Federais acusam diretor de fazer o jogo dos delegados

[PQD]

Federais acusam diretor de fazer o jogo dos delegados

Lei Orgânica estaria sendo elaborada sem ouvir todas as categorias

Vasconcelo Quadros

Brasília



Acabou a lua-de-mel entre as entidades sindicais e o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa. A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), a mais representativa entidade dos federais, com mais de 12 mil filiados, acusa Corrêa de render-se ao lobby dos delegados ao encaminhar, na surdina, ao ministro da Justiça, Tarso Genro, o texto do ante-projeto de Lei Orgânica da PF sem ouvir as outras categorias policiais – agentes, peritos e papiloscopistas.

– Não conhecemos o texto, mas sabemos que a intenção é dar todo o poder aos delegados – afirma o presidente da Fenapef, Marcos Vinício de Souza Wink, depois de tentar, sem sucesso, uma audiência com o diretor da PF.

Defensores de uma carreira única na corporação, agentes e peritos federais abriram uma guerra franca contra a direção e delegados. Em nota divulgada ontem no portal da entidade, os policiais afirmam que, enquanto o gabinete do ministro Tarso Genro confirmava o recebimento do texto do anteprojeto da Lei Orgânica, o delegado Lásaro Moreira, assessor especial de Corrêa, não só negava a remessa, como também se recusava a marcar uma audiência da entidade com o diretor para tratar do assunto.



Punhal nas costas

O texto divulgado pela entidade é ilustrado com a imagem de um homem sendo apunhalado pelas costas. É uma referência ao passado de Luiz Fernando Corrêa, que começou a carreira como agente federal e foi um dos fundadores do sindicalismo na Polícia Federal.

– Ele (Corrêa) está virando as costas para a categoria – diz o agente Francisco Carlos Sabino, diretor de Relações de Trabalho da entidade. Segundo ele, ao deixar que o ante-projeto de Lei Orgânica fosse elaborado apenas por uma comissão formada por delegados, a direção da PF vai acabar enfrentando a reação das outras categorias.

– O clima de descontentamento vai se agravar – diz Sabino. – O Luiz Fernando ainda não sentiu o que é a corporação se voltar contra o diretor. Do jeito que as coisas estão indo, caminhamos para uma paralisação.



Luta antiga

As discussões sobre a Lei Orgânica escondem uma antiga luta interna na Polícia Federal entre delegados e agentes pelo controle das investigações. Antes de tomar conhecimento do envio do texto ao Ministério da Justiça, o presidente da Fenapef, Marcos Wink, anunciava que a entidade deverá patrocinar um estudo para avaliar o impacto do inquérito policial no sistema judicial brasileiro.

A entidade vai mobilizar seus 27 sindicatos para defender uma reforma profunda no modelo de investigação brasileiro, acabando com o inquérito policial e propondo a instituição do chamado Juizado de Instrução, sistema que combina numa só peça de investigação as ações da polícia, procuradoria (ou promotoria) e judiciário. O fim do inquérito, por sí só, reduziria o poder do delegado de polícia.

Na Câmara, uma projeto de lei do líder do PT, deputado Maurício Rands (PE), em tramitação nas comissões, propõe a criação do Juizado de Instrução no Brasil, providência que implicaria na eliminação automática do inquérito policial. A proposta vem sendo bombardeada por delegados e representantes do Ministério Público, os dois segmentos que mais perderiam poder. As entidades que são contra argumentam que o inquérito policial é uma peça jurídica medieval, anti-democrática, burocrática e inócua quando se avalia o resultado prático.