Ameaça REAL ao Brasil

[Luiz Bastos]

E por incrível que possa parecer a parte que mais divulga cultura brasileira é justamente a estrangeira. Fui

[Crotalus]

GustavoB disse:
"Parte dela não é de brasileiros mesmo. Tem muito interesse estrangeiro aí formando opinião, a qual muitos fazem coro. E mais: muito do debate que seria realmente de interesse do Brasil é atrapalhado por uma briga ideologizada e politizada pela mídia. No fim a partes acabam brigando, as coisas não acontecem e alguém acabam lucrando.

Difícil é distinguir ideias do intere$$e econômico."_________________

Aqui no RGS nós estamos assistindo desde uns 20 anos, a aquisição gradativa de jornais, rádios, tvs e editoras de livros (que eram de empresas gauchas) por empresas com o "rabo preso" à religiões estrangeiras (rev Moon e Edir Macedo e etc...). De tvs sobrou apenas a TV Educativa. Não há mais mídia originariamente gaúcha neste Estado (a não ser pequenas e insignificantes órgãos de imprensa escrita e falada). Portanto todas as matérias são veiculadas em todos os meios de comunicação de massa, conforme seus interesses. Isto forma opiniões proporcionando a cooptação de corações e mentes. Parece que o processo de dominação da mídia ocorre em todo o território nacional. Se isto for confirmado, a "GUERRA JÁ COMEÇOU"!!!

[Marino]

Mais uma Reserva, Não!
José de Anchieta *
As pretensões expansionistas da União sobre as terras de Roraima parece algo interminável. E
não tem acordo que seja cumprido, a exemplo da recente demarcação, pelo governo federal, da reserva
do lavrado, na região da Serra da Lua, mesmo depois do entendimento, com o presidente Lula, de que
demarcação de terras, por aqui, só com a anuência do governo do estado.
A maior parte das terras do nosso estado pertence à União. Só de reservas indígenas são mais
de 46 por cento do território roraimense. O restante são terras sob a responsabilidade do Ibama, da
Funai e do Exército. Depois de uma luta árdua, em Brasília, o estado conseguiu abocanhar parte desse
quinhão, que agora está sendo regularizada.
O governador Ottomar Pinto morreu em Brasília, enquanto aguardava uma conversa com o
presidente Lula, a 11 de dezembro de 2007. Iria tratar exatamente da transferência das terras da União
para o estado de Roraima, como determina a Constituição de 88. Somente a 28 de janeiro deste ano as
terras foram transferidas e do texto da lei constam progressos significativos.
Um dos pontos relevantes da lei que transfere as terras é o que trata da necessidade de que haja
a concordância do governo do estado nos processos de federalização de áreas de seus domínios. Era o
caso da reserva do lavrado, inesperadamente demarcada pelo governo federal, este mês, em pleno
período de festas, surpreendendo a todos e desobedecendo a uma determinação legal.
A reserva do lavrado é inadmissível sob todos os aspectos. Se o estado já se via federalizado na
maior parte de suas terras e impossibilitado de explorar as áreas de mata, agora também não pode
explorar o lavrado, sob o pretexto de uma preservação que parece materializar-se apenas em Roraima,
desenvolvendo em nós que vivemos aqui o sentimento de povo menos importante.
O sentimento nosso é exatamente esse. Como somos o menor colégio eleitoral do País, o estado
de menor população, nos dão menor importância, transferem para cá tudo aquilo que o governo federal
teria dificuldades para fazer em outro lugar. Pelo andar da carruagem, o roraimense passou a ter medo
até de que na possibilidade de um teste nuclear a experiência seja realizada por aqui.
Na semana passada, ainda no calor do julgamento do processo que pedia a cassação de
mandato no Tribunal Superior Eleitoral, tive reuniões com diferentes setores afetados pela demarcação
da reserva do lavrado. Ouvi depoimentos acalorados, emotivos, de pessoas que há seis gerações vivem
na Serra da Lua e que agora também são consideradas intrusas.
Repete-se a história da demarcação de Raposa/Serra do Sol. E mais uma vez vamos enfrentar o
problema de frente, contratando uma banca de advogados para defender o direito à propriedade
daqueles que têm o coração fincado na Serra da Lua e que estão sendo desrespeitados em um dos mais
sagrados direitos – o direito de propriedade.
Não se pode, mais uma vez, rasgar um título definitivo de uma propriedade com 105 anos de
existência, como ocorre na nova área demarcada pelo governo federal. Também não se pode agredir
esse direito de propriedade, em flagrante desrespeito à lei de demarcação de terras sancionada este ano
pelo presidente Lula e que exige a anuência do governo de Roraima.
Sou o governador, não concordo com a demarcação e não vou anuir um documento que
contraria os interesses da sociedade roraimense. Pelo contrário: mais uma vez, vou à luta, aos tribunais
– se não conseguir resolver administrativamente -, para dar tratamento adequado a mais uma
demonstração de quebra do pacto federativo.
Não se trata de uma questão apenas de sentimento de amor à terra, mas de respeito a um direito
adquirido sobre uma terra que era inóspita e que precisou desses bravos brasileiros que ali estão há
várias gerações justificando essas terras para o Brasil, num território que esteve ameaçado pelo governo
inglês e que em 1966 mereceu atenção especial das Forças Armadas do nosso País por conta da
revolução de independência da República da Guiana.
A Serra da Lua é mais que uma área de fazendas. É um patrimônio histórico do povo de
Roraima, uma terra de lendas e de histórias reais que remontam um passado de glórias, de aventuras, e
que dá a dimensão exata do que existe de melhor nessa terra – o nosso povo.
Fomos surpreendidos no momento em que o Congresso entrava em recesso, mas retomaremos
o tema, em momento oportuno, buscando promover uma campanha de protesto contra essa nova e
injusta demarcação. Vamos mobilizar a mídia nacional, promover audiências públicas, tentar uma saída
administrativa, com a revogação do ato demarcatório.
Tudo será feito para uma solução pacífica, de natureza administrativa, para não criarmos arestas,
mas não vamos arredar o pé da decisão de não deixar que mais essas terras sejam federalizadas em
nosso estado. E, se preciso, como já dito anteriormente, uma vez não encontrada saída por meios
diplomáticos, administrativos, não se tenha dúvida de que enfrentaremos com bravura, mais uma vez, a
batalha judicial.
Mais uma vez é hora de união, de integração da classe política, para não permitir que Roraima
seja tratado como um estado desimportante, que só serve ao Brasil como depósito de mazelas, como
lugar de experiências, onde se pratica o antinacionalismo como se fosse uma questão de mérito.
Roraima é a nossa terra e a nossa terra é para ser defendida com bravura, com muito orgulho.
Aqui eu constituí família, aqui eu tenho mulher e filha. Roraima! Primeiro, Roraima! Minha terra, minha
gente.
* Governador do Estado de Roraima

[Marino]

New York Times
Brasil quer evitar posse ilegal de terras na Amazônia

Alexei Barrionuevo
Em São Félix do Xingu, no Pará (Brasil) Raimundo Teixeira de Souza chegou a este abafado local da Amazônia há 15 anos, buscando uma terra. Ele comprou oito hectares, segundo afirmou, mas fazendeiros mais poderosos, que percorrem esse território selvagem com rifles pendurados nas costas, os forçaram a vender grande parte da terra por uma mixaria.

Depois, alguém baleou e matou o enteado de Souza, de 23 anos, no meio de uma estrada da vila, há dois anos, segundo moradores locais. Ninguém foi preso. Na verdade, o novo chefe da política não tem registro de que o crime chegou a ser investigado pelo seu antecessor. Não é uma surpresa, segundo o chefe policial, considerando que ele tem apenas quatro investigadores para cobrir uma área de grilagem desenfreada e desmatamento do tamanho da Áustria.

Vista aérea de protesto contra a devastação da Amazônia, na abertura do Fórum Social Mundial em Belém, no Pará. O jornal The New York Times destaca a iniciativa do governo brasileiro de impedir a ação de latifundiários e grandes fazendeiros na Amazônia paraense

"Estamos sendo massacrados", disse Souza, 44 anos, líder de uma associação de moradores local. "Só queremos trabalhar e criar nossos filhos".

Tem sido assim há décadas, dizem os moradores. Por toda essa enorme região da Amazônia, o estado praticamente é inexistente, seja na forma de policiais ou registros de propriedade de terras, dando espaço para uma cultura desafiadora de tomadas ilegais de terras, muitas vezes realizadas com a ajuda de um cano de espingarda.

Porém, usando uma nova lei, o governo do Brasil está tentando impor ordem neste território muitas vezes sem lei e, no processo, possivelmente lidar com uma preocupação global bem mais ampla: o desmatamento e a ameaça das mudanças climáticas que vem com ele.

Pela primeira vez, o governo brasileiro está estabelecendo formalmente quem é dono de milhares de hectares por toda a Amazônia, permitindo-o rastrear quem é responsável pelo desmatamento da floresta para extração de madeira e criação de gado - e quem deveria ser acusado quando isso é feito de forma ilegal.

"O governo finalmente vai saber de quem é essa terra, e quem é responsável pelo que acontece ali", disse Thomas E. Lovejoy, da diretoria de biodiversidade do Heinz Center for Science, Economics and the Environment, em Washington.

Esta região no estado do Pará é o pior lugar de destruição da floresta do Brasil, e ambientalistas esperam que a nova lei, aprovada pelo congresso brasileiro em junho do ano passado, ajude o governo a finalmente fiscalizar seus limites oficiais em relação ao desmatamento das terras.

No entanto, é uma missão enorme e complicada. Registros de desmatamento de propriedades existem para menos de 4% da terra em mãos privadas por toda a Amazônia brasileira, afirmam membros do governo. Aqui no Pará, descobriram falsos títulos para cerca de 130 milhões de hectares, quase o dobro da quantidade de terra que existe de fato, segundo oficiais federais.

Enquanto pequenos fazendeiros como Souza estão colocando suas esperanças na lei, muitos latifundiários afirmam terem sacrificado muito sangue e suor por burocratas em Brasília, a capital, para forçar novas regras.

"Tudo que temos hoje foi construído a partir do nosso próprio desejo de trabalhar", disse Jorgiano Alves de Oliveira, 68 anos, que cria gado e planta cacau em cerca de 240 hectares.

O problema começou com a ditadura militar nas décadas de 1960 e 1970, que convidou pessoas a ocupar a Amazônia, mas exigiu que eles limpassem as florestas para ter acesso a terra e crédito.

As crescentes críticas às políticas do Brasil em relação à Amazônia levaram o governo civil da década de 1980 a desenvolver leis que, pelo menos no papel, estavam entre as que mais protegiam as florestas no mundo. Entretanto, com a rara presença de autoridades para fiscalização, as leis não ajudaram a acabar com a posse desenfreada de terras.


Imagem da devastação promovida por grileiros e latifundiários em terras da floresta amazônica no estado do Mato Grosso

"Este caos de insegurança legal foi a base mais importante para os incentivos perversos na Amazônia para pilhar, em vez de preservar ou desenvolver, e a constante incitação à violência", disse Roberto Mangabeira Unger, ex-ministro de assuntos estratégicos que ajudou a desenvolver a nova lei das terras.

De acordo com a nova lei, que se aplica a mais de 60 milhões de hectares, o governo irá conceder terrenos de até 100 hectares gratuitamente para assentados. Propriedades maiores serão vendidas a preços variados, com ou sem leilões públicos, dependendo do tamanho. As propriedades maiores de 2.425 hectares não poderão ser vendidas sem um ato explícito do congresso. Até agora, os assentados registraram cerca de 4% da terra separada pela lei, segundo oficiais do governo.

Desde os tempos da ditadura militar, essa grande região no estado do Pará, conhecida como São Félix do Xingu, tem atraído colonos resistentes e exploradores em busca de terra barata, bom solo e uma ampla gama de minerais e frutas raras da Amazônia.

Porém, criminosos notórios também encontraram refúgio aqui. Leonardo Dias Mendonça coordenou um grande empreendimento criminoso em São Félix, que incluía uma frota de aviões usados para entregar armas a rebeldes colombianos em troca de drogas, antes de ser condenado, em 2003.

Disputas em São Félix eram resolvidas tradicionalmente com "muitas mortes", disse Waldemir de Oliveira, líder da associação agricultora de São Félix. "Era a lei do mais forte", disse Oliveira. "Fazendeiros colocavam guardas no perímetro de suas terras e ninguém entrava. Quem entrava tinha de 'sair ou morrer'".

Oliveira e outros residentes afirmam que a violência está diminuindo, mas ainda é uma grande preocupação. Em novembro do ano passado, um dono de um bar local virou a mesa contra quatro homens que chegaram para matá-lo em plena luz do dia, matando todos eles, disse João Gross, arquiteto da área.

Em Vila dos Crentes, o alto ruído de um gerador quase abafou uma recente reunião de moradores, em uma igreja. "Estamos começando a entender que temos de nos envolver com o reflorestamento e parar com o desmatamento", disse Souza.

No entanto, esses objetivos são ofuscados pela constante ameaça da violência. Moradores disseram que trabalhadores de uma fazenda ali perto estavam fazendo uma campanha de violência e intimidação para forçá-los a sair, até jogaram um químico tóxico de um avião sobre a área, matando peixes e animais.

Em maio de 2007, moradores encontraram o enteado de Souza morto na estrada, com muitos tiros. "Ninguém deve fazer inimigos aqui", disse Eder Rodrigues de Oliveira, 26 anos, que afirmou ter crescido com o enteado de Souza. "Todos aqui devem ser humildes".

Na delegacia mais próxima, a mais de 150km de distância, Álvaro Ikeda disse que assassinatos eram comuns aqui, indicando uma pilha de arquivos contendo informações sobre 11 suspeitas de homicídio sobre investigação.

As testemunhas muitas vezes têm medo de denunciar os crimes. "Não posso garantir a vida da testemunha", disse Ikeda. "Não posso nem garantir minha própria vida".

Assim, o delegado decidiu morar na própria delegacia. Ele mantém um fuzil calibre 12 e um fuzil sempre à mão.

"Aqui, sempre estamos armados", disse ele.

Tradução: Gabriela d'Avila

[Crotalus]

Durante a "guerrilha" do Araguaia a participação da população local foi decisiva no desbaratamento dos focos de terroristas na área (forneciam informações valiosas à FFAA). Isto é um fato conhecido e bem divulgado. Assim sendo, uma política de colocar uns contra os outros, traria como vetor social a simpatia da população local para "outras autoridades", surtindo um efeito contrário ao ocorrido na "guerrilha" do Araguaia. A tendência é o povo passar a apoiar ações contrárias aos interesses do Estado Brasileiro. Isto constitui uma ameaça grave e vejam foi noticiado pelo New York Times!!

[Vitor]

Aqui se tem o costume de pensar que o interesse do estado = interesse do povo. Quando normalmente tende a ser o oposto, onde o estado mete a mão, atrapalha os negócios e a prosperidade, só ver o caso das altamentes produtivas fazendas de arroz da Raposa do Sol.

[GustavoB]

Aqui se tem o costume de pensar que o interesse do estado = interesse do povo. Quando normalmente tende a ser o oposto, onde o estado mete a mão, atrapalha os negócios e a prosperidade, só ver o caso das altamentes produtivas fazendas de arroz da Raposa do Sol.

Ora, a isso equivale dizer que a cada eleição estamos elegendo nossos algozes. Os políticos fazem parte do sistema e não podemos generalizar desse jeito dizendo que ele não funciona. Pelo contrário, as instituições brasileiras estão aí, algumas com problemas é verdade, mas cumprindo as suas funções constitucionais. Prova disso é que, ao contrário de outros vizinhos sul-americanos, o Lula nem quis falar na possibilidade de 3º mandato e vai passar a faixa no ano que vem para o seu sucessor (a), seja ele (a) quem for.

Se o Estado atrapalha tanto, qual seria a solução? Anarquia? Vejo como a única possibilidade, já que o neoliberalismo não funciona, como comprovado pela crise econômica de 2008.

[Marino]

CARLOS CHAGAS
Até que enfim
Promissora informação para a reabertura dos trabalhos do Congresso, a 2 de fevereiro: por
iniciativa do deputado Aldo Rebelo, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara
ouvirá de lideranças indígenas veementes denúncias contra a ação de ONGs estrangeiras que se
intrometem na Amazônia. Financiadas por governos e por multinacionais, essas organizações agem para
dividir as diversas tribos espalhadas na região. Buscam solapar a soberania nacional na Amazônia e
tem petulância, até mesmo, de confrontar as forças armadas brasileiras ao longo de nossas fronteiras.
Se partem os protestos dos próprios índios que as ONGs dizem defender, eis aí um bom começo para
se botar ordem na bagunça.

[Carlos Mathias]

Até que enfim, pô!

[Marino]

Direitos humanos, terras indígenas e soberania

Luiz Eduardo Rocha Paiva

GENERAL DA RESERVA



E inquestionável a necessidade de proteção aos indígenas e o respeito a seus direitos constitucionais. Infelizmente, o Estado falha em prestar-lhes a assistência devida para que, mantendo seus costumes e tradições, possam progredir como seres humanos e cidadãos em integração com os demais brasileiros. O índio, por si, nunca foi, não é e jamais será uma ameaça! Por outro lado, o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNHD) estabeleceu algumas proposições relativas à questão indígena, que agravam vulnerabilidades à soberania e à integridade territorial do país. O PNDH preconiza o “reconhecimento do status constitucional de instrumentos internacionais de Direitos Humanos novos ou já existentes ainda não ratificados”; considera os indígenas nacionais pertencentes a “povos indígenas” como se os brasileiros não constituíssem um único povo; e defende que o desenvolvimento deve “garantir a livre determinação dos povos, o reconhecimento de soberania sobre seus recursos e riquezas naturais”. Merecem atenção as armadilhas semânticas destacadas no parágrafo.

Um daqueles instrumentos internacionais aprovados na ONU, com o voto do Brasil, é a Declaração de Direitos dos Povos Indígenas, que lhes concede, entre outros, os direitos a: autogoverno, autodeterminação da condição política, possuir instituições políticas e sistemas jurídicos próprios, pertencer a uma “nação indígena” e vetar operações militares e medidas administrativas da União.

Portanto, o PNDH propõe ratificar na Constituição federal: os índios pertençam a povos indígenas distintos do povo brasileiro, constituam outras nações com organização política própria e exerçam os direitos supracitados e a soberania sobre recursos e riquezas existentes, privando a imensa maioria de cidadãos brasileiros desses bens, vez que os indígenas poderão vetar medidas administrativas da União. Nenhum estado da Federação tem tamanha autonomia.

Assim, ficariam revogadas as ressalvas estabelecidas pelo STF na decisão sobre a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, pelas quais o Tribunal entendeu preservar nossa soberania e integridade territorial. Povo, território, nação e organização política indígenas fundamentarão, no futuro, o reconhecimento internacional de dezenas de potenciais estadosnação dentro de nossas fronteiras.



É a atomização do Brasil.

Os defensores da posição adotada pelo governo reportamse ao artigo 46 da Declaração, em que consta não poder ela ser usada contra a soberania das nações. Ora, basta ler os direitos nela concedidos, que são uma prévia e voluntária renúncia à soberania pelo próprio país, para concluir que o artigo é irrelevante.

Por outro lado, o artigo 42 reza que “as Nações Unidas, seus órgãos, incluindo o Forum Permanente para as Questões Indígenas e os organismos especializados, assim como os estados, promoverão o respeito e a plena aplicação das disposições e velarão pela eficácia da presente Declaração”. Um dos órgãos das Nações Unidas é o Conselho de Segurança, que determina as intervenções internacionais, nesse caso, ao amparo do artigo 42.

Além disso, são intensificados os esforços nos organismos internacionais para o dever de ingerência, ou o de proteger, ser aceito ou imposto à comunidade mundial. Em suma, trata-se do respaldo para intervenções em países que não demonstrem condições ou vontade de garantir os direitos humanos de seus povos ou que vivam situações de extrema necessidade de ajuda humanitária internacional.

Em algumas décadas, as imensas terras indígenas, particularmente na calha norte do Rio Amazonas, terão grandes populações apartadas dos irmãos brasileiros, devido à política segregacionista de sucessivos governos, e desnacionalizadas por influência de ONGs alienígenas, financiadas por organizações estrangeiras ou por outros países, portanto, sem nenhum compromisso com o Brasil. No futuro, os indígenas poderão requerer a autonomia para essas terras com base na Declaração de Direitos dos Povos Indígenas e, não sendo atendidos, a intervenção da ONU com base no Dever de Proteger.

Se o PNDH for considerado um vírus mortal, disseminado num atentado contra a democracia, o seu efeito colateral contaminará a soberania nacional.

Luiz Eduardo Rocha Paiva, além de general da reser va, é professor emérito e ex-comandante da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.

[Marino]

ONGs assumem o papel do Estado
Vasconcelo Quadros
A Fundação Nacional do Índio (Funai) está terceirizando para Organizações Não-
Governamentais (ONGs) a gestão de ações em aldeias indígenas.
Duas delas, o Centro de Trabalho Indígena (CTI) e o Instituto Sócio-Ambiental (ISA), estrelas
gigantes do setor, estão sendo acusadas por indigenistas e organizações de utilizar a proximidade com a
Funai para atrair parcerias e recursos de governos e entidades internacionais.
O CTI, por exemplo, é hoje responsável pelo contato e proteção aos índios isolados – como são
chamados os selvagens sobre as quais pouco se sabe.
A ampliação do papel das ONGs veio à tona na semana passada com a crise deflagrada pelo
decreto baixado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no final do ano passado. A reestruturação
chegou de surpresa e acabou desencadeando uma onda de protestos e conflitos, cujo ato mais insólito
foi uma briga de bordunas entre índios das tribos xavante e kayapó, com um ferido, durante a invasão da
sede da Funai, em Brasília, na semana passada. Era para ser uma reação conjunta contra a extinção de
22 administrações executivas regionais e 334 postos indígenas, mas os kaiapó aceitaram negociar
isoladamente com a Funai.
O conflito mais sério viria com as acusações contra o ISA e CTI, dirigidos pelo ex-deputado, expresidente
da Funai e premiado ambientalista Márcio Santilli, e o antropólogo Gilberto Azanha, acusados
de usar a causa indigenista para encorpar as entidades.
Com trânsito livre na Funai, os dois participaram decisivamente dos debates que resultaram na
edição do decreto.
Eles já vinham sendo favorecidos por convênios em que a Funai repassa quase todas as ações
de atendimento aos índios, inclusive a gestão de exploração de ouro e diamantes, como vem fazendo o
CTI na área dos índios cinta larga, em Rondônia.
Em fevereiro do ano passado, durante reunião em Brasília, CTI, Funai e Agência dos Estados
Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) acertaram os detalhes para iniciar as ações com
índios isolados. Os críticos reconhecem que as ONGs têm em seus quadros profissionais competentes e
dedicados, mas reclamam que, até para evitar interferência externa num setor sensível e frágil, esse é
um papel de Estado, a ser executado por indigenistas e sertanistas dos quadros da autarquia, e chamam
a atenção para o apelo financeiro embutido nas parcerias.
– Eles ganharam uma franquia para captar recursos no Brasil e no exterior. Índios isolados é uma
grife. As ONGs viraram grandes empresas que não pagam impostos – diz o ex-presidente da Funai,
Mércio Gomes, que dirigiu a autarquia na gestão no primeiro mandato de Lula. Segundo ele, Santilli e
Azenha, outro dirigente do ISA, João Paulo Capobianco, ex-secretário de Biodiversidade e Florestas do
Ministério do Meio Ambiente, e o atual presidente da Funai, Márcio Meira integram o mesmo grupo que
domina a política indigenista.
Em meio à onda de protestos, Santilli e Azenha assumiram a defesa do decreto. O fundador do
ISA chegou a afirmar, pela internet, que a reestruturação da Funai não sairia se o debate sobre o decreto
fosse aberto e cutucou os opositores chamando os protestos de rebelião fisiológica. Ou seja, estariam
preocupados com os cargos que estavam perdendo. Servidores e entidades reagiram.
Mércio Gomes disse que o que está em choque são dois modelos: um, neoliberal, travestido de
modernidade, representado por seu sucessor, e o outro, que chama de indi genismo revolucionário,
baseado nos marcos deixados pelo marechal e sertanista Cândido Rondon, onde o Estado cuida da
questão indígena.

[DELTA22]

Conexão estrangeira na selva
ONGs parceira da Funai tem financiamento internacional

Vasconcelo Quadros

BRASÍLIA - Relatório produzido no ano passado pelo Centro de Trabalho Indigenista (CTI) sobre os recursos que entraram na entidade em 2008 revela que essa organização não governamental concentra sua estratégia de captação de recursos em parcerias com entidades e órgãos governamentais no exterior. De um total de R$ 2.666.955,68 que entraram nos cofres da entidade naquele período, 76,4%, ou precisamente R$ 2.037.304,10, chegaram do exterior, 18,73% (R$ 499.663,58) de empresas privadas nacionais e a menor parcela, 4,87% (R$ 129.988,00) do governo brasileiro, através de convênio com o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA).

Autorizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) a desenvolver vários tipos de programas em áreas indígenas – o mais polêmico é o que trata do contato e proteção com índigenas isolados – o CTI tem em sua lista de doadores, tratados como “instituições de apoio”, pelo menos 11 entidades internacionais públicas e privadas: embaixada da Noruega no Brasil, Agência Norueguesa para Cooperação Internacional (Norad), Fundação Rainforest da Noruega (RFN), Horizonte 3000 (Áustria), Ação Três Reis Magos da Juventude Católica Austríaca, União Européia, Fundação Moore (Estados Unidos), Fundação Avina (Suíça) Agência Estadunidense para o Desenvolvimento Internacional (USAID), Pão para o Mundo (PPM, da Alemanha) e Terre des Hommes (Holanda).

No relatório interno sobre as atividades, ao qual o Jornal do Brasil teve acesso, a ONG não discrimina os valores por doador. Ela apenas indica, num gráfico, que os maiores doadores em 2008 foram a Embaixada da Noruega e RFN, do mesmo país, cada um deles com mais de R$ 500 mil.

Recursos do governo brasileiro só entrariam nos cofres do CTI em agosto do ano passado e, assim mesmo, em porcentagem pequena se comparada com as doações internacionais: R$ 85.824,40, parte de um convênio total de R$ 176.189,00 com o Ministério da Justiça, ao qual a Funai, parceira do CTI, é vinculada. Os recursos seriam destinados à consolidação de “práticas agroextrativistas entre os povos Timbira e levar às aldeias e aos jovens discussões necessárias sobre seu futuro, principalmente no que se refere à pressão exercida sobre seus territórios”.

Na semana passada, em meio à crise gerada pelo decreto de reestruturação da Funai, o CTI foi criticado por sertanistas e líderes indígenas por exercer trabalhos que competem ao governo brasileiro. Os convênios com a Funai, especialmente o que dá à ONG liberdade para trabalhar com índios isolados, funcionam como vitrine para captar recursos internacionais.

– É um apelo perigoso. Contato e proteção com índios isolados não se repassa. É papel do Estado – critica o sertanista Sidney Possuelo, ex-presidente da Funai.

Uma das coordenadoras do CTI, a antropóloga Maria Elisa Ladeira, afirma que o ideal seria que as entidades não precisassem buscar cooperação internacional, mas afirma que essas parcerias fazem parte de uma prática comum da política indigenista. Segundo ela, com 30 anos de atuação, o CTI tem ajudado o governo brasileiro a resolver demandas em áreas indígenas, suprindo deficiências da Funai, que ainda sofre os efeitos do sucateamento.

– Não estamos ocupando uma função do Estado e sim colaborando para que o Estado cumpra suas funções – argumenta a antropóloga. Maria Elisa explica que os recursos internacionais de entidades privadas chegam às ONGs porque não podem ser repassadas a órgãos governamentais como a Funai, mas que são direcionados em apoio às atividades da autarquia em projetos pontuais em áreas indígenas. A antropóloga afirma que o CTI seguiu os trâmites normais para atuar junto aos índios isolados e refutou as críticas sobre a parceria com a Funai. – Vivemos num país democrático.

[Marino]

Guaranis de quatro países se reúnem no Paraná

Roldão Arruda



Cerca de 800 índios guaranis do Brasil, Bolívia, Paraguai e Argentina vão se reunir hoje em Diamante D"Oeste, no Paraná, para discutir formas de fortalecer o intercâmbio cultural entre suas comunidades. O encontro é promovido pela Secretaria de Identidade e Diversidade Cultural, do Ministério da Cultura, com o apoio da Itaipu Binacional.

A ideia da reunião surgiu em reuniões do Mercosul e ganhou corpo com o crescimento dos guaranis na cena política da região. Na Bolívia, onde está a maior comunidade, com 80 mil índios, eles ganharam espaço com o apoio do presidente Evo Morales. No Paraguai, o presidente Fernando Lugo, que, quando bispo, era ligado à Teologia da Libertação, já disse em diferentes ocasiões que o continente tem uma enorme dívida com os povos originais, os guaranis.

No Brasil existem aproximadamente 60 mil guaranis, espalhados por sete Estados. Aparecem principalmente em questões relacionadas à disputa por terras e denúncias de genocídio.

"É um reencontro histórico, que pode ajudar a sociedades a se conscientizar de que a cultura indígena faz parte da nossa diversidade cultural", diz o secretário de Identidade e Diversidade Cultura, Américo Córdula. Os ministros da Cultura do Brasil, Juca Ferreira, e do Paraguai, Ticio Escobar, participarão do encerramento do encontro, na sexta-feira.

[Vitor]

Aqui se tem o costume de pensar que o interesse do estado = interesse do povo. Quando normalmente tende a ser o oposto, onde o estado mete a mão, atrapalha os negócios e a prosperidade, só ver o caso das altamentes produtivas fazendas de arroz da Raposa do Sol.

Ora, a isso equivale dizer que a cada eleição estamos elegendo nossos algozes. Os políticos fazem parte do sistema e não podemos generalizar desse jeito dizendo que ele não funciona. Pelo contrário, as instituições brasileiras estão aí, algumas com problemas é verdade, mas cumprindo as suas funções constitucionais. Prova disso é que, ao contrário de outros vizinhos sul-americanos, o Lula nem quis falar na possibilidade de 3º mandato e vai passar a faixa no ano que vem para o seu sucessor (a), seja ele (a) quem for.

Se o Estado atrapalha tanto, qual seria a solução? Anarquia? Vejo como a única possibilidade, já que o neoliberalismo não funciona, como comprovado pela crise econômica de 2008.

Se quiser procurar no tópico da crise econômica, tem posts meus mostrando claramente que o estado ameircano (e o banco central) estão envolvidos diretamente na crise econômica, sem nada complicado, apenas mencionando fatos que muitos ignoram.

E sua frase inicial é muito boa, de fato a cada eleição elegemos parte dos nossos algozes, mas a maioria dos algozes, os que compõe a kafkiana maquina burocrática, não elegemos. A única coisa que vejo funcionar com eficiencia é a Receita Federal...já que quanto mais eficiente ela é, menos o resto precisa ser.

[Marino]

A cultura guarani e nós

Alfredo Manevy e Américo Córdula

Mais de 800 lideranças indígenas guarani de quatro países – Brasil, Argentina, Bolívia e Paraguai – estão se reunindo, da última terça-feira até amanhã, no Encontro dos Povos Guarani da América do Sul, organizado pelo Ministério da Cultura (MinC), na aldeia indígena Tekoha Añetete, município de Diamante D"Oeste, no Paraná. O evento é inédito e tem como principal objetivo criar uma nova perspectiva de intercâmbio cultural que reconheça e fortaleça a cultura guarani como contribuição fundamental da formação brasileira.

A cultura guarani tem uma participação decisiva na formação do Brasil. São contribuições na culinária, na língua, na topografia e compreensão do território, e uma série imensa de costumes dos brasileiros de modo geral. Eles são parte do Brasil mesmo que a maior parte de nossa sociedade ainda não tenha consciência disso. Atualmente, existem cerca de 65 mil guaranis no Brasil, em diversos estados (RS, SC, PR, SP, RJ, ES e MS). Estão presentes também na Argentina, na Bolívia e no Paraguai, onde a língua guarani é majoritária e oficial. Os guaranis estão espalhados pela América do Sul, mas com valores e construções cosmológicas muito similares, o que aponta para uma reflexão conjunta com os países do Mercosul.

Até 2003, o MinC sequer se relacionava com os povos indígenas brasileiros. Hoje, o ministério reconhece as culturas indígenas como tecnologias altamente desenvolvidas, cuja preservação e reprodução é do interesse estratégico do país. Seja pelos legados gerais à cultura brasileira, seja pela articulação com o meio ambiente e com a tecnologia contemporânea, os conhecimentos dos povos da floresta são decisivos para o futuro da humanidade. O pressuposto de atuação é que a diversidade cultural constitui grande riqueza para os indivíduos e a sociedade, um ativo que nos enriquece a todos. Evidentemente, uma concepção positiva de diversidade qualifica nosso modelo desenvolvimento, pois deixa para trás uma visão anacrônica e autoritária de civilização, e inclui as visões econômica, social, cultural, política e ambiental. Nesse contexto, a Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, criada em 2003, desenvolve uma política específica para a cultura dos povos indígenas, com programas de capacitação, editais de premiação, fóruns de discussões e outros.

A ONU publicou, recentemente, relatório sobre a situação dos povos indígenas no mundo. O estudo revela que, apesar de representarem apenas 5% da população mundial, os povos indígenas são 15% dos mais pobres do mundo. A discriminação étnica e cultural é percebida como uma das causas de todos esses problemas. O relatório também alerta sobre a ameaça de extinção das culturas indígenas, afirmando que 90% de todos os idiomas indígenas vão desaparecer até o final deste século.

A exclusão cultural se dá de duas formas: por meio da rejeição do modo de vida de determinados grupos (resultado do pensamento de que todos devem viver conforme o estilo da maioria); e por meio da discriminação ou das desvantagens impostas às minorias nas disputas por oportunidades sociais, políticas e econômicas.

O futuro das tradicionais culturas indígenas diz respeito aos indígenas e a todos nós, brasileiros. Acreditamos que ao valorizar, promover e fomentar as expressões culturais, os valores e os conhecimentos tradicionais indígenas, estamos ajudando a moldar o futuro do Brasil. Nesse contexto, ocorre o Encontro Guarani. Uma democracia vibrante deve prever e garantir a liberdade dos grupos que formam a nossa sociedade, liberdade de viver plenamente suas culturas e tradições, escolhendo as formas e ritmos de interação e integração. Desejamos diminuir o preconceito da sociedade, colocando no lugar admiração, conhecimento, interesse, e contribuindo para fortalecer a autoestima e as relações sociais desses povos, de modo que se sintam mais bem equipados para fortalecer suas práticas. São temas que este primeiro encontro poderá debater e fortalecer na agenda cultural e política do Brasil.

Alfredo Manevy é secretário executivo, e Américo Córdula é secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura.