Fórum Defesa Brasil

Tolerância de ponto
Escolas fecham com chegada do Papa

por ELISABETE SILVA Hoje


Ministério da Educação confirma encerramento que só Sócrates poderá evitar.

A vinda do Papa Bento XVI a Portugal em Maio vai provocar o encerramento das escolas no dia 13, dada a tolerância de ponto que foi anunciada pelo Governo na quarta-feira.

Segundo adiantou ao DN fonte oficial do Ministério da Educação, as escola públicas de todo o País vão mesmo fechar portas no dia em que o Papa visitar Fátima, tal como já aconteceu quando João Paulo II esteve em Portugal.

Os estabelecimentos de ensino poderão também funcionar a meio gás ou encerrar no dia 11 de Maio à tarde em Lisboa e na manhã de 14 no Porto, períodos em que haverá tolerância de ponte aos funcionários públicos destas cidades. Isto porque Bento XVI vai dar uma missa no Terreiro do Paço, em Lisboa, e na Avenida dos Aliados, no Porto.

Só o primeiro-ministro José Sócrates poderá abrir uma excepção (para manter as escolas abertas), mas de acordo com a mesma fonte do Ministério da Educação tal não é expectável. Neste momento, falta apenas a tolerância de ponto ser confirmada em Diário da República. As escolas vão assim seguir o exemplo de outros serviços públicos como os hospitais (terão apenas os serviços mínimos garantidos), tribunais, finanças, entre outros, cujos trabalhadores terão a possibilidade de seguir as missas que serão dadas por Bento XVI nesta sua primeira visita a Portugal, que irá durar quatro dias, como Papa.

Entretanto, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) pronunciou-se contra o encerramento dos serviços públicos devido à visita do Papa, mas pede igualmente que as empresas privadas dêem a oportunidade de os seus trabalhadores também assistirem às missas. "Dizemos sim à tolerância de ponto para viabilizar, sem quaisquer prejuízos, a participação dos trabalhadores da administração pública nas cerimónias religiosas", começou por dizer o líder da UGT João Proença, em conferência de imprensa. Mas acrescentou: "O encerramento unilateral dos serviços públicos não contribui para a dignificação do papel fundamental da administração pública e introduz uma indesejável divisão entre trabalhadores."

Defendendo que todos têm o direito de seguir as suas práticas religiosas, João Proença apela aos empresários privados para também concederem o tempo para os trabalhadores que queiram seguir as missas.

Caso Taguspark
Contrapartidas pelo apoio de Figo a Sócrates somam dois milhões

16.04.2010 - 09:31 Por Nuno Sá Lourenço, Mariana Oliveira

Mais de dois milhões de euros. Este é o valor estimado das contrapartidas que Luís Figo e os seus sócios deverão beneficiar pelo apoio demonstrado pelo ex-futebolista à recandidatura do primeiro-ministro, José Sócrates, nas últimas eleições legislativas.

Os números constam da acusação do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, aberta na sequência de uma certidão extraída do processo Face Oculta, onde foram escutados alguns dos intervenientes no caso e que relaciona essas contrapartidas com o apoio eleitoral ao PS.

O apoio foi demonstrado numa entrevista ao Diário Económico, publicada em Agosto passado, e num pequeno-almoço com o também líder do PS no último dia da campanha eleitoral, em Setembro. A contrapartida que mais se tem falado é um contrato de cedência da imagem do ex-futebolista à Taguspark, por um período de três anos, a troco de 350 mil euros no primeiro ano e de duas parcelas de 200 mil euros a ser pagos nos dois anos seguintes, num total de 750 mil euros.

Mas essa não foi a contrapartida mais valiosa. Em Julho de 2009, o Taguspark assinou um contrato proporcionando a uma das empresas de que Figo é sócio, a Dream Factory Network, instalação gratuita no parque por três anos, além de serviços de secretaria telefónica gratuitos. Rui Pedro Soares, administrador do parque tecnológico e da operadora de telecomunicações, já tinha conseguido alojamento do site do projecto de comunicações, tudo oferecido pela PT durante três anos, um serviço cujo custo estimado por um funcionário da PT, Orlindo Soares, era de 1,3 milhões de euros. O somatório dos dois contratos totaliza 2.050.000 euros, não tendo o Ministério Público contabilizado o valor da instalação e secretaria telefónica disponibilizada gratuitamente pelo Taguspark.

Ocultação de despesas?

Se a Entidade das Contas vier a detectar uma ocultação de despesas na campanha das legislativas de 2009, a propósito da acusação no caso Taguspark/Figo, em que três administradores daquela empresa são acusados de corrupção passiva, o actual primeiro-ministro seria uma das pessoas punidas com uma coima.

A procuradora responsável pelo processo remeteu anteontem para a Entidade das Contas a acusação para que o organismo aferisse da eventualidade de financiamento ilícito nas contas da campanha socialista para as legislativas do ano passado.

Após a revelação da acusação já conhecida no caso Taguspark/Figo, o PÚBLICO consultou alguns especialistas na área do financiamento partidário. Segundo estes peritos, uma fiscalização da Entidade das Contas neste caso poderia resultar na eventual confirmação de duas ilegalidades.

A Entidade poderia concluir estar-se perante uma não discriminação de receitas e de despesas, ou seja, uma ocultação de despesas. O ilícito está definido no artigo 31º da Lei do Financiamento dos Partidos Políticos.

Se esta ilegalidade viesse a ser confirmada, o actual primeiro-ministro seria atingido pela lei, a qual estipula que "os primeiros candidatos de cada lista" que "não discriminem ou não comprovem devidamente as receitas e despesas da campanha eleitoral são punidos com coima mínima no valor do IAS [salário mínimo nacional] e máxima no valor de 80 vezes o valor do IAS".

O mandatário financeiro da campanha, incorreria numa sanção semelhante, além do Partido Socialista, que seria hipoteticamente punido com "coima mínima no valor de 10 vezes o valor do IAS e máxima no valor de 200 vezes o valor do IAS".

Mas a Entidade das Contas pode ainda chegar à conclusão de que o negócio em causa representa uma ilegalidade de realização de despesas ilícitas [artigo31º], se se entendesse que a Taguspark teria arcado com uma despesa de campanha - a saber o apoio de Luís Figo. Segundo a lei, as empresas - pessoas colectivas - estão proibidas de contribuir para as campanhas políticas.

Coimas

Neste caso, os possíveis punidos seriam o PS, a Taguspark enquanto empresa, e os três acusados no processo, Rui Pedro Soares, João Carlos Silva e Américo Thomati, como "administradores das pessoas colectivas que pessoalmente participem na infracção".

No caso de condenação, o PS poderia ver-lhe aplicada uma "coima mínima no valor de 20 vezes o valor do IAS e máxima no valor de 400 vezes o valor do IAS e à perda a favor do Estado dos valores ilegalmente recebidos". A Taguspark poderia ter de suportar uma coima entre o "triplo do montante do donativo proibido e máxima equivalente ao sêxtuplo desse montante". E os admnistradores da Taguspark, com uma coima mínima no valor de 10 vezes o valor do IAS e máxima no valor de 200 vezes o valor do IAS.

Após a recepção da acusação, a presidente da Entidade das Contas tem de fazer um despacho delimitando o âmbito da intervenção. Com a aprovação do Tribunal de Contas, a entidade inicia as diligências para mais averiguações. A Entidade pode ainda cruzar os dados contidos na acusação com as informações recolhidas na prestação de contas de campanha do PS ou das informações obtidas na auditoria externa em curso.

Após as conclusões cabe ao plenário do Tribunal Constitucional votar uma decisão formal de remeter ao Ministério Público para aplicação das coimas.

Maçonaria
Maçons de todo o mundo reúnem-se sábado em Lisboa

por Lusa Hoje


Maçons de todo o mundo reúnem-se sábado em Lisboa num encontro promovido pelo Grande Oriente Lusitano (GOL) e aberto ao "mundo profano", com a actualidade dos valores republicanos como tema.

Trata-se do quarto encontro do género - sucedendo a outros em Estrasburgo, Atenas e Istambul - e que aproveita o facto de se assinalar este ano o centenário da implantação da República em Portugal para debater os valores republicanos.

"Há uma enorme convergência entre os valores maçónicos e os republicanos, de igualdade, liberdade, cidadania e laicidade, além da fraternidade", disse à agência Lusa o grão mestre do GOL, António Reis.

O encontro, que decorre num hotel em Lisboa e é aberto ao mundo profano (não maçons), deverá abordar estes valores, na perspectiva de que "estão nos tempos de hoje ameaçados".

"Há uma enorme crise ética que grassa em todo o mundo e esteve, aliás, na origem da actual crise económica e financeira", sublinhou.

Para António Reis, "os maçons têm obrigação de serem uma vanguarda ética e cívica destes valores, como o foram no passado, em que estiveram sempre na primeira linha da salvaguarda destes valores".

O grão mestre do GOL revelou que no encontro "haverá certamente da parte das obediências maçónicas presentes um maior empenhamento dos respectivos países, para que estes valores não sejam letra morta, bem pelo contrário".

A propósito do centenário da implantação da República em Portugal, a organização do evento espera encontrar respostas a questões como qual o papel que cabe à maçonaria na difusão dos valores republicanos no mundo.

"Que acrescentam estes valores aos valores simplesmente democráticos e liberais? Haverá uma visão republicana da liberdade, da igualdade, da laicidade e da cidadania que nos permita aprofundá-las e desenvolvê-las? Qual o significado de juntarmos a este conjunto de valores o valor da fraternidade?", são questões a levantar neste encontro internacional.

tflash escreveu:Fraternidade é um eufemismo muito bonito.

P44 escreveu:

tflash escreveu:Fraternidade é um eufemismo muito bonito.

será que dão chá e bolinhos?

O Presidente da República, Cavaco Silva, minimizou o impacto das declarações do seu homólogo checo em relação à economia portuguesa, ainda que tenha lembrado que se Portugal cumprir o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) em 2013 terá um défice inferior às projecções da República Checa.

Numa primeira pergunta, na conferência de imprensa com jornalistas portugueses, Cavaco Silva não quis comentar declarações do presidente checo, dizendo que as afirmações tinham sido gerais, mas foi dizendo que a aprovação do PEC por Bruxelas permite separar “claramente” Portugal da Grécia, “o que eventualmente não seria o caso se o programa não tivesse sido aprovado e recebido com palavras simpáticas dos mercados e instâncias internacionais”.

Mas, continuou, “agora há uma outra fase, que é a de implementação das medidas. Aguardemos”.

No entanto, questionado se as declarações do presidente Klaus poderiam minar as relações comerciais e a confiança dos empresários checos em Portugal, Cavaco Silva foi peremptório: “Não me parece de forma alguma”.

E lembrou que o presidente Klaus, embora tivesse uma cerimónia de grande importância – tributo ao presidente polaco na catedral de Praga – optou por ir à abertura do seminário Portugal-República Checa, “como sinal de estímulo ao fortalecimento das relações empresariais dos dois países”.

E chega a justificação de Cavaco para as declarações do seu homólogo: “está convencido que o próprio mundo empresarial não gosta de défices orçamentais muito elevados e que isso influência a disponibilidade para se estabelecer negócios entre empresas portuguesas e checas”.

Mas foi deixando, também, o seu recado: de acordo com PEC, em 2013, o défice nacional será de 2,8%, “um número que parece ser melhor que a projecção da República Checa para esse ano. Se cumprirmos em 2013 não estaremos em situação orçamental mais deficitária que a República Checa”.

E diz que não se deve extrapolar as declarações para o ambiente comercial. Aliás, Cavaco Silva sugeriu que Klaus é conhecido, muitas vezes, pelas posições ortodoxas e também lembrou que a formação do seu homólogo, de finanças e monetária, podem motivar mais comentários económicos.

P44 escreveu:ah...31 ao tempo qu'isso já lá vai....


entretanto, falando de outras "missas"

Caso Taguspark
Contrapartidas pelo apoio de Figo a Sócrates somam dois milhões

16.04.2010 - 09:31 Por Nuno Sá Lourenço, Mariana Oliveira

Mais de dois milhões de euros. Este é o valor estimado das contrapartidas que Luís Figo e os seus sócios deverão beneficiar pelo apoio demonstrado pelo ex-futebolista à recandidatura do primeiro-ministro, José Sócrates, nas últimas eleições legislativas.

Os números constam da acusação do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, aberta na sequência de uma certidão extraída do processo Face Oculta, onde foram escutados alguns dos intervenientes no caso e que relaciona essas contrapartidas com o apoio eleitoral ao PS.

O apoio foi demonstrado numa entrevista ao Diário Económico, publicada em Agosto passado, e num pequeno-almoço com o também líder do PS no último dia da campanha eleitoral, em Setembro. A contrapartida que mais se tem falado é um contrato de cedência da imagem do ex-futebolista à Taguspark, por um período de três anos, a troco de 350 mil euros no primeiro ano e de duas parcelas de 200 mil euros a ser pagos nos dois anos seguintes, num total de 750 mil euros.

Mas essa não foi a contrapartida mais valiosa. Em Julho de 2009, o Taguspark assinou um contrato proporcionando a uma das empresas de que Figo é sócio, a Dream Factory Network, instalação gratuita no parque por três anos, além de serviços de secretaria telefónica gratuitos. Rui Pedro Soares, administrador do parque tecnológico e da operadora de telecomunicações, já tinha conseguido alojamento do site do projecto de comunicações, tudo oferecido pela PT durante três anos, um serviço cujo custo estimado por um funcionário da PT, Orlindo Soares, era de 1,3 milhões de euros. O somatório dos dois contratos totaliza 2.050.000 euros, não tendo o Ministério Público contabilizado o valor da instalação e secretaria telefónica disponibilizada gratuitamente pelo Taguspark.

Ocultação de despesas?

Se a Entidade das Contas vier a detectar uma ocultação de despesas na campanha das legislativas de 2009, a propósito da acusação no caso Taguspark/Figo, em que três administradores daquela empresa são acusados de corrupção passiva, o actual primeiro-ministro seria uma das pessoas punidas com uma coima.

A procuradora responsável pelo processo remeteu anteontem para a Entidade das Contas a acusação para que o organismo aferisse da eventualidade de financiamento ilícito nas contas da campanha socialista para as legislativas do ano passado.

Após a revelação da acusação já conhecida no caso Taguspark/Figo, o PÚBLICO consultou alguns especialistas na área do financiamento partidário. Segundo estes peritos, uma fiscalização da Entidade das Contas neste caso poderia resultar na eventual confirmação de duas ilegalidades.

A Entidade poderia concluir estar-se perante uma não discriminação de receitas e de despesas, ou seja, uma ocultação de despesas. O ilícito está definido no artigo 31º da Lei do Financiamento dos Partidos Políticos.

Se esta ilegalidade viesse a ser confirmada, o actual primeiro-ministro seria atingido pela lei, a qual estipula que "os primeiros candidatos de cada lista" que "não discriminem ou não comprovem devidamente as receitas e despesas da campanha eleitoral são punidos com coima mínima no valor do IAS [salário mínimo nacional] e máxima no valor de 80 vezes o valor do IAS".

O mandatário financeiro da campanha, incorreria numa sanção semelhante, além do Partido Socialista, que seria hipoteticamente punido com "coima mínima no valor de 10 vezes o valor do IAS e máxima no valor de 200 vezes o valor do IAS".

Mas a Entidade das Contas pode ainda chegar à conclusão de que o negócio em causa representa uma ilegalidade de realização de despesas ilícitas [artigo31º], se se entendesse que a Taguspark teria arcado com uma despesa de campanha - a saber o apoio de Luís Figo. Segundo a lei, as empresas - pessoas colectivas - estão proibidas de contribuir para as campanhas políticas.

Coimas

Neste caso, os possíveis punidos seriam o PS, a Taguspark enquanto empresa, e os três acusados no processo, Rui Pedro Soares, João Carlos Silva e Américo Thomati, como "administradores das pessoas colectivas que pessoalmente participem na infracção".

No caso de condenação, o PS poderia ver-lhe aplicada uma "coima mínima no valor de 20 vezes o valor do IAS e máxima no valor de 400 vezes o valor do IAS e à perda a favor do Estado dos valores ilegalmente recebidos". A Taguspark poderia ter de suportar uma coima entre o "triplo do montante do donativo proibido e máxima equivalente ao sêxtuplo desse montante". E os admnistradores da Taguspark, com uma coima mínima no valor de 10 vezes o valor do IAS e máxima no valor de 200 vezes o valor do IAS.

Após a recepção da acusação, a presidente da Entidade das Contas tem de fazer um despacho delimitando o âmbito da intervenção. Com a aprovação do Tribunal de Contas, a entidade inicia as diligências para mais averiguações. A Entidade pode ainda cruzar os dados contidos na acusação com as informações recolhidas na prestação de contas de campanha do PS ou das informações obtidas na auditoria externa em curso.

Após as conclusões cabe ao plenário do Tribunal Constitucional votar uma decisão formal de remeter ao Ministério Público para aplicação das coimas.

http://www.publico.clix.pt/Pol%C3%ADtic ... es_1432499

é só gente séria...um futuro radioso espera-nos sem dúvida!!!!!

Angela Merkel fica em Lisboa até este sábado

A chanceler alemã, Angela Merkel, chegou hoje a Lisboa e instalou-se num hotel da capital portuguesa onde deverá ficar até sábado, numa escala inesperada devido às perturbações do tráfego aéreo causadas pela nuvem vulcânica proveniente da Islândia.


Chanceler alemã fez escala em Lisboa devido às nuvens de cinza, os pormenores com Sara Antunes



Fonte da embaixada alemã em Lisboa indicou à Lusa que a chanceler, que regressava à Alemanha depois de uma deslocação aos Estados Unidos, deverá pernoitar na capital portuguesa devido ao encerramento dos aeroportos alemães e espera regressar à Alemanha este sábado.

O primeiro ministro português, José Sócrates, deslocou-se ao aeroporto militar de Figo Maduro para um encontro "de cortesia" com Angela Merkel, informou fonte do gabinete do primeiro ministro.

Cerca das 16h50, Merkel chegou ao hotel onde ficará hospedada, rodeada por um apertado dispositivo de segurança.