CORPO DE CARABINEIROS DO BRASIL

[cabeça de martelo]

Por cá quando o regime caiu com a revolução do 25 de Abril o Primeiro Ministro refugiou-se no Quartel do Carmo, onde fica o Estado Maior da GNR (Guarda Nacional Republicana). A dita instituição tem sido muito reforçada nas últimas décadas, e para além das suas competência históricas, tem neste momento a Unidade de Emergência de Proteção e Socorro, a Unidade de Controlo Costeiro, Drones, etc. Além disso a GNR à muito participa em missões internacionais, não só com Observadores, mas também com unidades "combatentes".

[FCarvalho]

Na verdade quando a Força Pública de São Paulo se insurrecionou contra a União em 1932, todo o 2º Exercito foi junto, a mesma coisa aconteceu na Campanha da Legalidade no RS em 1961, ou seja, até o próprio exercito muitas das vezes é utilizado como instrumento dos interesses locais e não segue as mesmas ordens.

Resumindo, as PMs nunca e nada tiveram a ver com esse grupo Wagner que até criminosos coloca em suas fileiras. Esse Grupo Wagner na nossa história lembra no máximo a Coluna Miguel Costa-Prestes ou o grupo de Lampião.

E se por ventura for criada uma Guarda Nacional no Brasil, basta ela ser como a Guarda Costeira dos EUA, uma Força Armada em tempos de guerra e uma Força de Segurança em tempos de paz, aí ela coexistiria harmonicamente com o Exercito da mesma forma que a Marinha e a Força Aérea, até pq ficaria sob a égide da mesma Justiça Militar. Agora se criarem uma corporação de natureza civil, aí pedirão para ela com o tempo ser uma força de choque para fazer oposição as Forças Armadas.

Quanto a parte em destaque, as PM já fazem esse papel há séculos sob a jurisdição dos presidentes de província e dos atuais governadores. Mas continuam sob comando indireto e respondem ao EB para efeito de um conflito convencional, enquanto força militar de reserva, como é considerada legalmente. Só não se lhes empresta as capacidades na íntegra que demandam, segundo a realidade de cada corporação, para realizar todas as funções cabíveis previstas na lei, inclusive a de defesa civil e bombeiros.

Notar que na fronteira existe uma clara exploração do papel das PM em relação ao combate ao crime diante das OM do exército e demais forças, mas principalmente aquele, de forma que a atuação de ambas não raras vezes concorrem uma com a outra, quando não são contraditórias em termos legais. E os limites entre ambas são muito tênues. E o EB não abre mão do policiamento das fronteiras, mesmo que isso signifique essencialmente realizar um papel que é próprio das polícias militares. em relação ao combate aos crimes transfronteiriços.

Agora se criarem uma corporação de natureza civil, aí pedirão para ela com o tempo ser uma força de choque para fazer oposição as Forças Armadas.

Essa é a acusação primária que os opositores da ideia lançam contra a criação de mais uma organização policial no país, apesar das muitas existentes. E essa é a ameaça que paira sobre os pensamentos do EB em relação a uma guarda nacional sob comando civil. Já vimos esse filme antes na história do Brasil. É questão de tempo até a classe política enxergar nela um uso utilitarista para contrapor o poder do exército. Já fizeram isso no passado. Não custa nada fazer de novo.
E no presente momento, salvo prova em contrário, as pessoas que idealizaram mais uma vez tal força policial, parece ter em mente justamente dispor a si essa contraposição ao EB. É um típico pensamento coronelista tupiniquim. Coisa de gente provinciana e tosca, e bem típico de nossas elites políticas e sociais de usar o aparato do Estado em favor próprio.

Se vai prosperar, veremos.

[FCarvalho]

Na atualidade a segurança dos prédios do governo federal, do STF e do congresso é feita pela PM do Distrito Federal, subordinada ao governador do estado. O governo federal, no entanto, é quem paga, e paga muito bem, a PM de Brasilia para ela fazer o serviço, mas não tem nenhuma ingerência sobre ela. O que o Lula quer é criar uma espécie de PM federal para assumir o policiamento ostensivo na esplanada dos ministérios, em Brasilia, e não depender mais do governador do DF.
A maior oposição virá dos representantes politicos, deputados, senadores e governador, do distrito Federal que vai perder uma bolada se o governo federal cortar a verba que repassa à PM daquele estdo. Vale lembrar que, inicialmente, o governador do DF era nomeado pelo presidente e a PM daquele estado era, assim, federal.

A questão da segurança da esplanada dos ministérios é o pano de fundo para tentar justificar a criação de uma força policial que ao fim e ao cabo deve servir como contraponto do poder político principalmente ao EB. Todos sabemos como acaba isso, com os vários exemplos que a história nos dá.
O resto é simples desculpa do atual governo a fim de poder ter sua própria guarda pretoriana para proteger seus interesses de pessoas e\ou instituições que não lhes sejam favoráveis ao trato.
A PM de Brasília é uma das mais bem pagas, equipadas e organizadas do país. E o é porque o GF é quem banca tudo.
O que ocorreu em Brasília em janeiro tem muito menos a ver com a falta de uma PM ativa e organizada do que a presença de elementos políticos e estatais federais por trás do manejo das ações que se viu.
Mas isso é uma discussão para outro tópico.

[FCarvalho]

Por cá quando o regime caiu com a revolução do 25 de Abril o Primeiro Ministro refugiou-se no Quartel do Carmo, onde fica o Estado Maior da GNR (Guarda Nacional Republicana). A dita instituição tem sido muito reforçada nas últimas décadas, e para além das suas competência históricas, tem neste momento a Unidade de Emergência de Proteção e Socorro, a Unidade de Controlo Costeiro, Drones, etc. Além disso a GNR à muito participa em missões internacionais, não só com Observadores, mas também com unidades "combatentes".

Por cá a muvuca é tão grande que há séculos as PM realizam todo tipo de trabalho que a atual GNR de vocês fazem, sob o auspício das suas respectivas alas de bombeiros militar, aqui também responsáveis pela defesa civil, e pela parte ostensiva do policiamento, seja ele terrestre, fluvial, marítimo e aéreo.
O problema é que apesar do gigantismo das forças estaduais no Brasil, a imensa maioria delas não conta com o mínimo necessário para lidar com suas missões primárias, como as próprias ffaa's, não raro sofrendo desvios de função em favor de interesses menores dos políticos e governos de plantão.
Se segurança pública fosse levado a sério, as ffaa's com certeza teriam os seu papel de "assistência social" diminuído e muito por aqui. Para o desespero de muita gente nos quartéis.
É só olhar o contrassenso que é a atuação do EB e demais forças em relação as PM e outras forças policiais nas fronteiras. Para não dizer na bagunça que é a relação entre MB, PM, Guarda Municipais e DPF sobre quem faz o quê no litoral.
Seriam muito mais fácil deixar às PM estaduais o trabalho que hoje os militares fazem em termos de ACISO, MMI e demais atividades ditas complementares, se elas fossem devidamente equipadas, organizadas e preparadas. Mas é sempre mais fácil manter o pessoal de farda nos estados na rédea curta.

[gogogas]

O Brasil tem tantas instituições policiais , tudo que precisa não é criar mais uma rsrs

[FCarvalho]

A questão não é quantidade de instituições, mas a qualidade delas.

Com mais de meio milhão de efetivos em todo o país, as PM e outras forças similares por si mesmas deveriam dispor de plena capacidade para dar conta de todas as atividade que lhes são mister pela lei. Mas isso é quase impossível vide o tratamento que lhes é dispensado pelos governos estaduais e a forma como são vistas pelo poder político e por uma parte retrógrada e anacrônica das castas políticas tupiniquins.

O EB tem muito receio de deixar toda esse aparato nas mãos apenas de políticos e de oportunistas de plantão. Daí que não abrem mão da sua característica militar, e menos ainda de forças auxiliares, que é o que as mantém sob o domínio, bem ou mal, dos quartéis federais.

[FCarvalho]

Brasil tinha 544 mil policiais militares, civis e bombeiros em 2020
Pesquisa aponta redução do número de policiais militares e civis

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/ ... os-em-2020

Como disse, é gente demais para ficar tudo nas mãos de um poder político errático e levado a sobressaltos pessoais recorrentes.

[FCarvalho]

MUITA POLÍCIA PARA POUCO EXÉRCITO
Luigi Mazza, Amanda Gorziza e Renata Buono | 06set2021

https://piaui.folha.uol.com.br/muita-po ... -exercito/

[FCarvalho]

A força das polícias militares no Brasil
Na prática, as PMs são hoje as grandes fiadoras da ordem no país

https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano ... asil.shtml

[FCarvalho]

Política entre os policiais militares, civis e federais do Brasil
02/09/2021

https://forumseguranca.org.br/publicaco ... do-brasil/

O Brasil tem quase 700 mil policiais civis, federais e militares na ativa e conhece muito pouco sobre quem são e o que pensam e/ou no que acreditam esses profissionais.

[delmar]

Dito assim, há 544 mil policiais civis e militares no Brasil, pode até impressionar. É um verdadeiro exército que poderia confrontar o poder central e as forças armadas. Na prática este efetivo está dividido entre as 26 unidades da federação, cada um com um comando diferente e uma política própria. Dentro de cada estado o efetivo policial está espalhado pelos diferentes municipios, em pequenas frações. Normalmente um batalhão da PM não é um grupo unido e coeso, aparelhado para trabalhar em conjunto. No interior dos estados ele é formado por várias células, destacamentos, guarnições ou algo assim, espalhadas pelos municipios da região que está sob a responsabilidade do batalhão. Nas grandes cidades o efetivo é distribuido em horários distintos e plantões operacionais para acompanhar eventos.
Os prefeitos estão seguidamente pedindo, ao governador, aumento do efetivo de PMs em suas cidades para reforçar a segurança pública. O poder do governador sobre a PM é principalmente este, atender os pedidos dos "companheiros de partido" e reforçar o número de policiais por lá. As cidades grandes ou médias, para não ficarem pedindo favores ao governador, estão criando cada vez mais as chamadas " guardas municipais". Li num artigo que já há, no Brasil, um total de 210 mil guardas municipais. As guardas municipais possuem armamento também.

[FCarvalho]

Olá @delmar

Tocastes em vários pontos importantíssimos para se compreender a questão das PM aqui. Elas são historicamente militares, mas toda a sua organização e operação, e mesmo lógica de pensamento operacional é de uma instituição policial. E nem poderia ser diferente.
E é tratada, e organiza-se, desta forma nos estados e nos municípios. Mas, o exército segue vendo nelas uma ameaça velada apesar de que até a formação hoje dos oficiais e praças está umbilicalmente ligada às questões de segurança pública.
Ter uma organização militar nada mais é hoje que uma tradição, e tem menos a ver com a sua finalidade do que com sua forma de atuar e pensar.
Se desmilitarizassem as PM amanhã, nada mudaria efetivamente na sua composição e organização, porque elas continuariam operando da mesma forma como o fazem hoje. A diferença, talvez, seria que o pessoal ia deixar de bater continência e fazer ordem unida em alguma data eventual. De resto, o trabalho seria o mesmo, e a forma de atuação também. Nem mais, nem menos. O problema segue sendo o EB acreditar historicamente que qualquer um neste país que tiver uma arma na mão, é e sempre será um perigo para ele, e por conseguinte, na visão deles, para o país. E isso inclui as PM e quaisquer outras forças públicas equipadas com armas. Mesmo um simples 38 de uma guarda municipal em um lugarejo qualquer com 800 habitantes.

[FCarvalho]

As cidades grandes ou médias, para não ficarem pedindo favores ao governador, estão criando cada vez mais as chamadas "guardas municipais". Li num artigo que já há, no Brasil, um total de 210 mil guardas municipais. As guardas municipais possuem armamento também.

Eu tenho uma opinião favorável a que mais guardas municipais sejam criadas nas cidades onde a prefeitura tiver recursos para bancar suas próprias forças de segurança.
Mas tem de haver critérios qualitativos para isso. Não pode ficar também criando GM a rodo apenas porque sim.
Para isso temos de modernizar a legislação atual e deixar bem claro as competências de cada organização, de forma que não concorram por espaço, recursos, e muito menos prestígio junto aos coronéis de barranco municipais, locais e estaduais.
No Brasil, mais da metade dos municípios existentes, cerca de 5.600, não conseguem sobreviver sem os repasses legais das verbas públicas dos Estados e União. Até para o básico, como pagar a folha dos seus professores, médicos e administrativos. Se é assim na maioria, inventar uma guarda municipal no mínimo é motivo para processo administrativo e judicial por parte do MP para a aplicação das devidas consequências.
Agora, se tem municípios que podem e querem fazer isso, melhor para a PM estadual, que pode readequar a distribuição de suas tropas pelos demais municípios do Estado, alocando gente aonde realmente é necessário.
Novamente, é preciso ter critério sérios e muito rigorosos para isso. Não precisamos de mais "guardas pretorianas" municipais. Para isso já basta as PM serem reféns e dependentes da boa vontade dos governadores e politicalha estadual e regional.

[Vinícius Almeida]

Não acredito que seria a mesma coisa e o serviço teria poucas diferenças. O regime militar faz com que a tropa avance e recue se a ordem assim determinar independente do caso.

Uma Tropa de Choque civil muito provavelmente cruzaria os braços a depender de quem for o revoltoso. E dado a violência e a crescente militarização nas táticas e procedimentos, não faz sentido pensar numa Polícia sem o regime de hierarquia e disciplina do militarismo.

Alias, não só nas Polícias, nos Corpos de Bombeiros o sistema militar se faz necessário, ainda não achei os links, mas lembro de casos onde bombeiros municipais e voluntários estavam fazendo corpo mole ao atender ocorrências que envolviam Covid-19 logo no inicio da Pandemia, algo impensado nos CBMs.

[FCarvalho]

Uma polícia civil ou militar está debaixo de ordens que emanam principalmente da lei e de seus regulamentos disciplinares, que existe em qualquer repartição pública.

Não é porque não há uma organização militar que hierarquia e disciplina não existem na administração pública. Eu tenho tudo isso e mais um pouco aqui no meu trabalho, mas não preciso de ninguém e muito menos de um superior imediato toda hora no meu ouvido me dando ordens para eu fazer o meu trabalho.

A coisa é simples. Existe espírito de corpo na instituição? Se sim, os objetivos são claros e a atividade fim também. Existe identidade com ela e com a missão. Não havendo dúvidas ou questionamentos, todos sabem o que fazer, para quê, e principalmente, porquê fazer. E se não gosta da função policial vai fazer concurso para entrar para a polícia para quê? Fazer greve na primeira missão porque não gostou da cor da farda? Pra isso tem concurso público. E o devido processo administrativo e legal para os que não se adaptarem ou quiserem viver fazendo birra ou "movimento" dentro da instituição.