GEOPOLÍTICA

[Pedro Gilberto]

Balão de ensaio lançado. Devemos ficar atentos a essa compra de soberania...

Por que os Estados Unidos deveriam se fundir com o Canadá

Livro defende que uma fusão entre os dois países é a melhor estratégia para crescer a economia e garantir controle sobre os recursos da região

São Paulo – Alguns anos atrás, uma enquete foi feita com os americanos para saber qual era a maior cantora viva do país e Celine Dión foi a mais votada. Só tem um problema: ela é canadense.

A anedota prova que os dois países são tão integrados que muitas vezes é difícil saber onde fica a fronteira.

"Merger of The Century" ("A Fusão do Século"), um livro da jornalista canadense Diane Francis publicado no final do ano passado, defende que os dois países devem é eliminar a fronteira de uma vez por todas.

A “fusão do século” daria origem a uma nova nação com mais território que a América do Sul, PIB maior que o do Japão, China, Alemanha e França combinados e mais petróleo e água do que qualquer outro país.

Argumentos
Os EUA tem um aparato militar insuperável e uma forte cultura de risco e empreendedorismo, duas carências do vizinho de cima, que tem por sua vez um setor financeiro bem regulado e um excelente sistema de saúde – justamente dois calcanhares de aquiles dos americanos.

E mais: os canadenses estão sentados sobre uma enorme quantidade de recursos naturais que não são explorados porque o país é como “um fundo gigantesco administrado por burocratas com aversão ao risco e que não geram receitas, só perdas”, segundo Diane.

89% da terra canadense pertence ao governo. Nos Estados Unidos, a taxa é de 40%. Colocar estes recursos em movimento daria ao novo país a independência energética e uma fonte importante de exportações.

A demografia também ajuda: enquanto o Canadá envelhece rapidamente, os EUA permanecem com uma quantidade saudável de jovens.

A fusão também seria um gol estratégico. De acordo com Diane, Rússia e China estão lentamente comprando participações em empresas canadenses e aumentando sua influência sobre os recursos naturais do Ártico - que não é legalmente de ninguém e deve ficar cada vez mais importante.

Em 2012, a China adquiriu uma companhia de petróleo canadense por US$ 15 bilhões, apesar de muita oposição. Foi a maior aquisição internacional já feita pelos chineses.

O novo país teria mais força para se defender destas ofensivas e exercer controle na região.

História
Apesar de ter sido mencionada em privado por primeiros-ministros canadenses em 1919 e depois da Segunda Guerra Mundial, a ideia da fusão nunca foi formalmente levantada, apesar de ser uma possibilidade concreta: a Constituição americana permite a incorporação de novos territórios com a aprovação do Congresso.

Diane cita como exemplo a reunificação da Alemanha depois da queda do muro de Berlim e desenha um modelo de fusão inspirado no mundo corporativo.

Considerando que o Canadá teria só 10% da população do novo país mas faria uma contribuição desproporcional de território e recursos, ela propõe que cada canadense tenha direito a quase meio milhão de dólares em compensações com a finalização do acordo.

Realidade
Uma pesquisa de 2010 mostrou que 48% dos americanos apoiam uma fusão, contra 20% dos canadenses, que tem 40% de neutros ou indecisos.

A fusão não seria uma boa notícia para o Partido Republicano americano, que teria dificuldade de sobreviver em um eleitorado com a influência canadense, mais simpática a um estado generoso e socialmente liberal.

Riscos existem, mas Diane acredita que “o maior erro de concepção sobre manter o status quo é a crença de que o status quo pode ser mantido”.

Para ela, uma mera unificação de moedas já seria uma mão na roda para o comércio (os americanos compram 75% das exportações canadenses).

“Se eu acredito que uma fusão vai acontecer? Eu honestamente não sei. Mas deveria.”, decreta.

Fonte: Exame

http://www.teckler.com/pt/FelipeRibeiro ... om--271098

[]´s

[Bourne]

Acho que não rola.

Os canadenses são orgulhosos. Sejam da parte francesa ou inglesa. Além de terem um nível de vida, bem-estar social e civilidade muito, mais muito melhor que os americanos. Simplesmente não precisam da fusão e atrapalharia as políticas nacionais de imigração e bem-estar.

Além de ser uma "jornalista" que no fundo não entende porra nenhuma.

[Bourne]

Jonathan Kay: Diane Francis’ plan to merge Canada and the United States has many, many problems

Republish Reprint
Jonathan Kay September 28, 2013
Fonte : http://fullcomment.nationalpost.com/201 ... -problems/

In her new book, National Post columnist Diane Francis makes the case for the U.S. and Canada forming a united North America

FotoliaIn her new book, National Post columnist Diane Francis makes the case for the U.S. and Canada forming a united North America
Watch for excerpts from ‘Merger of the Century’ in the next few days

Veteran National Post columnist Diane Francis has written 10 books. Merger of the Century: Why Canada and America Should Become One Country is easily her most ambitious.

Perhaps a little too ambitious, many readers might conclude.

It is also, in a way, her most personal. As an American-born dual citizen, Ms. Francis writes passionately about the many historical and cultural ties that bind her ancestral and adopted countries. Merger of the Century makes the case for erasing the formal distinction between the two entirely. “After all, we’re both melting-pot societies,” she says. So why not turn the whole continent north of the Rio Grande into the world’s biggest pot?

Postmedia News
Postmedia NewsDiane Francis: “If Canada is going to be the target of a creeping takeover from a big player, we may as well manage the process.”
But Merger of the Century is not just a stew of touchy-feely geopolitical metaphors: Ms. Francis is a business writer, and her book is full of numbers.

The most important figures are contained in Chapter 5, entitled “How a Merger Deal Might Be Structured,” in which Ms. Francis tallies up the trillions of dollars worth of land, irrigated crops, oil and gas reserves and gold that Canada would be bringing to merger negotiations. After crunching the numbers, she concludes that under her full-merger model, “every Canadian would be entitled to a lump sum payment [from the United States] of $492,529” (though she adds that older Canadians would get more, and children would get much less).

Also, to ensure continuity with our hallowed universal-health-care ideals, we Canadians would be provided with “fraud-proof health cards, valid anywhere in the 50 states, 10 provinces or three territories. Americans would not be entitled to this benefit.” (The notion that U.S.-born citizens would tolerate living in a society in which they have fewer government-given rights than their Canadian-born neighbours is just one of the many eyebrow-raising assumptions contained in this book.)

In total, the United States would pay Canada about $17-trillion in debt bonds (with payments stretched out over two decades) in exchange for our agreement to merge. For the sake of comparison, the United States public debt currently stands at just $12-trillion. So this variation of Ms. Francis’ merger plan would cause America’s debt-to-GDP ratio to explode from 79% to 179% overnight. She argues that this might be financed, in part, with a massive gas tax (despite the fact that both Democrats and Republicans have repeatedly run screaming from such gas-tax proposals in the past).

America is now an increasingly isolationist, inward-looking country where the mere act of raising the debt ceiling casts Washington into a state of paralysis, where state governors can’t scratch together the money to provide mental-health services to dangerous psychotics, and where universal health care is deemed (by much of the country, at least) to be an unaffordable luxury. Putting aside the massive constitutional issues that would attend a merger here at home (we Canadians can’t even reform our Senate, a project this is perhaps one-thousandth as complex as merging with the United States), how on Earth can the voters of our near-bankrupt neighbour be expected to support the cutting of half-million-dollar IOUs to 35-million citizens from (what is currently) another country? If, say, Republican Senator Rand Paul were sitting in on our interview, I ask Ms. Francis, do you really think he would be getting excited about this plan?

She doesn’t miss a beat. “What would appeal to the Republicans is the way this plan would help secure the borders of the continent,” she tells me. “The other thing that would appeal to the GOP would be the job-creation and business opportunities that would come from Canada’s enormous resources. National security and capitalism — those are two things they will always support.”

“As for Democrats,” she adds, “They’d be happy by the prospect of 35-million [Canadian] Democrats becoming voters. There would never be another Republican president again.”

(An obvious follow-up question would be why Senator Paul, or indeed any Republican, would ever support an expansion of U.S. territory guaranteed to freeze them out of the power. But I must confess: I failed to ask it.)

Conrad Black: Toward a theory of Canadian exceptionalism

The United States rose to the heights required to lead the free world to victory against the Nazis; and then, relatively bloodlessly, and without a shot being exchanged between the superpowers, against Soviet Communism. And then, at the moment of its greatest triumph, it suddenly became a purposeless and progressively more silly country. This latter development is aberrant and will not continue. But those of us accustomed to sheltering in the shadow of America, while carping almost inaudibly about its relatively insignificant shortcomings, are going to have to do better. The United States delivered the world from evil. Others, certainly including this country, have done our part, but as the geopolitical cards are reshuffled and national ambitions and aptitudes evolve, we will have to raise our game.

There are limits to what a country of 35-million can do, but it wouldn’t kill Canadians to develop their own brand of exceptionalism. Canada is exceptionally racially tolerant, has been exceptionally careful never to engage in an unjust or unsuccessful war. It has been exceptionally successful at joining forces between the private and public sectors, and should do so again in the field of medical care, and in ownership of the automobile industry and the aerospace industry (so we can finally recover from the disaster of the Avro Arrow cancellation in 1959).

Read full column…
Ms. Francis concedes that there are regions of both the United States and Canada that may be difficult to assimilate into a single nation — Quebec, in particular. Yet her book is extremely vague on the issue of how the province, whose Francophones already are anxious about the disappearance of their language within a country of 35-million, could be made to go along with a plan that would dilute them in an Anglophone mega-nation 10 times that size.

“Quebec could have commonwealth status [within a new, unified country], like Puerto Rico,” she tells me. “In Puerto Rico, they have the right to immigrate into the United States, and vote in federal elections, and they pay federal taxes … It’s an interesting model. Maybe it’s something Quebec would go for — or maybe even other provinces. I’m not setting down an [iron-clad] model here. I’m really just trying to start a conversation about how this kind of project could be done.”

Much of Merger of the Century is written up like a business plan, with Ms. Francis demonstrating how the benefits of a union outweigh the costs. It’s an analogy that feels clunkier and clunkier as the chapters march on. Corporations exist to make money. But nations exist principally to give expression to some guiding ethno-religious identity or creed. In Canada’s case, much of its identity can be traced to an almost neurotic fear of being subsumed within the United States. The most militant manifestations of this anti-American spirit have been on the wane since Barack Obama came to office. But it still seems odd to think that even a sizeable minority of Canadians could be convinced to give up our flag, our monarchist traditions, the legal supremacy of Parliament, and our seat at the UN in favour of a cash payout from Uncle Sam.

And then there are the nuts-and-bolts issues — like guns. There’s no way Americans will give up their Second Amendment rights merely to gain access to a bunch of potash and bitumen. In a merged country, Americans presumably would be free to tote their beloved weapons from one end of the continent to the other. Is that something Canadians would put up with? Wouldn’t any incipient merger become politically unviable the first time some nutcase from Arizona headed north and shot up a Canadian Tire?

“Well, remember that there already are something like 3-million Canadians living in the United States,” Ms. Francis tells me. “And clearly the presence of so many guns there isn’t a disincentive for them.”

“And remember, there are many great safe places to live in the United States — like Manhattan, where I have my home — which are great. You just have to avoid the places where sociological conditions are deteriorating, which is where the teen gangs and guns are concentrated. And remember that we have the same sort of socioeconomic problem in Canada — on [native] reserves. Innocent people get killed in both countries.”

Many other questions abound. Would Quebec beach-goers in Maine have a right to a trial in French if they’re caught shoplifting at the local Cumberland Farms? And what about America’s insane war on drugs: How would ski bums at Whistler tolerate the sight of SWAT teams and sniffer dogs descending on their pot parties? Ms. Francis’ faith in the fundamental sameness of Americans and Canadians is touching. But the fact is that the two countries are divided by real and important differences in culture, politics and even Christian religiosity. Merging our two legal systems alone would seem to be an impossibility.

Plus, what would happen to the CFL? Would we still be permitted to play with three downs?

‘We’ve been dating heavily for generations. So now let’s talk about common law — or even go all the way and get married’
Moreover, trends in public opinion, especially here in Canada, would seem to go against the grain of Ms. Francis’ thesis. A decade ago, many Canadians were envious of America’s more-vibrant economy, and there was much talk of a “brain drain.” But since the 2008 financial crisis in particular, such talk largely has evaporated, as per-capita GDP levels have equalized between the two nations.

When I raise such concerns, Ms. Francis warns me that I am missing the big picture. In her book, she argues that a “new cold war” is being fought between the U.S.-led west and the Chinese-led east — a war that “divides the world into players who are open and those who are secretive.”

She believes that the increasing Chinese ownership of Canadian resource companies shows that we’re losing this struggle. (Indeed, much of the book is dedicated to raising awareness of Chinese “economic aggression” within Canada’s borders.) And unless we Canadians embrace a full-fledged union with the United States, she argues, we are destined to become “neo-colonial” vassals of Beijing, and victims of Russian gunboat diplomacy in the Arctic Ocean. In a dystopian scenario sketched out by military historian Jack Granatstein in the book’s first chapter, readers are presented with the dubious prospect of whole flotillas of “dope smugglers” and terrorists being ferried through our Arctic waters by Chinese ships.

On the day of our interview, there was fresh news that Ukraine had inked a deal with a Chinese company to lease a full 5% of its land mass to Chinese agricultural operations. When I ask Ms. Francis if this is the type of “neo-colonialist” scenario she fears might play out in Canada, she nods solemnly.

“Canadians aren’t talking about this threat,” she says. “We have a Prime Minister who has been taking some steps [in the Arctic], yes. But then you have the four opposition leaders. Three are from Quebec and that’s what they talk about. And then there’s [the Green Party’s Elizabeth May] from B.C. who wants to turn the country into a giant park. Meanwhile, the world is hungry for our resources. If we don’t develop them [with American help], it might all be taken away from us.”

“The bottom line,” Ms. Francis adds, “is that in this world, you need to be a big player. If Canada is going to be the target of a creeping takeover from a big player, we may as well manage the process, instead of being victimized. That’s what the book is about. For Canada and the United States, one plus one is going to equal four. We’ve been dating heavily for generations. So now let’s talk about common law — or even go all the way and get married.”

— Jonathan Kay is Managing Editor for Comment at the National Post, and a Fellow at the Foundation for Defense of Democracies in Washington, D.C.

[FCarvalho]

COBERTURA ESPECIAL - AMERICA LATINA - GEOPOLÍTICA

03 de Fevereiro, 2014 - 10:35 ( Brasília )
GUERRA NÃO, DIPLOMACIA SIM
Corte Internacional de Haia tem cinco processos sobre questões territoriais, todas envolvendo países da região. Instâncias internacionais se tornam alternativas aos conflitos armados



Gabriela Walker

Na última semana, uma decisão histórica da Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia (Holanda), delimitou a fronteira marítima entre Peru e Chile, encerrando uma longa disputa entre os vizinhos. Dezenas de controvérsias territoriais já foram analisadas em tribunais internacionais e, atualmente, cinco processos semelhantes aguardam um julgamento no órgão judiciário das Nações Unidas — todos tendo como protagonistas Estados latino-americanos.

Alternativa para a resolução armada de desavenças, os organismos internacionais de Justiça são cada vez mais acionados para questões de fronteira, principalmente pelos países do continente americano, que, nas últimas décadas, optaram pela diplomacia para decidir controvérsias.

"A criação de organismos internacionais tem favorecido a diminuição de confrontos armados. Apesar de terem um sucesso menor do que o esperado, as Cortes internacionais, como a de Haia, têm mostrado eficiência", observa o especialista em direito internacional José Blanes Sala, professor de relações internacionais da Universidade Federal do ABC (Ufabc). "No entanto, algumas disputas não apresentam alternativa judicial, porque os países não se comprometem a cumprir as sentenças ou porque são casos muito delicados, como a disputa entre Israel e Palestina, que envolve um grande número de questões", completa.

Na América Latina, questões de soberania são gerenciadas com diferentes graus de tensão. Muitas nem chegam a ser debatidas em fóruns, mas outras já passaram por diferentes instâncias e exaustivos debates. É o caso da exigência boliviana por uma saída para o mar, condição perdida durante a Guerra do Pacífico (que envolveu também peruanos e chilenos). Após o conflito, entre 1879 e 1883, uma faixa de aproximadamente 400km de costa e 120 mil quilômetros quadrados de superfície passou ao controle de Santiago. Desde 1978, Bolívia e Chile não mantêm relações diplomáticas e, no ano passado, durante as comemorações do Dia do Mar, o presidente boliviano, Evo Morales, anunciou que recorreria à CIJ para recuperar o território.

Uma equipe da Bolívia acompanhou o julgamento da questão entre Peru e Chile. Aguardando a decisão de Haia, Morales se disse confiante e esperançoso de que conseguirá uma vitória. "Vamos continuar nosso processo contra o Chile, com seriedade e responsabilidade jurídica", disse ele à imprensa na semana passada. Blanes Sala explica que a reivindicação tem respaldo histórico e, por isso, há uma possibilidade de sucesso. "A Bolívia agiu corretamente levando a demanda à Corte Internacional de Haia. Acredito ser claro que o território pertencia aos bolivianos e foi tomado por Peru e Chile em um contexto de guerra", observa.

Nicarágua

Além do caso boliviano, que recebe maior destaque internacional, pendências envolvendo Nicarágua, Costa Rica e Colômbia aguardam um posicionamento da CIJ em quatro demandas diferentes, todas relacionada à Nicarágua, embora o motivo das controvérsias seja singular. O litígio com a Colômbia já foi abordado em duas decisões do tribunal de Haia. O primeiro julgamento, em 2007, determinou que as três principais ilhas do arquipélago caribenho de San Andrés e Providência, motivo da disputa, pertenciam à Colômbia, mas não esclareceu a soberania das outras cinco ilhas.

Em 2012, a Corte apresentou uma nova decisão, reconhecendo como nicaraguenses cerca de 75 mil quilômetros quadrados de mar que eram mantidos em poder de Bogotá. A sentença não foi bem recebida pelo presidente colombiano, Juan Manuel Santos, que, no ano passado, considerou a posição dos juízes "não aplicável" e anunciou que não acatará a decisão. A Nicarágua abriu dois processos contra a Colômbia no ano passado e aguarda análise.

No caso da Costa Rica, a disputa é focada no Rio San Juan, que delimita a fronteira entre os dois países e é alvo recorrente de conflitos. Em 2005, os costa-riquenhos recorreram à CIJ para garantir sua livre navegação no rio, o que a Corte acatou, ao mesmo tempo em que concedeu à Nicarágua o direito de regulamentar o tráfego fluvial.

A sentença não foi o suficiente para acalmar os ânimos entre os vizinhos. Em 2010, o governo de San José acusou Manágua de construir um canal em uma área em disputa e contestou a presença de militares na região. No ano seguinte, os juízes ordenaram que ambas as partes desalojassem o local, mas, em 2013, a presença de trabalhadores nicaraguenses na região motivou um novo processo. A soberania de uma ilhota de pouco menos de 3km², localizada em um dos afluentes do San Juan, também é disputada entre as duas nações. No ano passado, a construção de uma rodovia paralela ao rio levou a Nicarágua a abrir outro processo em Haia. Atualmente, dois casos envolvendo os litígios entre os vizinhos estão pendentes.

Divisão

O processo na CIJ foi iniciado em 2008, por iniciativa do Peru, que reivindicava a soberania sobre uma faixa oceânica de 38 mil quilômetros quadrados que estava sob controle do Chile desde a Guerra do Pacífico (1879-1883). A Corte decidiu que a região deveria ser dividida, passando ao Peru uma área de 22 mil quilômetros quadrados.

Brasil negocia com vizinhos

Além dos conflitos pendentes na Corte Internacional de Justiça, ao menos oito disputas de território estão em vigor na América Latina, sendo que três delas envolvem o Brasil. Enquanto alguns desses casos são debatidos em conversas bilaterais, outros já atingiram grau de complexidade maior, como a tentativa da Argentina de reaver as Ilhas Falkland/Malvinas.

O Uruguai reclama a soberania de uma área de 237km² na fronteira com Santana do Livramento (RS), chamada de Rincão de Artigas. O território é entendido como brasileiro desde 1856, mas Montevidéu defende que um erro no traçado da fronteira deixou a área do lado errado do mapa. Uma ilha fluvial desabitada na foz do Rio Uruguai, ligada ao Brasil, também é reclamada pelos uruguaios.

A Bolívia é outro país com o qual o Brasil tem assuntos fronteiriços em debate. Uma ilha fluvial localizada no Rio Mamoré é disputada pelos dois Estados. Para os bolivianos, ela faz parte do departamento de El Beni, para os brasileiros, ela pertence ao município de Guajará-mirim (RO). Enquanto não se estabelece uma resposta oficial, a ilha permanece sob administração boliviana, que defende seus direitos com base em tratados no século 19.

Uma das maiores áreas em litígio envolve a Venezuela e a vizinha Guiana, que tem o equivalente a dois terços do seu território, ou 160 mil quilômetros, contestados por Caracas. A Venezuela ainda mantém um litígio marítimo com a Colômbia, com quem disputa demarcações na região de Guajira. Ambos os países chegaram a mobilizar tropas no fim dos anos 1980 para garantir o domínio do local, mas a tensão pelas águas do Golfo foi acalmada com uma intervenção da Organização dos Estados Americanos.

A OEA também participou do conflito entre Guatemala e Belize, que debatem a soberania de 12.700km². Os governos concordaram em consultar suas populações por referendo para decidir se o tema deveria ser enviado à CIJ, mas o processo foi interrompido no ano passado. Belize, que tem o controle da área, determinou que, para o resultado ser considerado válido, ao menos 60% da população deveria comparecer às urnas. A Guatemala cancelou o processo.

Malvinas

Os habitantes das Ilhas Falkland, chamadas de Malvinas pela Argentina, usaram da mesma ferramenta para esclarecer quem tem o domínio sobre o arquipélago. Um referendo no ano passado contabilizou 98,8% dos votos a favor da manutenção do vínculo com o Reino Unido, mas Buenos Aires afirma que a votação foi ilegal e não reconhece o resultado.

Analisada pela Corte de Haia, a fronteira entre Honduras e El Salvador continua em debate. Honduras aceitou a sentença determinada pela CIJ, mas El Salvador defende que a posse da Ilha Conejo, que tem apenas meio quilômetro de extensão, ficou fora da decisão. A ilhota é a única ligação direta de Honduras ao Oceano Pacífico e de extrema importância para o país. Em novembro passado, os Estados buscaram ajuda da ONU para decidir quem tem os direitos sobre a área. (GW)

http://www.defesanet.com.br/al/noticia/ ... macia-sim/

[Penguin]

[Sterrius]

Brasil negocia com vizinhos
O Uruguai reclama a soberania de uma área de 237km² na fronteira com Santana do Livramento (RS), chamada de Rincão de Artigas. O território é entendido como brasileiro desde 1856, mas Montevidéu defende que um erro no traçado da fronteira deixou a área do lado errado do mapa. Uma ilha fluvial desabitada na foz do Rio Uruguai, ligada ao Brasil, também é reclamada pelos uruguaios.

A Bolívia é outro país com o qual o Brasil tem assuntos fronteiriços em debate. Uma ilha fluvial localizada no Rio Mamoré é disputada pelos dois Estados. Para os bolivianos, ela faz parte do departamento de El Beni, para os brasileiros, ela pertence ao município de Guajará-mirim (RO). Enquanto não se estabelece uma resposta oficial, a ilha permanece sob administração boliviana, que defende seus direitos com base em tratados no século 19.

Ainda bem que perto dos outros esses 3 litígios são minúsculos.

A area de artigas é curiosa, pode ir pra qualquer lado. Apesar de ser constestado desde a década de 34 ainda da meio século de diferença entre o reconhecimento do erro e o inicio da posse brasileira, acho difícil pender pro lado deles.

O segundo acho difícil ja que a ilha é ligada ao Brasil e isso tem muito peso.

Quanto ao terceiro se a Bolívia ja cuida da ilha sinceramente eu usava como moeda pra conseguir algo dos Bolivianos e finalizar a questão.

[FCarvalho]

Via de regra, a legislação brasileira não tergiversa sobre a disposição de qualquer milímetro do território nacional, a não ser nos casos previstos em lei.

No mais, em geral, os nossos problemas continuam sendo nas fronteiras, e não de fronteiras.

Ainda bem.

abs.

[Marechal-do-ar]

A comparação é laranjas com laranjas? Como os gastos brasileiros são tão altos para um poder militar tão baixo?

[FCarvalho]

Não seria porque a maior parte dos "investimentos" seria em pgto de salários e pensões na folha do MD?

abs.

[Marechal-do-ar]

Então não é investimento...
Foi justamente isso o que eu perguntei, se estão comparando as mesmas coisas.

[FCarvalho]

Bom, para o governo brasileiro essa rubrica sempre foi, e continua sendo.
E até que se mude de idéia, vamos continuar no "topo" dos investidores em defesa no mundo.
Por mais que não tenhamos defesa nenhuma...

abs.

[Sterrius]

Via de regra, a legislação brasileira não tergiversa sobre a disposição de qualquer milímetro do território nacional, a não ser nos casos previstos em lei.

E não vai ter pq isso é caso de diplomacia não de constituição, tb são terrenos pequenos d+ pra ser uma questão diplomática significante a ponto de por em uma constituição.

Sedimentar a solução do país sobre disputas territoriais em uma constituição seria um erro enorme já que cada situação exige sua solução. (Um erro que nossa constituição é otima em gerar ja que ela na sua origem fixava até como se devia governar em termos de taxas, juros etc).

[FCarvalho]

Sterrius, a CF dá a linha metra do quê e como deves ser tratadas as questões sobre disputas em que o país se veja envolvido. Sejam elas territoriais, comerciais e/ou legais.

E a prerrogativa constitucional determina que os nossos desentendimentos sejam obrigatoriamente resolvidos via negociações. A partir desta regra, é que a diplomacia irá elaborar todo o seu trabalho, em acordo com as demais legislações federais que regulamentem este tipo de questão.

No mais, guerra pra nós, só em último caso, e depois de termos levado o primeiro "tapa na cara". Jamais antes e nem sob quaisquer outras condições.

Vê-se que até nisso os nossos cívicos legisladores civis pensaram no país, ao outorgar a qualquer um vir lá fora vir aqui e nos peitar em casa, antes de podermos fazer qualquer coisa.

Bem, coisas de Brasil...

abs.

[FCarvalho]

editado

[Marino]

Defesa e segurança:a Otan e o Atlântico Sul


A crescente integração política e econômica da América Latina e a importância desse projeto para as perspectivas de projeção dos países ocidentais sobre o Atlântico Sul têm se transformado, nos últimos anos, em um tema de relevante interesse para os Estados Unidos e seus parceiros da Aliança Atlântica no âmbito militar e de defesa.

Nesse sentido, é interessante a leitura de um estudo recentemente publicado pelo Cenaa (Center for European and North Atlantic Affairs), denominado Nato Global Partnerships in the 21 century - Parcerias globais da Otan no século 21, analisando as perspectivas de atuação da Organização do Tratado doAtlântico Norte, a aliança militar que une a Europa e os Estados Unidos, com relação ao Brasil e à América Latina.

Reconhecendo que não existe, no momento, nenhum país latino-americano em regime de parceria formal com a Otan, seus autores apontam como dificuldade, para atingir esse objetivo, três importantes fatores:

— a desconfiança dos países da região com relação ao envolvimento dos Estados Unidos;

— “Interesses” diferentes desses países com relação à segurança;

— uma percepção “diversa” com relação às possíveis, no campo geopolítico global, nos próximos anos.

Segundo o documento, as reações contra o envolvimento histórico dos EUA na América Latina teriam se aprofundado a partir da concretização de acordos para o estabelecimento de bases militares na Colômbia e no México, e com a decisão de reativação da 4 ª Frota da Marinha dos EUA para operar, em princípio, no Mar do Caribe. 

Essas ações teriam sido vistas, principalmente pelo Brasil, a partir da aprovação do novo conceito estratégico da Otan, em 2010, como uma tentativa de abrir espaço para a atuação da organização no Atlântico Sul, e em outras regiões do mundo, fora do espaço tradicional do Hemisfério Norte.

Por trás da oposição de Brasília, estaria o desejo brasileiro de não abrir mão de um papel preponderante com relação à estabilidade regional, a doutrina diplomática nacional de não aceitar o uso da força sem o aval do Conselho de Segurança das Nações Unidas e a necessidade de preservar e defender seus interesses no Atlântico, especialmente no que diz respeito às reservas de petróleo descobertas pela Petrobras na Amazônia Azul.

O documento lembra que o Brasil considera como uma questão crucial impedir a entrada e permanência de navios dos EUA e da Otan na região, na qual já existiria um potencial ponto de apoio para suas operações, representado pela presença britânica nas ilhas Malvinas, à qual se opõe a maioria dos países da América do Sul.

Daí a importância, para o Brasil, e para seus aliados, da defesa do conceito do espaço sul-americano — e do próprio Atlântico Sul — como uma Zona de Paz, sem grandes conflitos desde o século 19, na qual os principais problemas quanto à segurança estariam representados pelo crime organizado, o tráfico de drogas e de armas, a proteção das fronteiras e a segurança urbana.

Essa situação, no entanto, lembra o documento, poderia mudar com a introdução de outros fatores. Entre eles, estaria o conceito de combate ao terrorismo, citando a Tríplice Fronteira, e a preocupação com o crescimento — como já defende a mídia pró-ocidental de alguns dos nossos países — da influência da Rússia e da China na região.

A resistência brasileira — país citado como alvo ideal para ações de cooperação — obrigaria a Otan a se concentrar em nações que, no passado, já atuaram, marginalmente, em conjunto com a organização. Paradoxalmente, a Argentina — que dificilmente cairia nessa esparrela de novo — e o Chile, que fizeram isso na década de 1990.

Como organismos que poderiam facilitar o contato de países latino-americanos mais ligados aos Estados Unidos com a Otan, são citados o Conselho Interamericano de Defesa, incorporado à OEA em 2006, e o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, Tiar, que obviamente não funcionou quando da Guerra das Malvinas e que tem sido progressivamente abandonado pelos países da América do Sul desde então.
 
A força relativa dessas organizações também diminuiu — segundo o documento — com o surgimento da Unasul, e do Conselho de Defesa da América do Sul, e a firme oposição do Brasil a qualquer acordo em separado com os EUA que viesse a fazer com que aceitássemos o papel de capatazes “ocidentais” no continente.

O papel neocolonial da Espanha e de Portugal é lembrado, quando se afirma que mesmo esses países membros, “tradicionalmente ligados à América Latina”, não foram capazes — como se isso fosse possível — de servir como ponte entre a região e a Otan.

E, mostrando que existe muito mais por trás da Aliança do Pacífico do que um mero acordo econômico, o documento do Ceena cita nominalmente México, Colômbia, Peru e Chile como países que poderiam servir de alvo inicial nesse processo de aproximação, por estarem voltados para cooperar de forma mais ampliada com os EUA e estarem também se projetando para outras regiões, como a da Ásia-Pacífico.

Entre as conclusões, destaco e traduzo, livremente, as seguintes:

“A dinâmica de cooperação de segurança na região e a natureza dos desafios de segurança emergentes exigem novas tentativas da Otan para buscar relações mais estreitas com os países latino-americanos”.

“A tarefa básica da Otan é encontrar formas e meios de construção de “confiança mútua”.

“O que precisa ser feito, em primeiro lugar, é a tentativa de um diálogo de alto nível em temas como operações de manutenção da paz, resolução de conflitos ou o papel das Nações Unidas”.

“Procurar a Unasul e CDS seria o mais indicado para uma cooperação bloco a bloco, embora seja possível que a diversidade de seus estados membros e suas respectivas posições sobre a cooperação em questões de segurança venha a representar um obstáculo para o estabelecimento desses “contatos”.