Fórum Defesa Brasil

Portugal será o 3º país da UE com tributação automóvel mais elevada

13:22 25-11-2008

Portugal, que já ocupa o 4º lugar de países da União Europeia com maior tributação na aquisição de automóveis ligeiros, com as alterações propostas pelo Governo para o Orçamento do Estado 2009, passará a ser o 3º pois o Imposto Sobre Veículos (ISV) aumentará significativamente (em média 11%) ao contrário do que sucederá com todos os congéneres europeus que optaram por manter ou desagravar o imposto como forma de apoiar os automobilistas, a economia e a indústria automóvel.

Veja-se o quadro da tributação aplicável nos países europeus em 2008 que, com excepção de Portugal, não vai sofrer agravamento em 2009. O nosso país passará a ser o 3º país com maior tributação na aquisição de automóveis em 2009 com 61%.

Muito atrás de Portugal, com uma tributação automóvel significativamente mais baixa, encontram-se países mais desenvolvidos como a Espanha, França, Itália, Suécia e Áustria.

De salientar ainda o caso de países europeus cuja tributação automóvel é totalmente inexistente, como a Alemanha ou a Inglaterra, ou o caso dos novos países membros da EU – como a Letónia, Bulgária, República Checa, Eslováquia, Estónia e Lituânia - que, sendo países que necessitam de aumentar o desenvolvimento económico e social, optaram ainda assim por não tributar a aquisição de automóveis.

Na tributação de aquisição de automóveis ligeiros, e à semelhança do que sucede nos combustíveis, o automobilista português é altamente prejudicado comparando com os automobilistas dos diversos países europeus, facto que é ainda mais chocante se tivermos presentes que a generalidade desses países europeus tem níveis de vida e desenvolvimento significativamente superiores.

Até 2007 em Espanha a tributação na aquisição automóvel consistia na aplicação de uma taxa de 7% ou 12% sobre o preço da viatura, consoante fosse inferior ou superior a 1.600 cc a gasolina ou 2.000 cc a diesel.

Entretanto, a partir de 1 de Janeiro de 2008 a Espanha cumpriu as recomendações da União Europeia integrando o elemento CO2 no cálculo da tributação automóvel, aproveitando também para diminuir a carga fiscal que incidia no momento da aquisição dos veículos.

Assim, e como forma de incentivo na aquisição de automóveis mais ecológicos, desde de 1 de Janeiro de 2008 a Espanha isentou de imposto as aquisições de automóveis cuja emissão de CO2 não ultrapasse os 120 gramas por quilómetro.

Por outro lado, no escalão seguinte do imposto espanhol equivalente ao ISV - e que corresponde às emissões compreendidas entre 121 e 160 g/km - a tributação baixou para 4,75%, que corresponde a uma diminuição significativa relativamente à anterior tributação em vigor em Espanha e, sobretudo, comparando com a tributação que o Governo português propõe para 2009.

Comparando os três modelos mais vendidos em Portugal de Janeiro a Outubro de 2008 verificamos que, para os mesmos modelos, o automobilista português pagará mais 66% de imposto do que o seu vizinho espanhol.

Também na compra de automóveis e devido à elevada carga fiscal, os automobilistas portugueses continuarão altamente desfavorecidos face ao país vizinho, em que não só o combustível é mais barato, a rede viária é significativamente superior e gratuita na maioria do território, como os salários são mais elevados.

Quando foi consagrado o incentivo fiscal ao abate foi unanimemente aclamado, como medida de apoio à renovação do parque automóvel português.

Actualmente o incentivo fiscal ao abate é aplicável mediante desconto no valor do ISV a pagar na compra de um automóvel novo, sempre que o comprador seja proprietário de um automóvel com mais de 10 anos e mande abater esse veículo.

A alteração que o Governo propõe limitará o incentivo fiscal à compra de automóvel ligeiro novo com emissões de CO2 que não ultrapassem os 140 g/km (o limite de 140 g/km foi anunciado pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais ontem já que o limite inicialmente proposto era 120 g/km)

Actualmente existem 3.811 versões de automóveis ligeiros de passageiros disponíveis no mercado português. Destas versões, somente 25% têm emissões inferiores a 140g/km e a maioria são veículos a diesel.

Das 3.811 versões, 826 têm emissões CO2 entre 140 e 160 g/km, cujos compradores não poderão beneficiar do incentivo ao abate.

Mesmo que o abate abrangesse a compra de automóveis novos cujas emissões CO2 não ultrapassassem os 160g/km, ainda assim estariam excluídos mais de metade dos automóveis de passageiros disponíveis no mercado automóvel português.

Desta forma, é importante que se trave o aumento preconizado pelo Governo para 2009 de forma a não penalizar a classe média e as famílias portuguesas.

A limitação no incentivo fiscal ao abate proposto também não contribui para renovação do parque automóvel, pois ao deixar de beneficiar de dedução no ISV devido na compra do automóvel novo, o comprador tentará vender o seu automóvel antigo (mesmo por valores irrisórios), que em vez de ser abatido continuará a circular com todas a contingências e riscos para os automobilistas e peões.

Desta forma, conclui-se que não existe oferta suficiente no mercado automóvel que justifique esta limitação ao incentivo fiscal, a menos que o objectivo desta alteração ao abate seja apenas acabar com os benefícios fiscais e aumentar a receita…

Alteração dos escalões de ISV leva a aumento de tributação
O Governo propõe agravar o ISV alterando os escalões de CO2. Actualmente um carro a gasolina que emita até 120g/km pertence ao 1º escalão e paga 5 Euros de taxa de componente ambiental. A partir de 2009, se esta proposta for aprovada, passará para o 2º escalão, com uma taxa de componente ambiental de 33 Euros.

Carros utilitários e familiares habitualmente comprados pela classe média terão aumentos de ISV significativos (ver Quadro II)

Dado que no decorrer de 2008 não se verificaram desenvolvimentos tecnológicos na oferta automóvel no mercado nacional que justifique esta alteração de escalões, a mesma carece de qualquer fundamento, a menos que o objectivo desta alteração seja exclusivamente aumentar a receita…

Penalização dos automóveis a diesel
Em Julho de 2007 o Governo instituiu um incentivo de 500 euros no ISV para os automóveis a gasóleo com filtros de partículas. Para 2009, o mesmo Governo pretende acabar com esse incentivo e criar um agravamento de 500 euros para carros que não tenham filtros de partículas. Inverte a filosofia e a lógica que está subjacente à reforma da tributação automóvel criada há menos de um ano e meio pelo mesmo Executivo, traduzindo-se num aumento efectivo de 500 euros para qualquer viatura a gasóleo.

Mais uma vez não é perceptível qual a razão por trás desta política fiscal, a menos que o objectivo seja exclusivamente aumentar a receita…

Em tempo de crise a dupla tributação continua
Se um mesmo automóvel for comprado novo em Inglaterra, na Alemanha ou no Luxemburgo, não existe, para além do IVA, qualquer outra tributação que incida sobre essa aquisição, dado que não existe nestes países um imposto correspondente ao ISV. E não se diga que se trata de países desenvolvidos, pois também em diversos países que recentemente aderiram à União Europeia, como a Lituânia, Estónia, Eslováquia, Bulgária e República Checa, não existem impostos que tributem a aquisição do automóvel, para além do IVA.

Em Portugal, para além da aquisição de um automóvel novo estar sujeita a dois impostos – o IVA e o ISV – o IVA tributa não só o preço do carro mas também o ISV devido nessa aquisição, o que resulta numa dupla tributação, já que o contribuinte português paga imposto (IVA) sobre imposto (ISV). Esta situação é insólita em toda a Europa.

Em 3 de Julho de 2007 a Comissão Europeia solicitou formalmente a Portugal que alterasse a sua legislação relativa à tributação sobre a transmissão de automóveis, tendo por base a violação dos artigos 78º, alínea a), da Sexta Directiva e artigo 16º, nº 5, alínea a) do Código do IVA, no sentido de deixar de incluir o então Imposto Automóvel -IA (actual Imposto sobre Veículos - ISV) na base tributável para efeitos de pagamento de IVA.

A Comissão Europeia ameaçou processar Portugal no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, caso Portugal não acatasse a sua recomendação.

Precisamente em Julho de 2007 o IA foi substituído em pelo ISV – no âmbito da reforma à tributação automóvel – mas esta questão continua a existir, isto porque o ISV continua a ser incluído na base tributável do IVA.

Em tempo de crise, em especial da indústria automóvel, em que todos os governos estão a tomar medidas de emergência para incentivar o consumo aliviando o peso da tributação (veja-se o caso das medidas hoje anunciadas pelo executivo britânico de baixar o IVA, a proposta actualmente em discussão no Parlamento alemão em que se pretende isentar até dois anos de imposto de circulação automóvel os automóveis adquiridos em 2009; a decisão espanhola de não aumentar a tributação em 2009), Portugal não só continua a tributar duplamente os carros novos, como em 2009 aumenta a tributação automóvel.

O Automóvel Club de Portugal questionará formalmente a Comissão Europeia, para saber a razão pela qual o processo ainda não foi reenviado para o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, dado que Portugal não acatou a recomendação da Comissão.

Em resumo, este Governo continua a fazer do sector automóvel o grande gerador de receitas fiscais e por isso o ACP, indignado com estas alterações, pede a todos os grupos parlamentares que inviabilizem estas propostas do Orçamento de Estado 2009 para o sector automóvel.

Fonte: ACP

Porque Será

Portugueses são dos europeus menos satisfeitos com a vida
Manifestam menor satisfação com a vida e felicidade, confiam pouco no futuro e desconfiam dos outros cidadãos e das instituições


Os portugueses estão entre os europeus que manifestam menor satisfação com a vida e felicidade, de acordo com o Inquérito Social Europeu de 2006, um estudo que compara os valores e atitudes sociais na Europa.

Os resultados da terceira fase do estudo, que tem sido desenvolvido desde 2001 em países comunitários e fora da União Europeia, são apresentados esta quinta-feira em Lisboa, no Instituto de de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, que, em consórcio com o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), assegura em Portugal a realização do inquérito.

Comparando com os resultados de inquéritos semelhantes realizados em 23 países europeus, Portugal ocupa «o quinto lugar mais baixo em bem-estar subjectivo, isto é, em felicidade e satisfação com a vida», revela.

Além do bem-estar subjectivo, que compreende avaliações acerca do grau de agradibilidade da vida, o inquérito debruça-se igualmente sobre o bem-estar psicológico dos europeus, entendido como a visão mais profunda da qualidade de vida e o bem-estar social, equivalente à qualidade do funcionamento pessoal ao nível das relações com os outros e com a sociedade.

No que diz respeito ao bem-estar psicológico, Portugal está também abaixo da média europeia, ocupando o 16º lugar, entre 23, só à frente da Hungria, Federação Russa, Estónia, Eslováquia, Bulgária, Polónia e Ucrânia, que encerra a tabela.

No capítulo do bem-estar social, a posição portuguesa também não é brilhante. Numa tabela liderada pela Noruega, Portugal ocupa o 17º lugar, à frente da França, Rússia, Polónia, Ucrânia e Bulgária.

Relação com o nível de desenvolvimento

Os autores relacionam estes valores com o nível de desenvolvimento do país. «De facto, quanto maior o nível de desenvolvimento avaliado pelo índice de desenvolvimento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) de 2007, maior o bem-estar subjectivo, psicológico e social», referem no estudo.

O trabalho de campo foi conduzido em Portugal entre Outubro de 2006 e Fevereiro de 2007, através de 2.222 entrevistas presenciais em casa dos entrevistados.

Um dos países onde os cidadãos menos confiam nos outros

Portugal é um dos países europeus onde os cidadãos menos confiam nos outros, revelam os resultados do Inquérito Social Europeu, um projecto que desde 2001 estuda e compara os valores e atitudes sociais na Europa.

A partir de entrevistas face-a-face realizadas em casa de 2.222 portugueses, entre Outubro de 2006 e Fevereiro de 2007, o ESS III (na sigla em inglês) conclui que «desde 2002 que Portugal faz parte do grupo de países (dos 17 estudados) com menores níveis de confiança» e que apresenta sempre «níveis de confiança abaixo do ponto médio da escala», tal como a Polónia, a Hungria e a Eslovénia.

Os resultados relativos à confiança interpessoal foram obtidos a partir das respostas às questões: «de uma forma geral, acha que todo o cuidado é pouco quando se lida com pessoas ou acha que se pode confiar na maioria das pessoas?»; «acha que a maior parte das pessoas tentam aproveitar-se de si sempre que podem, ou pensa que a maior parte das pessoas são honestas?» e «acha que, na maior parte das vezes, as pessoas estão preocupadas com elas próprias ou acha que tentam ajudar os outros?».

Tal como os portugueses, também os polacos, húngaros e eslovenos tendem a desconfiar da honestidade dos outros, ao contrário dos nórdicos. Suécia, Finlândia, Noruega e Dinamarca são os países com os níveis mais elevados de confiança entre as pessoas.

Portugueses também confiam pouco no futuro

Os autores do estudo associam a grande desconfiança interpessoal a uma «baixa interajuda e associativismo que é frequente verificar na nossa sociedade».

Os resultados mostram que os inquiridos portugueses evidenciam baixa confiança no futuro e confiam pouco nas instituições.

http://diario.iol.pt/sociedade/portugue ... -4071.html

Monção inaugura hoje o maior parque eólico da Europa

O concelho de Monção inaugura, esta quarta-feira, o maior parque eólico da Europa, que, com os seus 120 aerogeradores, torna o Alto Minho, uma região exportadora de energia.

Segundo a SIC Notícias, o complexo, que representa um investimento de 360 milhões de euros e que vem aumentar a capacidade instalada na região para um total de 290 megawatts, é constituído por cinco parques, espalhados pelos concelhos de Paredes de Coura, Melgaço, Valença e Monção. Todos juntos com uma capacidade de 240 megawatts.

Recorde-se que, na região, funciona já um parque eólico nos concelhos de Caminha e Vila Nova de Cerveira, com 24 aerogeradores e uma capacidade instalada de 48 megawatts.

Em declarações à Agência, o presidente da VentoMinho, Nuno Ribeiro Silva, explicou que a energia eólica produzida na região será equivalente ao consumo de 300 mil lares, permitindo poupar cerca de 500 mil toneladas por ano em emissões de CO2 para a atmosfera.

A aposta passa agora pela exportação de energia dado que a produção anual estimada destes parques - 650 gigawatts/hora - supera o consumo nacional.

Está inaugurado o maior parque eólico da Europa

É composto por cinco sub-parques, localizados nos concelhos de Paredes de Coura, Monção, Melgaço e Valença, tendo ainda uma infraestrutura de ligação à rede eléctrica nacional e uma capacidade instalada de 240 megawatts.

video: http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?he ... 04&tema=29

Primeira fase do Metro Sul do Tejo concluída com atraso de 3 anos


O último troço a ser construído foi a ligação Cova da Piedade-Cacilhas.

O investimento foi de 58 milhões de euros e Mário Lino garante que o seu ministério já está a trabalhar na expansão da linha para o Seixal e Barreiro.

video: http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?he ... 51&tema=29

cabeça de martelo escreveu: A aposta passa agora pela exportação de energia dado que a produção anual estimada destes parques - 650 gigawatts/hora - supera o consumo nacional.

Exportar para?

A enerxía eólica é ecológica, mas cara. Os espanhóis sempre preferirão a electricidade barata das nukes francesas (EDF). Varias industrias espanholas firmaram ja um contrato com EDF. Nada se pode fazer.

Espanha tem o mesmo problema cos seus parques eólicos.

Manuel uma coisa que o actual governo faz e faz muito bem é publicidade enganosa. Eles criaram uma máquina fantástica de publicidade que nem te passa pela cabeça!

cabeça de martelo escreveu:Manuel uma coisa que o actual governo faz e faz muito bem é publicidade enganosa. Eles criaram uma máquina fantástica de publicidade que nem te passa pela cabeça!

estarei a ler bem? TU...TU a falares mal do governo????????????????????????



afinal sempre é verdade, o fim do mundo está a chegar!!!!!

O DRAMA! A TRAGÉDIA! O HORROR!!!!

Pzito desde quando é que eu falo bem do governo?

Uma coisa é o fado que tu fazes, outra coisa é o país e o governo que temos. A vida não é a preto e branco, há muitos cinzentos, sabes?!

Já agora, para quando uma central termo-nuclear?

cinzentos? aliens??? não faço ideia do que falas....

Tu, o maior defensor do sócrates pelas bandas da net , sempre a louvares o grande lider ... foi só a manela azeda o leite falar em suspender a democracia que ficaste todo apanhado...seu seu faxixta e começaste a falar mal do teu ídolo...

ah, e quanto á exportação de energia eólica, se calhar o sócrates oferece uma rajada de vento em cada "magalhães" que vá para a Venezuela.

Louvado Sejas , oh Magalhães

Quando sopra muito o vento na Península o gestor da eletricidade em Espanha tem que desconectar muitos parques eólicos para que o excesso de eletricidade não dane a rede. Não há muitas probabilidades de que Portugal exporte eletricidade eólica a Espanha. Quiçá a França ou a Marrocos, não o sei.

Os espanhóis querem acumular a eletricidade eólica em seus açudes hidrelétricos mediante estações de bombeio. Quando sopre muito o vento as bombas entrariam em serviço enchendo açudes das cuencas altas dos rios. Também querem aumentar o parque de carros elétricos. Não há planos para exportar essa eletricidade

como o cabeça disse, é apenas propaganda governamental

cabeça de martelo escreveu:Manuel uma coisa que o actual governo faz e faz muito bem é publicidade enganosa. Eles criaram uma máquina fantástica de publicidade que nem te passa pela cabeça!

"Uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade"