MST: ORGANIZAÇÃO CLANDESTINA

[Duka]

Soube de um promotor, que esta envolvido nesta investigação (não vou revelar nomes) que o MST está realmente formando uma geração de guerrilheiros. Disse que inclusive possuem uma estratégia de invasões de areas estratégicas na RS(citou como exemplo uma aréa proxima ao Polopetroquimico, que também é entreposto rodoferroviario). Me pareceu realmente preocupado com o movimento e suas ligaçoes escusas com Incra/PT.

[Kratos]

Soube de um promotor, que esta envolvido nesta investigação (não vou revelar nomes) que o MST está realmente formando uma geração de guerrilheiros. Disse que inclusive possuem uma estratégia de invasões de areas estratégicas na RS(citou como exemplo uma aréa proxima ao Polopetroquimico, que também é entreposto rodoferroviario). Me pareceu realmente preocupado com o movimento e suas ligaçoes escusas com Incra/PT.

Tomara que essa iniciativa dpo MP-RS repercuta em outros Estados e os encorajam a tomar atitudes similares p/ combater os terroristas.

[Don Pascual]

O texticulo que posto a seguir é de autoria de meu "arqui-inimigo". É uma amostra do pensamento fanaticamente pró-MST.


MST e Desobediência Civil:
29 Junho 2008


Quando os princípios fundamentais da pessoa humana elencados na Constituição Federal, não podem ser cumpridos, quer seja por falta de eficácia do Poder Público, quer seja por falta de interesse das autoridades em resolvê-los, é que surge a figura da Desobediência Civil. Um dos principais formuladores da Teoria acerca da Desobediência Civil é o escrito norte-americano, Henry David Thoreau, que a concebe no sentido de um anarquismo pacífico. Recurso este muito utilizado no século passado, principalmente por Martin Luther King e Mahatma Gandhi.

Consiste o ato de Desobediência Civil em sua aparente ilegalidade, que se dirige basicamente a denunciar o caráter injusto de uma norma legal ou política governamental; sua publicidade, jamais sendo praticado secretamente ou de forma sorrateira; e a não-violência.

O primeiro elemento, que é o da aparente ilegalidade do ato, coaduna-se com as ocupações de terra por parte dos Sem-Terra, que deve ser vista sob o enfoque da Carta Magna, que somente dá proteção à propriedade produtiva. Assim, a ocupação feita a uma propriedade que não cumpre os requisitos do art.186 da Lei Maior, não deve ser reprovável.

Outra situação colocada pelo MST é no caso das ocupações de agências bancárias, sobre esse assunto comenta José Garcia:

“a ocupação de uma agência bancária como forma de protesto contra a ausência de políticas oficiais mais ousadas para o financiamento à pequena propriedade rural e aos assentamentos não pode jamais ser identificada como a conduta de assaltantes de banco [...] especialmente quando se tem ciência do ‘perdão ao calote’ por parte do Banco do Brasil em benefício dos grandes latifundiários protegidos pela poderosa bancada ruralista na Câmara dos Deputados”.[1]

O segundo elemento, qual seja, o da publicidade dos atos, também é usado pelo MST. Segundo José Carlos Garcia:

“Características usuais das atividades dos Sem-Terras são ainda a ampla publicidade que dão de suas ocupações e manifestações públicas. Sempre que as lideranças do MST definem uma nova onda de ocupações de terras, prédios públicos ou agências bancárias, há ampla divulgação de tais, o que parece mesmo ser essencial para que funcione como elemento de pressão junto às autoridades. Não é em nada usual que as lideranças procurem ocultar sua identidade ou permaneçam escondidas com vistas a dificultar ou inviabilizar a atuação do Poder Judiciário”.[2]

E o terceiro elemento da não-violência também pode ser observado nos atos praticados pelo MST. As ocupações às agências bancárias são freqüentemente de forma pacífica, onde os trabalhadores ocupam o prédio e acabam por montar suas barracas dentro das mesmas.

Nas ocupações de fazendas, a alegação de que os Sem-Terra a invadem armados de foices e facões é inútil, uma vez que sendo os mesmos trabalhadores rurais, aqueles objetos constituem-se em ferramentas de trabalho.

A violência observada nos telejornais dá-se pela disposição dos Sem-Terra em resistir às desocupações:

“É ainda significativo que os confrontos entre Sem-Terra e Polícia e/ou jagunços de fazendas ocupadas ou por ocupar deixem sempre grande saldo de feridos ou mesmo mortos entre os primeiros e registre número ínfimo entre os últimos. Somente este fato já seria suficiente para indicar senão em todas as circunstâncias quem inicia a prática de atos de violência, ao menos quem dela se serve de modo desproporcional, podendo caracterizar excesso punível. Outro elemento decisivo para a analise da desproporção entre mortos e feridos de ambos os lados refere-se ao tipo de ‘arma’ utilizado por cada um: enquanto a imprensa reiteradamente registra que os Sem-Terra estavam armados de foices, facões e enxadas (de fato, instrumentos de trabalho no campo, mas que poderiam ser utilizadas como arma branca), as forças repressivas do Estado ou dos proprietários rurais utilizam armas de fogo de grosso calibre. O resultado não podia ser mais distinto do observado em Corumbiara ou Eldorado dos Carajás”.[3]

Nesses termos, ainda citando o Juiz e Mestre em Direito Constitucional, José Carlos García:

“é possível caracterizar-se a atuação ordinária do MST como prática de atos de desobediência civil, com o que seria legitimada sua presença no cenário nacional em conformidade com o Estado Democrático de Direito e as modernas concepções da democracia”.[4]





Referências Bibliográficas:


[1] Fábio Konder Comparato In: STROZAKE, Juvelino José. A questão agrária e a justiça. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000, p. 168.
[2] op.cit., p. 168.
[3] op.cit., p. 170.
[4] op.cit., p. 171.



Este texto é uma pequena contribuição na polêmica que o MP gaúcho vem promovendo ao tentar criminalizar o maior movimento social do planeta. Maiores e melhores informações podem ser obtidas no Brasil de Fato e no Observações do Cotidiano.

http://www.cassio-nl.blogspot.com/

[Edu Lopes]

A Universidade do MST

Embora seja uma entidade que não tem existência legal - o Movimento dos Sem-Terra (MST) continua recebendo cada vez mais recursos do governo para a formação de assentados. Quando o presidente Lula tomou posse, em 2003, existiam 13 cursos universitários para assentados, todos na área pedagógica, e 922 alunos matriculados. Hoje são 3.649 estudantes em 49 cursos que vão da agronomia ao direito, passando por ciências sociais e geografia. Com 54 integrantes, a maioria vinculada ao MST, a primeira turma de engenheiros agrônomos, aprovada por um desses cursos, se forma esta semana.

Os cursos para assentados estão subordinados ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), vinculado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Esse programa foi criado em 1998 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, com o objetivo de "ampliar os níveis de escolarização formal dos trabalhadores rurais assentados". Em seus primeiros anos de funcionamento, o Pronera foi dedicado a projetos de alfabetização, ensino fundamental e ensino profissionalizante. A partir de 2003 - no governo Lula - a prioridade foi para o ensino universitário.

Em 2003, o Pronera recebeu R$ 9 milhões. Em 2008, o programa tem um orçamento de R$ 54 milhões, dos quais mais da metade é destinada à educação superior. Além desses recursos, o governo repassa R$ 4 milhões para bolsas de pesquisa. Os cursos para assentados funcionam em condições especiais e suas vagas só podem ser ocupadas por estudantes indicados por comunidades rurais, desde que apresentem atestado do Incra comprovando seu vínculo com a reforma agrária.

Esses estudantes não enfrentam os vestibulares comuns. Não ingressam no ensino universitário por mérito, mas por indicação. E têm um calendário escolar diferenciado, que lhes permite conciliar atividades acadêmicas com atividades no campo.

A maioria também conta com alojamentos especiais e uma ajuda de custo mensal de R$ 300. Têm privilégios que os outros brasileiros, ricos ou pobres, não têm - simplesmente porque estão alistados no MST.

Cursos de formação técnica para assentados são, decerto, importantes para viabilizar a reforma agrária. Mas a transferência de verbas públicas para entidades sem personalidade jurídica, como o MST, gerirem programas educacionais de nível superior, exclusivos para seus integrantes, é uma aberração. O sistema de ingresso nos cursos, por exemplo, determina o baixo rendimento do ensino. Daí, conselhos profissionais resistem em conceder registro aos bacharéis egressos de cursos para assentados.

Na cidade gaúcha de Pelotas, a criação do primeiro curso de medicina veterinária para assentados da reforma agrária foi questionada judicialmente pelo Ministério Público Federal, sob a alegação de que viola o princípio da igualdade no acesso ao ensino público. "O assentado não constitui nenhuma categoria jurídica à parte que justifique a criação de cursos exclusivos. Trata-se de um privilégio", diz o procurador Max Palombo, cuja iniciativa foi apoiada pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul.

Outra crítica diz respeito ao enviesamento ideológico desses cursos. Só professores afinados doutrinariamente com movimentos sociais são convidados para lecionar. Com isso, em vez de oferecer formação técnica de qualidade para assentados, esses cursos visam à doutrinação, formando os militantes políticos do MST.

Ao tentar refutar essa crítica, a pedagoga Maria Cristina Vargas, da coordenação nacional do MST, na prática a confirma. "Como todos os cursos da área rural são voltados para as necessidades dos grandes proprietários, nós queríamos algo mais focado nas necessidades da pequena propriedade."

Esquece-se que o agronegócio, principalmente no Sul do País, é baseado na pequena propriedade que obtém altos índices de produtividade porque conta com a assistência de técnicos formados nas escolas tradicionais.

O desvirtuamento do Pronera é flagrante e o dinheiro gasto com ele seria mais bem aplicado na expansão dos tradicionais programas de extensão rural, que realmente qualificam o trabalhador rural e que sempre deram bons resultados.

Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje ... 3532,0.php

[Edu Lopes]

25 anos de ilegalidade

O fato de um "movimento social" ter sido criado há 25 anos e de, neste período, ter se desenvolvido, aumentando muito o número de seus militantes, que se espalham por quase todo o território nacional, não tem nada de surpreendente. O que é surpreendente é o fato de o Movimento dos Sem-Terra (MST) - pois é dele que tratamos - ter-se mantido na ilegalidade durante todo esse quarto de século. É surpreendente o fato de esse movimento sem existência legal, que se dedicou a práticas contrárias à lei - manifestações de violência explícita que vão da invasão e destruição de fazendas à manutenção de empregados rurais em cárcere privado, passando por saques de cabines de pedágio e ocupação de prédios públicos -, ser recebido, festivamente, por um chefe de Estado e governo, que até fez questão de homenageá-lo, colocando na própria cabeça seu boné-distintivo.

É claro que, se assim o desejassem seus líderes, o MST seria, há muito tempo, uma organização não-governamental (ONG) registrada de acordo com as leis do País. Mesmo que seu objetivo principal fosse realmente a realização da reforma agrária e o atendimento de reivindicações fundiárias dos "sem-terra", entender-se-ia que o movimento se transformasse em organização política, com participação eleitoral e uma gama bem mais ampla de objetivos, tais como o engajamento em lutas ambientalistas, a luta contra os transgênicos e coisas do tipo. Mas por que essa entidade sempre se recusou a entrar na legalidade? Primeiro, porque não reconhece a legitimidade do regime democrático, contra o qual conspira, e, segundo, para evitar que fosse fiscalizada a aplicação do dinheiro público que recebe.

Assim, por meio de um subterfúgio, o MST tem recebido verbas do governo de forma indireta, através de outras entidades devidamente "legalizadas". Se se transformasse numa ONG regular, ao receber subsídios oficiais deveria prestar contas, diretamente, aos Tribunais de Contas. Como está, só o faz indiretamente. É bem verdade, a propósito, que o Tribunal de Contas da União (TCU) tem rejeitado, sistematicamente, as prestações de contas das principais organizações de fachada do MST, que são a Associação Nacional de Cooperação Agrícola e a Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil. Em consequência, o repasse de verbas oficiais para o MST vem caindo ininterruptamente, de R$ 13 milhões, em 2004, para R$ 1,4 milhão, em 2008. Isso não ocorre porque o governo federal tenha deixado de ser generoso, mas sim porque a liberação do dinheiro colocado à disposição do MST tem sido vetada pelo Tribunal de Contas. Deve-se isso ao fato de a CPI da Terra ter descoberto que pelo menos 15 organizações de fachada repassavam recursos oficiais ao MST, sempre de maneira irregular. Por isso, a CPI recomendou ao TCU que examinasse com rigor as contas dessas entidades - o que tem sido feito.

Com uma trajetória iniciada há 25 anos no norte do Rio Grande do Sul, o MST ganhou notoriedade ao enfrentar, durante o governo do presidente João Figueiredo, o coronel Sebastião Curió, deslocado da Amazônia para aquela região, tendo em vista exercer sua "especialidade" repressiva em conflitos fundiários. Desde o começo o MST recebeu o apoio firme dos setores mais radicais da Igreja "progressista" - os militantes da "teologia da libertação" - em especial de d. Pedro Casaldáliga, bispo de São Félix do Xingu, e de d. Tomás Balduino, fundador da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Criado na Encruzilhada Natalino, onde em 1962 se instalara um grande acampamento de "camponeses" sob inspiração do então governador Leonel Brizola, o MST tem desde sua origem um componente político-ideológico que extrapola a simples reivindicação fundiária. Esse componente se acentuou com a redemocratização do País e a execução dos programas governamentais de reforma agrária. Aliás, o MST sempre valorizou o aspecto "simbólico" de sua atuação, caracterizado pelo uso de insígnias e bandeiras e pelas grandes "operações" realizadas em datas comemorativas - as invasões simultâneas de fazendas e de próprios públicos, tais como Ministérios, Congresso Nacional e sedes do Incra, por contingentes de militantes arregimentados nos mais variados pontos do território nacional. Seus líderes já estão anunciando a comemoração dos 25 anos - pelo que é de se prever uma nova onda de violência.


Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje ... 9221,0.php

[Túlio]

Para mim não são guerrilheiros mas sim apenas um bando de VAGABUNDOS SAFADOS...

[rodrigo]

Desobediência civil armada?

[FOXTROT]

O MST na formatação atual é uma piada, uma aberração, pois nem se quer processá-la é possível, coisas de país de 3° mundo ou "em desenvolvimento" para ser politicamente correto, mas não devemos esquecer do Direito a terra, por aqueles que relamente a merecem.

[Dieneces]

Aqui no meu município o INCRA adquiriu, nos últimos 60 dias(!!!) , cerca de 15 fazendas totalizando 30 mil hectares . E está para comprar mais 5 a 10 mil . Serão cerca de 2 mil famílias e mais de 6 mil pessoas a mais aqui , 10% de acréscimo na atual população . Diminuirá a arrecadação , porque os assentamentos não produzem e aumentarão as despesas .Será uma calamidade pública se nada for feito . No último fim de semana 75% das crianças atendidas no hospital municipal já eram filhos de sem-terras...A esperança é de que os assentados façam como fizeram no único assentamento antes existente aqui . Nesse assentamento , de nome Guajuviras , eles arrendaram as terras para produtores aqui da região e hoje vivem de renda . Os poucos que restaram do núcleo original .

[rodrigo]

eles arrendaram as terras para produtores aqui da região e hoje vivem de renda

Pensei que eles estavam ansiosos para trabalhar...

[Túlio]

Em COMUNÊS o verbo 'trabalhar' sempre vem acompanhado de 'é para os outros'...

[Immortal Horgh]

Em COMUNÊS o verbo 'trabalhar' sempre vem acompanhado de 'é para os outros'...

"Baum" eu "naum" sou muito chegado nesse negócio de trabalho




[ ]s

[Dieneces]

eles arrendaram as terras para produtores aqui da região e hoje vivem de renda

Pensei que eles estavam ansiosos para trabalhar...

Assentamento Guajuviras , distrito de Azevedo Sodré , São Gabriel , RS . É só ir lá para conferir . Vale dizer que ovelhas não dá pra criar nas redondezas , por razões óbvias e esses dias uma força-tarefa policial cercou o assentamento e recolheu desde gado roubado até condenados por estupro e latrocínio lá refugiados . Acompanho de perto assentamentos do INCRA desde 1989 , até hoje...sei bem do que falo...De 1400 hectares desse único assentamento , teremos agora no mínimo mais 35 mil hectares . De cerca de 50 famílias teremos agora mais de 2 mil . Imaginem só...

[Edu Lopes]

De revolucionários a barnabés

Raul Jungmann

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) teve o mérito de colocar a reforma agrária na ordem do dia no governo Fernando Henrique Cardoso e o demérito de retirá-la no governo Lula.

FHC prometeu e assentou 600 mil famílias e distribuiu 22 milhões de hectares de terra; criou o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Banco da Terra e o Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura Familiar (Pronaf), o maior programa de alívio da pobreza rural; realizou a mais extensa mudança na legislação fundiária desde o Estatuto da Terra, de 1964. Além disso, instituiu o rito sumário nas desapropriações, reformou o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e editou uma Lei de Terras, ferindo de morte o latifúndio, e cassou o registro administrativo de todos os grandes latifúndios do País (cerca de 93 milhões de hectares).

Ao final dos seis anos em que estive à frente do MDA, os superintendentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nos Estados eram nomeado apenas por mérito. E todos na estrutura tinham de abrir mão de seu sigilo fiscal e bancário ao assumirem cargos de chefia. Era proibida a nomeação de parentes.

Nenhum massacre de sem-terra tornou a ocorrer após Eldorado dos Carajás, de tristíssima memória. Nenhum escândalo de desapropriação fraudulenta de terras ou corrupção pipocou. As invasões de propriedades foram caindo até alcançarem o seu mais baixo nível em décadas - resultado, em parte, da edição da medida provisória (MP) das invasões de terra, que determinava a retirada do Programa de Reforma Agrária, por dois anos, de qualquer área invadida.

E o governo Lula, o que fez e faz?

Antes de Lula chegar ao poder, li uma entrevista em que ele garantia que, se eleito, "faria a reforma agrária de uma canetada só". Sorri e tive raiva, ao mesmo tempo, por causa da evidente demagogia. Até hoje a reforma agrária do sr. Lula tem seguido, em linhas gerais, a do governo FHC - embora menor, menos criativa e menos republicana. Não se mudou uma vírgula na legislação agrária herdada, acidamente criticada pelo PT e por seu braço no Movimento dos Sem-Terra durante anos a fio. Tampouco houve alteração no MDA e no Incra. Onde se deu alguma mudança foi para pior. Todos os cargos comissionados do Ministério e do Incra, sem exceção, voltaram a ser preenchidos por indicação política dos movimentos sociais ou partidos da base do governo. Acabou a exigência de se abrir mão do sigilo bancário e fiscal para ocupar chefias.

Os números de assentamentos e de hectares de terra distribuídos são claramente inferiores, ainda que o volume permaneça razoável. Já os conflitos e assassinatos por causa da terra explodiram no início do atual governo, fruto da expectativa (frustrada) da reforma de uma canetada só. Em seguida, estabilizaram-se em patamares mais baixos, sem chegar, entretanto, ao nível dos anos finais do governo FHC. O Banco da Terra, que motivara uma enorme campanha de desqualificação por parte do MST, foi rebatizado de "Crédito Fundiário". No Nordeste, berço das Ligas Camponesas e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), programa de assentamentos resultante da transposição do Rio São Francisco não será implantado - ao menos no atual governo.

A MP das invasões não foi revogada, mas também não é cumprida. Sempre haverá algum governista a bradar que os recursos destinados à reforma agrária são maiores no governo Lula. Claro. O País cresceu, a arrecadação de impostos e o orçamento global, idem. E há ainda a questão da produtividade da terra. O governo Lula assumiu compromisso com o MST de rever os índices que medem a produtividade agrária, de modo a ampliar o estoque de áreas improdutivas. É risível! Sabíamos, por experiência própria, que o empresariado rural vai à guerra antes de admitir tal mudança, a qual incendiaria, de verdade, o País. Resultado: mais uma promessa que não deu em nada.

E o que faz o MST diante desse quadro?

Perdeu o rumo, o prumo e a razão de ser: derrotar e, se possível, derrubar o governo Fernando Henrique. Isso é cristalino quando se comparam os dois governos e a atuação do movimento. Fosse a reforma agrária razão de ser real do MST, seu desempenho no governo Lula seria mais agressivo que no de FHC. Haveria mais pressões. Mas ocorre justamente o contrário. Por quê?

Este governo é do MST, que o ajudou a "chegar lá". Ainda que verbalize, aqui e acolá, contrariedades e críticas periódicas ao Programa de Reforma Agrária, tudo é muito bem comportado e dentro de limites traçados no Planalto pelo ministro Luiz Dulci. Sabem os sem-terra que a alternativa real a Lula é o PSDB, pois eles não têm alternativa política ao que "está aí".

Em segundo lugar, o governo fez do MST um movimento governista por meio de ampla cooptação, via aparelhamento do Incra e suas superintendências e do MDA. De quebra, abriu como nunca as burras do Tesouro ao movimento, por intermédio de praticamente todos os seus Ministérios, autarquias e estatais. Resultado: grande parte das lideranças intermediárias e superiores do MST foi cooptada. Tem cargo comissionado, virou chapa-branca, aburguesou-se...

Por fim, os programas sociais de transferência de renda, do tipo Bolsa-Família, criados no governo anterior e ampliados no atual, têm o condão de secar as fontes de recrutamento do MST. Moral da história e ironia do destino: o presidente que ia fazer a reforma agrária de uma canetada só não a fez, nem com todo o estoque de tinta do Palácio do Planalto. Tem tudo para passar à história como o verdugo, ainda que não intencional, do MST.

Já João Pedro Stédile, quem diria, de incendiário e revolucionário no governo FHC virou barnabé no governo do camarada Lula.


Raul Jungmann, deputado federal (PPS-PE), foi ministro do Desenvolvimento Agrário no governo FHC


Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje ... 1053,0.php

[felipexion]

Para mim não são guerrilheiros mas sim apenas um bando de VAGABUNDOS SAFADOS...

X2
Tenho que concordar, odeio MST, PT e a cambada que vier junto.