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Mensagem
por Marino » Ter Jan 06, 2009 11:49 am
Foca, a questão não é contrariar a Constituição.
A questão é assinar um tratado que sempre foi considerado discriminatório, pelo próprio Itamaraty. Este tratado torna legal a separação dos países entre os que podem e os que não podem possuir armas nucleares.
Antes desta assinatura, o Brasil já tinha assinado o Tratado de Tlatelolco, o Tratado de Contabilidade Nuclear com a Argentina, referendado pela AIEA como terceira parte, e a ZPCAS. Estes não são tratados discriminatórios, que permitem a existência de países diferenciados, uns responsáveis, que podem, outros irresponsáveis, ou imaturos, que não podem.
Ficar bonito na foto é o atual problema do Itamaraty (o que não foi o caso em questão), que não consegue se posicionar em prol dos interesses nacionais, como podemos ver na assinatura da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas.
Atualmente ele não consegue se posicionar ao lado de EUA, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, que não assinaram dita Declaração.
Mas a bem da verdade, na época o Itamaraty se posicionou contra a assinatura do TNP, que ele sempre considerou discriminatório.
Uma vez já escrevi aqui, e vou repetir o que ouvi, sem poder provar por razões óbvias.
Um Diplomata, com "D" maiúsculo, foi na EGN fazer uma palestra, e disse que a assinatura foi uma determinação do FHC ao Chanceler brasileiro, como imposição do Sr Bill Clinton para liberar os US$ 40 Bilhões quando o Brasil quebrou. Lembra deste empréstimo?
Falou que ao receber a ordem, o Celso Lafer (se não me engano) saiu e voltou no dia seguinte com um estudo, mostrando os motivos que levaram o Brasil a nunca considerar a assinatura do TNP. O FHC teria respondido: não mandei fazer estudo, mandei assinar.
Na mesma época foram assinados os Tratados de Mísseis e o de Minas. O programa do VLS e o programa Nuclear ficaram à mingua, sem receber um centavo do governo, morrendo por inanição.
O mesmo aconteceu com a Argentina, e seu projeto Condor, que foi desmontado e enviado aos EUA.
Então, não é questão constitucional, mas a ceitação de um tratado discriminatório, que é sistematicamente violado pelas potências que podem, ao projetar novas armas nucleares, p. ex, ou não reduzindo seus arsenais, como previsto. É abrir mão de uma posição de princípios, que colocava o Brasil moralmente acima das ditas potências violadoras do tratado, pois não iríamos fabricar armas nucleares, nossos centros já eram monitorados pela AIEA no âmago do Tratado com a Argentina, além de ser uma decisão da sociedade brasileira.
Abrimos mão de nossa soberania a custa de 30 dinheiros, a ser certa a versão que ouvi do Diplomata na EGN.
Esta é a questão.
"A reconquista da soberania perdida não restabelece o status quo."
Barão do Rio Branco