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Defesa Nacional
Sob pressão, governo decide retomar FX
CTA inicia estudo para reativar programa extinto em 2005 para a aquisição de caças de superioridade aérea
Iara Gomes
São José dos Campos
O Ministério da Defesa oficializou como uma das principais diretrizes para os próximos anos a aquisição dos caças de superioridade aérea, que ficou conhecida como programa FX.
O reaparelhamento de Aeronáutica, Exército e Marinha ganhou importância estratégica no governo em razão da atual superioridade das forças armadas da Venezuela.
As diretrizes foram comunicadas pelo ministro Waldir Pires ao Conselho Militar de Defesa, que reúne os comandantes das três forças, além do chefe do Estado-Maior de Defesa. O órgão assessora a Presidência da República nas decisões ligadas à defesa do território nacional.
Os estudos para a retomada do processo de compra dos novos caças já foram iniciados pelo CTA (Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial), em São José. A fase atual ainda é de estudo conceitual, segundo a Aeronáutica.
Em uma fase mais adiantada, irão indicar a compra de aeronaves prontas --por meio de licitação ou compra direta-- ou de um programa de desenvolvimento. No caso do desenvolvimento, a indústria nacional teria que se associar a um fabricante com domínio da tecnologia de jatos supersônicos (que voam acima da velocidade do som).
Para o especialista em assuntos militares da UFJF-MG (Universidade Federal de Juiz de Fora), Expedito Bastos, o desenvolvimento de uma aeronave não é viável porque "demanda tempo e a necessidade de reaparelhamento é imediata".
Para Bastos, os aviões Mirage 2000BR usados, comprados pelo governo brasileiro como solução temporária, "são insuficientes" para fazer frente aos aviões Sukhoi-30, de fabricação russa, adquiridos pela Venezuela. "Hoje a força aérea venezuelana está mais bem aparelhada do que qualquer outro país na América Latina", disse.
Bastos é a favor da compra direta. "Não faz sentido abrir licitação para comprar um equipamento para a defesa do país", disse. Para o especialista, os jatos de fabricação francesa, especialmente o novíssimo Rafale, e os norte-americanos têm as maiores chances de serem escolhidos.
RUSSOS - O caça russo Sukhoi-35, um dos preferidos no âmbito da extinta concorrência aberta anteriormente, está praticamente fora do páreo. A Rússia desenvolve um avião comercial para 100 passageiros, um futuro concorrente dos jatos 190/195 da Embraer.
"Se o governo brasileiro comprasse o Sukhoi estaria ajudando a financiar o avião concorrente", disse Bastos. Além disso, a Rússia é a fornecedora das forças armadas da Venezuela, incluindo submarinos.
A concorrência do programa FX foi cancelada definitivamente em 2005, depois de ter sido suspensa duas vezes (leia texto nesta página).
SOBERANIA - No discurso aos integrantes do conselho, Pires enfatizou que é necessário priorizar a soberania do país na elaboração das políticas de defesa.
"A soberania não se delega. É evidente que o Brasil precisa estar aparelhado, capacitado, em condições de dizer ao povo brasileiro que nós temos condições de termos uma nação que cumpra seus deveres com seu destino e com o futuro do seu povo", disse o ministro ao conselho.
O ministro determinou que as forças armadas façam uma revisão de seus programas de reaparelhamento com base na "importância crescente" que o país está assumindo, segundo ele, na América do Sul.
Além dos novos caças para a FAB (Força Aérea Brasileira), também foram anunciadas como prioridades o projeto de desenvolvimento de um submarino de propulsão nuclear, submarinos convencionais, a construção de novos navios-patrulha e o programa de mísseis, de responsabilidade do CTA.
O objetivo é o domínio da tecnologia dos mísseis, por meio do desenvolvimento próprio ou de cooperação tecnológica com outros países, segundo o ministro.
País está sob risco, confirma ministério
São José dos Campos/Agência Senado
Em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado na semana passada, o assessor especial do Ministério da Defesa, o general do Exército José Benedito de Barros Moreira, apontou a existência de falhas nos sistemas de defesa anti-aérea e naval que representam "riscos inaceitáveis" para o país.
O maior problema, segundo o general, é que o país não tem suficiente poder de dissuasão militar. Os atuais equipamentos de defesa anti-aérea são "velhos e obsoletos" e não podem impedir que aviões de caça modernos sobrevoem o território nacional.
Segundo o general, com investimentos da ordem de US$ 40 milhões seria possível montar um novo sistema de defesa do espaço aéreo brasileiro. Na apresentação, o general afirmou ainda que o mundo caminha para uma fase de mais incerteza e violência, de problemas com o meio ambiente e escassez de matérias-primas e de energia.
Apesar do ambiente pacífico na América Latina, o general aponta o aumento de tensão em regiões específicas, como a Colômbia e a Bolívia.
VERBA - O general disse que o Exército dispõe de R$ 1 bilhão por ano para todas as despesas, que praticamente não contemplam recursos para investimentos. O contingenciamento de recursos de royalties à Marinha impactou o programa de construção de um submarino nuclear.
O senador Romeu Tuma (DEM-SP), autor do requerimento para a realização da audiência pública, disse ter ficado preocupado ao ouvir recentemente a informação de que o Exército brasileiro não poderia evitar, mas apenas dificultar, uma invasão da Amazônia.
Concorrência foi suspensa há dois anos
São José dos Campos
Em fevereiro de 2005, o governo federal cancelou oficialmente o programa de compra dos novos caças supersônicos (voam acima da velocidade do som) destinados à FAB (Força Aérea Brasileira).
Embraer e Avibras, ambas em São José dos Campos, disputavam o contrato de US$ 700 milhões como líderes de consórcios que reuniam empresas francesas e russas, respectivamente.
O consórcio franco-brasileiro oferecia o avião Mirage 2000BR, uma versão semelhante a que foi comprada do governo da França. O consórcio integrado pela Avibras participou da disputa com o caça Sukhoi-35.
A decisão do cancelamento só foi formalizada dois meses depois de o governo federal ter deixado vencer o prazo de validade das propostas. A concorrência, que foi disputada por cinco participantes, previa a aquisição de 12 a 24 caças supersônicos para a substituição dos aviões Mirage 3, que já estão fora de operação.
VAI-E-VEM - A concorrência foi aberta no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso PSDB), que preferiu deixar a decisão para o sucessor.
O processo, no entanto, foi suspenso no segundo dia de governo do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em janeiro de 2003. Foi retomada em outubro do mesmo ano, com as propostas atualizadas, e então cancelada em definitivo em 2005.
Orçamento precisa ser reavaliado
São José dos Campos
O ministro da Defesa, Waldir Pires, defendeu diante do Conselho Militar de Defesa o fortalecimento da indústria para suprir as necessidades do país e ainda exportar.
"O Brasil não pode ser um mero comprador de materiais de defesa, precisamos fortalecer nossa indústria", disse o ministro aos membros do conselho, na reunião da semana passada.
Para viabilizar os recursos financeiros necessários para o cumprimento das diretrizes estabelecidas, o Conselho de Defesa pretende estudar a possibilidade de criação de um Fundo de Reaparelhamento das Forças Armadas.
O ministro disse ainda que tentará suspender o contingenciamento do orçamento das forças armadas.
As Diretrizes
- aquisição de caças supersônicos de superioridade aérea (Programa FX)
- desenvolvimento de famílias de mísseis de última geração (anti-aéreos, terra-ar, mar-ar)
- aquisição de radares de defesa aéreos tridimensionais
- aumento da frota de helicópteros de transporte de tropas e de ataque
- desenvolvimento da nova família de veículos blindados
- desenvolvimento de submarino de propulsão nuclear, submarinos e novos navios-patrulha oceânicos e fluviais
- implantação de um sistema de compras de materiais unificado (Marinha, Exército e Aeronáutica)
- criação do Fundo de Reaparelhamento das Forças Armadas
Fonte: Ministério da Defesa
"A soberania não se delega. É evidente que o Brasil precisa estar aparelhado, capacitado, em condições de dizer ao povo brasileiro que nós temos condições de termos uma nação que cumpra seus deveres"
De Waldir Pires, ministro da Defesa
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EU queru aviunzinho!!!!!
