Enviado: Ter Out 04, 2005 11:08 am
por Rui Elias Maltez
Os textos são longos, mas se os quiserem ler, são um extratos autorizados a serem tornados públicos (e datados).
Se quiserem, os colegas poderão criticá-los, para que se gere um debate:
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Por Conceito Diferente de Defesa
Contributos para o Conceito Estratégico de Defesa Nacional: Propostas para a sua exequibilidade
Sou um civil, mas, atento às questões da Defesa, e por isso escrevo este texto porque me sinto em contra-corrente relativamente à metodologia seguida, e que confesso, tem toda a razão de ser, do ponto de vista teórico.
Simplesmente, penso que estabelecer e definir conceitos estratégicos sem Forças Armadas capazes ao nível operativo e de dimensão, não passa de mero exercício académico, enquanto que com Forças Armadas equipadas em quantidade e em qualidade suficientes para garantir as missões mais comuns que lhe estão atribuídas, qualquer Conceito Estratégico se lhes adapta.
Com Forças Armadas equipadas estas podem efectivamente ser chamadas às mais variadas tarefas, e nos mais variados teatros de operações, de acordo com missões de qualquer natureza, e deslocar-se pelos próprios meios, com dignidade.
Por isso envio este texto, que é mais um apelo aos muitos especialistas e responsáveis, cujos contributos para a discussão tenho visto na Internet, na página do MDN, já que estes parecem entreter-se com terminologias e conceitos abstractos e esquecer o essencial, que é o facto de Portugal, com 92.000 quilómetros quadrados, um vasto conjunto de ilhas e 10 milhões de habitantes ter, por exemplo só 6 C-130, seis fragatas, três das quais com mais de 30 anos, 12 corvetas trintonas e uma única esquadra operacional de F-16, para além dos aviões Alpha Jet que estão em Beja que lá foram deixados pelos alemães.
A dimensão de um país hoje em dia no contexto europeu já não se reduz aos seus limites fronteiriços oficiais.
Países maiores como a França, Inglaterra, Espanha ou Itália têm investido em cooperação e empresas em África e noutros continentes, porque a eles são ligados laços históricos, culturais ou económicos.
Obviamente que Portugal não possuindo o tamanho nem pujança económica ou técnica dessas nações tem um património noutros domínios que não deve ser desperdiçado.
Portugal tem uma distribuição territorial particularmente complexa, e julgo que é a partir dessa premissa primordial que qualquer conceito estratégico de defesa nacional deve atender.
Causa-me certa impressão que altas patentes e especialistas se agarrem ao texto do Conceito Estratégico posto a discussão pública e se agarrem a pormenores de forma, e de texto, sem que nada de substancial daí resulte para a resolução do principal problema que se coloca às Forças Armadas (FA):
• A escassez de meios, e a sua obsolescência.
1. Sobre o território nacional, na sua parte continental, trata-se de um território estrategicamente importante por possuir uma longa costa marítima, mas que só tem fronteiras terrestres com um único país – a Espanha. A largura do território continental, da costa até à fronteira terrestre é pequena, permitindo que em poucos minutos todo o território possa ser devassado pelos modernos meios aéreos e mesmo navais que os nossos vizinhos dispõem.
Esta preocupação porquê? Porque este é um país que depende estrategicamente da Espanha.
Diz-se que no futuro um dos principais factores de conflito entre as nações será a da partilha dos recursos, nomeadamente, da água. Ora, como se sabe, a maior parte dos rios de maior caudal nascem em Espanha, nomeadamente o Douro, com toda a série de barragens ao longo do seu curso, e também o Tejo, que no território português possui as barragens do Fratel e de Belver, e o novo Alqueva, no Guadiana. Essa massa de água de importância estratégica para Portugal está extremamente dependente do caudal de água e da sua qualidade, que depende, por um lado da pluviosidade e também da boa vontade das autoridades espanholas.
Quando todos os indicadores apontam para a possível redução da precipitação atmosférica, gradual ao longo dos próximos anos, no território peninsular, poderá, de um ponto de vista estratégico Portugal estar descansado, apenas porque diversos convénios estão assinados entre os dois estados?
Também o transporte de pessoas e bens por via terrestre entre Portugal e a Europa passa necessariamente pelo interior do território espanhol. Todos se lembrarão do que aconteceu aquando da greve dos camionistas espanhóis, e de como estes bloquearam a passagem aos portugueses, chegando mesmo a vandalizar algumas viaturas que tentaram circular pelas estradas espanholas, sem que as autoridades daquele país o conseguissem evitar, nem assegurar a protecção aos nossos veículos.
2. A outra vertente do território nacional tem a característica de se espalhar pelo Atlântico norte através dos Açores e Madeira, conferindo a Portugal uma enorme zona económica exclusiva, mas também uma enorme área de valor estratégico, que poderia ser potenciado através de acordos de cooperação e facilidades militares a serem negociadas com países amigos, nomeadamente Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe.
Dada a dispersão de territórios insulares que são parte integrante do território nacional, é necessário assegurar com dignidade a soberania portuguesa nessas águas, e esta só se assegura com uma presença militar efectiva, com meios em quantidade e qualidade apropriadas. Um arquipélago como o dos Açores não pode ser patrulhado por apenas uma corveta com mais de trinta anos de vida e dois ou três Pumas de mesma idade.
Os Açores são uma região de elevada actividade sísmica, e por isso qualquer uma das ilhas está sujeita a uma situação de crise humanitária, com eventual necessidade de se proceder à evacuação rápida de muitas pessoas. Em Portugal não existe actualmente um navio hospital que poderia dar apoio nessas condições. Qualquer acréscimo de meios de transporte e resgate (através de um maior destacamento de helicópteros de transporte, e de aviões C-130, bem como o reforço de meios marítimos, com mais duas corvetas, ou dos previstos patrulhas oceânicos, bem como, (porque não?), de uma fragata que em permanência percorresse os mares envolventes ao arquipélago poderia dar uma melhor imagem ao país e às suas FA.
Relativamente à Madeira, constituída pelo Porto Santo, e também pelas desertas e pelas Selvagens, é outro factor de deficiência de soberania. Se tomarmos como exemplo os acontecimentos recentes no ilheu de Perejil, com o actual estado das FA portuguesas, bem nos poderíamos arrepiar, se algum país resolvesse reivindicar a soberania sobre as Desertas ou sobre as Selvagens.
Pergunto: As FA teriam capacidade real para desalojar uma força armada estrangeira que se instalasse nesses rochedos? Com que meios?
Do ponto de vista estratégico dadas as larvares tentações independentistas daquele território, de tempos a tempos relembradas pelos mais altos representantes políticos daquela região, quantos meios militares terrestres, aéreos e navais estão estacionados, e em estado de operacionalidade, na Madeira?
Dadas as características morfológicas do terreno da ilha, esta também está sujeita a que num dia de excepcional pluviosidade ocorra uma tragédia semelhante às que ocorreu recentemente no estado de Vargas, na Venezuela: escorregamento de terras, resgate de mortos e feridos, desimpedimento de estradas e caminhos, eventual evacuação de muitos feridos para Lisboa.
Nesse caso, quais os meios militares que poderiam ser postos ao serviço da Protecção Civil?
Julgo que o estacionamento de uma fragata e três corvetas em permanência no território, com as respectivas guarnições seriam o suficiente para patrulhar, exercer soberania e ajudar em caso de crise natural ou política. Ao nível de meios aéreos, dois C-130 e três Aviocar, ou outros aparelhos a adquirir, bem como quatro helicópteros pesados e seis ligeiros, poderiam servir para que aquele arquipélago não estivesse completamente desguarnecido.
3. Ao nível do continente, as forças estacionadas devem ser em qualidade e quantidade para permitir a dissuasão, e garantir a soberania. Esta não está efectivamente assegurada apenas com duas esquadras de F-16 (apenas uma operacional) e uma de velhos Alpha Jet cedidos pelos alemães quando deixaram Beja.
Ao nível do Exército, também são se assegura a cada vez mais importante mobilidade de forças quando o número de carros blindados de transporte é diminuto e com uns anos, para já não falar dos velhos Chaimites que envergonham a imagem de Portugal quando são mostrados nas televisões de todo o mundo, no teatro de operações da Bósnia.
Relativamente aos recentes carros de assalto Panhard, estes mais parecem booguies de veraneantes nas dunas do nordeste brasileiro.
Sobre a prevista constituição do Grupo de Aviação Ligeira para o Exército, que em bom tempo deixou de poder contar com helicópteros civis, e espera-se agora que com bom senso, e necessária rapidez, se proceda à compra de aparelhos já certificados, pergunto: 9 ou 10 aparelhos constituem uma força credível?
Julgo que credível seria uma força de 10 aparelhos pesados, tipo NH-90, ou Black Awcs, para transporte e resgate, com capacidade de armamento, e um grupo de oito aparelhos mais ligeiros para ataque ao solo; um total de 18 helicópteros, com apoio de terra para operações rápidas, com recurso a uma frota de carros de assalto todo-o-terreno, com capacidade para lançar mísseis terra-terra e/ou obuses. Para este tipo de operações pontuais, já se justificará a reactivação da força de Comandos que julgo estar prevista.
Mas o país necessita de outro tipo de carros para o exército, mais potentes, com maior capacidade de transporte e de armamento.
Ao nível aéreo, essa mobilidade também não está assegurada com apenas seis C-130 dos anos 70 e alguns Pumas e Aluhetes dos tempos das campanhas de África.
Para o território nacional, e para cumprir os requisitos acima expostos, serão necessárias pelo menos três esquadras de 20 F-16 cada.
Duas esquadras de helicópteros pesados (sugerem-se os utilizados pelos EUA ou pela Inglaterra, ou mesmo pela Espanha (Sikorsky, Chinox, ou Pumas recentes, embora se tenha enveredado pelo EH 101), com 12 aparelhos cada e 5 esquadrilhas de helicópteros mais ligeiros (sugere-se Black Awcs ou os Lynx ingleses que já equipam a esquadrilha da Marinha).
Para o território continental necessitamos de pelo menos 10 C-130 modernos, aviões com provas dadas no terreno, e não de aviões europeus em projecto, que mais não servem senão para tornar as FA num laboratório experimental para projectistas. Apesar de 8 aparelhos poderem melhorar bastante as nossa capacidades em termos estratégico-tácticos.
E procurar a concretização da vinda de 2 C-17, aviões de projecção estratégica por excelência.
Finalmente é necessária a aquisição de 2 aparelhos para transporte de passageiros com capacidade de pelo menos 250 militares cada e respectiva bagagem. (Sugestão: com a recente falência de várias companhias de aviação, nomeadamente da SABENA, não seria possível a compra por preços vantajosos de dois airbus para fins de transporte militar, que permitam a mobilidade rápida para qualquer parte do mundo, onde as nossas forças pudessem participar na evacuação de civis, instalação mais rápida de forças avançadas, ou simples rotação de forças, sem que nos envergonhássemos ao ver as nossa tropas a embarcar em aviões civis estrangeiros fretados, como se se tratasse de um vulgar charter para Acapulco)?
Isto para além de achar indispensável como sistema de multiplicador de forças a aquisição de pelo menos uma avião com capacidade de reabastecimento de caças no ar.
Estes dois aparelhos poderiam estacionar no Figo Maduro e beneficiar da manutenção das oficinas da TAP.
Ao nível da Marinha, é necessário que se adquiram mais três ou quatro fragatas, para juntar às quatro existentes (uma delas, as da classe João Belo já têm muitos anos), não acreditando que as duas anunciadas OH Perry possam dar uma significativa mais-valia à nossa capacidade marítima oceânica, e também um ou dois navios militares de maior porte (tipo destroyer ou cruzador), porque só assim a Armada poderá adquirir prestígio e assegurar melhor as missões de combate – principal vocação das FA, mas também de dissuasão no domínio marítimo português.
Ao nível dos fuzileiros, aumentar e modernizar as diversas lanchas de desembarque e anfíbias, para que seja credível a força armada especialmente vocacionada para o ataque e resgate em situações de crise.
Para além do programado navio logístico polivalente (NLP), precisamos de um outro mais pequeno.
O grande NLP, armado, especializar-se-ia apenas para transporte de tropas e materiais, nomeadamente blindados, viaturas, e equipamentos diversos, víveres.
Um outro navio logístico seria um navio-hospital dedicado, com capacidade para transporte de víveres, medicamentos e materiais como tendas de campanha e transporte para 5 viaturas pesadas ou 8 viaturas ligeiras. O pessoal médico e de enfermagem seria destacado dos hospitais militares em situações de crise.
Dada a necessidade de manter todo o dispositivo aéreo proposto, espalhado pelo continente e ilhas, e para manter a sua operacionalidade, bem como para assegurar o transporte para qualquer teatro de operações de imposição/manutenção de paz em territórios para onde fossemos chamados, quer decorrentes dos compromissos com a NATO, quer em territórios a que nos ligam laços históricos e culturais que importa manter inalterados, também por razões estratégicas, Portugal necessita de adquirir, ou mandar construir, por ajuste directo, nos seus próprios estaleiros um pequeno porta helicópteros, armado, com capacidade para 15 aparelhos e respectiva guarnição (mecânicos e tripulantes), alojamentos para força de intervenção rápida e capacidade para transporte de algumas viaturas tácticas de apoio.
Para esta força naval acrescida, o vetusto Bérrio não seria o suficiente, pelo que seria necessário o Estado Português adquirir, ou mandar construir um navio tanque dedicado, para reabastecimento de combustível nas operações a longa distância, ficando o Bérrio para operações inter-ilhas e continente, ou em alternativa um segundo reabastecedor de esquadra.
O CONCEITO
Há momentos em que em vez de analisar, estudar e prever, é necessário agir, com rapidez e sagacidade, não ceder a lobbies da indústria militar europeia, e adaptar a nossa legislação à necessidade da proceder a ajustes directos para a aquisição de equipamentos.
Perceber que somos um país com 900 anos de história, um estado-nação, que chegou ao século XXI com umas FA depauperadas em equipamentos obsoletos e sem qualquer capacidade militar digna desse nome, é desprestigiante para o País e para as próprias FA.
Um país estrategicamente diminuído pela proximidade com Espanha, dependente das suas boas vontades e das circunstanciais boas relações entre vizinhos, e confiante na “sacrosanta” protecção da NATO.
Dependente, mas simultaneamente valorizado pelo vasto oceano que se abre a sul e a ocidente, e que pode e deve ser potenciado.
As relações com os PALOP’s, bem como com o Brasil e Timor devem ser acarinhadas e desenvolvidas por forma a que se possa trabalhar numa verdadeira comunidade lusófona, que também pela cooperação ao nível das forças armadas de cada estado deve ser realizada.
Estrategicamente, é importante para Portugal, que com outros meios militares e humanos, e em articulação com o Brasil e Angola estabelecer laços de cooperação e presença militar efectiva no Atlântico sul, nomeadamente ao longo da costa ocidental africana.
A afirmação portuguesa numa região a que nos ligam laços históricos e culturais, para além de económicos e políticos não deve ser deixada ao acaso e aos humores de outras potências regionais com iguais interesses nessa região do globo.
Para isso deveria ser prioridade da nossa política externa o estabelecimento de negociações com países amigos, como Cabo Verde ou S. Tomé e Príncipe para a instalação e uso de uma base aérea e naval, ainda que de pequena dimensão. Quanto tempo leva uma Fragata de Lisboa a Maputo? E de S. Tomé a Maputo?
As contrapartidas poderiam passar por uma maior cooperação com esses países ao nível do que hoje se já faz, através de pesquisas oceanográficas, mas também por patrulhas conjuntas das águas territoriais desses países e cedência de equipamentos para as suas marinhas.
O Navio-Hospital poderia ser um instrumento de cooperação por excelência, através da oferta de campanhas de vacinação e tratamentos médicos junto das populações desses países amigos, articulando-se essa ligação através dos airbus a serem adquiridos para rotação de pessoal médico e de enfermagem e reabastecimento rápido de stoks.
Obviamente que não se pretende alcançar a paridade com a França ao nível militar, mas só uma presença efectiva, que exerça a soberania e defenda os interesses legítimos do nosso país pode levar de novo o nome de Portugal a falar mais alto nos foruns onde participa, nomeadamente na União Europeia e na própria NATO.
Como conceito estratégico, que é o que está em discussão, umas forças armadas equipadas eficazmente, ao nível de armamento e ao nível logístico, em qualidade e em quantidade, permitem responder em cada momento, e perante cada situação, seja esta de natureza bélica, humanitária, ou perante catástrofe natural, seja para patrulhar a costa e a zona económica exclusiva, manifestações de soberania ou combate ao contrabando, nomeadamente de drogas.
Por isso, parece estéril esta discussão à volta do Conceito Estratégico de Defesa.
Teoricamente é correcto dizer-se que primeiro queremos saber que Forças Armadas queremos e para que servem, para depois as equipar de acordo com o novo conceito.
Mas parece-me que com isso se está apenas a adiar, o que nos parece inadiável, para o bem do bom nome deste País.
Com as FA equipadas de acordo com as propostas apresentadas, qualquer conceito estratégico pode ser cumprido, porque adaptado às necessidades de cada momento.
O meu sonho é o de ver um Portugal mais forte no seio da União Europeia e da NATO, porque mais forte em África, e por sua vez mais forte e prestigiado dentro da comunidade lusófona, porque como mais peso político e estratégico dentro da UE.
Julgo que umas Forças Armadas modernizadas, e fundamentalmente engrandecidas são um instrumento fundamental para que tal seja conseguido.
Rui Manuel Elias
21/03/2004
Enviado: Ter Out 04, 2005 11:17 am
por Rui Elias Maltez
PROPOSTA DE DISPOSITIVO NAVAL
Extrato autorizado de um trabalho para wish-list
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1. Esta é uma proposta, que acreditamos seja dificilmente exequível no médio prazo, dadas as conhecidas dificuldades financeiras do Estado para a realizar, mas que a poder ser concretizada, representaria um patamar mínimo de operacionalidade real para que a Marinha, obviamente integrada nas FA no seu conjunto, pudesse exercer com maior capacidade e dignidade as missões que lhe estão atribuídas, e podendo cumprir outras que serão futuramente definidas através no Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN).
Trata-se obviamente de um ponto de partida para a discussão que se colocará após a definição do CEDN, mas pensamos que para uma marinha de um Estado-Nação com 900 anos de história, e com um espaço marítimo à sua responsabilidade não negligenciável, constitui a base necessária para o exercício efectivo de soberania, participação em missões internacionais de diversas naturezas (apoio a acções de imposição/manutenção de paz, intervenções de índole humanitária, cooperação com países amigos ou a que nos ligam laços históricos, etc.).
2. No artigo enviado anteriormente faço referência à necessidade estratégica que o poder político tem, a nosso ver, de estabelecer negociações com países amigos (Cabo Verde ou S. Tomé e Príncipe) para a instalação de uma pequena base naval ou obtenção de facilidades para o estacionamento um uma força naval permanente, e rendida em cada dois meses. Esta força justificar-se-ia para as missões descritas no referido texto.
Nesse caso, o dispositivo naval estacionado no continente seria rentabilizado através de uma rotação de unidades entre o continente e essa base naval, e respectivo reabastecimento onde estacionariam permanentemente uma fragata, três corvetas, ou seus substitutos, os NPO’s a construir em Viana do castelo e um grupo de aviação ligeira constituída por 4 helicópteros de médio porte (os NH-90).
3. Nesta proposta não faço referência à força de submarinos, por não conhecermos em profundidade a problemática relativa à natureza das suas missões e custos para a aquisição de uma nova flotilha.
Actualmente a Marinha tem três submarinos envelhecidos, dos quais um está inoperacional. Sem querer pôr em causa o princípio de uma Armada harmoniosa, no conjunto das suas vertentes, para a substituição desta flotilha de três unidades, e perante os custos que têm vindo a público, parece-nos que terão se ser tomadas opções. De qualquer modo, e à partida, para a dimensão dos mares sob jurisdição nacional, o número de três unidades é reduzido para que esta seja uma força credível, com capacidades de dissuasão ou vigilância.
4. Qualquer operação naval em teatros de conflito longínquos necessita de importantes forças ao nível de apoio e de logística.
O que torna a capacidade militar dos EUA notável é não só a sua capacidade militar formidável, e actualmente única no mundo pela quantidade e diversidade de sistemas de armas, mas sobretudo pela sua formidável capacidade logística e de projecção de forças autónoma, por meios navais e aéreos, que permite que divisões inteiras em poucos meses possam ser instaladas e operacionalizadas em qualquer parte do globo.
Dado que o CEDN em Portugal que foi objecto de discussão pública e no âmbito do qual foi aprovada a Lei de Programação militar aponta o caminho da maior capacidade de projecção de forças, mas ainda a um nível mínimo, através da construção de um Navio polivalente logístico, quando para as necessidades actuais e futuras Portugal necessitaria de pelo menos dois navios semelhantes ao nível da plataforma, embora um com uma vertente mais “civilista” para actuar preferencialmente em missões humanitárias e de apoio à paz.
Em alternativa julgamos que Portugal, poderia ter um LHD de deck corrido (um porta-helicópteros) devidamente equipado com 10 a 12 aparelhos pesados (os EH 101) e 5 a 6 NH 90, para além da óbvia capacidade anfíbia embarcada.
Esta força permitiria a Portugal operar com maior importância no seio da NATO e da futura e previsível força integrada do Exército Europeu comum, e ter ainda capacidades autónomas para prosseguir com credibilidade a sua tradicional vocação atlântica.
5. Finalmente este dispositivo poderia estar operacional no espaço de uma geração ou em caso ideal, no prazo de 15 anos, bastando para isso que os futuros governos da Nação cativassem mais 0,5% do PIB durante os próximos 8 a 10 anos para que esta proposta, com inevitáveis ajustes pudesse ser exequível.
Dispositivo naval proposto
Continente
• 5 fragatas ( 3 da classe Meko-200, ou equivalentes ASW e 2 a adquirir, de preferência as holandesas JvH, ou outras, quando as Perry que chegarão em 2005 estiverem obsoletas)
• 2 destroieres, ou equivalentes, com capacidade de projecção de forças (actualmente os Spruance americanos parecem-nos uma excelente opção, ou para daqui a 10 /15 anos iniciar negociações para as Arleigh Burke)
• 3 fragatas AAW
• 12 corvetas, ou patrulhas oceânicos (previstos), mais os dois NPO’s para combate à poluição
• 10 lanchas para desembarque de tropas e veículos a partir dos navios logísticos
• 15 helicópteros tipo Linx (semelhantes aos actuais) para apoio às unidades navais
• 5 helicópteros de grande porte, de resgate e transporte (os EH 101)
• Navio Logístico Polivalente (previsto)
• Pequeno navio Hospital dedicado
• Porta helicópteros (um LHD com capacidade de desembarque anfíbio)
• Navio Reabastecedor (Bérrio, ou um seu substituto)
• Navio Reabastecedor para operar em teatros longínquos
Madeira
• 1 Fragata, classe Meko-200
• 3 Corvetas, ou patrulhas oceânicos
Açores
• 1 Fragata, classe Meko-200
• 4 Corvetas ou patrulhas oceânicos
• 4 helicópteros de grande porte de transporte e resgate
No continente, para além do Arsenal do Alfeite, seria necessária uma nova base naval (no estuário do Sado?) e um espaço reservado à Armada no Porto de Leixões.
Nesta nova base naval a construir, seria necessário um porto de águas profundas para atracagem de navios de grande calado, onde poderiam aportar os dois cruzadores, quatro fragatas e fazer recepção de unidades navais de países aliados.
Também seria necessária em terra uma zona para armazenamento de combustível para reabastecimento dos navios e acostagem dos reabastecedores de esquadra.
No Alfeite, e seguindo a velha estratégia que diz não se deverem “pôr todos os ovos no mesmo cesto”, para além do restante dispositivo naval, estacionariam o porta helicópteros e o navio hospital.
Os destroieres participariam em missões de soberania, e no âmbito da NATO ou UEO, com capacidade de transporte de um ou dois helicópteros Linx, escoltados por duas fragatas.
As corvetas, ou os previsíveis substitutos (patrulhas oceânicos) ficariam baseados no Alfeite ou na nova Base Naval em número de 6, estacionando-se mais 2 no Algarve e 4 em Leixões. Também os patrulhões seriam distribuídos ao longo da costa continental.
A componente aérea ao nível de helicópteros, que quanto a nós seria atribuída à Armada, para além da Base do Montijo, poderia ser parcialmente deslocalizada para outra base aérea próxima (porque não dar maior uso à BA nº 1, em Sintra?).
Este é um conceito de Marinha oceânica que quanto a nós se justifica, dada a enorme extensão das águas portugueses, atendendo às 200 milhas em redor do território nacional, e dadas as tradicionais ligações e cooperação, mesmo ao nível militar entre Portugal e os PALOP’s.
Uma marinha de conceito oceânico justifica-se ainda dada o previsível aumento de missões a que Portugal possa vir a ser chamado no âmbito da ONU, em qualquer ponto do planeta.
Por isso, e para além do significativo reforço das capacidades militares directas e dos respectivos sistemas de armas que possam vir a existir dentro de 15 anos, é necessário começar já a programar a aquisição dos meios de logística e apoio, que são a chave para o êxito de qualquer missão militar.
Dois exemplos:
Em 1992, aquando do reacender da guerra civil em Luanda e quando Portugal teve que destacar uma força para resgatar cidadão nacionais, teve que estabelecer uma base recuada em S. Tomé, e de igual modo teve que proceder assim em 1998, com o golpe da Assumane Mané na Guiné-Bissau, com uma base recuada em Cabo Verde, apesar de para aí ter destacado uma fragata, duas corvetas, o reabastecedor NRP Bérrio e aviões de transporte C-130.
Mas poderíamos não ter todas essas facilidades noutras circunstâncias.
Daí que Portugal tenha que contar com os seus próprios meios para operar em situações semelhantes e esses navio de apoio, devidamente escoltados por uma ou duas fragatas e um NPO permitiriam a Portugal dispensar a necessidade de bases recuadas, a menos que apenas servissem de ponto de desembarque de refugiados para posterior transporte e repatriamento.
Quanto ao navio-hospital dedicado:
Sei que este não é um assunto pacífico, e que a sua utilidade é sujeita a várias argumentações e pontos de vista, mas no entanto, e sabendo que o NPL terá valências hospitalares considero o seguinte:
Embora saiba que os NAVPOL possam e terão capacidade hospitalar integrada, continuo a achar que um médio navio-hospital dedicado, desarmado, é importante para a harmoniosidade da nossa Armada.
Esse navio não precisaria de ser especialmente sofisticado, e até aproveitando-se e adaptando-se a plataforma de um grande navio pesqueiro, ou um navio mercante desactivado, poderia servir para esse efeito.
Teria que ter um mínimo de 70 camas, 4 blocos operatórios, e o pessoal aí desatacado poderia em tempos de crise ser requisitado aos actuais hospitais militares.
Naturalmente que teria que possuir uma plataforma para aterragem de helicópteros.
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Rui Manuel Elias
Enviado: Qui Out 06, 2005 7:33 am
por Rui Elias Maltez
JNSA:
Já agora, alguém conhece estudos deste género, feitos pela FAP ou pelo Exército, quanto ao dispositivo de forças que consideram necessário para as missões que lhe são atribuídas?
Tive acesso a um desses documentos, relativos às FAP, que estão desclassificados, e que portanto, posso transcrever aqui:
"
Proposta para reequipamento e aumento do dispositivo da FAP.
Nesta proposta são apontadas as necessidades que julgamos necessárias e suficientes para dar maior visiblididade e capacidade operacional para que a Força Aérea Portuguesa (FAP) possa cumprir melhor as missões que lhe estão atribuídas.
Este segundo documento é um complemento ao documento enviado anteriormente, onde se estabelecem os princípios que enformam e justificam este reforço nos meios para que a cobertura do território nacional definido no Conceito Estratégico de Defesa Nacional aprovado recentemente, que para além do Continente, inclui os arquipélagos dos Açores e Madeira, seja uma realidade.
Com uma força desta dimensão, e sem querer entrar em caminhos “armamentistas” cremos que Portugal ficaria dotado de uma FAP, que em conjunto, e numa articulação harmoniosa com a Marinha de Guerra e Exército, permitiriam dotar o país de melhores condições para responder a situações de conflito, em conjunto com os aliados, em missões no quadro da NATO e UEO, e também para enfrentar situações de crise humanitária.
Também permitiria atingir uma capacidade estratégica nova, ao nível logístico e de projecção de forças, que consideramos o “calcanhar de Aquiles” das FA portuguesas, bem como ao nível táctico, ao aproximarmo-nos de alguma paridade com o dispositivo espanhol.
Uma força deste tipo permitiria ainda dotar os Açores e a Madeira com maior capacidade militar para resgate e apoio a populações em situação de crise, busca e salvamento, e maior vigilância dos mares, em articulação estreita com a Armada.
Nesta proposta não incluímos as aeronaves de treino por não possuirmos os elementos nem conhecimentos técnicos necessários para opinar sobre esta matéria.
Este programa de aquisições deveria ser programado para um prazo de 10 a 15 anos, e significaria a necessidade de se proceder a um reforço na dotação orçamental da FAP, o que acreditamos não representaria um acréscimo superior a 0,2 do PIB, se se mantiverem as perspectivas de crescimento económico para os próximos 10 anos.
Aquisições
• 1 esquadra de 20 F-16 cada (mantendo-se as 2 actuais), e acelerando substancialmente o programa de MLU em curso, de modo a estar concluído até 2009.
• 2 C-130 -J (mantendo-se as actuais 6 aeronaves C-130H)
• 12 Helicópteros EH-101 (em curso)
• 1 esquadra de 6 helicópteros Chinoox, (ou outros de grande porte para transporte e resgate)
• 2 esquadrilhas de 8 helicópteros médios Black Awck, ou NH-90 (para SAR, CSAR)
• 2 C-17 com opção para mais uma aeronave deste tipo para apoio a projecção de forças (transporte e rotação de tropas a média e longa distância)
• 2 aeronaves com capacidade de reabastecimento de caças no ar, bimotores jacto, por forma a permitir a multiplicação de forças
Manutenção
• Manutenção da esquadrilha dos Alpha-Jet actuais (dedicada apenas a treino avançado)
• Manutenção do up-grade dos actuais P-3 Orion (até à sua substituição por aviões de vigilância/patrulhamento mais actualizados)
• Manutenção dos actuais Falcon.
• Reserva da actual força de Pumas em número de 5 e de Aluette III, enquanto se mantiver a sua operacionalidade para serviço de Protecção Civil e combate a incêndios, embora a sua manutenção e operação pudesse depender das estruturas da FAP
Julgamos ainda que com a actual crise da aviação civil e falências recentes de companhias de aviação civil, não seria particularmente difícil para Portugal adquirir uma aeronave de médio/grande porte com capacidade para 300 passageiros para colocar ao serviço da FAP, à semelhança do que possui a Força Aérea Brasileira ou a espanhola, naturalmente que com adaptações, como as das contra-medidas perante possíveis ataques, e que serviria para apoiar viagens oficiais ou reforçar o resgate de cidadãos nacionais em locais de conflito.
Embora acreditemos que a Marinha deveria ter a autonomia suficiente para operar as suas próprias aeronaves, nomeadamente os helicópteros para as fragatas, e para o navio que julgamos necessário num futuro de médio prazo, como o LHD defendido no anterior artigo onde se propunha um dispositivo naval, julgamos que os aparelhos da FAP de médio e grande porte, nomeadamente os EH-101 poderiam reforçar o “recheio” do almejado LHD, já que apesar do programado Navio Logístico Polivalente, acreditamos que não será apenas esse navio a permitir um aumento substancial na nossa capacidade de projecção de forças.
Acreditamos que perante uma situação de conflito, ou ajuda em grande escala a um país longínquo, a vanguarda da nossa intervenção se deveria centrar na Força Aérea, pelo tempo de viagem dos aviões, a bordo dos quais seguiriam as forças avançadas, e equipamentos primários, bem como algumas viaturas tácticas para preparar o terreno até à chegada dos meios navais.
Acreditamos ainda que a bordo de 2 C-17 poderiam seguir 4 ou 5 viaturas tácticas, um pequeno hospital de campanha, com respectivo corpo médico e de enfermagem, mantimentos e outros equipamentos, e uma companhia de homens que seguiria a bordo do avião mais “civil”, com os respectivos equipamentos individuais para manter a segurança do perímetro.
Num mundo onde as ameaças são cada vez mais dispersas geograficamente, e de natureza múltipla, ou num mundo onde as necessidades de rápida ajuda perante catástrofes naturais, onde Portugal poderia ter um papel relevante, nomeadamente junto do eixo atlântico, ou junto de países aliados e amigos, estes equipamentos são hoje em dia imprescindíveis para que a credibilidade das FA, e por conseguinte de Portugal e da sua afirmação no mundo seja uma realidade.
Sabemos igualmente que um dispositivo como o apresentado, se somado ao anteriormente descrito para a nossa Armada representaria um acréscimo de custos muito significativo, quer ao nível de aquisições, quer ao nível de operação e de formação de recursos humanos, mas acreditamos igualmente que Portugal, com o território que possui e a sua História, e papel que pode ter no contexto atlântico e lusófono, mas também europeu deveria encarar esse desafio como um desígnio nacional, a par de outros igualmente necessários."
Enviado: Ter Nov 15, 2005 2:00 pm
por Rui Elias Maltez
A propósito da discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2006, o Ministro da Defesa esteve na Comissão Parlamentar de Defesa da AR.
O que sobressaui de mais significativo terá sido a promessa de que os próximos dois NPO's (que serão os de combate à poluição marítima) estão assegurados através do Orçamento do Minsitério da Defesa, saindo assim do PIDAC.
O que acaba por comprometer a elasticidade desse orlçamento para dar orpo a outros proramas.
Quanto às OHP's, não adiantou muito, afirmando que uma vez que os EUA podem esperar por uma resposta definitiva até Outubro de 2006 sobre se Portugal está efectivamente interessado nas duas fragatas, ainda nenhuma decisão está tomada.
O que se prevê mantém-se:
O Governo pretende receber as FFG12 e FFG14 o mais tarde possível para que as verbas a gastar o sejam com o orçamento de 2007.
Deu ainda a entender que o concurso para o fornecimento dos
PANDURII está bem encaminhado, não obstante alguns protestos de outros concorrentes.
Quanto ao fornecimento da arma ligeira para as FA's, deu a entender que esse é um programa considerado prioritário, mas que ainda poder levar algm tempo até que as FA's estejam equipadas com essa nova arma, que não quis referir qual (se a G-36 ou outra).
Portanto, como se costuma dizer:
"
Tudo como dantes; Quartel General em Abrantes"
Talvez neste atraso relativamente às fragatas, esteja a explicação para o facto da Marinha pretender manter no activo as 2
João Belo que restam até 2008.
Terão nese caso um autêntico recorde de longevidade, em termos de "escoltas".
Não imagina a quantidade de vezes que tentei descobrir o que esta sigla queria dizer, e ninguém sabia...