Fórum Defesa Brasil

2006/10/22
Tendências das componentes terrestres das Forças Armadas
Miguel Moreira Freire



O empenhamento operacional em Teatros de Operações exteriores aos territórios nacionais nos quais se realiza uma mescla de operações militares que incluem operações de combate, estabilização e ajuda humanitária (three block war) tem consumido os recursos humanos e financeiros dos exércitos da Europa Ocidental.


Este empenhamento, acumulado com a introdução de novas tendências tecnológicas, tem demonstrado ao poder político e às chefias militares a necessidade de reequacionar orgânicas, missões, instrução, doutrina, equipamentos e tecnologia ao serviço nas Forças Armadas. O esforço sistémico, nem sempre conseguido, de compreender e encarar todo este conjunto tem sido apelidado com o jargão de “transformação”, no fundo não é mais do que o epílogo do longo processo de debate político, académico e científico que caracterizou a “revolução nos assuntos militares” (RAM) da década de noventa do século XX.


Se nos Estados Unidos da América a RAM se iniciou quase por uma imposição tecnológica, na Europa, existiram outras envolventes de natureza política, económica e social que ditaram as directrizes dessa evolução (o “r” de revolução ainda não chegou, se é que chegará, ou mesmo se é preciso que chegue). Esta evolução materializou-se num conjunto de mudanças levadas a cabo pelos exércitos europeus: abandonar a conscrição e adoptar exércitos profissionais ou semi-profissionais; substituir a mobilização das forças pela sua prontidão; consciencializarem-se de que a segurança não é feita pela defesa directa do território mas sim na defesa de interesses além‑fronteiras (na ideia de uma vizinhança segura e pacificada).


As Forças Armadas destes países, mas principalmente as suas componentes terrestres, tiveram por isso de abandonar a ideia de territorialidade das suas forças e apetrecharem-se para serem facilmente projectáveis, ou seja, participarem no esforço expedicionário que caracteriza actualmente as operações militares.


O contributo das componentes terrestres no esforço conjunto da transformação tem sido no sentido de se tornarem mais facilmente projectáveis, sem contudo, uma vez no Teatro de Operações, perderem as suas características primárias e que as tornam únicas: ocupar o terreno e interagir com a população, deter poder de fogo, protecção e mobilidade táctica para cumprir a missão.


Na prática, o esforço de transformação tem-se caracterizado pela edificação de forças médias, ao mesmo tempo que se protege melhor as forças ligeiras (pela introdução de viaturas blindadas) e se aligeira as forças pesadas. Ou seja, permitir que os exércitos detenham capacidades no domínio das forças ligeiras, médias e pesadas. Esta caracterização de forças é consequência directa do crescente “peso” em blindagem (logo em protecção) e poder de fogo e, naturalmente inversa, à capacidade de ser projectada estrategicamente para onde for preciso. As primeiras tendem a ser conotadas com unidades maioritariamente de infantaria ligeira, as segundas com unidades equipadas com viaturas blindadas ligeiras (de rodas ou lagartas) com protecção relativa contra fogo de armas ligeiras, as últimas conotadas com viaturas fortemente blindadas e com poderosas armas de fogo, das quais o Carro de Combate é a imagem de marca.


A tipologia adoptada pretende somente dar uma ideia relativa da sua projectabilidade estratégica bem como do seu grau de protecção e poder de fogo no Teatro de Operações. No entanto, e ao contrário do que se possa deduzir, não existe nenhuma relação directa entre o tipo de forças e a intensidade e perigosidade do local onde operam, porquanto todas têm o seu papel a desempenhar. Mesmo num teatro de operações de alta intensidade como foi a guerra do Golfo em 1991 ou em 2003, a infantaria ligeira ou unidades com viaturas blindadas ligeiras tiveram um papel insubstituível – importante é compreender a Missão, o Inimigo, o Terreno, os Meios, o Tempo disponível e as necessárias considerações de natureza civil.


O exército português está também num esforço de transformação, que teve como um dos mais recentes marcos, a aprovação da nova Lei Orgânica do Exército (Dec-Lei61/2006, de 21 de Março, Lei Orgânica do Exército).


Como central à concepção do exército ficam três capacidades: Reacção Rápida, Intervenção e Mecanizada, que correspondem, respectivamente, à tipologia das forças ligeiras, médias e pesadas e que ficam materializadas em três unidades de escalão brigada: “Brigada de Reacção Rápida”, “Brigada de Intervenção” e a “Brigada Mecanizada”.


Um dos aspectos mais marcantes, é pois, a criação da capacidade de intervenção, materializada na “Brigada de Intervenção” que sucede à “Brigada Ligeira de Intervenção”, ou seja, em termos práticos, trata-se de equipar esta brigada com mobilidade táctica blindada e com poder de fogo acrescido. A aquisição das viaturas blindadas do tipo 8x8 inserida na Lei de Programação Militar recentemente aprovada materializa esta intenção que se estende também ao Corpo de Fuzileiros da Marinha Portuguesa. Assim, o Exército Português e os Fuzileiros da Marinha Portuguesa no particular do programa de aquisição de viaturas blindadas reflectem a tendência verificada em praticamente todos os exércitos dos países que pertencem à NATO.


O que constitui ponto de divergência entre os Estados-membros da Aliança Atlântica e que é consequência directa das suas posturas estratégicas nacionais (no sentido puro e duro – usar a coacção militar para impor a vontade a terceiros) é a dimensão atribuída a cada um dos tipos de força. Por exemplo, os Italianos pretendem, em 2015, ter uma proporção equitativa dos três tipos de forças com uma tendência de longo prazo para incrementar o número de forças médias para 60% do total, à custa da diminuição proporcional das forças ligeiras e pesadas. Por outro lado, os Franceses pretendem ter 50% de forças médias e o resto, equitativamente distribuído por forças ligeiras e pesadas.


A opção nacional foi de ter no exército uma distribuição equitativa dos três tipos de forças que operacionalizou em três unidades de escalão brigada. Contudo, dada a especificidade geoestratégica de Portugal decorrente da sua centralidade transatlântica e das suas ligações a África, cada vez mais uma “vantagem competitiva” a explorar pelas grandes potências, nomeadamente os Estados Unidos da América, importa começar já a pensar se no médio prazo não deverão ocorrer ajustes que apontem para mais forças ligeiras e médias, ou a conversão de pesadas em ligeiras.


Um outro aspecto que é importante e que tem sido recorrente no debate académico dentro das instituições militares e das comunidades mais abrangentes que se debruçam nos domínios da segurança e defesa, é a necessidade de uma abordagem holística neste esforço. A transformação não se esgota com a aquisição de viaturas blindadas é preciso também agilizar processos decisórios a nível político mas também assumir uma atitude expedicionária nos homens e mulheres que integram as unidades. Com o mesmo rigor com que se pensou a aquisição destas plataformas é preciso reequacionar a doutrina que lhes permite o seu emprego táctico coerente, a instrução dos militares e dos quadros e o treino e instrução das unidades.


Quando se compra um computador gostamos que hardware e software sejam compatíveis para rentabilizar a máquina e nos podermos aventurar na concretização de ambições. Nada vale termos um computador muito bom se o sistema operativo está desactualizado e emperra o funcionamento da máquina não nos convidando a sair das tarefas rotineiras de um processador de texto ou a abrir os manuais técnicos do software em uso. O desafio da transformação na defesa é também um pouco assim.

DEFESA
Cavaco defende «compromisso do país» com Forças Armadas


Cavaco Silva quer um «compromisso do País» e do Estado com as Forças Armadas, para garantir o normal funcionamento da instituição. Ao tomar posse como novo Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas, Valença Pinto defendeu um«tratamento específico» para os militares.


O Presidente da República, Cavaco Silva, defendeu esta terça-feira, na tomada de posse de Valença Pinto como novo Chefe de Estado-Maior, um «compromisso do País» e do Estado com as Forças Armadas, para garantir o normal funcionamento da instituição.

A instituição militar atravessa um momento de «transformações profundas», por isso é preciso um «compromisso do País que permita o eficaz cumprimento das missões que lhes são cometidas», disse Cavaco Silva, ao conferir posse a Valença Pinto como novo Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas (CEMGFA).

Diante dos principais chefes militares das Forças Armadas, o Presidente da República prometeu também acompanhar «de perto» e «em articulação com os demais órgãos de soberania» o processo de reestruturação e modernização das Forças Armadas.

O Presidente da República disse ainda que pretende estimular o trabalho conjunto dos três ramos para «reforçar a operacionalidade das forças» e «promover uma adequada racionalização dos meios».

Já Valença Pinto, ao tomar posse, defendeu que as restrições impostas pela «condição militar» aos membros das Forças Armadas implica que estes beneficiem de um «tratamento específico».

O sucessor de Mendes Cabeçadas enfatizou ainda que os militares «conhecem e compreendem bem a complexidade da conjuntura que Portugal atravessa» e que as Forças Armadas vão ser parte dos esforços para ultrapassar essas dificuldades.

ASSOCIAÇÕES
Novo CEMGFA pode dar prioridade a problemas de militares


As associações de sargentos e oficiais entendem que o novo Chefe do Estado-maior General das Forças Armadas vai dar prioridade aos problemas sócio-profissionais dos militares. Valença Pinto foi um dos signatários de uma carta em que se critica as medidas restritivas do Governo para o sector.



As associações de oficiais e sargentos gostariam de ver o novo Chefe do Estado-maior General das Forças Armadas (CEMGFA), que será empossado esta terça-feira, a colocar na sua agenda os problemas sócio-profissionais dos militares.

Ouvido pela TSF, o presidente da Associação Nacional de Sargentos recordou que o general Valença Pinto, que substitui o almirante Mendes Cabeçadas, foi um dos subscritores de uma recente carta dirigida ao ministro da Defesa em que eram criticadas as medidas restritivas do Governo para o sector.

«Estão aí bem alencadas algumas das preocupações que tenho a certeza que serão também a sua prioridade. Enquanto dirigente associativo a minha grande preocupação dirige-se para todos aqueles aspectos de carácter sócio-profissional que tardam em ser resolvidos», acrescentou Lima Coelho.

A Associação dos Oficiais das Forças Armadas acredita também que o general Valença Pinto vai colocar na sua agenda os problemas dos militares e que este tem condições para convencer o Governo a recuar nas suas intenções.

«Esperamos que possa haver condições junto do Governo para que se passe das palavras aos actos em relação aos inúmeros problemas que existem desde há muito tempo e de leis que existem para cumprir», explicou o tenente-coronel Alpedrinha Pires.

Este oficial espera que o Governo venha a tratar com «justiça e equidade» estes «servidores particulares do Estado» e que Valença Pinto tem condições para chamar a atenção do Governo para esta questão.

O novo Chefe do Estado-maior das Forças Armadas é empossado numa cerimónia no Palácio de Belém, numa altura em que em se vive um momento de contestação no seio das Forças Armadas, expressa recente no "passeio" de descontentamento que percorreu o centro de Lisboa.

Em paralelo, Valença Pinto, que transita da chefia do Exército para as Forças Armadas, terá de gerir a fase decisiva da reforma das Forças Armadas e do seu reequipamento, a par de um Orçamento de Estado que contempla cortes para o Exército, Marinha e Força Aérea.

A chefia do Exército será, entretanto, assumida de forma interina pelo vice-chefe do Estado-maior do Exército, general Bação de Lemos, devendo encontrar-se um substituto definitivo para Valença Pinto no Exército até final do ano.

EDITORIAL

Disciplina militar


António José Teixeira / http://dn.sapo.pt/2006/12/06/editorial/i

O Presidente da República deu ontem posse ao novo chefe do Estado-Maior- -General das Forças Armadas. Um render da guarda que não mereceria atenção particular se não estivéssemos perante um clima de descontentamento com alguns laivos de insubordinação.

Cavaco Silva não quis contribuir para agravar a imagem de descrédito da instituição militar, mas não deixou de apelar à convergência de esforços para que possa ser garantido o "normal funcionamento das Forças Armadas".

Os "passeios do descontentamento", que contaram com militares no activo, e a oportuna divulgação pública de uma carta do chefe cessante das Forças Armadas, em que se expressavam ameaças veladas ao poder político, afirmaram uma imagem pouco compatível com a disciplina militar que deve ser exigida num estado democrático.

Pode dizer-se, como afirmou ontem o general Valença Pinto, que os manifestantes eram poucos e apenas se representavam a si próprios; pode dizer-se que os chefes militares têm o direito de expressar as suas opiniões ao poder político, mas nem por isso se pode justificar que os militares critiquem o poder político na praça pública.

Alguém pode aceitar que as decisões do poder democrático, mesmo que porventura injustas, sejam pretexto para acenos de "graves consequências que se antevêem e que, em última análise, irão afectar o pilar essencial da segurança e defesa nacional"? E como compreender que os chefes militares confrontem publicamente o poder político com a irresponsabilidade de julgarem "minados os fundamentos éticos dos deveres militares"?

Não está em causa o direito de as chefias militares defenderem os seus pontos de vista. O que está em causa é a imagem de indisciplina e desafio político. As Forças Armadas são um instrumento de defesa da Nação e do Estado.

Devem obedecer ao poder democrático, o que no Portugal contemporâneo tem um especial significado, pois foram as Forças Armadas que devolveram a democracia ao País. Devem também por isso respeitar-se e dar-se ao respeito. Sem disciplina, como dizia ontem o general Loureiro dos Santos, as Forças Armadas transformam-se numa ameaça.

É verdade que sucessivos governos demonstraram enorme irresponsabilidade no seu relacionamento com a instituição militar, seja porque fizeram leis irrealistas seja porque aprovaram leis que não cumpriram.

Há um compreensível descontentamento militar que resulta não apenas dos sacrifícios impostos ao País mas também da incoerência de alguns governantes.

A reafirmada necessidade de racionalização das Forças Armadas exige disciplina e "tratamento específico", como reclama o general Valença Pinto. Mas em nenhum caso o "tratamento específico" é condição de disciplina.

Cavaco defende reforço do comando dos chefes



Manuel Carlos Freire / http://dn.sapo.pt/2006/12/06/nacional/


O comandante supremo das Forças Armadas, Cavaco Silva, defendeu ontem a convergência de esforços entre "os diversos órgãos de soberania" - Presidente da República, Governo, Parlamento - para garantir as condições de exercício de comando das chefias militares e para o "normal funcionamento" da instituição castrense.

"A perenidade das Forças Armadas, a sua natureza e dimensão institucional, transversal aos vários sectores do Estado, requerem um compromisso do País que permita o eficaz cumprimento das missões que lhes são cometidas", declarou Cavaco Silva, na tomada de posse do general Valença Pinto (do Exército) como chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA).

"Os diversos órgãos de soberania devem convergir esforços neste sentido, garantindo o efectivo apoio à acção de comando das chefias e as condições requeridas para o normal funcionamento das Forças Armadas", acrescentou o Presidente e comandante supremo da instituição militar, numa cerimónia onde estiveram as principais autoridades políticas, os chefes dos três ramos - sendo o do Exército, general Bação Lemos, interino até à nomeação do sucessor de Valença Pinto no cargo -, o ex-presidente Ramalho Eanes, os líderes do PSD e do CDS/PP, representantes dos partidos com assento parlamentar e diversos generais no activo, reserva e reforma.

Na mesma linha se pronunciou o recém-empossado CEMGFA: "Só neste quadro (...) de acompanhamento e saudável articulação e cooperação institucional, a todos níveis, é possível deter as condições para o bom exercício da acção de comando que no âmbito do Estado incumbe às chefias militares."

Para Valença Pinto, "no Portugal do presente estão disponíveis os instrumentos essenciais desta perspectiva: a visão conceptual sobre a componente militar da Defesa Nacional, a sua inserção no ordenamento político-jurídico e a vontade política e institucional".

Num momento de alguma instabilidade, pelo arrastar de problemas socioprofissionais e por cortes associados às dificuldades financeiras do Estado, o CEMGFA sublinhou que aqueles instrumentos também "são requisitos obrigatórios para a evolução positiva da organização e do funcionamento do instrumento militar [e] para a salvaguarda e reforço do moral, da disciplina e da coesão das Forças Armadas".

Sobre a condição militar em particular, o CEMGFA frisou que "é um valor que não implica necessariamente uma fileira de privilégio, mas é um valor que determina um tratamento específico".

"As Forças Armadas conhecem e compreendem bem a complexidade da conjuntura que Portugal atravessa (...), mas, independentemente da preocupação por menor despesa, temos também que encarar a obrigação de continuar a aplicar os recursos financeiros do melhor modo".

"Os militares têm que ser tratados como aquilo que são, isto é, um corpo com obrigações especiais, que implica tratamentos próprios e diferenciados, são um corpo diferenciado no quadro da administração pública", enfatizou o CEMGFA, desvalorizando no final da cerimónia as recentes manifestações de protesto: "Nem tudo corre bem, como é evidente, mas daí até se generalizar uma ideia de descontentamento e de insatisfação vai uma enorme margem.

Recordo que as Forças Armadas têm, incluindo os militares na reserva e na reforma, qualquer coisa como 70 mil militares e passearam no fim de tarde [de 23 de Novembro] 0,45% desse efectivo e quase todos na reserva e na reforma", frisou.

"É inequívoco que quem representa as Forças Armadas são as chefias", enfatizou o CEMGFA.

sturzas escreveu:Viva:

Penso que as nomenclaturas, dadas às unidades, são um mero pro-forma. O que na minha opinião, deverá ser equacionado, pensado, e utilizado (numa forma pratica e organizacional) é a utilização dos meios (humanos e materiais), que permitam às unidades desempenharem a sua missão, num contexto próprio.

Chamarem "Quartel de Cavalaria" ao RC4 - (onde prestei serviço entre 1996-1999), na minha opinião, tem a ver com o sentido pratico e operacional, que essa unidade poderá desempenhar. Acho que o nome se deve ao facto de passarmos a ter 37 LEOPARD 2 em detrimento dos 59 M60A3 (dados do anuário de estatística do exército 2004).

A Brigada Mecanizada, desde 2005 (muito embora no site do exército, se mantenha a organização de 1997), utiliza uma estrutura operacional tipo NRF5 - NATO REACTION FORCE 5. Deixou de ter uma composição orgânica baseada em batalhões de infantaria mecanizada, grupo de carros de combate, grupo de artilharia e batalhão de apoio e serviços, para passar a ter AGRUPAMENTOS MECANIZADOS.



Como podem ver, nesta imagem (publicada em Diário da Repúblia, e no Forum Defesa, também ) diz que se extingue o Regimento de Cavalaria 4 e Regimento de Infantaria Mecanizada, sendo este último os dois BIMEC's.

Estes Agrupamentos Mecanizados, são organicamente compostos por:

- 2 COMPANHIAS DE ATIRADORES, CADA UMA COM:
1 Pelotão de comando e serviços
3 Pelotões de Atiradores
1 Pelotão de Apoio de Fogos

- 1 COMPANHIA DE APOIO DE COMBATE
1 Pelotão de Comando e Serviços
1 Pelotão de Morteiros Pesados
1 Pelotão Anti Carro
1 Pelotão de Engenharia
1 Pelotão de Defesa Aérea

- 1 ESQUADRÃO DE CARROS DE COMBATE
1 Pelotão de Comando e Serviços
3 Pelotões de Carros de Combate
1 Pelotão de Reconhecimento Blindado

- 1 BATARIA DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
1 Pelotão de Comando e Serviços
1 Pelotão de Bocas de Fogo Auto Propulsionada
1 Pelotão de Aquisição de Objectivos

- 1 DESTACAMENTO DE APOIO E SERVIÇOS
1 Pelotão de Comando e Serviços
1 Pelotão de Serviço de Saúde
1 Pelotão de Transportes e Reabastecimentos
1 Pelotão de Manutenção

Constata-se, desta forma, que se pode transformar uma unidade actual baseada na organização quintenária (cinco batalhões), numa unidade com TRÊS (????) agrupamentos mecanizados, sem retirar a operacionalidade da mesma. Mas em Portugal, e nas opções estratégicas tomadas por quem as deve tomar, nem sempre funciona.

Miguel:

Fiquei satisfeito por você ter compreendido, que forças mecanizadas e forças blindadas motorizadas, doutrinamente e estrategicamente raramente se "misturam":

Citando: "Para poder participar em 2 zonas de conflito, e ter ainda uma unidade escalao Batalhao para uma emergencia, precisamos de:

1 Brigada Rapida com 3 Batalhoes Ligeiros(forças de emergencia e 1° escalao..)

2 Brigadas Médias/Pesadas (forças de manutençao da paz e combate mecanizado)".

Ou seja entendo nas suas palavras, que precisamos de 1 BRR, 1 BInt e 1 BMec.

Papatango:

Então Portugal com uma força expedicionária, utilizando carros de combate!!!! Até os Canadianos se viram à rasca para os meter no Afeganistão, quanto mais nós que não possuimos qualquer tipo de estrutura logística (tirando os caminhos de ferro), e mesmo que a venhamos a ter (NPL), penso que mais facilmente do ponto de vista político-estratágico-económico embarcaremos ou os "páras", ou os "comandos" ou as VBR Pandur, do que os Carros de Combate.

Citando: Essa tenderá a ser a nossa força expedicionária, e a nossa capacidade de transporte (com um NavPol) deverá ser capaz de colocar uma unidade desse tipo, junto com uma unidade para função de reconhecimento/exploração/patrulha e outra unidade com destacamentos de várias especialidades para apoio logístico.

Por aquilo que acima escrevi, acho que a função dos Carros de Comabate é mesmo a defesa do território... mesmo que só com 37...

Os tanques, não são para a defesa do território, onde aliás teriam relativamente pouca utilidade, embora tenham alguma. Num país como Portugal, os tanques são acima de tudo armas defensivas para apoiar a infantaria e não armas pesadas para atacar tanques adversários.

Cumprimentos