Varig e TAM enfim assinam contrato para a criação de empresa aérea
Erica Ribeiro
Depois de quase sete meses de negociações várias vezes travadas por ações judiciais de grupos contrários à fusão, Varig e TAM finalmente assinaram ontem um contrato de associação para criação, em 120 dias, de uma empresa aérea resultante dos ativos das empresas. O contrato será submetido ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Este é o primeiro passo para a fusão e também o caminho até o BNDES, que deverá entrar com uma ajuda de US$ 600 milhões, sendo US$ 100 milhões para a Varig, que enfrenta problemas de caixa. O acordo também facilitaria a renegociação de dívidas com credores do governo e internacionais, como empresas de leasing de aviões.
O contrato foi assinado sem festa e a portas fechadas na sede do Banco Fator, em São Paulo, depois de uma reunião de mais de duas horas. Mas a assinatura do documento, no entanto, não significa que a fusão esteja garantida. O documento, apesar de redigido com o termo irrevogável, apresenta cláusulas suspensivas que podem barrar o processo ou mesmo anular o casamento das duas empresas.
Entre as cláusulas estaria a aprovação, pela TAM, de toda a renegociação de dívidas acertada pela Varig. Outra cláusula suspensiva estaria relacionada à transformação de um terço da dívida de credores da Varig em ações da nova empresa aérea, que dependeria também da aprovação da TAM. Segundo fontes, o perdão dos credores poderia diluir a participação da TAM na nova empresa.
Para o analista Marcelo Ribeiro, o contrato é muito frágil, já que apresenta cláusulas suspensivas. Mas Ribeiro aposta na conclusão da fusão.
— A fusão vai realmente acontecer, até porque houve um esforço do governo para isso. Mas muita briga ainda vai acontecer e, por isso mesmo, o contrato já prevê uma prorrogação automática de 90 dias além dos 120 dias estabelecidos para a criação da empresa — diz Ribeiro.
Para uma fonte que acompanha a negociação, o contrato abre as portas do BNDES para todo o setor aéreo.
— Não é à toa que as outras empresas do setor assistem sem espernear a essa ajuda do governo. Elas sabem que também terão o seu quinhão e vão receber ajuda do governo. Não me admiro se a Transbrasil também receber ajuda — diz a fonte.
O contrato inclui a transferência, para a nova empresa, de 94,98% do capital social da Transportes Aéreos Del Mercosur (Mercosur), da TAM S.A, e de 40% da Pluna Linhas Aéreas Uruguaias, que pertence ao Grupo Varig. Os 51% restantes pertencem ao governo do Uruguai.
Fonte: Jornal O Globo
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