Ameaça REAL ao Brasil

[pampa_01]

Isso me faz lembrar de uma tal Raposa....

[Marino]

A BBC está fazendo uma campanha diária com a questão indígena.
Hoje:
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticia ... f_ac.shtml

Não me sai da cabeça meu post original, o que iniciou este tópico.

[Wingate]

Isso me faz lembrar de uma tal Raposa....

Um filme antigo ("QUEIMADA") que retrata uma situação que as ditas grandes potências praticaram em diferentes continentes ao longo dos séculos, sob diferentes contextos (mas a finalidade é a mesma - conquistar!).



Wingate
Nota: Esse filme teve sua exibição proibida pelo Governo Militar Brasileiro na época (1969-70).

[Grifon]

Colin Firth faz campanha para salvar tribo indígena brasileira

Uma campanha para prevenir desmatamento ilegal que pode levar uma tribo indígena brasileira à extinção foi lançada nesta quarta (25) com um curta estrelado por Colin Firth. O ator levou o Oscar de melhor ator em 2011 por "O Discurso do Rei".

Os guajás, uma tribo em perigo, pedem ajuda

Os guajás são uma das duas únicas tribos de caçadores-coletores nômades que restam na Amazônia. Segundo a Survival International, são a tribo mais ameaçada do planeta.

No filme, Firth diz que os guajás, que vivem na Amazônia, são mortos por madeireiros. "A floresta dos guajás está sendo desmatada ilegalmente. Quando os madeireiros os veem, os matam. Seus arcos e flechas não são páreo para armas", afirma.

O ator pede às pessoas que entrem em contato com o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo para pedir que ele mande a polícia à floresta para expulsar os madeireiros. "Não é a sua prioridade. Vamos fazer isso subir em sua lista", diz.

http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/ ... eira.shtml

[Sterrius]

Extraído de: PT na Câmara - Site Oficial da Liderança do PT - 18 horas atrás
CCJ admite PEC que autoriza Legislativo a sustar atos do Judiciário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (25) a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 3/11), do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI ),

que autoriza o Poder Legislativo a sustar os atos normativos do Judiciário quando este violar a competência legislativa do Congresso Nacional.

"A minha proposta não coloca em questão a idoneidade e o saber jurídico dos ministros do Supremo Tribunal Federal. O que defendo é que a função institucional do Judiciário não é legislar. Assim, nada mais razoável do que o Legislativo ter o poder para sustar atos normativos viciados do Judiciário, como já o faz em relação ao Executivo," justificou. O mérito da PEC agora será analisado por uma comissão especial.

A proposta do deputado Fonteles altera o artigo 49, inciso XI da Constituição Federal, que atribuiu poder exclusivo ao Congresso Nacional para zelar pela preservação de sua competência legislativa em face de atribuição normativa dos outros poderes. A intenção, explicou o petista, é recuperar o equilíbrio entre os três poderes, fortalecendo os limites dos espaços de atuação já prescritos na Constituição e, assim, evitar conflitos como os ocorridos nos últimos anos, quando o Supremo Tribunal Federal, "exorbitando em seu poder de interpretar as leis, tem substituído o Legislativo em sua competência exclusiva de legislar, defendeu Fonteles.

Nos regimes presidencialistas, continuou Nazareno Fonteles, cabe ao Legislativo legislar, ao Executivo administrar, à luz da legislação elaborada pelo Parlamento, e ao Poder Judiciário aplicar as leis. O deputado enfatizou, ainda, que o Legislativo e o Executivo são poderes políticos, cujos mandatos são outorgados pelo povo e que o Poder Judiciário é um poder técnico e "como tal deve se ater às suas relevantes e nobres funções, entre as quais não se inclui a de legislar".

Vânia Rodrigues

Se isso passar nem decisões do STF serão +certeza.

[pampa_01]

Buenas, mas uma coisa o GF TEM de fazer.
Coibir as medeireiras ilegais de atuarem por lá. Punir as quimadas ilegais (q em ambos os casos são muitas).
Se falharmos nisso, bom dai corremos sério perigo. Fato.

[Marino]

Uma notícia esperançosa:

Dilma dificulta demarcação de terras indígenas

Ministério de Minas e Energia precisará ser ouvido antes de decisões da Funai
CATARINA ALENCASTRO
Publicado:
1/05/12 - 23h17
Atualizado:
1/05/12 - 23h17



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Dilma criou mais uma etapa no processo de reconhecimento de Terras Indígenas, protelando ainda mais a definição dessas áreas
ARQUIVO O GLOBO / GUSTAVO MIRANDA
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff criou mais uma etapa no processo de reconhecimento de Terras Indígenas (TIs), o que protela ainda mais a definição dessas áreas. Dilma incluiu consulta prévia ao Ministério de Minas e Energia antes de qualquer decisão da Funai. Essa é a pasta que toca obras de hidrelétricas país afora. O resultado desse novo tratamento é que uma dezena de TIs já demarcadas e prontas para serem oficializadas está com seu destino incerto.
Na semana do Dia do Índio (19 de abril), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi cobrar de Dilma a homologação dessas áreas, cujos processos em sua maioria seguiam encalhados na Casa Civil desde maio de 2011, e foi surpreendido com a pergunta de Dilma sobre se Minas e Energia tinha sido ouvido.
Depois dessa conversa, seis processos de reconhecimento de TIs voltaram ao Ministério da Justiça para reavaliação: Rio Gregório (AC), Riozinho do Alto Envira (AC), Rio dos Índios (RS), Taboca (AM), Cacique Fontoura (MT) e Toldo Imbu (SC). Outros quatro — Tenharim Marmelos (AM), Xipaya (PA), Santa Cruz da Nova Aliança (AM) e Matintin (AM) — seguem na Presidência aguardando assinatura de Dilma.
Todos esses territórios já foram demarcados, às custas do governo, mas carecem da confirmação presidencial. Por conta da novidade, este último 19 de abril foi um dos raros Dias do Índio que passaram em branco. A data é normalmente comemorada pelo governo com a confirmação de novas áreas indígenas.
Na prática, Dilma incluiu a questão do desenvolvimento econômico na concessão de direito assegurado ao povo indígena pela Constituição. Dilma começou a dar às TIs o mesmo tratamento concedido às Unidades de Conservação (áreas federais de preservação ambiental).
Ex-presidente da Funai e fundador do Instituto Socioambiental (ISA), Márcio Santilli diz que é “estranho” e “extemporâneo” o que Dilma introduziu no processo de concessão de áreas indígenas. Ele não vê razão para que Minas e Energia ou qualquer outro tenha uma segunda chance para se manifestar sobre o assunto quando teve a chance de fazê-lo antes da fase final de tramitação do processo:
— Essa possibilidade não existe no processo administrativo. Quando uma área chega para homologação, a questão já chega limpa para a mesa da presidente. Todos os interessados tiveram 90 dias para se manifestar, e a decisão política de criar a área já foi tomada pelo ministro da Justiça. E se Minas e Energia disser que não quer a terra? Quem vai pagar os custos da demarcação?
Desde que assumiu a Presidência, Dilma homologou três territórios indígenas: TI Barro Alto e TI Sapotal, no Amazonas, e TI Sarauá, no Pará. Técnicos da Presidência creem que a Rio+20, em junho, seja uma boa oportunidade para Dilma homologar as quatro TIs que seguem em sua gaveta.

[Boss]

Um disparate, enormes quantias de terras do País entregues a meia dúzia de inúteis (e consequentemente à ONGs que os fazem de trouxa).

Enquanto agricultores nordestinos e sulistas passam sufoco e fome na seca e outros tanto não têm um palmo de terra para cultivar ou habitar...

Não defendo que expulsem os índios de suas terras, mas eles não precisam de uma Bélgica para manterem a vidinha parada no século XIV...

[rodrigo]

Aplausos para o EB. Enquanto parlamentares se reúnem em Brasília para saber como sangrar a nação de forma mais eficiente e saírem impunes, as Forças Especiais se metem no meio do mato, com as piores condições possíveis, para realizar sua missão.


Exército explora área na fronteira onde 'nunca havia pisado antes'

Durante 13 dias, soldados mapearam trecho perto de Suriname e Guiana.
Tropa descobriu garimpos, pistas clandestinas, tráfico de animais e trilhas.

Militares brasileiros realizaram pela primeira vez o reconhecimento de uma área na fronteira do Brasil com o Suriname e a Guiana considerada até então desconhecida pelos órgãos públicos.

Segundo o general Eduardo Villas Bôas, comandante militar da Amazônia, o levantamento ocorreu devido ao "grande desconhecimento" da região ao norte do Rio Trombetas, no Pará, e na tríplice fronteira.

“É uma área de difícil acesso, com rios cheios de cachoeiras, não navegáveis, grande vazio populacional e mata fechada. Considerávamos uma região de sombra, que nunca havíamos pisado antes, pois não tem como chegar lá por estradas, embarcações ou aeronaves", disse o general ao G1.

"Por isso, determinei que uma tropa especializada fosse esmiuçar a mata e coletar informações”, acrescentou.

Durante a operação, realizada neste mês, 16 integrantes da Força 3 - unidade formada por Comandos e Forças Especiais (a tropa de elite do Exército) e baseada em Manaus (AM) - ficaram 13 dias na floresta amazônica.

A missão era mapear tribos isoladas, garimpos ilegais, pistas clandestinas e outros crimes transfronteiriços, de acordo com o comandante da Força 3, tenente-coronel André Lúcio Ricardo Couto.

A ação começou a partir do pelotão de fronteira de Tiriós, localizado a 12 km da divisa do Pará com o Suriname. A partir dali, os soldados seguiram de helicóptero até dois pontos fictícios próximos aos rios Curiau e Cafuni, que ingressam no Brasil a partir do Suriname e da Guiana e, no Pará, formam o Rio Trombetas.

As coordenadas exatas não são divulgadas por questões estratégicas, pois nos locais o Exército pretende implantar futuramente novos pelotões de fronteira.

No total, a área percorrida tem 400 quilômetros de extensão na fronteira do Pará com Suriname e Guiana, segundo o coronel André Lúcio. “Em localidades que imagens de satélite e mapas apontavam como sendo habitadas por tribos, não encontramos nada. Também descobrimos pequenas pistas de pouso próximas a terras indígenas, que podem ser usadas por garimpeiros”, disse.

Ao localizar pequenos grupos de indígenas, os militares desciam de rapel na mata e passavam alguns dias na localidade coletando dados.

Foram descobertos pontos de tráfico ilícito de dois pássaros silvestres - curió e bicudo - e duas trilhas clandestinas que levam brasileiros para o trabalho ilegal em minas do lado surinamês, uma delas cruzando terras indígenas.

Duas aldeias, do outro lado da fronteira, são a porta de entrada para os garimpeiros – uma maior, a cinco dias da linha que separa os dois países, e outra menor, a apenas seis horas de caminhada do Brasil.

Os dados coletados pela tropa serão compilados em um relatório que será repassado para diversos órgãos públicos, como Funai (Fundação nacional do Índio) e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que têm interesse em saber o que ocorre na área, informou o general Villas Bôas.

O envio dos militares da Força 3 à área inóspita ocorreu durante a Operação Ágata 4, que reuniu mais de 8,5 mil militares para reprimir crimes nas fronteiras de Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

http://g1.globo.com/brasil/noticia/2012 ... antes.html

[FCarvalho]

A ESTRATÉGIA DE DEFESA E O PRE-SAL

A arrogante e desnecessária demonstração de força por parte da Grã-Bretanha, ao deslocar seu mais poderoso destroier, o “HMS Dauntless”, e um submarino nuclear da classe Trafalgar (o “HMS Tireless” ou o “HMS Turbulent”), armado com mísseis Tomahawk, para as Ilhas Malvinas, deve ser cuidadosamente analisada pelo Ministério da Defesa do Brasil e seus estrategistas navais. Além de buscar humilhar a debilitada Armada argentina e a própria nação irmã, a provocação britânica atinge também os interesses brasileiros, ao militarizar aquela área do Atlântico Sul e ameaçar toda a região.

É sempre bom lembrar que o transporte marítimo responde por mais de 95% de nosso comércio exterior e 90% do petróleo brasileiro é prospectado no mar, demandando um enorme esforço da Marinha do Brasil no controle e proteção desta gigantesca área, denominada “Amazônia Azul”. Para tal é de fundamental importância a atualização dos seus meios navais.

A sociedade deveria estar engajada como um todo no apoio a implantação da Estratégia Nacional de Defesa.

O programa do submarino nuclear brasileiro deveria ser incrementado, antecipando a entrada em serviço da 1ª embarcação, hoje prevista para 2025!
O artigo a seguir, do Comandante e Engenheiro Antonio Didier Vianna, de 2010, porém atual, associa a importância dos recursos do Pré-sal, para a viabilização dos nossos meios de defesa naval.
Carlos Ferreira

A ESTRATÉGIA DE DEFESA E O PRE-SAL

Por Antonio Didier Vianna, CMG-EN/Ref, Engenheiro Nuclear/PhD

Com o surgimento dos campos produtores dos reservatórios do Pré-sal, o problema da proteção dessas novas áreas se tornou extremamente complexo. O Pré-sal brasileiro ficou na dependência da soberania do país, assunto que envolve todas as forças vivas da Nação na construção de estratégias, meios e envolvimento de toda a sociedade para garantir o produto e a posse dessas jazidas. O Brasil tem uma posição muito forte sobre essas jazidas, uma vez que foram descobertas, delimitadas, medidas e viabilizadas pela Petrobras, mas talvez não seja suficiente, para garantir a plenitude do uso como único proprietário, exigindo outros enfoques, argumentos e posições e imposições.
A Estratégia de Defesa Nacional em vigor, aprovada por decreto 6703 de 18/12/08 do Governo, estampa na sua Introdução: “Se o Brasil quiser ocupar o lugar que lhe cabe no mundo, precisará estar preparado para defender-se, não somente das agressões, mas também das ameaças. Vive-se em um mundo em que a intimidação tripudia sobre a boa fé. Nada substitui o envolvimento do povo brasileiro no debate e na construção de sua própria defesa”.

Essa política foi estabelecida quando ainda inexistia definido o tamanho da riqueza do Pré-sal. Agora não se pode perder tempo e estar cada vez mais preparados para repelir as ameaças de exploração externa dessa nossa riqueza que breve surgirão, pois teremos a ganância financeira generalizada acrescida das necessidades estratégicas da energia do petróleo que move o mundo atual e que está ficando cada vez mais escassa nos países dominantes. Como a construção dessa Defesa é um processo continuo e permanente, é preciso manter nossa sociedade informada de modo a obter a participação do povo nos processos desse desenvolvimento e se necessário no engajamento direto nas ações.

O Congresso Nacional colocou sob a responsabilidade da Marinha a fiscalização e a proteção das áreas de produção off-shore e destinou parcela fixa dos royalties da produção de petróleo dessas áreas como recursos adequados para isso.
A fiscalização foi organizada pela Marinha em cooperação com o IBAMA e tem sido realizada com eficiência em caráter permanente. A Petrobras que opera a quase totalidade das plataformas off-shore tem priorizado investimentos para que suas equipes de operação das plataformas possam garantir plena execução das leis ambientais. Entretanto, a PROTEÇÃO, converteu-se num problema crucial.

Atentar para o seguinte: as reservas descobertas do Pré-sal dividem-se em três áreas marítimas bem distintas
1- Mar territorial brasileiro. – sem problemas. Aceitação internacional do domínio brasileiro sobre essas áreas.
2- Zona econômica exclusiva (ZEE). Essa zona vai até o limite de 200 milhas náuticas (cerca de 370 km) além do mar territorial. As normas de exploração dessa região estão fixadas na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982. No entanto cerca de 40 nações não assinaram ou ratificaram a convenção, ai incluídos os EEUU e a Venezuela. Nesta zona é que está a maior parte das reservas do Pré-sal. O Itamaraty deveria pressionar o Presidente Lula para conseguir que o Presidente Chaves da Venezuela ratifique essa convenção. Eliminaria um, próximo da área e ativo em petróleo.
3- Mar internacional – há uma faixa da reserva do Pré-sal localizada na área de mar internacional. Esta faixa está sendo reivindicada pelo Brasil de acordo com o dispositivo do tratado que garante aos países direito sobre sua “plataforma continental”. Foi requerido à ONU o direito sobre 960 mil km² de plataforma continental em 2004, mas ainda não houve definição. Portanto essa parcela das reservas do Pré-sal situadas no mar internacional, ainda é “patrimônio da humanidade”. Deverá ser atuação prioritária de nossas Relações Exteriores a obtenção da aprovação, dessa nossa pretensão.

Pela Lei 9478/97 – conhecida como Lei do Petróleo, o Congresso Nacional determinou, no seu Artigo 49, que a parcela do valor do royalty que exceder a 5% da produção terá a seguinte distribuição (vide Lei 10261/01):
I – quando a lavra ocorrer em terra.
II- quando a lavra ocorrer na plataforma continental (off-shore)
a) 22,5% aos estados produtores confrontantes
b) 22,5% aos municípios produtores confrontantes
c) 15% ao Ministério da Marinha para atender aos encargos de fiscalização e proteção das áreas de produção
d) 7,5% aos municípios que sejam afetados pelas operações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural
e) 7,5% para constituição de um Fundo Especial a ser distribuído entre todos os Estados, Territórios e Municípios.
f) 25% ao Ministério da Ciência e Tecnologia para financiar programas de amparo à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico, relacionados ao produto.

Já imaginaram se a ONU decidisse licitar blocos de exploração do Pré-sal sob o mar internacional? E exigir royalties para as Nações Unidas pela exploração de jazidas que pertencem à humanidade? E se uma empresa pirata resolver se instalar na área? E se os EEUU e outros países que não endossaram a Convenção dos Direitos do Mar exigir uma participação na produção da ZEE, como condição para assinar a dita Convenção. Que condições o Brasil poderia e deveria dispor para enfrentar as possíveis ameaças a essas nossas riquezas?

O país assistiu no Congresso e na mídia uma demonstração publica de cobiça generalizada pelo dinheiro dos royalties não somente pelo que seria gerado pelo Pré-sal, mas também pelo que está sendo produzido pelas plataformas existentes com destinações especificas já estabelecidas pelo Congresso Nacional através da Lei do Petróleo. Essa cobiça que faz parte da mente do ser humano, não é só de políticos brasileiros, mas também de nações que desde que existem procuram saquear os mais fracos e também dos piratas que sempre povoaram os mares do mundo.

Como a riqueza do Pré-sal é muito grande e será explorada pelos próximos 80 anos, é preciso concentrar recursos para progressivamente adequar nossas defesas e construir um aparato de dissuasão para impedir que essas cobiças, inclusive dos brasileiros inescrupulosos, venham desviar e perturbar a utilização dos benefícios que advirão dessa exploração pela sociedade brasileira.

É obvio que, antes de se falar em royalties do Pré-sal, isto é, do lucro liquido da exploração, é preciso garantir abrangência e independência para administrar e gerar recursos para desenvolver os campos, o que permitirá essa exploração. Os royalties são consequência de empreendimento bem sucedido. A prioridade tem que ser focada no planejamento e nos recursos para viabilizar esse empreendimento, e paralelamente, com a mesma determinação, como protegê-lo da cobiça externa. Essa é uma riqueza excepcional e o país precisa aglutinar competências para fazer um planejamento cuidadoso e sem pressa para ir desenvolvendo os campos paralelamente com os recursos financeiros, de pessoal qualificado, de equipamentos e sistemas de segurança operacional para garantir a produção continua desse petróleo sem desastres como o do Golfo do México que podem consumir os royalties.

Temos observado a pressa com a intenção de utilização das providencias sobre o Pré-sal em ativo político, visando vantagens de imagem para as próximas eleições de Outubro de 2010. Por favor, se abstenham desse desserviço ao país. Deixem o grupo competente trabalhar, sem pressões políticas e de pressa, para construir condições para nossa sociedade beneficiar-se continuamente e com segurança dessas riquezas.

O que vimos no Congresso na cobiça pelos royalties foi uma demonstração do desvario de desqualificados querendo se apropriar indebitamente dos ganhos dos outros sem terem executado qualquer trabalho ou contribuição para criação daquelas riquezas. Quem não tem competência para geração riquezas, também não tem para gasta-las. É preciso isolar essa turma de insensatos, do planejamento e execução do Pré-sal.

Embora não tenha sido divulgada para a sociedade, por não termos essa cultura nos governos, o Ministério da Defesa tem atuado para fortalecer nossa soberania. O país tem hoje uma “Estratégia de Defesa” muito bem costurada e tornada publica por Decreto do Presidente da Republica. Paralelamente está implantando o ali estabelecido dentro dos limites de recursos do Governo.

Por exemplo. O melhor meio de dissuasão contra piratas ou ações semelhantes é a disponibilidade de submarinos nucleares. Esses são os únicos que podem negar os mares a qualquer inimigo. Foi assinado um acordo com o Governo Francês para completar o desenvolvimento do Submarino Nuclear brasileiro e toda a infraestrutura de suporte de nossa flotilha de submarinos. O programa tem financiamento do Governo Francês e está em plena execução. Os royalties destinados em Lei do Congresso para a Marinha são suficientes para pagar todo esse programa, desde que liberado para esse fim. Não precisa depender do Tesouro, nem do Orçamento anual da Republica votado pelos Congressistas. Basta cumprir o que já foi transformado em Lei pelo Congresso. Evita-se assim o que aconteceu com Angra 3 que teve paralisada sua obra por 20 anos e o próprio Programa Nuclear da Marinha cujo projeto do seu submarino nuclear ficou no limbo por 10 anos. O Congresso está discutindo agora a cobiça pelos royalties, entretanto é importantíssimo manter o royalty destinado a proteger as áreas do Pré-sal que o Congresso atribuiu à Marinha como condição para que a Marinha possa desenvolver os meios de dissuasão que fortalecerão nossa soberania e protegerão nossas jazidas.

O Ministério da Defesa está também no processo de aquisição de um grupo de aviões de caça e de transporte de pessoal e material para suportar nossa Estratégia de Defesa. Essas ações fortalecem a nossa soberania e essa cobertura aérea é também necessária à proteção das áreas do Pré-sal. Desenvolver as ações previstas na Estratégia Nacional de Defesa são vitais para ir construindo o reforço continuo da soberania nacional, base para qualquer tipo de enfrentamento.

O Brasil dispõe de completo domínio do ciclo de combustível nuclear. Produz seu próprio urânio e as centrifugas para enriquecimento. Como o tratado de não proliferação (TNP) permite o enriquecimento até 20% por qualquer país, esse foi o escolhido para utilização nos submarinos nucleares da Marinha, que não são considerados armas nucleares. Embora nossa Constituição proíba o uso de armas nucleares, é bom que fique bem divulgado que o Brasil não fabrica bombas atômicas por decisão própria do seu povo e do seu Congresso, mas não ameacem a nossa soberania, pois rapidamente é possível o Congresso Nacional reverter essa posição e determinar a produção de algumas bombas atômicas para fortalecer a dissuasão e desestimular as ameaças. Não precisaríamos mais de um ano para telas prontas para uso. Essa informação, que é verdadeira, ajuda a dissuasão e fortalece nossas posições.

O Ministério da Defesa se negou à imposição americana para que proibíssemos a divulgação do livro “Física dos Explosivos Nucleares” do Dr. Dalton Barroso do Instituto Militar de Engenharia (IME). Lá estão didaticamente descritos todos os detalhes físicos e técnicos para a construção dos diferentes artefatos nucleares. É também um reforço para dissuasão saberem que o Brasil dispõe de competência e instalações para tornar a matéria prima disponível para desenvolver a bomba atômica. Foi positiva a posição do Ministro da Defesa. É preciso ser direto e intransigente quando afetando nossa soberania. É preciso que o mundo fique consciente do que foi exposto acima. Assim seremos respeitados, ajudando a dissuasão.

Os militares não desenvolveram cultura de marketing, assunto inexistente nos currículos de suas Escolas. No mundo moderno, o marketing tem força de persuasão que muitas vezes faz reverter até conceitos arraigados na sociedade. Substitui a espionagem e as atividades de quintas colunas, forças da época das guerras do século passado. Com a rede Internet cada vez mais generalizada, o marketing se converteu no vetor estratégico de qualquer empreendimento. É preciso incorporá-lo em todos os procedimentos relativos a nossa Defesa. Assim estará sendo cumprindo o que determina o Decreto da Estratégia Nacional de Defesa, e é uma das condições para o sucesso desse programa.

Fonte: desenvolvimentista.com

Posted in Defesa, Geopolítica

fonte: planobrasil.com

[ELSONDUARTE]

Petróleo é poder



Paulo Metri – conselheiro da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros e do Clube de Engenharia

“O Pré-Sal pertence à humanidade” é a tradução do título do editorial do “The New York Times” que irá sair em um futuro não muito distante. A pregação diz que o Pré-Sal é da humanidade porque está em área do globo terrestre que não pertence a nenhum país.

Logo após esta afirmação, o jornal lança o conceito de que quem chegar primeiro passa a ter a propriedade do petróleo e do gás produzidos. Estas são as teses principais do editorial, representando a opinião de fortes grupos de interesse do capitalismo internacional.

A maioria das áreas do Pré-Sal está realmente em mar internacional. Os Estados Unidos não ratificaram o tratado internacional que aceita a faixa de 12 até 200 milhas da costa como pertencente ao domínio econômico exclusivo do país, apesar de 150 nações das 190 existentes já o terem ratificado.

Porém, este editorial esconderá o fato de que é muito custoso explorar o Pré-Sal sem utilizar bases logísticas no Brasil. Talvez porque esta seja uma batalha posterior. Apesar de o editorial ser uma ficção, é bem possível que a tese descrita já esteja sendo germinada.

O tema petróleo sofre manipulação da mídia do capital, devido a sua importância estratégica e valor econômico. Tenta-se convencer a pequena parcela da população mundial que está atenta aos acontecimentos sobre a atratividade das posições do capital, que, via de regra, não são benéficas à sociedade.

Usa-se de todos os métodos necessários para tal convencimento, desde o fato de salientar aspectos irrelevantes na análise, para confundir, até mentiras deslavadas. Tem-se liberdade total para criar versões substitutas dos fatos reais.

Comunicadores excelentes, capazes de distorcer os fatos, criadores de verdades infundadas, além de analistas hábeis, despojados de compromissos para com a sociedade, estão sempre a serviço do capital petrolífero privado, ofuscando aspectos e valores de maior interesse para o povo brasileiro.

Como a acumulação máxima de riqueza é a única meta do capital, este vê, no negócio petróleo, uma imensa oportunidade para tal acumulação; 58% da energia comercial consumida no mundo são oriundos de petróleo e gás natural, que comprova a grande dependência da economia mundial ao petróleo. A escassez futura do petróleo está próxima, tanto que o barril se mantém acima de US$ 110, apesar do baixo crescimento da economia mundial. Além disso, não há fontes substitutivas ao petróleo, no curto prazo. Obviamente, no médio prazo, outras energias mais caras tornar-se-ão viáveis, elevando o patamar de preços das economias.

Desta forma, quem possui petróleo pode garantir às economias mundiais a fonte de energia ainda barata a que seu aparato produtor está adaptado. Pode garantir à sociedade mundial o aquecimento no inverno, o combustível para o transporte e as indústrias e, em alguns países, o combustível para a geração de eletricidade.

Pode garantir também ao capitalismo internacional insumo vital para a acumulação de riqueza. Para fechar este pano de fundo, todos os países desenvolvidos, nos quais o capital internacional sente-se protegido, não têm reservas de petróleo, com exceção de Canadá e Noruega.

Só os Estados Unidos foram responsáveis, em 2010, por 21,1% do petróleo consumido mundialmente e, entretanto, se usassem o próprio petróleo para seu abastecimento, teriam garantidos somente 4,4 anos. Em compensação, alguns países em desenvolvimento, de baixa industrialização, são detentores de reservas de petróleo que ultrapassam centenas de anos de abastecimento próprio, e têm estruturas democráticas frágeis, com populações fáceis de enganar, mais parecendo gazelas na pradaria com leões à espreita.

No nosso país, infelizmente, uma lei contrária aos interesses da sociedade, que traz benefícios para grupos econômicos, pode ser aprovada sem grandes contestações no Congresso, haja vista a aprovação da lei das concessões de petróleo (no 9.478 de 1997). Assim, a Petrobras descobriu para o Brasil, na área do Pré-Sal, em torno de 90 bilhões de barris de petróleo.

O petróleo já medido é bem menor, em torno de 14 bilhões, entretanto, a reserva total da área do Pré-Sal certamente não ficará neste número. A reserva estimada do Pré-Sal vem a ser um acréscimo de 6,5% nas reservas mundiais de 2010.

Partindo de um lucro conservador por barril, em torno de US$ 50, em valores de 2010, esta reserva representa um lucro total de US$ 4,5 trilhões. Além deste lucro, a economia mundial viciada em petróleo terá uma sobrevida, se hipoteticamente o Pré-Sal abastecesse sozinho o mundo, de três anos. O Iraque foi invadido por causa de uma reserva não muito diferente, de 115 bilhões de barris.

Hoje, 28% das áreas do Pré-Sal já foram leiloadas, com o pior dos modelos, o da lei das concessões. Se existe algum interesse público nos congressistas atuais, esta lei deve ser substituída, rapidamente, pelo menos por uma análoga à lei dos contratos de partilha (no 12.351, de 2010). Este é o quadro de enorme pressão reinante sobre o governo. Entenda-se por pressão os recados de chefes de governos estrangeiros, as chantagens de representantes de governos e órgãos multilaterais, a reativação da Quarta Frota Naval dos EUA, os artigos recriminatórios de jornais e revistas de países-sede do capital internacional, os discursos de políticos nacionais prepostos das empresas petrolíferas estrangeiras e os artigos e entrevistas na mídia nacional entreguista, dos ditos “especialistas” (regiamente remunerados pelo capital petroleiro).

Todos os brasileiros compromissados com nossa sociedade, preocupados com o setor do petróleo, deviam concentrar esforços na seguinte agenda de reivindicações ao governo: Nenhuma nova área deve ser concedida ou contratada através de leilão.

Se existir a necessidade de serem aumentadas as reservas nacionais, áreas do Pré-Sal seriam entregues diretamente à Petrobras, sem leilão, para exploração e produção de petróleo, utilizando-se o artigo 12 da lei no 12.351. Os contratos de concessão de áreas do Pré-Sal, já assinados pela lei no 9.478, 28% do total da área, devem ser reformulados para não existir a possibilidade de ser explorado petróleo abaixo da camada de sal.

Originalmente, as empresas em seus planos de exploração não mencionaram para a ANP a ida abaixo desta camada. A Petrobras seria proibida de formar consórcios para atuação em todas as áreas recebidas sem leilão. Abrir comissão de averiguação para identificar a razão de dez blocos da chamada “franja do Pré-Sal” terem sido recolocados na nona rodada, depois de retirados. Nenhuma outra área do Pré-Sal foi leiloada nesta rodada.

O Secretário da Defesa dos Estados Unidos, Leon Panetta, disse, em palestra na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro, que “os Estados Unidos estão retomando os acordos de segurança com seus parceiros e construindo novas alianças ao redor do mundo”. E, mais à frente, disse que “além disso, estamos convidando a Marinha do Brasil para participar de exercícios desde a costa do Rio até a da África”. Neste espaço, encontra-se o Pré-Sal.

Fonte: AEPET

Posted in Conflitos, Geopolítica

O QUE TEMOS PARA DEFENDER O PRÉ-SAL ????

[suntsé]

O QUE TEMOS PARA DEFENDER O PRÉ-SAL ????

Se marinha dos EUA se mobilizar para tomar o pré-sal....só Deus poderia derrota-la.

[Marino]

E os representantes brasileiros?
Não mandaram estes países enfiarem a proposta onde o sol não bate?
Covardes de merda.

Países da ONU recomendam fim da Polícia Militar no Brasil
Recomendação faz parte de relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre o Exame Periódico Universal (EPU) do Brasil

EFE | 30/05/2012 12:25:27

O Conselho de Direitos Humanos da ONU pediu nesta quarta-feira ao Brasil maiores esforços para combater a atividade dos "esquadrões da morte" e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de numerosas execuções extrajudiciais. Esta é uma de 170 recomendações que os membros do Conselho de Direitos Humanos aprovaram hoje como parte do relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre o Exame Periódico Universal (EPU) do Brasil, uma avaliação à qual se submetem todos os países.

A recomendação em favor da supressão da PM foi obra da Dinamarca, que pede a abolição do "sistema separado de Polícia Militar, aplicando medidas mais eficazes (...) para reduzir a incidência de execuções extrajudiciais". A Coreia do Sul falou diretamente de "esquadrões da morte" e Austrália sugeriu a Brasília que outros governos estaduais "considerem aplicar programas similares aos da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) criada no Rio de Janeiro". Já a Espanha solicitou a "revisão dos programas de formação em direitos humanos para as forças de segurança, insistindo no uso da força de acordo com os critérios de necessidade e de proporcionalidade, e pondo fim às execuções extrajudiciais".

O relatório destaca a importância de que o Brasil garanta que todos os crimes cometidos por agentes da ordem sejam investigados de maneira independente e que se combata a impunidade dos crimes cometidos contra juízes e ativistas de direitos humanos.

O Paraguai recomendou ao país "seguir trabalhando no fortalecimento do processo de busca da verdade" e a Argentina quer novos "esforços para garantir o direito à verdade às vítimas de graves violações dos direitos humanos e a suas famílias". A França, por sua parte, quer garantias para que "a Comissão da Verdade criada em novembro de 2011 seja provida dos recursos necessários para reconhecer o direito das vítimas à justiça".

Muitas das delegações que participaram do exame ao Brasil concordaram também nas recomendações em favor de uma melhoria das condições penitenciárias, sobretudo no caso das mulheres, que são vítimas de novos abusos quando estão presas. Neste sentido, recomendaram "reformar o sistema penitenciário para reduzir o nível de superlotação e melhorar as condições de vida das pessoas privadas de liberdade".

Olhando mais adiante, o Canadá pediu garantias para que a reestruturação urbana visando à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016 "seja devidamente regulada para prevenir deslocamentos e despejos".

[Sávio Ricardo]

Ouvir sermão até do Paraguai é fodas...

[Sterrius]

Apesar de realmente ser ridiculo escutar esse tipo de ideia vindo de outros paises eu particurlamente defendo a separação da policia da parte militar sim.

O que deveria vir obviamente com a unificação das policias (civil e militar). Mas sei que é o tipo de coisa impossivel, a muitos interesses em manter as coisas do jeito que estão.