Projetos Recentes Marinha do Brasil

[gaitero]

prezado marino isso o NDD CEARÁ está perto de voltar ao setor operativo??

O A-12 e o Ceará foram praticamente reconstruidos.

Enfase na ultima palavra...

[talharim]

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2010
Nº Processo: 63270000071201022 . Objeto: Aquisição de sobressalentes
obrigatórios para a realização de revisão W4 dos dois Motores
de Combustão Principais do Aviso-de-Patrulha MARLIM Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: A manutenção preventiva dos moteores
do Aviso de Patrulha possibilitará maior eficiência e eficácia na
Patrulha Naval Declaração de Inexigibilidade em 30/06/2010 . SÉRGIO
SOARES FERREIRA . Ordenador de despesas . Ratificação em
25/08/2010 . CARLOS AUGUSTO DE SOUSA . Comandante do
1ºDistrito Naval . Valor: R$ 24.020,48 . Contratada :MTU DO BRASIL
LTDA . Valor: R$ 24.020,48(SIDEC - 27/08/2010) 681100-00001-2010NE000065


EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2010
Nº Processo: 63270000170201012 . Objeto: Revisão W6 dos dois
Motores de Combustão Principais, ambos do fabricante MTU do
Navio Patrulha GUAJARÀ. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: A
condição atual dos motores do navio impossibilita sobremaneira uma
maior eficácia e eficiência na Patrulha Naval. Declaração de Inexigibilidade
em 30/06/2010 . SÉRGIO SOARES FERREIRA . Ordenador
de Despesas . Ratificação em 27/08/2010 . CARLOS AUGUSTO
DE SOUSA . Comandante do 1ºDistrito Naval . Valor: R$
475.225,88 . Contratada :MTU DO BRASIL LTDA . Valor: R$
475.225,88(SIDEC - 27/08/2010) 681100-00001-2010NE000065


CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CAPITÃO DOS PORTOS DO MARANHÃO, na forma da
Lei, notifica os senhores Manoel de Jesus Souza, Edgar Paiva, Edílson
Pureza Duarte, tripulantes do barco de pesca "Serra Grande", que se encontram
em local incerto e não sabido, para no prazo de quinze (15) dias,
a contar da data de publicação deste edital, comparecer a esta Capitania
dos Portos, a fim de conhecer as conclusões do Inquérito instaurado para
apurar o emprego do barco de pesca "Serra Grande" na prática de atividade
ilícita (transporte de mercadoria ilegal), no dia 12 de setembro de
2009, e usar no processo dos direitos que lhe são conferidos por lei, apresentando
Defesa Prévia.
Capitão-de-Mar-e-Guerra NELSON RICARDO
CALMON BAHIA


CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: Tyco Electronics Brasil LTDA. Contratante: Centro de Manutenção
de Sistemas da Marinha. Espécie: Contrato nº 40200/2010-
03/00. Objeto: Fornecimento de cabos que serão utilizados na modernização
das Fragatas Classe Greenhalgh, em conformidade com o Projeto
Básico. Valor Total: R$ 225.974,00. Data de Assinatura: 12/08/2010.

[talharim]

COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade de Licitação no- 001/2010.
Objeto: Revisão de 12.000 horas do Motor de Combustão principal de
boreste (MCP-BE), bem como manutenção corretiva dos mancais
fixos e móveis do (MCP-BE) e inspeção do mancais fixos do Motor
de Combustão Principal de bombordo (MCP-BB) do Navio de Desembarque
de Carros de Combate "Garcia D`Ávila". Fundamento
Legal: Inciso I, do Artigo 25 da Lei 8.666/93. Aprovação:
03/08/2010, Capitão-de-Mar-e-Guerra - Marcos Luiz Portela - Comandante
do 1º Esquadrão de Apoio - Ordenador de Despesas. Ratificação:
04/08/2010. CAlte Rodolfo Henrique de Saboia, Comandante
da Força de Superfície. Valor: R$ 587.156,00.

[talharim]

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda; CONTRATANTE:
Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE:
Contrato nº 42000/2010-025/00; OBJETO: Aquisição de um
veiculo boxer - 350 MH tipo ambulância UTI; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:
Serão alocados recursos do PA/2010, da Ação Interna
H.--.2001.04; VALOR: R$ 162.490,00; PRAZO DE VIGÊNCIA:
29/01/2011; DATA DE ASSINATURA: 01/09/2010.

[Allysson Vieira]

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda; CONTRATANTE:
Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE:
Contrato nº 42000/2010-025/00; OBJETO: Aquisição de um
veiculo boxer - 350 MH tipo ambulância UTI; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:
Serão alocados recursos do PA/2010, da Ação Interna
H.--.2001.04; VALOR: R$ 162.490,00; PRAZO DE VIGÊNCIA:
29/01/2011; DATA DE ASSINATURA: 01/09/2010.

É esse:



Por um segundo, pensei ser esse:

[talharim]

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO


AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRENCIA No- 33/2010
Para Empresas Pré-Qualificdas na Licitação 005/2009.
Objeto: Prestação de serviços de obtenção e montagem de paredes de
liga de chumbo para blindagem radiológica em células quentes. Apresentação
das propostas e abertura dos envelopes contendo os documentos
de habilitação prorrogada para o dia 24 de setembro de
2010, às 14h00 (dez horas). Local: Av. prof. Lineu Prestes 2468,
Cidade Universitária, São Paulo - SP, em frente ao Hospital Universitário.
CMG (EN) ANDRÉ LUIS FERREIRA MARQUES
Presidente da Comissão de Licitação

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COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No- 2/2010
Contratante: 3º ESQUADRÃO DE HELICOPTEROS DE EMPREGO
GERAL, CNPJ 00.394.502/0322-67; Contratada: HELIBRÁS -
Helicópteros do Brasil S/A, CNPJ 20.367.629/0001-81; Objeto: Fornecimento
de peças originais e serviços de manutenção de 2º nível
nas aeronaves ESQUILO, de 3º nível em componentes mecânicos e
pás desses helicópteros e reparo de componentes do sistema de armamento
axial; Fundamento Legal: Art. 25 "caput" e inciso I do Art.
25 da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993; Justificativa: A HELIBRÁS
é a única empresa autorizada no Brasil a prestar serviços de
manutenção de 2º nível nas aeronaves ESQUILO, de 3º nível em
componentes mecânicos e pás desses helicópteros, reparo de componentes
do sistema de armamento axial e a prover o fornecimento de
peças e partes originais para essas aeronaves e sistema de armamento,conforme os atestados e declarações de exclusividade emitidos pela
Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Itajubá (ACIEI),
pela Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (AIAB); Termo
de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação ratificado pelo
Comandante do 9º Distrito Naval.


COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL
DE FUZILEIROS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: Empresa Jaguar Land Rover Brasil Importação e Comércio
de Veículos Ltda.; Contratante: COMANDO DO MATERIAL
DE FUZILEIROS; Espécie: Contrato n° 31000/2010-010/00; Objeto:
Aquisição de 01 (uma) viatura ambulância unidade de tratamento
intensivo (UTI), modelo VtrTE 1 TON 4x4 AMB LAND ROVER
DEFENDER 130; Crédito Orçamentário: Ação Interna: C--80760100;
Natureza de Despesa: 449052; Valor: R$ 349.000,00; Prazo de Execução:
01/09/2010 à 28/02/2011; Prazo de Vigência: 01/09/2010 à
28/02/2011; C. Alte (FN) WASHINGTON GOMES DA LUZ FILHO
- Comandante; Data de Assinatura: 01/09/2010.


EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Comando do Material de Fuzileiros Navais; Objeto: Registrar
preço com vista à aquisição de Minicarregadeiras com caçamba
lisa e garfos palete de 42"; Modalidade: Pregão Eletrônico nº.
014/2010; Data de Assinatura: 09/08/2010; Prazo de Vigência: 12
meses após a data de assinatura; Espécie: Ata de Registro de Preços
nº. 3100/2010-007/00; Preço registrado com a empresa: NOVA FROTA
EQUIPAMENTOS S/A - 03.509.150/0001-13; Item 01: Valor
unitário R$ 104.699,97 - 04 UN


DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Equipemar
Engenharia e Serviços Ltda. Dispensa n° 6-0213/10-08. AF Serviço
nº DISSV/10-456/00. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Valor: R$ 29.990,00. Objeto: Locação de balsa guindaste
p/ operação de içamento da edvm casco 130, do mar para o cais
sul interno. Data de Assinatura: 02/09/10. Prazo de Execução: 10 dias.


CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No- 3/2010
Objeto: Aquisição de parafusos, porcas, rolamentos e arruelas necessáriospara
recondicionamento de canhões. Total de Itens Licitados:
00169 . Edital: 03/09/2010 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 .
ENDEREÇO: Ilha das cobras, edificio 26 Centro - RIO DE JANEIRO
- RJ . Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2010 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/09/2010
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
JORGE LUIZ DE SOUZA CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 02/09/2010) 740200-00001-2010NE000001


EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 71/2010
Objeto: Prestação de serviços de garantia da qualidade do serviço de
revisão de 24.000 horas dos 06 (seis) Motores de Combustão Principal
- MCP e respectivos sistemas acessórios do NDCC "Mattoso
Maia", conforme Projeto Básico - ANEXO A. Total de Itens Licitados:
0001. Edital: 03/09/2010 de 08h às 12h e de 13h às 17h.
ENDEREÇO: www.emgepron.com.br. ou www.emgepron.mar.mil.br.
Entrega das Propostas: 07/10/2010 às 9h. Endereço: Ilha das Cobras,
edifício Almirante Raphael de Azevedo Branco, 2° andar, RJ- Centro
do Rio de Janeiro - RJ.
LILIAN BITTENCOURT FERNANDES
Presidente da Comissão de Licitação

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COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
COMANDO DO 1o- ESQUADRÃO DE APOIO

EXTRATO DE CONTRATO No- 91660/2010-003/00
Contratante: Comando do Primeiro Esquadrão de Apoio, Contratada:
MAN Diesel Brasil Ltda, CNPJ:33.060.278/0001-03. Contratação
através do procedimento licitatório nº 006/2010, valor: R$
587.156,00. Objeto: Revisão de 12.000 horas do Motor de Combustão
principal de boreste (MCP-BE), bem como manutenção corretiva dos mancais fixos e móveis do (MCP-BE) e inspeção dos mancais fixos
do Motor de Combustão Principal de bombordo (MCP-BB) do Navio
de Desembarque de Carros de Combate "Garcia D`Ávila". Assinatura:
23/08/2010.

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DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: SELEX SISTEMI INTEGRATI S.p.A. Contratante: DIRETORIA
DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA. Espécie:
Contrato no 44000/2010-008/00. Objeto: Prestação de serviços de
apoio logístico com o objetivo de capacitar os Técnicos das equipes
de manutenção da MARINHA a efetuar a manutenção preditiva e
corretiva dos Radares RAN-20S e RTN 30X, do Sistema ALBATROS,
do SGAV e do Interrogador IFF SIR-R. Valor: US$
7,717,500.00 Vigência: De 02/09/2010 à 02/12/2012. Data de Assinatura:
02/09/2010.


EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No- 10/2010
Objeto: Prestação de serviços de apoio logístico com o objetivo de
capacitar os Técnicos das equipes de manutenção da MARINHA a
efetuar a manutenção preditiva e corretiva dos Radares RAN-20S e
RTN 30X, do Sistema ALBATROS, do SGAV e do Interrogador IFF
SIR-R Contratada: SELEX SISTEMI INTEGRATI S.p.A. Fundamento
Legal: Caput do art. 25 da Lei 8.666/1993. Valor: US$
7,717,500.00. Ratificação em 02/09/2010 pelo VA ELIS TREIDLER
ÖBERG (Diretor).

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COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preçospara fornecimento e
distribuição de 50 (cinquenta) disjuntores (RETROFIT), para futura
aquisição, visando a manutenção planejada e imediata, quando se
fizer necessário, fim restabelecer ascondições normais de operação
das Fragatas Classe "Niterói". Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
10/09/2010 de 10h00 às 11h30 e de 13h às 15h30 . ENDEREÇO: Ilha
de mocangue pequeno s/n Centro - NITEROI - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 10/09/2010 às 10h00 no site www.comprasnet.
gov.br . Abertura das Propostas: 28/09/2010 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Conforme edital e anexos
disponíveis no site www.comprasnet.gov.br
MOISEIS DE OLIVEIRA PINHEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/09/2010) 791610-00001-2010NE000099
(Dias: 10, 13 e 14/09/2010)


CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: FRIULI AEROESPACIAL Ltda. Contratante: Centro de
Manutenção de Sistemas da Marinha. Espécie: Contrato nº
40200/2010-004/00. Objeto: Fabricação de peças para modernização
dos tubos de torpedo em dois submarinos classe Tupi (SCT). Valor
Total: R$ 292.606,50. Prazo de Execução: 60 dias. Data de Assinatura:
31/08/2010

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CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 01/2010; Objeto: Desenvolvimento de protótipo de um
novo sistema para análise dos exercícios táticos da Esquadra e emprego
no auxílio à navegação, capaz de operar com as cartas náuticas
eletrônicas produzidas pela Marinha do Brasil; Total de Itens Licitados:
001; Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei
8.666/93; Contratada: Active Systems LTDA; Valor: R$ 50.000,00.Declaração de Inexigibilidade em 16/09/2010, MARCUS VINÍCIUS
DA SILVA ROBERTO, Ordenador de Despesas. Ratificação em
16/09/2010, EDUARDO MONTEIRO LOPES, Autoridade Superior.


DIRETORIA DE AERONÁUTICA DA MARINHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No- 2/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 08/2010 - NUP nº
63003.000441/2010-81; Objeto: Fornecimento do Curso "MECÂNICO
CÉLULA AS 350 B2", junto à empresa HELIBRAS - Helicópteros
do Brasil S.A; Enquadramento: Inciso II do caput do artigo
25 da Lei 8.666/1993; Justificativa: O curso oferecido pela HELIBRAS
foi escolhido porque é adequado à habilitação de pessoal de
manutenção de helicópteros AS 350, nos diversos escalões e pela
experiência dos instrutores e recursos didáticos disponíveis, como
laboratórios e simuladores; Valor: R$ 8.500,00 17/09/2010. CMG
RÔMULO BRANDÃO MAIA Ordenador de Despesas Ratificação:
20/09/2010 por VA NELSON GARRONE PALMA VELLOSO Diretor
de Aeronáutica da Marinha

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BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 1/2010
Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 63042000013200959.
Contratante: COMANDO DA MARINHA -CNPJ Contratado:
04955034000190. Contratado : INPAR INDUSTRIAL LTDA-EPP -
Objeto: Acréscimo em 72(setenta e duas) unidades a construção das
Lanchas Escolares, passando de 300 (trezentas) unidades para 372
(trezentas e setenta e duas), correspondente a R$ 3.035.999,52 (três
milhões, trinta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e
cinquenta centavos), equivalente a 24% (vinte e quatro por cento do
valor inicial do contrato. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo
61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/09/2010 a 14/04/2011. Valor
Total: R$3.035.999,52. Fonte: 142077118 - 2010NE000224. Data de
Assinatura: 15/09/2010.
(SICON - 22/09/2010) 784800-00001-2010NE000013


COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No- 32/2010
Objeto: Aquisição de itens para a campanha de defesa química, bacteriológica
e nuclear. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital:
23/09/2010 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO:
Fortaleza de São José - Ilha das Cobras s/nº Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2010 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
14/10/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
PAULO CESAR RODRIGUES MARTINS
Primeiro-Sargento (FN-IF)
Pregoeiro
(SIDEC - 22/09/2010) 731000-00001-2010NE000095

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COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 003/2010; OBJETO: Fornecimento de 1.000 unidades
do Livro "Os Navios da Esperança - A Marinha nos Rios do Brasil";FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93;
CONTRATADA: EDITORA ACTION LTDA; CONTRATANTE:
GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA; Valor R$
63.800,00. Declaração de Inexigibilidade em 23/09/2010 CARLOS
ALBERTO MATIAS - Subchefe do Gabinete; RATIFICAÇÃO:
23/09/2010 PAULO MAURICIO FARIAS ALVES - Diretor do Centro
de Comunicação Social da Marinha.

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COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS


AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No- 19/2010
Objeto: Aquisição de sobressalentes para viatura Marruá. Total de
Itens Licitados: 00084 . Edital: 27/09/2010 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 16h00 . ENDEREÇO: Fortaleza de São José / Ilha das Cobras
s/nº. Centro - Rio de Janeiro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.
gov.br . Abertura das Propostas: 08/10/2010 às 10h00 site
www. comprasnet. gov. br
1o- Sgt (FN-IF) PAULO CESAR RODRIGUES
MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC - 24/09/2010) 731000-00001-2010NE000095


DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS
DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 44030/2010-006/00. Contratada: AVIBRÁS DIVISÃO
AÉREA E NAVAL S.A. Objeto: Prestação de serviços de inspeção
radiográfica em 34 unidades de motor do Míssil Seawolf e emissão de
relatório com resultados da inspeção, conforme especificado no Projeto
Básico. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e demais legislações aplicáveis.
Vigência: 120 dias corridos a partir da data de sua assinatura. Valor
Total: R$112.812,00. Data da Assinatura: 24 de setembro de 2010.

[talharim]

COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 16/2010; OBJETO: aquisição de Armamentos complementares
para o Sistema de Simulador de Armas; FUNDAMENTO
LEGAL: inciso XIX do art. 24 da Lei 8.666/93; EXPEDIÇÃO DO
ATO do Ordenador de Despesa em 27/09/2010; Termo de Justificativa
de Dispensa de Licitação nº 16/2010 do CMatFN; RATIFICADO
em 28/09/2010, pelo Comandante do Material de Fuzileiros
Navais.


DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 63007.000642/2010-49 - TJDL N.º 07/2010; Objeto: Fornecimento
de um Sistema de Geração de Energia para o Navio de
Assistência Hospitalar "Tenente Maximiano", da Marinha do Brasil.
Valor: R$ 308.650,00 (trezentos e oito mil e seiscentos e cinquenta
reais); Enquadramento: Art. 24, Inciso V, da Lei nº 8.666/1993. Processo
Autorizado por DAS-102-2 HERALDO MESSEDER DE SOUZA,
Ordenador de Despesa; Ratificação: CA (EN) FRANCISCO ROBERTO
PORTELLA DEIANA em 23/09/2010, nos termos do art. 26
da Lei nº 8.666/1993.