Paraguai

[Edu Lopes]

O calote de Itaipu

O presidente Fernando Lugo, do Paraguai, não é, à diferença dos presidentes Evo Morales, da Bolívia, e Rafael Correa, do Equador, um títere do caudilho venezuelano Hugo Chávez. "A construção de nossa democracia não tem nem terá a supervisão ou a tutela de nenhum país do mundo", disse essa semana, em resposta a insinuações de que estaria atrelado a Chávez. Mas Fernando Lugo é um líder populista que se elegeu prometendo acabar com a corrupção sexagenária do Partido Colorado e unir a nação, dividida por profundas desigualdades econômicas e sociais. Diz e repete que, para alcançar esse último objetivo, não promoverá a luta de classes, como têm feito os seus vizinhos bolivarianos. Mas não hesita, desde que se candidatou, em promover a união nacional em torno da denúncia da dívida externa "espúria" e da renegociação do Tratado de Itaipu. E nisso se identifica amplamente com seus vizinhos bolivarianos.

Essa semana, o engenheiro Ricardo Canese, coordenador da comissão negociadora das reivindicações paraguaias, apresentou a sua versão da revisão do Tratado de Itaipu, baseada em seis pontos. Os dois pontos principais são inaceitáveis para o Brasil e provocaram a reação imediata do chanceler Celso Amorim, que classificou as reivindicações paraguaias como "demandas irrealistas".

O funcionário paraguaio propôs, em nome de seu governo, a extinção da dívida contraída pela Itaipu Binacional para financiar a construção da usina, hoje em torno de US$ 19,6 bilhões. Como o Paraguai não dispunha de recursos para o financiamento dos 50% do custo da obra que lhe competiam, o governo brasileiro arcou com todas as despesas. O ressarcimento se faz com parte do produto da venda compulsória para o Brasil da energia produzida por Itaipu que não é consumida pelo Paraguai. Entra aí o segundo ponto fundamental da proposta apresentada por Canese: acaba o mercado cativo e o Paraguai poderá vender o seu excedente de energia no mercado livre, para quem quiser. Para o Brasil, isso significaria que o financiamento de Itaipu não mais teria garantias reais e firmes.

Mas o mais ominoso é que a dívida da Itaipu Binacional, de US$ 19,6 bilhões, seria transferida para os Tesouros do Brasil e do Paraguai, segundo uma fórmula extremamente criativa. Por ela, o Tesouro brasileiro arcaria com US$ 19 bilhões e o paraguaio, com US$ 600 milhões, sendo esse cálculo baseado no consumo de energia dos dois países - 97% pelo Brasil e 3% pelo Paraguai.

Trata-se, como se vê, de uma versão guarani do calote que o presidente do Equador tenta aplicar no BNDES: o país devedor fica com uma usina hidrelétrica - no caso de Itaipu, com 50% - a leite de pato.

Quando o presidente Evo Morales expropriou as instalações da Petrobrás na Bolívia, advertimos que outros líderes populistas, pela leniência com que o governo Lula aceitou o esbulho, se sentiriam estimulados a repetir a dose. No caso do Equador, o Itamaraty reagiu à altura - mas não a tempo de evitar que a moda pegasse. O fato é que o Brasil está sendo tratado por esses líderes populistas - com quem o presidente Lula julgou ter afinidades políticas - como uma vítima fácil de calotes.

Não por outro motivo, o engenheiro Ricardo Canese citou, como argumento favorável para a aceitação por Brasília de sua proposta, "o fato de que o Brasil quer liderar a região em matéria de integração energética e para isso terá de optar por uma liderança que atenda aos interesses dos países menos desenvolvidos, a não ser que esteja disposto a pagar os custos políticos de uma liderança do tipo opressivo".

Escaldado pela experiência da Bolívia e do Equador, desta vez o chanceler Celso Amorim reagiu antes mesmo de tomar conhecimento oficial da proposta paraguaia. Ele foi taxativo: "Não, essa proposta não pode ser aceita. O Brasil não aceita o argumento do Paraguai de que a dívida de Itaipu é espúria nem concorda com a definição de que a venda da energia de Itaipu a terceiros países é uma questão de soberania do Paraguai." E completou, afirmando que "em primeiro lugar vem o interesse brasileiro e, em segundo lugar, o interesse brasileiro".

Na próxima terça-feira, na reunião de cúpula da Costa do Sauípe, o presidente Fernando Lugo deve apresentar a proposta ao presidente Lula. Esperamos que receba uma resposta negativa e peremptória.


Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje ... 3514,0.php

[DELTA22]

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Escaldado pela experiência da Bolívia e do Equador, desta vez o chanceler Celso Amorim reagiu antes mesmo de tomar conhecimento oficial da proposta paraguaia. Ele foi taxativo: "Não, essa proposta não pode ser aceita. O Brasil não aceita o argumento do Paraguai de que a dívida de Itaipu é espúria nem concorda com a definição de que a venda da energia de Itaipu a terceiros países é uma questão de soberania do Paraguai." E completou, afirmando que "em primeiro lugar vem o interesse brasileiro e, em segundo lugar, o interesse brasileiro".

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Nossa, o que será que estão dando pro Amorim beber lá em Brasília? Deve ser um "rebite" forte e pra ajudar a engolir tão dando café com guaraná... a "figura" parece que está acordando!!!!

[jauro]

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Escaldado pela experiência da Bolívia e do Equador, desta vez o chanceler Celso Amorim reagiu antes mesmo de tomar conhecimento oficial da proposta paraguaia. Ele foi taxativo: "Não, essa proposta não pode ser aceita. O Brasil não aceita o argumento do Paraguai de que a dívida de Itaipu é espúria nem concorda com a definição de que a venda da energia de Itaipu a terceiros países é uma questão de soberania do Paraguai." E completou, afirmando que "em primeiro lugar vem o interesse brasileiro e, em segundo lugar, o interesse brasileiro".

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Nossa, o que será que estão dando pro Amorim beber lá em Brasília? Deve ser um "rebite" forte e pra ajudar a engolir tão dando café com guaraná... a "figura" parece que está acordando!!!!

O problema é quanto Lula beberá na Bahia, na reunião com Lugo. Aí é que mora o perigo!

[DELTA22]

Sem dúvida Jauro,
isso me preocupa também.
O Lula ainda pensa que não devemos ser vistos pelos vizinhos como imperialista, o que até certo ponto é correto, mas também não podemos ser vistos pelos vizinhos como um país BOBÃO...
Quem muito abaixa, os "fundilhos" aparecem.

[]'s.

[Carlos Mathias]

E a ponte? Já bombardearam?????

[cvn73]

O que esta acontecendo?, nem parece o ABC!!

Indignantes ataques a “brasiguayos” y otros extranjeros nos envilecen a todos los paraguayos

El ataque inmisericorde y a todas luces inmoral del cual están siendo víctimas no solamente los llamados “brasiguayos” y sus descendientes, sino también los japoneses, por parte de los llamados “campesinos sintierra” y quienes desde el mismo Gobierno los fogonean, revela ya a esta altura de los acontecimientos que este hecho lamentable no es ninguna casualidad, sino que responde directamente a un siniestro plan orquestado con evidente propósito político dirigido a reflotar un nacionalismo trasnochado que se sustenta en la xenofobia. La causa oculta de la agresión de que son víctimas estos inmigrantes tiene que ver directamente con el hecho de que ellos son triunfadores económicos y sociales.


El ataque inmisericorde y a todas luces inmoral del cual están siendo víctimas no solamente los llamados “brasiguayos” y sus descendientes, sino también los japoneses, por parte de los llamados “campesinos sin tierra” y quienes desde el mismo gobierno los fogonean, revela ya a esta altura de los acontecimientos que este hecho lamentable no es ninguna casualidad, sino que responde directamente a un siniestro plan orquestado con evidente propósito político dirigido a reflotar un nacionalismo trasnochado que se sustenta en la xenofobia.

Es absolutamente inaceptable que en estos tiempos en que se considera como un logro para los principios de los derechos humanos el fenómeno del multiculturalismo, y en un tiempo en que se siguen considerando como un factor de progreso la aceptación y asimilación de la presencia de inmigrantes extranjeros, en nuestro país se esté atentando violentamente contra ellos. En este sentido, no debe olvidarse que centenares de miles de paraguayos han emigrado por razones políticas o económicas, siendo bien recibidos y muchos han prosperado en sus nuevos destinos.

En el Paraguay hoy no pasa un día sin que algún líder campesino de extrema izquierda radical, como Elvio Benítez, Odilón Espínola, Casildo López y otros, con absoluta impunidad, hagan públicas amenazadoras manifestaciones y declaraciones que insultan, menoscaban, denigran o difaman a los “brasiguayos” y sus descendientes, y ahora hasta a la colonia japonesa, que desde hace muchas décadas está radicada en nuestros país, habiendo contribuido enormemente en el desarrollo y el progreso en ámbitos como la agricultura y la educación en general. Lo mismo se puede decir con respecto a los “brasiguayos” y sus descendientes, objetos del odio, la envidia y el resentimiento de los supuestos “sintierras” y de sus mentores políticos –actualmente más que nunca empotrados en el gobierno– por el solo hecho de haber sido los protagonistas principales y más fuertes de la agricultura mecanizada, especialmente en el rubro de la soja. Fruto de este fenómeno fue la creación de prósperas comunidades en las zonas de Alto Paraná, tales como Santa Rita, Naranjal, Cedrales, etc., lugares donde no se conocen lo que es la pobreza ni el atraso en materia de salud y educación, y donde la población tiene uno de los estándares de vida más elevados del país como fruto de su esfuerzo. ¡Esto es lo que molesta y quieren erradicar quienes buscan el “tekojoja” entre los paraguayos!

Las causas aparentes por las cuales se pretende desprestigiar a los “brasiguayos” y sus descendientes son varias. Se les atribuye falsamente ser autores de la deforestación salvaje que ha tenido lugar en nuestro país, de ocasionar la expulsión de los pequeños agricultores de sus tierras, de ser causantes de atentados contra la ecología. Sin embargo, ninguna de estas acusaciones resiste el menor análisis lógico. La deforestación y sus posibles consecuencias ecológicas han sido obra –como hartamente está demostrado– de los traficantes ilegales de madera de antes y de ahora, generalmente paraguayos. El posible grave daño a la ecología y a la salud no puede ser atribuido con seriedad a los “brasiguayos” dado que es una afirmación no demostrada. Si fuera cierto que la agricultura mecanizada practicada por ellos atenta contra la salud, entonces entre los habitantes de Santa Rita, Cedrales, Naranjal, etc., debiera registrarse la mayor cantidad de víctimas. Pero no existen. Es más: sus habitantes son algunos de los más saludables y prósperos del país.

La causa oculta de la agresión de que son víctimas los “brasiguayos” y demás extranjeros tiene que ver directamente con el hecho simple de que ellos son triunfadores económicos y sociales. Y ya se sabe: en una sociedad donde predominan la envidia y el resentimiento, vicios que ahora son fomentados por políticos con fines mezquinos como los comunistas de nuevo cuño que están instalados en el gobierno, es un verdadero peligro progresar y ser prósperos, porque en ese caso la gente difícilmente puede ser manipulada ideológicamente, lo que en cambio ocurre cuando la misma es menesterosa e ineducada.

Si el Paraguay tiene honestamente el objetivo de conseguir progreso y prosperidad económica y social para sus habitantes debe, en primer lugar, desterrar pasiones humanas rastreras, como la envidia, el resentimiento y el odio, de su propio interior, que producen un verdadero envenenamiento espiritual, obstaculizando un buen razonamiento. Igualmente, el Gobierno y los políticos deben aceptar que los enemigos no son los “brasiguayos” ni otros extranjeros que han sido capaces en nuestro país y desde él de abrirse camino en un mundo globalizado altamente competitivo, sino los prejuicios y las cerrazones ideológicas irracionales que les impiden ver dónde están los verdaderos intereses del Paraguay.

Perseguir a los extranjeros puede tener el grave efecto negativo adicional de que nuestros compatriotas diseminados en todo el mundo reciban a su vez una repulsa, y el ser paraguayo sea objeto de alguna represalia desagradable y perjudicial. De continuar esta ignominiosa agresión contra personas, paraguayas o no, que están impulsando el gobierno de Lugo y sus partidarios, los paraguayos dispersos por el mundo deberían enviar al Presidente de la República su más enérgico repudio por la canallesca persecución a la que están siendo sometidos en nuestro país honestos e indefensos productores agrícola-ganaderos de todas las nacionalidades.

http://www.abc.com.py/2008-12-18/articu ... paraguayos

[Vinicius Pimenta]

Será que algum destacamento FE fez algum serviço por lá?

[Quiron]

Acho que foi algum hacker que fez isso. Nem parece o mesmo jornal.

[Tupi]

Será que foi matéria paga. Ou quem pagava o outro tipo de matéria deixou de cumprir algum acordo.

[cabeça de martelo]

É um editorial...ou seja, é um artigo de opinião do próprio director do jornal.

[Dieneces]

Se deram conta que estavam cavando a própria sepultura. O fim da agricultura comercial no Paraguai faria com que o país guarani vivesse só de contrabando e da pensão de Itaipú. Quebraria .

[WalterGaudério]

Se deram conta que estavam cavando a própria sepultura. O fim da agricultura comercial no Paraguai faria com que o país guarani vivesse só de contrabando e da pensão de Itaipú. Quebraria .

O serviço secreto indiano costumava financiar grupos radicais contrários aos interesses paquistaneses na cachemira islãmica e estes por sua vez simplesmente explodiam com a sede dos jornais que contrariavam os intereses indus...(...)

Vai que alguém lá do ABC color recebeu uma carta anônima..., vinda de dentro do próprio Paraguai...





Estou falando sério.

[david-ms]

Noticia interessante publicada hoje no jornal paraguaio ultimahora.com, o presidente do Paraguai chamou um especialista em calote, para dar dicas de como passar a perna nos brasileiros vejam:
El Tratado de Itaipú firmado en 1973 podría ser declarado nulo

IMPRESO. El analista belga Eric Toussaint sostiene que Paraguay puede solicitar la invalidez del documento basándose en los principios de la Convención de Viena. Sugirió a Lugo una auditoría integral a las deudas del país, como lo hizo Ecuador.


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Por Roberto Irrazábal | rirrazabal@uhora.com.py



El presidente del Comité para la Abolición de la Deuda Externa del Tercer Mundo, Eric Toussaint (foto), visitó recientemente el país invitado por el presidente Fernando Lugo, quien le pidió su asesoría en temas importantes como la revisión del tratado de itaipú, la crisis económica mundial, la revisión de la deuda externa y los procesos de integración. El analista belga sostiene que el Paraguay, de no conseguir la renegociación, podría pedir la nulidad del Tratado de Itaipú invocando la Convención de Viena, que regula todos los tratados internacionales.



-¿Cómo ve los reclamos paraguayos al Brasil en relación a Itaipú?


-Yo estudié el Tratado de Itaipú de 1973, y para mí, podría ser declarado nulo por las dos partes, o solo por Paraguay si Brasil no está de acuerdo. En el derecho internacional, un Estado puede tomar un acto soberano de repudio o de arrogación de un tratado. Digo esto como una opción que no implica llegar a un enfrentamiento con Brasil, sino para renegociar otro tratado justo y que respete el derecho internacional. Paraguay tiene este derecho, pero lo importante es primero lograr una solución amigable.


-¿Cómo se puede lograr esta nulidad?


-Este es un tratado firmado entre dos dictaduras y tiene varios artículos que no respetan la Convención de Viena, pacto que todos los países deben respetar y que fue firmado en el año 1963 para regular los tratados internacionales. El respeto a la igualdad de partes, entre otros aspectos, son argumentos.


-¿Qué plantea en relación a las deudas del Paraguay?


-Hablamos con el presidente Fernando Lugo del tema de auditar de manera integral las deudas reclamadas al Paraguay, las deudas binacionales con Itaipú y Yacyretá, la deuda externa pública que alcanza unos dos mil millones y la deuda pública interna. Esa es mi recomendación que viene de varias experiencias, entre ellas la del Ecuador.


-¿Cómo fue esta experiencia en Ecuador?


-Ecuador organizó, desde la Presidencia de la República, una comisión nacional e internacional, dos equipos en la primera y 6 en la segunda. También participaron cuatro órganos del Estado: la Contraloría, la Fiscalía, la Comisión Anticorrupción y el Ministerio de Economía y Finanzas.


-¿Usted participó?


-Yo formé parte de esa comisión, y durante 14 meses hemos estudiado todos los contratos para identificar las deudas legítimas y las ilegítimas, de manera a dar las recomendaciones al gobierno que tomó las decisiones.


-¿Qué podría darse aquí?


-Paraguay podría utilizar la experiencia de Ecuador y adaptarla a su situación y sus necesidades e instituir una comisión. En este caso, yo estaría dispuesto a brindar mi apoyo técnico.


-Venezuela y Bolivia también anunciaron esta medida, ¿se está volviendo una tendencia regional?


-Es una tendencia, incluso en Brasil hace quince días se instituyó en el Congreso una comisión parlamentaria de investigación de la deuda. La auditoría tiene raíces históricas, ya que en la década de los 30 el gobierno de Getulio Vargas en Brasil realizó una auditoría que detectó muchas ilegalidades y logró una reducción de más del 50% de las deudas de Brasil como resultado.


-¿Cómo ve el proceso de integración en la región?


-En la conversación con el presidente Lugo hablamos del papel de Paraguay, y la observación que yo hice es que sería muy interesante construir un eje común entre los pequeños socios que hacen parte de la integración, me refiero a Bolivia, Ecuador y Uruguay.


-¿Cuál es el objetivo?


-Hay varias iniciativas de integración regional y el proyecto de constituir un Banco del Sur con 7 países, y la voz de los pequeños no es suficientemente audible frente a los grandes como Brasil, Venezuela y Argentina. Paraguay precisa buscar un camino para determinar criterios comunes entre los pequeños para tener una correlación de fuerzas al interior del bloque de integración y se respeten los intereses de los pequeños países.


-¿Cuáles son las amenazas de los grandes países?


-Las grandes potencias regionales tienen una tendencia a privilegiar sus intereses comerciales y económicos, y eso a costo de los pequeños socios. Es el caso de Itaipú, Yacyretá. Entonces, para que funcione una integración tienen que haber mecanismos para reducir las asimetrías entre los países que hacen parte del bloque.


-¿Cómo fue la experiencia europea en ese sentido?


-En la construcción europea, los países más fuertes como Inglaterra, Alemania y Francia, transfirieron finanzas hacia Grecia, Portugal, España y otros socios con economías más frágiles, de manera a lograr una integración reduciendo esas asimetrías.


-¿Qué debe priorizarse en este proceso?


-Es fundamental en cualquier experiencia de integración tener mecanismos de transferencias, dotar a la región de una arquitectura común, un Banco del Sur para financiar proyectos que favorezcan la integración. En mi opinión, creo que tendrían que ser proyectos de soberanía alimentaria, reforma agraria, dotar a la región de una industria farmacéutica para producir genéricos de alta calidad, mejorar la conexión ferroviaria entre los países, y también proyectos comunes en cuanto a enseñanza, comunicación, vivienda y medio ambiente.


-¿Y cómo se daría seguridad a las inversiones?


-Yo propondría dotar la región de un órgano que sea un CIADI del Sur. El CIADI es el Tribunal del Banco Mundial para sentenciar sobre los litigios entre transnacionales, empresas privadas y gobiernos. El problema allí es que en la mayoría de los casos las sentencias son favorables a las transnacionales que son del Norte, no es un tribunal imparcial, no toma en cuenta las prioridades de los países del sur.


-¿Cómo sería el sistema?


-Los países de América Latina, cuando firman contratos de inversiones con las transnacionales, podrían incluir en los convenios que en caso de litigio la demanda tiene que ser presentada ante un órgano latinoamericano. Para mí esta política sería como volver a un aporte que hizo América Latina a inicios del siglo pasado, que era la doctrina de Carlos Calvo, un jurista argentino especializado en derecho internacional que decía que la jurisdicción para las actividades económicas tenían que ser de la región y no las de Estados Unidos y Gran Bretaña.




LAS FRASES


Es un tratado (el de Itaipú) firmado entre dos dictaduras y que tiene varios artículos que no respetan la Convención de Viena.


Paraguay tiene este derecho, pero lo importante es primero lograr una solución amigable (con el Brasil en relación a la hidroeléctrica).

[Sterrius]

Não consigo ver o que o paraguai ganharia com anulação do contrato.

Se formos ver os prós/contras de cada 1. O paraguai esta no lucro. Anular o contrato seria danoso pro paraguai.

[Tupi]

Se anular o contrato. O Paraguay não tem absolutamente nada.
Apenas a baranca do rio.
Daí seria uma questão de arbitragem de quanto o Brasil teria de pagar pelo uso da barranca do rio ou sua anexação. Seria muito pior doque o que existe hoje.
Hoje pelo menos ele será sócio da empresa binacional quando estiver quitada.