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) presidente do Governo Espanhol, Mariano Rajoy, na base de Qala-i-Naw, Afeganistão, 22 Dezembro 2012, na primeira visita em um ano de governo. Na oportunidade afirmou que o ano de 2013 seria difícil
Agência DefesaNet
O processo anunciado na última reunião do Conselho de Ministros durará mais de uma década e culminará em 2023. O próprio Presidente do Governo da Espanha, Sr Mariano Rajoy, compareceu a uma coletiva de imprensa para avaliar o seu primeiro ano de governo, após uma reunião do Conselho de Ministros, e para anunciar a importante medida: a progressiva eliminação das “Fuerzas Armadas de España”. Rajoy, que estava acompanhado de Soraya Sainz de Santamaría, porta-voz e vice-presidente, e do Ministro de Defesa Pedro Morenés, explicou que o desmantelamento será progressivo e durará toda uma década, estando prevista sua conclusão para 2023.
Rajoy, recordou que foi o seu próprio grupo político o Partido Popular (PP), que propôs o fim do Serviço Militar Obrigatório, quando era governo o Sr. José María Aznar,. Agora apresenta esta medida que está em estudo há vários meses, já discutida e em consenso com os parceiros europeus, como os governos dos países participantes da OTAN. A eliminação das “Fuerzas Armadas”, terá que gerar uma reforma da constituição da Espanha, que também está acordada com os principais partidos presentes no parlamento espanhol.
"La falta de amenazas de tipo militar en la zona del mundo que ocupamos aconseja tomar esta medida, que es la mejor posible para la nación en estos momentos, y centrar los esfuerzos en la prevención y abordaje de amenazas más importantes e inmediatas que las bélicas, como puedan ser el desempleo o la crisis económica", afirmou Rajoy.
Afirmou que o processo não será traumático e que não há motivos para alarmes, pois a "España se dispone a recorrer el mismo camino que antes han transitado pacíficamente otros países como Costa Rica, Islandia o uno con el que tenemos frontera: Andorra, los cuales no tienen ejército desde hace décadas", complementou Rajoy.
As ações da Espanha são uma experiência piloto que poderia ser imitada por outros países da região. Com esta medida o objetivo é obter uma importante economia de recursos do Tesouro Nacional, economia que vai aumentando até a meta de 40 Bilhões de Euros em 2023. As economias nos primeiros anos serão pequenas, já que o Governo da Espanha deve fazer frente a uma dívida de cerca de 33 Bilhões de Euros contraída nos programas de aquisição e modernização de armamentos.
Processo Complexo e Longo.
Fontes militares confirmaram que o desativação das Fuerzas Armadas será longo e difícil, mas que confiam que o dilatado prazo previsto, superior em mais do que uma década, resulte suficiente. Durante este tempo uma comissão interministerial que será criada, em coordenação com o próprio Estado-Maior do Exército, deverá fechar as instalações militares de forma progressiva. Um problema a ser resolvido é o que será feito do arsenal. A ideia inicial é dar baixa dos equipamentos mais antigos, processo que já está em curso com alguns navios: como o submarino S-72 Siroco, o navio de desembarque Pizarro e o emblemático porta-aviões Príncipe de Asturias.
O mesmo processo será adotado com o parque de veículos do “Ejército de Tierra” e com algumas aeronaves de aviação que estão obsoletas. Não é descartado vender parte do equipamento, que estão em melhor estado para outros países para recuperar parte do investimento realizado, mas a idéia principal é de adequar todo o material que seja possível ao emprego civil como o parapúblico (Polícia, Bombeiros, Busca e Salvamento, etc). Neste sentido as brigadas de bombeiros e do meio ambiente, as de salvamento marítimo e as de ação em caso de catástrofes irão receber um importante reforço.
Numerosas instalações ficarão disponíveis, atualmente em poder das Forças Armadas tais como: quartéis, academias, hospitais, polígonos de tiro e campos de treinamento, bases navais e aéreas, etc.. Todas estas propriedades ficarão disponíveis do uso militar em um prazo de dez anos e serão passados a outras funções ou administrações: central (governo), províncias ou municipais, as quais poderão destinar estes espaços para usos sociais das mais variadas formas, incluindo atividades econômicas que criem empregos.
Mão de Obra será realocada
Uma questão que Mariano Rajoy insistiu em esclarecer é que o atual nível de pessoal das Forças Armadas espanholas, umas 125.000 pessoas entre tropas e oficiais, não devem temer pelo seus empregos. Os contratos de curta e média duração serão mantidos durante o tempo que durar o processo de transição.
A redução dos efetivos será feita durante a convocação com a oferta para preencher os postos faltantes. Aqueles que têm contratos assinados de longo até os 45 ou 58 anos serão mantidos em seus postos até 2023, e no caso de seu contrato seguir em vigência serão destinados a outros postos de caráter civil na própria administração central. Com respeito a oficialidade, serão incentivadas a passagem para a reserva antecipada, e para aqueles que permaneceram nas Forças Armadas após 2023, serão criados postos de caráter civil, do mesmo nível e salário, na administração do governo.
Ainda que se espere que os efetivos das Forças Armadas cheguem em 2023 bem reduzidos (reserva, fim de contratos, abandonos voluntários, etc.), a idéia é ter um contingente de profissionais bem preparados que possam reforçar os serviços de logística e emergência de tipo civil. Estes tipos de serviços são precisamente os que o Governo espera melhorar com o dinheiro que antes era destinado ao uso militar. O pessoal do Exército que será transferido a estes serviços será reciclado, recebendo, com custo do próprio Estado, a formação profissional correspondente a sua nova função.
Nervosismo na indústria militar
Recebido com aparente tranquilidade mo meio militar, o comunicado presidencial, também são ouvidas vozes críticas. Especialmente contundentestem sido as oriundas da principal associação de industrias espanholas do setor de defesa. Esta sem rodeios acusa de "traición" a decisão do governo de Mariano Rajoy e alerta ao golpe recebido que muitas empresas deverão encerrar as suas atividades.
O Sr Pedro Argüelles, Secretário de Estado de Defesa, anunciou a criação de plano de reconversão e realocação da mão de obra através de entidades governamentais para aqueles oriundos de empresas de defesa em dificuldades.
Há uma declaração que mostra um primarismo de análise pelo atual governo espanhol: "O pessoal será realocado na sua totalidade nos novos serviços novos serviços públicos que serão criados com a economia obtida na área militar", completou Argüelles.
Porém, o que é proposto pelo governo espanhol é algo incrível. As perdas econômicas que possam ser oriundas da falta de investimentos do governo espanhol neste tipo de indústria, terão de ser assumidas pelos proprietários das mesmas, na sua maior parte empresas multinacionais e bancos, que não socializaram seus ganhos em tempos de bonanza econômica.
O foco especial é a empresa estatal naval "NAVANTIA", atualmente com fortes perdas, a será reconvertida em sua integralidade e orientada para a construção e reparos navais.
A indústria de Defesa Espanhola no Brasil
A NAVANTIA concorre atualmente no Programa PROSUPER da Marinha do Brasil ( 5 escoltas, 5 OPVs e 1 navio de apoio).
A modernização dos P3AM e a instalação dos sistemas e sensores foi realizados pela EADS España.
A TECNOBIT que desenvolve o Simulador de Apoio de Fogo (SAFO) para o Exército Brasileiro.
A companhia de eletrônica INDRA fornece antenas e terminais de comunicação satelital.
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