Programas de aquisições das FA nas mãos do ministro
Luís Amado mantém fabrico do navio polivalente como primeira prioridade
Manuel Carlos Freire DN-Rodrigo Cabrita a 02/01/2006
LPM: O Governo terá de encontrar solução rápida para dar ao Exército hélis ligeiros iguais aos da FAP
O ministro da Defesa recebe esta semana a proposta de revisão dos programas de reequipamento das Forças Armadas - a chamada Lei de Programação Militar (LPM) - elaborada pelas chefias militares.
O documento, cujas prioridades serão validadas ou emendadas pelo ministro Luís Amado antes de entregue na Assembleia da República até ao fim de Janeiro, tem em conta os "parcos recursos" do País e as missões concretas em que participam a Armada, Exército e Força Aérea, de acordo com as directrizes do Governo.
Ponto assente é que o Navio Polivalente Logístico (LPD), enquanto elemento central da capacidade de transportar tropas para o estrangeiro, continuará a ser "uma elevada prioridade" da LPM - em rigor a primeira das definidas para a Armada, no Verão passado, por Luís Amado (e onde não constava a capacidade submarina).
Apesar das dúvidas suscitadas por declarações recentes do ministro (a propósito da redução de custos do programa ou quanto ao local de construção), o projecto do LPD não está em causa, confirmou uma das fontes - lembrando que prossegue na Alemanha a elaboração do projecto do navio, no quadro das contrapartidas pela aquisição de dois submarinos novos.
Na base das reservas de Luís Amado estará a capacidade de os Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) - distrito pelo qual o ministro foi eleito deputado - para construir o LPD, tendo em conta as exigências tecnológicas necessárias.
Daí que uma das fontes ouvidas pelo DN, sob anonimato, tenha falado na importância de se "encontrar um parceiro estratégico" para os ENVC, ou na eventual privatização dos estaleiros, adoptando o modelo aplicado nas OGMA (sector aeronáutico).
Além dos limites financeiros, a revisão da LPM vai ser condicionada à "utilidade" objectiva dos programas de reequipamento para as missões em curso e onde as Forças Armadas possam ter de actuar. Nos bastidores dos quartéis e bases militares, dá-se como adquirido que será adiada a substituição das fragatas João Belo (pelas Perry), bem como a 2.ª esquadra de aviões de intercepção F-16 ou a Unidade de Aviação Ligeira do Exército (hélis).
No Exército, e à luz dos dois critérios atrás referidos, há outros programas de reequipamento que se podem considerar como "prioridades absolutas" - até para evitar que Portugal volte a pedir emprestados novos meios a países aliados, como aconteceu no Afeganistão e no Kosovo. Além das viaturas blindadas (ligeiras e pesadas) para transporte de pessoal, há um projecto que também deverá surgir antes do dos hélis a já famosa - de tanto ser adiada - substituta da G3.
Mas a recepção dos primeiros helicópteros pesados NH-90, agendada para 2008, dá urgência à compra dos nove hélis ligeiros para o Exército, concordaram as fontes. O modelo a adquirir será igual aos 10 aparelhos com que a FAP vai substituir os velhos Alouette III.
Resumindo:
O NavPol parece ser um dado adquirido, embora não se apontem para já balizas temporais para a sua incorporação.
Outros programas:
- Admite-se o adiamento do ritmo de execução do programa do MLU das esquadras de F-17.
- Embora não seja oficial, fala-se que o prazo para a recepção das 2 OHP possa ser atrasado até ao limite, o que explica a intenção da Marinha em manter ao serviço as duas fragatas João Belo até 2008.
- Nada se fala ao nível do novo AOR, o que expeculativamente pode dar aso a que se pense que se acabe por adquirir um, novo AOR usado, em chamada "compra de oportunidade", como aliás já aconteceu com o actual NRP Bérrio.
- Admite-se que o calendário para a recepção dos 10 helis NH-90 para o Exército se mantenha em 2008, e que sejam complementados por outros helis ligeiros que serão semelhantes aos que a FAP irá receber para substituição dos actuais AluouetteIII.
- O Ministro já referiu no passado recente a prioridade para a substuituição da arma ligeira G-3 por outra (eventualmente a G-36).
- Acelaração dos programas para aquisição de blindados ligeiros e pesados de rodas para o Exército e Armada (os PandurII) e deixa a porta aberta a outras viaturas mais ligeiras (eventualmente viaturas de assalto e tácticas.