Prato cheio nas mãos de grileiros...País ignora o que ocorre em 14% da Amazônia, diz Incra
ONGs estão roubando os índios
Sete organizações estrangeiras são acusadas de cometer diversos atos ilícitos na região
Vasconcelo Quadros
A Polícia Federal abriu vários inquéritos para investigar irregularidades apontadas no levantamento do Ministério da Justiça sobre a atuação de Organizações Não-Governamentais (ONGs) com atuação na Amazônia. De relação de 25 entidades encaminhadas à Secretaria Nacional de Justiça e à Polícia Federal, pelo menos sete constam como problemáticas e passíveis de investigação por suspeitas que vão de desvio de recursos públicos a introdução de rituais religiosos estranhos à cultura indígena.
As entidades relacionadas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e que passarão por uma triagem da Polícia Federal são a Amazon Conservation (ACT), Comissão Pró-Yanomami (CCPY), Conselho Indígena do Vale do Javari (Civaja), Coordenação da União dos Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas (Cunpir), Jovens Com Uma Missão (Jocum), Movimento Novas Tribos do Brasil (MNTB) e a Cool Earth, ONG de origem inglesa, cujo co-fundador, o sueco Johan Eliasch é acusado de danos ao meio ambiente e suspeito de ter usado entidades de fachada para comprar terras no Amazonas. Eliasch inventou um conceito, áreas adotadas, para estimular empresários estrangeiros a comprar terras na região.
Cultura indígena
A ACT teria feito campanhas para compra de terras e se apropriado de conhecimentos tradicionais indígenas a serviço de laboratórios estrangeiros de cosméticos. A CCPY também teria se prestado a esse tipo de trabalho. A Jocum teria interferido na cosmovisão indígena, introduzindo rituais estranhos à etnia suruaha, no Amazonas. Uma das mais antigas seitas religiosas com atuação na Amazônia, a americana MNTB, é suspeita de ter feito prospecção de minério, contrabando e espionagem.
O grupo de trabalho coordenado pela Secretaria Nacional de Justiça recebeu, também, dezenas de denúncias listando outras entidades que estariam agindo à margem da lei, cujos nomes também foram repassados à Polícia Federal. Uma delas, a Associação Brasileira de Desenvolvimento Sócio-Econômico (Abradese), sediada em Colinas do Tocantins (TO), teria recebido, em 2004, R$ 2 milhões do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), sem realizar os serviços prometidos em assentamentos rurais do município.
A denúncia foi retirada de um ofício encaminhado pela Prefeitura de Colinas com os nomes dos supostos beneficiados, os ex-prefeitos José Santana Neto e Gilson Pereira da Costa, ambos do PT.
– Parte do dinheiro foi desviado para a campanha eleitoral do PT – disse ao Jornal do Brasil a prefeita Maria Helena das Dores (PP).
– Não temos nada com esse assunto, não fazemos parte da entidade e nem sei porque fomos citados – defende-se Costa.
Segundo ele, a Abradese abriu estradas em assentamentos e ainda teria dinheiro a receber do Incra. A entidade, segundo afirma, é dirigida por um filiado do partido no Tocantins, Antônio Carlos Montandon, que mora em Palmas.
Comparado ao montante que o governo federal liberou nos últimos oito anos para ONGs em geral, o repasse do Incra à ONG de Colinas do Tocantins é irrisório. Dados da Controladoria Geral da União (GCU) aponta que nos últimos quatro anos do governo Fernando Henrique Cardoso e no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em valores atualizados, a montanha de dinheiro alcançou a espetacular cifra de R$ 48,02 bilhões – uma média de R$ 6 bilhões por ano – sem que as entidades tenham prestado conta sobre a execução dos convênios.
– O paradoxo é que todas as que recebem dinheiro do governo se apresentam como entidades sem fins lucrativos – diz o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior.
No levantamento feito pelo grupo de trabalho criado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, para diagnosticar a atuação das ONGs na Amazônia há fartura de denúncias: desvio de dinheiro público, entidades que servem de fachada para estrangeiros na compra de terras, espionagem, apropriação de conhecimentos tradicionais das etnias, evangelização e aculturação forçadas e exploração de recursos minerais.
É duro...Documento secreto identifica 100 mil no país
Embora não existam dados confiáveis sobre o número de organizações não-governamentais (ONGs) que agem na Amazônia Legal, o levantamento feito pelo Ministério da Justiça para depurar o chamado terceiro setor mostra que mais de 88% das entidades agem à margem da lei, alternando a clandestinidade com o desvio de finalidade.
O universo das ONGs cadastradas e, portanto, com autorização legal para agir, é ainda menor que os cerca de 12% das entidades que, pelo menos na teoria, são cadastradas e seguem o propósito de seus próprios estatutos. O grupo de trabalho identificou 12.201 entidades tituladas em todo o país e, destas, 469 distribuídas pelos nove Estados amazônicos.
As entidades de origem estrangeira cadastradas e com autorização para atuar na Amazônia são 27, mas até as árvores sabem que o número é infinitamente maior. Num levantamento feito pela Controladoria-Geral da União (CGU) para aferir os repasses do governo com o terceiro setor, apareceu uma listagem com 270 mil nomes de entidades. Informações extra-oficiais das Forças Armadas, que deverão chegar oficialmente ao Ministério da Justiça, dão conta, no entanto, que existem em todo o país – livres e sem qualquer controle estatal – mais de 100 mil ONGs, uma boa parte delas de origem estrangeira e com atuação firme em áreas que vão do meio ambiente a questões indígenas.
É nas estrangeiras que mora o perigo. O relatório do grupo de trabalho que se debruçou sobre o assunto nos últimos sete meses encontrou fartos indícios de ações ilegais que afetam a soberania do país em decorrência da exploração ilegal dos recursos naturais, interferência indevida em comunidades indígenas e, o mais grave, o uso de entidades de fachada para compra ou venda de terras a estrangeiros. Os dois órgãos encarregados dessas áreas, a Fundação Nacional do Índio (Funai) – ligada ao próprio Ministério da Justiça – e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), segundo policiais que participaram dos estudos, são inoperantes e dão a criminosos um tratamento humanitário.
Vistos de turista
Estrangeiros entram em aldeias indígenas com visto de turista para trabalhar. O dado mais chocante é que em toda a Amazônia Legal apenas sete organizações estrangeiras têm autorização do Ministério da Justiça quando a estimativa real aponta mais de 70 conhecidas.
Muitas entidades que entram ilegalmente na região ainda recebem recursos públicos. Em nome do meio ambiente ou de solidariedade às etnias que habitam a Amazônia, ONGs estrangeiras corrompem os índios para se apropriar de conhecimentos tradicionais e, assim, levantar informações sobre a riqueza do subsolo amazônico. Um dos grandes méritos do relatório é a mea culpa do estado brasileiro em reconhecer que não tem nenhum controle sobre o terceiro setor.
O relatório produzido pela Secretaria Nacional de Justiça propõe a extinção do conceito ONG e a criação de novas terminologias para classificar as entidades interessadas em desenvolver trabalho em áreas indígenas ou reservas de proteção ambiental. Todas elas passariam a ser tratadas com apenas três designações: Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), Utilidade Pública Federal (UPF) e Organizações Estrangeiras (OEs).
– O conceito de ONG é muito amplo e genérico. Não há como exercer um controle se não restringir – diz o secretário Romeu Tuma Júnior, que coordenou o grupo de trabalho e encaminhou a sugestão para o ministro Tarso Genro.
O Ministério da Justiça deverá abrir, em seu portal, uma consulta pública e depois encaminhará o texto de um decreto ao presidente Lula. A idéia inicial é que uma nova legislação entre em vigor dentro de 90 dias.
– Depois disso, aquelas que não se enquadrarem, passam a ser tratadas como clandestinas – diz Tuma.
Jobim quer reforçar presença do Exército nas fronteiras
Publicada em 01/07/2008 às 19h43m
Reuters
BRASÍLIA - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, pretende apresentar em setembro ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um programa para reforçar a presença do Exército nas fronteiras brasileiras na Amazônia. Segundo Jobim, o projeto constará do Plano Nacional de Defesa que está sendo finalizado pelo governo. O ministro não revelou quando e nem quantos soldados seriam mobilizados.
Jobim fez as declarações em resposta à preocupação dos deputados da Comissão de Agricultura da Câmara, que o ouviram nesta terça-feira. Para os deputados, as fronteiras estão ameaçadas pela demarcação contínua de terras indígenas contínuas.
- Já tem um plano do Exército de ocupar e fazer um cinto de segurança para a fronteira do Brasil - disse Jobim aos deputados.
Para viabilizar essa maior presença, de acordo com o ministro, o governo terá que alterar um decreto presidencial de 2002, segundo o qual a criação de postos do Exército e da Polícia Federal em áreas indígenas precisa da autorização do Conselho de Defesa Nacional. O decreto não restringe o policiamento, apenas a instalação de bases na região de fronteira em terras indígenas.
Jobim assegurou que a demarcação de terras indígenas não representa um risco à soberania nacional, pois as áreas continuam sendo propriedades da União. As comunidades indígenas têm usufruto vitalício dessas áreas, mas não a propriedade das terras.
- É bom deixar bem claro isso. Nós temos um regime jurídico da terra indígena absolutamente compatível com a segurança nacional - afirmou.
Os parlamentares, no entanto, mantiveram o tom de preocupação.
- A demarcação contínua pode ser um problema se depois virar uma nação - disse Luis Carlos Heinze (PP-RS).
Jobim rebateu afirmando que no Brasil os índios não são vistos como povos ou nações, do ponto de vista jurídico, mas como tribos.
Amazônia
Jobim defendeu ainda a regulamentação das atividades econômicas em terras indígenas e áreas de preservação da Amazônia. Para o ministro, só a legalização das atividades econômicas pode reduzir as irregularidades nessas áreas.
- Se nós não dermos soluções para eles (os que vivem na Amazônia), outros se sentirão no direito de dá-las. Se nós não ocuparmos espaços, outros vão ocupar- advertiu.
O ministro citou o caso de índios que cobram pedágios de carros que passam por rodovias federais que cruzam reservas indígenas. Ressaltou que a iniciativa é ilegal, mas é aceita porque os índios não têm de onde tirar dinheiro.
- Precisamos dar soluções econômicas senão eles vão encontrá-las. É um fato - constatou.
Para o ministro, o Congresso deveria estabelecer uma pauta que reúna todos os projetos sobre o tema para resolver com maior rapidez esse gargalo no marco regulatório do país.
Pré-sal
Jobim disse aos deputados que está em contato com a Petrobras para fortalecer o patrulhamento das unidades de exploração da empresa na costa brasileira, onde se encontra a camada pré-sal.
O objetivo do ministro é construir 45 navios-patrulha e instalar radares nas plataformas. O submarino nuclear que o governo pretende construir também poderia ser usado nesse esforço. O ministério e a Petrobras conversam sobre a ajuda financeira da empresa para estes equipamentos.
Em outro front, o Brasil tenta junto a ONU aumentar o limite de suas águas territoriais.
- A importância disso é o pré-sal. O que queremos é uma estrutura de segurança - disse o ministro.
Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2008/0 ... 054402.asp
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é ilegal, mas é aceita
Tem alguma coisa muita errado aqui!! Setembro, de acordo com o cronograma da DCEM terminam as transferencias. Como vai ser isso?Jobim quer reforçar presença do Exército nas fronteiras
Publicada em 01/07/2008 às 19h43m
Reuters
BRASÍLIA - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, pretende apresentar em setembro ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um programa para reforçar a presença do Exército nas fronteiras brasileiras na Amazônia. Segundo Jobim, o projeto constará do Plano Nacional de Defesa que está sendo finalizado pelo governo. O ministro não revelou quando e nem quantos soldados seriam mobilizados.
ric_strike escreveu:ja dizia Charles de Gaulle: O Brasil não é um país sério!
BRAGA, Cláudio da Costa. A Guerra da Lagosta. Rio de Janeiro: Serviço de Documentação da Marinha (SDM), 2004.Embora a frase Brésil c’est pas un pays serieux (O Brasil não é um país sério), seja tradicionalmente atribuída ao então presidente da França, general Charles de Gaulle, neste contexto, na realidade foi pronunciada pelo embaixador brasileiro na França, Alves de Sousa, referindo a inabilidade com que o governo brasileiro conduzia este contencioso.
Amazônia preocupa militares
Forças Armadas consideram grave a situação e se mobilizam para enfrentar ameaças à soberania
Carlos Newton
Ministro Gilmar Mendes admite que demarcação contínua de áreas indígenas pode causar problemas. Em função do movimento para internacionalizar a Amazônia, que está se fortalecendo em função do fracasso da política ambientalista do governo, as ameaças à soberania brasileira na região passaram a ser a maior preocupação das Forças Armadas, mobilizando comissões permanentes de estudos na Escola Superior de Guerra, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, na Escola de Guerra Naval e na Escola de Comando do Estado-Maior da Aeronáutica.
Como o assunto é considerado estratégico e de segurança nacional, os militares da ativa não podem se manifestar, mas é sabido que, entre os oficiais-generais das três armas, existe consenso no apoio à posição externada pelo general Augusto Heleno, chefe do Comando Militar da Amazônia, que recentemente fez graves críticas à política indigenista do governo e ao Itamaraty.
Na verdade, as Forças Armadas foram surpreendidos com a posição adotada pelos representantes brasileiros na reunião das Nações Unidas que aprovou, em setembro de 2007, a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, com voto favorável do Brasil.
Os chefes militares não esperavam que o Brasil votasse a favor de um tratado internacional que concede às nações indígenas o status de países independentes, com governo autônomo, leis próprias e território delimitado, onde nenhuma pessoa estranha à etnia poderá entrar, nem mesmo as Forças Armadas brasileiras.
A posição do Itamaraty realmente causou surpresa, porque as negociações diplomáticas na Comissão de Direitos Humanos da ONU se prolongaram por cerca de 20 anos e os representantes brasileiros jamais aceitaram que as reservas indígenas pudessem ser consideradas países independentes.
Mas a pressão internacional sobre a delegação brasileira foi muito forte. As ONGs estrangeiras que atuam na Amazônia chegaram a levar à Europa um dos netos do famoso cacique Raoni, para defender o apoio à Declaração. No final, os diplomatas do Itamaraty acabaram cedendo e assinaram o tratado, por entenderem que o documento não tinha caráter impositivo e poderia ser descumprido pelo Brasil. Foi um erro colossal.
Desconhecimento
"Por incrível que pareça, os diplomatas brasileiros desconheciam que nossa Constituição foi alterada pela reforma do Judiciário em 2004 e duas das modificações se referem expressamente às relações internacionais. Também não sabiam que qualquer tratado de direitos humanos assinado pelo Brasil agora se torna norma constitucional e tem de ser imediatamente cumprido, caso seja ratificado pelo Congresso (art. 5º, parágrafo 3º). E também não sabiam que, nesse particular, a Constituição (art. 5º, parágrafo 4º) passou a determinar que o governo brasileiro aceite ser julgado por tribunais internacionais", explica o advogado Celso Serra, considerado um dos maiores especialistas na questão indígena.
A seu ver, o erro do Itamaraty foi primário e quase causou um problema institucional, porque o presidente Lula ameaçou punir o general Augusto Heleno. "Se realmente houvesse a punição, ninguém sabe o que poderia acontecer. A única coisa que se sabe é que haveria uma grave crise entre o governo e as Forças Armadas", salienta Serra, que coordena os estudos da Maçonaria brasileira sobre a questão amazônica, como representante da histórica Loja Dous de Dezembro.
"Agora, não há alternativa. O governo terá de esquecer que assinou a Declaração da ONU. Não pode sequer enviá-la ao Congresso, porque os parlamentares não querem ratificá-la. E esta seria a primeira vez que o Congresso brasileiro recusaria um tratado internacional assinado pelo governo. Por isso, é melhor esquecer que o tratado existe e foi assinado pelo Brasil", destaca Serra, que tem feito palestras sobre o assunto em vários estados.
Fonte: http://www.tribunadaimprensa.com.br/not ... cia=pais09
General vê ameaças à soberania
Em artigo publicado na edição brasileira da revista "Military Review", o general-de-brigada Luiz Eduardo Rocha Paiva, ex-comandante da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), afirma que "a Amazônia Brasileira é um imenso espaço rico em recursos e vazio em termos de população, agências e órgãos do Estado".
"É comum organizações não-governamentais (ONGs) ocuparem os espaços que cabem ao Estado brasileiro, sendo que muitas destas organizações representam, veladamente, interesses internacionais públicos ou privados", diz o oficial.
Como deixou o serviço ativo no ano passado, o general Paiva pode falar abertamente sobre a "cobiça internacional pelas riquezas da Amazônia", confirmando que esta questão se tornou o principal tema que mobiliza a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, a ESG e as outras instituições de altos estudos da Marinha e da Aeronáutica.
Em sua opinião, realmente existem ameaças à soberania brasileira, sobretudo na região entre Roraima e Amapá, que é pouco povoada e pode ser transformada em território autônomo, com entrada proibida a não-índios. Por isso, é contra a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol em áreas contínuas, defendendo a tese de que é preciso haver a povoação da faixa de fronteira, com vilarejos, cidades e bases militares.
Fonte: http://www.tribunadaimprensa.com.br/not ... cia=pais10
ja dizia Charles de Gaulle: O Brasil não é um país sério!