NOTÍCIAS POLÍTICAS

[Clermont]

As razões de Lewandowski.

Merval Pereira, O Globo - 25.08.12.

“Sou juiz há 22 anos, professor titular da Universidade de São Paulo, tenho uma história, vou julgar de conformidade com os autos, vou absolver alguns, condenar outros vários.” Quem diz isso ao telefone é o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, um dia após ter sido criticado, inclusive por mim, pelo voto absolutório dado ao ex-presidente da Câmara, o petista João Paulo Cunha.

Ele telefonou para esclarecer um ponto específico de seu voto, apenas para que eu não repetisse a informação errada: “Eu iria fazer meu voto por ordem da denúncia, assim como foram feitas as sustentações orais, e não por ordem alfabética como você escreveu já duas vezes.”

Lewandowski revela então que começaria pelo ex-ministro José Dirceu, depois pegaria o núcleo político. “É um processo extremamente complexo, ninguém é perfeito, pode ter erro, mas estou procurando fazer o melhor possível.”

Nenhuma queixa pelas críticas que tem recebido: “A democracia é isso, a liberdade de imprensa é isso, eu aqui sempre defendi com unhas e dentes a liberdade de imprensa, fui contra a Lei de Imprensa, contra o diploma de jornalista.”

Ele apenas admite que se “aborreceu um pouco” com a mudança de metodologia de apresentação do voto, pois trabalhou “durante meses e meses com uma certa lógica” e de repente “peguei meu voto e tive que cortar”.

Como é professor universitário, e não só fez várias teses como participou de várias bancas, Lewandowski gosta de frisar que é “muito cioso” sobre “a questão da lógica, da correção doutrinária, da citação bibliográfica correta”.

Com a mudança de metodologia, ele diz que, juntamente com sua equipe, está trabalhando quase todo dia até meia-noite. Mas ele ressalta que, “se há três juízes aqui mais chegados, mais próximos, somos eu, o Joaquim (Barbosa) e o (Ayres) Britto. Agora uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. São teses que nós defendemos”.

Talvez tenha tréplica na reunião de segunda-feira, talvez não, desconversa. E explica porque o raciocínio que valeu para condenar Henrique Pizzolato não valeu para Cunha. “A questão do João Paulo Cunha tem nuances, e você vai ver que cada réu que é acusado de lavagem de dinheiro, dentro das circunstâncias específicas em que ele sacou, vai ter uma solução”, explicou, reforçando a ideia que já antecipara no julgamento quinta-feira, quando ressaltou que, ao contrário de outros réus, que enviaram até garçons e contínuos para pegar o dinheiro, Cunha havia mandado a própria mulher, o que a seu ver demonstra que agira às claras.

“Cada caso é um caso que vou me reservar a estudar.” Em outros casos, diz, pode haver o dolo eventual, a pessoa tinha que ter desconfiado que o dinheiro poderia ser ilícito.

Lewandowski diz que procura ser “muito coerente, na idade que a gente tem, é preciso poder dormir bem com o travesseiro, por que, se não, fica complicado”. Ele lembra que há 22 anos, quando entrou na alçada criminal e começou a condenar, “não dormia direito”, e ressalta que “a única salvação de um juiz é se ater à técnica”.

O caso de Cunha pode caracterizar “um outro crime”, mas alega que isso “não está na denúncia”. Nesse caso, afirma ele, “me pareceu que, embora o dinheiro tivesse vindo da SMP&B, em sendo um crime eventualmente eleitoral (também não estou afirmando isso), não ficou caracterizada a lavagem do dinheiro”.

Pode ser crime eleitoral, ou até tributário, mas, no entender de Lewandowski, não se encaixou naquele tipo de lavagem, “e os tipos penais são muito estritos, e não se pode inventar em matéria penal porque, se não, vamos viver num estado arbitrário, e o juiz está muito jungido, adstrito ao tipo penal”.

Lewandowski diz que “houve crimes graves, e quem os cometeu vai ter de pagar mesmo”. Nos casos divergentes, como o de Cunha, em que ele absolveu, e o relator Joaquim Barbosa condenou, “o plenário vai dizer, e o plenário tem sempre razão”.

De minha parte, mesmo ele não tendo reclamado, depois da conversa franca e educada com o ministro Ricardo Lewandowski, espero ter me precipitado ao afirmar que ele agia assim para ajudar os réus políticos, especialmente os petistas.

Vamos aguardar para ver como o ministro revisor distribuirá sua justiça.

[Boss]

O lixo que dava espaço para Demóstenes publicar na sua coluna, falando mal dos outros...

[eur2]

Miriam Leitão incita Globo 'mensaleira' a devolver R$ 2,7 milhões recebidos via Valério.


A colunista do jornal "O Globo", Miriam Leitão, na ânsia de agradar seus patrões demotucanos, acabou de disparar um tiro no pé da Globo, como "fogo amigo".

Na sua coluna de sábado, depois de torturar a lógica sobre os votos no julgamento do mensalão, com um blá-blá-blá repetido em série pelos demotucanos da Veja, e refutado pela prova dos autos, ela soltou a pérola:

(...) Não se pode imaginar que a SMPB e a DNA fossem corruptoras no Banco do Brasil e impolutas na Câmara dos Deputados, se em tudo os atos das empresas se assemelham. (...)

Ora, ora, então vamos deixar de "imaginar", como sugere Leitão, e vamos aos fatos: se o Contrato com a Câmara dos Deputados fosse ilícito, então a Globo tem que devolver aos cofres públicos os R$ 2,7 milhões que recebeu neste contrato, via agência de Marcos Valério.

Como provam os autos do processo, o contrato da DNA Propaganda com a Câmara dos Deputados teve os serviços executados, e do total de R$ 10,9 milhões, mais de R$ 7 milhões foram para pagar anúncios nas empresas de TV, rádios, jornais, revistas, etc.

A TV Globo foi quem mais bebeu na fonte desse dinheiro, recebendo da agência de Marcos Valério R$ 2,7 milhões só deste contrato. Outra boa parte da bolada foram para a TV a cabo da Globo, o jornalão "O Globo", a Editora Globo (revista Época) e TVs afiliadas da Rede Globo.

Assim, se a própria Globo chamou de "mensalão" o dinheiro desse e de outros contratos, logo a Globo é "mensaleira", por ter recebido dinheiro desse "mensalão", via Marcos Valério.

E como o próprio salário de Miriam Leitão é pago a partir do bolo das receitas da Globo, caberia considerar se a própria Leitão também foi "mensaleira".

Até uma criança entende o que Leitão finge não entender

Uma pessoa pode ter 9 carnês atrasados e, por isso, ser chamada de caloteira, mas se ela tiver outro carnê em dia, ela não pode ser cobrada por este décimo carnê que está em dia. Só pode ser cobrada pelos outros 9 atrasados, por mais "caloteira" que a pessoa seja.

Da mesma forma, se as agências de Marcos Valério foram corruptoras na execução de um contrato no Banco do Brasil (BB), não significa que tenha sido em todos os outros contratos que teve, até porque, independentemente da honestidade ou não das pessoas, tem departamentos da administração pública com estrutura de fiscalização mais rigorosa que não deixam brechas para desvios, enquanto há outros que podem ter brechas, involuntárias ou não.

[Guerra]

POr falar em tiro no pé.
Democracia não esta valendo mais no Brasil. Qualquer um pode dar o golpe que quiser em nome do poder.

Mensalão / "Eles se associaram em torno de um sonho, um projeto de poder, e isso não é quadrilha", diz advogado

Para o advogado de Delúbio, Arnaldo Malheiros Filho, tanto seu cliente quanto José Dirceu não faziam parte de nenhuma quadrilha. "Eles se associaram em torno de um sonho, um projeto de poder, e isso não é quadrilha".


Brasília - O advogado José Luiz Oliveira Lima, defensor do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, disse, nesta quinta-feira (2) - primeiro dia do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal -, que nenhum dos 500 depoimentos colhidos ao longo do processo confirma as acusações do então deputado federal Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, ou as teses da denúncia do Ministério Público.

"Todas as provas que foram feitas durante o contraditório, com a moderação do magistrado e presença do Ministério Público, levam a um único veredito, no meu entendimento: a absolvição de Dirceu", disse Lima.

Para o advogado de Delúbio, Arnaldo Malheiros Filho, tanto seu cliente quanto José Dirceu não faziam parte de nenhuma quadrilha. "Eles se associaram em torno de um sonho, um projeto de poder, e isso não é quadrilha".

Malheiros disse que Delúbio sempre assumiu dar dinheiro para custear despesas de campanha e que essa doação não era para comprar apoio no Congresso Nacional. "Isso [comprar apoio] é coisa que não é feita com dinheiro, mas com a partilha de poder", observou. Para o advogado, não é possível supor o que o tribunal decidirá sobre o desmembramento do processo, possibilidade em análise devido à questão de ordem apresentada pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, que defende o ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado. "Tem muitas questões técnicas envolvidas e isso pode gerar um debate entre os ministros. Não sei dizer qual será o desfecho."

Thomaz Bastos defendeu que apenas três dos 38 réus do processo do mensalão têm prerrogativa de serem julgados pelo STF.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, acredita que a decisão do caso não sairá na data prevista pelo STF, em 30 de agosto. "Quero crer que o julgamento terá incidentes e, certamente, vai frustrar expectativas da sua realização dentro do cronograma."

Cavalcanti também criticou a demora no julgamento do processo pelo STF. "É inconcebível que se demore tanto para julgar um processo dessa natureza, embora tenha uma peculiaridade de muitos réus. Entretanto, o que a sociedade quer é o julgamento desse processo. São sete anos de processo, que já é julgado há cinco anos. É um espaço de tempo muito grande para se combater a impunidade neste país."

[Luiz Bastos]

“Será preciso mais tempo para avaliar o governo Lula”, diz FHC

Poder Online fez uma rápida entrevista com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sobre a enquete do iG que o apontou como o presidente que mais fez pelo País durante seus dois mandatos.

Baseada no conceito de real time, que proporciona uma interação entre todos os usuários do portal, a nova plataforma de enquete foi lançada no final de julho.

Durante sete dias, na semana passada, foram computados 195.028 votos a respeito do desempenho de ex-presidentes. Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que governou o Brasil de 1995 a 2002, recebeu 116.306 votos, superando o petista Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), com 63.312. Itamar Franco (1992-1994), a atual presidenta Dilma Rousseff (desde 2011), Fernando Collor de Mello (1990-1992) e José Sarney (1985-1990) apareceram em seguida, nesta ordem.

Eis as respostas de FHC às perguntas da coluna:

Poder Online — A que o senhor atribui o resultado da enquete do iG?

Fernando Henrique Cardoso – Provavelmente, com o tempo, a ação de cada presidente vai se sedimentando na avaliação das pessoas melhor informadas. Obviamente, há também um fator de proximidade com as questões atuais do país. É mais difícil avaliar a ação de alguém que já desapareceu da cena há, digamos, 50 anos De qualquer forma, permanecer na memória não é fácil.

Poder Online — E para o senhor, quem foi o presidente que mais fez pelo País?

FHC – É sempre difícil saber quem fez mais, depende de em que aspecto. Dos que mudaram o rumo do país mais recentemente, se sobressai Getúlio Vargas, sem ter sido o único.

Poder Online — O que acha do segundo lugar do Lula?

FHC – Será preciso mais tempo para avaliar a contribuição de Lula, mas é indiscutível que, sem haver mudado o rumo das coisas, ampliou os programas sociais e incluiu mais os setores populares na vida nacional.

Poder Online — E os demais citados na pesquisa: Dilma, Itamar, Collor. Algum comentário?

FHC – Quanto aos demais, é cedo para julgar a Dilma; Itamar deu força para que eu fizesse o Plano Real e Collor, embora atropeladamente, abriu a economia. Cada um fez um pouco e todos nós, em áreas diferentes, deixamos de fazer ou fizemos insuficientemente outras coisas.

Poder Online — Em suma…

FHC — Vejo essas avaliações com a natural satisfação, mas com modéstia. Só o tempo dirá quem permanecerá grande na História.

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Não sei se é para rir ou para chorar.

O Traíra sendo eleito o presidente que mais fez pelo Brasil é a coisa mais bizarra que eu li nos últimos dias. Acho quase certo que esta enquete tenha sido feita no diretório do PSDB e no Pig.

Fui

[Túlio]

Sei lá, ou acreditamos em TODAS as enquetes ou em NENHUMA ou selecionamos com critérios bem mais objetivos do que nossas próprias preferências. Eu mesmo achei meio estranho o resultado mas, na falta de dados concretos para contestá-lo - exceto alguma veleidade pessoal, o que, convenhamos, é muito pouco - o aceito como a respeitável opinião de uma pequena parcela de eleitores Brasileiros num dado momento.

É o que penso.

[Guerra]

O Traíra sendo eleito o presidente que mais fez pelo Brasil é a coisa mais bizarra que eu li nos últimos dias. Acho quase certo que esta enquete tenha sido feita no diretório do PSDB e no Pig.

Fui

Sendo assim os 99% de popularidade do Lula foram conseguidos num churrasco oferecido pelo Delubio na sede do PR para comemorar uma forma inovadora de governar.

PS: ganha um doce quem adivinhar o 1% que votou contra o Lula.

[eur2]

foi feita como a folha costuma fazer, um meio de tentar desacreditar o lula diante da sociedade, espere e vera 2014,

[rodrigo]

foi feita como a folha costuma fazer

a enquete do iG

ôôô fixação!

[NettoBR]

foi feita como a folha costuma fazer, um meio de tentar desacreditar o lula diante da sociedade, espere e vera 2014,

Então a Dilma não vai se reeleger?

[Túlio]

BTW, mandato-TAMPAX!

[marcelo l.]

Bom voto do Peluzo.

[rodrigo]

´´O Ministério Público conseguiu, de forma plena, provar as imputações``

Celso de Mello em seu voto no STF

[Guerra]

foi feita como a folha costuma fazer, um meio de tentar desacreditar o lula diante da sociedade, espere e vera 2014,

Então a Dilma não vai se reeleger?

Com estrago politico que a Dilma esta fazendo, só o Lula enfrentando o Serra com algum vice do DEM para salvar a barca do PT.

[felipexion]

Então a Dilma não vai se reeleger?

Com estrago politico que a Dilma esta fazendo, só o Lula enfrentando o Serra com algum vice do DEM para salvar a barca do PT.

Em 2014 é a vez de Aécio.
Lá para 2020 acho que ACM Neto vai tentar.