se tivéssemos um jeito de tirar o Bolsa Família, pegar no berço e fazer o exame de DNA, veríamos que o pai dele é o PSDB".
Nas duas últimas campanhas eleitorais presidenciais, em 2006 e 2010, o Bolsa Família foi um tema importante do PT e do PSDB. Não há no Brasil, hoje, uma força política relevante que proponha acabar com o benefício. O máximo que se propõe é a criação de uma suposta "porta de saída", isto é, algum tipo de política social paralela ao Bolsa Família, como medidas para gerar empregos para os beneficiários do programa, de tal maneira que as famílias, com o passar dos anos, deixem de precisar do benefício. A busca de uma porta de saída tem a ver com a crítica de que o Bolsa Família não passa de um programa assistencialista.
Recordar é viver. Em 2006, ninguém menos do que o presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, d. Geraldo Magela, criticou o caráter assistencialista do programa. O líder religioso afirmou que "o Bolsa Família é assistencialismo, não é promoção humana. Em alguns casos, o programa estimula as pessoas a não fazerem nada, em troca de R$ 60, R$ 90 por mês. O que nós [a CNBB] queremos é trabalho e educação para todos". Será fácil encontrar os inúmeros críticos do Bolsa Família com base no argumento geral de que causaria acomodação nas famílias pobres; basta fazer uma pesquisa rápida na internet.
Há no Brasil a concepção predominante de que tudo que vem de fora é melhor do que o que é criado ou executado aqui. Trata-se do que Nelson Rodrigues batizou de "complexo de vira-latas", que o dramaturgo definiu assim: "Por "complexo de vira-lata" entendo eu a inferioridade em que o brasileiro se coloca, voluntariamente, em face do resto do mundo. O brasileiro é um Narciso às avessas, que cospe na própria imagem. Eis a verdade: não encontramos pretextos pessoais ou históricos para a autoestima". Para muitos, o Bolsa Família entra no leque de provas de que somos inferiores. O argumento, nesse caso, é simples: só mesmo no Brasil se adotaria uma política social que resultaria na acomodação dos pobres face ao trabalho e à educação.
O Brasil adotaria políticas sociais que resultariam na dependência, ao passo que, por exemplo, o Reino Unido pós-Thatcher seria o exemplo de dinamismo e de alocação eficiente de recursos. A maioria dos críticos do Bolsa Família também idealiza o que acontece em outros países. Nada mais distante da realidade do que achar que somente no Brasil os mais pobres recebem algum tio de auxilio do governo para sobreviver. Na verdade, o Brasil é um dos países que menos auxílio presta aos mais pobres. Mais uma vez, o exemplo do Reino Unido é paradigmático: lá existe até mesmo o bolsa funeral.
Isso mesmo. Chama-se, em inglês, "funeral payments". O bolsa funeral britânico pode ser utilizado para cobrir despesas com velório, cremação, atestado de óbito, compra do caixão, flores e até mesmo viagem de parente para organizar o enterro. A quantia por funeral é de até 700 libras. Informações detalhadas sobre o benefício podem ser encontradas em http://www.gov.uk/funeral-pay ments/overview. O morto, um dos beneficiários do bolsa funeral, terá direito a um enterro digno e jamais poderá ser acusado de acomodação causada por uma política social.
No Reino Unido existe também o bolsa aquecimento no inverno. É como se no Brasil existisse um benefício do governo para que as pessoas pagassem o ar-condicionado no verão. Para que um britânico seja beneficiário do bolsa aquecimento no inverno ("winter fuel payment") não é preciso ser pobre; basta ser idoso. Ou seja, todos os que têm mais de 80 anos, independentemente da renda, podem receber de 100 a 300 libras no inverno, mesmo se não morarem no Reino Unido. Há também o bolsa clima frio (http://www.gov.uk/cold-wea ther-payment), que cada britânico pode solicitar caso a temperatura da região onde mora fique igual ou menor que zero grau Celsius. Vale também a previsão do tempo. Se, por sete dias, a previsão for essa, a pessoa pode requisitar o bolsa clima frio. Parece piada que benefícios desse tipo existam no Reino Unido, mas quem quiser confirmar os encontrará na internet, na página que apresenta todos os benefícios sociais do governo (http://www.gov.uk/browse/benefits).
O Reino Unido também tem bolsa família, lá denominado "child benefit". Trata-se de um benefício para famílias na qual a renda individual do chefe seja menor do que 50 mil libras por ano. Para cada criança ou jovem abaixo de 20 anos de idade, desde que matriculado na escola ou em algum tipo de treinamento, o governo paga 20 libras por semana. Isso é pago para a primeira criança. Para quem tem mais filhos são adicionadas 13 libras por semana, por criança.
O Reino Unido gasta muito mais do que nós, brasileiros, com numerosos benefícios sociais. Não há a menor dúvida de que a rede de proteção social deles é bem mais ampla do que a nossa. Sabe-se também que há correlação entre bem-estar social e, por exemplo, violência. As sociedades menos desiguais e com as mais amplas redes de proteção social tendem a ter índices menores de criminalidade. Não é possível ter tudo. Não dá para abolir o Bolsa Família e, ao mesmo tempo, não ter criminalidade elevada. As políticas repressivas são importantes, mas não resolvem sozinhas a criminalidade, em particular no longo prazo.
Alguns poderão afirmar: no Brasil nada funciona; temos Bolsa Família e a criminalidade ainda assim é alta. Cabem aqui duas ponderações. A primeira é mais do que óbvia: não fosse o Bolsa Família, a criminalidade provavelmente seria muito mais elevada. A outra ponderação tem a ver com a abrangência da rede de proteção social. Talvez fosse preciso, para diminuir a violência, adotar também o bolsa funeral, o bolsa ar-condicionado no verão e outros benefícios equivalentes aos britânicos.
Novamente, cumpre sublinhar que é impossível ter tudo. No Brasil de hoje, o combate à inflação por meio do aumento de juros pode resultar em desemprego mais elevado. Desemprego crescente ou alto resulta em mais violência. Blindar os automóveis, andar com seguranças e controlar horários e locais frequentados não resolve tudo ? sem falar que não é uma forma agradável de viver.
É fato que as duas principais forças políticas do Brasil, PT e PSDB, convergiram acerca de várias políticas, tanto econômicas quanto sociais. Há consenso acerca de que a inflação precisa ser combatida, de que não se pode dar trégua a ela. Há consenso de que são necessárias políticas sociais como o Bolsa Família. Aliás, o PSDB criou a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), que assegura uma renda mínima para os aposentados pobres. É também consenso que o seguro-desemprego deve ser mantido.
O Brasil, porém, é bem diferente da Europa. Nossa rede de proteção social jamais se assemelhará à existente nos países europeus. Duvido também que nossa criminalidade se torne um dia tão baixa quanto a deles. Nosso consenso é diferente do europeu. Em termos de políticas sociais, tudo indica que o Brasil já está e ficará entre Estados Unidos e Europa. Teremos mais benefícios do que nos Estados Unidos e menos do que na Europa. Essa é uma escolha social, resultado da interação entre a sociedade e seus representantes. É isso que faz do Brasil o Brasil.

Alberto Carlos Almeida, sociólogo, é diretor do Instituto Análise e autor de "A Cabeça do Brasileiro".

P44 escreveu:S&P corta ‘outlook' do Brasil

A agência Standard & Poor's (S&P) baixou o ‘outlook' para a dívida brasileira de estável para negativo, admitindo assim um possível corte no ‘rating' actual de BBB, dois níveis acima da categoria ‘junk'.

akivrx78 escreveu:O governo perdeu o rumo
09 de junho de 2013 | 2h 07

JOSÉ ROBERTO MENDONÇA DE BARROS* - O Estado de S.Paulo

Uma sucessão de más notícias fez o governo perder o rumo. O PIB do primeiro trimestre foi péssimo, mais do que confirmando nossa análise neste espaço ("2013 não começou bem I e II", publicados respectivamente, em 20/01 e 17/02). Ao mesmo tempo, as pesquisas mostraram claramente que a inflação e especialmente o custo da alimentação entraram firme na vida e na preocupação das famílias, algo grave para um governo, antes de tudo, empenhado na reeleição.

Por outro lado, aceleraram-se os sinais de piora do setor externo, tanto na balança comercial como na conta corrente, o que colocou pressão sobre o real, gerando uma forte tendência de desvalorização.

A menor arrecadação, por seu turno, torna o expansionismo fiscal mais claro e complicado. Finalmente, o Congresso, pelo menos por um momento, recusou-se a aprovar tudo o que o Executivo queria.

Esses eventos aconteceram em meio a uma cada vez mais clara recuperação da economia global. Os últimos dados dos EUA (incluindo a divulgação de um volume de emprego bastante decente, gerado no mês de maio), do Japão e de vários emergentes reportam essa visão. A valorização do dólar (que reforça a pressão para o enfraquecimento do real) e a extrema sensibilidade dos mercados a qualquer sinal, vindo do Fed, de mudanças na política monetária são indicativos da aceitação pela maior parte do mercado que a economia americana está da vez mais próxima de uma fase de crescimento, algo que já tratamos por várias vezes.

Resta ainda, é verdade, o receio de que a economia chinesa possa fraquejar, não conseguindo segurar os 7,5% de crescimento do PIB em 2013. Embora esta seja uma possibilidade, não é nosso cenário base. Nele, o rebalanceamento da economia chinesa na direção de ganhos de salário real, do consumo e de mais investimentos em qualidade da água, do ar e da energia alternativa deverão continuar. A proposta de compra da Smithfield (empresa americana líder na produção de suínos) feita pela Shuanghui é um grande indicador da importância de melhorias substanciais na qualidade da alimentação demandada pela população e tão relevante nesta fase do crescimento chinês.

Em resumo, os problemas e o enfraquecimento do crescimento brasileiro não podem ser debitados ao exterior. São produtos de uma estratégia que fracassou, agravando questões que vêm se acumulando.

De fato, após o vale-tudo que foi a campanha de 2010, os excessos econômicos produziram uma piora na situação macroeconômica que se tornou clara, com pressões inflacionárias e outros desequilíbrios, que levaram a um crescimento modesto em 2011. A estratégia do governo, então, foi de relançar a economia a partir dos estímulos no consumo e da tentativa de avançar investimentos a partir da liderança do Estado, incluindo empresas estatais.

Dezesseis pacotes depois e um crescimento pífio em 2012 (0,9%), pode-se dizer que a estratégia fracassou. A demanda de consumo, ao invés de crescer, desacelerou; as exportações enfraqueceram e as importações seguem ocupando espaços cada vez maiores no mercado; o investimento público pouco avançou, os custos subiram muito e os atrasos são recorrentes (a transposição do São Francisco e a ferrovia Transnordestina são os exemplos mais acabados desses atrasos). A Petrobrás tem vivido um momento difícil com a estagnação da produção; a Eletrobrás está com o seu fluxo de caixa totalmente comprometido e não terá como funcionar direito se o Tesouro não a socorrer. Os ditos campeões nacionais não adicionaram nada de relevante para o crescimento. O PIB de 2011-2013 será um pouco maior que 2% e, por melhor que seja 2014, a média do governo Dilma será da mesma magnitude.

Hoje, certas coisas estão absolutamente claras. Três anos de crescimento próximo de 2% não representam um evento fortuito, mas uma tendência mais estrutural, passado o efeito dos grandes ganhos de preços de commodities.

Em segundo lugar, nosso problema não está na demanda, mas sim, na falta de competitividade da produção nacional. Alterar essa situação vai exigir um programa estrutural de longo fôlego e duração. Tal programa ainda não existe. Discursos salvacionistas serão solenemente ignorados pelos fatos.

Em terceiro lugar, a situação macroeconômica está desarranjada, a começar pela inflação que se mantém firme no topo da meta. O IPCA de maio mostrou que 230 dos 365 componentes do índice subiram mais que 10% nos últimos doze meses!

Isto levou o Banco Central a elevar os juros e sinalizar que vem mais por aí. Entretanto, ao mesmo tempo, as autoridades permitiram uma nova desvalorização do real, para a faixa de R$ 2,15 por dólar, o que vai pressionar a inflação, pelo menos, via alimentos. De fato, na semana terminada na última quinta-feira, o milho tinha subido 1,9% e a soja 3,8%. Para completar o quadro, o Tesouro resolveu injetar R$ 15 bilhões na infausta Valec (!!!)

A alta de juros e da inflação, a desvalorização do real e a política fiscal expansionista não se casam.

Corremos o risco de acabar por piorar um pouco mais o crescimento, a inflação, o setor externo e a dívida do governo.

Mais uma vez, o ativismo e o movimento estão tentando substituir a reflexão, com baixa taxa de sucesso. *ECONOMISTA, SÓCIO DA MB ASSOCIADOS
http://www.estadao.com.br/noticias/impr ... 0464,0.htm

Como é difícil cortar gasto corrente e há competência, disposição e recursos abundantes na área privada, por que não jogar todas as fichas nessa aposta?

‘Crise econômica’ gera protestos no Brasil, diz El País

http://noticias.terra.com.br/mundo/braz ... z-el-pais/

Ponta Grossa e Cascavel também reduzem a tarifa do ônibus. Só falta Gustavo Fruet em Curitiba
12 de junho de 2013 - 07:39 -

Fonte: http://www.esmaelmorais.com.br/2013/06/ ... -curitiba/

Só falta o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, reduzir a tarifa do ônibus; Londrina, Cascavel, Ponta Grossa já o fizeram; Maringá também baixará o preço; várias capitais derrubaram o valor das tarifas depois de isenções federais; no Paraná, governador Beto Richa zerou o ICMS do diesel; curitibanos não entendem porque o prefeito ainda não derrubou o preço da passagem depois de todos esses benefícios concedidos;no dia 21, haverá protesto nas ruas da capital paranaense.
A pressão pela redução no preço da tarifa ganha o país, depois que o governo federal isentou o transporte coletivo de impostos. Ontem, estudantes transformaram as ruas centrais de São Paulo em praça de guerra.

Os reflexos das manifestações foram sentidos até no Paraná. Em Ponta Grossa, região dos Campos Gerais, depois de severas críticas, o prefeito Marcelo Rangel (MD) voltou atrás novamente e agora vai baixar a passagem em R$ 0,10 — como havia prometido antes e recuado. Cairá de R$ 2,60 para 2,50.

Em Cascavel, região Oeste, a queda será maior ainda: R$ 0,15. O prefeito Edgar Bueno (PDT) avisa que a redução será de R$ 2,60 para R$ 2,45.

Em Curitiba, no entanto, o prefeito Gustavo Fruet (PDT) resiste em falar na queda da tarifa. Na capital, mesmo com isenções federais, estadual e municipal, o preço continua em R$ 2,85. No próximo dia 21 de junho, os curitibanos prometem sair às na “2ª Farofada” pela redução da tarifa no transporte coletivo.

O prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff (PSD), também baixou o preço da tarifa de R$ 2,45 para R$ 2,35. Ele torceu o nariz para os empresários do setor que chegaram a pedir novo aumento.

Em Natal, capital do Rio Grande do Norte, a tarifa do ônibus baixou de R$ 2,40 para R$ 2,30 depois das desonerações de Dilma.

Em Vitória, capital do Espírito Santo, a isenção do PIS/Cofins para o setor de transportes possibilitou a redução da tarifa para os usuários de R$ 2,45 para R$ 2,40.

O prefeito Artur Virgílio Neto (PSDB), de Manaus, reduziu o preço da passagem de ônibus de R$ 3 para R$ 2,90.

O governo Dilma Rousseff extinguiu impostos como PIS/PASEP e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) no transporte coletivo. O governo Beto Richa também deu sua contribuição para a redução ao eliminar o ICMS do óleo diesel.

Portanto, só falta Fruet reduzir a preço da tarifa. Por que não o faz? Por quê?