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O novo modelo de concessão ferroviária
09/02/2010 - 08:10

O modelo, em questão, obedece a um princípio que deveria ter sido utilizado desde o início. No caso dos setores de energia, telecomunicações e ferrovias, separar a chamada distribuição da operação. Na energia, a distribuição são as linhas de transmissão; nas telecomunicações, a infraestrutura de cabos; nas ferrovias, os trilhos.

Com isso, permite-se a competição na ponta, na oferta de serviços.


Folha de S.Paulo

Governo vai rever modelo de concessões ferroviárias – 09/02/2010
Plano prevê separar construção, manutenção e controle da operação nas linhas

Ministério diz que novo modelo eleva competição e quer aplicá-lo na concessão do tramo sul da ferrovia Norte-Sul ainda neste ano

AGNALDO BRITO
DA REPORTAGEM LOCAL

Instituições do governo federal preparam a revisão da modelagem de concessão ferroviária vigente hoje no país. Os estudos, em fase final de elaboração, preveem a exclusão dos operadores das ferrovias das novas licitações. Nada muda nas concessões vigentes.

Se a proposta for implantada de fato, as concessões incluirão no rol de atribuições do concessionário a construção da ferrovia, a manutenção da linha e o controle do tráfego de trens. Funcionará como uma concessão rodoviária, livre ao acesso de todos mediante o pagamento de um pedágio (no caso, o direito de passagem pela linha).

O governo tenta emular modelo adotado pela espanhola Adif (Administradora de Infraestruturas Ferroviárias).

O governo tem pressa. A ideia é aplicar a nova modelagem de concessão para leilões que irão ocorrer ainda neste ano, entre os quais: as subconcessões dos trechos da Ferrovia de Integração Oeste Leste, entre Ilhéus (BA) e Figueirópolis (TO), e as do tramo sul da Ferrovia Norte-Sul, entre Palmas (TO) e Estrela D’Oeste (SP).

“O governo vem estudando há algum tempo uma nova modelagem para os trechos de ferrovia que estão em construção, separando as responsabilidades pela construção e pela operação. Na prática, significa dizer que teremos ferrovias abertas e, com isso, um sistema mais eficiente e competitivo”, disse o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.

Pela proposta na mesa, os operadores ferroviários como a Vale, a ALL ou a MRS (entre outras) não poderão fazer parte da concessão, serão apenas usuários da infraestrutura com seus equipamentos e responsáveis pela prospecção de mercado para atração de cargas para os corredores.

O assunto é tratado de forma reservada por três instituições ligadas ao governo federal: o Ministério dos Transportes, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) -responsável pela concessão- e a Valec Engenharia (a estatal que projeta, constrói e detém os direitos sobre novos trechos a serem licitados no país).

A informação foi dada pelo superintendente de serviços de transporte da ANTT, Noboru Ofugi, durante uma mesa de discussões em Santos (litoral de São Paulo) sobre a expansão do porto da região.

“Vou dar aqui em primeira mão uma informação, que as concessionárias já devem saber. Estamos discutindo no âmbito do governo a mudança da modelagem de concessões ferroviárias no país”, disse, ao detalhar as iniciativas do governo para impulsionar o setor ferroviário.

Após o encontro, Ofugi afirmou à Folha que a proposta ainda está em fase de discussão no governo, mas que o objetivo é construir um modelo capaz de garantir mais competição entre as companhias ferroviárias que exploram os 29 mil quilômetros de linhas no país dedicadas ao transporte de carga. A disputa entre os operadores é ainda incipiente, o que, para o governo, retarda o avanço da ferrovia na matriz de transportes do país.

As operadoras ferroviárias somente agora assumem posições mais flexíveis ao permitir o acesso de concorrentes a suas linhas. A ANTT chegou a intervir em alguns momentos para que isso fosse garantido.

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