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Jobim teria pedido demissão para defender Lei de Anistia
30 de dezembro de 2009 • 04h28 Comentários
124Notícia
ReduzirNormalAumentarImprimirO ministro da Defesa Nelson Jobim teria escrito uma carta de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao saber da proposta de revogação da Lei de Anistia de 1979, segundo o jornal Estado de S.Paulo. A revogação seria analisada por uma comissão especial criada pela mais nova versão do Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH-3). Os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica também poderiam deixar os cargos.

A carta foi escrita no dia 22 de dezembro. No dia 25, Lula e Jobim teriam chegado a um "acordo político", de modo que as propostas enviadas ao Congresso não afrontariam as Forças Armadas, ainda que o texto do programa não seja reescrito. A base partidária também seria mobilizada para evitar textos de "caráter revanchista". Os comandantes das Forças Armadas, de acordo com a reportagem, consideram um "ponto de honra" a manutenção da Lei de Anistia. Outro ponto que teria motivado o pedido de demissão de Jobim seria a quebra de um "acordo" que coloca as Forças Armadas e os grupos armados de esquerda como alvo de possíveis processos para avaliar as violações de direitos humanos na ditadura. O PNDH-3 não teria referências a processos contra os grupos armados de esquerda. Lula teria dito a Jobim, ao rejeitar sua demissão, que o Planalto não será porta-voz de medidas revogadoras da Lei de Anistia.



Tudo bem, se querem rever a Lei da Anistia, os guerrilheiros de esquerda também devem ser processados e não só os militares.

Ja escrevi minha indignação para meu deputado ( Jair Bolsonato) e agora vou escrever para diversos outros.

mas ainda isso?

vão punir os velhinhos de 90 anos?

ah vão se lascar e caçar o que fazer e votar leis decentes
só sabem votar inutilidades mesmo!

Globo:
Lula promete rever

Decreto que cria Programa Nacional de Direitos Humanos abre crise entre ministros
Publicada em 29/12/2009 às 23h59m
Evandro Éboli

BRASÍLIA - O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada criando Programa Nacional de Direitos Humanos provocou uma crise no governo e levou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os três comandantes militares a entregar uma carta de demissão ao presidente. Os militares ficaram irritados com o trecho do programa que prevê a investigação dos atos cometidos por agentes do Estado durante a ditadura e abre espaço para revisão da Lei de Anistia, que pode levar à condenação de oficiais daquela época.

Lula não aceitou o pedido de demissão, argumentou que não tinha conhecimento do completo teor do programa e prometeu rever a parte do decreto que gerou o descontentamento. Lula ainda prometeu adiar o envio ao Congresso do projeto que cria a comissão encarregada de fazer as investigações sobre abusos durante a ditadura.

Jobim reuniu-se com Lula na Base Aérea de Brasília na terça-feira passada, um dia após o presidente lançar o plano. No encontro, não apenas manifestou a insatisfação da caserna como entregou a carta de renúncia coletiva. Antes de reunir-se com Lula, Jobim esteve com os comandantes Enzo Peri (Exército) e Juniti Saito (Aeronáutica). O comandante da Marinha, o almirante Júlio Moura Neto, não estava na cidade, mas apoiou a iniciativa.

Com a garantia de Lula de que o texto seria alterado, Jobim, no dia seguinte, seguiu para o Rio, onde reuniu-se com o Alto Comando. O ministro transmitiu a promessa de Lula aos generais, que, assim como os três comandantes, ficaram satisfeitos com as explicações e deram o assunto como encerrado.

Criação da Comissão de Verdade irritou militares

Duas diretrizes do programa irritaram profundamente os militares: a criação da Comissão Nacional da Verdade e a possibilidade da revisão da Lei de Anistia. A comissão, cuja criação depende de aprovação do Congresso Nacional, terá amplos poderes para investigar fatos ocorridos na ditadura e colaborar com a Justiça para auxiliar na apuração de supostos crimes. O projeto deverá ser encaminhado ao Congresso até abril de 2010, mas Lula prometeu aos militares suspender o envio da proposta.

Os militares também argumentaram que o texto trata com desigualdade os dois lados e não prevê qualquer punição ou apuração dos atos cometidos por guerrilheiros e ativistas políticos contra agentes do Estado.


Jungmann: episódio fortalece Nelson Jobim

No capítulo que trata do "Direito à memória e à verdade", o programa diz que o Brasil ainda processa com dificuldade o resgate sobre o que ocorreu com as vítimas da repressão. "A investigação do passado é fundamental para a construção da cidadania. Estudar o passado, resgatar sua verdade e trazer à tona seus acontecimentos caracterizam uma forma de transmissão de experiência histórica que é essencial para a constituição da memória individual e coletiva".

O documento lembra que tramita no STF uma ação que contesta a interpretação de que a Lei de Anistia não permite a punição de militares que atuaram na repressão. "A ação solicita um posicionamento formal para saber se, em 1979, houve ou não anistia dos agentes públicos responsáveis pela prática de tortura, homicídio, desaparecimento forçado, abuso de autoridade, lesões corporais e estupro contra opositores políticos".



Se confirmada a decisão de Lula em rever o decreto, o ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, sai enfraquecido. Ele é o mentor e coordenador do programa, que reúne centenas de ações em várias áreas, como segurança pública e educação. Vannuchi foi procurado pelo GLOBO, mas não retornou às ligações. Em entrevista à Agência Brasil, estatal, no lançamento do programa, Vannuchi disse que o debate sobre esclarecimentos do que ocorreu na ditadura avançou no governo Lula e citou a discussão sobre limites e impunidades de torturadores.

- Uma interpretação correta da Lei de Anistia de 1979, não o senso comum que foi forjado e que tenta ser imposto até hoje - disse Vannuchi à Agência Brasil.

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), presidente da Frente Parlamentar de Defesa Nacional, disse que o episódio fortalece Jobim.

- Ele chamou para si a crise e fez prevalecer sua autoridade - disse Jungmann.

Jobim, procurado nesta terça-feira, não quis se manifestar. O coronel da reserva João Batista Fagundes, representante das Forças Armadas na Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, afirmou que não existem arquivos que possam trazer novas revelações sobre o período da ditadura.

- Sou testemunha que, por parte do Comando do Exército, sempre houve a maior boa vontade em trazer esses fatos à tona. Já falei com o general Enzo, que deu ampla carta branca para buscarem essas informações.

direito dos manos

Justiça seja feita, foi o CH que noticiou primeiro:

CLÁUDIO HUMBERTO
Jobim põe cargo à disposição
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os comandantes das três Forças colocaram os cargos à
disposição após o secretário de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, exigir a presença de Jobim na
cerimônia do Programa Nacional de Direitos Humanos, semana passada. Teria ameaçado chamar os
militares de “covardes”. O presidente Lula teve de intervir para evitar uma possível crise.
Passado é passado
Jobim disse ao presidente que não iria ao evento para ser coerente com sua opinião de não falar
e esquecer o passado.
Solidariedade
O brigadeiro Juniti Saito (Aeronáutica) e o general Enzo Peri (Exército) prestaram imediata
solidariedade ao ministro Jobim.
Emergência
O almirante Moura Neto (Marinha), que estava no Rio, foi chamado às pressas para discutir
como agir em caso de referência aos militares.
Silêncio
O secretário de Direitos Humanos, que tem status de ministro, não respondeu até o fechamento
da coluna.

O Franz transcreveu o TERRA:

O TERRA colocou alguns detalhes:

Jobim teria pedido demissão para defender Lei de Anistia
30 de dezembro de 2009 • 04h28


O ministro da Defesa Nelson Jobim teria escrito uma carta de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao saber da proposta de revogação da Lei de Anistia de 1979, segundo o jornal Estado de S.Paulo. A revogação seria analisada por uma comissão especial criada pela mais nova versão do Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH-3). Os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica também poderiam deixar os cargos.

A carta foi escrita no dia 22 de dezembro. No dia 25, Lula e Jobim teriam chegado a um "acordo político", de modo que as propostas enviadas ao Congresso não afrontariam as Forças Armadas, ainda que o texto do programa não seja reescrito. A base partidária também seria mobilizada para evitar textos de "caráter revanchista". Os comandantes das Forças Armadas, de acordo com a reportagem, consideram um "ponto de honra" a manutenção da Lei de Anistia. Outro ponto que teria motivado o pedido de demissão de Jobim seria a quebra de um "acordo" que coloca as Forças Armadas e os grupos armados de esquerda como alvo de possíveis processos para avaliar as violações de direitos humanos na ditadura. O PNDH-3 não teria referências a processos contra os grupos armados de esquerda. Lula teria dito a Jobim, ao rejeitar sua demissão, que o Planalto não será porta-voz de medidas revogadoras da Lei de Anistia.

Estadão:
Projeto que revoga Lei de Anistia fez Jobim ameaçar se demitir
Ministro vê revanchismo na proposta de Vannuchi e fecha acordo com Lula antes de projeto ir ao Congresso

Christiane Samarco e Eugênia Lopes, de O Estado de S. Paulo
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BRASÍLIA - A terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que se propõe a criar uma comissão especial para revogar a Lei de Anistia de 1979, provocou uma crise militar na véspera do Natal e levou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, a escrever uma carta de demissão e a procurar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 22, na Base Aérea de Brasília, para entregar o cargo.

Solidários a Jobim, os três comandantes das Forças Armadas (Exército, Aeronáutica e Marinha) decidiram que também deixariam os cargos, se a saída de Jobim fosse consumada.


Na avaliação dos militares e do próprio ministro Jobim, o PNDH-3, proposto pelo ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e lançado no dia 21 passado, tem trechos "revanchistas e provocativos".

Ao final de três dias de tensão, o presidente da República e o ministro da Defesa fizeram um acordo político: não se reescreve o texto do programa, mas as propostas de lei a enviar ao Congresso não afrontarão as Forças Armadas e, se for preciso, a base partidária governista será mobilizada para não aprovar textos de caráter revanchista.

Os comandantes militares transformaram Jobim em fiador desse acordo, mas disseram que a manutenção da Lei de Anistia é "ponto de honra". As Forças Armadas tratam com "naturalidade institucional" o fato de os benefícios da lei e sua amplitude estarem hoje sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF) - isso é decorrente de um processo legal aberto na Justiça Federal de São Paulo contra os ex-coronéis e torturadores Carlos Alberto Brilhante Ustra e Aldir dos Santos Maciel, este já falecido.

Além da proposta para revogar a Lei de Anistia, que está na diretriz que fala em acabar com "as leis remanescentes do período 1964-1985 que sejam contrárias à garantia dos Direitos Humanos", outro ponto irritou os militares e, em especial, o ministro Jobim.

Ele reclamou com Lula da quebra do "acordo tácito" para que os textos do PNDH-3 citassem as Forças Armadas e os movimentos civis da esquerda armada de oposição ao regime militar como alvos de possíveis processos "para examinar as violações de Direitos Humanos praticadas no contexto da repressão política no período 1964-1985".

Jobim foi surpreendido com um texto sem referências aos grupos da esquerda armada. Os militares dizem que se essas investigações vão ficar a cargo de uma Comissão da Verdade, então todos os fatos referentes ao regime militar devem ser investigados.

"Se querem por coronel e general no banco dos réus, então também vamos botar a Dilma e o Franklin Martins", disse um general da ativa ao Estado, referindo-se à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e ao ministro de Comunicação de Governo, que participaram da luta armada. "Não me venham falar em processo para militar pois a maioria nem está mais nos quartéis de hoje", acrescentou o general.

Os militares também consideram "picuinha" e "provocação" as propostas do ministro Vannuchi incluírem a ideia de uma lei "proibindo que logradouros, atos e próprios nacionais e prédios públicos recebam nomes de pessoas que praticaram crimes de lesa-humanidade". "Estamos engolindo sapo atrás de sapo", resumiu o general, que pediu anonimato por não poder se manifestar.

A decisão de Jobim entregar o cargo foi decidida no dia 21 e teve, inicialmente, o apoio solidário dos comandantes Juniti Saito (Aeronáutica) e Enzo Peri (Exército). Consultado por telefone, porque estava no Rio, o comandante da Marinha, o almirante Moura Neto, também aderiu. Diante da tensão, o presidente Lula acertou que se encontraria com Jobim na Base Aérea de Brasília, às 16h30, na volta da viagem ao Rio, onde foi inaugurar casas populares no complexo do Alemão e visitou obras do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento).

Na conversa, Lula rejeitou a entrega da carta de demissão e disse que contornaria politicamente o problema. Pediu que o ministro garantisse aos comandantes militares que o Planalto não seria porta-voz de medidas que revogassem a Lei de Anistia.

Os militares acataram a decisão, mas reclamaram com Jobim da posição "vacilante" do Planalto e do "ambiente de constantes provocações" criado pela secretaria de Vannuchi e o ministro Tarso Genro (Justiça). Incomodaram-se também com o que avaliaram como "empenho eleitoral excessivo" da ministra Dilma no apoio a Vannuchi.

"Lula age assim: empurra a crise com a barriga e a gente nunca sai desse ambiente de ameaça", protestou um brigadeiro em entrevista ao Estado.

Na visão das Forças Armadas, a cerimônia de premiação de vítimas da ditadura, no dia 21, foi "uma armação" para constranger os militares, tendo Dilma como figura central, não só por ter sido torturada, mas por ter chorado e escolhido a ocasião para exibir o novo visual de cabelos curtíssimos, depois da quimioterapia para tratamento de um câncer linfático.

FSP:
DIREITOS HUMANOS
Contra "Comissão da Verdade", comandantes ameaçam sair
Exército e Aeronáutica dizem que plano para apurar tortura na ditadura é revanchista
Secretário de Direitos Humanos também diz que se demite se houver recuo; Lula deve deixar
decisão de impasse para volta de férias
ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA
SIMONE IGLESIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os comandantes do Exército, general Enzo
Martins Peri, e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito,
ameaçaram pedir demissão caso o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva não revogue alguns trechos do
Plano Nacional de Direitos Humanos 3, que cria a
"Comissão da Verdade" para apurar torturas e
desaparecimentos durante o regime militar (1964-1985).
Em reunião com o ministro da Defesa, Nelson
Jobim, no dia 23, às vésperas do Natal, os dois
classificaram o documento como "excessivamente
insultuoso, agressivo e revanchista" às Forças Armadas
e disseram que os seus comandados se sentiram
diretamente ofendidos. O comandante da Marinha, Júlio
Soares de Moura Neto, não estava em Brasília.
Jobim disse que não tinha sido consultado sobre
os termos do plano, que não concordava com tentativas
de revanchismo e que iria falar com Lula a respeito.
Com isso, acabou colocando o presidente entre dois
polos de pressão: os militares, de um lado, e o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o secretário de
Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, do outro.
Lula embarca hoje para a folga de fim de ano na Bahia procurando uma solução de
contemporização. Os militares se contentariam com mudanças no texto, mas Vannuchi está irredutível e
também ameaça sair do governo caso haja recuo.
Até ontem, a opção de Lula para minimizar a crise era uma saída de meio termo: não mexer no
texto, mas orientar as comissões técnicas encarregadas de executá-lo a ignorar na prática os pontos
mais críticos.
À Folha, um alto funcionário civil disse que a "tensão está fortíssima". Esse clima ficou evidente
na cerimônia que Lula presidiu anteontem, no CCBB, para sancionar a nova lei de cargos e salários dos
taifeiros da Aeronáutica, na presença de Saito, que conversou à parte com o presidente.
Convidado por Lula, Jobim disse que não poderia comparecer à cerimônia porque estaria fora de
Brasília. Quem acabou aparecendo, para um evento da Funai, foi Tarso Genro. Também conversou
reservadamente com o presidente.
Vannuchi está no olho do furacão: ele tinha despacho com o presidente às 18h do mesmo dia,
mas o encontro foi adiado de última hora para ontem e, no final, acabou não acontecendo, o que
aumentou a suspeita de que ele também tenha colocado o cargo à disposição.
Lula conversou com Vannuchi por telefone e lhe falou sobre a "fórmula de conciliação", mas o
desfecho ficará para a volta de Lula, em 11 de janeiro.
O foco da crise é o sexto capítulo do Plano de Direitos Humanos, anunciado por Lula no dia 21 e
publicado no "Diário Oficial" da União, no dia seguinte, com 180 páginas.
O capítulo se chama "Eixo Orientador 6: Direito à Memória e à Verdade". Duas propostas
deixaram a área militar particularmente irritada: identificar e tornar públicas as "estruturas" utilizadas para
violações de direitos humanos durante a ditadura e criar uma legislação nacional proibindo que ruas,
praças, monumentos e estádios tenham nomes de pessoas que praticaram crimes na ditadura.
Na leitura dos militares, isso significa que o governo do PT, formado por muitos personagens que
atuaram "do outro lado" no regime militar, está querendo jogar a opinião pública contra as Forças
Armadas.
Imaginam que o resultado dessas propostas seja a depredação ou até a invasão de instalações
militares que supostamente tenham abrigado atos de tortura e não admitem o constrangimento da
retirada de nomes de altos oficiais de avenidas pelo país afora.
Em Brasília, por exemplo, há a ponte Costa e Silva e o Ginásio Presidente Médici -ambos
presidentes no regime militar.

É estranha essas polarizações do grupo ligado ao ministro Tarso Genro em choque entre Jobim, parece-me mais ligado a questões paroquiais do RS da eleição de 2010 ou quer de Lula alguma coisa, ou salvar a pele da Jaca ou indicar um ministro do STF (a próxima indicação parece que é um ligado ao NJ).

Com essas polêmicas parece-me que TG vai pagar caro nas urnas, não vejo como sendo popular no RS nem a soltura do italiano nem a mudança da lei de anistia, se ainda fosse para rever as indenizações...

A imprudência de revogar a anistia

Fonte: http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/ ... a-anistia/

Por Jotavê

Uma coisa é lutarmos para saber exatamente o que aconteceu nos porões da ditadura, com nome, sobrenome e detalhes de cada uma das “façanhas”. Ex-torturadores e ex-financiadores de centros de tortura têm que estar tão expostos ao julgamento público quanto ex-guerrilheiros, como o Gabeira, ou a ministra Dilma.

Outra coisa, muito diferente, é lutar para que ex-torturadores e ex-financiadores de centros de tortura sejam processados criminalmente e respondam na Justiça por seus crimes. Se vamos dar um passo atrás na Lei de Anistia, então eu tendo a achar absolutamente justo que o passo atrás seja dado também no caso de ex-guerrilheiros.

Vamos processar o Gabeira por sequestro, e deixar que os juízes decidam a posteriori se ele estava tentando salvar a vida de outras pessoas, ou não? Vamos processar a ministra Dilma por formação de quadrilha, deixando que os juízes decidam a posteriori se a finalidade última da organização terrorista a que ela pertencia era simplesmente combater a ditudura e não, digamos, instalar no Brasil uma “ditadura do proletariado”?

O Brasil deu um baita passo à frente quando deixou esse assunto resolvido com a anistia no governo Figueiredo, aí vem esse pessoal dos "direitos dos manos" querendo reescrever a história. Tem gente que não é capaz de olhar pra frente, só fica remoendo o passado.
Creio firmemente que o Brasil só está onde está hoje, entre os melhores países da região, porque nunca foi de ficar perdendo tempo remoendo o passado. A Argentina teve uma ditadura muitíssimo mais sangrenta, foi remexer e parece que não foi essa maravilha toda.
Todos os lados tiveram seus excessos, mas a história é escrita para a frente, só fica remoendo o passado gente que não tem competência para escrever sua própria história.
O Lula é um exemplo, foi preso, levou umas bordoadas e hoje parece que tem sido um dos que mais se preocupa com a defesa nacional, sem ressentimentos.

Abraços

Vamos dar nome aos bois, ou no caso, ao boi:

O mentor, dentro do governo, dessa idéia(?) de revogar a anistia atende pelo nome de Tarso Fernando Herz Genro.

Esse tal de TG é mala, só mexe em coisa já resolvida e parece que adora proteger safados.

Abraços

Paisano escreveu:Vamos dar nome aos bois, ou no caso, ao boi:

O mentor, dentro do governo, dessa idéia(?) de revogar a anistia atende pelo nome de Tarso Fernando Herz Genro.

Eu tento ser um cara mais ponderado, mais com esse cara é dificil ponderar...

Esse Tarso Genro só faz merda! O cara quer mesmo levar o país a uma crise institucional....

Ainda bem que ele não é cogitado para disputar a presidência.....