ANAC publica portaria que institui programa “Voo Simples”
Enviado: Qui Out 22, 2020 9:57 am
Meus prezados
ANAC publica portaria que institui programa “Voo Simples”
A ANAC publicou no dia 08/10 a Portaria Nº 2.626 que institui o Programa Voo Simples. Lançado pelo Governo Federal, o programa tem um conjunto de 52 medidas para aviação geral, com foco nos profissionais, operadores de aeronaves, instituições de ensino e empresas de pequeno porte.
O pacote tem como uma das ações previstas o fim do prazo de validade da carteira de habilitação de pilotos.
Segundo o texto da portaria, o programa será regido pelas seguintes diretrizes:
buscar continuamente a simplificação e a desburocratização da atuação da Anac visando reduzir os custos administrativos;
promover ações relacionadas à melhoria da efetividade e da eficiência dos serviços públicos prestados pela Anac;
promover a melhoria da interação da Anac com os regulados;
ampliar a transparência e a divulgação das ações e dos resultados obtidos;
garantir o tratamento adequado às contribuições de melhorias e simplificação de processos encaminhadas à Anac.
Ainda de acordo com o texto, o programa compreenderá a simplificação nos seguintes eixos de iniciativas:
profissionais da aviação civil;
simulador de voo;
registro de aeronaves;
documentação de voo;
manutenção de aeronaves;
certificação de aeronaves e componentes;
empresas de pequeno porte;
incentivo à indústria;
procedimentos de notificações e autuações;
revisão legal;
incremento da segurança; e
infraestrutura aeroportuária.
Os eixos e ações do primeiro ciclo do Voo Simples irão vigorar até dezembro de 2021 e são previstos para serem revistos a cada dois anos pela diretoria colegiada da ANAC.
Clique https://www.anac.gov.br/assuntos/legisl ... 0-2626.pdf e confira a Portaria ANAC na íntrega
Fonte: blog Piloto Policial 21 out 2020
ANAC publica portaria que institui programa “Voo Simples”
A ANAC publicou no dia 08/10 a Portaria Nº 2.626 que institui o Programa Voo Simples. Lançado pelo Governo Federal, o programa tem um conjunto de 52 medidas para aviação geral, com foco nos profissionais, operadores de aeronaves, instituições de ensino e empresas de pequeno porte.
O pacote tem como uma das ações previstas o fim do prazo de validade da carteira de habilitação de pilotos.
Segundo o texto da portaria, o programa será regido pelas seguintes diretrizes:
buscar continuamente a simplificação e a desburocratização da atuação da Anac visando reduzir os custos administrativos;
promover ações relacionadas à melhoria da efetividade e da eficiência dos serviços públicos prestados pela Anac;
promover a melhoria da interação da Anac com os regulados;
ampliar a transparência e a divulgação das ações e dos resultados obtidos;
garantir o tratamento adequado às contribuições de melhorias e simplificação de processos encaminhadas à Anac.
Ainda de acordo com o texto, o programa compreenderá a simplificação nos seguintes eixos de iniciativas:
profissionais da aviação civil;
simulador de voo;
registro de aeronaves;
documentação de voo;
manutenção de aeronaves;
certificação de aeronaves e componentes;
empresas de pequeno porte;
incentivo à indústria;
procedimentos de notificações e autuações;
revisão legal;
incremento da segurança; e
infraestrutura aeroportuária.
Os eixos e ações do primeiro ciclo do Voo Simples irão vigorar até dezembro de 2021 e são previstos para serem revistos a cada dois anos pela diretoria colegiada da ANAC.
Clique https://www.anac.gov.br/assuntos/legisl ... 0-2626.pdf e confira a Portaria ANAC na íntrega
Fonte: blog Piloto Policial 21 out 2020