Fórum Defesa Brasil

Três acusados de corrupção no caso Taguspark


O Ministério Público concluiu o inquérito ao contrato entre a empresa Taguspark e o ex-futebolista Luís Figo. De acordo com a edição on-line do "Expresso", que avançou com a notícia, foram acusados de corrupção passiva Rui Pedro Soares, ex-administrador da PT, Américo Thomati, presidente da comissão executiva do Taguspark, e João Carlos Silva, administrador da Taguspark. Luís Figo terá sido ilibado.

A conclusão do inquérito foi confirmada à Agência Lusa por uma fonte judicial.

Por outro lado, Américo Thomati, também contactado pela Lusa, disse não comentar "processos em curso", escusando-se a confirmar se foi notificado da decisão do Ministério Público. Também João Carlos Silva recusou prestar quaisquer declarações.

A investigação surgiu com base em escutas telefónicas do processo Face Oculta, estando em causa contrapartidas que a PT e a Taguspark terão dado, por intermédio do ex-administrador Rui Pedro Soares, a Luís Figo para este apoiar a campanha de José Sócrates a primeiro-ministro, nas legislativas de Setembro de 2009.

Luís Figo negou várias vezes ter recebido qualquer quantia para apoiar publicamente o atual primeiro-ministro.

A Polícia Judiciária desencadeou a 28 de outubro de 2009 a operação Face Oculta em vários pontos do país, no âmbito de uma investigação relacionada com alegados crimes económicos de um grupo empresarial de Ovar que integra a O2-Tratamento e Limpezas Ambientais.

No decurso da operação foram efectuadas cerca de 30 buscas, domiciliárias e a postos de trabalho, e pelo menos 18 pessoas foram constituídas arguidas, incluindo Armando Vara, ex-ministro socialista e vice-presidente do BCP, que suspendeu as funções, José Penedos, presidente da REN - Redes Eléctricas Nacionais, que o tribunal suspendeu de funções, e o seu filho Paulo Penedos, advogado da empresa SCI-Sociedade Comercial e Industrial de Metalomecânica SA, de Manuel José Godinho.

Presidenciais
Fiéis de Sócrates contam razões para não escolher Alegre

por HUGO FILIPE COELHO Hoje http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/

Renato Sampaio avisa que é difícil apoiar quem "traz um Bloco às costas". Vitorino: decisão pode ser de apoio ou contra.

Apoiar ou não apoiar Alegre deixará em breve de ser uma questão para os socialistas. A escolha do candidato a Belém está por semanas. E Manuel Alegre pode até ser carta fora do baralho. Após semanas de silêncio, a ala socrática do PS começou a contar, em voz alta, razões para pôr outro nome na corrida a Belém.

O deputado Renato Sampaio disse ao DN que acha difícil o PS estar com "um candidato que traz um bloco às costas". O apoio do Bloco de Esquerda a Alegre, também foi denunciado por Capoulas Santos. Num artigo publicado no semanário alentejano Registo, o socialista escreve: "Custa-me a acreditar que o candidato do PS possa vir a ser o candidato do BE".

As declarações surgiram horas depois de António Vitorino revelar que o partido "não deverá demorar" a tomar uma decisão sobre Alegre, "seja ela de apoio ou outra. Não é só essa que pode estar em cima da mesa", avisou.

Alegre anunciou a disponibilidade para se candidatar, em Janeiro. Há dias disse que não esperará por ninguém para avançar. A pressa do poeta está a ser usada como argumento pelos dirigentes mais próximos de Sócrates - e pelos seguidores de Mário Soares que não esqueceram derrota em 2005 - para lhe recusar o apoio.

Vitalino Canas disse ao DN que o PS "não tem interesse em embarcar numa campanha contra o actual presidente tão cedo. O ex-porta-voz do PS criticou Alegre por não concertar a sua estratégia com a do partido e criticar as medidas de austeridade do Governo. "Um estrangeiro em Portugal que olhasse para o que se tem passado concluiria que Alegre tem procurado afastar-se do PS".

Renato Sampaio disse que o PS "não pode não ter ambição de ganhar as presidenciais" e precisa de um candidato que se identifique com a estratégia. "O que Alegre fez foi o seu próprio caminho."

Rui Elias Maltez escreveu:Acho que no fundo, muita gente dentro do actual PS quer uma vitória do Cavaco Silva.

Taguspark
PS suspeito de financiamento ilícito
Por Luís Rosa
O DIAP de Lisboa comunicou à Entidade das Contas dos partidos o despacho de acusação do ‘caso Figo’, onde se concluiu que os contratos da PT e do Taguspark com o jogador visaram o apoio eleitoral a Sócrates

O PS, Rui Pedro Soares (ex-administrador executivo da PT), Américo Thomati e João Carlos Silva (presidente e administrador executivo do Taguspark, respectivamente) podem vir a ser investigados por suspeitas de financiamento partidário ilícito.

Em causa está o facto de o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa considera, na acusação do ‘caso Luís Figo’, que o Taguspark (empresa de capitais maioritariamente públicos que gere um parque tecnológico em Oeiras) apenas assinou um contrato de imagem com Luís Figo, no valor de 750 mil euros, em troca do apoio público do ex-futebolista a José Sócrates, nas legislativas de Setembro do ano passado. O mesmo aconteceu com um contrato que foi assinado entre a PT e uma empresa onde Luís Figo tem uma participação.

«Por decisão dos arguidos [Rui Pedro Soares, Américo Thomati e João Carlos Silva], a celebração do referido contrato constituiu um expediente para, através de uma remuneração anual, pelo período convencionado de três anos, alcançarem, da parte de Luís Figo, um apoio político-partidário determinado», considerou Teresa Almeida, procuradora titular do inquérito ao ‘caso Figo’.

A abertura de um inquérito-crime a esse alegado financiamento partidário ilícito, crime punível com prisão de 1 a 3 anos, depende agora da Entidade das Contas e dos Financiamentos Políticos (ECFP). Segundo a lei, o procedimento criminal por financiamento proibido depende de queixa deste órgão do Tribunal Constitucional. Por isso é que não foi extraída uma certidão do ‘caso Figo’ e aberto já um inquérito autónomo.

A procuradora Teresa Almeida, titular dos autos, decidiu enviar o seu despacho de acusação para a ECFP. Esta irá assim analisar os elementos recolhidos pela Polícia Judiciária e pelo DIAP e verificar se o PS declarou o apoio dado pelo Taguspark e pela PT. Se concluir que os mesmos configuram financiamento proibido, terá que fazer queixa no Ministério Público.

Taguspark
Foi tudo ‘um expediente para alcançarem o apoio de Figo’
Por Luís Rosa
«A formalização destes negócios era, nos termos do genericamente acordado entre Rui Pedro Soares e Luís Figo, em data compreendida entre o início de Maio e meados de Junho de 2009, determinante da concretização do apoio deste último à referida campanha político-partidária», lê-se na acusação do DIAP de Lisboa, feita pela procuradora da República Teresa Almeida

O apoio de Figo a José Sócrates e ao PS concretizou-se em dois momentos. A 7 de Agosto, o ex-futebolista deu uma entrevista ao Diário Económico, realizada pelo director deste jornal, António Costa, em que teceu rasgados elogios à governação socialista. Um mês depois, no último dia da campanha eleitoral para as legislativas, Figo tomou um pequeno-almoço com o primeiro-ministro na esplanada do Hotel Altis-Belém, em Lisboa. No final, fez declarações à comunicação social presente no evento e repetiu os elogios ao PS.

«Por decisão dos arguidos, a celebração do referido contrato constituiu um expediente para, através de uma remuneração anual, pelo período convencionado de três anos, alcançarem, da parte de Luís Figo, um apoio político-partidário determinado», considerou a procuradora Teresa Almeida.

Para a magistrada, Rui Pedro Soares, Américo Thomati e João Carlos Silva agiram com «consciência dos seus actos e conhecedores de que a sua conduta era vedada por lei, sabiam estar a negociar com as funções que exerciam em sociedade de capitais maioritariamente públicos no benefício de terceiros. Sabiam que, por serem administradores de uma sociedade de capitais maioritariamente públicos, não podiam interferir, condicionar ou determinar a sua actuação, de modo a que o exercício das suas funções se não desse de modo livre, isento, imparcial e objectivo e apenas segundo a sua consciência e as normas e regras aplicáveis». Por essa razão, os três gestores são acusados do crime de corrupção passiva para acto ilícito, punível com prisão até oito anos.

Luís Figo e Paulo Penedos foram ilibados das suspeitas que recaíam sobre si. Figo era suspeito de corrupção activa para acto ilícito, mas o facto de desconhecer que o Taguspark é uma sociedade maioritariamente de capitais públicos (51% contra 49% de empresas privadas) ditou a sua condição de testemunha. «Este conhecimento do sentido da distribuição do capital social é determinante para a verificação do elemento intelectual do dolo, no crime de corrupção activa para acto ilícito», considerou a procuradora Teresa Almeida.

No caso de Paulo Penedos ficou provado que servia de intermediário entre Soares e Américo Thomati e João Carlos Silva. Contudo, Penedos estava subordinado hierarquicamente a Rui Pedro Soares numa relação de trabalho dependente, logo a sua autonomia «era escassa», considerou a magistrada.

Presidenciais
PS desmente apoio imediato a Alegre

por Lusa Hoje


O secretário nacional do PS André Figueiredo afirmou hoje à Lusa que os socialistas não têm qualquer reunião dos seus órgãos nacionais perspectivada sobre o tema das eleições presidenciais.

"O PS não tem qualquer reunião perspectivada nem tem a intenção de a marcar sobre o tema das eleições presidenciais", afirmou André Figueiredo.

Elementos do Secretariado Nacional do PS referiram que o calendário o apoio dos socialistas a Manuel Alegre ficou praticamente assente na terça feira, durante uma conversa entre José Sócrates e o líder parlamentar do PS, Francisco Assis.

A conversa aconteceu poucas horas depois de Capoulas Santos, vice-presidente da Comissão Política do PS e eurodeputado, ter defendido que os socialistas não deveriam apoiar o mesmo candidato presidencial que o Bloco de Esquerda, sustentando, em contrapartida, que o candidato ideal "da esquerda moderna" deveria disputar a Cavaco Silva o eleitorado do centro.

Hoje, Manuel Alegre recusou-se a comentar as reservas que alguns dirigentes socialistas têm manifestado à sua candidatura presidencial e fez uma declaração à agência Lusa para tentar "pacificar" o ambiente dentro do PS.

"A minha família política é o PS. A minha candidatura [presidencial] é supra partidária, mas como já disse a minha casa política é o PS", declarou Manuel Alegre.