O Brasil e as bombas cluster:
http://www.aereo.jor.br/2009/03/02/o-br ... s-cluster/
Irã, Iraque, Coreia do Norte e Paquistão são países habitualmente associados a ditaduras, guerras, terrorismo e armas nucleares. Por esses critérios, eles não têm nada em comum com o Brasil, uma democracia com um pequeno histórico de guerras, sem terroristas e desprovido de armas nucleares. Mas, desde dezembro, Irã, Iraque, Coreia do Norte, Paquistão e Brasil estão entre os países que se recusam a assinar um tratado para banir as bombas cluster, um tipo de armamento considerado obsoleto e altamente letal para civis. Noventa e cinco países já assinaram o Tratado de Oslo, na Noruega, que proíbe a produção, estocagem, venda e o uso dessas bombas. Mas o Brasil, que não sofre um ataque em seu território desde a Guerra do Paraguai, em 1865, preferiu ficar de fora.
As bombas cluster (palavra em inglês que pode ser traduzida por cacho) são uma espécie de caixa cheia de explosivos. Cada bomba contém centenas ou milhares de pequenos explosivos, que têm entre o tamanho de um saco de chá (100 gramas) e uma granada (1 quilo). Ao ser lançada por um avião, a bomba se abre antes de chegar ao solo e os explosivos se espalham por uma área de cerca de 28 mil metros quadrados, equivalente a quatro campos de futebol. A área-alvo é pulverizada, mas raramente todos os explosivos são detonados ao tocar o solo. Em média, 10% falham e passam a funcionar como minas terrestres, capazes de matar e mutilar civis. “Essa arma contraria os princípios humanitários. Os civis viram vítimas da bomba mesmo décadas depois do fim da guerra”, diz Silvia Backes, representante da Cruz Vermelha no Brasil.
De acordo com a Cluster Munition Coalition, uma ONG internacional que combate as bombas cluster, esse tipo de arma já minou o solo de 20 países e matou e feriu pelo menos 13 mil civis. “A maioria das vítimas são agricultores e crianças atraídas pelo colorido e pelo formato de bola de alguns desses artefatos”, diz Thomas Nash, coordenador da Cluster Munition Coalition. O cálculo de 13 mil vítimas pode estar subestimado. Ele se refere apenas aos casos em que foi possível provar que a bomba foi a causa de mortes ou mutilações.
A principal razão para o governo brasileiro não assinar o Tratado de Oslo, segundo os especialistas em defesa, é geopolítica. De acordo com Geraldo Cavagnari, do Núcleo de Estudos Estratégicos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a recusa faz parte da estratégia do Brasil de se tornar uma liderança na América Latina. “O Brasil percebeu que, para ser líder regional, é preciso ter um Exército forte e não pode sair por aí assinando tudo o que lhe põem na cara.” Como parte do projeto de virar uma potência militar regional, o governo Lula anunciou, no fim do ano passado, um plano que prevê a compra de novos equipamentos para as Forças Armadas e torna a proteção da Amazônia prioritária para a defesa nacional.
De acordo com o Ministério da Defesa, “o principal objetivo das munições cluster para o Brasil é fortalecer a estratégia de dissuasão e desencorajar ações contra o território brasileiro”. Os militares consideram a bomba imprescindível para defender a Amazônia. “Como os explosivos se espalham por regiões amplas, e como o terreno amazônico é pouco habitado, essa pode ser uma opção para se defender de um ataque pela selva”, afirma o consultor em segurança Áureo Miraglia. “Estrategicamente, as bombas cluster são boas para usar em forças de paz no exterior”, diz Domicio Proença Jr., especialista em estudos estratégicos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “Nesses casos, você costuma ser o Exército menor. Se fica encurralado, é possível provocar expressivo número de baixas com essa bomba.”
De acordo com a ONG Human Rights Watch, quatro empresas brasileiras produzem bombas cluster: a Avibras Aeroespacial, a Britanite Indústrias Químicas, a Ares Aeroespacial e Defesa Ltda. e a Target Engenharia e Comércio Ltda. Procuradas pela reportagem, a Target e a Britanite não responderam. A Ares Aeroespacial negou que produza o armamento, embora em seu site conste modelos desse tipo de bomba. O presidente da Avibras, Sami Hassuani, disse que a empresa não pode dar detalhes da produção e venda da bomba, pois comprometeria “o sigilo junto aos clientes”. De acordo com a Human Rights Watch, Irã, Iraque e Arábia Saudita são clientes do Brasil. Segundo o governo, o Brasil parou de exportar as bombas em 2006, e as armas fabricadas são destinadas ao estoque do Exército brasileiro.
O Ministério de Relações Exteriores tem um argumento legalista para não assinar o Tratado de Oslo. “Como o tratado foi firmado fora da ONU, e entendemos que a ONU é o fórum de discussão desse assunto, optamos por não assinar”, afirma um representante do ministério. Em 1997, porém, o país assinou em Ottawa, no Canadá, o tratado internacional para o banimento das minas terrestres feito fora da ONU. O Itamaraty também diz que o conteúdo do Tratado de Oslo seria “discriminatório”, porque prevê o banimento apenas de bombas de baixa tecnologia, de menor custo e fabricadas por países em desenvolvimento. Bombas de alta tecnologia, como os mísseis teleguiados, fabricados por países ricos, não são alvo do Tratado de Oslo. Os Estados Unidos, a maior potência militar do mundo, fabricam as bombas cluster e também se recusam a assinar o tratado. Em 2002, o então presidente americano, George W. Bush, criou a expressão “Eixo do Mal” para se referir ao Irã, ao Iraque e à Coreia do Norte como ameaça ao mundo por seu interesse em armas de destruição em massa. É uma ironia que esses três países, os EUA e ainda o Brasil, com sua tradição pacifista, sejam sócios do mesmo clube da bomba cluster.
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Wingate
