Tortura na selva

[Marino]

Da Isto É.
Sintomático o primeiro parágrafo.
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Tortura na selva

Militares do Pelotão de Fronteira, no Amazonas, são denunciados por terem espancado e amontoado índios numa jaula para onças, durante investigação de tráfico

Claudio Dantas Sequeira

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Uma espécie de Abu Ghraib parece ter se materializado no meio da selva amazônica. A sede do 3º Pelotão Especial de Fronteira do Exército é acusada de ter sido palco de crueldades semelhantes às praticadas nos porões da masmorra iraquiana, famosa depois da divulgação de fotografias de torturas impostas por soldados americanos a prisioneiros islâmicos. No caso brasileiro, as vítimas foram 12 índios. Presos por militares metidos numa investigação policial sobre tráfico de drogas, os indígenas relatam os horrores a que foram submetidos. Nos colocaram numa gaiola de ferro e lá ficamos como animais, contou Brígido Mariano Garrido, morador da comunidade de Uarirambã, a 320 quilômetros de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. A gaiola era uma jaula de ferro para onças. Um de meus colegas apanhou como se fosse um cachorro, denunciou Fredy Sanches Amâncio, que foi obrigado a permanecer por quase duas horas deitado com o rosto no chão, sob a mira de um fuzil.

Esses e outros testemunhos de mais cinco índios foram anexados a um relatório encaminhado pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) a autoridades em Brasília e no Amazonas. A Justiça Militar entendeu que não tem competência para julgar o caso. Mas o Ministério Público Federal, depois de investigação preliminar, acaba de oferecer denúncia contra quatro militares. Na opinião do procurador Silvio Pettengill Neto, responsável pela ação, a conduta dos denunciados amolda-se à prática de tortura. Segundo ele, os sargentos Leandro Fernandes Rios de Souza, Ramon da Costa Alves e Walter Cabral Soares, sob o comando do 1º tenente do Exército, Samir Guimarães Ribas, praticaram atos de abuso de autoridade e tortura, causando sofrimento físico e mental nos índios.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, a ação truculenta dos militares foi motivada pelo relato de um morador local de que índios das comunidades de São Joaquim e Uarirambã estariam consumindo e comercializando drogas. Samir Ribas, então comandante do 3º Pelotão de Fronteira, determinou a formação de duas patrulhas para identificar, localizar e proceder à prisão dos suspeitos. Sem ordem judicial ou qualquer evidência do crime, segundo o procurador Pettengill Neto, os militares ingressaram nas residências dos índios no dia 29 de setembro de 2007 e efetuaram prisões para averiguação. Às 11h35 da noite apareceu um sargento chamado Soares e mais três soldados dizendo que eu estava depositando droga dentro da minha casa, lembra Gustavo Mariano. Seu colega Mario Mandu conta que foi preso diante da filha de 8 anos, o que causou muita tristeza. No desabafo, escrito com dificuldade em português, o indígena diz que perdoa seus agressores.

O procurador federal, no entanto, está disposto a conseguir o indiciamento dos militares, pelo que considera um tratamento desumano e vil. Na ação, ele detalha que, levados em voadeiras até a sede do Pelotão Especial de Fronteira (PEF), os indígenas foram ameaçados com armas e agredidos com socos e chutes. O senhor tenente me chutou com o pé bem forte e quase chorei, relembra Garrido, em seu depoimento. À violência física, os militares acrescentaram atos degradantes. Foram colocados em uma jaula de ferro destinada a transporte de onça. Apertados no interior da jaula de ferro por longo período, alguns índios não resistiram e passaram a urinar naquele local. Em razão disso e sob a justificativa de limpar a sujeira e afastar o odor de urina, os militares despejaram baldes de água sobre os índios, explica o procurador Pettengill Neto. A sessão de tortura, segundo ele, durou toda a madrugada.

O antropólogo Mércio Gomes, ex-presidente da Funai, defende uma punição exemplar aos agressores para afastar qualquer suspeita de que o Exército acoberte excessos. Imagino que torturar 12 índios de forma explícita seja contra os propósitos e a ética militar, diz ele. Para Gomes, trata-se de uma excepcionalidade. No cômputo geral, o Exército tem se portado com bastante consciência sobre seu papel na relação com as populações indígenas, afirma. A última ocorrência de violência na região foi registrada em 2001. O antropólogo destaca que boa parte do contingente militar na fronteira amazônica é formada de indígenas. No entanto, entre os oficiais ainda predomina a presença de brancos, oriundos de Estados de fora da Amazônia. O 1º tenente Samir Ribas, que comandou a ação, por exemplo, é de Fortaleza. Os demais militares vêm de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul. Nenhum deles foi localizado para comentar o episódio. Questionado pela reportagem, o Exército diz que aguarda decisão judicial transitada em julgado para adotar as providências determinadas pela Justiça.

Francisco Loebens, responsável pela área de formação do escritório regional do Conselho Missionário Indígena (Cimi), sustenta, ao contrário do ex-presidente da Funai, que excessos de militares contra índios são comuns. A ausência de registros seria, segundo ele, decorrente do medo de represálias. Para o dirigente do Cimi, é preciso regulamentar a presença militar em terras indígenas, a fim de que o direito desses povos seja resguardado. Difunde-se a lógica de que a segurança nacional está acima da segurança dos cidadãos, e que tudo é permitido em nome dela. Mas está claro que os índios são a parte vulnerável nessa equação e acabam sendo vítimas de abusos, diz Loebens. Ele sugere que a atuação militar em terras indígenas contemple as especificidades culturais de cada comunidade. O presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, Abrahão de Oliveira França, da nação baré, afirma que as vítimas da ação militar não portavam droga nem tinham envolvimento com o tráfico. E, mesmo que tivessem, isso não autoriza a conduta truculenta e desrespeitosa dos militares, diz ele.

Para Loebens, existe um ranço autoritário na forma como as Forças Armadas atuam na região. Todos os militares que servem na fronteira amazônica precisam passar pelo Centro de Instrução de Guerra na Selva (Cigs), que nos tempos da ditadura militar servia de base de ensino de técnicas de combate à guerrilha. Na ocasião do episódio das torturas dos índios, respondia pelo Comando Militar da Amazônia (CMA) o general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, oriundo do Cigs e notabilizado pelas críticas à política indigenista do governo Lula, que classificou de lamentável e caótica. Hoje o general Ribeiro Pereira chefia o Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, responsável pelo projeto soldado do futuro. Outro oficial treinado pelo Cigs foi o general Ivan Carlos Weber Rosas, que comandava a 2ª Brigada de Infantaria de Selva, responsável pelo 3º PEF, em 2007. Rosas determinou uma sindicância interna para apurar o caso, mas não encontrou qualquer ato delituoso por parte dos militares.

[FOXTROT]

Por essas e por outras que eu não julgo o Chaves, ler asneiras desse tipo, dá uma vontade de fechar certas publicações.......

O que há em comum entre a consagrada prisão Iraquiana, usada pelos Yanques para fins que até Deus duvida, com esse suposto caso na selva brasileira?

Será que o editor dessa publicação não conhece a CF e seu artigo 5º, inciso LVII, a saber:

TÍTULO II
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

(....)

LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;

Tenho convicção que o EB tomará todas as medidas necessárias para elucidar esse episódio e tão logo, esteja concluído, tornará público o resultado.

Portanto um pouco de respeito ao EB, a CF e a nossa pátria não faria mal a essas publicações, que estão a serviço de interesses diversos e escusos.

Saudações

[suntsé]

Portanto um pouco de respeito ao EB, a CF e a nossa pátria não faria mal a essas publicações, que estão a serviço de interesses diversos e escusos.

Saudações

Pessoas desse tipo eu colocaria no batalhão penal, igual ao que o exercito Soviético fez com todos os covardes e maricas que não queriam defender o país da invasão Nazista.

[Clermont]

Sobre a denúncia, é o seguinte: uma denúncia pode ou ser falsa ou ser verdadeira.

Se é falsa, ação penal nos mentirosos, por calúnia e difamação. Se for verdadeira, ação penal nos perpetradores dos malfeitos. Aqueles militares que, alguns anos atrás, entregaram jovens para uma quadrilha de traficantes, no RJ, foram julgados e condenados, salvo erro.

Agora, pra mim, preocupante é essa passagem:

é preciso regulamentar a presença militar em terras indígenas, a fim de que o direito desses povos seja resguardado.

As terras são indígenas, ou são terras brasileiras? E, essa preocupação com "direitos desses povos" pode, um dia, abrir a caixa de Pandora da dissolução da integridade territorial nacional.

E o que significaria essa "regulamentação"? Deixar amplos espaços vazios, privados da única presença eficaz do Estado brasileiro, suas forças militares? Imaginem só, que alegria para todo tipo de aventureiro, traficante, guerrilheiro, ladrão de biotecnologia e coisa e tal?

[Túlio]

Pois aí é que está, amigo Clermont: este tipo de 'notícia' vem bem a calhar para, em um primeiro momento, espantar as FFAA de lá - o definitivo começo da balcanização - enquanto a seguir...

[rodrigo]

Militares atacando pobres e indefesos índios. O roteiro está andando, agora falta fazer um filme sobre isso, e uma ONG para fazer barulho em Nova Iorque, Londres e Paris.

[Francoorp]

Mas até que se prove que a noticia é falsa a mentira ja se enraizou na mentalidade coletiva... e o objetivo foi cumprido, manipular a população à própria vantagem.

Eu ja disse mais de uma vez que o Brasil está sob ataque internacional, e a 5° coluna Yankee aqui dentro esta a todo vapor... mas dizem que eu sou isso ou aquilo, mas esperem e verão!

[Pablo Maica]

Dizem que os maléficos e demoniacos militares tbm instalaram parabólicas anais nos indios para monitorar sua rotina.


Um abraço e t+

[Viktor Reznov]

Militares atacando pobres e indefesos índios. O roteiro está andando, agora falta fazer um filme sobre isso, e uma ONG para fazer barulho em Nova Iorque, Londres e Paris.

Já tá pronto e o James Cameron quer comprar os direitos de adaptação pra filme.

PS: bixo, se tem duas categorias étnicas na qual eu não deposito o pingo de fé ou confiança são índios e ciganos. Só ouço falar mal, só os vejo fazendo merda.

[Túlio]

Curioso, os Caingangues aqui no RS não enchem o saco e estão sempre numa josta de dar gosto, tem uma família que costuma mendigar em Osório, perto do Supermercado Dalpiaz...

Deve ser porque ninguém achou nada que preste nas terras deles senão o que ia ter de ONG aqui não ia ser mole...

Atualmente, que eu saiba, só os caciques têm grana, parece que há um fundo do Governo para ser distribuído e ele vai direto pra mão...do cacique...

[Paisano]

PS: bixo, se tem duas categorias étnicas na qual eu não deposito o pingo de fé ou confiança são índios e ciganos. Só ouço falar mal, só os vejo fazendo merda.

Não consta que Joaquim Silvério dos Reis tinha origem índigena ou cigana.

Portanto, é sempre de bom alvitre não fazer generalizações.

[Clermont]

PS: bixo, se tem duas categorias étnicas na qual eu não deposito o pingo de fé ou confiança são índios e ciganos. Só ouço falar mal, só os vejo fazendo merda.

Não consta que Joaquim Silvério dos Reis tinha origem índigena ou cigana.

Aliás, segundo as mais recentes pesquisas, Felipe Camarão - aquele que ajudou a dar um pau nos holandeses - não era filho de suecos...

Tampouco, o Marechal Rondon era de origem ucraniana.

[Carlos Mathias]

Aliás, segundo as mais recentes pesquisas, Felipe Camarão - aquele que ajudou a dar um pau nos holandeses - não era filho de suecos...

Tampouco, o Marechal Rondon era de origem ucraniana.

[FCarvalho]

Porque voces não tentam se preocupar com coisas mais interessantes do que um "bando de indios" que levaram um cacete de leve por causa de trafico. Tanto traficante importante no rio, sp, etc, etc... e voces querendo saber de gente que nem vai estar mais no jornal de amanha, nem da semana que vem, nem do mes que vem, nem nunca mais...

Fronteira amazonica pra quem tá abaixo de BSB é tão estranho e circense quanto o Cirque de Solein.

[Viktor Reznov]

PS: bixo, se tem duas categorias étnicas na qual eu não deposito o pingo de fé ou confiança são índios e ciganos. Só ouço falar mal, só os vejo fazendo merda.

Não consta que Joaquim Silvério dos Reis tinha origem índigena ou cigana.

Portanto, é sempre de bom alvitre não fazer generalizações.

Demorei meia hora pra entender o que vocÊ quis dizer. Até meu cérebro lembrar que era Joaquim Silvério dos reis, enfim, clarificando: nunca disse que somente índios e ciganos não prestam, disse que nunca ouvi e vi nada de bom vindo dessas etnias.