Fórum Defesa Brasil

Leis, areas de preservação etc, tudo isso já foi feito.

Infelizmente nessa area ainda falta melhorar algumas leis.... as leis ambientais brasileiras são literalmente uma bagunça e cheia de buracos. Não é a toa que demoram pra liberar obras etc.

As irregularidades existem, mas são insignificantes

Infelizmente tb não são insignificantes. Existem muitos grupos de irregulares que desmatam em velocidade absurda e como se deslocam de local pra local se tornam dificeis de combater.

O que falta é desevolver a região, só isso vai barrar o desmatamento.

Nesta parte eu concordo com vc. E é justamente o que to defendendo.

Sterrius escreveu:
Infelizmente tb não são insignificantes. Existem muitos grupos de irregulares que desmatam em velocidade absurda e como se deslocam de local pra local se tornam dificeis de combater.

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Eu disse por parte das grandes empresas.

ATÉ QUE ENFIM!!!

Planalto prepara lei que limita acesso de estrangeiros à terra

Projeto a ser encaminhado ao Congresso pretende controlar a comercialização e o tamanho das propriedades

Felipe Recondo

O governo vai comandar uma ação para restringir a compra de terras brasileiras por pessoas físicas estrangeiras e por empresas brasileiras que tenham a maior parte do capital controlado por investidores internacionais. A idéia no Palácio do Planalto é enviar ao Congresso um projeto de lei para controlar a comercialização e tamanho das propriedades adquiridas por estrangeiros.

Hoje, de acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), pelo menos 5,5 milhões de hectares estão nas mãos de estrangeiros. Esse número não é preciso e pode ser ainda maior, porque os donos de terras não são obrigados a declarar a nacionalidade ao registrar as propriedades e os cartórios não anotam, separadamente, aquelas compradas por cidadãos de outros países.

No Congresso, o projeto precisa trilhar um longo caminho até ser aprovado. Mas, apesar de ser um assunto polêmico, não coloca obrigatoriamente governo e oposição de lados opostos. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), por exemplo, já foi à tribuna para defender maior controle sobre a compra de terras nas Amaônia por empresas estrangeiras. O que deve prevalecer sobre o conflito entre governo e oposição, neste caso, é a presão de investidores estrangeiros para que as restrições não sejam aprovadas.

LIMITE

Pela legislação atual, os cidadãos estrangeiros podem comprar até 50 Módulos de Exploração Indefinida (MEI), o equivalente a uma área que varia de 250 a 5.000 hectares, a depender do município. Ministros que tratam do assunto consideram esse limite grande demais. Como a questão ainda está em debate interno no governo, não há definição de qual seria o tamanho ideal das propriedades.

Um parecer da Consultoria-Geral da União impulsionou e alimentou a "radicalização" de setores do governo no assunto. Segundo o documento, sob análise da Advocacia-Geral da União (AGU), é legal impor limites às empresas brasileiras controladas por estrangeiros. Eles estariam expressos na Lei 5.079, de 1971.

Como o parecer não permite aumentar o controle da compra de terras por cidadãos, somente por empresas, o governo resolveu, até para ter mais segurança jurídica, embalar a proposta em um projeto de lei.

A Lei 5.079 não foi revogada, pois o governo tinha a interpretação, desde 1994, de que a Constituição não aceitava essas restrições. A AGU sustentava que as limitações só poderiam ser aplicadas se estivessem expressas na Carta de 1988.

CENÁRIO

No ano passado, porém, com o aumento na venda de terras na Amazônia para estrangeiros, o desenvolvimento dos biocombustíveis, o aumento do preço das commodities agrícolas e a crise mundial de alimentos, o governo decidiu rever essa posição, adotada no governo Fernando Henrique Cardoso.

O consultor-geral da União, Ronaldo Jorge Araújo, explicou que essa mudança no cenário mundial é a razão para o governo rever sua posição. Proteger essas terras e manter um controle maior sobre as empresas e pessoas físicas estrangeiras seria, segundo a tese entoada no primeiro escalão, uma forma de resguardar a soberania do País e o desenvolvimento nacional, dois princípios previstos na Constituição.

Entre as limitações previstas na Lei 5.079 e referendadas pelo parecer estão o limite da área a ser comprada pela empresa, a exigência de autorização prévia do Ministério da Agricultura para a implementação de projetos agrícolas e de aval do Conselho de Segurança Nacional, caso a terra fique em área indispensável para a segurança do País.

De acordo com essa lei, as empresas só poderiam comprar terras para implantar projetos agrícolas, pecuários, industriais ou de colonização vinculados a seus objetivos estatutários. A soma das áreas dessas empresas, define a lei, não poderia ultrapassar 25% dos municípios onde estejam presentes.

Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje ... 7744,0.php

Maçons agora miram defesa da Amazônia

Grão-mestre diz que corporação viu necessidade de voltar às atividades políticas, embora não partidárias

Wilson Tosta

"Para falar com o grão-mestre, tecle 30." A suave voz feminina da secretária eletrônica que atende ao telefone do Grande Oriente do Brasil no Rio de Janeiro (GOB-RJ) desfaz o que poderia restar de mistério em relação à maçonaria brasileira, transformada, 186 anos após a Independência do Brasil que ajudou a fazer, em uma organização basicamente beneficente. Ainda fiel às cerimônias que herdou dos primeiros mestres maçônicos brasileiros, o GOB tenta agora, porém, voltar a atividades políticas, embora não partidárias. Há três anos, desenvolve campanha pela soberania nacional na Amazônia. O Grande Oriente é a maior e uma das três Grandes Obediências em que se dividem os maçons no País; as outras são a Grande Loja Maçônica e os Grandes Orientes Independentes.

"Hoje, com a restauração da democracia, a ordem está sentindo a necessidade de novamente trabalhar junto aos anseios populares", diz o grão-mestre do GOB-RJ, Eduardo Gomes de Souza, em entrevista no gabinete do Palácio Maçônico do Lavradio, sob o "olhar" de um retrato de José Bonifácio - primeiro grão-mestre da ordem, fundada em junho de 1822. "Sentimos que os órgãos que deveriam representar o povo não estão cumprindo seu papel. Mas não recebemos nada do governo. Somos totalmente independentes." Para a eleição de 2008, o GOB elaborou um documento, que enviou aos 12 candidatos a prefeito do Rio.

O grão-mestre lembra que o caráter político da maçonaria no Brasil foi forte na Independência, na Abolição e na Proclamação da República, mas explica que, a partir da ditadura do Estado Novo, por conta do fechamento institucional, "os maçons se recolheram e passaram a exercer a beneficência, o auxílio aos menos favorecidos". O mesmo aconteceu durante a ditadura militar, período em que, segundo ele, a maçonaria não foi às ruas "nem para defender nem para atacar" o governo autoritário. Souza reconhece que maçons, individualmente - muitos eram oficiais das Forças Armadas -, participaram do regime. "Mas nenhum grande líder da Revolução de 64 era maçom", garante.

Souza reconhece que muitas lendas que envolvem a maçonaria foram incentivadas pelos próprios maçons, como maneira de afastar os curiosos. "Hoje, no mundo moderno, não dá mais para mantê-las", diz, sorrindo. "A ordem está muito desmistificada." No fim do século 19, integrantes da Igreja Católica chegaram a acusar os maçons - que tinham no segredo uma de suas práticas mais características - de satanismo.

Hoje, a maçonaria tem até sessões públicas, mas no passado era muito diferente. "Minha avó foi entrar pela primeira vez numa loja maçônica convidada por minha mãe, para assistir a uma solenidade com meu pai", compara Souza, filho e neto de maçom, professor universitário e há 28 anos na instituição.

Embora repita a origem para a instituição reconhecida pelos historiadores - corporações de ofícios de construtores, sem ligação a nenhum feudo ou comuna, com liberdade para circular pela Europa na Idade Média, que em 1717 se constituíram na maçonaria, na Inglaterra -, Souza também relata supostas ligações com os templários.

Segundo ele, "existe a idéia" de que os cavaleiros do Templo de Jerusalém, quando perseguidos pela Igreja e pela França, no século 14, ocultaram-se nas corporações de construtores.

"Temos na nossa ordem influência muito grande dos templários, como a beneficência", diz. O braço do GOB para adolescentes, a Ordem De Molay, é uma alusão a Jacques de Molay, último grão-mestre templário. Souza também fala da suposta influência de Pitágoras, que "teve um lado esotérico", nas corporações de construtores. Os maçons gostam ainda de lembrar suas origens democráticas. Souza conta que a ordem, inicialmente, por sua raízes inglesas, era monárquica e, depois de chegar à França, embebeu-se dos ideais libertários da Revolução.

POTÊNCIAS

O Grande Oriente do Brasil é a única potência maçônica que pratica os seis ritos maçons, segundo Souza. Rito, explica ele, é uma forma de realizar as atividades dentro da loja maçônica - a unidade básica de organização da instituição. Dois ritos, o Brasileiro e o Francês Moderno, são específicos do GOB; outros três são comuns às três Grandes Obediências (são o Escocês Antigo e Aceito, o de York e o Schroder, de origem alemã); e um, o Adonhiramita, é praticado pela Grande Loja e pelos Grandes Orientes Independentes.

Segundo Souza, há cerca de 300 mil maçons brasileiros, dos quais 150 mil são do GOB, sediado em Brasília. O Grande Oriente do Brasil tem estrutura que replica o Estado: um grão-mestre nacional e grão-mestres estaduais, eleitos por quatro anos, e até poderes legislativo e judiciário internos, além de um ministério público e um tribunal eleitoral. Na base, estão as lojas, cada uma dirigida por um venerável.

Até 1978, teve sua sede nacional no Palácio Maçônico do Lavradio, onde estava desde a década de 1840, hoje tombado. Para se tornar integrante do GOB (só homens podem ser maçons, mulheres têm organização própria), o candidato deve ser convidado, apresentar certidões negativas e passar por processo de seleção. Souza diz que a entidade tem "de desembargadores a motoristas de táxi" .

A Grande Loja Maçônica e os Grandes Orientes Independentes têm estruturas estaduais mais autônomas e confederativas.


Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje ... 8484,0.php

O Kosovo da Amazônia

Predrag Pancevski

Kosovo é uma região no sul da Sérvia, país que fazia parte da antiga Iugoslávia. É um lugar muito especial para os sérvios, que o consideram o berço da sua civilização, e é o local onde se desenrolaram os mais importantes eventos de seus 2 mil anos de história.

Para reforçar a sua política de integração o regime autoritário do presidente Tito deu muitos incentivos às diferentes minorias étnicas, entre outras, à albanesa, já que a Albânia faz fronteira com Kosovo. Jornais de língua albanesa, noticiários, escolas... pouco a pouco, em razão dos incentivos governamentais, a população de Kosovo foi se tornando predominantemente albanesa. Quando do fim da União Soviética, seguido do desmembramento da Iugoslávia, os kosovares albaneses aproveitaram o momento oportuno para reivindicar a independência de Kosovo. Os sérvios, indignados, negaram qualquer possibilidade de acordo.

Criou-se uma polêmica entre os outros países. Juristas especializados em direito internacional consideravam a reivindicação improcedente. Por outro lado, muitos opinavam que a solicitação era justa dada a maioria esmagadora da atual população ser albanesa. Quem está com a razão?

É uma questão difícil de ser respondida e para cada argumento haverá um contra-argumento. Kosovo já proclamou unilateralmente a sua independência, apoiado pelas potências européias. A Sérvia vive um impasse político: recusar e perder para sempre a fonte da sua identidade cultural ou concordar, comprando assim o seu ingresso na União Européia.

Recentemente, a Rússia invadiu a Geórgia para garantir a autoproclamada independência da Ossétia do Sul, baseada no fato de que a população dessa região é predominantemente russa. Ante as críticas do Ocidente, a Rússia rebateu dizendo que a situação é idêntica à de Kosovo, em que os países ocidentais, liderados pelos EUA, reconheceram a proclamação unilateral da independência. No fundo, à margem de julgamentos éticos, cada país está apenas defendendo os seus interesses: os EUA minando a Sérvia, tradicional aliada dos russos e enclave estratégico nos Bálcãs, e a Rússia, em contrapartida, enfraquecendo a Geórgia, aliada dos norte-americanos.

O propósito deste artigo é alertar para a situação similar em que se encontra o Brasil em relação às reservas indígenas na Amazônia. Tomemos como exemplo a reserva ianomâmi, no extremo norte do Brasil. Não é de hoje que diversos países estrangeiros vêm questionando a soberania brasileira na Amazônia. Grande parcela da população no exterior considera a Amazônia patrimônio da humanidade e, portanto, defende a idéia de que o controle e a gestão desse "pulmão do mundo" não deveriam estar concentrados num único país. As notícias recorrentes de desmatamentos e queimadas monumentais, de descaso e corrupção das autoridades e da total falta de infra-estrutura do governo para fazer valer a lei não contribuem para melhorar a imagem do Brasil no exterior. Junte-se a isso o fato de que os índios na reserva se autodenominam "nação ianomâmi", de etnia, cultura e língua totalmente distintas, detentora de um vasto território fronteiriço e bem demarcado, e teremos uma situação potencialmente explosiva.

Os "nossos" índios, em sua maioria, vivem num limbo socioeconômico-cultural, marginalizados como brasileiros e vivenciando o pior da civilização moderna. Eles percebem o governo como o grande obstáculo que os impede de explorar os imensos recursos minerais, biológicos e energéticos das terras herdadas de seus antepassados.

Vamos imaginar um agravamento drástico das relações internacionais e uma deterioração das relações Brasil-EUA, a exemplo do que já ocorre entre os EUA e a Venezuela. Somemos a isso um eventual aprofundamento da ainda longe de ser superada crise boliviana ou o reaquecimento do confronto Venezuela-Colômbia, polarizando a geopolítica sul-americana. Vamos supor que a Rússia aumente ainda mais a sua presença militar no continente por meio de sua parceria com a Venezuela e com os outros aliados. Aproveitando a oportunidade, a "nação ianomâmi" declara a sua independência. Imediatamente, diversas entidades ambientais apóiam o ato, seguidas do reconhecimento diplomático dos EUA e dos países que estão na vizinhança do território. Outras reservas indígenas seguem o exemplo, desmembrando o Brasil.

A moeda de troca é fácil de encontrar: independência para os índios, dando-lhes o direito de usufruir os recursos minerais e ambientais de suas terras. Em contrapartida, ao mundo é feita a promessa de uma exploração racional dos recursos, implantação de lei e ordem na região, viabilizando a preservação do ecossistema. Aos EUA é dada exclusividade na produção e comercialização dos produtos e, principalmente, em acordos para a instalação de bases militares estrategicamente situadas no centro do continente, como contrapeso à expansão russa. A redução do poder brasileiro é vista com bons olhos pelos países vizinhos, ainda ressentidos das diversas disputas territoriais perdidas para o País no passado. Kosovo e Ossétia do Sul servem de jurisprudência e uma força internacional de "paz" é formada para garantir a independência dos novos países.

Imaginação fértil? Antes da crise balcânica, se dissessem a um sérvio que Kosovo seria anexado pela Albânia em poucos anos, ele certamente chamaria o interlocutor de insano. No entanto, é isso o que está acontecendo.

Num mundo cada vez mais dependente de espaços livres e recursos naturais, a pressão externa sobre a Amazônia será cada vez maior. Agir preventivamente, com a adoção de políticas adequadas e investimentos condizentes com a amplitude do problema, é a única forma de garantir a soberania para as gerações futuras.

Predrag Pancevski, mestre em Economia e Finanças, professor na Fundação Getúlio Vargas, nasceu em Belgrado, na antiga Iugoslávia E-mail: pancevski@fgvmail.br



Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje ... 9406,0.php

Coloquei no meu blog um texto simples sobre as forças armadas na amazônia, quem quiser dar uma olhada o endereço ta na assinatura...quem for, deixa um comentário aê!

Jobim diz que Amazônia não é "recreio de europeus" e defende desenvolvimento da região

RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

O ministro Nelson Jobim (Defesa) defendeu nesta terça-feira a execução de uma política de desenvolvimento econômico associada à preservação ambiental na Amazônia. Jobim apelou para que se esqueça a "visão folclórica" sobre a região.

Segundo o ministro, é necessário aplicar uma agenda própria para a área, definida por brasileiros, sem uma visão estrangeira.

"A Amazônia não é um jardim de deleite de europeus", afirmou Jobim. "Nós não podemos ter a Amazônia para ambiente de recreio de estrangeiros. Não se pode [ter essa visão como se houvesse uma oposição] entre a preservação e o desenvolvimento", disse ele, informando apoiar a avaliação do ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) sobre o assunto.

Segundo Jobim, as eventuais críticas que o governo federal sofrerá por essa posição são "irrelevantes". Para ele, é essencial que seja estabelecida essa agenda própria para a Amazônia que inclui possibilidades de desenvolvimento econômico, defesa de fronteiras, proteção ambiental e políticas sociais.

"Nós vamos proteger a Amazônia que é nossa", disse o ministro. "Se não tem espaço [para os moradores da Amazônia] no setor privado nem público, ele [o cidadão] é empurrado para uma situação ilícita", afirmou Jobim. "[É necessário buscar] uma solução para 20 milhões de pessoas."

Índios

Jobim reiterou que o governo federal vai instalar mais 28 pelotões militares de fronteira, inclusive, em terras indígenas. No total, serão 48 pelotões instalados. Segundo o ministro, a Constituição é clara ao permitir que militares façam a segurança em áreas indígenas.

O ministro criticou duramente aqueles que criticam essa posição do governo federal. "Isso satisfaz o ambiente acadêmico, mas não a nós", afirmou Jobim. "A terra indígena é propriedade da União. Não há nenhuma soberania ou propriedade indígena sobre essas terras", disse ele.

A reação de Jobim ocorre no momento em que se aguarda julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a demarcação de terras indígenas na região Raposa/Serra do Sol (RR). Na área agricultores que produzem arroz, governos estadual e federal, além de indígenas estão em lados opostos.

Na região da Raposa/Serra do Sol, os produtores defendem a demarcação de forma descontínua --em ilhas-- na região, enquanto as diversas etnias indígenas querem a demarcação contínua na região.


Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/bras ... 9068.shtml

Começa experiência para descobrir se Amazônia agrava ou ameniza crise de CO2

RIO - Embora os volumes de gases do efeito estufa emitidos para a atmosfera em desflorestamentos e queimadas na Amazônia sejam significativos, as quantidades desse gás que a floresta estaria absorvendo através da fotossíntese podem ser igualmente altas e até superiores, informa a edição desta terça-feira do Globo. Se for assim, a floresta estaria, ainda que momentaneamente, compensando em grande parte a ação humana nociva. Mas, se for o oposto, e a mata estiver seqüestrando quase nada de CO2, a floresta contribuiria significativamente para o problema. Vilã ou salvadora?

Para responder a esta pergunta o pesquisador Paulo Artaxo, do Programa de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia (LBA, na sigla em inglês) e da Universidade de São Paulo (USP), começou esta semana uma nova e inédita experiência na floresta.

- Nosso experimento consiste, essencialmente, em medir os fluxos de carbono na Amazônia - conta Artaxo. - Estamos voando com um avião totalmente equipado para tentar responder a questão sobre se a floresta é uma fonte ou um sorvedouro de carbono.

Até o dia 10 dezembro o grupo de Artaxo fará vôos por toda a floresta fazendo medições precisas das concentrações de dióxido de carbono, monóxido de carbono, ozônio e outras partículas. Aplicando os resultados a modelos, os cientistas esperam ter as primeiras respostas dentro de três meses. O início do estudo foi anunciado oficialmente ontem, na abertura da conferência internacional Amazônia em Perspectiva - Ciência Integrada para um Futuro Sustentável, que reúne cerca de mil pesquisadores em Manaus.


Fonte: http://oglobo.globo.com/ciencia/mat/200 ... 443240.asp

Só quero ver se chegarem a conclusão de que a floresta é vilã. Vai aparecer uma caralhada de ONGs querendo que derrubem tudo por lá.

Me permito discordar. Não vai aparecer "uma caralhada de ongs querendo que derrubem tudo por lá". Pelo contrário. O desmatamento da Amazônia do jeito que anda, está a justificar uma intervenção internacional (USA e seus cupinchas). Assim sendo, as ongs internacionais, que são aos milhares, vão sempre exagerar em suas interpretações para justificar o que seus SENHORES querem.
Não aceitaremos qualquer intervenção ou invasão de nosso território ou qualquer ameaça real à nossa soberania.
Por estas razões inventaram a história que a Amazônia é o pulmão do mundo. Não é verdade. O pulmão do mundo está nos oceanos. O fitoplancton oceânico produz muito mais oxigênio e captura muito mais CO2 do que a nossa Amazônia. Mas para justificar que estamos afetando toda a Terra, e assim justificar ações contra nós, inventaram a tal história.

EXATO !!

Epa gente!! Não podemos aceitar o que o Lula diz: que a Amazônia pertence a humanidade. Nada disso! A Amazônia pertence ao Brasil e nós é que temos de determinar o que convém para nós. Porque não dizer que as matas homogêneas do Oregon (EUA, onde estão havendo monstruosos desmatamentos), ou que a taiga siberiana (Russia), ou que as mata africanas também pertencem à humanidade?
A soberania sobre a Amazônia é nossa e não da humanidade. Vamos defendê-la sempre.

Crotalus

A Amazônia deve ser preservada em fotos.

Devemos avançar com a fronteira agrícola até a fronteira.

PÔ TALHARIM, vamos falar sério. A Amazônia pode ser explorada. Desde que pelo interesses do Brasil. Não aceitamos ingerências. Podemos explorar racionalmente sem causar os danos nos acusam. Expansão de áreas agropecuarias podem ocorrer desde que dentro de um plano de manejo racional e científico. A exploração mineral pode e deve ser realizada por empresas nacionais ou estatais (nada pelo socialismo). Mas tudo isto deve ser gerenciado por nós pois a Amazônia é nossa. Quem disser que a Amazônia já não é mais nossa está prestando um inestimável e gracioso favor aos seus senhores.

talharim escreveu:A Amazônia deve ser preservada em fotos.

Devemos avançar com a fronteira agrícola até a fronteira.

E assinarmos um atestado de burrice. As riquezas da floresta são muito maiores que qualquer cifra que possa conseguir com agropecuaria, e eu nem to falando no "bem do meio ambiente".

É por esta mentalidade infantil que o pais ta nessa merda, a floresta pode dar um retorno enorme com a potencialidade de seus recursos naturais, pode gerar patentes muito lucrativas, mas o brasileiro burro acha que "aquele mato" so serve pra criar boi ou plantar soja...

É Ademir, tens razão. Eu errei. Não expliquei direito que não precisa desmatar para desenvolver a agropecuária. Em mata se faz plano de manejo obedecendo a capacidade de resiliância do ecossistema, só se retira o que pode ser retirado sem prejuizo maior. Mas há muito campo aberto disponível.
Não podes negar que o vies ambientalista predominante favorece uma intervenção da OTAN como o fizeram em Kosovo. Soma a isso a "guerra fria" que se está montando hoje com a "entende" Venezuela/Rússia contra os EUA e seus cupinchas. Vamos ter que optar por um dos lados e dos comunas é que não vai ser não. Então o paradoxo vai acontecer: não ficaremos em cima do muro, vamos matar venezuelanos, cubanos e russos com apoio (negociado mantendo nossa soberania) dos EUA e seus cupinchas. O que acha?