Extradição ou não de Cesare Battisti

[wagnerm25]

Como se o Noblat tivesse alguma consciência, vou repetir a oposição perdedora tem direito de chorar, agora, não tem direito de ficar mentindo sobre quem tem competência para tomar tal decisão. O Governo Brasileiro é de esquerda, a Presidente é uma ex-terrorista, e por isso apenas fez com que os seus eleitores apoiam, nada mais. Ninguém é santo, muito menos o Noblat, prefiro o Battiste a qualquer jornalista solto no Brasil que andam pelo Globo e a Revista Veja!

[]´s

Não fico surpreso com essa afirmação. A imprensa livre é o primeiro alvo da esquerda furiosa. Faça uma denúncia contra um governo de esquerda e seja culpado por toda maldade do Universo. A Igreja Universal usa a mesma tática, não por acaso. E não por acaso se aproximou muito do governo Lula, inclusive com seus chefes recebendo passaportes diplomáticos, mas isso também deve ser invenção da imprensa...

Interessante lembrar que quando a Veja começou a puxar a meada de escândalos que culminou com a queda de Collor era endeusada por esse mesmo pessoal aí que hoje reclama das denúncias que são feitas e reclamam do "excesso de liberdade da imprensa" (APUD: Dirceu, José).

[wagnerm25]

Dilma pode não receber de volta do STF o chamado “Caso Battisti”

O Supremo Tribunal Federal (STF), como já destacado neste blog Sem Fronteiras de Terra Magazine, entendeu encaminhar — depois de cassar por ilegal e abusiva a decisão do ministro Tarso Genro de concessão de refúgio ao pluriassassino Cesare Battisti — o pedido de extradição para decisão pelo presidente da República, que deveria deliberar balizado pelo Tratado de Cooperação Judiciária entre Brasil e Itália. O tratado foi aprovado pelo Congresso Nacional.

Para o STF o pedido de extradição, sob o enfoque jurídico, merecia ser acolhido. Quanto ao foco jurídico, portanto, não caberia a Lula reexaminar.

Ainda segundo o STF, poderiam existir questões de Estado, ou seja, de relações internacionais. Em outras palavras, questões políticas derivadas de relações entre Estados soberanos. Daí, a última palavra seria do chefe de Estado.

O ex-presidente Lula, na sua decisão, não se ateve a aspectos de política internacional, às questões de Estado e diplomáticas. A propósito, nem ouviu o Itamaraty, que é o Ministério de Relações Internacionais.

Lula, no lugar do Itamaraty, resolveu recolher um parecer da Advocacia-Geral da União, órgão que analisa questões jurídicas.

Ontem, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, deixou claro que a decisão de Lula — que outorgou a Battisti o “status de imigrante permanente” por correr risco à integridade se enviado para a Itália para cumprir penas impostas pela Justiça (máximo de 30 anos, descontados os períodos que esteve preso na Itália e no Brasil) — extrapolou as balizas estabelecidas no acórdão (decisão) do STF.

Peluso frisou, também, como informam os jornais de hoje, que não existe nenhum risco real, concreto, efetivo para Battisti se for extraditado. Assim, mandou o caso de volta ao Plenário do STF.

Com efeito. O STF, em sessão plenária, vai decidir se Lula extrapolou por repetir um fundamento jurídico já usado pelo então ministro da Justiça Tarso Genro e cassado pelo STF por ilegal.

Como Lula não tocou em questão de Estado, de política internacional, o STF poderá, caso entenda rejeitar a decisão de Lula por afronta ao acórdão da nossa Corte de Justiça, não mais enviar a questão Battisti para a presidente Dilma Rousseff.

Matéria de política internacional de Estado não levantada por Lula. Portanto, não havia causa impeditiva. Estaria preclusa a matéria, ou melhor, não haveria impedimento ao cumprimento do tratado decorrente de questão de Estado, política.

Trocando em miúdos. O STF poderá decidir pela extradição, sem uma nova remessa do Caso Battisti para a presidente Dilma Rousseff.

Wálter Fanganiello Maierovitch

[PRick]

Dilma pode não receber de volta do STF o chamado “Caso Battisti”

O Supremo Tribunal Federal (STF), como já destacado neste blog Sem Fronteiras de Terra Magazine, entendeu encaminhar — depois de cassar por ilegal e abusiva a decisão do ministro Tarso Genro de concessão de refúgio ao pluriassassino Cesare Battisti — o pedido de extradição para decisão pelo presidente da República, que deveria deliberar balizado pelo Tratado de Cooperação Judiciária entre Brasil e Itália. O tratado foi aprovado pelo Congresso Nacional.

Para o STF o pedido de extradição, sob o enfoque jurídico, merecia ser acolhido. Quanto ao foco jurídico, portanto, não caberia a Lula reexaminar.

Ainda segundo o STF, poderiam existir questões de Estado, ou seja, de relações internacionais. Em outras palavras, questões políticas derivadas de relações entre Estados soberanos. Daí, a última palavra seria do chefe de Estado.

O ex-presidente Lula, na sua decisão, não se ateve a aspectos de política internacional, às questões de Estado e diplomáticas. A propósito, nem ouviu o Itamaraty, que é o Ministério de Relações Internacionais.

Lula, no lugar do Itamaraty, resolveu recolher um parecer da Advocacia-Geral da União, órgão que analisa questões jurídicas.

Ontem, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, deixou claro que a decisão de Lula — que outorgou a Battisti o “status de imigrante permanente” por correr risco à integridade se enviado para a Itália para cumprir penas impostas pela Justiça (máximo de 30 anos, descontados os períodos que esteve preso na Itália e no Brasil) — extrapolou as balizas estabelecidas no acórdão (decisão) do STF.

Peluso frisou, também, como informam os jornais de hoje, que não existe nenhum risco real, concreto, efetivo para Battisti se for extraditado. Assim, mandou o caso de volta ao Plenário do STF.

Com efeito. O STF, em sessão plenária, vai decidir se Lula extrapolou por repetir um fundamento jurídico já usado pelo então ministro da Justiça Tarso Genro e cassado pelo STF por ilegal.

Como Lula não tocou em questão de Estado, de política internacional, o STF poderá, caso entenda rejeitar a decisão de Lula por afronta ao acórdão da nossa Corte de Justiça, não mais enviar a questão Battisti para a presidente Dilma Rousseff.

Matéria de política internacional de Estado não levantada por Lula. Portanto, não havia causa impeditiva. Estaria preclusa a matéria, ou melhor, não haveria impedimento ao cumprimento do tratado decorrente de questão de Estado, política.

Trocando em miúdos. O STF poderá decidir pela extradição, sem uma nova remessa do Caso Battisti para a presidente Dilma Rousseff.

Wálter Fanganiello Maierovitch

Ao contrário desse demagogo fazendo política barata, aqui vai um Acordão do STJ, que foi obdecido pelo STF quando falou que não era da Competência do Ministro da Justiça conceder o status de refugiado ao Battisti, apenas falou é competência da Presidencia da República, acima de tudo é lamentável que um ex-juiz queira que o STF desrespeite a Constituição Federal!

STJ. Permissão de asilo a estrangeiro é competência do Executivo, e não do Judiciário
10 de novembro de 2010
O Poder Judiciário não pode analisar a oportunidade e a conveniência para que estrangeiro tenha direito ao benefício do asilo político. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que analisou recurso sobre pedido de refúgio político formulado por um israelense. É a primeira vez que a questão chega à Corte.
A Segunda Turma atendeu ao recurso da União para que o Judiciário não interfira nas decisões de cunho político do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão vinculado ao Ministério da Justiça. A posição seguiu entendimento do relator do recurso, ministro Herman Benjamin.
Após chegar ao Brasil com visto para turismo, o estrangeiro formulou requerimento administrativo perante o Conare com justificativa de perseguição política e religiosa, mas teve o pedido negado. Foi então que ele ingressou com ação ordinária na Justiça com a fundamentação de que a guerra civil em Israel, por ser notória, ensejaria automática concessão de “status” de refugiado.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu o direito ao beneficio de refúgio ao israelense. A justificativa era de que a condição vivida por ele, por si só, autorizaria o asilo. Ainda segundo a decisão, é público e notório que o Estado de Israel é palco constante de conflitos armados, situação esta que gera grave e generalizada violação aos direitos humanos.
Recurso
No recurso ao STJ, a União alegou violação aos artigos 1º, 3º, 12 e 29 da Lei n. 9.474/1997, que define a condição para a implementação do estatuto dos refugiados. A União assinalou que o refúgio político, no âmbito do direito internacional público, é pautado na soberania dos Estados, evidenciando hipótese de decisão de cunho político.
Segundo a União, o israelense estaria no país com claro fundamento migratório, e o objetivo da legislação brasileira é evitar uma imigração desordenada que ponha em risco o mercado interno. O estrangeiro ingressou primeiramente com visto de turista, juntamente com outro grupo de israelense, e procurava torná-lo permanente.
Para a União, a decisão do TRF4 era ilegal, pois não haveria fato notório a qualificar o conflito de Israel como situação grave e generalizada sob a ótica dos direitos humanos, nos termos do Protocolo II, de 1977, relativo à Convenção de Genebra.
Voto
O relator, ministro Herman Benjamin, apontou que, em jurisdições de países mais desenvolvidos e também signatários da convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados, concluída em Genebra, em 18 de julho de 1951, o Poder Judiciário apenas limita seu conhecimento às questões de legalidade referentes ao procedimento de análise de pedido de concessão de refúgio e sua revisão; jamais reaprecia acerto ou desacerto de decisão emanada pela autoridade governamental do ponto de vista da política de imigração.
Ainda segundo o ministro do STJ, o entendimento da origem desconsidera o fato de que apenas o governo federal é que possui a atribuição de medir a gravidade da situação de política externa em relação à violação de direitos humanos em Israel e, eventualmente, se pronunciar. “Não é este o papel do Poder Judiciário, que não possui legitimidade para interferir nos assuntos pertinentes às posturas assumidas pelo Brasil no plano político internacional”, destacou o relator.
Israel ocupa a 27ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano, tido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) como “muito elevado”, enquanto o Brasil se situa na 75ª posição. Para o ministro Benjamin, os números retiram a plausibilidade da tese sustentada pelo israelense no sentido de que seu país se encontra em permanente guerra civil e sem condições de sobrevivência.
“Não se trata de fechar as portas do país para a imigração – até mesmo pelo fato notório de que os estrangeiros sempre foram bem-vindos –, mas apenas de pontuar adequadamente o procedimento correto quando o intuito for de imigração, e não de refúgio”, esclareceu o ministro relator.
Prole
Noutro ponto, o israelense ainda alegou que haveria perda de objeto da ação em razão de deferimento de pedido administrativo de permanência de estrangeiro no país em decorrência de prole brasileira. Para o ministro Benjamim, o pedido de permanência em razão dos filhos não é garantia de regularização da estada de estrangeiro no Brasil, mas mero juízo de admissibilidade para a conclusão do processo administrativo de registro, regido pela Resolução Normativa n. 36, de 28 de setembro de 1999, do Conselho Nacional de Imigração.
Acompanhe a publicação do v. acórdão: REsp 1.174.235 – PR, rel. Min. Herman Benjamin

[kurgan]

07/01/2011 - 13h39 / Atualizada 07/01/2011 - 17h04
Decisão de Lula sobre Battisti está correta, dizem especialistas

Priscilla Mazenotti
Da Agência Brasil

A decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de negar a extradição do ativista italiano Cesare Battisti está correta do ponto de vista formal. A opinião é do especialista em Direito Internacional e subprocurador-geral da República, Eugênio Aragão. Para ele, a Constituição determina que a última palavra seja do presidente da República e que, quanto a isso, não há contestação.

“Essa [extraditar ou não] é uma avaliação estritamente política”, disse o professor em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional. “E quem faz política externa no país é o Executivo. A responsabilidade internacional do Estado brasileiro é tratada, inclusive pelo Supremo, como uma questão política e não jurídica. Do ponto de vista funcional, é um erro querer agora diante de todo o mundo desautorizar o presidente por meio do STF”, afirmou, em referência ao fato de que a Suprema Corte vai voltar a decidir sobre o assunto em fevereiro.

A mesma opinião tem o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous. Para ele, a decisão de Lula tem de ser cumprida imediatamente. “A partir do momento em que, nos termos da decisão do Supremo, caberia ao presidente a última palavra sobre a extradição, não cabe mais nenhuma discussão. O que deve ser feito agora é soltar Cesare Battisti nos termos da decisão do presidente”, disse.

O professor de Relações Internacionais, Guilherme Casarões, no entanto, diz que, apesar de no aspecto formal a decisão de Lula estar correta, o ex-presidente deveria ter ponderado qual seria o peso político de sua decisão. “Temos de pensar não só se foi acertada do ponto de vista jurídico, mas se foi necessária do ponto de vista político. O discurso de Lula não levou em conta as implicação futuras que essa decisão terá para as relações bilaterais com a Itália, país importantíssimo para a política externa brasileira e para as relações internacionais e comerciais do Brasil”, disse.

O caso será discutido em reunião da União Europeia no fim do mês e poderá chegar à Corte Internacional de Haia. Mas, para Casarões, o entendimento será o de que cabe apenas ao Brasil e à Itália resolverem o assunto. “Se trata de um acordo bilateral estrito. A União Europeia não vai querer se envolver, pelo menos, a princípio. Se a questão for levada à Haia, a Corte também vai avaliar aspectos políticos e jurídicos, mas vai privilegiar a dimensão do tratado [Brasil-Itália].”

Para o especialista, se a Corte de Haia resolver recomendar a extradição de Battisti, o Brasil poderá sair enfraquecido internacionalmente. “Se a corte recomendar a extradição, vai ser uma derrota grave para a política externa brasileira. Mesmo que a corte tenha um caráter recomendatório, é muito complicado para um país não cumprir uma recomendação da Corte”, explicou.

http://noticias.uol.com.br/ultimas-noti ... istas.jhtm

[Túlio]

Para o especialista, se a Corte de Haia resolver recomendar a extradição de Battisti, o Brasil poderá sair enfraquecido internacionalmente. “Se a corte recomendar a extradição, vai ser uma derrota grave para a política externa brasileira. Mesmo que a corte tenha um caráter recomendatório, é muito complicado para um país não cumprir uma recomendação da Corte”, explicou.

Que tem isso? Já estamos acostumados, oras. Já estou até vendo a gente como parte do 'eixo do mal'...

[kurgan]

Para o especialista, se a Corte de Haia resolver recomendar a extradição de Battisti, o Brasil poderá sair enfraquecido internacionalmente. “Se a corte recomendar a extradição, vai ser uma derrota grave para a política externa brasileira. Mesmo que a corte tenha um caráter recomendatório, é muito complicado para um país não cumprir uma recomendação da Corte”, explicou.

Que tem isso? Já estamos acostumados, oras. Já estou até vendo a gente como parte do 'eixo do mal'...

[RobertoRS]

Para o especialista, se a Corte de Haia resolver recomendar a extradição de Battisti, o Brasil poderá sair enfraquecido internacionalmente. “Se a corte recomendar a extradição, vai ser uma derrota grave para a política externa brasileira. Mesmo que a corte tenha um caráter recomendatório, é muito complicado para um país não cumprir uma recomendação da Corte”, explicou.

Que tem isso? Já estamos acostumados, oras. Já estou até vendo a gente como parte do 'eixo do mal'...

Depois de oito anos tomando bola nas costas, nos acostumamos, hehe...

[DELTA22]

Dieneces mudou o nick, mas não consegue mudar o 'modus operandi'... Assim fica fácil descobrir!!!

Agora, cadê nosso churrasco?

Lamento, não sei de quem se trata...

Ahã... Ahã...

[RobertoRS]

Lamento, não sei de quem se trata...

Ahã... Ahã...

Pff, era só o que me faltava mesmo ter que me explicar pra alguém que eu nem sei quem é sobre alguém que eu também não sei quem é.

Na boa? Passar bem...

[suntsé]

Eu conheço o estilo dos posts do Dieneces, e garanto que o Roberto não tem nada haver com ele.

[Clermont]

Supremo manterá decisão sobre Cesare Battisti

Ex-presidente Lula fez sondagens entre ministros do STF antes de anunciar, no último dia de mandato, que ex-ativista ficaria no Brasil

Felipe Recondo, O Estado de S.Paulo

O futuro do ex-ativista italiano Cesare Battisti está praticamente definido no Supremo Tribunal Federal (STF). Por maioria de votos, os ministros da Corte decidirão que o tribunal não tem competência para rever o ato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não extraditar Battisti para a Itália. Esse prognóstico, por sinal, foi fundamental para que Lula não deixasse a solução para Dilma Rousseff.

Lula não queria ser desautorizado pelo Supremo. Por isso, cogitou deixar para Dilma o problema. Quando emissários do governo voltaram com a informação de que o resultado no STF já estava dado, o ex-presidente, no último dia de seu mandato, decidiu manter Battisti no Brasil.


Caso Battisti congela aprovação de acordo militar.

O Globo

Os parlamentares italianos resolveram barrar a aprovação do acordo de cooperação militar entre a Itália e o Brasil. Segundo a agência de notícias Ansa, a medida é vista como uma retaliação à decisão do ex-presidente Lula de não extraditar o ex-militante italiano Cesare Battisti , condenado à prisão perpétua em seu país por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, época em que integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).

[Túlio]

SÉRIO???

Estamos esperando o quê para ir à França buscar FREMM muito mais sofisticada???

[kurgan]

11/01/2011 - 11h35
Caso Battisti congela aprovação de acordo militar entre Brasil e Itália

ROMA, 11 JAN (ANSA) - A Câmara dos Deputados da Itália resolveu reenviar para a comissão competente o texto do acordo de cooperação militar que o país planeja firmar com o Brasil.

Por unanimidade, os parlamentares aderiram à proposta de "congelamento" apresentada ontem pela deputada do partido governista Povo da Liberdade (PDL) e vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores Fiamma Nirenstein.

Esta posição dos políticos italianos em relação à aprovação do acordo já era esperada. A atitude é vista como uma retaliação ao Brasil, que não concedeu a extradição do ex-militante italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, época em que integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).

O acordo na área de Defesa prevê o desenvolvimento bilateral de projetos para a construção de navios e fragatas, além da realização de patrulhas. A aprovação do texto pelo Parlamento italiano é o último passo para a entrada em vigor do acordo, que foi negociado em junho pelos ministros da Defesa da Itália e do Brasil, Ignazio La Russa e Nelson Jobim, respectivamente.

No próximo dia 18 de janeiro, a Câmara dos Deputados da Itália também votará uma moção apresentada pela União Democrática de Centro (UDC) pela extradição de Battisti.

A decisão de manter o italiano no Brasil foi tomada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 31 de dezembro. Lula acatou o parecer da Advocacia Geral da União (AGU).

http://noticias.uol.com.br/ultimas-noti ... talia.jhtm

[delmar]

Esta novela do Battisti é das coisas mais sem sentido. Agora vão transformar a negativa em questão de orgulho e patriotismo no Brasil. O alto comissariado do PT quer transformar uma cagada de nosso governo em questão de soberania nacional. O tal Battisti é cidadão italiano, cometeu seus delitos na Itália, foi julgado na Itália. Nada a ver conosco, habitantes da Pindorama. Eles que são italianos resolvam por lá suas diferenças. Se houve injustiça no julgamento e torna-se necessário uma mobilização das massas para reabilitar o Battisti, que a façam os comunistas e socialistas italianos. Que os sindicatos e o PCI (partido comunista italiano) movimentem as massas e as ruas em defesa dele e não passem os custos para nós.
Agora estamos nós aqui metidos de graça numa confusão por conta de uma "solidariedade socialista". Mandem este italiano de volta para a Itália onde os companheiros socialistas que se virem pra pedir um indulto pra ele.

[Clermont]

O tal Battisti é cidadão italiano, cometeu seus delitos na Itália, foi julgado na Itália. Nada a ver conosco, habitantes da Pindorama. Eles que são italianos resolvam por lá suas diferenças. Se houve injustiça no julgamento e torna-se necessário uma mobilização das massas para reabilitar o Battisti, que a façam os comunistas e socialistas italianos. Que os sindicatos e o PCI (partido comunista italiano) movimentem as massas e as ruas em defesa dele e não passem os custos para nós.
Agora estamos nós aqui metidos de graça numa confusão por conta de uma "solidariedade socialista". Mandem este italiano de volta para a Itália onde os companheiros socialistas que se virem pra pedir um indulto pra ele.

Sabem como eu classifico uma opinião desta?

Como a de um sujeito, no verão carioca, ao meio-dia, na praia de Copacabana, olhando para o céu, para aquele objeto brilhante, esférico e muito quente e afirmando, textualmente:

- Aquilo chama-se sol.

Aí, aparece outro sujeito - com uma sunguinha ostentando a cara de Che Guevara - e diz para o primeiro:

- Discordo! Aquilo é a lua nova!

Como o primeiro sujeito deve fazer para convencer o segundo?

E, afinal, de contas, valerá a pena, ou a melhor coisa é o primeiro sujeito ir tomar um bom banho de mar, e olhar a beleza das moçoilas de fio-dental?