INFRAERO: suspensos novos investimentos

[rodrigo]

Infraero pode parar expansão de aeroportos

Segundo o novo presidente da estatal,
brigadeiro José Carlos Pereira, falta de recursos ameaça o cronograma

Daniel Rittner De Brasília

A Infraero, estatal que administra 66 aeroportos no país, poderá suspender o cronograma de investimentos em novas obras de expansão da malha aeroportuária. Para atender o crescimento da demanda e ampliar as instalações consideradas à beira da saturação, a empresa diz precisar de R$ 800 milhões somente neste ano, mas os planos correm o risco de naufragar pela falta de recursos. Entre os projetos previstos está o aumento de capacidade dos aeroportos de Florianópolis, Curitiba, Brasília e Cruzeiro do Sul (AC), além do novo terminal de passageiros de Guarulhos, estimado em de R$ 1,2 bilhão.

O alerta foi feito ontem ao Valor pelo novo presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, que assumirá o cargo na próxima segunda-feira. Ele sucederá o ex-senador Carlos Wilson, que deixará o comando da estatal para concorrer a deputado federal pelo PT de Pernambuco.

Pereira deixou claro, no entanto, que os investimentos já iniciados terão continuidade. Para as obras em andamento, que exigirão R$ 700 milhões neste ano, os recursos estão garantidos. Enquadram-se nesse caso novos aeroportos ou expansões em Vitória, Goiânia, Cuiabá e até em Congonhas. No aeroporto central de São Paulo, a capacidade atual é para 10 milhões de passageiros por ano, mas o fluxo efetivo ultrapassa 17 milhões de pessoas. Com a substituição de aviões antigos por aeronaves de maior porte, o número de passageiros aumenta, mesmo sem a concessão para novos vôos.

O brigadeiro informou que tentará buscar formas de elevar o caixa da Infraero, em conversas com o Tesouro Nacional e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta dele é que o Tesouro abra mão do adicional de US$ 18 cobrado dos passageiros em vôos internacionais. A tarifa de embarque custa US$ 36, a maior do mundo, mas metade desse valor vai para o Tesouro. O adicional foi introduzido em 1997, como uma resposta do governo à crise asiática, em uma tentativa de aumentar a arrecadação e eliminar o déficit fiscal.

Pereira teme ainda que a nova da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) faça uma espécie de competição com a Infraero por verbas do governo. "Se a Anac não tirar recursos da Infraero, já uma grande coisa", disse o brigadeiro. O artigo, na lei de criação da Anac, que estabelecia a repartição das tarifas de embarque entre a estatal e a agência reguladora foi vetado pelo presidente.

O conselho fiscal da Infraero aprovou ontem o balanço da estatal, que teve prejuízo de R$ 458 milhões no ano passado. Um dos principais motivos para o resultado negativo foi a queda de arrecadação com tarifas aeroportuárias internacionais, devido à valorização do real, e as provisões feitas para evitar perdas com as dívidas acumuladas pela Vasp e pela Varig. Também pesou desfavoravelmente a liminar, concedida em agosto de 2005 pela Justiça do Rio de Janeiro, pela qual TAM e Varig ficaram desobrigadas de pagar tarifas aéreas. A liminar deverá ser julgada hoje.

O prejuízo foi considerado "de natureza contábil" pela diretoria da Infraero, que viu o resultado com tranqüilidade. Para tocar as obras de expansão dos aeroportos, a Infraero recebeu no ano passado um aporte de capital do Tesouro, no valor de R$ 350 milhões. Segundo explicou uma fonte da estatal, esses recursos não entraram como receita, por aumentarem o capital social da empresa. Mas o dinheiro foi empregado para investimentos em obras e contabilizado como despesa no balanço da Infraero.

Apesar do resultado negativo, a empresa apresentou lucro operacional de R$ 24,5 milhões. Os investimentos em 2005 tiveram crescimento de 85% em relação ao ano anterior. Mas, por causa do prejuízo financeiro, a estatal não contribuiu com dividendos para o Tesouro, principal acionista, para formação de superávit.

Pereira, que ocupa a diretoria de operações da Infraero, vê como "essencial" a retomada da cobrança de tarifas da Varig e da TAM. Segundo ele, as tarifas são a única fonte de recursos do Comando da Aeronáutica para garantir o controle de tráfego aéreo. Se a cobrança não for retomada, ele acredita que a segurança de vôo pode sair prejudicada

http://www.defesanet.com.br/aviacao/infraero.htm

[FinkenHeinle]

É isso que dá depender de recursos públicos. E dá-lhe ineficiência estatal, sempre bem regada à muito “interesse social”, “interesse estratégico” e “interesse nacional”.

“Assim caminha a humanidade, com passos de formiga e sem vontade...”