Entrevista Nelson Jobin

[Lord Nauta]

Prezados Amigos

Segue parte de entrevista exclusiva que o ministro NJ concedeu a revista Tecnologia & Defesa. Atenção a fala sobre o submarino de propulsão nuclear, royalties da MB e orçamento para 2008.

Sds

Lord Nauta

T&D - Há em discussão um grande plano nacional para ser aplicado
ao campo da Defesa Nacional, contemplando as Forças Armadas
e a indústria. Nesse planejamento verifica-se uma sinergia envolvendo instituições governamentais e privadas, que tem como objetivo estabelecer metas e políticas estratégicas fundamentais para o País. Como anda esse planejamento e como o senhor vê a participação de entidades como a FIESP, ABIMDE, AIAB e outras nesse processo?

Ministro Jobim – Em primeiro lugar,a discussão sobre o Plano Estratégico
Nacional de Defesa já se iniciou e estamos na fase de discussões diretas
com cada uma das Forças, para o redimensionamento das suas situações,
que tem a característica ou metodologia de definição de tarefas; ou, quais são as tarefas de Defesa que devam ser desenvolvidas por cada uma delas na situação atual, após definidos, por exemplo, os monitoramentos do território, das fronteiras, do espaço aéreo e do mar. Como as Forças pretendem cumprir essas tarefas e como elas acham que devem
cumpri-las, sob a perspectiva dissuasória. Definida essa fase, pergunta-
se se é ou não necessário promover mudanças no perfil de organização da
Força para que fique mais adequado. Além do mais, se são ou não necessárias mudanças nas práticas operacionais. Em caso afirmativo, é preciso haver a mudança da instrução e, em conseqüência,a adequação das escolas de formação militares. Por último, quais os equipamentos que serão necessários para o cumprimento dessas tarefas?
Neste caso, entra a ligação com o setor privado. Observe bem: os equipamentos são vistos não como algo que se antecipe à formulação do Plano, mas sim como conseqüência de uma definição
política de tarefas a serem cumpridas e o “modus operandi”, ou seja, as operações táticas e estratégicas e os procedimentos
operacionais é que irão definir os equipamentos e não estes para definir
as táticas. Com isso surge a necessidade de se definir, dentro de um plano
de médio e longo prazos, os recursos e quais, pela ordem, deverão ser de produção nacional

Tecnologia & Defesa - Ministro, com base na sua formação de advogado e nos seus vastos conhecimentos culturais e profissionais, qual a sua visão a respeito de Soberania e Defesa Nacional, num mundo marcado por, digamos, fenômenos como globalização e Internet, que transcendem as fronteiras físicas?

Ministro Nelson Jobim – Na questão fundamental sobre Defesa, especificamente, o Brasil não é um país com pretensões
expansionistas; a pretensão do “...os equipamentos são vistos não como algo que se antecipe à formulação do Plano, mas sim como
conseqüência de uma definição política de tarefas a serem cumpridas e o “modus operandi...” defesa_tropa terão que ser, obrigatoriamente,
nacionais. E, aí, surge um outro programa: como regra, será preciso flexibilizar as normas de licitação da Lei 8666, porquê elas inviabilizariam uma eventual concorrência da indústria nacional com a estrangeira. Então, temos que estabelecer uma espécie de privilégio para as compras internas, mesmo que isso possa representar produto que ainda não seja, digamos, “topo de linha”, mas com a obrigação do setor privado de atingir tal estágio. Precisamos definir políticas públicas de compras do setor para que a indústria se consolide. Mas, como este segmento não pode viver exclusivamente das compras públicas das Forças Armadas, há a necessidade também de se constituir aqui um pólo de
fornecimento de material de defesa para a América do Sul, buscando se promover o entendimento com os demais países para que possam ser, não só o Brasil, mas também os outros países vizinhos, centros de produção de material estratégico.

T&D - A indústria de Defesa brasileira não tem competitividade,
digamos salutar, diante da concorrência estrangeira, conforme o senhor mesmo reconheceu. As razões são inerentes à nossa própria realidade. Como exemplos, podemos citar a questão da tributação e um certo distanciamento político do setor. O senhor introduziu uma nova dinâmica na área. O que se pode esperar disso para podermos alcançar uma paridade com a indústria estrangeira?

Ministro Jobim – Teremos que fazer propostas específicas na área tributária,quer na legislação estadual do ICMS, quer na esfera federal, com o IPI etc. A questão é a seguinte: é preciso haver uma decisão política da necessidade e, após isso, uma contribuição do Estado para a capacitação da indústria nacional, o que passa, efetivamente, por regras tributárias diferenciadas que viabilizem sua competitividade internacional. Mas não é só. Necessitamos de privilegiamentos na mudança das regras de concorrências e licitações de forma
tal a dizer: “nesse setor só concorre empresa brasileira”. Assim haverá estimulo e segurança de mercado, porquê,caso contrário, não será viável, pois uma indústria de defesa consolidada internacionalmente pode vir aqui oferecer seus produtos com preços abaixo do custo.

T&D - Parcerias internacionais são hoje fundamentais. Na área de
Defesa, o que o senhor poderia comentar sobre as ações de seu ministério, principalmente em função das visitas que o senhor realizou à França e à Rússia, por exemplo? Quais, no seu entendimento, seriam nossas prioridades, preocupações e cuidados para concretizar as parcerias?

Ministro Jobim – Veja bem, o que eu tenho sempre deixado muito claro é
que essas parcerias não são parcerias de comprador com vendedor. Nós não somos compradores de produtos acabados; somos negociadores no sentido de termos transferência de tecnologia para o País, visando a capacitação nacional. Daí porquê o setor privado é vital nesse tipo de relação. Na conversa que tivemos com o presidente Sarkozy, a regra ficou esta, ou seja, temos interesse específico, além de outras coisas e situações, em relação à França, que tem a capacidade de transferência de tecnologias. Esta posiç ão francesa é importante para nós, no que
diz respeito a dois aspectos: a produção de helicópteros – já estão avançados os entendimentos para a produção no Brasil do Super Cougar e, no entanto, o que foi lembrado aos franceses também é que a Helibras já está no Brasil há muitos anos e a nacionalização dos seus produtos está na base de 47%. Nós precisamos aumentar esse índice e não ser a empresa uma mera montadora de equipamentos de alta tecnologia, e sim a produtora brasileira. Assim, há também a discussão da construção das turbinas no Brasil. Em segundo lugar, está a questão do submarino de propulsão nuclear. Há já uma posição política do presidente da República pela necessidade de termos esse tipo de navio. Em relação à parte nuclear do submarino, não precisamos de nenhuma colaboração estrangeira. Temos aqui a tecnologia de controle do ciclo do combustível. O que não temos ainda, em nível industrial, é a produção da gaseificação e do enriquecimento do urânio, mas temos a tecnologia. A questão é termos a parceria para estimular a parte industrial, porém sem nenhuma colaboração na parte nuclear. A colaboração francesa estaria destinada à parte não nuclear do submarino. Observe que o nosso submarino não é de ataque, mas com objetivos clusivamente defensivos. Nessa hipótese o que precisamos é a tecnologia para a construção do casco e para o “recheio cibernético” do submarino. Nesse sentido,estamos conversando com os franceses a produção no Brasil do Scorpene, um submarino convencional, e, paralelamente, a implantação e construção do nosso submarino nuclear.

T&D - No Brasil há uma tendência política de não se dar sseguimento
a importantes e bons projetos de governos anteriores. Todo esse planejamento que está sendo feito sob a sua liderança poderá ser implementado sem risco de interrupções? Qual o espaço de tempo estimado para se completar o conjunto das medidas? Quanto a certos programas vitais para a nação, como o do submarino de propulsão nuclear e o Programa Espacial, por exemplo, eles serão, finalmente,
classificados como de Estado e não de governo?

Ministro Jobim – Exatamente, esse é o sentido. Há uma questão preliminar que precisa ficar esclarecida. Logo após o regime militar, a questão da Defesa passou a ser vista pelos novos governantes e políticos como algo que não dizia respeito ao Estado. Havia no imaginário político da época, década de 1980, que Defesa se identificava com repressão política militar. Aconteceu que ninguém queria tratar desse assunto. O mesmo se deu em relação à Segurança Pública. Então houve, digamos, um “enviar para o gueto” a matéria de Defesa e deixá-la ficar exclusivamente nas mãos dos militares. Não era da agenda nacional,
apenas da agenda militar, e acabou sendo excluída do debate nacional. O que nós queremos é trazer a Defesa como algo da agenda nacional e não como agenda de governo, ou de um setor. Esse debate se trava com a Câmara dos Deputados e com o Senado Federal, pela participação coetânea de agentes políticos de todos os partidos. Há agora a perspectiva necessária para isso. Na visita que fizemos, por exemplo, a uma indústria de defesa de São José dos Campos, convidamos todos os espectros partidários, desde a esquerda radical até linhas mais conservadoras. Estavam lá representantes do PT, do PC do B, do DEM, do PSDB, todos voltados a esse tema. Então, o que eu preciso é estabelecer isso como algo da agenda nacional, para despartidarizar, mantendo a atenção nesses programas, independente da mudança de governo. É claro que eu não tenho “Havia no imaginário político da época, década de 1980, que Defesa se identificava com repressão política militar. Aconteceu que ninguém queria tratar desse assunto” defesa_ condições agora de dimensionar tempos. Nós temos que conciliar essas necessidades com as eventuais restrições orçamentárias brasileiras, mas, com isso, nós procuramos um consenso para manter os programas em diversos governos.

T&D - As tecnologias de caráter dual desenvolvidas no setor de Defesa têm beneficiado enormemente outras atividades econômicas. O Ministério da Defesa tem ou pretende implementar algum tipo de política no sentido de organizar e facilitar a transferência de conhecimentos obtidos pelos institutos de pesquisa das Forças Armadas para outros segmentos, beneficiando assim o próprio desenvolvimento do País?

Ministro Jobim – Não há dúvida nenhuma. Os grandes avanços tecnológicos hoje passam pela pesquisa militar e pelas ações de Estado. Não há como se exigir que o setor privado faça grandes investimentos em pesquisas, digamos, onde não há um nível de segurança em seu resultado econômico. Isso é função do Estado e é isso que nós queremos fazer. Estimular os centros de pesquisas das Forças Armadas e desenvolver essas pesquisas de vanguarda e transferir depois para o setor privado. É absolutamente necessário porquê é uma complementariedade;é o setor público, fundamentalmente, que tem a capacidade de fazer pesquisas de avanços tecnológicos. E é o setor privado que pode transformar o
resultado em linha industrial.

T&D - Na área militar, como o Ministério da Defesa coordena os
trabalhos de Ciência & Tecnologia das três Forças? O que está sendo
feito para se obter, dentro do possível, maior grau de otimização de
equipamentos e sistemas que possam ser comuns a elas?

Ministro Jobim – Isso está exatamente dentro do Plano Estratégico. Nós
temos que desenvolver e implementar mais os setores de pesquisas das Forças Armadas, porquê isso está vinculado à capacitação nacional e tudo isso está interligado. T&D - Uma das maiores dificuldades do setor industrial de Defesa, e também da área militar, tem sido os orçamentos insuficientes e que ainda sofrem ontingenciamentos. O senhor deu outro importante passo ao conseguir elevar substancialmente o orçamento da Pasta para 2008, e ainda garantiu verbas para importantes programas como o do submarino de propulsão nuclear. Com a necessidade de se efetuar cortes, já divulgada pelo governo, em razão do fim da CPMF, o que se pode esperar em conseqüência, justamente num momento em que tanto os militares quanto os empresários depositam boas expectativas de novos e melhores tempos?

Ministro Jobim – A questão orçamentária, evidentemente, é um problema
nacional. Houve uma queda de receita de R$ 40 bilhões, com a não aprovação da CPMF, e isso tem uma grande importância. Nós tínhamos no início, quando chegamos ao Ministério, oferecido pelo Ministério do Planejamento, um orçamento para as três Forças, considerando- se custeio e investimentos, de R$ 6 bilhões. Nós negociamos fortemente com eles e aumentamos para R$ 9 bilhões, com a promessa de que, na execução orçamentária, poderemos chegar a R$ 10 bilhões. Com o problema da não aprovação da CPMF, o que se combinou é que nós teríamos a manutenção completa e sem cortes do valor correspondente aos investimentos no setor nuclear que está programado em oito anos, com as aplicações chegando a R$ 1 bilhão, sendo R$ 130 milhões em cada orçamento anual, e agora fala-se, ainda não claramente, que teríamos uma redução de 10%. Se isso ocorrer, em R$ 9 bilhões, serão R$ 900 milhões em redução, o que importaria em R$ 8,1 bilhões, o que representa ainda um aumento de R$ 2,1 bilhões na proposta original, ou
seja, um ganho inicial, que pode, na execução orçamentária, recuperar esse espaço.Observe-se que a forma pela qual nós podemos trabalhar é em um alongamento. Aquilo que programaríamos para realizar em abril ou maio, por exemplo, o faríamos em junho ou julho, introduzindo-se o alongamento inclusive no próximo ano. Os programas serão ajustados às condições orçamentárias, mas, havendo, como há, digamos, a introdução da Defesa como um conceito de política de Estado e não de governo,haverá condições de excluí-la da oposição não querer dar ecursos para investimentos em políticas de governo.

T&D - Existe algum estudo no sentido de desvincular a folha de
pagamento do funcionalismo militar do orçamento do Ministério da
Defesa, como acontece nos demais ministérios?

Ministro Jobim – Já existe hoje. Nesse orçamento de R$ 9 bilhões a que
“...havendo, como há, digamos, a introdução da Defesa como um conceito de política de Estado e não de governo, haverá condições de excluí-la
do debate político-partidário...” defesa_estou me referindo, não inclui a folha de pagamento que tem um cálculo separado. Mas o problema não está só em desvinculação, pois inclui o fato de nós termos agora também uma discussão fundamental que diz respeito ao reajuste dos militares. Encerrado o ajustamento do orçamento, eu volto a sentar à mesa para conversar com o ministro Paulo Bernardo e com o presidente da República, para ultimarmos o debate e a solução do reajuste.

T&D - Os recursos provenientes dos royalties do petróleo, garantidos
pelas leis 7.940/89 e 9.478/97, têm sido sistematicamente contigenciados. O que o Ministério da Defesa pode fazer no sentido de garantir esses repasses para a Marinha?

Ministro Jobim – Vamos começar a debater com o Ministério da Fazenda,
a partir deste momento. Vamos mostrar que nós temos recursos previstos e que não são liberados para a Marinha, sendo usados para efeito de absorção do déficit público. Isso é uma discussão que eu estou abrindo.

T&D - Diante do novo quadro geopolítico mundial e da crescente
importância do Brasil, seu desenvolvimento e a descoberta de novas
capacidades em termos de riquezas, como petróleo, capacidade
hídrica potável, além da biodiversidade e recursos minerais, quais
seriam, na sua visão, as possíveis ou potenciais ameaças ao País?

Ministro Jobim – O que nós temos que lembrar é que no mundo moderno, o Brasil tem longas fronteiras terrestres e marítimas. Agrega-se a isso a circunstância de termos aquilo que se chama de Guerra Assimétrica, que não é entre estados nacionais e sim entre estados nacionais e organizações não estatais, como criminosos, terrorismo etc. Isso impõe que nós tenhamos precauções em relação à nossa situação. Embora no Brasil não se apresente isso, lembremo-nos que o campo Tupi, por exemplo, fica no limite de nossas águas territoriais. Problemas podem ocorrer e é preciso que se tenha elementos de proteção e de impedimento a possíveis ações nessas águas, inclusive na Amazônia. Tudo isso tem que ser avaliado no sentido dissuasório, sempre. E, por isso, estamos trabalhando nesse processo de Defesa lembrando que no mundo moderno não há, obviamente, em relação ao Brasil, qualquer tipo de ameaça a suas fronteiras estatais. Porém há as organizações criminosas, de narcotraficantes etc, que podem instabilizar a situação civil. E isso é uma ameaça que tem que ser tratada nesse sentido, não com o conceito da guerra tradicional, clássica, mas essa chamada de Assimétrica.

[Tigershark]

Amigos,

Eu pessoalmente gostei do que li.O Ministro fala com clareza e objetividade,o que falta agora,e o que considero a parte mais difícil,é a implementação efetiva destas idéias.Vamos torcer para que realmente se transformem políticas de governo para a defesa em políticas de estado,que garantam mínimamente a modernização e a constante atualização de nossas forças armadas.

Abs,

Tigershark

[Jacobs]

Será que tudo isso vai continuar depois de 2010?

[Guerra]

Amigos,

Eu pessoalmente gostei do que li.O Ministro fala com clareza e objetividade,o que falta agora,e o que considero a parte mais difícil,é a implementação efetiva destas idéias.Vamos torcer para que realmente se transformem políticas de governo para a defesa em políticas de estado,que garantam mínimamente a modernização e a constante atualização de nossas forças armadas.

Abs,

Tigershark

Então me explica o que ele quer dizer com isso.

Além do mais, se são ou não necessárias mudanças nas práticas operacionais. Em caso afirmativo, é preciso haver a mudança da instrução e, em conseqüência,a adequação das escolas de formação militares. Por último, quais os equipamentos que serão necessários para o cumprimento dessas tarefas?


O homem ta com dinheiro hein. Até parece que estamos na França.

Observe bem: os equipamentos são vistos não como algo que se antecipe à formulação do Plano, mas sim como conseqüência de uma definição
política de tarefas a serem cumpridas e o “modus operandi”, ou seja, as operações táticas e estratégicas e os procedimentos
operacionais é que irão definir os equipamentos e não estes para definir
as táticas.

[Vinicius Pimenta]

Achei excelente! De fato parece o único Ministro da Defesa que possa ser chamado de Ministro até hoje.

[Immortal Horgh]

E uma semana e meia atrás, o NJ estava tal como Judas, sendo malhado até


[ ]s

[FABIO]

é feito aquela história de um jogador que esta sendo vaiado pela torcida e quando
faz um gol começa a ser aplaudido pela galera.Tomara que ele faça o gol nem que
seja aos 45 minutos do segundo tempo.

[Immortal Horgh]

Isso me lembra uma conversa que tive aqui com o Professor Orestes, onde no "auge" da proposta francesa e o NJ por lá, cogitei se o NJ não estaria fazendo cena para fazer os ianques cederem mais e enfim acontecer o que Brasília sempre esteve com mais vontade.


[ ]s

[Tigershark]

Amigos,Eu pessoalmente gostei do que li.O Ministro fala com clareza e objetividade,o que falta agora,e o que considero a parte mais difícil,é a implementação efetiva destas idéias.Vamos torcer para que realmente se transformem políticas de governo para a defesa em políticas de estado,que garantam mínimamente a modernização e a constante atualização de nossas forças armadas.Abs,Tigershark

   Então me explica o que ele quer dizer com isso.Além do mais, se são ou não necessárias mudanças nas práticas operacionais. Em caso afirmativo, é preciso haver a mudança da instrução e, em conseqüência,a adequação das escolas de formação militares. Por último, quais os equipamentos que serão necessários para o cumprimento dessas tarefas?     O homem ta com dinheiro hein. Até parece que estamos na França. Observe bem: os equipamentos são vistos não como algo que se antecipe à formulação do Plano, mas sim como conseqüência de uma definiçãopolítica de tarefas a serem cumpridas e o “modus operandi”, ou seja, as operações táticas e estratégicas e os procedimentosoperacionais é que irão definir os equipamentos e não estes para definiras táticas.

Prezado Sgt Guerra,
Eu entendi( e gostei) do texto completo,acho que ele está claro neste parágrafo ao qual vc se refere acima.

[Vinicius Pimenta]

Guerra, concordando com o Tigershark, também entendi e gostei. Tá bem claro. Uma coisa a deixar clara que não é uma imposição de cima pra baixo e sim deixando as próprias Forças apresentarem suas proposições.

Estabelecer qual serão as funções/missões/tarefas/ ou outro termo apropriado, como atingir tais objetivos, quais os materiais que serão necessário para tal e qual o tipo de doutrina precisará ser implementada.

[Wolfgang]

E racionalização de procedimentos, centros de pesquisa unificados, etc... Isso gerará mais conhecimento e economia.

[Bender]

Respeitando a opinião de todos,pra mim o discurso é uma reedição dos vários anteriores,não coloca nada de novo.
O Min.Jobim é sem dúvida um orador convincente e cativante.Continuo com a minha opinião que ele só dura no cargo até meados do fim do ano. Não é fonte é convicção.A batata dele continua assando.E o leilão da pechincha continua em andamento.

[Fernando Teles]

Galera, político fala muito bem, ministro também, alguém pode mostrar alguma coisa concreta, ou seja, nada que não seja "planejamento", "estudos", "estamos conversando", e etc...

[WalterGaudério]

E racionalização de procedimentos, centros de pesquisa unificados, etc... Isso gerará mais conhecimento e economia.

Os centros de pesquisa não precisam ser unificados. Eles precisam é de coordenação para não haver duplicidade de esforços.

[Bolovo]

Muito blá blá blá e nada na prática.

Mande-o para a FORCA!