Fórum Defesa Brasil

rodrigo escreveu:Senhores,
no programa de governo do PT, no item 71.F,

Garantirá o compromisso das Forças Armadas com a democracia e com os direitos humanos, sua efetiva subordinação ao Poder Civil através do Ministério da Defesa, bem como a adequada combinação entre a disciplina inerente ao exercício das atividades militares e as relações democráticas que devem marcar a sociedade moderna;

http://divulgacand2010.tse.jus.br/divul ... 05&sgUe=BR#

1) Qual gesto, comportamento, atuação ou sinalização de que as Forças Armadas não estão compromissadas com a democracia e os direitos humanos?
2) há necessidade de garantir a efetiva subordinação ao Ministério da Defesa? Qual o gesto contrário a isso? Mesmo as mudanças que contrariaram opiniões e interesses, desde a criação do MD, sempre foram acatadas, dentro da hierarquia e disciplina.
3) o que significa ´´a adequada combinação entre disciplina e relações democráticas``?

Política de Segurança Pública
70.
O crescimento internacional do crime organizado -especialmente o tráfico de drogas e de armas -coloca desafios importantes para o atual e para o próximo Governo. Independentemente de medidas internas, o Brasil optou por fortalecer nossa cooperação internacional no enfrentamento desses e de outros delitos.
71.
Para dar conseqüência a essas orientações, o Governo Dilma:
a) fortalecerá a cooperação internacional no combate às drogas, sobretudo no marco do
Conselho para esse fim criado na UNASUL;
b) aprimorará o controle de fronteiras e a cooperação bilateral para frear a ação do crime
organizado transnacional;
c) melhorará a cooperação da PF com as policias estaduais no combate ao narcotráfico e
ao tráfico de armas;
d) fortalecerá o PRONASCI e as UPP's;
e) prosseguirá em seu esforço de fortalecimento da Polícia Federal.
f) garantirá o compromisso das Forças Armadas com a democracia e com os direitos humanos, sua efetiva subordinação ao Poder Civil através do Ministério da Defesa,
como a adequada combinação entre a disciplina inerente ao exercício das atividades militares e as relações democráticas que devem marcar a sociedade moderna;
g) criar o Fundo Constitucional de Segurança Pública para, progressivamente, instituir e subsidiar o piso salarial nacional das policias civis e militares até 2016, quando os Estados da Federação passarão a ser responsáveis integralmente pelo cumprimento do piso.
h) Estender de forma completa, o PRONASCI para os 27 Estados brasileiros.
Defesa Nacional
72.
A Estratégia Nacional de Defesa, aprovada em 2009, renovou as concepções que regem nossas Forças Armadas em sintonia com as novas problemáticas que vivem o Brasil e o mundo.
73.
A partir dela foi possível dar efetividade à constituição do Ministério da Defesa, sob comando civil. Às FFAA cabe a defesa do território, nos marcos do respeito à sua função constitucional e aos Direitos Humanos. Foi possível também iniciar importante processo de renovação de nossas Forças Armadas, que se encontravam fortemente sucateadas.
74.
Adotou-se o princípio de produzir no Brasil, em associação com outros países, o armamento necessário para proteger o território nacional nos marcos de uma concepção dissuasiva de defesa. A soberania de nossas decisões e a transferência de tecnologia são critérios fundamentais para o relacionamento internacional de nossas FFAA.
75.
Para tanto, o Governo Dilma;
a) dará continuidade ao fortalecimento institucional do Ministério da Defesa e à criação de carreiras civis para sua gestão;
b) dará prosseguimento ao processo de modernização e valorização das Forças Armadas, em consonância com as determinações da Estratégia Nacional de Defesa;
c) dará ênfase particular à constituição de uma importante indústria nacional de defesa, em articulação com países da América do Sul e de outras regiões;
d) participará das iniciativas do Conselho Sul-americano de Defesa e de missões internacionais em conformidade com o Direito Internacional e as leis brasileiras.

prp escreveu: Toma toma, vai ter que aguentar mais 4 anos de governo comuna Chora viola. To morrendo de peninha dos militares que acham que ainda vive na ditadura. Ô Dô.

prp escreveu:Rapaz, em que pais está vivendo? Que governo totalitário você está vendo por aqui? Essa histrinha não cola mais, o mundo mudou, a revolução cultural foi a trocentos anos, talvez você esteje com medo do Plinio ganhar né.
Outra coisa, quem é guardião da Constituição federal é o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, entendeu. Senão irão nos jogar nas trevas por 20 anos denovo né.

Cavaleiro Teutônico escreveu:

prp escreveu:Rapaz, em que pais está vivendo? Que governo totalitário você está vendo por aqui? Essa histrinha não cola mais, o mundo mudou, a revolução cultural foi a trocentos anos, talvez você esteje com medo do Plinio ganhar né.
Outra coisa, quem é guardião da Constituição federal é o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, entendeu. Senão irão nos jogar nas trevas por 20 anos denovo né.

O STF é o tribunal constitucional. Todos somos guardiões da CF. Por isso se um órgão descumpre a CF cabe ao outro denunciar isso.
Quer dizer que a revolução cultural foi há 300 anos?

prp escreveu:

Cavaleiro Teutônico escreveu:
O STF é o tribunal constitucional. Todos somos guardiões da CF. Por isso se um órgão descumpre a CF cabe ao outro denunciar isso.
Quer dizer que a revolução cultural foi há 300 anos?

Com certeza, cabe ao outro DENUNCIAR. tão somente só.
A segunda parte foi só figura de linguagem para demonstrar que esta idéia já caiu em desuso a muito tempo.