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DROGAS: BRASIL ESTÁ NO RUMO DA DESCRIMINALIZAÇÃO
Enviado: Qui Ago 27, 2009 9:11 am
por Edu Lopes
Drogas: Brasil está no rumo da descriminalização
Luiz Orlando Carneiro , Jornal do Brasil
BRASÍLIA - A decisão da Corte Suprema de Justiça da Argentina de que é inconstitucional a punição penal de quem tenha a posse de pequena quantidade de maconha para consumo pessoal só poderá ser tomada no Brasil, pelo Supremo Tribunal Federal, caso a Corte seja provocada por uma ação de inconstitucionalidade ou uma arguição de descumprimento de preceito fundamental específica (ADPF) sobre a questão. Mas, no julgamento de habeas corpus – principalmente de soldados condenados pela Justiça militar por terem sido flagrados fumando maconha em quartéis – as turmas do STF têm determinado a soltura dos réus, com base no “princípio da insignificância” e na Lei 11.343/06 (nova Lei de Drogas), que veda a prisão do usuário, em troca de penas alternativas.
– Há uma reclamação geral de que a jurisprudência ainda está muito radical na distinção entre o usuário e o traficante – comentou o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, ao ser indagado sobre o entendimento da Corte Suprema argentina. – Temos que uniformizar a aplicação da nova lei (a lei de 2006). Vou fazer a verificação daquilo que é suscetível de uniformização, para que possamos levar a matéria ao plenário. A questão da liberdade provisória talvez seja o tema com melhores condições de ser analisado. Mas é preciso que alguém provoque o Supremo quanto à inconstitucionalidade da lei como um todo.
O ministro informou que pretende realizar, ainda neste semestre, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, uma workshop para debater a aplicação da lei com juízes criminais e especialistas, e que o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, lhe disse haver 80 mil pessoas presas em todo o país por conta de crimes relacionados com o tráfico de drogas.
O presidente do STF estará na Argentina, na próxima semana, para um encontro das cortes supremas das Américas, “e talvez tenha a oportunidade” de se “informar melhor sobre o assunto”.
A Lei 11.343, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad) e “prescreve medidas para prevenção do uso indevido e reinserção social de usuários e dependentes de drogas” dispõe (artigo 28, incisos 1, 2 e 3): “Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, será submetido às seguintes penas: advertência sobre os efeitos das drogas; prestação de serviços à comunidade; medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo”.
Com relação à aplicação da lei, dentre outras decisões similares, a 2ª Turma do STF concedeu habeas corpus, em junho do ano passado, a um soldado preso e punido em flagrante, dentro do quartel, “portando, para uso próprio, pequena quantidade de entorpecentes. No voto vencedor, o ministro Eros Grau (relator) afirmou: “A mínima ofensividade da conduta, a ausência de periculosidade social da ação, o reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressibilidade da lesão jurídica constituem os requisitos de ordem objetiva autorizadores da aplicação do princípio da insignificância. A nova Lei de Drogas veda a prisão do usuário. (...) Punição severa exemplar deve ser reservada aos traficantes, não alcançando os usuários. A estes devem ser oferecidas políticas sociais eficientes para recuperá-los do vício. O Superior Tribunal Militar não cogitou da aplicação da Lei 11.343/06. Não obstante, cabe a esta Corte fazê-lo, incumbindo-lhe confrontar o princípio da especialidade da lei penal militar, óbice à aplicação da Nova Lei de Drogas, com o princípio da dignidade humana, arrolado na Constituição do Brasil de modo destacado, incisivo, vigoroso, como princípio fundamental”.
A diretora do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Kátia Tavares, integrante da Comissão de Direito Penal da entidade, defende a revogação das penas – embora brandas – existentes na atual Lei das Drogas.
– O texto dessa lei criminaliza o porte de drogas pelo usuário, ainda que para o seu próprio uso, quando o ideal é que tal conduta não seja considerada um crime, mas uma questão de saúde – afirma. – Não se trata de legalizar o uso de entorpecentes por quem dele é dependente, mas de descriminalizá-lo. A Corte Suprema da Argentina deu um bom passo à frente, na linha da tendência já crescente na América Latina, como no México e no Peru.
Fonte: http://jbonline.terra.com.br/pextra/200 ... 825448.asp
Re: DROGAS: BRASIL ESTÁ NO RUMO DA DESCRIMINALIZAÇÃO
Enviado: Qui Ago 27, 2009 9:16 am
por U-27
os traficantes elegeram maioria no governo e não estou sabendo?
essas medidas vão só incentivar ainda mais o povo a usar drogas...
Re: DROGAS: BRASIL ESTÁ NO RUMO DA DESCRIMINALIZAÇÃO
Enviado: Qui Ago 27, 2009 11:03 am
por chm0d
Eu sou a favor de liberar por exemplo a maconha(NAO USO), mas cocaina e afins, NÃO!
Abs.
Re: DROGAS: BRASIL ESTÁ NO RUMO DA DESCRIMINALIZAÇÃO
Enviado: Qui Ago 27, 2009 12:49 pm
por Glauber Prestes
O Governo está mirando no traficante. Sou a favor da descriminalização também.
Re: DROGAS: BRASIL ESTÁ NO RUMO DA DESCRIMINALIZAÇÃO
Enviado: Qui Ago 27, 2009 2:42 pm
por Túlio
Não estou entendendo: querem dizer que descriminalizar o USO vai atrapalhar a VENDA? Devo estar ficando caduco mesmo, num te jeito de eu entender como facilitando a vida do usuário se vai atrapalhar a do traficante...
O passo seguinte? Conceder licenças aos fabricantes de cigarros? Se não me engano foi a Souza Cruz que já patenteou o nome Marley...
Por via das dúvidas, vou patentear uns nomes com slogans e tudo:
Quilombo - cada puxada é um tombo.
Birica - pra fumar nem precisa ter p...
Abadessa - três puxadas e salta a tampa da cabeça.
Patrono - teu .. não tem mais dono.
Miragem - vai começar a viagem...
Re: DROGAS: BRASIL ESTÁ NO RUMO DA DESCRIMINALIZAÇÃO
Enviado: Qui Ago 27, 2009 3:21 pm
por bruno mt
eu já acho que o ideal era não só descrimilizar e sim LIBERAR a maconha, desse jeito os traficantes perderiam muito poder, pois o principal lucro dele é a maconha, uma droga que nem é tão ruim assim(nem faz tão mal).
Re: DROGAS: BRASIL ESTÁ NO RUMO DA DESCRIMINALIZAÇÃO
Enviado: Qui Ago 27, 2009 5:31 pm
por U-27
detalhes, isso aumentaria a fonte de renda do traficante, que de fachada venderia maconha, e por baixo, outras drogas, segundo, isso deixaria muitos c riminosos livres de seus crimes, lindo isso, e vai mais, quem achar que criminoso vai querer pagar imposto? vai querer pagar encargo para neguinhoq ue trabalha pra ele?
alemdo mais, alguem tem que produzir, ou seja, vamos liberar produção de drogas tambem?
dizer que maconha é mais leve é foda, bom, eu defendo proibição do cigarro tambem e uma maior restrição do alcool...
Re: DROGAS: BRASIL ESTÁ NO RUMO DA DESCRIMINALIZAÇÃO
Enviado: Qui Ago 27, 2009 8:23 pm
por ademir
Se seguirmos na linha de legalizar tudo o que o estado brasileiro não tem competencia de combater... Chegaremos numa anarquia em pouco tempo..
E os caras na onda de proibirem os fumante, de cigarro de nicotina, de fumar em lugar fechado...
Re: DROGAS: BRASIL ESTÁ NO RUMO DA DESCRIMINALIZAÇÃO
Enviado: Qui Ago 27, 2009 9:35 pm
por GustavoB
Com essa epidemia de crack, a discussão vem num momento extremamente inoportuno. Nossa sociedade não está preparada para isso.
Re: DROGAS: BRASIL ESTÁ NO RUMO DA DESCRIMINALIZAÇÃO
Enviado: Sex Ago 28, 2009 4:28 am
por Rodrigoiano
Se não gostar de droga é ser careta, então sou caretíssimo. Nunca usei, nunca tive vontade de usar e olha que, como sabemos, hoje em dia, oportunidade não falta...
Sou radicalmente contra a liberalização.
É muito fácil dissociar uso do tráfico quando se fala de um playboyzinho que esporadicamente usa sua maconha. Mas e a grande maioria que pratica crimes para fomentar seu uso? E os roubos e assaltos que giram em torno da droga? E aquele usuário, que no desespero, cai na mão do traficante e vira um traficantezinho para fomentar seu vício?
Acão, educação, diálogo familiar, escolha dos "amigos", rigor da fiscalização nas fronteiras, rigor das polícias, rigor da lei, tratamento para todos os usuários, particularmente, para os carentes que não podem pagar clínicas de recuperação particulares, maior presença do Estado em todos níveis, conscientização da sociedade, enfim, o caminho é longo e diversificado para combater (porque liquidar é praticamente impossível), mas liberar, a meu sentido, não faz parte deste caminho. Não interessa se a Argentina, o mundo todo ou o capeta liberaram essa m...ercadoria. Aqui torço e espero que não. Para o nosso bem, das nossas famílias, enfim, de toda a sociedade brasileira!
Grande abraço!
Re: DROGAS: BRASIL ESTÁ NO RUMO DA DESCRIMINALIZAÇÃO
Enviado: Sex Ago 28, 2009 12:30 pm
por bruno mt
O que tem que ser entendido antes dessa discussão é o seguinte:
A maconha NÃO leva a outras drogas, isso não existe, todas as outras drogas dão efeitos diferentes.
Ao liberar, não será mais vendido no Morro, e sim na farmácia, ou seja, total disvinculamento do tráfico.
Quando se pensa em droga se pensa em viciado, mas no caso da Maconha, as taxas de vício não quase nulas, vicia menos(bem menos mesmo) que o Alcool.
Bom, eu pelo menos, prefiro estar com um macoheiro do que com um bebado, o cara q usa um fica na dele de boa, já quem bebe...(vide brigas de bar, ou o tanto no carnaval a epoca que o pessoal mais bebe).
Re: DROGAS: BRASIL ESTÁ NO RUMO DA DESCRIMINALIZAÇÃO
Enviado: Sex Ago 28, 2009 12:53 pm
por Vinicius Pimenta
bruno mt escreveu:O que tem que ser entendido antes dessa discussão é o seguinte:
A maconha NÃO leva a outras drogas, isso não existe, todas as outras drogas dão efeitos diferentes.
Há diversos estudos que dizem justamente o contrário. A maconha sim é geralmente o primeiro passo de alguém que se aventura por outras drogas.
Ao liberar, não será mais vendido no Morro, e sim na farmácia, ou seja, total disvinculamento do tráfico.
Quem dera o mundo fosse tão perfeito assim.
Quando se pensa em droga se pensa em viciado, mas no caso da Maconha, as taxas de vício não quase nulas, vicia menos(bem menos mesmo) que o Alcool.
Será? Não tenho nenhum amigo viciado em álcool e praticamente todos bebem. E todas as pessoas que conheci (até que já foram meus amigos de infância) são VICIADOS em maconha, não deixam de fumar um dia sequer.
Queria saber no que se baseam tais estatísticas. É ÓBVIO que há mais viciados em álcool do que em maconha. O consumo do álcool é muito maior. É uma droga livre, vendida legalmente em qualquer birosca na esquina, podendo ser consumida sem o menor impedimento em qualquer lugar, a qualquer hora. Deixa a maconha ficar assim e a gente conversa sobre essas estatísticas.
Bom, eu pelo menos, prefiro estar com um macoheiro do que com um bebado, o cara q usa um fica na dele de boa, já quem bebe...(vide brigas de bar, ou o tanto no carnaval a epoca que o pessoal mais bebe).
Você está usando extremos para tentar suportar uma opinião favorável às drogas. Eu prefiro ficar num barzinho com várias mesas de pessoas tomando bebidas moderadamente - como se deve - do que perto daquela fumaça e o fedor insuportável de maconha. O mesmo vale para o cigarro. O mal do fumante é que ele caga e anda pra onde a sua fumaça vai parar.
Na verdade você está repetindo os mesmos argumentos (que nunca se sustentaram) dos que defendem a maconha.
A pergunta é: por que liberar a maconha? A quem interessa? Só interessa aos próprios usuários. O tráfico há muito tempo deixou de depender da maconha. Pelo menos no Rio de Janeiro. Vai liberar o uso, o que pode aumentar o consumo, não vai mudar uma vírgula das estatísticas de violência.
Não entendo o porquê da maconha ser endeusada. É um entorpecente. Vai na contramão de políticas restritivas a bebidas e cigarros. Enquanto o governo faz campanha para diminuir o uso dos primeiros, vai facilitar a vida de quem quer usar a outra droga? O lobby pró-maconha é muito forte. Quem usa - e olha que deixou de ser exclusividade de playboy - tá pouco se importando com a sociedade. Só quer saber de facilitar seu vício.
Mas o Brasil é o país das medidas paliativas. Se a violência noturna está grande, desliga-se os radares de velocidade para que os motoristas não estejam expostos a assaltos ao invés de melhorar a polícia. Se a polícia não dá conta do recado, inventam uma nova polícia nacional ao invés de ajudar a melhorar as existentes. Se o Brasil não consegue lidar com o tráfico, libera logo tudo! E viveremos felizes para sempre!
Re: DROGAS: BRASIL ESTÁ NO RUMO DA DESCRIMINALIZAÇÃO
Enviado: Sex Ago 28, 2009 1:04 pm
por tgcastilho
Vou dar o exemplo do meu país,
Despenalização do consumo de drogas em Portugal – Balanço
A política de despenalização do consumo de drogas em Portugal no ano de 2001 parece ter sido positiva, segundo reporta a BBC World Service.
Segundo a revista Time, a utilização de drogas em Portugal sofreu um decréscimo, que é atribuído à política implementada desde Julho de 2001.
Recorde-se que através da, então, polémica decisão foram despenalizadas drogas desde cannabis até à heroína.
E dou a justificação:
De há muito que o PCP considera contraproducente a aplicação das penas de multa e prisão até um ano previstas na Lei para o consumo de drogas ilícitas. Porque são ineficazes na dissuasão e no caso da prisão, aplicada isolada ou cumulativamente com pena por outros crimes, agravam a situação de muitos jovens consumidores, lançados na dependência profunda e na criminalidade.
A estigmatização criminal do simples consumidor mostrou-se desadequada. Se o toxicodependente é um doente, como em geral se aceita, do que ele precisa é de apoio e tratamento e não de tribunais e prisão.
Por outro lado, o consumo de drogas é socialmente nocivo e comporta consequências que devem ser dissuadidas e legalmente acauteladas, o que, no caso dos estupefacientes e psicotrópicos, implica manter a ilicitude. Não apenas por imposição da ONU, ou do quadro cultural do país, mas sobretudo porque a cedência da ilicitude comportaria efeitos muito negativos, nomeadamente a expansão da toxicodependência e de certos danos sociais colaterais.
Mantemos também a apreciação de que o tráfico deve ser combatido, e não só o grande tráfico e branqueamento, que são determinantes, como também a sua base - o tráfico de rua, só possível de enfrentar com a ilicitude do consumo que viabiliza a acção policial contra o «dealer».
Assim, o PCP mantém a moldura penal do tráfico e propõe a despenalização do consumo de drogas, isto é, que deixe de ser considerado ilícito criminal e ceda a aplicação do direito penal – as penas de prisão e multa – caindo também o trânsito dos simples consumidores pelo sistema de justiça.
O consumo continua proíbido mas passa a ser sancionado como ilícito de mera ordenação social - com advertência dos seus efeitos nocivos e outras sanções administrativas - mas sempre com a oferta de tratamento. A decisão e promoção destas medidas é do Instituto Português das Drogas e Toxicodependência.
Tais são as nossas propostas de despenalização, visando dissuadir o consumo e encaminhar os toxicodependentes para tratamento e reinserção.
Re: DROGAS: BRASIL ESTÁ NO RUMO DA DESCRIMINALIZAÇÃO
Enviado: Sex Ago 28, 2009 1:21 pm
por Vinicius Pimenta
Como é feita a estatística de consumo?
Como ligar a despenalização à redução do consumo?
A redução do consumo estaria ligada a quais outras medidas?
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Há de se ficar claro a diferença entre despenalização e liberação de consumo. Não se tratam da mesma coisa.
Re: DROGAS: BRASIL ESTÁ NO RUMO DA DESCRIMINALIZAÇÃO
Enviado: Sex Ago 28, 2009 1:33 pm
por bruno mt
Vinicius Pimenta escreveu:bruno mt escreveu:O que tem que ser entendido antes dessa discussão é o seguinte:
A maconha NÃO leva a outras drogas, isso não existe, todas as outras drogas dão efeitos diferentes.
Há diversos estudos que dizem justamente o contrário. A maconha sim é geralmente o primeiro passo de alguém que se aventura por outras drogas.
Não é que a Maconha leva a outras drogas, mas sim quem quer as drogas mais pesadas começa nela.
Ao liberar, não será mais vendido no Morro, e sim na farmácia, ou seja, total disvinculamento do tráfico.
Quem dera o mundo fosse tão perfeito assim.
Para pra pensa, você utiliza maconha, e vai comprar, você vai ir no morro lidar com traficantes e tudo mais por um produto possivelmente sem qualidade ou vai na farmacia? com varias garantias, é a mesma coisa que cigarro falsificado, existe, mas perdeu toda a sua força
Quando se pensa em droga se pensa em viciado, mas no caso da Maconha, as taxas de vício não quase nulas, vicia menos(bem menos mesmo) que o Alcool.
Será? Não tenho nenhum amigo viciado em álcool e praticamente todos bebem. E todas as pessoas que conheci (até que já foram meus amigos de infância) são VICIADOS em maconha, não deixam de fumar um dia sequer.
Queria saber no que se baseam tais estatísticas. É ÓBVIO que há mais viciados em álcool do que em maconha. O consumo do álcool é muito maior. É uma droga livre, vendida legalmente em qualquer birosca na esquina, podendo ser consumida sem o menor impedimento em qualquer lugar, a qualquer hora. Deixa a maconha ficar assim e a gente conversa sobre essas estatísticas.
olha tenho amigos que utilizam, e são varios(mais de 50) e num conheço nenhum viciado, agora se você for levar em conta pessoas que sempre tão utilizando, minha familia vive bebendo cerveja(muito) são viciados?
Bom, eu pelo menos, prefiro estar com um macoheiro do que com um bebado, o cara q usa um fica na dele de boa, já quem bebe...(vide brigas de bar, ou o tanto no carnaval a epoca que o pessoal mais bebe).
Você está usando extremos para tentar suportar uma opinião favorável às drogas. Eu prefiro ficar num barzinho com várias mesas de pessoas tomando bebidas moderadamente - como se deve - do que perto daquela fumaça e o fedor insuportável de maconha. O mesmo vale para o cigarro. O mal do fumante é que ele caga e anda pra onde a sua fumaça vai parar.
Na verdade você está repetindo os mesmos argumentos (que nunca se sustentaram) dos que defendem a maconha.
A pergunta é: por que liberar a maconha? A quem interessa? Só interessa aos próprios usuários. O tráfico há muito tempo deixou de depender da maconha. Pelo menos no Rio de Janeiro. Vai liberar o uso, o que pode aumentar o consumo, não vai mudar uma vírgula das estatísticas de violência.
Não entendo o porquê da maconha ser endeusada. É um entorpecente. Vai na contramão de políticas restritivas a bebidas e cigarros. Enquanto o governo faz campanha para diminuir o uso dos primeiros, vai facilitar a vida de quem quer usar a outra droga? O lobby pró-maconha é muito forte. Quem usa - e olha que deixou de ser exclusividade de playboy - tá pouco se importando com a sociedade. Só quer saber de facilitar seu vício.
Mas o Brasil é o país das medidas paliativas. Se a violência noturna está grande, desliga-se os radares de velocidade para que os motoristas não estejam expostos a assaltos ao invés de melhorar a polícia. Se a polícia não dá conta do recado, inventam uma nova polícia nacional ao invés de ajudar a melhorar as existentes. Se o Brasil não consegue lidar com o tráfico, libera logo tudo! E viveremos felizes para sempre!
nesta compraração você está sendo incoerente, está comparando pessoas normais(bebe) com extremos(que fumam), é a mesma coisa que bebado, tem os que utilizam tranquilamente e fica na dele, tanto é assim, que os maconheiros tranquilos, você dificillmente irá saber, apenas os extremos aparecem para a sociedade(devido a proibição), por isso essa visão errada sobre a marijuana, uma comparação simples, quando a pessoa bebe muito: fica chata, não controla o que faz e com que força. já o maconheiro fica paradão, pensativo, qual o problema nisso?
Como é feita a estatística de consumo?
por orgão de pesquisas tipo o IBGE
Como ligar a despenalização à redução do consumo?
impossivel, nisso terá apenas o onus, você praticamente libera o consumo,só que ao invez de enfraquecer o trafico você o fortalesse, pois ao agora é permitido, e de onde vão comprar?
A redução do consumo estaria ligada a quais outras medidas?
dá mesma forma que com alcool e tabaco.