Um exército contra o crime

[PQD]

26/11/2008

Um exército contra o crime

Plano Estratégico de Defesa vai ampliar a atuação das Forças Armadas nas ações de segurança. Com ajuda das polícias, quartéis vão ter papel decisivo no combate ao tráfico de drogas e armas


Ananda Rope

BRASÍLIA - As Forças Armadas terão sinal verde para patrulhar ruas com a polícia dentro da nova Estratégia de Defesa Nacional, a ser apresentada mês que vem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este é o ponto mais polêmico entre as diretrizes principais da estratégia, anunciada ontem pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, a parlamentares e militares em reunião fechada em seu gabinete de trabalho. “Vamos caminhar para a capacitação nacional”, disse Jobim, referindo-se a capacitação industrial, de pessoal e de defesa e dissuasão.

O encontro durou mais de 2 horas e reuniu integrantes da Frente Parlamentar da Defesa Nacional, da Comissão de Relações Exteriores da Câmara e os comandantes do Exército, Enzo Peri, e da Aeronáutica, Juniti Saito. Um dos pontos mais discutidos foi a proposta de mudança da legislação que prevê a ação dos quartéis na segurança pública.

“A regulamentação da Garantia da Lei e da Ordem vai alcançar um novo estatuto nesse Plano Nacional de Defesa”, revelou o deputado federal José Genoino (PT-SP) após sair da reunião. “Considerando hoje, vários cenários e possibilidades, as Forças Armadas, mesmo não estando na linha de frente, vão cumprir papel estratégico”, completou.

Com apoio legal, os quartéis vão poder coordenar ações contra o crime organizado, como o tráfico de armas e de drogas. Nas ações — como nas últimas eleições municipais do Rio — os militares vão poder ir além de simplesmente garantir a campanha eleitoral em áreas dominadas pelo crime. Se virem bandidos armados, como ocorreu, poderão deter os criminosos e encaminhá-los à delegacia.

Havia a expectativa de os militares das Forças Armadas terem ação de polícia totalmente liberada, como ocorre em missões de paz em que participa, como a no Haiti. Mas os parlamentares presentes ao encontro disseram abertamente que isso não iria ocorrer, pelo menos não da forma esperada. “A ação como no Haiti viria só em último caso, com greve de polícias ou descontrole total da segurança pública”, esclareceu um militar envolvido na elaboração do plano.

A apresentação do texto final do plano em primeira mão para parlamentares não foi à toa. O ministro espera que a interação do Congresso com o plano ajude mais na frente, quando será necessário apoio e entendimento dos deputados e senadores para mudanças nas leis e aprovação das mesmas.

“O plano vai gerar agenda legislativa enorme. Teremos que mexer na lei de licitação (para compras militares), no serviço militar obrigatório, na Garantia da Lei e da Ordem”, disse o presidente da frente parlamentar, deputado Raul Jungmann (PPS-PE).

Serviço militar ainda obrigatório

Serviço militar ainda obrigatório e reforçado pelo serviço civil para quem sobrar na convocação anual, indústria bélica nacional com vantagens especiais em licitações e encomendas das Forças Armadas, transferências de quartéis do Sul e Sudeste para a Amazônia e o Centro-Oeste e mais barcos e submarinos patrulhando o litoral compõem os outros pontos mais relevantes da Estratégia Nacional de Defesa. Os pontos confirmam informações antecipadas pela Coluna Força Militar, de O DIA.

Um dos itens que também promete gerar polêmica envolve a área de saúde. A falta de médicos, dentistas, enfermeiros e veterinários em regiões remotas do País, como as fronteiras do Centro-Oeste e Norte, será suprida com serviço militar obrigatório a ser prestado por recém-formados. O profissional de saúde convocado terá que servir por pelo menos um ano ou por até sete anos.

Para ampliar essa ação, o plano estratégico vai prever ainda a construção de ‘ambulanchas’, que vão atuar sob coordenação do Ministério da Saúde e serão tripuladas por recém-formados voluntários para o serviço civil e outros convocados pelo serviço militar.

BASE DA FORÇA NACIONAL NO RIO

O secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, conseguiu que uma base da Força Nacional de Segurança seja instalada na capital. O secretário nacional de Segurança, Ricardo Balestreri, disse que cerca de 500 homens formarão a base: “Beltrame encontrou um local onde será feita reforma para abrigar o batalhão”. Segundo a Secretaria de Estado de Segurança, a base deverá ficar no prédio da Unisuam, em Bonsucesso.

Balestreri explicou que a Força atuará em parceria com a PM em ações de aproximação em comunidades dominadas pelo tráfico. Ele criticou a política de enfrentamento e afirmou que a saída para conter o crime no Rio é recuperar o prestígio da polícia.

O Ministério da Justiça também quer acompanhar a conduta da Força Nacional. Microcâmeras serão afixadas no colete dos soldados para registrar a abordagem aos cidadãos.