Operação Marquês. José Sócrates vai ser julgado por corrupção
O ex-primeiro-ministro vai responder em julgamento por três crimes de corrupção, 13 de branqueamento e seis de fraude.
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu esta quinta-feira que o ex-primeiro-ministro José Sócrates vai ser julgado por corrupção passiva no processo Operação Marquês, recuperando quase na íntegra a acusação do Ministério Público (MP).
Segundo o acórdão do TRL, a que a Lusa teve acesso, o antigo primeiro-ministro, entre 2005 e 2011, vai também responder em julgamento por três crimes de corrupção, 13 de branqueamento e seis de fraude.
A decisão esteve a cargo das desembargadoras Raquel Lima, Micaela Rodrigues e Madalena Caldeira.
Em causa neste recurso estava o arquivamento na decisão instrutória de 172 dos 189 crimes que constavam da acusação original do MP, restando apenas 17 crimes, e com a acusação mais grave, de corrupção, a cair com a decisão do juiz Ivo Rosa.
O universo de arguidos - 19 pessoas individuais e nove empresas - ficou reduzido a José Sócrates, ao empresário Carlos Santos Silva, ao ex-ministro Armando Vara, ao antigo banqueiro Ricardo Salgado e ao antigo motorista de Sócrates, João Perna, sendo que estes três últimos já foram entretanto julgados e condenados.
Entre os arguidos ilibados na decisão instrutória de Ivo Rosa encontram-se, por exemplo, os ex-administradores da PT Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, o ex-administrador do Grupo Lena Joaquim Barroca, o antigo presidente da ESCOM Helder Bataglia ou o ex-administrador não executivo dos CTT Rui Horta e Costa.
José Sócrates, 66 anos, foi acusado no processo Operação Marquês pelo MP, em 2017, de 31 crimes, designadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, em 09 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar o antigo governante de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos.
Conheça os crimes pelos quais os arguidos serão julgados:
ARGUIDO JOSÉ SÓCRATES CARVALHO PINTO DE SOUSA
Três (3) crimes de corrupção
Treze (13) crimes de branqueamento de capitais
Seis (6) crimes de fraude fiscal
TOTAL: 22 crimes
ARGUIDO CARLOS SANTOS SILVA
Dois (2) crimes de corrupção
Quatorze (14) crimes de branqueamento
Sete (7) crimes de fraude fiscal
TOTAL: 23 crimes
ARGUIDO JOAQUIM BARROCA RODRIGUES
Dois (2) crimes de corrupção
Sete (7) crimes de branqueamento
Seis (6) crimes de fraude fiscal
TOTAL: 15 crimes
ARGUIDO JOSÉ LUÍS RIBEIRO DOS SANTOS
Um (1) crime de corrupção
Um (1) crime de branqueamento
TOTAL: 2 crimes
ARGUIDO LUÍS MANUEL FERREIRA DA SILVA MARQUES
Um (1) crime de corrupção
Um (1) crime de branqueamento
TOTAL: 2 crimes
ARGUIDO RICARDO ESPÍRITO SANTO SALGADO
Três (3) crimes de corrupção
Oito (8) crimes de branqueamento
TOTAL: 11 crimes
ARGUIDO ZEINAL ABEDIN MOHAMED BAVA
Um (1) crime de corrupção
Um (1) crime de branqueamento
Um (1) crime de fraude fiscal
TOTAL: 3 crimes
ARGUIDO HENRIQUE MANUEL FUSCO GRANADEIRO
Um (1) crime de corrupção
Dois (2) crimes de branqueamento
Dois (2) crimes de fraude fiscal
TOTAL: 5 crimes
ARGUIDO ARMANDO VARA
Um (1) crime de corrupção
Um (1) crime de branqueamento de capitais
TOTAL: 2 crimes
ARGUIDO JOSÉ DIOGO GASPAR FERREIRA
Um (1) crime de corrupção
Um (1) crime de branqueamento de capitais
TOTAL: 2 crimes
ARGUIDO RUI HORTA E COSTA
Um (1) crime de corrupção
Um (1) crime de branqueamento de capitais
TOTAL: 2 crimes
ARGUIDO JOSÉ PAULO BERNARDO PINTO DE SOUSA
Dois (2) crimes de branqueamento
TOTAL: 2 crimes
ARGUIDO HÉLDER JOSÉ BATAGLIA DOS SANTOS
Cinco (5) crimes de branqueamento
TOTAL: 5 crimes
ARGUIDO GONÇALO NUNO MENDES DA TRINDADE FERREIRA
Três (3) crimes de branqueamento
TOTAL: 3 crimes
ARGUIDA INÊS MARIA CARRUSCA PONTES DO ROSÁRIO
Um (1) crime de branqueamento
TOTAL: 1 crime
ARGUIDO JOÃO PEDRO SOARES ANTUNES PERNA
Um (1) crime de branqueamento
TOTAL: 1 crime
ARGUIDA SOFIA MESQUITA CARVALHO FAVA
Um (1) crime de branqueamento
TOTAL: 1 crime
ARGUIDO RUI MANUEL ANTUNES MÃO DE FERRO
Um (1) crime de branqueamento de capitais
TOTAL: 1 crime
ARGUIDA “LENA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A.”
Um (1) crime de corrupção
Três (3) crimes de branqueamento de capitais
Seis (6) crimes de fraude fiscal
TOTAL: 10 crimes
ARGUIDA “LENA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO SGPS”
Um (1) crime de corrupção
Um (1) crime de branqueamento
TOTAL: 2 crimes
ARGUIDA “LENA SGPS”
Um (1) crime de corrupção
Um (1) crime de branqueamento
TOTAL: 2 crimes
ARGUIDA “RMF- CONSULTING, GESTÃO E CONSULTORIA
ESTRATÉGICA, LD.ª
Um (1) crime de branqueamento
TOTAL: 1 crime
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