Ameaça REAL ao Brasil

[alb]

Bom dia!!!

Posso ate estar errado, mas...

Preservar esses indios isolados, é lhas negar o desenvolvimento dee suas culturas, mantendo-os no passado pré-colombiano, e para preservar suas culturas, baste lhes dar as condiçoes de crescimento cultural.

No mundo moderno, temos culturas muito, mas muito mais antigas que as dos indios Brasileiros, e que se prevervaram, inclusive nas suas manifestaçoes religiosas e ritualisticas, sem perder de vista o desenvolvimento de suas culturas.

Tem realmente que haver uma mudança da tutela do estado para esses indios, e deixar que eles cresçam culturalmente, e nao fiquem isolados e sendo "vistos no zoologicos de suas reservas", mas que saiam, aprendam a cultura moderna, ou seja,"saiam de suas tribos e façam parte da tribo do mundo moderno.

Abraços

[Petrovski]

Concordo Alb, minha professora de Geografia teve como foco de estudo as comunidades indígenas e os projetos militares da Amazônia, porém ela também visitou outros pontos do país. Ela achou no Xingu uma cultura distorcida, capitalizada e desestimulada principalmente pela falta de respeito às praticas culturais (agora apenas nos cocares e tanguinhas de exibição turística) e das richas diplomáticas entre os mais de 50 povos indígenas da reserva. Ocorre destruição da cultura indígena também em Rondônia, mas com causa muito mais grave da contaminação dos rios que eles usam somado a obstrução e ressecamento das bacias de captação.
Os índios merecem receber tudo o que a constituição oferece a qualquer outro brasileiro, porém, como as culturas em geral são muito diferentes da nossa, tais reservas naturebas devem permanecer, contanto que o subsolo não seja considerado intocável para pesquisa de ocorrências minerais e possível exploração de jazidas. Os índios que quisessem podem trabalhar nestas, afinal, suas culturas em maioria já estão atreladas a nossa.

[Guerra]

Black Eyed Peas vai visitar tribos indígenas afetadas pelas usinas de Belo Monte e Tucuruí

Essa campanha contra o Brasil já passou do limites, tem que haver uma reação. Esses FDP foram visitar o vazamento de óleo no Golfo do México?

Não vamos muito longe. porque eu não vejo ninguém defendendo os indios que morrem de fome pelo resto do Brasil?

Um bando de oportunistas. Tanto os estrangeiros como os brasileiros que estão dando guarita para essa gente.

[Guerra]

Bom dia!!!

Posso ate estar errado, mas...

Preservar esses indios isolados, é lhas negar o desenvolvimento dee suas culturas, mantendo-os no passado pré-colombiano, e para preservar suas culturas, baste lhes dar as condiçoes de crescimento cultural.

No mundo moderno, temos culturas muito, mas muito mais antigas que as dos indios Brasileiros, e que se prevervaram, inclusive nas suas manifestaçoes religiosas e ritualisticas, sem perder de vista o desenvolvimento de suas culturas.

Tem realmente que haver uma mudança da tutela do estado para esses indios, e deixar que eles cresçam culturalmente, e nao fiquem isolados e sendo "vistos no zoologicos de suas reservas", mas que saiam, aprendam a cultura moderna, ou seja,"saiam de suas tribos e façam parte da tribo do mundo moderno.

Abraços

A essa hora deve ter antropologos e marinas silvas dando piripaque por causa desse post.

[Bolovo]

As reservas são para proteger os indios do capitalismo.

To falando sério.

[Marino]

Brasil pode travar acordo global de biodiversidade

País exigirá US$ 1 bilhão de países desenvolvidos para proteção de espécies

Em encontro no Japão, governo também deve defender que rico pague para usar diversidade de nações mais pobres

CLAUDIO ANGELO

DE BRASÍLIA



O Brasil chegará à Conferência da Biodiversidade de Nagoya, que começa neste dia 18, exigindo pelo menos US$ 1 bilhão por ano dos países ricos para a proteção da fauna e da flora até 2020.

Também demandará a aprovação de um acordo, há muito protelado, que estabelece pagamento pelo uso da diversidade biológica pelas indústrias de alimentos, fármacos e cosméticos.

Sem dinheiro na mesa e sem o protocolo, o país deve travar as negociações da COP-10 (10ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica), nome oficial da reunião do Japão.

Isso significa não apoiar os dois pontos que os anfitriões estabeleceram como objetivos da conferência: a redefinição de metas para proteção dos ecossistemas até 2020 e a criação de um painel científico para avaliar o conhecimento sobre a biodiversidade -o IPBS, uma espécie de IPCC biológico.

Para o Brasil, ou Nagoya aprova o pacote completo ou não aprova nada.



BILHÕES E BILHÕES

"Precisamos de recursos cem vezes maiores do que os atuais se quisermos cumprir o objetivo que os europeus vêm defendendo, de sustar toda a perda de biodiversidade até 2020", diz Bráulio Dias, secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente.

Só conservar a biodiversidade hoje exigiria recursos de US$ 50 bilhões por ano.

"Nós não precisamos mais ter "soft law" [acordos voluntários], precisamos ter coisas de caráter compulsório, que obriguem os países", disse à Folha a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Ela chefiará a delegação brasileira no encontro, que marca o Ano Internacional da Biodiversidade.

Assinada em 1992 no Rio, a Convenção sobre Diversidade Biológica, ou CBD, teve destino bem diverso do de seu acordo gêmeo, a Convenção do Clima.

Enquanto esta produziu um mecanismo de implementação -o Protocolo de Kyoto- e ganhou a atenção da opinião pública, a CBD jamais conseguiu ser plenamente posta em vigor.

Sua frouxa meta de "reduzir significativamente" a perda de biodiversidade até 2010, acordada em 2002 em Johannesburgo, não foi cumprida por nenhum de seus 193 signatários.

Isso se deve em parte à própria complexidade da convenção, que precisa lidar com temas tão diversos quanto unidades de conservação, repartição de benefícios para comunidades tradicionais e transgênicos.

A agenda do clima também acabou "sequestrando" a da biodiversidade. A proteção às florestas acabou "pulando" para o debate climático, na forma do Redd (mecanismo de redução de emissões por desmatamento).

Hoje o Redd conta com US$ 4 bilhões, enquanto o GEF (Fundo Ambiental Global), criado na Eco-92 para financiar a CBD, tem apenas US$ 300 milhões.

[Hezekiah]

''É hora de pôr fim à era do paternalismo e da tutela''

Ministro da Justiça diz que a Funai não pode mais ser um órgão de Estado incumbido de fazer uma "proteção ideológica com os olhos fechados" nas reservas indígenas do País

Vannildo Mendes e Rui Nogueira



O Brasil já demarcou 95% das terras indígenas previstas na Constituição, conforme levantamento do Ministério da Justiça. Restam só 5% de áreas pendentes para o País saldar uma dívida de cinco séculos com os povos tradicionais. Diante desse saldo, o ministro Luiz Paulo Barreto não tem dúvida de que chegou a hora de "pôr fim à era do paternalismo e da tutela".

Para o ministro da Justiça, congelar o desenvolvimento e manter a tutela como "uma proteção ideológica com olhos fechados" é não entender que "os índios são parte ativa do Brasil moderno, e não do Brasil antigo".

Em entrevista ao Estado, o ministro diz que a manutenção das reservas como espaços economicamente intocáveis "gera dependência, corrupção e exploração predatória". A avaliação é que os próprios índios "não aceitam mais viver como se estivessem num jardim zoológico, observados por brancos".

O que o governo quer mudar com a nova política indigenista?

Há sinais claros de que está chegando ao fim a era do paternalismo e da tutela. Essa política se baseou na demarcação de terras. Havia uma preocupação correta com a necessidade de demarcar as terras previstas na Constituição, investiu-se muito nisso e até se estabeleceu uma guerra de dados na mídia, uma espécie de competição para saber em que governo se demarcou mais, se foi o Collor, o Fernando Henrique ou o presidente Lula. As demarcações foram importantes porque outorgaram aos índios um espaço adequado para preservação da sua cultura, do seu etnodesenvolvimento.

Agora precisa mudar. Por quê?

A reserva isolada, sem atividade econômica, gera dependência. Nesse tipo de situação, a relação com os não-índios torna-se mais permissiva do que quando os índios têm domínio sobre suas propriedades e o seu destino. Congelar o desenvolvimento e manter a tutela é a morte da cultura indígena. O novo Estatuto dos Povos Indígenas (que está no Congresso para ser votado) traz autonomia cidadã aos povos indígenas com responsabilidade social e a possibilidade da autossustentação econômica.

Quem resiste a essa política de mais autonomia econômica para os índios?

Alguns antropólogos têm a visão de que os índios devem continuar isolados dentro de sua cultura, de que o homem branco precisa ficar distante e só acompanhando e garantindo o sustento básico das aldeias. Mas quando a gente conversa com os índios, não é essa a visão que eles têm.

Qual é a visão deles?

Um índio me disse, textualmente, numa reunião: "Não queremos que nossa reserva seja um jardim zoológico. Somos seres humanos e não queremos ficar sendo observados." Os índios são parte ativa do Brasil moderno, não do Brasil antigo. É preciso preservar essa cultura diferente para que ela se mantenha de maneira íntegra, mas integrada. O Estado tem de criar condições para que os índios conduzam seus destinos. No Brasil do século 21 é incompatível índios viverem isolados em suas reservas. Eles querem um projeto que não desmate a floresta, não acabe com a pesca, mas, ao mesmo tempo, não querem mais ficar dependentes de cesta básica. Querem algo que lhes dê uma vida melhor.

Que condições os índios impõem, por exemplo, na questão da exploração mineral em suas reservas?

Eles querem o direito à preferência na exploração. Montar uma cooperativa, por exemplo. Querem também o poder de veto. Para explorar minérios numa área indígena é assim: primeiro os índios têm que autorizar. Segundo: autorizando, eles têm preferência nessa exploração.

Chegou ao fim a era das demarcações de terras indígenas?

Estamos terminando esse ciclo. Mais de 95% do que havia que ser demarcado, já foi. Temos hoje menos de 5% de áreas por demarcar. É preciso concluir esse processo e passar para uma efetiva política de etnodesenvolvimento. Ou seja, temos de começar a trabalhar com a autossustentação das comunidades. Ver o que elas podem fazer para não depender só de recursos da Funai, só do Estado, só de ONGs ou de quem quer que seja. Como elas podem ter um processo de exploração turística, ecológica, o quer que seja, nas suas áreas. Projetos econômicos para que elas possam ter mais dignidade no seu dia a dia. Do contrário, daqui a pouco os índios vão sair das terras, vão para as grandes cidades engrossar bolsões de miséria. Esses índios vão vender a madeira da reserva, permitir o acesso indevido às terras e se descaracterizar social e culturalmente.

Há no horizonte, então, alguma demarcação relevante nesta fase final?

A última grande demarcação do País, pelo seu significado político, foi a Raposa Serra do Sol (RR). Temos agora uma determinação do presidente Lula para dar especial atenção aos índios guaranis, no Mato Grosso do Sul. Estão espremidos em pequenas faixas de terra entre fazendas, em áreas de difícil desenvolvimento de produção. Para esses casos, vamos partir para um programa de aquisição de terras. Ou seja, formação de reserva indígena não necessariamente à base de demarcação de um território nacional.

Como isso será possível?

Seria importante aprovar uma emenda constitucional (PEC n.º 3/04), que tramita no Congresso, para resolver legalmente a situação. Vai permitir indenizar a terra integralmente, e não só as benfeitorias nela realizadas. Os 5% que restam para demarcar são áreas conflituosas, no Sul e Sudeste, diferentes das do Norte, onde tinha o grileiro, que não era dono da terra. Você chegava à área tradicional indígena, demarcava e retirava os grileiros. No Sul, muita gente tem o título de propriedade, outorgado na época da colonização, dado pelo Estado, gente que está lá há 80 anos, que recebeu o título do Estado. Tem assentados do Incra. Essas pessoas têm um título de boa fé. Parece razoável que se faça a indenização também pelo valor da terra, para que elas possam reconstruir sua vida fora daquele local.

Em que pé está a tramitação dessa emenda constitucional?

Já foi aprovada na CCJ do Senado e está pronta para ser votada no plenário, com apoio do governo e dos setores envolvidos na questão. Ela permitirá uma saída justa para os fazendeiros. Do contrário, retirá-los vai ser complicado. Há colonos que só saem mortos das suas terras. Queremos um processo de paz.

Uma das mazelas da tutela é o chamado índio chapa-branca, de crachá. Isso também acaba?

A tutela gerou muitas vezes uma relação perversa entre o órgão indigenista brasileiro (Funai) e as comunidades indígenas. Postos foram ocupados por índios, de olho na pequena gratificação (DAS) outorgada. Muitas vezes, outras etnias ficavam indispostas em relação a isso, reivindicavam o mesmo e isso acabava gerando problemas políticos e de execução orçamentária.

Os índios da Raposa Serra do Sol estão satisfeitos?

Há satisfação total pelo fato de as terras estarem asseguradas. Mas eles têm reivindicações, com relação a educação, saúde indígena e geração de renda. Querem energia e a inclusão da reserva no programa Luz Para Todos, para terem acesso a freezers e atividades produtivas que a eletricidade propicia.

Qual é, hoje, o problema que mais preocupa o governo na questão indígena?

Na última reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista, a grande questão levantada foi com relação à saúde. Outra questão é relacionada à educação: querem escolas e professores especializados em educação indígena. Alguns pediram uma política mais clara de compensação de danos no caso das hidrelétricas.

O que o sr. chama de proteção ideológica com olhos fechados?

É absorver conceitos como este: na terra indígena ninguém pode mexer, ninguém pode entrar. Como se as terras indígenas fossem todas iguais. As terras do Mato Grosso são diferentes da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul, ou Amazonas. Há casos em que a reserva indígena efetivamente deve ser preservada, como as comunidades isoladas. Mas não dá para aplicar uma lógica universal.

E se fêz a luz. finalmente....., uma autoridade lúcida e pragmática com a ¨questão indigena¨.

[Marino]

QUESTÃO INDÍGENA
Militar pode ter entrada liberada em reservas
A proposta que garante liberdade de trânsito às Forças Armadas e à Polícia Federal nos
territórios indígenas deve ser uma das matérias incluídas na pauta do Plenário. O projeto foi apresentado
pelo senador Augusto Botelho (sem partido-RR), para quem a presença do Exército e da polícia deve
diminuir a violência dentro das reservas e dar mais segurança às comunidades indígenas.
Além de liberar a entrada da PF e dos militares nas reservas, o projeto (PLS 69/04) determina a
instalação e manutenção de unidades militares e de vias de acesso e demais medidas de infraestrutura e
logística, de acordo com emenda aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A proposta foi debatida em audiência pública e aprovada pela CCJ e pela Comissão de Relações
Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Se aprovada também pelo Plenário, será encaminhada à Câmara
dos Deputados.
Segurança
À Agência Senado, Augusto Botelho explicou que o projeto foi apresentado em 2004, logo após o
massacre dos garimpeiros na reserva Roosevelt, em Rondônia.
— Naquela época, fui integrante da comissão que analisou o acontecimento, e pude observar a
dificuldade que a Polícia Federal encontrou para dar fim ao confronto dentro da reserva — contou.
O projeto de Botelho ressalva que antes de fazer operações nas reservas, as Forças Armadas e
a Polícia Federal devem obedecer às determinações do Conselho de Defesa Nacional no que diz
respeito a planejamento e justificativa de tal medida de segurança.

[Marino]

Governo vai rever plano de Marina para Amazônia

Ministros criticam proposta de ex-ministra, considerada "preservacionista"

Mudanças vão incluir a presença de militares, projetos de mineração e hidrelétricas, além de rever terras indígenas

CLAUDIO ANGELO

DE BRASÍLIA



Principal legado de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente, o PAS (Plano Amazônia Sustentável) será revisto pelo governo. Sua nova versão deverá incluir projetos de mineração, defesa e grandes hidrelétricas.

A reforma no plano começou a ser debatida ontem em um seminário organizado pela SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos).

O momento não poderia ser pior politicamente: o PT e o governo tentam atrair a candidata derrotada verde e seus 20 milhões de eleitores para a campanha de Dilma Rousseff no segundo turno.

O PAS é um ponto sensível para Marina: construído durante três anos, ele deveria dar as diretrizes para o desenvolvimento da região. Marina costumava se referir ao plano como seu "filho".

Quando decidiu lançá-lo, em maio de 2008, o presidente Lula entregou sua execução à SAE, então chefiada por Mangabeira Unger, alegando que Marina não era "isenta". Foi o estopim da demissão da ministra.

A SAE, porém, nunca colocou o plano em prática. Além de não ter "porte" para executá-lo, como admitiu ontem, a secretaria considera o PAS genérico. "Sou defensor de metas concretas", disse ontem o ministro Samuel Pinheiro Guimarães.

"O plano é muito preservacionista", afirmou Maria Amélia Enríquez, assessora do Ministério de Minas e Energia que participou de um dos painéis do seminário.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que abriu o seminário, criticou o excesso de preservacionismo na política ambiental.

"O debate sobre questões ambientais tem uma demanda não só da economia de baixo carbono, mas tem de ter uma visão de desenvolvimento sustentável de natureza estratégica para o Brasil."

"Nós precisamos rever o PAS", afirmou o secretário-executivo da SAE, Luiz Alfredo Salomão. "Não porque tenha erros, mas tem lacunas que precisam ser preenchidas e atualizadas."

Uma das "lacunas" é a presença dos militares. Eles foram excluídos do plano de Marina e não concordam com certos princípios defendidos pela ex-ministra, como grandes terras indígenas contínuas em fronteiras.

"Nós aprendemos que não pode haver desenvolvimento sem a defesa estar assegurada", afirmou Salomão.

Outra lacuna são energia e mineração. O PAS original critica a atividade mineradora, afirmando que ela "não impulsiona políticas de desenvolvimento endógeno".

Já o governo quer ampliar a exploração do potencial mineral da Amazônia.

Isso inclui a montagem de um polo petroquímico em Manaus, que use o gás natural de Urucu e o potássio de jazidas que a Petrobras possui em Nova Olinda (AM).

"O Amazonas é o terceiro produtor de hidrocarbonetos do país e não é possível que essa riqueza não seja colocada a serviço do desenvolvimento ", disse Salomão.

Ele lembrou que as hidrelétricas do Madeira e do Xingu não estavam em construção quando o PAS foi lançado, nem estavam previstos investimentos de US$ 22 bilhões em mineração, que incluem a duplicação da produção de ferro em Carajás.

[prp]

Tiro no pé, que povo burro, não consegue segurar a lingua por 15 dias não.

[varj]

Preocupantes mas infelizmente esperadas as colocações de FHC sobre os SubNuc e Caças.Um entreguista de carteirinha.Ainda tem Brasileiro que o apoie.Cadê o PATRIOTISMO.

[Left Hand of God]

As reservas são para proteger os indios do capitalismo.

To falando sério.

E quem achava que era o PSDB sozinho que ia entregar a Amazônia de mão beijada pra potências européias e norte-americanas deve tá assustado com a compulsão do PT por criação de reservas. É assim que a Amazônia será tomada de nós, através de reservas indígenas.

[varj]

Nunca teve índio por lá.Os arrozoeiros estão falando a verdade.Não se esqueçam da Operação Surumu nos idos dos anos 80 e sempre agradeçam ao Presidente Itamar Franco pela postura patriótica que tomou.O problema daquelas bandas se chama solução no meu dicionário ou talvez nióbio, diamantes, urânio, ouro.....e por ai vai.Muitos entreguistas já devem estar fazendo seus planos.

[Marino]

Os índios na defesa da Amazônia brasileira

Lázaro Guimarães



O modo de solução pelo Supremo Tribunal Federal do conflito entre os índios que ocupam as terras da reserva Raposa do Sol e os arrozeiros que as queriam explorar, em Roraima, contestando a demarcação de forma contínua promovida pelo governo federal, se apresenta agora como garantia de paz numa região estratégica para o Brasil, no momento em que a Venezuela contrata com a Rússia a construção de uma usina nuclear. É claro que tacapes e arcos e flechas dos guerreiros ingarikó, makuxi, patamona, paurepang, wapixana, ou os dos ianomâmis, não irão se confrontar com o Exército venezuelano, mas a grande vantagem para as Forças Armadas brasileiras em caso de um eventual conflito com os países da imensa fronteira norte é que a decisão do STF assegura expressamente a plena atuação dos serviços públicos das três esferas (federal, estadual e municipal) no interior da reserva, preservados os interesses das comunidades indígenas.

Em seu longo e preciso voto, o ministro relator, Carlos Ayres de Brito, demonstrou o direito dos índios à posse permanente das terras que tradicionalmente ocupam, dado o comando do art. 231 da Constituição Federal, e a invalidade de uma demarcação descontínua, ou por ilhas, como pretendiam os arrozeiros, o governo do estado de Roraima e os senadores que promoveram a ação popular contra a União. Foi além o culto magistrado sergipano ao rechaçar a ideia defendida pelas organizações internacionais de que as comunidades indígenas constituiriam nações ou povos aos quais se devesse assegurar autonomia.Mostrou com objetividade que os índios são possuidores das terras,mas a propriedade é da União e que têm uma só nacionalidade, a brasileira.

A Declaração Internacional dos Povos Indígenas, aprovada pela Organização das Nações Unidas, não tem aplicação à situação dos povos originários do Brasil, pela simples razão de que o povo brasileiro é um só, resultado do processo histórico de formação de um Estado multiétnico, decorrente da colonização portuguesa sucedida após a declaração de independência de 1822 e das lutas de apoio ao império brasileiro empreendidas conjuntamente pela população, com forte apoio dos índios, muitos dos quais se tornaram heróis nacionais. Tomem-se os exemplos dos caboclos de Itaparica e do Recôncavo Baiano que expulsaram bravamente as tropas portuguesas depois de batalhas sangrentas e que são reverenciados a cada 2 de julho, nos festejos que culminam no monumento erguido no Campo Grande.

Antes, no Rio de Janeiro, contra os franceses, e em Pernambuco, contra os holandeses, os índios também se destacaram na defesa do Brasil. Definiu-se, no julgamento do Supremo Tribunal Federal, que as comunidades indígenas possuem terras, mas não território, no sentido político, pois desse são titulares os entes que compõem a Federação: União, estados, Distrito Federal e municípios. Por isso, os serviços públicos de saúde, educação, segurança, as estradas, as telecomunicações, as redes de energia e os quartéis podem ser instalados e funcionar normalmente no interior das reservas, desde que orientados pela Fundação Nacional do Índio e ouvidas as comunidades indígenas.

A decisão do STF inclui as chamadas salvaguardas, entre elas as de que o usufruto indígena não se sobrepõe aos interesses públicos federais, nem à exploração mercantil dos recursos hídricos e potenciais energéticos, dependentes de autorização do Congresso Nacional, nem alcança a pesquisa e lavra de minérios, também dependentes de autorização do Congresso, e com participação das comunidades indígenas nos resultados.

O certo é que a retirada dos arrozeiros e a pacificação da região permitem uma ação mais eficaz de defesa do território nacional, além de garantir a melhor maneira de preservar o meio ambiente, já que ninguém melhor que os índios para proteger a flora, a fauna e toda a riqueza natural das florestas, às quais estão umbilicalmente ligados.

[varj]

O duro é ficar delimitando reservas para os índios permanecerem como a 300 anos enquanto uma importante parcelas deles preocupa-se em vender minérios, cobrar pedágios, viajar pelo mundo em jatos modernos, utilizar roupas de grifes sem contar com o alto grau de alcolismo e drogas.Acredito que devamos enxergar a realidade de forma nua e crua e não ficar fantasiando pois desta forma entregamos mais um pedaço de nosso precioso país e criamos ilhas de cinismo.Sou favorável sim a reservas mas com reservas.Elas deveriam se situar em áreas não estratégicas, sem minerais exploráveis comercialmente e somente se perpetuariam enquanto as civilizações indígenas permanecessem "puras".Senão os mesmos devem ser imediatamente integrados ao sistema:CPF, putáveis juridicamente, carteira de trabalho etc.