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Mensagem
por prp » Sex Jan 08, 2016 3:21 pm
08/01/2016 10h32 - Atualizado em 08/01/2016 14h34
Em troca de mensagens, Cunha cobra dinheiro de ex-presidente da OAS
Lava Jato identificou que o deputado e Léo Pinheiro tinham relação próxima.
Em nota, presidente da Câmara disse que jamais recebeu vantagem indevida.
Do G1, em Brasília
Facebook
Uma série de mensagens trocadas entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o ex-presidente da construtora OAS Léo Pinheiro mostra, em várias ocasiões, o peemedebista cobrando do empreiteiro repasse de dinheiro para ele e para aliados políticos.
As dezenas de mensagens trocadas entre os dois foram apreendidas no celular do ex-dirigente da empreiteira e fazem parte das investigações da Operação Lava Jato, da qual Cunha foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) por suposto envolvimento no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.
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Em nota, Cunha disse que "jamais recebeu qualquer vantagem indevida de quem quer que seja" e desafiou a provarem o contrário (leia mais ao final desta reportagem).
A íntegra das mensagens, que consta em relatório da Polícia Federal (PF), foi revelada na edição desta sexta-feira (8) do jornal "O Globo" e foi confirmada pela TV Globo.
Em dezembro, o Blog do Matheus Leitão já havia divulgado parte das conversas mantidas por meio de mensagens entre Cunha e o ex-presidente da OAS.
Na ocasião, o colunista do G1 mostrou que as mensagens trocadas entre o presidente da Câmara dos Deputados e Léo Pinheiro indicavam a negociação de medidas provisórias no Congresso Nacional.
No relatório obtido pela TV Globo, a PF aponta que Eduardo Cunha e Léo Pinheiro tiveram, entre 2012 e 2014, 94 encontros, ligações ou algum outro tipo de contato. Ao longo dos dois anos, ocorreram, segundo os investigadores, 35 pedidos, solicitações, cobranças ou agradecimentos por parte do deputado e do empreiteiro.
No período em que ocorreram as trocas de mensagens, Eduardo Cunha ainda não era presidente da Câmara. Ele assumiu o comando da casa legislativa em fevereiro de 2015. Na ocasião, ele ocupava o posto de líder do PMDB. À época, Léo Pinheiro ainda não havia sido preso pela Lava Jato.
O ex-dirigente da OAS já foi condenado pela Justiça Federal, em primeira instância, a 16 anos e quatro meses de prisão acusado de cometer os crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Atualmente, ele está recorrendo da condenação em liberdade.
Temer
Em um dos diálogos interceptados pela Polícia Federal, de 29 de agosto de 2014, Eduardo Cunha reclama com o empreiteiro sobre o fato de ele ter depositado "5 paus" diretamente para o Michel, referindo-se supostamente ao vice-presidente da República, Michel Temer.
Na conversa, o presidente da Câmara também menciona o nome do ex-ministro da Aviação Civil Moreira Franco – um dos aliados mais próximos do vice-presidente – e dos ex-deputados do PMDB Henrique Eduardo Alves (atual ministro do Turismo) e Geddel Vieira Lima.
"E vc ter feito 5 paus para MICHEL direto de uma vez antes. Todos souberam e dá barulho sem resolver os amigos", escreveu Cunha.
"Até porque Moreira tem mais rapidez depois de prejudicar vcs do que os amigos que brigaram com ele por vc, entende a lógica da turma? Aí inclui Henrique, Geddel, etc", complementou.
Na resposta, Léo Pinheiro fez um alerta: "Cuidado com sua análise. Lhe mostro pessoalmente a qte de amigos!!!!!!", enfatizou.
Por fim, o deputado do PMDB disse que outros colegas de partido estavam "chateados" com o depósito que havia sido feito para Temer.
"Eles tão chateados porque Moreira conseguiu de vc para Michel 5 paus e vc já depositou inteiro e eles que brigaram com Moreira vc adia e isso", queixou-se o presidente da Câmara.
Trecho em que Cunha pede para resolver o PSC (Foto: Reprodução/GloboNews)Trecho em que Cunha pede para resolver o PSC (Foto: Reprodução/GloboNews)
Doações
Em mensagens trocadas em 28 de junho de 2012, Cunha e o ex-dirigente da OAS supostamente trataram sobre doações de campanha.
Em uma mensagem enviada no início da madrugada daquele dia, Léo Pinheiro afirma ao deputado do PMDB: “Será no dia 2/7”.
Ao responder ao empreiteiro, Cunha faz uma ressalva sobre os prazos para doação. “Mas aí tem aquele problema se depois de dia 30 pode ser eleição e não partido porque objetivo de prestação contas é diferente as convenções acabam 30. Tenta programar até sexta.”
Alguns dias depois, Cunha cobra que Léo Pinheiro “resolva o PSC” para ele e menciona que "eles deram o recibo". Pelo contexto das mensagens, não fica claro se o peemedebista está se referindo ao Partido Social Cristão (PSC), uma das legendas que, atualmente, o apoiam na presidência da Câmara.
Trecho da conversa com Pinheiro em que Cunha cita Henrique Alves (Foto: Reprodução/GloboNews)Trecho da conversa com Pinheiro em que Cunha supostamente cita Henrique Alves (Foto: Reprodução/GloboNews)
Em outra conversa, registrada em 14 de agosto de 2012, Cunha usa de ironia para se queixar ao empreiteiro que não recebeu um repasse de dinheiro. Na mensagem, ele menciona o nome "Henrique", que os investigadores acreditam se tratar do atual ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que presidiu a Câmara entre 2013 e 2014.
“Vc resolveu só metade Henrique ontem, esqueceu de mim? Rsrs”, escreveu Eduardo Cunha.
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Medidas provisórias
As mensagens entre Eduardo Cunha e Léo Pinheiro também tratam da elaboração de emendas para apresentar em medidas provisórias que estavam em tramitação no Congresso.
Uma das MPs que foram alvo das conversas foi a 575, de 2012. A proposta tratava das normas gerais para licitação e contratação de parcerias público-privadas, assunto que a PGR destaca ser de "nítido interesse das empreiteiras".
"Se tiver algum texto que precise, mande antes", escreveu o deputado do PMDB, falando sobre a MP 575.
"Nosso amigo que estive a [sic] pouco me orientou para entregar na Assessoria dele segunda pela manhã. Me passa seu e-mail que te mando. Ele já escolheu o autor das emendas", respondeu o empreiteiro.
Na avaliação da Procuradoria Geral da República, com o diálogo "fica nítido que o autor da emenda é escolhido em cada caso, para que Eduardo Cunha nunca apareça".
Em 12 de novembro de 2012, Cunha pergunta ao ex-dirigente da construtora investigada pela Lava Jato: "Cadê a posição da 575????".
Já no dia 19 de dezembro de 2012 Léo Pinheiro questiona se Cunha tinha notícias sobre a votação da MP na Câmara. Cunha, então, responde que "ainda não".
No mesmo dia, duas horas depois (19h31min24), Eduardo Cunha confirma a aprovação da medida provisória: "passou".
Em outro grupo de mensagens, de 25 de setembro de 2012, Léo Pinheiro indaga a Cunha quem poderia assinar a emenda a medida provisória 582, que desonerava a folha de pagamentos de diversos setores econômicos.
Na conversa que se seguiu, fica acertado que um bom nome para relatar o texto seria o do ex-deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO). Segundo a PGR, no dia seguinte ao diálogo, Mabel apresentou cinco emendas ao projeto.
'Relação espúria'
No documento no qual pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento de Eduardo Cunha do cargo de deputado federal e, consequentemente, do comando da Câmara, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma que as mensagens trocadas entre o peemedebista e o ex-presidente da OAS demonstram uma "relação espúria".
"A partir de tais mensagens [entre Cunha e Léo Pinheiro, é possível verificar nitidamente o modus operandi do grupo criminoso. Projetos de lei de interesse das empreiteiras eram redigidos pelas próprias [empresas], que os elaboravam, por óbvio, em atenção aos seus interesses espúrios, muitas vezes após a 'consultoria' de Eduardo Cunha", escreveu o chefe do Ministério Público.
O que disseram os citados nas mensagens
Em nota divulgada pela assessoria de imprensa da Câmara, Eduardo Cunha disse lamentar o que ele chamou de "vazamento seletivo de dados protegidos por sigilos legal e fiscal que deveriam estar sob guarda de órgão do governo".
À GloboNews, a assessoria da OAS afirmou que a construtora não teve acesso às mensagens e informou que só se manifestará nos autos do processo.
Já a assessoria de Michel Temer informou que todas as doações que ele recebeu foram declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o vice, não há irregularidade nas doações.
Em nota divulgada por sua assessoria, Henrique Eduardo Alves também ressaltou que as doações que ele recebeu da OAS foram legais e estão disponíveis no site do TSE.
"Todas as doações para a campanha de Henrique Eduardo Alves ao Governo do Rio Grande do Norte foram legais e estão disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral, como determina a lei. Henrique Alves refuta qualquer ilação baseada em premissas equivocadas ou interpretações absurdas. Vale destacar que as empresas citadas fizeram doações para campanhas de diversos partidos Brasil afora."
Moreira Franco afirmou à GloboNews que "todas as contribuições à campanha eleitoral do vice-presidente foram realizadas respeitando a legislação eleitoral em rigor e encaminhadas por intermédio dos canais competentes".
Geddel Vieira Lima afirmou que sempre foi amigo de Léo Pinheiro porque ele era empresário. O ex-deputado do PMDB disse ainda que "nunca precisou de intermediário para ter dinheiro de campanha". De acordo com ele, Eduardo Cunha é que tem que responder pelas mensagens trocadas com o ex-presidente da OAS na qual ele é citado.
Leia a íntegra da nota divulgada pela assessoria da Câmara:
NOTA À IMPRENSA
Em relação ao noticiário divulgado nesta sexta-feira, o presidente da Câmara esclarece o seguinte:
1) Lamenta o vazamento seletivo de dados protegidos por sigilos legal e fiscal que deveriam estar sob guarda de órgão do governo;
2) Lamenta também a atitude seletiva do ministro da Justiça, que nunca, em nenhum dos vazamentos ocorridos contra o presidente da Câmara – e são quase que diários, solicitou qualquer inquérito para apuração. No entanto, bastou citarem algum integrante do governo para ele, agindo partidariamente, solicitar apuração imediata;
3) Reitera que jamais recebeu qualquer vantagem indevida de quem quer que seja e desafia a provarem;
4) Informa que, ao contrário do que foi criminosamente divulgado, sua variação patrimonial entre os anos de 2011 e 2014 apresenta uma perda R$ 185 mil, devidamente registrada nas declarações de renda;
5) Reitera que existe uma investigação seletiva do PGR, que visa única e exclusivamente a escolher seus investigados. É de se estranhar que nenhuma autoridade citada no tal relatório de ligações do sr. Leo Pinheiro tenha merecido a atenção relativa ao caso, já que tal relatório faz parte de duas ações cautelares movidas contra Eduardo Cunha – incluindo um pedido de afastamento – e contra membros do governo não existe nem pedido de abertura de inquérito, mesmo sendo sabido que o PGR recebeu esses dados de membros do governo em 19 de agosto de 2015, e não tomou qualquer atitude;
6) A divulgada quebra de sigilos do presidente da Câmara e seus familiares ocorreu há mais de 3 meses, os documentos foram juntados em 23 de outubro e inclusive, como de praxe, em parte vazados para a imprensa, não se tratando, portanto, de matéria nova que mereça resposta;
7) É estranho que entre as justificativas de pedido de afastamento feito pelo PGR conste a acusação de que um deputado teria agido a mando do presidente por pedir a quebra dos sigilos de familiares do réu Alberto Youssef, sendo inclusive classificado como “pau mandado”. A PGR vê ameaça no pedido de quebra de sigilo de familiares de um réu confesso e reincidente, cumprindo pena, mas, ao mesmo tempo, pede a quebra dos sigilos de Eduardo Cunha e de sua família, mesmo ele não sendo réu;
8) De qualquer forma, o presidente destaca que não vê qualquer problema com a quebra de sigilos, e sempre estará à disposição da Justiça para prestar quaisquer explicações.
Assessoria de Imprensa da Presidência da Câmara
