TÓPICO OFICIAL DO FX-2: GRIPEN NG

[DELTA22]

Se o F-X der algum "probleminha", CREIO (não vou ficar de fora dessa! ) que a culpa não vai ser da Constituição, nem da Bilbia, do Alcorão, da Torá e muito menos da cartilha "Caminho Suave" que aprendi a ler!!

[]'s a todos.

[Bender]

Caro Dr.czarccc Sacaneador Emérito em Direito e Avesso das Unversidades Unidas Tabajara&Creisson do Brasillililil(com équio!)

Já que contra 1000.000 de argumentos publicados no DOU não há contra argumentos,só me responda uma coisa:O Cmte é decendente da famosa familia Jaspion do Japão?

Fiquei boquiaberto com essa revelação

Exemplos de uso do citado dispositivo legal:

COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 14/DIRMAB/2008
Objeto: Aquisição de 46 ( quarenta e seis ) mísseis Ar-Ar, de longo alcance, de última Geração, denominado Derby.
Autoridade Solicitante: Ten Brig Ar Paulo Roberto Röhrig de Britto Comandante do CONGAP;
AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig do Ar Juniti Saito Jaspion Comandante da Aeronáutica;
Valor: US$ 25.700.200,00 ( vinte e cinco milhões e setecentos mil e duzentos dólares norte-americanos);
AMPARO LEGAL: Inciso IX, do Artigo 24, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, regulamentado pelo Artigo 1° do Decreto n° 2.295, de 4 de agosto de 1997.

[orestespf]

[DELTA22]

Caro Dr.czarccc Sacaneador Emérito em Direito e Avesso das Unversidades Unidas Tabajara&Creisson do Brasillililil(com équio!)

Já que contra 1000.000 de argumentos publicados no DOU não há contra argumentos,só me responda uma coisa:O Cmte é decendente da famosa familia Jaspion do Japão?

Fiquei boquiaberto com essa revelação

Exemplos de uso do citado dispositivo legal:

COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 14/DIRMAB/2008
Objeto: Aquisição de 46 ( quarenta e seis ) mísseis Ar-Ar, de longo alcance, de última Geração, denominado Derby.
Autoridade Solicitante: Ten Brig Ar Paulo Roberto Röhrig de Britto Comandante do CONGAP;
AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig do Ar Juniti Saito Jaspion Comandante da Aeronáutica;
Valor: US$ 25.700.200,00 ( vinte e cinco milhões e setecentos mil e duzentos dólares norte-americanos);
AMPARO LEGAL: Inciso IX, do Artigo 24, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, regulamentado pelo Artigo 1° do Decreto n° 2.295, de 4 de agosto de 1997.

Mas não era do National Kid???

[czarccc]

Caro Dr.czarccc Sacaneador Emérito em Direito e Avesso das Unversidades Unidas Tabajara&Creisson do Brasillililil(com équio!)

Já que contra 1000.000 de argumentos publicados no DOU não há contra argumentos,só me responda uma coisa:O Cmte é decendente da famosa familia Jaspion do Japão?

Fiquei boquiaberto com essa revelação

Exemplos de uso do citado dispositivo legal:

COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 14/DIRMAB/2008
Objeto: Aquisição de 46 ( quarenta e seis ) mísseis Ar-Ar, de longo alcance, de última Geração, denominado Derby.
Autoridade Solicitante: Ten Brig Ar Paulo Roberto Röhrig de Britto Comandante do CONGAP;
AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig do Ar Juniti Saito Jaspion Comandante da Aeronáutica;
Valor: US$ 25.700.200,00 ( vinte e cinco milhões e setecentos mil e duzentos dólares norte-americanos);
AMPARO LEGAL: Inciso IX, do Artigo 24, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, regulamentado pelo Artigo 1° do Decreto n° 2.295, de 4 de agosto de 1997.

Esse eu peguei aqui no DB. A galera não perdoa!
Nosso comandante samurai mostrando a espada!

[marcelo l.]

Não custa relembrar que o Gandra, quando não está a exercer seus misteres na Opus Dei, é um dos maiores pareceristas pátrios. Tem nome e renome, mas convém lembrar que os pareceristas agem por provocação, não somente nos processos administrativos e judiciais.

Faz uns 15 anos, ele produziu um parecer em uma certa ação civil pública, contratado pela Odebrecht e co-rés (todas, enormes consumidora$ de energia), em uma licitação que redundou ao depois na Hidrelétrica de Itá, fronteira RS/SC, coisa de 1 bilhão de doletas. Ele, o Humberto Theodoro Jr, o Eros Roberto Grau, Arnold Wald e uns tantos constitucionalistas e administrativistas, bem como uns crânios no Código de Águas (aqüiferistas ??? ), dentre outros. Presumo que faturou uma grana legal, mas lembro que foi o parecer menos interessante e crível de todos, até porque a questão realmente dissociava-se do tributário e abarcava aspectos outros do direito.

O parecerista às vezes tem que dar uns murros em ponta de faca, faz parte do metiér.

Claro, isso se nos deixarmos levar pela teoria da conspiração, como se estivesse em curso neste final de 2.009, ano pré-eleitoral, uma campanha para chacinar o FX. Questionamentos jurídicos, políticos, morais e econômicos.

Em um mundo real, o velho mestre apenas externou sua opinião de cidadão preocupado com o ordenamento jurídico e a submissão do certame aos rigorosos ditames legais, expungindo a margem de discricionariedade a periclitar o sagrado interesse público ...

Salu2.

O problema do Ives que é um grande jurista constitucionalista antes de ser tributarista, o primeiro escritório dele era ele, Graça Vagner, e Pimenta da Veiga, mas ele tem uma lógica muito sofisticada e sempre que aparece um texto dele tem que se pensar os motivos, não coloquei que ele seria do opus por desmerecimento da mesma, mas por que o Ives vêm de um tempo para cá em entrevistas se insurgindo contra o considera uma esquerditização da América Latina.

Ou ele faria o texto por esse sentimento patriotico com certo viés ou o faz a pedido de alguém, já que ele é um dos mais brilhantes advogados de sua geração apesar que todos os casos que conheci suas teses ao meu ver não se sustentavam, mas eram de agrado de seu cliente.

Acredito quem já leu o Pepe que está no Congresso pode-se não concordar com ele (não é meu caso), mas devemos ouvir e entender que mesmo ele tem dúvidas anteriores ao comentário de 7 de setembro sobre todo o processo.

Se o Ives quer uma licitação pela 8666, o Grippen nunca estaria no short-list pelo simples motivo que ele é um projeto enfrentando dois caças com capacidades comprovadas (ou pelo menos um deles) e ser um monomotor e ser de outro classe.

Caso o mais significativo fosse o preço e não se pensasse na questão do motor tanto fazia, estranha-se de não ter o F-16, um verdadeiro campeão de vendas.

Se pensarmos em favorecimento, devemos pedir solitações a presidencia, mas também a FAB que deu-se um prazo em julho para entrega do relatório e não o fez, com isso favoreceu os americanos que naquele momento não tinham a confirmação de transferência de TT.

Acredito que o clima anular tudo como querem alguns e acredito o Ives, tem suas vantagens, quando começar o novo processo licitação teremos um novo governo, parametros mais claros que os vendedores poderão enviar propostas mais competivas já que a FAB aceita um monomotor (por que não F16 ou MIG 29 ou o chinês?), projetos de desenvolvimento em fases idênticas, afinal a diferença do F18 para Grippen é gritante, "um saindo de produção", outro nem seu país de origem o comprou de tão novo é o projeto.

[nveras]

Voltando ao parecerista. Se o Sr Ives Gandra tivesse um mínimo de razão, a Lei de Segurança Nacional teria que começar com o seguinte texto. "Esta lei só se aplica nos casos de guerra externa ou sua iminência". E não é isso, a segurança nacoional pode ser comprometida mesmo sem estarmos na iminência do conflito.

Vejam que ele cita:
"Pessoalmente, entendo, que a Segurança Nacional, desiderato maior das Forças Armadas, não se encontra, no momento, comprometida. Não corre o País risco imediato dessa natureza. Não há ameaças internas ou externas de conflitos com nossos vizinhos ou de movimento rebelados, como ocorre, por exemplo, na Colômbia, com as FARCs. Não há risco de luta armada."

E o Inciso IX traz:
“Art. 24. É dispensável a licitação:

III - nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem;

IX - quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional;".

Fica claro que o texto legal não diz que a segurança nacional ESTÁ comprometida. O texto aventa a simples POSSIBILIDADE de comprometimento. Ele mesmo diz e se contradiz ao citar "não se encontra, no momento, comprometida".

Este senhor é um parecerista tributarista conhecido, por uns bons trocados ele faz um parecer pra "A" dizendo que sim e um pra "B" dizendo que não.
Certa vez o vi na TV dizendo que cobrar tributo de ganho no jogo do bicho era o mesmo que legalizar o jogo. Declaração que mata o primeiro princípio tributário, que diz que não importa a orige, legal ou ilegal, tem que pagar o tributo.
É isso, o parecer dele parece, mas não é lá essas coisas.

[Wolfgang]

Caro Dr.czarccc Sacaneador Emérito em Direito e Avesso das Unversidades Unidas Tabajara&Creisson do Brasillililil(com équio!)

Já que contra 1000.000 de argumentos publicados no DOU não há contra argumentos,só me responda uma coisa:O Cmte é decendente da famosa familia Jaspion do Japão?

Fiquei boquiaberto com essa revelação

Esse eu peguei aqui no DB. A galera não perdoa!
Nosso comandante samurai mostrando a espada!

Relaxe. Com certeza não é nada demais... Agora, se o nome dele fosse Kuta Kintê M´Bola, eu aconselharia cuidado...

[czarccc]

Alguns outros exemplos de especial importância:

COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
<!ID423239-0>EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
No- 6/DIRMAB/2006
Nº Objeto: Aquisição de 04 (quatro) POD “LITENING III” completos
e logística associada; AUTORIDADE SOLICITANTE: Maj Brig Ar
Paulo Roberto Röhrig de Britto Comandante do COMGAP; AUTORIDADE
RATIFICADORA: Ten Brig do Ar Luiz Carlos da Silva
Bueno Comandante da Aeronáutica; JUSTIFICATIVA DO PREÇO
CONTRATADO(Inciso III, do parágrafo único, do Art. 26, da Lei n°
8.666/93): Conforme Relatório n° 02/SIS-SENS/2003, de 07 de julho
de 2003; VALOR DO CONTRATO: US$ 13,126,538.00 (treze milhões
e cento e vinte e seis mil e quinhentos e trinta e oito dólares
norte-americanos); AMPARO LEGAL: Inciso IX, do Artigo 24, da Lei
n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, regulamentado
pelo Artigo 1° do Decreto n° 2.295, de 4 de agosto de 1997.

DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
<!ID518903-0>EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 9/DIRMAB/2006
Objeto: Aquisição de 03 SKYSHIELD PODS SYSTEMS, treinamento,
documentação e logística associada na ROP EMAER nº 25
requisito operacional preliminar para o Sistema Ofensivo de Contramedidas
Eletrônicas, para equipar as aeronaves F-5EM.; AUTORIDADE
SOLICITANTE: Ten Brig Ar Paulo Roberto Röhrig de
Britto Comandante do CONGAP; AUTORIDADE RATIFICADORA:
Ten Brig do Ar Luis Carlos da Silva Bueno Comandante da Aeronáutica;
JUSTIFICATIVA DO PREÇO; conforme descrito no Relatório
nº 03/SIS-SENS/2003, de 07 de julho de 2003; VALOR DO
CONTRATO: US$ 41,958,000.00 (quarenta e um milhões e novecentos
e cinqüenta e oito mil dólares norte-americanos); AMPARO
LEGAL: Inciso IX, do Artigo 24, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de
1993.

[Sideshow]

Caro Dr.czarccc Sacaneador Emérito em Direito e Avesso das Unversidades Unidas Tabajara&Creisson do Brasillililil(com équio!)

Já que contra 1000.000 de argumentos publicados no DOU não há contra argumentos,só me responda uma coisa:O Cmte é decendente da famosa familia Jaspion do Japão?

Fiquei boquiaberto com essa revelação

Exemplos de uso do citado dispositivo legal:

COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 14/DIRMAB/2008
Objeto: Aquisição de 46 ( quarenta e seis ) mísseis Ar-Ar, de longo alcance, de última Geração, denominado Derby.
Autoridade Solicitante: Ten Brig Ar Paulo Roberto Röhrig de Britto Comandante do CONGAP;
AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig do Ar Juniti Saito Jaspion Comandante da Aeronáutica;
Valor: US$ 25.700.200,00 ( vinte e cinco milhões e setecentos mil e duzentos dólares norte-americanos);
AMPARO LEGAL: Inciso IX, do Artigo 24, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, regulamentado pelo Artigo 1° do Decreto n° 2.295, de 4 de agosto de 1997.

Isso foi uma pegadinha minha de 1º de Abril

[FIGHTERCOM]

Mais surpreendente ainda é que esse tipo de posição,não leva em conta em nenhum momento a possibilidade de realmente a FAB ficar sem nada no fim das contas,e a defesa aérea continuar na mão dos F2000 e F5.

Caro Bender,

Digamos que exista essa possibilidade. A FAB deveria aceitar qualquer caça só porque corre o risco de ficar sem nada? Acho que não é bem por aí.

Pense, qual o valor militar e estratégico de um caça feito a partir de um escolha equivocada? Suponhamos que a escolha da FAB seja totalmente oposta à escolha do governo, independente de qual caça seja, e este faça valer sua opção. Vamos simplesmente desprezar critérios técnicos tão importantes quanto fatores políticos? Os governos passam, e com eles suas ideologias, mas a FAB sempre vai existir.

De um modo geral, lendo alguns posts dos colegas do DB, fica a impressão que o principal é se afastar dos EUA, não importando o quanto isso custe a FAB. A escolha do Rafale seria como um segundo grito de independência, através do qual estaríamos mostrando para os americanos que não somos mais subalternos. Algo que pode parecer “bonito” aos olhos de alguns, mas seria essa a opção inteligente? Para mim essa é uma “independência” meia-boca. O Brasil precisa mesmo é investir em P&D para mostrar que é grande.

Para finalizar, não há mais dúvidas quanto ao preço salgado do Rafale (aquisição e operação), tanto que o governo tem pressionado pela redução. Ao que se sabe, o custo de operação será equivalente ao da Armée de l'air pelos próximos 10 anos. Passado esse período, o barato, que já não é tão barato assim, vai sair caro. Esses caças já estarão aqui e vamos ter que pagar o que for pedido pela Rafale Int. para mantê-los em operação, pois mesmo com ToT’s irrestrita não seremos capazes de produzir 100% do Rafale aqui e a dependência ainda vai continuar.


Abraços,

Wesley

[czarccc]

Caro Dr.czarccc Sacaneador Emérito em Direito e Avesso das Unversidades Unidas Tabajara&Creisson do Brasillililil(com équio!)

Já que contra 1000.000 de argumentos publicados no DOU não há contra argumentos,só me responda uma coisa:O Cmte é decendente da famosa familia Jaspion do Japão?

Fiquei boquiaberto com essa revelação

Isso foi uma pegadinha minha de 1º de Abril

Malandro! O seu foi o único que não peguei direto da fonte! Os dos PODs não são pegadinha!

[AlbertoRJ]

O artigo do Dr. Ives Granda não tem a intenção de marcar o campo juridico desse assunto dos caças,como um professoral esclarecimento,na minha visão é apenas mais uma ameaça velada,sob o manto do respeito que é devido ao academicismo dos professores eméritos,é mais uma bola levantada aos 45 do segundo tempo de um jogo perdido cujos adversários insistem em não aceitar a derrota,por isso saem convocando quem podem para defenderem como ilegal e "fora da lei" se a decisão do governo for pelo avião francês.

Pra mim,isso é vergonhoso,queria vêr(mas não vou) se o favorito explicito do governo fosse o F18 se o Dr. Gandra teria escrito estes parágrafos para colocar a decisão governamental em suspeição.

Mas esse pensamento é meu,que sou um notório e reconhecido paranóico Que vejo sabotagem em tudo quanto é coisa nesse processo.

Ps: Ainda bem que voce voltou PRick o Rafale não tem um defensor nesse forum,está abandonado desde sua partida com excessão do Alberto é claro,mas ele disfarça bem.

Sds.

Opa! Eu sou Rafaleiro convicto.

Abraços

[Sideshow]

Só para explicar eu usei como base a primeira compra do Derby, só mudei o nome do comandante da FAB, quantidade e valor da compra. E para ver se alguém lia alguma coisa depois do nome Derby eu coloquei o Jaspion no sobrenome do Junito

[FIGHTERCOM]

Vamos à "cruzada" jurídica...

....

Exemplos de uso do citado dispositivo legal:

...

Isso em 2009, até agora...

Vai uma renca pra cadeia!

Caro Czarccc,

Entenda, cada caso é um caso. Às vezes a licitação não se faz necessária por diversos motivos, não generalize. Exemplo:

1- Por que iniciar uma licitação de compra de um segundo lote de mísseis BVR, quando já adotamos o Derby?
2- Por que iniciar uma licitação para determinado equipamento sabendo que só existe um único fornecedor?
3- Por que iniciar uma licitação para compras de urgência sabendo o quão demorado pode ser esse processo?


Abraços,

Wesley