Amazônia: Vulnerabilidade – Cobiça – Ameaça

[Sterrius]

Bom acordo.

Tanto o amapá quanto a guiana francesa se beneficiarão com uma maior ligação e pesquisa na area. E antes ter bons acordos de consentimento mutuo e lucro proporcional que ficar disputando se Folha X è francesa ou Brasileira.

[Edu Lopes]

Defesa vai dobrar pelotões de fronteira na Amazônia

AE - Agencia Estado

SÃO PAULO - O Ministério da Defesa vai quase dobrar o número de pelotões de fronteira na Amazônia, mas a diretriz de instalação dos novos postos mudará radicalmente. Serão, prioritariamente, "células de vigilância militar", deixando em segundo plano a velha preocupação com a chamada "vivificação das fronteiras" - o povoamento da região -, o que sempre levava ao traslado de familiares dos militares para a áreas dos pelotões e à criação de pelo menos uma vila no entorno.

Atendendo à recomendação do decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho do ano passado, o Exército vai instalar 28 novos pelotões em terras indígenas e em áreas de conservação da Amazônia. O projeto, batizado com o nome de Amazônia Protegida, ampliará de 23 para 51 o número de pelotões de fronteira e reforçará prioritariamente a Região Norte, área mais rarefeita de proteção militar.

Pelo projeto, as novas unidades de defesa serão construídas ao longo dos próximos nove anos, estendendo-se até 2018, e com um orçamento de R$ 1 bilhão. A meta é aumentar o número de militares do Exército presentes na área de 25 mil para 30 mil. O projeto prevê ainda a modernização dos quartéis que já existem na fronteira, ao custo de R$ 140 milhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/naci ... 2292,0.htm

[Marino]

ESP:

Pelotões de fronteira vão ser ''células de vigilância''
Novos 28 postos não preveem vilas para abrigar famílias de militares

Tânia Monteiro, BRASÍLIA

O Ministério da Defesa vai quase dobrar o número de pelotões de fronteira na Amazônia, mas a diretriz de instalação dos novos postos mudará radicalmente. Serão, prioritariamente, "células de vigilância militar", deixando em segundo plano a velha preocupação com a chamada "vivificação das fronteiras" - o povoamento da região -, o que sempre levava ao traslado de familiares dos militares para a áreas dos pelotões e à criação de pelo menos uma vila no entorno.

Atendendo à recomendação do decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho do ano passado, o Exército vai instalar 28 novos pelotões em terras indígenas e em áreas de conservação da Amazônia. O projeto, batizado com o nome de Amazônia Protegida, ampliará de 23 para 51 o número de pelotões de fronteira e reforçará prioritariamente a Região Norte, área mais rarefeita de proteção militar.

Pelo projeto, as novas unidades de defesa serão construídas ao longo dos próximos nove anos, estendendo-se até 2018, e com um orçamento de R$ 1 bilhão. A meta é aumentar o número de militares do Exército presentes na área de 25 mil para 30 mil. O projeto prevê ainda a modernização dos quartéis que já existem na fronteira, ao custo de R$ 140 milhões.

O Amazônia Protegida foi concebido já com base na Estratégia Nacional de Defesa, lançada em dezembro por Lula. Nessa nova concepção, os 28 novos pelotões de fronteira servirão para "monitorar" e "reagir imediatamente" a qualquer ameaça. Serão "a ponta de um sistema estratégico de defesa". Terão menos gente e mais equipamentos.

Ao contrário do que ocorre hoje, quando com a instalação dos pelotões são construídas vilas residenciais para abrigar os familiares dos militares, na nova concepção filhos e mulheres não irão mais para a fronteira com seus maridos, permanecendo nos centros urbanos. Os soldados servirão nos postos de fronteira em sistema de rodízio.

RADARES

De acordo com um general, o novo pelotão constituirá "uma espécie de célula de vigilância" e, quando todos os postos estiverem instalados, a distância entre eles será de 200 a 250 quilômetros. Tudo será coberto pelos radares de vigilância aérea e terrestre, que estarão conectados ao sistema de comando e controle da unidade central.

O Amazonas será o Estado que mais receberá novos postos de fronteira, sete, seguido de Roraima, com seis. No Amazonas eles ficarão em Demini, Jurupari, Marauiá, Tunuí, Traíra, Puruê e Bom Jesus. Em Roraima, serão instalados em Entre Rios, Jacamim, Vila Contão, Serra do Sol, Ericó e Uaiacás. Os demais Estados da Amazônia receberão quatro postos, dos quais três em Rondônia (Surpresa, Rolim de Moura e Pimenteiras do Oeste). No Amapá, eles serão construídos em Vila Brasil, Queriniutu, Jari e Amapari. No Pará, em Tiriós, Curiaú, Cafuni e Trombetas. No Acre, em São Salvador, Marechal Thaumaturgo, Jordão e Iaco.

Apesar de a implantação dos novos pelotões não ter mais a função de povoar a Amazônia, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, tem dito que a região precisa ser ocupada e desenvolvida. Jobim disse aos parlamentares, em audiência pública no Congresso, no fim do ano, que o "desenvolvimento e a proteção da Amazônia só serão eficazes se tiverem a vertente civil, com a presença e o envolvimento de todos os segmentos do Estado na região".

"Sem isso, nós vamos gastar, investir, vamos proteger a Amazônia, mas a dificuldade é que os ilícitos serão praticados por aqueles personagens que, por falta de opção econômica para garantir sua sobrevivência, são empurrados para a ilegalidade", avaliou Jobim, citando como exemplo os que acabam praticando o desmatamento.

Afinado com a tese dos militares, ele considera que a região não pode ser "um jardim para deleite de europeus que destruíram suas florestas", mas um local em que os brasileiros possam se desenvolver. "A Amazônia não pode ser mantida como um parque de recreio para europeus e americanos apenas", insiste. "Lógico, o turismo é importante, mas reduzir a Amazônia a somente isso é muito ruim."


Jobim avalia que plano não criará conflito com índios
Brasília



O ministro da Defesa, Nelson Jobim, não acredita que a decisão de construir os novos pelotões de fronteira crie polêmica com os índios, apesar de muitas das unidades ficarem em reservas indígenas. "Quem vai reclamar são as ONGs (organizações não-governamentais). Índio não reclama", disse o ministro ao Estado. "Vamos começar com os postos de fronteira do lado direito, chegando até Forte Príncipe da Beira (RO), percorrendo inclusive Tiriós, que passa pela Raposa Serra do Sol", afirmou Jobim, referindo-se a uma das áreas mais polêmicas e cuja demarcação está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o ministro, será necessário dobrar o efetivo da região, mas, em uma primeira etapa, ele será ampliado de 25 mil para 30 mil homens.

Além das unidades do Exército, o planejamento prevê que essa expansão também atinja os postos da Marinha e da Aeronáutica. O problema é o tamanho do investimento, que exige um cronograma de até nove anos para a instalação dos pelotões. "É necessário criar um sistema logístico brutal, já que é preciso carregar tudo para lá", lembrou Jobim. "Até pedra vai de avião."

Ao defender a tese de que o reforço tem de ser não apenas nas fronteiras, mas também nos rios, Jobim explicou que, desde a aprovação da Lei do Abate pelo Congresso, o movimento do tráfico feito pelo ar foi reduzido e transferido para as vias fluviais, aumentando a entrada de drogas pelos chamados "rios penetrantes". O Ministério da Defesa está, por causa disso, articulando o reforço dos postos da Marinha nesses rios.

No plano de proteção à Amazônia, Jobim defende ainda a regularização fundiária e o controle das entidades que operam na região. "Nós temos uma série imensa de ONGs na Amazônia, sem nenhum controle." Ele admite que algumas trabalham em parceria com o Exército. "Mas outras a gente nem sabe o que fazem", ressaltou. A única medida adotada no ano passado, em nome desse controle, foi a obrigação de as ONGs obterem registro e autorização do Ministério da Justiça para operar na Amazônia.

[ademir]

Na Amazônia, rio Negro enfrenta o aumento do tráfico de cocaína


Jean-Pierre Langellier


Naquele dia, os policiais de Manaus não acreditavam no que viam. Sua patrulha fluvial acaba de fiscalizar a carga de uma grande embarcação. A bordo, entre outros passageiros, encontra-se Érica, de 23 anos, grávida de oito meses e acompanhada de seu filho, de um ano de idade. Essa jovem transporta consigo raízes de mandioca muito especiais. Elas contêm garrafinhas plásticas cheias de cocaína.

O delegado Roberto Câmara constata, com um pouco de admiração secreta, a infinita "criatividade" dos traficantes de droga que dominam a região. No decorrer dos últimos meses, seus homens encontraram um pouco de droga em cada canto. Em latas de cerveja, de sardinha, forros de jeans, engradados de legumes com fundo falso, lotes de queijo, sandálias de solado grosso.

Na Amazônia, assim como no resto do Brasil, a cocaína viaja de forma clandestina de todas as formas possíveis. Em pó, claro, dentro de sachês ou falsos bombons. Mas também em folhas, em cristais ou em tijolos, às vezes cobertas com um envelope de chumbo para enganar os raios-x. Muitas vezes ela é diluída em diesel, molhos, óleo de cozinha, ou gorduras orgânicas diversas.

A alguns quilômetros rio abaixo de Manaus, a natureza oferece um espetáculo magnífico: o encontro entre as águas beges do rio Solimões e as águas escuras do rio Negro que, juntas, correm sem se misturar por uma grande extensão e depois formam a Amazônia, o rio mais poderoso do mundo. O rio Negro nasce nos Andes colombianos e atravessa a Venezuela antes de irrigar o Brasil. Hoje ele se tornou uma importante rota de cocaína.

Até agora, a maior parte da droga atravessava o "trapézio amazônico", a região das três fronteiras entre o Brasil, a Colômbia e o Peru, antes de navegar pelo Solimões. O reforço da fiscalização fez com que os traficantes e suas "mulas" começassem a frequentar o outro grande curso de água, mais ao norte, pelo qual a cocaína "desce" em direção a Manaus, no coração da Amazônia.

É quase impossível impedir que a droga entre no Brasil. Por falta de homens, de meios e de uma cooperação eficaz com os três vizinhos - Colômbia, Bolívia, Peru -, trio que encabeça a produção mundial de cocaína. Os traficantes colombianos, ligados ou não à guerrilha das Farc, circulam livremente entre os civis nas cidades fronteiriças, munidos de falsos documentos.

A maior parte da repressão recai sobre as equipes de observadores rápidos da polícia federal. Muitas vezes eles iniciam suas buscas a partir de informações fornecidas por agentes infiltrados ou seguindo denúncias. A qualidade das informações é crucial para obter um flagrante, passível de cinco a quinze anos de prisão. Em dezembro de 2008, a polícia realizou sua maior apreensão dos últimos dez anos: cerca de 650 kg de cocaína enterrados em uma ilha do rio Negro. Os quatro traficantes detidos, sendo um deles um colombiano a serviço das Farc, estavam equipados com dois sistemas GPS por meio dos quais eles haviam localizado com precisão a mercadoria, avaliada em € 2 milhões.

Três toneladas de drogas foram apreendidas em 2008 no Estado do Amazonas, ou seja, 40% a mais do que em 2007. Segundo especialistas, isso representa um décimo do volume em circulação. Oldemar Ianck, um dos responsáveis pela "zona franca" industrial de Manaus, reconhece que o narcotráfico se tornou "um sério problema de segurança pública". Causador de 60% das penas de prisão, ele é em parte gerado por detentos, membros do Primeiro Comando da Capital (PCC), a rede criminosa que reina sobre a delinquência penitenciária. A outra fonte de preocupação para as autoridades é que a droga contamina a vida cotidiana dos índios da Amazônia, dos quais um grande número cai na dependência e ilegalidade.

Em Manaus, assim como em outras partes, a droga gera todas as formas de criminalidade: roubo, assassinato, contrabando de armas, lavagem de dinheiro. Jovens com apelidos viris, às vezes ainda adolescentes, se matam uns aos outros pelo controle de um "ponto de venda" ou para substituir um "xerife" que foi preso.

O crescimento do tráfico, estimado em US$ 5 bilhões, acompanha a expansão alarmante do mercado nacional. Segundo o último relatório especializado da ONU, metade das 80 toneladas de pasta-base de cocaína que penetram no Brasil é consumida dentro do país. Em quatro anos, o número de usuários aumentou 75% para a cocaína, e 160% para os derivados da maconha. O tráfico não prospera somente nas favelas do Rio. Ele se expande abertamente em certas ruas dos centros históricos de São Paulo ou de Salvador, onde se fuma o crack de forma abundante.

Apesar dos esforços da polícia, os traficantes mantêm uma distância de vantagem. Sua imaginação é fértil. Em maio de 2008, a alfândega do aeroporto do Rio descobriu 117 lindos cartões postais que iam para a Espanha: cada um deles continha 30 gramas de pó. E pela primeira vez, imagens de satélite revelaram plantações de coca no Brasil. Trata-se de uma espécie transgênica perfeitamente adaptada ao clima da Amazônia.

[Sterrius]

Boa medida essas de aumentar os postos de fronteira.

200-250km ainda é uma bela distancia entre 1 e outro.... mas de pouco em pouco eu acho que diminuem mais ainda essa diferença pra algo que eles achem ideal. (Apesar que ja seria perfeito se derem aviões nao tripulados pra maioria destes postos onde eles forem uteis, onde não for diminui-se a distancia entre postos).

"Quem vai reclamar são as ONGs (organizações não-governamentais). Índio não reclama"

Gostei da frase a ponto que merece quote .

Quanto a povoação eu creio que tem que desenvolver e interligar por terra os postos ja existentes ao inves de criarem outros. Por mais que se precise de novos enquanto os antigos não estiverem ok não vale a pena.

[zela]

Governo banirá 98 ONGs estrangeiras que atuam no País

Apenas 72 Organizações Não-Governamentais (ONGs) estrangeiras, de um total de 170 que atuam no Brasil, cadastraram-se no Ministério da Justiça até o último fim de semana. Para o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Junior, a baixa procura confirma a suspeita de que a maioria das ONGs estrangeiras operava no País "de forma obscura", sobretudo as que atuam na Amazônia. Nenhuma das entidades cadastradas é da região Norte. As 98 entidades que não entregaram a documentação serão consideradas impedidas de atuar no País, a não ser que se cadastrem como organizações nacionais.

No início de 2008, o ministro da Justiça, Tarso Genro, determinou à Polícia Federal um levantamento sobre a atuação de ONGs na Amazônia, com o objetivo de evitar biopirataria, exploração ilegal de recursos naturais e agressões à soberania nacional. O governo temia que a região fosse afetada por grupos estrangeiros econômicos ou religiosos.

O prazo dado pelo governo para o cadastramento terminou no dia 2 de fevereiro, mas alguns pedidos enviados por via postal só chegaram às autoridades no final de semana. Do total cadastrado, 36,5% das entidades são de São Paulo, 20% do Rio e o restante do Sul e Centro-Oeste. O ministério não divulgou a lista das entidades cadastradas porque a documentação ainda está sendo conferida e alguns pedidos encaminhados pelo correio ainda podem chegar.

Mas já é certo que uma das ONGs que não se interessaram pelo cadastro é a Cool Earth, que vinha estimulando a compra de grandes glebas na Amazônia, a pretexto de impedir a devastação ambiental. Um dos idealizadores da campanha é o milionário sueco Johan Eliasch, dono da multinacional Head, que em 2005 comprou uma área de cerca de 160 mil hectares para fins não comprovados de preservação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

http://br.noticias.yahoo.com/s/17022009 ... eiras.html

[Guerra]

Ao contrário do que ocorre hoje, quando com a instalação dos pelotões são construídas vilas residenciais para abrigar os familiares dos militares, na nova concepção filhos e mulheres não irão mais para a fronteira com seus maridos, permanecendo nos centros urbanos. Os soldados servirão nos postos de fronteira em sistema de rodízio.

Tem que ter dinheiro para fazer isso. Porque o que segura a moral desses pelotões é a possibilidade de enviar as familias. Se o militar deixar a familia na sede pode ficar até um ano sem ver a esposa e os filhos.

Sei não. Acho que esgotou o papo. ta na hora de começar a fazer

[Edu Lopes]

Amazônia à venda

BRASÍLIA - Nem tudo está perdido. Esta semana, o Senado parou. Parou e tremeu com a denúncia feita pelo senador Arthur Virgílio, a respeito da venda da amazônia, brecha aberta pela Lei de Concessão de Florestas Públicas, aprovada recentemente. Para o líder do PSDB, é inadmissível que um milionário sueco-americano se tenha vangloriado de haver adquirido, na Amazônia, área igual à da Grande Londres, da qual, através de parcerias com grandes grupos internacionais privados, anunciou que buscará tirar proveito comercial, explorando e vendendo tudo o que existe em seus limites, da madeira à biodiversidade e ao subsolo. O indigitado personagem da denúncia chegou a declarar à imprensa dispor de força política para mudar o protocolo de Kioto, assinado pelas principais nações do planeta, em defesa do meio ambiente. Seria uma espécie de "liberou geral" na Amazônia.

Arthur Virgílio cobrou providências do governo federal e do governador do Amazonas, para quem, conforme acentuou, tratou-se da aplicação da lei entre dois entes privados, não cabendo intervenção do poder público.

É preciso descer à raiz do problema. Essa lei celerada foi proposta ao Congresso pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, que até antes de sua aprovação pelo Congresso fez propaganda dela na Europa, convidando empresários e governos a adquirirem parcelas da floresta amazônica. Veio o governo Lula e imaginou-se a retirada do projeto, por bater de frente com a pregação do candidato, retoricamente nacionalista e cultor da soberania nacional. Ledo engano. O Lula seguiu na mesma linha e fez aprovar a lei, que sancionou sob os aplausos da ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e do PT.

Pelo texto, qualquer cidadão ou empresa nacional ou estrangeira fica autorizado a comprar a floresta por um período de 40 anos, renováveis por mais 40, para extrair madeira e apropriar-se da biodiversidade, patenteando milhares de recursos vegetais ainda desconhecidos da ciência, assim como explorar o subsolo.

O resultado é que a Amazônia vem sendo vendida. Dilapidada. O próprio sueco-americano, referindo-se aos milhões que pagou pelo seu pedaço, vangloriou-se de que a Amazônia inteira pode ser comprada por 50 bilhões de dólares. Foi o que recomendou aos bancos internacionais.

Na sessão onde a denúncia de Virgílio foi feita, seguiram-se dezenas de apartes, todos na condenação da iminência da perda total da propriedade do nosso território. Trata-se da internacionalização da região, há tantas décadas e até a séculos cobiçada pelas nações ricas, sob o pretexto de que a Amazônia pertence à Humanidade e os brasileiros não têm capacidade para cuidar dela. O crime praticado é de lesa-pátria, pelo qual deveriam responder os presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio da Silva. Eles e o Congresso, que aprovou o projeto.

Nas terras adquiridas, de acordo com essa lei, fica o poder público impedido de atuar, abrindo-se outra alternativa, no caso para os que pretendem manter intocada a mais rica reserva natural do mundo. Depois de receberem a concessão, poderão mandar os amazônidas embora de suas glebas, proibindo qualquer projeto nacional de desenvolvimento.

Conforme o senador Gilberto Mestrinho, a internacionalização da Amazônia só não aconteceu até hoje graças ao Exército, às Forças Armadas. Para ele, a visão colonizadora dos países ricos permanece a mesma, só que agora estimulada pelo próprio governo brasileiro.

O grave nessa história é a acomodação da maior parte da mídia, há muito aberta para falsas denúncias de que o Brasil queima a floresta, acabando com o pulmão do mundo. Não é verdade. O oxigênio exarado de dia é substituído pelo gás carbônico, à noite.

Não dá para entender como a ministra Marina Silva se tenha deixado enredar pelas falácias dos neoliberais defensores da lei de concessões, ela que sempre formou na primeira linha de defesa do patrimônio amazônico. Estará iludida pela versão de que os estrangeiros, tão bonzinhos, vão comprando a floresta para mantê-la intocada, respeitando até a biodiversidade. Pelo jeito, nunca ouviu falar daquele laboratório japonês que contrabandeou espécimes da flora medicinal da região e, lá de Tóquio, patenteou remédios que hoje compramos deles. Trata-se de um sinal dos tempos, até irônico, porque essa mais nova denúncia acaba de ser feita por um tucano. O senador Arthur Virgílio é o líder do PSDB. (Republicado a pedidos.)


Fonte: http://www.tribunadaimprensa.com.br/col ... una=chagas

[Marino]

JB:

Príncipe Charles, a caça e a raposa

Coronel Gelio Fregapani

EX-SUPERINTENDENTE DA ABIN EM RORAIMA

Anos atrás, havia quem censurasse o príncipe prevaricador por sua crueldade na caça à raposa. Hoje, percebemos que o interesse pela "Raposa" também tem outras conotações: desmembrar o Brasil, criando uma nação indígena que seja dócil aos interesses do primeiro mundo.

O príncipe Charles defendeu nesta quinta-feira, em discurso no Palácio Itamaraty, que a conservação das florestas tropicais, como a Amazônia, seja financiada com recursos garantidos pelos países desenvolvidos. No pronunciamento, o príncipe afirmou que o dinheiro seria dado, não emprestado, e seria o pagamento aos países tropicais pelos "serviços ecológicos" prestados pelas florestas ao mundo. Ninguém no Congresso, ao que se saiba de público, pediu explicações. Engoliram sorrindo as mentiras, os atrasos e as grosserias dos seguranças britânicos. Pareciam estar recebendo seu futuro rei.

Todos sabemos da crise financeira mundial e que a Inglaterra enfrenta sérias dificuldades. O generoso príncipe vai tirar empregos de seus compatriotas para proteger as florestas de um país longínquo? Quanto altruísmo. O que ele realmente veio fazer?

Timidamente tem aparecido na imprensa uma certa "teoria da conspiração" que , entre outras metas, tentaria dividir alguns países de grande extensão territorial, como o Brasil, a China, a Índia e a Rússia. Essa meta seria orientada pela oligarquia financeira anglo-holandesa-americana, que estaria também procurando evitar o desenvolvimento que lhes pudesse fazer sombra.

É difícil saber até onde isto é verdade, mas para falar só do nosso país, a tentativa de balcanização é a cada dia mais evidente. Homologam-se imensos territórios indígenas interditados aos brasileiros. Aí estão as digitais das ONGs anglo-holandesas, WWF, entre outras; interditam-se para a produção de parques ecológicos do tamanho de países europeus. De novo, ONGs anglo-holandesas como a Greenpeace e americanas como a fundação Ford, sem falar na oposição às hidrelétricas e ao asfaltamento de estradas.

Agora nos visita o príncipe-sem compostura. Exatamente agora nas vésperas do julgamento da Raposa/Serra do Sol. Vem falar sobre a proteção das florestas. Por que agora?

As evidências apontam: a manobra final para garantir a retirada dos brasileiros do único lugar habitado por nacionais nas serras da fronteira norte.

Vejamos alguns antecedentes:

O mercado de minérios é, há séculos, controlado por cartéis de Londres. Eles sabiam da extrema mineralização das serras do norte do Brasil. Até pouco tempo, manobraram apenas para que não fossem exploradas.

Quando começamos a explorar o estanho das jazidas do Pitinga e quebramos o cartel do estanho, se assustaram e jogaram tudo nos movimentos indianistas e ambientalistas. A moderna utilização de metais quase só encontrados aqui os fez compreender que teriam de lidar com governos submissos, e o ideal seriam governos indígenas, não o de uma nação do porte do Brasil, que, quando despertasse, lhes criaria problemas.

Aliaram-se aos Estados Unidos. Financiaram demarcações, propagandas e compraram homologações. Conseguiram a assinatura do Itamaraty na declaração de direitos que na prática concede status de nação independente às áreas indígenas, sempre sobre as principais jazidas algumas como a ianomâmi, já sob inteiro domínio das ONGs.

Entretanto, para que o novo "país indígena" não ficasse cortado ao meio, a Raposa tem de ser cooptada, mesmo com a oposição da maioria dos índios que lá vivem. Então vamos à caça à Raposa.

Tem de ser agora! A crise está mordendo os calcanhares do Reino Unido, como dos EUA e da Holanda. Em breve não mais poderiam conseguir; até suas ONGs enfrentam penúria. O Brasil está tomando conhecimento da manobra e iniciando a levantar a cabeça. Não dá para esperar mais. Já haviam sido retirados alguns opositores: o diretor-geral da Abin e generais do Ministério da Defesa. O general Monteiro, comandante da Brigada em Boa Vista. Agora retiram o general Heleno, o que não ousaram fazer antes. É a hora do julgamento. É tudo agora ou não dará mais.

Vale pedidos pessoais dos governos. Vale visita do príncipe. Vale promessas de dinheiro, impossível de cumprir por um pais em crise. Vale mentir, enganar, jogar charme, aproveitar a vaidade de nossos dirigentes. É a hora da caça à raposa.

A situação é séria e merece atenção. O Exército ainda reage? – tratam de o desmoralizar. Lembremos que todas as nações que descuidaram da sua defesa e/ ou desprestigiaram os seus soldados terminaram subjulgadas por aquelas outras que agiram de outra forma.

Brasil, desperta!

[Túlio]

Interessante email enviado por um antigo correspondente meu:

RESERVA INDÍGENA RAPOSA – SERRA DO SOL E A QUESTÃO DO PIRARA.

A recente visita do Príncipe Charles faz lembrar a “QUESTÃO DO PIRARA”, única pendência sobre fronteiras que o Brasil perdeu, mesmo sem fazer parte do litígio inicial.
A Inglaterra disputava uma parte do território venezuelano, conhecido como Território Essequibo, trecho do Planalto das Guianas compreendido entre os rios CUYANI e ESSEQUIBO, com uma extensão territorial de 159.500 km2.
Em 1835, a “ROYAL GEOGRAPHICAL SOCIETY”, antecessora das “organizações não governamentais” inglesas, enviou para a então Guiana Inglesa o explorador alemão Robert Hermann Schomburgk, sob o pretexto de levantar as potencialidades “zoobotânicas” de região.
Em seguida, Schomburgk retorna à região, comandando uma expedição militar para colocação de marcos numa nova fronteira entre a Venezuela e a Guiana, que transferiria para o domínio da Inglaterra o Território do Essequibo, pela a alegação de que era habitado por tribos independentes que manifestaram a preferência pela proteção inglesa..
Nesse litígio, extremamente injusto para a Venezuela, foi incluído inexplicavelmente, o Brasil, por causa do território do Pirara, cortado por afluentes da bacia do Essequibo.
O rei Vitor Emanuel III, da Itália, proferiu um laudo arbitral de fé púnica, dando ganho de causa aos britânicos e, como conseqüência, subtraindo 19.630 km2 do território brasileiro. Muito pior do que isso, no entanto, foi o fato dessa derrota ter dado acesso fluvial aos ingleses até o rio Amazonas, pelos rios Ireng e Tacutu.
Abriu-se uma brecha na velha estratégia portuguesa de tamponamento das vias de acesse do exterior para o interior da nossa Amazônia.
Felizmente, para o Brasil, acontecimentos em outras partes do globo desviaram momentaneamente a atenção dos ingleses, e a região foi salva!
Agora, a história se repete!
Organizações não governamentais européias, tendo à frente algumas da Inglaterra, inclusive a WWF, chefiada pelo Príncipe Charles, um novo Schomburgk, voltaram à região, provavelmente para afirmar que continua ela sendo ocupada por tribos independentes, que preferem ficar sob a proteção dessas entidades européias!
Agora, no entanto, a situação tornou-se mais grave porque os territórios em demanda possuem um bem mineral disputado no mundo inteiro: o urânio.
Segundo publicações da empresa U3O8 Corporation, de origem canadense,
está ela operando no trecho da Fossa do Tacutú localizado na Guiana, na presunção de que a área dispõe de depósitos significantes de urânio, pela semelhança geológica que apresenta em relação à bacia do Athabasca, onde se localizam as maiores reservas mundiais do mineral radioativo. Para tanto, a empresa U3O8 conseguiu o privilégio de obter direitos de pesquisa sobre uma área da ordem de 1,3 milhões de hectares, em posição adjacente à fronteira com o Brasil.
Simultaneamente e, talvez em combinação com a empresa canadense, uma desconhecida empresa “brasileira”, identificada como GME4, requereu ao DNPM os direitos de pesquisa sobre 19 blocos de 10 mil hectares cada, exatamente no prolongamento das concessões feitas à U3O8, isto é, entre os paralelos de 4º N e 3º 30´ N, e os meridianos 059º 30´ W e o59º 30´W.
Dizem por aí, que essa empresa alfa-numérica pertence a um conhecido banqueiro, ou ex-banqueiro, agora em dificuldades com a Justiça!
Além dessa novidade, é fato sabido, há mais de um século, que os arenitos basais do Grupo Roraima escondem no seu seio chaminés kimberlitícas produtoras de diamantes.
Por esses e outros motivos, espera-se que Excelentíssimos Senhores Ministros do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL não procedam como o Rei Vitório Emanuel III,
dando ouvidos às organizações governamentais estrangeiras interessadas em manter intocáveis os recursos naturais da Amazônia brasileira.
Tais países, Digníssimos Ministros, pelo fato de já terem expandido os seus ecúmenos até os limites de suas fronteiras, esgotando todos os seus recursos naturais, agora buscam ludibriar os países ainda em fase de desenvolvimento com promessas de doações financeiras, em troca da manutenção da intocabilidade dos seus ecossistemas.
Não é por amor à natureza não, mas para sustentar as suas indústrias no porvir!
DEUS ACUDA O BRASIL!

Roberto Gama e Silva
Almirante Reformado
Rio de Janeiro, em 16 de março de 2009

Grande Patriota o nosso Almirante, quem quiser se corresponder com ele, vale a pena (não, não gosta de messenger):

vaupes@globo.com

[zela]

STF impõe 19 condições para manter demarcação contínua de terra de reserva; veja quais

RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

Após o retorno do intervalo nesta quinta-feira, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que julgam a demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol (RR) definiram 19 critérios que devem ser tomados como base para a discussão de todos os processos demarcatórios no país. O presidente da Suprema Corte, Gilmar Mendes, recomendou que todo o trabalho seja coordenado pelo TRF (Tribunal Regional Federal).

Porém, o texto final com todas as condições será elaborado pelo ministro Carlos Ayres Britto, que é relator da ação.

Para a Suprema Corte, a utilização das terras deve ser limitada, com respeito ao meio ambiente e às riquezas naturais, e também com a presença de forças policiais e Armadas.

Os 19 critérios definidos pelo STF se basearam no voto do ministro Carlos Alberto Menezes Direito --que apresentou em dezembro do ano passado as condições. O relator Ayres Britto fez algumas ressalvas e observações para as mudanças de expressões e termos.

Ayres Britto defendeu a exclusão da limitação da revisão de área de terras indígenas, após o encerramento do processo demarcatório. Mas foi voto vencido. O ministro Joaquim Barbosa foi contrário a todas as 19 condições, assim como Marco Aurélio Mello, que foi favorável à anulação da ação.

O advogado-geral da União, José Antônio Dias Tóffoli, disse que a definição tomada hoje pela Suprema Corte servirá de referência para outros julgamentos sobre processos demarcatórios envolvendo terras indígenas.

A seguir, os 19 critérios que definem o processo demarcatório da reserva Raposa/Serra do Sol e que deverá servir como referência para outras ações.

1 - O usufruto das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes nas terras indígenas pode ser suplantado de maneira genérica sempre que houver como dispõe o artigo 231 (parágrafo 6º, da Constituição);

2 - O usufruto dos índios não abrange o aproveitamento de recursos hídricos e potenciais energéticos, que dependerá sempre da autorização do Congresso Nacional;

3 - O usufruto dos índios não abrange a pesquisa e das riquezas naturais, que dependerá sempre de autorização do Congresso Nacional;

4 - O usufruto dos índios não abrange a garimpagem nem a faiscação, dependendo-se o caso, ser obtida a permissão da lavra garimpeira;

5 - O usufruto dos índios não se sobrepõe ao interesse da Política de Defesa Nacional, à instalação de bases, unidades e postos militares e demais intervenções militares, a expansão estratégica da malha viária, a exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico e o resguardo das riquezas de cunho estratégico a critério dos órgãos competentes (o Ministério da Defesa, o Conselho de Defesa Nacional) serão implementados independentemente de consulta a comunidades indígenas envolvidas e à Funai. É o livre transito das Forças Armadas e o resguardo das fronteiras;

6 - A atuação das Forças Armadas da Polícia Federal na área indígena, no âmbito de suas atribuições, fica assegurada e se dará independentemente de consulta a comunidades indígenas envolvidas e à Funai;

7 - O usufruto dos índios não impede a instalação pela União Federal de equipamentos públicos, redes de comunicação, estradas e vias de transporte, além de construções necessárias à prestação de serviços públicos pela União, especialmente os de saúde e de educação;

8 - O usufruto dos índios na área afetada por unidades de conservação, ou seja uma dupla afetação --ambiental e indígena-- fica sob supervisão e responsabilidade imediata do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;

9 - O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade responderá pela administração da área de unidade de conservação, também afetada pela terra indígena, com a participação das comunidades indígenas da área, ouvidas as comunidades indígenas --levando em conta usos, tradições e costumes dos indígenas, podendo, para tanto, contar com a consultoria da Funai;

10 - O trânsito de visitantes e pesquisadores não índios deve ser admitido na área afetada à unidade de conservação nos horários e condições estipulados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;

11 - Deve ser admitido o ingresso, o trânsito, a permanência de não índios no restante da área da terra indígena, observadas as condições estabelecidas pela Funai;

12 - O ingresso, trânsito e a permanência de não índios não pode ser objeto de cobrança de quaisquer tarifas ou quantias de qualquer natureza por parte das comunidades indígenas;

13 - A cobrança (de pedágios) de tarifas ou quantias de qualquer natureza também não poderá incidir ou ser exigida em troca da utilização das estradas, equipamentos públicos, linhas de transmissão de energia ou de quaisquer outros equipamentos e instalações colocadas a serviço do público tenham sido excluídos expressamente da homologação ou não;

14 - É vedado negócio jurídico relacionado a terras indígenas, assim como qualquer ato que restrinja o pleno exercício da posse direta pela comunidade jurídica ou pelos indígenas;

15 - É vedada, nas terras indígenas, qualquer pessoa estranha aos grupos tribais ou comunidades indígenas a prática da caça, pesca ou coleta de frutas, assim como de atividade agropecuária extrativa;

16 - Os bens do patrimônio indígena, isto é, as terras pertencentes ao domínio dos grupos e comunidades indígenas, o usufruto exclusivo das riquezas naturais e das utilidades existentes nas terras ocupadas, observado o disposto no artigo 49, 16, e 231, parágrafo 3º, da Constituição da República, bem como a renda indígena, gozam de plena isenção tributária, não cabendo a cobrança de quaisquer impostos taxas ou contribuições sobre uns e outros;

17 - É vedada a ampliação da terra indígena já demarcada. Se for para a Raposa/Serra do Sol, a medida é válida, mas para outras reservas, o tema deve ser submetido a discussões jurídicas;

18 - Os direitos dos índios relacionados às suas terras são imprescritíveis e estas são inalienáveis e indisponíveis;

19 - Assegurada a efetiva participação de todos os entes da Federação.

[Sterrius]

Vale lembrar que isso criou jurisprudencia.

Basicamente é certo que todas as reservas futuras tenham os mesmos 19 requisitos e que as atuais tenham que se adequar.

[rafafoz]

Bem pelo menos teremos como intervir num futuro pedido de independência dessa reserva.
Ou continuar com os poderes sobre tais terras mesmo depois da demarcação.

Eu pelo menos concordo com essas imposições, desde que as cumpram. E pode ser adotada também nas terras dos Quilombolas.

[FOXTROT]

Esta decisão do STF demonstra a incapacidade de alguns ministros deste órgão, só um ministro votar contra? Entregamos uma área enorme para meia dúzia de índios, (sem nenhum desrespeito a este povo) em região de fronteira, infestada de ONGS!

Baita sacanagem

[rafafoz]

Fazer o que né mais vai perguntar se alguém foi lá protestar contra ou ouve alguma revolta ou mobilização por parte do povo brasileiro contra essa demarcação, se teve protesto foi isolado. Por que pelo que vi nas notícias, ninguém está ligando para isso ou estão deixando nas mãos desses ministros à decisão do que deve ser feito, é a democracia e o capitalismo é injusto e muito às vezes.

O que me revolta mesmo é o desinteresse do povo brasileiro em tais assuntos de suma importância para o Brasil. Os ministros estão fazendo a parte deles (lucrando) e nós simplesmente olhando.