País banana, justiça banana...

[Clermont]

Suspeito teria matado ex-namorada um dia antes de completar 18 anos.

O jovem, que confessou o ato infracional, responderá como menor de idade pelo assassinato de Yorrally Ferreira.

Correio Braziliense - 12.03.14.

Menos de 24 horas antes de completar 18 anos, um adolescente teria atirado em Yorrally Ferreira, de 14 anos, e divulgado as fotos da menina morta nas redes sociais. Depois que o suspeito confessou o ato infracional - a cinco horas de completar a maioridade penal -, a polícia deu mais informações sobre o assassinato bárbaro, nesta terça-feira (11/3).

Segundo a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) o jovem responderá como menor de idade e poderá permanecer detido no máximo por três anos - limite da medida socieoducativa.

De acordo com a DCA, o adolescente disse que já estava pensando em matar Yorally desde a semana passada. O assassinato foi considerado premeditado. Não se sabe, porém, se o adolescente escolheu a data, logo antes de completar 18 anos, propositalmente.

O suposto envolvimento da mãe do adolescente para acobertar o crime foi descartado pela delegacia. Logo após o assassinato, o menino voltou para casa e lavou a blusa que usava, coberta de sangue.

Ele havia deixado a blusa no cesto de roupa suja e a mãe terminou a limpeza da roupa sem saber que as manchas estavam relaciondas com o assassinato. A mãe de Yorrally teria ido até a casa do jovem suspeito e se deparado com a cena da mulher lavando a blusa do filho.

"Não acreditamos que a mãe do garoto esteja envolvida no assassinato. Ele não seria capaz de se envolver em um crime como esse", disse a delegada responsável pelo caso, Viviane da Cunha Bonato.

[Agnaldo Marques]

O bagre do Aécio Neves se ausentou no dia da votação desta PEC , o Alexandre Garcia tava p da vida com ele . O bagrão merece estar nessa foto ai .

[Sávio Ricardo]

Observar que apenas os dois últimos não são de partidos comunistas, ao menos não de forma declarada. Os outros todos são do PT, PSOL e PC do B, que na verdade é tudo uma coisa só.

[Clermont]

STF julga caso de ladrão de galinha.

Gabriel Garcia - Blog do Noblat - 08.04.14.

Morador de Rochedo de Minas (MG), o estudante Afanásio Maximiano Guimarães invadiu, em maio de 2013, às 3h, o galinheiro do seu vizinho Raimundo Gomes Miranda. Afanou um galo e uma galinha, que custavam R$ 40.

Em setembro, o juiz de São João Nepomuceno, Júlio César Silveira de Castro, aceitou a denúncia do crime de furto. Se condenado, Afanásio poderá cumprir de 1 a 4 anos de reclusão.

Insatisfeita, a defensora pública Renata da Cunha Martins pediu o arquivamento do processo. Alega que o valor dos bens em questão é muito baixo.

O pedido ciscou por várias instâncias do Judiciário, passando pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais e pelo Superior Tribunal de Justiça.

Negado nas demais instâncias, o habeas corpus chega ao Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, são os ministros do Supremo que voltam as atenções para o furto da galinha. O caso é relatado pelo ministro Luiz Fux.

Instância máxima da Justiça brasileira, o Supremo é forçado a discutir esses casos de menor relevância quando a defesa tenta livrar condenados usando o “princípio da insignificância” – cujos furtos e crimes têm baixo potencial ofensivo.

Em 2012, auge do julgamento do mensalão, os ministros se debruçaram sobre o caso de uma pessoa condenada a 1 ano e 3 meses de prisão, em Minas, por ter furtado seis barras de chocolate. O pedido de redução da pena foi negado.

Outro caso foi um habeas corpus julgado em novembro do ano passado, quando um morador do Distrito Federal furtou um porta moeda com R$ 50. O recurso foi negado.

Isso tudo está previsto na Constituição Federal. São inúmeros os casos de ladrões de galinha e chocolate que enchem os escaninhos do STF. Apenas em 2013, foram 53.615 novas ações levadas ao STF com supostos argumentos constitucionais.

[Agnaldo Marques]

Habeas Corpus para banqueiro condenado e médico estuprador não faltam , e sempre pelo mesmo cara .

[Clermont]

Polícia apreende adolescente acusado de matar homossexuais no interior de SP.

O rapaz, de 17 anos, disse ter 'ódio de homossexuais', mas mantinha relacionamento amoroso com as vítimas; crimes aconteceram em Agudos.


Observem como o pobre "di menor" fica pequenininho em comparação com o policial mau e gigantesco.

Chico Siqueira - Especial para o Estado de São Paulo - Estadão.com - 08 de abril.

ARAÇATUBA - O adolescente N. A. R., de 17 anos, acusado de matar dois homossexuais e de preparar a morte de um terceiro, em Agudos, interior de São Paulo, disse que matou suas vítimas porque "tem ódio de gays". Ele estava foragido desde 2 de abril, quando a polícia encontrou o corpo de Igor Alves, de 15 anos, uma de suas vítimas, numa floresta de pinus, na zona rural de Agudos.

O menor foi apreendido em Bauru, cidade para onde fugiu após o crime, em 29 de março. O adolescente tinha acabado de cumprir medida socioeducativa de internação na Fundação Casa pelo assassinato do empresário Waldiney Rocha, de 56 anos, em março de 2013. Em 27 de março de 2014, foi colocado em liberdade pelo Juizado de Menores de Marília (SP), e dois dias depois, matou Igor Alves.

Segundo o delegado Jader Biazon, de Agudos, Igor morreu porque estava apaixonado pelo adolescente. "Os dois mantinham um relacionamento amoroso, iniciado quando o adolescente, que cumpria pena de semiliberdade na Fundação Casa de Iaras (SP), vinha a Agudos nos fins de semana para visitar familiares", explicou. "Ao ser apreendido na segunda-feira, 6, ele disse, em vários momentos, que matou suas vítimas porque tem ódio de homossexuais e que pretendia matar outros gays", contou Biazon. "Ele esfaqueou Igor diversas vezes na região do pescoço e nos contou, com frieza, que cravou a faca e pisoteou a cabeça da vítima", disse. "E nos contou que no momento em que executava o crime, ficava com mais vontade de matar. Para mim, esse garoto sofre de algum transtorno mental", comentou o delegado.

De acordo com o Biazon, N. confessou que pretendia continuar matando suas vítimas e que o próximo a morrer seria um adolescente de 15 anos, assediado por ele pela internet. "O plano não deu certo porque esclarecemos a morte de Igor", contou o delegado.

Nos dois crimes que cometeu, o adolescente contou com ajuda de comparsas e usou facas para matar as suas vítimas. Na morte do empresário Waldiney Rocha, que na época namorava o menor, um rapaz de 18 anos foi preso por participar do crime. O empresário morreu com 16 facadas. Na morte de Igor, um outro adolescente, de 15 anos, confessou a participação e mostrou à polícia onde estava o corpo da vítima.

[Algus]

Observar que apenas os dois últimos não são de partidos comunistas, ao menos não de forma declarada. Os outros todos são do PT, PSOL e PC do B, que na verdade é tudo uma coisa só.

O PC do B é aliado do PT, mas o PSOL, apesar de ser de esquerda, na maioria das vezes atua como oposição. Por exemplo, ajudou a levar adiante a CPI da Petrobrás.
Mas a esquerda geralmente vota em consenso neste tipo de assunto. São contra penas mais duras a menores.

[Bourne]

A esquerda não é contra penas mais duras a adolescentes, mas sim em tratar adolescentes e jovens adultos como adultos. Na verdade não é privilégio da esquerda. É o comportamento padrão de qualquer político e dirigentes que não são populistas. Seja na Alemanha, Rússia, China ou sei lá onde.

A redução da maioridade penal é coisa de brasileiro para brasileiro. Não é assim em lugar nenhum do mundo civilizada, incluindo Russia, China e outros do oriente. quase todo o país tem um tratamento especial e instituições direcionados para tratar adolescentes e jovens adultos. Nem mesmo nos EUA que é dito não tem maioridade penal como exemplo não é assim. Depende de estado para estado e a lei tem muitos poréns. O julgamento como adulto de fato é só em casos gravíssimos.

[Clermont]

Seja na Alemanha, Rússia, China ou sei lá onde.

A redução da maioridade penal é coisa de brasileiro para brasileiro. Não é assim em lugar nenhum do mundo civilizada, incluindo Russia, China e outros do oriente.

Alemanha - A idade legal de responsabilidade criminal é de 14 anos. Porém, entre 14 e 18 anos, os bandidos são sentenciados pela justiça juvenil. Mas continuam sendo bandidos. E, quando forem soltos, serão ex-bandidos, com ficha-suja. Ao contrário do Brasil, onde um assassino de 17 anos e 11 meses de idade, pode invadir um convento, estuprar e decapitar todas as freiras e, depois de um máximo de três anos de "medidas socio-educativas", sairá com uma ficha penal tão branca quanto a ficha penal de Madre Teresa de Calcutá.

Rússia - A idade legal padrão é de 16 anos. Porém, a idade limite de 14 anos é considerada como o mínimo especificamente para crimes como homicídio, estupro, roubo à mão armada, extorsão, seqüestro, roubo de veículos, ataque terrorista, furto de substâncias restritas como explosivos ou narcóticos, comportamento anti-social agravado, vandalismo e falsa denúncia de ataque terrorista. Enquanto, no Brasil, um terrorista de 17 anos e 11 meses poderia invadir a embaixada dos Estados Unidos em Brasília, cuspir na cara do embaixador, matá-lo, esquartejá-lo e pendurar sua cabeça no mastro da bandeira americana e, depois de um máximo de três anos de "medidas socio-educativas", sairá com uma ficha penal tão branca quanto a ficha penal do Mahatma Gandhi.

China - A idade mínima é de 14 anos para ações que constituam os seguintes crimes: homicídio, ferimento que resulte em morte, estupro, roubo à mão armada, incêndio criminoso, explosão, cultivo e tráfico de substâncias tóxicas. Outros crimes tem idade mínima de 16 anos. À propósito, em Hong Kong, que supostamente é mais "civilizada" já que foi colônia durante séculos dos britânicos, a idade mínima é DEZ ANOS DE IDADE. Em Macau, que foi colônia dos portugueses a idade mínima é 16 anos. Em Taiwan, a idade mínima é 14 anos, porém, entre essa idade e os 18 anos, existe a redução de pena. Já no Brasil... (acho que já contei o que acontece no Brasil, ou não?)

[gingerfish]

De muito boa qualidade, Clermont! Você que fez? <<<<<<<--------------

Mas, ainda assim, eu acho que o Brasil precisa é de abrir... temos que parar de pagar uma dívida enorme e que não tem procedência o seu pagamento, temos que fazer reformas urbana e agrária, temos que investir em infraestrutura para termos mais espaços nas cidades, mais tranquilidade, temos que esvaziar um pouco a pressão que fica o grande centro urbano (uma possível utilidade extra de uma reforma agrária), temos que ter simplesmente salário e não um art. 6°, 7°, 8°, 9° etc. que, ainda assim, apesar de terem palavras que fazem meus olhos se emocionarem, não funcionam na prática de jeito nenhum. Portanto, a gente vive numa democracia, o nosso compromisso é com a democracia, a abertura tem que vir de qualquer jeito!!!, o país não pode ficar à mercê da vontade de meia-dúzia de fdps, a gente tem é que abrir portas, abrir oportunidades, dar o habeas corpus mais rápido do mundo para o dinheiro que está preso no bolso de figurões e deixar a grana rolar no país, com o governo operando, mesmo, força total, investimentos dinâmicos, e é por aí.
Falam que "já fizeram tudo para resolver o problema da violência"!!! Experimentem abrir, e, aí, se der errado, vamos ser mais severos.
O Brasil é entregue a esse tipo de legislação penal, eu acho isso certo, agora só faltam aberturas. De tudo, se a criminalidade persistir, redução da maioridade, mas, para fazermos isso, não podemos ser tão cruéis assim. Acho até que a questão da maioridade é cláusula pétrea... ou estou confundindo com a pena de morte...?

Mas é isso aí, cara. Acho que, para implantar uma legislação mais rigorosa, como pena de morte, maioridade a partir de "X" anos, a gente teria que ter um campo que a gente ainda não tem.

[Marechal-do-ar]

Alemanha - A idade legal de responsabilidade criminal é de 14 anos. Porém, entre 14 e 18 anos, os bandidos são sentenciados pela justiça juvenil. Mas continuam sendo bandidos. E, quando forem soltos, serão ex-bandidos, com ficha-suja. Ao contrário do Brasil, onde um assassino de 17 anos e 11 meses de idade, pode invadir um convento, estuprar e decapitar todas as freiras e, depois de um máximo de três anos de "medidas socio-educativas", sairá com uma ficha penal tão branca quanto a ficha penal de Madre Teresa de Calcutá.

Rússia - A idade legal padrão é de 16 anos. Porém, a idade limite de 14 anos é considerada como o mínimo especificamente para crimes como homicídio, estupro, roubo à mão armada, extorsão, seqüestro, roubo de veículos, ataque terrorista, furto de substâncias restritas como explosivos ou narcóticos, comportamento anti-social agravado, vandalismo e falsa denúncia de ataque terrorista. Enquanto, no Brasil, um terrorista de 17 anos e 11 meses poderia invadir a embaixada dos Estados Unidos em Brasília, cuspir na cara do embaixador, matá-lo, esquartejá-lo e pendurar sua cabeça no mastro da bandeira americana e, depois de um máximo de três anos de "medidas socio-educativas", sairá com uma ficha penal tão branca quanto a ficha penal do Mahatma Gandhi.

China - A idade mínima é de 14 anos para ações que constituam os seguintes crimes: homicídio, ferimento que resulte em morte, estupro, roubo à mão armada, incêndio criminoso, explosão, cultivo e tráfico de substâncias tóxicas. Outros crimes tem idade mínima de 16 anos. À propósito, em Hong Kong, que supostamente é mais "civilizada" já que foi colônia durante séculos dos britânicos, a idade mínima é DEZ ANOS DE IDADE. Em Macau, que foi colônia dos portugueses a idade mínima é 16 anos. Em Taiwan, a idade mínima é 14 anos, porém, entre essa idade e os 18 anos, existe a redução de pena. Já no Brasil... (acho que já contei o que acontece no Brasil, ou não?)

No Brasil a responsabilidade penal é 12 anos, antes dos 18 anos as penas são diferenciadas, assim como em todo o mundo...

Se as penas para adolescentes entre 12 e 18 anos são baixas demais é uma discussão a parte, assim como as penas para jovens entre 18 e 21 anos e acima de 21 anos, maioridade penal é uma aberração inventada para ganhar votos de uma população amedrontada pela violência que por sua vez foi causada pelo descaso das autoridades, e a maioridade penal é mais um termo para longas discussões inúteis enquanto os reais problemas continuam a ser ignorados.

A propósito, talvez as penas para adolescentes sejam brandas, talvez o ECA seja um lixo, talvez seja muito evoluído, mas com certeza não é seguido, é entregue ao descaso como todo o resto, mais um jogador no banco de reservas que é responsabilizado pela derrota do time.

Chega a ser engraçado ver pessoas gastando tanto tempo discutindo os detalhes legais quando as leis não são cumpridas, jovens que deveriam estar em orfanatos estão nas ruas, jovens que deveriam estar em casas de reeducação (ou seja lá como chamam as prisões para menores de idade) estão nas ruas e quem deveria estar na rua recolhendo esses jovens está sentado em uma mesa fazendo sei lá o que.

[gingerfish]

Li uma notícia hoje, título:

"Todos os países que reduziram a maioridade penal não diminuíram a violência
Nos 54 países que reduziram a maioridade penal não se registrou redução da violência. A Espanha e a Alemanha voltaram atrás na decisão de criminalizar menores de 18 anos. Hoje, 70% dos países estabelecem 18 anos como idade penal mínima

Por Frei Betto
Voltou à pauta do Congresso, por insistência do PSDB, a proposta de criminalizar menores de 18 anos via redução da maioridade penal.
De que adianta? Nossa legislação já responsabiliza toda pessoa acima de 12 anos por atos ilegais. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o menor infrator deve merecer medidas socioeducativas, como advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviço à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação. A medida é aplicada segundo a gravidade da infração."

A leitura completa está no site http://www.pragmatismopolitico.com.br/2 ... encia.html

[Viktor Reznov]

O que esses esquerdistas (completamente desconectados da realidade) não entendem é que não se trata de reduzir a criminalidade, se trata de punir o criminoso e assim fazer justiça para com a vítima. Porque a justiça verdadeira está em punir a transgressão; reabilitação não tem nada a ver com justiça. O conceito de reabilitação simplesmente existe porque é contra noções básicas de direitos humanos (e o bom senso) simplesmente encarcerar pro resto da vista qualquer tipo de criminoso sem distinção da ofensa cometida.

[Clermont]

Adolescente de 14 anos confessa ter matado primo de 4 anos durante acesso de raiva.

Ana Claudia Costa - Globo.com - 17.04.14.



RIO - Um adolescente de 14 confessou para a polícia ter matado o primo de apenas 4, na noite de quarta-feira, na favela Baixa do Sapateiro, no Complexo da Maré, Zona Norte do Rio. A informação, segundo o site do jornal Extra, é do delegado Delmir Gouveia, titular da 21ª DP (Bonsucesso). De acordo com ele, Caio Henrique Santos da Silva levou pelo menos quatro facadas no peito depois de discutir com o primo. O motivo da briga ainda não foi divulgado pela polícia. O delegado disse, apenas, que o garoto teve um “acesso de raiva”. O adolescente apreendido já tem passagem por furto.

O caso estava sendo investigado pela Divisão de Homicídios. De acordo com o relações-públicas da Força de Pacificação, major Alberto Horita, a criança desapareceu na noite de quarta-feira, após uma manifestação de moradores na favela. O corpo do menino foi encontrado na manhã desta quinta-feira, amarrado dentro da máquina de lavar roupas da mãe.

Policiais da DH foram ao local, e militares do Exército e da Força de Pacificação deram apoio. Segundo o major, moradores tentaram, na tarde desta quinta-feira, fazer um protesto para apontar quem seria o suspeito de executar a criança.

Antes de a criança desaparecer, também na noite de quarta-feira, houve uma manifestação contra militares do Exército que haviam prendido um homem suspeito. Houve tumulto, e manifestantes chegaram a lançar coqueteis molotov na direção dos militares. O clima é tenso na favela.

[Marechal-do-ar]

O que esses esquerdistas (completamente desconectados da realidade) não entendem é que não se trata de reduzir a criminalidade, se trata de punir o criminoso e assim fazer justiça para com a vítima.

Se trata de reduzir a criminalidade e nos permitir uma vida social, o próprio desejo instintivo de vingança é uma evolução para permitir a vida social, mas a vingança pura e simples pode levar a mais vinganças e uma guerra que acabaria com a razão desse instinto existir, esse é um ponto importante da justiça, ela precisa fazer a sociedade funcionar, para isso é preciso "incentivar" as pessoas a seguirem as regras, uma forma de incentivo é punir quem não as segue, punições brandas demais podem não atingir esse objetivo, punições duras demais são muito caras para a sociedade indo contra o princípio de fazer funcionar, então as penas devem ser razoáveis, proporcionais ao delito, etc, e não existe um consenso quanto qual a pena ideal, mas existe um consenso de que, se essas penas, brandas ou duras, não forem aplicadas não haverá justiça e a sociedade não irá funcionar, e aqui estamos, em um país onde as leis raramente são aplicadas em uma discussão teórica completamente desconectada da realidade se essas leis são brandas demais ou não.

reabilitação não tem nada a ver com justiça. O conceito de reabilitação simplesmente existe porque é contra noções básicas de direitos humanos (e o bom senso) simplesmente encarcerar pro resto da vista qualquer tipo de criminoso sem distinção da ofensa cometida.

O conceito de reabilitação existe porque não demorou muito para a sociedade perceber que, depois de punidos, muitos criminosos voltavam a cometer crimes, e, a menos que se dessa prisão perpétua ou pena de morte para um ladrão de galinha (que, felizmente, você parece ser contra) esse ladrão de galinha voltaria a roubar, para aquele conceito da sociedade funcionar é preciso fazer alguma coisa para que ele seja produtivo (então nada de cortar as mãos) e não roube de novo, junto com isso percebeu-se que esses ladrões de galinha geralmente eram pessoas pobres que tinham famílias problemáticas quando crianças.

Os índices de reincidência são relativamente altos em qualquer lugar do mundo, a reabilitação não é uma ciência totalmente dominada, humanos ainda estão em desenvolvimento.

ps: No caso do Brasil e menores infratores acho que a melhor solução é antes deles se tornarem um problema, acho que mais atenção para crianças pobres ou problemáticas, com famílias problemáticas ou órfãos antes que essas crianças entrem para a vida criminosa evita um resultado previsível e custoso para a sociedade.